Contract

ISSN 1677-7069

Nº 84, quinta-feira, 3 de maio de 2018

(vinte) anos contados a partir da assinatura de Contrato. Assinatura: 09/04/2018, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Superintendente Regional e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito de Jardim Alegre/PR.

Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura de Mariluz/PR - CNPJ: 78.101.821/0001-01, registrado sob CRT/PR/Nº 10.000/18, Proc.: 54200.002186/2015-07 - Objeto: Cessão de Uso da área de 0,0409 ha (quatro ares e nove centiares), do Projeto de Assentamento Nossa Senhora Aparecida, situado no Município de Mariluz/PR. Vigência: 20 (vinte) anos contados a partir da assinatura de Contrato. Assinatura: 20/04/2018, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Superintendente Regional e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito de Mariluz/PR.

Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura da Lapa/PR (CNPJ: 76.020.452/0001-05) e o Estado do Paraná, através de sua Secretaria de Estado da Educação (CNPJ: 76.416.965/0001-21), registrado sob CRT/PR/Nº 11.000/18, Proc.: 54200.000277/2010-95 - Objeto:

Cessão de Uso da área de 5.622,00 m² (cinco mil, seiscento e vinte e dois metros quadrados), do Projeto de Assentamento Contestado, situado no Município da Lapa/PR. Vigência: 20 (vinte) anos contados a partir da assinatura de Contrato. Assinatura: 06/04/2018, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Superintendente Regional, Xxxxx Xxxxx Fiates Furiati - Prefeito da Lapa/PR e Ana Seres Trento Comin - Secretária do Estado da Educação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o município de São José da Lagoa Tapada/PB, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº. 08.999.682/0001-08, Processo nº. 54000.033868/2017-71- Objeto: O desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Fundamento Legal: Art 46 da Lei 4.504/1964, Art 52 do Decreto 55.891/1965 e Art 1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: Dezembro de 2017- signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Superintendente Regional do INCRA/PB, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB.

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Igaracy/PB, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº. 08.885.139/0001-71, Processo nº. 54000.042402/2017-67- Objeto: O desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Fundamento Legal: Art 46 da Lei 4.504/1964, Art 52 do Decreto 55.891/1965 e Art 1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: 27 Dezembro de 2017- signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Superintendente Regional do INCRA/PB, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx- Prefeito Municipal Igaracy/PB.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13000/2018 - UASG 373044

Nº Processo: 54000034812201815.

DISPENSA Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06840748000189. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO

PIAUI -.Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, no âmbito da sede da Superintendência Regional do INCRA- PI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e lei 10.520/02.Vigência: a partir de 19/04/2018, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$360.000,00. Fonte: 176370002 - 2018NE800096 Fonte: 176370002 -

2018NE800097. Data de Assinatura: 19/04/2018.

(SICON - 02/05/2018) 373044-37201-2018NE800027

SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº DO PROCESSO: 55000.001816/2011-11. PARTÍCIPES: A

UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD, CNPJ nº 26.688.865/0001-86, representada pelo Secretário, Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO RIO GRANDE DO SUL -

SIMERS, CNPJ nº 87.996.146/0001-17, representado pelo seu Presidente, Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Bier; c) OBJETO: Estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf Mais Alimentos, com objetivo de disponibilizar tecnologia apropriada aos agricultores familiares com preços base inferiores ao de mercado, conforme determina o Art. 2º, inciso IV da Portaria SEAD nº 498, de 1º de setembro de 2017, na forma de veículos de carga, máquinas, equipamentos e implementos, destinados à produção ou beneficiamento agropecuário de mercadorias, fruto da atividade agrícola, pecuária, pesqueira e aquícola, de fabricação nacional. d) VIGÊNCIA: Este ACORDO vigerá até 31/12/2021, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo entre as Partes. e) DATA DE ASSINATURA: 25/04/2018.

Nº DO PROCESSO: 55000.007403/2018-17. PARTÍCIPES: A

UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD, CNPJ nº 26.688.865/0001-86, representada pelo Secretário, Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA - ABINEE, CNPJ nº

62.510.318/0001-70, representada pelo seu Presidente Executivo, Senhor Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx; c) OBJETO: Estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, com objetivo de disponibilizar tecnologia apropriada aos agricultores familiares com preços base inferiores ao de mercado, conforme determina o Art. 2º, inciso IV da Portaria SEAD nº 498 de

1º de setembro de 2017, na forma de equipamentos elétricos e eletrônicos destinados à produção ou beneficiamento agropecuário de mercadorias, fruto da atividade agrícola, pecuária, pesqueira e aquícola, de fabricação nacional. d) VIGÊNCIA: Este ACORDO vigerá até 31/03/2022, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo entre as Partes. e) DATA DE ASSINATURA: 25/04/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2018 - UASG 110703

Nº Processo: 55000001865201731 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de carregamento de cargas, volumes, bens móveis, documentos e demais objetos de interesse e/ou de propriedade da Secretaria de Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/05/2018 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h45. Endereço: Sdn Quadra 01 Bloco d Edificio Palacio do Desenvolvimento BRASILIA - DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000.

Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/05/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 02/05/2018) 110703-00001-2018NE800085

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2018 - UASG 110001

Nº Processo: 0087000504201773.

PREGÃO SISPP Nº 60/2017. Contratante: PRESIDENCIA DA

REPUBLICA -.CNPJ Contratado: 15025286000137. Contratado : F. REIS DISTRIBUIDORA DE TINTAS -EIRELI. Objeto:

Fornecimento de material de lanternagem e pintura automotivos, sob demanda. Fundamento Legal: lEI Nº 8.666/93 . Vigência: 30/04/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$20.810,09. Fonte: 100000000 - 2018NE800756. Data de Assinatura: 30/04/2018.

(SICON - 02/05/2018) 110001-00001-2018NE800177

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2018

Processo nº: 00059.000647/2017-12; entre: Presidência da República e a Universidade Católica de Brasília - UCB; Objeto: Cooperação mútua entre a PR e a UCB para Sistema de Reuso D'Água do Palácio do Planalto; Vigência: 30/04/2018 a 30/04/2023; Data de Assinatura: 30/04/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2018 - UASG 110001

Nº Processo: 00170000632201859 . Objeto: Programa Executivo de Competências para Liderança - Lidership Executive Advancement Program" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25,II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2018. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX. Diretor de Recursos Logísticos. Ratificação em 30/04/2018. XXXXXXX XXXXXX XXXXX FUTURO. Secretário de Administração. Valor Global: R$ 21.803,10. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNIVERSIDADE DE INDIANA (SPEA),.

(SIDEC - 02/05/2018) 110001-00001-2018NE800077

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 110001

Número do Contrato: 155/2015. Nº Processo: 00200007427201496.

DISPENSA Nº 29/2015. Contratante: PRESIDENCIA DA

REPUBLICA -.CNPJ Contratado: 00114090000141. Contratado : CONSELHO CULTURAL XXXXXX XXXXXXXXX.Objeto:

Prorrogação do prazo da vigência contratual. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/05/2018 a 12/05/2019. Data de Assinatura: 30/04/2018.

(SICON - 02/05/2018) 110001-00001-2018NE800177

DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DE RECURSOS LOGÍSTICOS SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna

público que foi aplicada à empresa GUNTER MENDES, CNPJ nº 24.778.588/0001-77, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 4 (quatro) meses, contados da data da publicação deste

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018050300002

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

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