EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 003/2024Cessão De Uso • May 21st, 2024
CARTA-CONTRATO DE CESSÃO DE USOCessão De Uso • May 1st, 2020
Contratante: MUNICIPIO DE CARAUARI, através da CÂMARA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Cidade de Carauari, situada na Rua Anastácio Cavalcante, nº 811, Centro, inscrita no Cadastro Nacional Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 05.556.969/0001-28, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Presidente Senhor, JOÃO DANTAS DE BRITO NETO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Santos Dumont, nº 735, Centro, Carauari/AM, portador da Carteira de Identidade n° 10242325 e CPF/MF n° 345.983.082-49, em conformidade com o artigo 12, II do CPC.
CARTA-CONTRATO DE CESSÃO DE USOCessão De Uso • April 22nd, 2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Cidade de Ipixuna, situada na Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº, Centro, Ipixuna, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 04.191.078/0001-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua João Trindade, s/nº, Centro, Ipixuna, portador da Carteira de Identidade n° 0989257-5 e CPF/MF n° 610.966.792-72, em conformidade com o artigo 12, II do CPC.
PROJETO BÁSICOCessão De Uso • August 16th, 2022
Parágrafo único. As atividades previstas neste artigo destinar-se-ão ao atendimento das necessidades do órgão cedente e de seus servidores.
CONVITE Nº 071/2022Cessão De Uso • August 18th, 2022
ContractCessão De Uso • May 30th, 2017
TJMG - JurisprCessão De Uso • July 30th, 2015
Ementa: Apelação cível. Contrato de cessão de uso. Cobrança de “taxa de travessia”. Ausência de ilegalidade. Autonomia da vontade. Prevalência da obrigação.
TERMO DE CESSÃO DE USOCessão De Uso • May 12th, 2017
Pelo presente Termo de Cessão de Uso, que fazem entre si de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 87.615.449/0001-42, com sede á Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, e aqui representada pelo seu titular Sr. JULIANO GIRARDI, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Tapejara à Rua Coronel Amâncio Cardoso, 713, de ora em diante denominada simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado o produtor CLÁUDIO GIRARDI, portador do CPF nº 613.534.770-53, de ora em diante denominado simplesmente de CONCESSIONÁRIO.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCessão De Uso • September 12th, 2024
Como CEDENTE: CONSÓRCIO NOVO TERMINA; Lvencedor da concorrência nº 004/2007-SO/DF, que por força do contrato Nº 0137/2008-SO, de Concessão de Serviço Público Precedida da Execução de Obra Pública, para realizar a construção do novo Terminal rodoviário de Brasília, com sede na SHCS/EQS, 114/115, Conjunto "A", Bloco 01, salas 10 a 36, na cidade de Brasília, Distrito Federal, Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.387.986/0001-58, neste ato representada por RODRIGO FERNANDES TOLEDO e MIRELLA VILLAMARIN, conforme atos constitutivos da empresa.
CONCORRÊNCIA N.º 10/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 255/2020Cessão De Uso • September 29th, 2020
A presente licitação tem como objeto a cessão de uso do espaço do bar e lancheria do Ginásio de Esportes e Campo da Vila Olímpica, localizado na Rua Leopoldo Tissot, nº 199, Bairro Várzea Grande, em Gramado, com a finalidade única e exclusiva de exploração de atividades de bar/restaurante, em conformidade com com a lei n.º 3412/2015.
CONVITE Nº 094/2023Cessão De Uso • October 20th, 2023
ASSUNTO: Termo de referência para cessão de espaçoCessão De Uso • February 13th, 2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2020/FUnC MODALIDADE CONCORRÊNCIA CESSÃO DE USOCessão De Uso • April 30th, 2020
EDITAL DE CONCORRÊNCIA DE CESSÃO DE USO PARA CAFETERIA Nº 002/2018Cessão De Uso • April 16th, 2018
CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINACessão De Uso • June 17th, 2022
Pelo presente instrumento particular e, na melhor forma de direito, em que são partes, de um lado, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, Departamento Regional de São Paulo, com sede na Avenida Paulista, 1313, 3º andar, Bairro Bela Vista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, neste ato representado por <%DIRETOR.CAT%>, Diretor(a) do <%NOME.CAT%>, situado na
TERMO DE REFERÊNCIACessão De Uso • February 2nd, 2024
RELATÓRIO DE DEFESA PRÉVIA - CPAOCessão De Uso • June 27th, 2023