AVISO DE LICITAÇÃO

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Sábado, 23 de outubro de 2021 - n.º 2368 - Ano XXV

Imprensa Oficial

Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE


Compras, Licitações e Contratos


AVISO DE LICITAÇÃO


A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações:


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 42.305/2021. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos variados, destinados a diversas Secretarias desta Prefeitura. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 10/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/11/2021 AS 08h30.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 39.592/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para escritório em geral, destinado ao uso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 10/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/11/2021 AS 08h30.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 42.426/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para escritório em geral, destinado ao uso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 10/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/11/2021 AS 08h30.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 27.752/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de buffet, para atender aos eventos da Secretaria de Cultura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 16/11/2021 AS 08h30.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 44.389/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual locação de brinquedos infláveis e barracas de pipoca e algodão-doce, para serem utilizados, conforme demanda, de forma parcelada, um período de 12 (doze) meses RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 16/11/2021 AS 08h30.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 44.452/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual realização de exames laboratoriais constantes no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 16/11/2021 AS 08h30.

esta edição tem 96 páginas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 45.541/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de determinação judicial, lista 19-2021, com entregas parceladas por um período de

12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 17/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 18/11/2021 AS 08h30.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 45.553/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos veterinários para uso nos animais do abrigo municipal, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 17/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 18/11/2021 AS 08h30.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Nº 45.582/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para fornecimento de solução de gerenciamento laboratorial (LIS), compreendendo: hospedagem, banco de dados, licença de uso temporária, implantação, integrações, treinamento, suporte, manutenção corretiva e evolutiva, cessão de direito de uso de software de interfaceamento, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 17/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 18/11/2021 AS 08h30.


Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais).


CONCORRÊNCIA Nº 020/2021, PROCESSO Nº 45.783/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para revitalização e reurbanização da Praça da Amada no bairro Alvinópolis, Atibaia/SP. ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: “Proposta e Documentação”, às 14 horas do dia 25 de novembro de 2.021, na sala de Licitações, sita a Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx/XX.


Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar o site http:// xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações,

sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 22 de Outubro de 2.021.


Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Secretário de Administração


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO


PROCESSO ELETRÔNICO N.º 35.944/2021 PREGÃO

PRESENCIAL N.º 007/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para

Atos do Poder Executivo

prestação de serviços de sanitização, desinfecção e higienização das unidades de saúde, durante as ações de contingência para combater a epidemia da COVID-19, bem como seus mobiliários e equipamentos. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parênteses, para os itens indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias conforme descrito abaixo: - OBRAMIX LTDA, para o item 01 pelo valor mensal de R$ 136.400,00, perfazendo o valor total ofertado de R$ 1.636.800,00 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil e oitocentos reais) Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura do contrato, registro no sistema de licitações, controle e emissão da Autorização de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 20 dias do mês de Outubro de 2021. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Secretária da Saúde.


PROCESSO ELETRÔNICO N.º 28.293/2021 PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 150/2021 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar, lista 14-2021, do componente básico da Assistência Farmacêutica, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 150/2021, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parênteses, para os itens indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias conforme descrito abaixo: - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, para o item 01 (R$ 26,999); - FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, para o item

04 (R$ 0,46); O item 03 foi Deserto O item 02 foi Fracassado; Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão da Autorização de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 22 dias do mês de Outubro de 2021. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Secretária da Saúde.


PROCESSO ELETRÔNICO Nº 28.091/2021 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 162/2021 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para consumo dos alunos da rede municipal de ensino, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 162/2021, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parênteses, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, para o ITEM 01 (R$ 31,84) e ITEM 02 (R$ 29,99), ITEM

03 (R$ 31,19), ITEM 04 (R$ 19,61), ITEM 06 (R$ 34,89) e ITEM 16

(R$ 31,84), ITEM 17 (R$ 29,99), ITEM 18 (R$ 31,19), ITEM 19 (R$

19,61), ITEM 21 (R$ 34,89) e ITEM 26 (R$ 20,00). - HOSANA COM. E REP. DE PROD. ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI EPP, para o ITEM 05 (R$ 9,60), ITEM 15 (R$ 38,50), ITEM 20 (R$ 9,60) e ITEM 30 (R$ 38,50). - DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP, para o ITEM 07 (R$ 30,05) e ITEM 09 (R$ 27,15), ITEM 22 (R$ 30,05), ITEM 24 (R$ 27,15) e ITEM 31 (R$ 8,95). - PILAR ALIMENTOS EIRELI, para o ITEM 08 (R$ 21,80), ITEM 10 (R$ 22,00), ITEM 23 (R$ 21,80) e ITEM 25 (R$ 22,00). - AM REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, para o ITEM 11 (R$ 19,95). - Os ITENS 12, 13, 14, 27, 28 e 29 foram

forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 21 dias do mês de

outubro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Edsfeldz Secretária de Educação


PROCESSO ELETRÔNICO N.º 30.592/2021 PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 170/2021 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes para a Guarda Civil Municipal, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 170/2021, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parênteses, para os itens indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias conforme descrito abaixo: O. FILIZZOLA E CIA. LTDA. Para o Lote 01 pelo valor global ofertado de R$ 80.699,00, sendo os unitários: item 01 (R$ 158,64), 02 (R$ 135,99),

03 (R$ 135,99), 04 (R$ 135,99), 05 (R$ 135,99), 06 (R$ 135,99), 07

(R$ 135,99), 08 (R$ 31,75), 09 (R$ 40,00), 10 (R$ 51,50), 11 (R$

51,50), 12 (R$ 35,51), 13 (R$ 29,00) e 14 (R$ 9,05); XXXX XXXXX

CONFECÇÕES LDTDA. Para o Lote 02 pelo valor global ofertado de R$ 38.843,80 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), sendo os unitários: item 01 (R$ 24,78), 02 (R$ 24,78), 03 (R$ 24,78), 04 (R$ 24,78), 05 (R$ 24,78), 06 (R$ 25,24),

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

07 (R$ 25,25), 08 (R$ 25,25) e 09 (R$ 25,25); Para o Lote 03 pelo

valor global ofertado de R$ 378.989,60 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), sendo os unitários: item 01 (R$ 22,79), 02 (R$ 64,33), 03 (R$ 64,33), 04 (R$

64,33), 05 (R$ 64,33), 06 (R$ 64,33), 07 (R$ 64,33), 08 (R$ 64,33),

09 (R$ 64,33), 10 (R$ 64,33), 11 (R$ 64,33), 12 (R$ 64,33), 13 (R$

64,33), 14 (R$ 64,33), 15 (R$ 64,33), 16 (R$ 64,33), 17 (R$ 64,33),

18 (R$ 64,33), 19 (R$ 64,33), 20 (R$ 64,33), 21 (R$ 64,33), 22 (R$

64,33), 23 (R$ 64,33), 24 (R$ 64,33), 25 (R$ 64,33), 26 (R$ 64,33),

27 (R$ 64,33), 28 (R$ 64,33), 29 (R$ 64,33), 30 (R$ 66,86), 31 (R$

66,86), 32 (R$ 66,86), 33 (R$ 66,86), 34 (R$ 66,86), 35 (R$ 68,40),

36 (R$ 68,40), 37 (R$ 68,40) 38 (R$ 68,40), 39 (R$ 68,40), 40 (R$

66,86), 41 (R$ 66,86), 42 (R$ 66,86), 43 (R$ 66,86), 44 (R$ 66,86),

45 (R$ 66,86), 46 (R$ 70,93), 47 (R$ 70,93), 48 (R$ 70,93), 49 (R$

70,93), 50 (R$ 70,93), 51 (R$ 70,93), 52 (R$ 26,34), 53 (R$ 71,94),

54 (R$ 71,94), 55 (R$ 71,94), 56 (R$ 71,94), 57 (R$ 71,94), 58 (R$

71,94), 59 (R$ 71,94), 60 (R$ 71,94), 61 (R$ 71,94), 62 (R$ 71,94), 63

(R$ 159,57), 64 (R$ 159,57), 65 (R$ 159,57), 66 (R$ 159,57), 67 (R$

159,57), 68 (R$ 159,57), 69 (R$ 159,57) e 70 (R$ 13,20); Para o Lote

04 pelo valor global ofertado de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil

reais), sendo os unitários: item 01 (R$ 54,95), 02 (R$ 54,95), 03 (R$

54,94), 04 (R$ 54,94), 05 (R$ 54,94), 06 (R$ 54,94), 07 (R$ 54,94),

08 (R$ 59,95), 09 (R$ 59,95), 10 (R$ 59,95), 11 (R$ 59,95), 12 (R$

59,96), 13 (R$ 59,95) e 14 (R$ 59,95); PROBRASIL INDUSTRIA

E COMÉRCIO EIRELI. Para o Lote 05 pelo valor global ofertado de R$ 114.998,40 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), sendo os unitários: item 01 (R$ 348,48), 02 (R$ 348,48), 03 (R$ 348,48), 04 (R$ 348,48), 05 (R$ 348,48), 06

(R$ 348,48), 07 (R$ 348,48), 08 (R$ 348,48), 09 (R$ 348,48) e 10

(R$ 348,48); Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão da Autorização de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 20 dias do mês de Outubro de 2021. Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Segurança Pública.


PROCESSO ELETRÔNICO Nº 34.074/2021 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 193/2021 OBJETO: Registro de preços eventual aquisição de baldinhos de areia para uso dos alunos das creches de rede municipal de ensino, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art.

Atos do Poder Executivo

do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 193/2021, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parênteses, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - XXXXXX XXXX XX XXXXX EPP, para o ITEM 01 (R$ 6,50) e ITEM

02 (R$ 6,50). Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 14 dias do mês de outubro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz Secretária de Educação.


PROCESSO N.º 34.083/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N.º

195/2021. OBJETO: Registro de preços eventual prestação de serviços de capacitação e treinamento obrigatório e periódico relacionados a saúde e segurança do trabalho, preconizado pela lei 6.514/77, portaria 3.214/78, nrs 01, 18, 20, 23, 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, inexistindo recursos e, em consonância com disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, declaro DESERTO a presente licitação e HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 18 dias do mês de outubro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx X. Da Rocha Secretário de Recursos Humanos.


PROCESSO ELETRÔNICO N.º 35.510/2021 PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 207/2021 OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços técnicos profissionais em saúde e medicina do trabalho, exames complementares, necessário para implementação do PCMSO, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, inexistindo recursos e, em consonância com disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, declaro DESERTO a presente licitação e HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 19 dias do mês de outubro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx X. Da Rocha Secretário de Recursos Humanos.


PROCESSO ELETRÔNICO N.º 36.729/2021 PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 218/2021 OBJETO:Aquisição de eletrodomésticos (multiprocessador, espremedor de frutas e fogão industrial), destinados ao uso das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 218/2021, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parênteses, para os itens indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias conforme descrito abaixo: - DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, para o item 02

(R$ 3.700,00); Os itens 01 e 03 foram ANULADOS. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, controle e emissão da Autorização de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 20 dias do mês de Outubro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz Secretária de Educação.


PROCESSO ELETRÔNICO N.º 37.075/2021 PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 219/2021 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, Lista 20/2021, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 219/2021, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parênteses,

conforme descrito abaixo: - INDMED HOSPITALAR EIRELI., para os itens 01 (R$ 0,04), 07 (R$ 0,73) e 12 (R$ 1,949); - INOVAMED HOSPITALAR LTDA., para o item 04 (R$ 4,987); - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, para o item 05 (R$ 0,197);

- CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., para o item 09 (R$ 0,21), 14 (R$ 1,638), 16 (R$ 3,40), 17 (R$ 1,50) e 19 (R$ 2,50); - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACEUTICOS LTDA, para os itens 11 (R$ 4,00) e 15 (R$ 21,18); - WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., para o item 13 (R$ 0,15); - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., para o item 23 (R$ 8,20) Os

itens 22 e 24 foram Desertos Os itens 02, 03, 06, 08, 10, 18, 20 e 21 foram Fracassados; Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão da Autorização de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 20 dias do mês de Outubro de 2021. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Secretária da Saúde.


TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 PROCESSO Nº 31.454/2021

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra Para reforma e ampliação da cozinha e reforma da cobertura do refeitório da E.M. Maria Helena Faria Ferraz, Atibaia/SP. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais atualizações, conforme Ata da Comissão Permanente de Licitações, constante dos autos e, inexistindo recurso, ADJUDICO o objeto licitado à empresa CONSTRUTORA CORDEIRO LTDA, pelo valor total de sua proposta de R$ 373.083,03 (trezentos e setenta e três mil e oitenta e três reais e três centavos) e, HOMOLOGO a licitação em epígrafe, face ao pleno atendimento à legislação pertinente. À Secretaria de Administração para os fins. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 21 dias do mês de outubro de 2.021. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz Secretária de Educação.


TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021 PROCESSO Nº 43.498/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico no bairro Vila Mira, Trecho 01 e 02, Atibaia/SP. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais atualizações, conforme Ata da Comissão Permanente de Licitações, constante dos autos e, inexistindo recurso, ADJUDICO o objeto licitado à empresa CEPAVI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de sua proposta de R$ 129.712,78 (cento e vinte e nove mil setecentos e doze reais e setenta e oito centavos) e, HOMOLOGO a licitação em epígrafe, face ao pleno atendimento à legislação pertinente. À Secretaria de Administração para os fins. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 22 dias do mês de outubro de 2.021. Xxxxxx Xxxxxxxx de Teves Secretário de Obras Públicas


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 22 de outubro de 2.021.


Xxxxxxxx xx Xxxxx Divisão de Licitações


AVISO DE SUSPENSÃO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 41.456/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de instalação e fornecimento de módulo esportivo em espaços da Prefeitura, destinado ao uso da Secretaria de Esportes e Lazer, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração no uso de suas atribuições, comunica aos

Atos do Poder Executivo

referência para análise de questionamentos formulado por empresa

interessada no presente certame.


DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações,

sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 22 de outubro de 2.021.


Xxxxxxxx xx Xxxxx Divisão de Licitações


AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES


PROCESSO N.º 34.364/2020. TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2020.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de modernização de 1.200 pontos de iluminação pública, com elaboração de projeto elétrico, aprovação na Elektro, execução da obra de modernização, ferramentas e mão de obra, conforme normas e padrões da concessionária (ELEKTRO) em diversos logradouros do município de Atibaia/SP. A Secretaria de Administração notifica os interessados, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentem impugnações ao recurso interposto pela licitante RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA no presente certame. Notificamos ainda que o presente recurso encontra-se disponível para consulta no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx - Transparência Pública.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 22 de outubro de 2.021.


Xxxxxxxx xx Xxxxx Divisão de Licitações


AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS (ENVELOPE N.º 01) E PRAZO DE RECURSO


PROCESSO N.º 30.441/2021. CONCORRÊNCIA N.º 010/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, destinado as obras de iluminação pública da Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx/XX. Recurso Convênio DADE N.º 182/2018. Tornamos público que a Comissão Permanente de Licitações CLASSIFICOU as propostas apresentadas pelas empresas interessadas no presente certame. Desta forma, nos termos do art. 109, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93, concede-se o prazo legal para que, querendo, os interessados interponham recurso acerca desta decisão. Notificamos ainda que a Ata referente a esta decisão encontra-se disponível para consulta no site: www.atibaia. xx.xxx.xx - Transparência Pública.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 22 de outubro de 2.021.


Xxxxxxxx xx Xxxxx Divisão de Licitações


AVISO DE DECISÃO DE RECURSO


PROCESSO ELETRÔNICO N.º 33.529/2021 PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 191/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, dos equipamentos de ar-condicionado da secretaria de planejamento e finanças, por um período de 12 (doze) meses. DECISÃO DE RECURSO Vistos, Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e, em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, CONHEÇO o recurso

CONDICIONADO LTDA - ME e FXR AR CONDICIONADO

SOLUÇÕES EM REFRIGERACAO, COMERCIO E SERVIÇOS

EIRELI, tendo em vista sua tempestividade, para no mérito, NEGAR- LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão de habilitação da recorrida HIPERTECNICA COMERCIO E SERVIÇOS DE

INFRAESTRUTURAS EIRELI no presente certame. À Secretaria de Administração para continuidade dos atos administrativos. Publique- se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 22 dias do mês de outubro de 2021. Xxxxx Xxxx Xxxxx Secretário de Planejamento e Finanças.


PROCESSO ELETRÔNICO N.º 39.014/2021 PREGÃO

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

ELETRÔNICO N.º 226/2021 OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, destinado ao uso dos alunos da Creche no bairro do Tanque, Atibaia SP. DECISÃO DE RECURSO Vistos, Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e, em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, tendo em vista sua tempestividade, para no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, retornando o certame à Etapa de Lances. À Secretaria de Administração para continuidade dos atos administrativos. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 22 dias do mês de outubro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz Secretária de Educação


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 22 de outubro de 2.021.


Xxxxxxxx xx Xxxxx Divisão de Licitações


AVISO DE DISPENSA


PROCESSO N.º 43.331/21 - DISPENSA N° 016/21. RATIFICAÇÃO.

Vistos, Ratifico a dispensa de licitação na contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

para prestação de serviços de empresa especializada em serviços educacionais e tecnológicos por meio de cursos profissionalizantes para munícipes na área de “TURISMO RECEPTIVO”, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no valor total de R$ 14.080,00 (quatorze mil e oitenta reais), nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 21 dias

do mês de outubro de 2.021. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Secretário de

Desenvolvimento Econômico.


PROCESSO Nº 33.145/21 - DISPENSA Nº 015/21. RATIFICAÇÃO.

Vistos, Ratifico a dispensa de licitação para aquisição de material farmacológico destinado ao Cumprimento de Determinação Judicial (SMS) constantes dos autos, no valor total de R$ 41.495,76 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 1.098,66 (um mil, noventa e oito reais e sessenta e seis centavos) junto à empresa INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI e R$ 40.397,10 (quarenta mil, trezentos e noventa e sete reais e dez centavos) junto à empresa PROMOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, com fundamento no Art. 24 Inciso IV da lei 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos

Atos do Poder Executivo

de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 20 dias do mês de outubro de 2.021. Sra. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretária de Saúde.


Secretaria de Administração, aos 22 dias do mês de outubro de 2.021.


Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Secretário de Administração


AVISO DE REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO


-PROCESSO N.º 44.017/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

009/2021

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do “Programa Creche Comunitária no Bairro Guaxinduva” DESPACHO Vistos, 1º - CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário no qual permite a Administração rever suas atividades para que se destinem ao seu fim específico; 2º - CONSIDERANDO que o interesse público nada mais é do que o interesse da coletividade e que cada ato da Administração Pública deve ter por escopo a satisfação e o interesse de todos os cidadãos; E, em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, REVOGO o Chamamento Público por razões de interesse público. À Secretaria de Administração para os fins. Prefeitura da Estância de Atibaia, 21 de outubro de 2021 XXXXXX XXXXXXXXXX ENDSFELDZ - Secretária de Educação -


-PROCESSO N.º 44.020/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

010/2021

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do “Programa Creche Comunitária no Bairro Jd. Do Trevo” DESPACHO Vistos, 1º - CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário no qual permite a Administração rever suas atividades para que se destinem ao seu fim específico; 2º - CONSIDERANDO que o interesse público nada mais é do que o interesse da coletividade e que cada ato da Administração Pública deve ter por escopo a satisfação e o interesse de todos os cidadãos; E, em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, REVOGO o Chamamento Público por razões de interesse público. À Secretaria de Administração para os fins. Prefeitura da Estância de Atibaia, 21 de outubro de 2021 XXXXXX XXXXXXXXXX ENDSFELDZ- Secretária de Educação -


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES, 21 dias do mês de outubro de 2021


Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx

Chefe da Divisão de Chamamentos e Processos de Seleção


EMPRESAS COM CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DEFERIDO


PROTOCOLO: N.º 48.082/2021

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 134/2021

INTERESSADO: REISCON CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI

JULGAMENTO: 18/10/2021


PROTOCOLO: N.º 45.595/2021

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 135/2021

INTERESSADO: MBA/PP - PROJETOS PÚBLICOS LTDA.

JULGAMENTO: 18/10/2021

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 136/2021

INTERESSADO: X X XXXXXXXXX XXXXXX

JULGAMENTO: 19/10/2021


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 19 de outubro de 2021.


Xxxxxx xxx Xxxxxx

Divisão de Cadastro de Fornecedor e Atestados


EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO


Tornamos público que o Termo de Aditamento relacionado a seguir, encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.


PROCESSO N.º 31.285/21

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021


1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços n.° 394/21 Data de assinatura: 20 de outubro de 2021.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Empresa: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

Objeto: O Presente Termo de Aditamento tem por Objeto a rerratificação dos valores unitários e totais dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 da Ata de Registro de Preços 394/21, bem como seu valor total.


Secretaria de Administração, aos 22 dias do mês de outubro de 2021.


Talita Graziella Dall Commune Botelho Gatti Chefe de Divisão de Registro de Preços


EXTRATO DE ATAS


Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.


PROCESSO N.º 31.285/21

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021


Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviços de manutenção e conservação de vias em paralelepípedos e blocos de concreto, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 12/10/2022). Atibaia, 13 de Outubro de 2021.


Ata de Registro de Preços n.º 394/2021

Empresa: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.


Item: 01

Descrição: Arrancamento e reassentamento de paralelepípedos / bloco de concreto.

Unidade: M2

Consumo estimado anual: 30.000

Valor Unitário: R$ 71,55

Valor Total: R$ 4.290.000,00


Item: 02

Descrição: Execução de base de bica corrida. Unidade: M2

Consumo estimado anual: 25.000

Valor Unitário: R$ 54,00


Item: 03

Atos do Poder Executivo

Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 19,50

Descrição: Execução de reforço de pavimento com base betuminosa de matéria de RCC ou fresagem (RAP).

Unidade: M2

Consumo estimado anual: 6.000

Valor Unitário: R$ 143,00

Valor Total: R$ 885.600,00


Item: 04

Descrição: Fornecimento e assentamento de bloco de concreto sobre areia, inclusive rejuntamento.

Unidade: M2

Consumo estimado anual: 2.000

Valor Unitário: R$ 88,50

Valor Total: R$ 143.100,00


Item: 05

Descrição: Fornecimento e assentamento de paralelepípedos sobre areia, inclusive rejuntamento.

Unidade: M2

Consumo estimado anual: 3.000

Valor Unitário: R$ 258,90

Valor Total: R$ 776.700,00


Item: 06

Descrição: Recuperação de base/sub-base.

Unidade: M2

Consumo estimado anual: 4.000

Valor Unitário: R$ 147,60

Valor Total: R$ 354.000,00


Secretaria de Administração, aos 21 dias do mês de outubro de 2021.


Talita Graziella Dall Commune Botelho Gatti Chefe de Divisão de Registro de Preços


EXTRATO DE ATAS


Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.


PROCESSO N.º 28.042/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2021


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo odontológico, destinado ao uso nos consultórios odontológicos, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/09/2022). Atibaia, 28 de Setembro de 2021.


Ata de Registro de Preços n.º 365/2021

Empresa: DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS.


Lote: 01

Descrição: Adesivo dentinário com as seguintes especificações técnicas mínimas: primer e adesivo em um só frasco solvente a base de água e álcool nanopartículas de carga apresentação frasco com quantidade não inferior a 5 ml

Consumo estimado anual: 50

Valor Total: R$ 975,00


Lote: 02

Descrição: Cimento de zinco frasco 10 ml constando externamente na embalagem marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 1 ano e meio da data de entrega. o produto deverá obedecer a legislação atual vigente. com registro na anvisa e certificado de boas práticas de fabricação ou certificado de isenção.

Consumo estimado anual: 30 Unidade: FR

Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 14,70

Valor Total: R$ 441,00


Lote: 03

Descrição: Cimento de zinco po frasco 28 g Consumo estimado anual: 30

Unidade: FR Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 18,80

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Valor Total: R$ 564,00


Lote: 05

Descrição: Cimento provisório pré manipulado cimento provisório

pré-manipulado, obturador provisório, frasco 25 g

Consumo estimado anual: 24 Unidade: UN

Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 7,70

Valor Total: R$ 184,80


Lote: 07

Descrição: Creme dental com flúor creme dental com flúor, com 50 g, com 1000 a 1500 ppm de flúor e sabor agradável.

Consumo estimado anual: 10.000 Unidade: UN

Marca: Raymounds Valor Unitário: R$ 0,94 Valor Total: R$ 9.400,00


Lote: 24

Descrição: Lima tipo k nº 25 de 21 mm com as seguintes especificações técnicas mínimas: produzida em aço inoxidável; secção quadrangular; torção de 18 a 20 espiras; lâminas em ângulo de 45°; embalagem no ato da entrega - kit com no mínimo 6 unidades

Consumo estimado anual: 30

Unidade: KIT Marca: TDK

Valor Unitário: R$ 15,05

Valor Total: R$ 451,50


Lote: 25

Descrição: Lima tipo k nº 25 de 25 mm com as seguintes especificações técnicas mínimas: produzida em aço inoxidável; secção quadrangular; torção de 18 a 20 espiras; lâminas em ângulo de 45°; embalagem no ato da entrega kit com no mínimo 6 unidades.

Consumo estimado anual: 30

Unidade: KIT Marca: TDK

Valor Unitário: R$ 15,05

Valor Total: R$ 451,50

Atos do Poder Executivo

Descrição: Lima tipo k, n. 20 de 21 mm - kit limas tipo k. lima manual em aço inoxidável, empregados para o preparo químico cirúrgico dos canais radiculares. produzida com a mais alta qualidade do mercado, atendendo os padrões iso de calibre 20, conicidade 0.02 e comprimento de 21 mm. caixa com 6 unidades. .características: - limas manuais de aço inoxidável para procedimentos de endodontia (canal). - tamanho da caixa de lima: 4.8 x 3 x 0.7 cm. constando externamente na embalagem marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 1 ano e meio da data de entrega. o produto deverá obedecer a legislação atual vigente. com registro na anvisa e certificado de boas práticas de fabricação ou certificado de isenção.

Consumo estimado anual: 100

Unidade: KIT Marca: TDK

Valor Unitário: R$ 15,05

Valor Total: R$ 1.505,00


Lote: 31

Descrição: Verniz cavitário com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição nitrocelulose acetato de etilia álcool etílico apresentação = frasco com quantidade não inferior a 10 ml

Consumo estimado anual: 60 Unidade: UN

Marca: Biodinâmica Valor Unitário: R$ 9,46 Valor Total: R$ 567,60


Ata de Registro de Preços n.º 366/2021 Empresa: DENTAL PREMIUM LTDA.


Lote: 04

Descrição: Cimento dual resinoso com as seguintes especificações técnicas mínimas: pasta base; pasta catalisadora; agente de cimentação adesiva permanente e de cura dual; radiopaco; cor universal / a3; quantidade nos tubos não inferior a 2,5g.

Consumo estimado anual: 30 Unidade: CJ

Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 61,00

Valor Total: R$ 1.830,00


Lote: 06

Descrição: Cone de papel absorvente 1ª série cone de papel absorvente 1ª série. caixa contendo 120 pontas sortidas.

Consumo estimado anual: 60

Unidade: CX

Marca: Meta Injecta Valor Unitário: R$ 19,30 Valor Total: R$ 1.158,00


Lote: 11

Descrição: Grampo de isolamento nº 206 com as seguintes especificações técnicas mínimas: tratamento térmico a vácuo das peças; acabamento opaco; corte e estampagem automática; garantia de longa durabilidade; embalado individualmente.

Consumo estimado anual: 20 Unidade: UN

Marca: 6B Invent Germany Valor Unitário: R$ 10,40 Valor Total: R$ 208,00


Lote: 13

Descrição: Lidocaína a 5% pomada com as seguintes especificações

técnicas mínimas: contendo no minimo 20 gr de lidocaína 50 mg/g

veículos: macrogol, propilenoglicol, butil-hidroxianisol,sacarina

sódica,essencia e corante Consumo estimado anual: 30 Unidade: UN

Marca: EMS

Valor Unitário: R$ 40,00

Valor Total: R$ 1.200,00


Ata de Registro de Preços n.º 367/2021

Empresa: ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI.

Lote: 08

Descrição: Escova dental - uso pediátrico com as seguintes especificações técnicas mínimas: uso pediátrico cerda em corte reto cerdas macias pontas polidas e arredondadas cabo emborrachado cabeça pequena e arredondada estojo de proteção embalagem individual

Consumo estimado anual: 15.000 Unidade: UN

Marca: Dentalk

Valor Unitário: R$ 1,80

Valor Total: R$ 27.000,00


Lote: 10

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Fio dental escolar com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição fibra de politetrafluoretileno (ptfe) cera microcristalina quantidade não superior a 25 metros por embalagem Consumo estimado anual: 15.000

Unidade: UN Marca: Alg Dental

Valor Unitário: R$ 0,90

Valor Total: R$ 13.500,00


Ata de Registro de Preços n.º 368/2021

Empresa: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-

HOSPITALARES LTDA.


Lote: 09

Descrição: Filme de PVC com haste giratória com as seguintes especificações técnicas minímas: filme de pvc esticável e translúcido; dimensões aproximadas e não superiores a 12cm x 70m.

Consumo estimado anual: 120 Unidade: RL

Marca: Dispafilm

Valor Unitário: R$ 17,00

Valor Total: R$ 2.040,00


Lote: 12

Descrição: Kit de acabamento e polimento de resina composta com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável borracha silicone óxido de alumínio formatos chama, taça e lentilha haste regular, polida e concêntrica compreende 03 em forma de chama, 2 em forma de taça e 2 em forma de lentilha sanitizadas e esterilizadas apresentação em kit com 7 unidades

Consumo estimado anual: 30

Unidade: KIT

Marca: Microdont

Valor Unitário: R$ 40,00

Valor Total: R$ 1.200,00


Lote: 22

Descrição: Lima tipo k golden medium - 21 mm c/ liga metálica

similar dentsply, kt c/ 6 unidades Consumo estimado anual: 24


Marca: Maillefer

Valor Unitário: R$ 80,00

Valor Total: R$ 1.920,00


Lote: 23

Atos do Poder Executivo

Item: 01

Descrição: Impressão. Contratação de empresa para prestação de serviços impressão e montagem em papel a4, de avaliações unificadas destinadas aos alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses. as impressões serão

Descrição: Lima tipo k nº 20 de 25 mm aço inox. caixa com 06 unidades.

Consumo estimado anual: 100

Unidade: KIT

Marca: Angelus

Valor Unitário: R$ 17,49

Valor Total: R$ 1.749,00


Lote: 27

Descrição: Matriz de aco 0,7 mm com as seguintes especificações técnicas mínimas: apresentada em bobinas fabricado em aço inoxidável maleável disponível em largura de 7 mm espessura de 0,07 mm

Consumo estimado anual: 100 Unidade: UN

Marca: Iodontosul Valor Unitário: R$ 1,34 Valor Total: R$ 134,00


Lote: 28

Descrição: Micro motor com encaixe Borden, sistema intra 5000/20000 rpm, com refrigeração, autoclavável. Micromotor pneumático, modulo de comando acoplável ao terminal do equipo, confeccionado em alumínio anodizado, com refrigeração; com potência variável de

5.000 a 20.000rpm, alto torque; acompanha óleo para lubrificação; sistema de encaixe universal Borden, sistema intra para contra ângulo e peça de mão, passiveis de esterilização em autoclave; com garantia de 1 ano da data de entrega; garantia de assistência técnica e peças de reposição permanente; embalagem individual com procedência de fabricação. Registro na Anvisa.

Consumo estimado anual: 24 Unidade: UN

Marca: Dentflex

Valor Unitário: R$ 699,99

Valor Total: R$ 16.799,76


Lote: 30

Descrição: Resina fotopolimerizável cor a1 resina fotopolimerizável cor a1 com matriz inorgânica de zirconia/silica com 84,5% em peso e 66% em volume; matriz orgânica de bis GMA e TEGDMA, seringa com 4 g. Similar z100.

Consumo estimado anual: 120 Unidade: UN

Marca: Epic Biodinâmica Valor Unitário: R$ 29,25 Valor Total: R$ 3.510,00


PROCESSO N.º 31.611/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2021


Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviços de impressão e montagem em papel A4 de avaliações unificadas, destinadas aos alunos do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 19/10/2022). Atibaia, 20 de Outubro de 2021.


Ata de Registro de Preços n.º 416/2021

Empresa: UA GRAFICA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS EIRELLI.

solicitadas de acordo com as necessidades da secretaria de educação. as impressões deverão ser realizadas da seguinte forma: a) o papel a ser utilizado nas impressões será padrão sulfite branco, com gramatura mínima de 75 g/m², em tamanho a4 (210 x 297 mm); b) as impressões deverão ser em preto e branco, frente e verso, a laser, com resolução mínima de 300 dpi; c) deverão ser devidamente entregues de forma agrupada, com um único grampo na parte superior esquerda, separadas em grupos e subgrupos, devidamente identificados, de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação.

Unidade: SE

Consumo estimado anual: 814.000

Valor Unitário: R$ 0,07

Valor Total: R$ 56.980,00


PROCESSO N.º 36.267/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2021


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de placas de EVA, tipo tatame, destinados ao uso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 12/10/2022). Atibaia, 13 de Outubro de 2021.


Ata de Registro de Preços n.º 393/2021 Empresa: XXXXXXX X XXXXXX & CIA LTDA.


Item: 01

Descrição: Placa de EVA - espessura: 30 mm, emborrachado medidas: 1x1m com perfeito encaixe antialérgico lavável impermeável cores diversas a escolher.

Unidade: UN

Consumo estimado anual: 500 Marca: EVAsola

Valor Unitário: R$ 71,95

Valor Total: R$ 35.975,00


Item: 02

Descrição: Placa de EVA - espessura: 15 mm, emborrachado medidas: 1x1m com perfeito encaixe antialérgico lavável impermeável cores diversas a escolher.

Unidade: UN

Consumo estimado anual: 500 Marca: EVAsola

Valor Unitário: R$ 39,95

Valor Total: R$ 19.975,00


PROCESSO N.º 32.785/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2021


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo odontológico, destinado ao uso dos consultórios odontológicos, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/10/2022). Atibaia, 15 de Outubro de 2021.


Ata de Registro de Preços n.º 398/2021

Empresa: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS

ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI.


Item: 01

Atos do Poder Executivo

resistência mecânica baixa expansão microgranulado apresentação

Descrição: Adesivo autocondicionante, com as seguintes especificações técnicas mínimas: sistema adesivo fotopolimerizável autocondicionante monocomponente; prime e adesivo combinados; compatível com cimentos duais, auto ou fotopolimerizável; baixa sensibilidade pós operatória; nanocarga, liberação de flúor; uso universal; composto por 10-mdp, monômeros metacrílicos, estabilizantes, cargas inertes (nanopartículas de sílica) , veículo - etanol; embalagem com quantidade não inferior a 5ml.

Consumo estimado anual: 50 Unidade: FR

Marca: Ambar Universal Aps 5ml

Valor Unitário: R$ 62,64

Valor Total: R$ 3.132,00


Item: 04 Descrição: Bicarbonato de sódio para profilaxia sachê, com as seguintes especificações técnicas mínimas: alto grau de pureza; granulometria ultrafino; fluidificado; compatível com os equipamentos de profilaxia disponíveis no mercado; saborizado; sachê com 40 gramas.

Consumo estimado anual: 200 Unidade: Sac

Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 2,20

Valor Total: R$ 440,00


Item: 12

Descrição: Eucaliptol, frasco c/ 10 ml . Consumo estimado anual: 20

Unidade: FR Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 8,00

Valor Total: R$ 160,00


Item: 13

Descrição: Eugenol liquido fr.15ml para forrador de cavidades. Consumo estimado anual: 30

Unidade: FR Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 10,25

Valor Total: R$ 307,50


Item: 15

Descrição: Fio dental rolo com 100 m. Consumo estimado anual: 100 Unidade: RL

Marca: Hillo

Valor Unitário: R$ 2,85

Valor Total: R$ 285,00


Item: 16

Descrição: Gesso pedra amarelo tipo III - pacote com as seguintes especificações técnicas mínimas: endurecimento rápido alta resistência a compressão apresentação em embalagem com peso não inferior a 1 kg (pacote).

Consumo estimado anual: 50 Pac

Marca: Rio

Valor Unitário: R$ 7,54

Valor Total: R$ 377,00


Item: 17

Descrição: Gesso pedra especial tipo IV, com as seguintes

em embalagem com peso não inferior a 1 kg. Consumo estimado anual: 110

Unidade: UN Marca: Asfer

Valor Unitário: R$ 20,96

Valor Total: R$ 2.305,60


Item: 19

Descrição: Hidróxido de cálcio pro analise P.A., frasco com 10 g.

Consumo estimado anual: 30 Unidade: FR

Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 5,86

Valor Total: R$ 175,80


Item: 21

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Kit de silicona de condensação, com as seguintes especificações técnicas mínimas: hidrocompatível homogêneo cor contrastante alta precisão kit composto de: silicona denso composição polisiloxano apresentação pote com quantidade não inferior a 1000 g silicona fluido composição polisiloxano apresentação bisnaga com quantidade não inferior a 120 g catalisador composição alquil estanho siloxano apresentação bisnaga com quantidade não inferior a 50 gr. Consumo estimado anual: 30

Unidade: KIT

Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 115,00

Valor Total: R$ 3.450,00


Item: 22

Descrição: Lima tipo k n.8 de 25 mm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: ponta inativa em aço inoxidável cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na ponta e na lateral do cabo. cabo com ranhura vertical cabo com perfuração em orifício circular lima tipo k-file confeccionada em metal com tratamento térmico deve ser confeccionada em material torcido e não usinado secção quadrangular deve possuir stop individual kit com quantidade não inferior a 6 limas. Consumo estimado anual: 30

Unidade: UN Marca: D. Perfect

Valor Unitário: R$ 15,50

Valor Total: R$ 465,00


Item: 23

Descrição: Oxido de zinco para forrador de cavidades po frasco 50. Consumo estimado anual: 30

Unidade: FR Marca: Lysanda

Valor Unitário: R$ 4,40

Valor Total: R$ 132,00


Item: 25

Descrição: Paramonoclorofenol canforado frasco com 20ml. Consumo estimado anual: 30

Unidade: FR Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 5,40

Valor Total: R$ 162,00


Item: 26

Descrição: Pasta de impressão à base de óxido de zinco e eugenol, com as seguintes especificações técnicas mínimas: conjunto composto por 2 bisnagas, sendo 1 bisnaga de pasta base e 1 bisnaga de pasta catalisadora; composição da pasta base: óxido de zinco e óleo

Atos do Poder Executivo

apresentação: caixa com 2 bisnagas com quantidade aproximada e não inferior a 60 g cada.

Consumo estimado anual: 100

Unidade: KIT

Marca: Lysanda

Valor Unitário: R$ 36,50

Valor Total: R$ 3.650,00


Item: 29

Descrição: Resina fotopolimerizável cor A3, com matriz inorgânica de Zirconia/Silica com 84,5% em peso e 66% em volume; matriz orgânica de bis GMA e TEGDMA, seringa com 4 g. Similar z100.

Consumo estimado anual: 100 Unidade: UN

Marca: 3M Espe


Valor Unitário: R$ 32,80

Valor Total: R$ 3.280,00


Item: 30

Descrição: Resina fotopolimerizável cor A3,5, com matriz inorgânica de zirconia/silica com 84,5% em peso e 66% em volume; matriz orgânica de bis GMA e TEGDMA, seringa com 4 g. Similar z100.

Consumo estimado anual: 70 Unidade: UN

Marca: 3M Espe

Valor Unitário: R$ 41,40

Valor Total: R$ 2.898,00


Item: 33

Descrição: Silicona de condensação densa, com as seguintes especificações técnicas mínimas: hidrocompatível homogêneo cor contrastante alta precisão composição polisiloxano apresentação pote com quantidade não inferior a 1000 g.

Consumo estimado anual: 30 Unidade: UN

Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 49,30

Valor Total: R$ 1.479,00


Ata de Registro de Preços n.º 399/2021 Empresa: DENTAL OESTE EIRELI.


Item: 02

Descrição: Amálgama pré-dosado 02 porções - cápsula, com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição: isento de fase gama ii alto teor de cobre alta resistência à compressão facilidade de manipulação tempo de trabalho satisfatório embalagem com no máximo 50 cápsulas.

Consumo estimado anual: 2.500 Unidade: UN

Marca: SDI

Valor Unitário: R$ 3,29

Valor Total: R$ 8.225,00


Item: 10

Descrição: Cone acessório FM. Cone de guta percha acessório, calibre FM, 28 mm, caixa com120 unidades. Cone de guta percha; acessório, calibre FM, 28 mm de comprimento; composto de guta percha, óxido de zinco, corantes minerais; embalado em caixa com 120 pontas em media; constando externamente marca comercial, procedência e validade. Constando externamente na embalagem marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 1 ano e meio da data de entrega. O produto deverá obedecer a legislação atual vigente. Com registro na anvisa

Consumo estimado anual: 100

Unidade: CX Marca: MK-Life

Valor Unitário: R$ 18,79

Valor Total: R$ 1.879,00


Item: 11

Descrição: Cone de papel absorvente 2ª série, caixa contendo 120 pontas sortidas.

Consumo estimado anual: 100

Unidade: CX Marca: MK-Life

Valor Unitário: R$ 18,45

Valor Total: R$ 1.845,00


Item: 18

Descrição: Hidróxido de cálcio contendo: 01 tubo de pasta base 13 g,

1 tubo de pasta catalisadora 11 g e 1 bloco de mistura. Consumo estimado anual: 50

Unidade: UN Marca: Maquira

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Valor Unitário: R$ 24,90

Valor Total: R$ 1.245,00


Item: 27

Descrição: Pasta para tratamento de alveolite, com as seguintes especificações técnicas mínimas: pasta a base de iodofórmio; frasco/ seringa com quantidade aproximada e não inferior a 5 g.

Consumo estimado anual: 30 Unidade: UN

Marca: Biodinâmica Valor Unitário: R$ 20,25 Valor Total: R$ 607,50


Item: 32

Descrição: Selante, com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição mínima - BISGMA, TEGDMA, monômeros metacrílicos ácidos, estabilizantes, carga e fluoretos; apresentação - embalagem contendo, no mínimo, 1 seringa com quantidade não inferior a 2 g. Consumo estimado anual: 30

Unidade: UN Marca: Angelus

Valor Unitário: R$ 18,48

Valor Total: R$ 554,40


Ata de Registro de Preços n.º 400/2021

Empresa: XXXXX XXXX XXXX XXXXXXXXX SOBREIRA.


Item: 05

Descrição: Câmara escura para revelação - especificações técnicas: peso: 1,8 kg; dimensão: largura 34 cm, profundidade 29 cm, altura: 22 cm. Dimensões internas: largura 24 cm, profundidade: 30 cm, altura 17 cm. a câmara escura não possui sistema elétrico. Características: angulagem para entrada das mãos, tornando fácil o acesso às cubas, evitando o mau posicionamento do operador, evitando o seu stress físico durante a revelação do filme. Caixa moldada em poliestireno de alto impacto, com chapa bicolor, sendo que a superfície externa é branca com alto-brilho, e a parte interna sem brilho, evitando a velação dos filmes radiográficos. Garantia de 1 ano da data de entrega. Com registro na ANVISA.

Consumo estimado anual: 10 Unidade: UN

Marca: Biotron


Valor Total: R$ 2.400,00 Item: 31

Atos do Poder Executivo

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo hospitalar, destinado ao uso nas unidades de saúde, com

Descrição: Revelador radiográfico, com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição: sulfito de sódio dietileno glicol hidroquinona líquido incolor pronto para o uso frasco com no mínimo de 475 ml.

Consumo estimado anual: 150 Unidade: FR

Marca: AFF Brasil

Valor Unitário: R$ 22,00

Valor Total: R$ 3.300,00


Ata de Registro de Preços n.º 401/2021

Empresa: DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS.


Item: 07

Descrição: Cápsula de amálgama pré dosado 1 porção, com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição: isento de fase gama ii alto teor de cobre alta resistência à compressão facilidade de manipulação tempo de trabalho satisfatório embalagem com no máximo 50 cápsulas.

Consumo estimado anual: 1200 Unidade: UN

Marca: SDI

Valor Unitário: R$ 1,50

Valor Total: R$ 1.800,00


Item: 09

Descrição: Cera 7 rosa, com as seguintes especificações técnicas mínimas: composta por parafina, vaselina, óleo mineral, e corantes; apresentação em lâminas com espessura não superior a 1mm; lâminas acondicionadas em embalagem com quantidade aproximada e não inferior a 18 lâminas; embalagem com peso aproximado e não inferior a 225 g.

Consumo estimado anual: 50 Unidade: UN

Marca: Technew

Valor Unitário: R$ 19,00

Valor Total: R$ 950,00


Item: 34

Descrição: Solução hemostática tópica frasco com 10ml.

Consumo estimado anual: 30 Unidade: FR

Marca: Biodinamica Valor Unitário: R$ 14,57 Valor Total: R$ 437,10


Item: 35

Descrição: Verniz fluoretado, com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição; fluoreto de sódio fluoreto de cálcio expedientes solvente - álcool etílico apresentação; estojo contendo 01 frasco com quantidade não inferior a 10 ml de verniz 01 frasco com quantidade não inferior a 10 ml de solvente. acondicionados (no ato da entrega) em caixa, identificadas com quantidade, lote e validade, garantindo rastreabilidade.

Consumo estimado anual: 30

Unidade: KIT

Marca: Sswhite

Valor Unitário: R$ 36,00

Valor Total: R$ 1.080,00


PROCESSO N.º 16.038/21

entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/10/2022). Atibaia, 18 de Outubro de 2021.


Ata de Registro de Preços n.º 409/2021

Empresa: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.


COTA PRINCIPAL


Lote: 01

Descrição: Envelope para esterilização em autoclave 09 cm x 13 cm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - Indicados para esterilização em autoclaves a vapor; - Dimensões aproximadas

= 09 cm x 13 cm; - Fita autoadesiva para fechamento do envelope;

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

- Permeável ao vapor e ao ar; - Impermeável a microorganismo; - Selagem = no mínimo duplo - proporcionando maior segurança; - Ondicador químico com dispositivo que identifique a finalização do processo de esterilização (mudança de cor); - Acondicionados (no ato da entrega), em embalagem com quantidade não superior a 200 unidades, identificadas com quantidade, lote e validade, garantindo rastreabilidade

Consumo estimado anual: 30.000 Unidade: UN

Marca: Hospflex

Valor Unitário: R$ 0,17

Valor Total: R$ 5.100,00 COTA RESERVADA

Lote: 02

Descrição: Envelope para esterilização em autoclave 09 cm x 13 cm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - Indicados para esterilização em autoclaves a vapor; - Dimensões aproximadas

= 09 cm x 13 cm; - Fita autoadesiva para fechamento do envelope;

- Permeável ao vapor e ao ar; - Impermeável a microorganismo; - Selagem = no mínimo duplo - proporcionando maior segurança; - Ondicador químico com dispositivo que identifique a finalização do processo de esterilização (mudança de cor); - Acondicionados (no ato da entrega), em embalagem com quantidade não superior a 200 unidades, identificadas com quantidade, lote e validade, garantindo rastreabilidade

Consumo estimado anual: 10.000 Unidade: UN

Marca: Hospflex

Valor Unitário: R$ 0,17

Valor Total: R$ 1.700,00


Ata de Registro de Preços n.º 410/2021

Empresa: NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS

E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA.


LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 03

Descrição: Agulha 13 x 4,5 hipodérmica descartável estéril. Siliconizada, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica.

Consumo estimado anual: 8.000 Unidade: UN

Marca: Wiltex


Valor Total: R$ 720,00 Lote: 04

Atos do Poder Executivo

Consumo estimado anual: 100 Unidade: UN

Marca: Well Lead

Descrição: Agulha 25 x 8 hipodérmica descartável estéril. Siliconizada, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica.

Consumo estimado anual: 30.000 Unidade: UN

Marca: Wiltex

Valor Unitário: R$ 0,09

Valor Total: R$ 2.700,00


Lote: 06

Descrição: Agulha múltipla para coleta de sangue a vácuo, Com dimensões compreendidas entre 25 a 32 x 0,8 mm com dispositivo de segurança com as seguintes especificações técnicas mínimas: Hipodérmica, descartável, estéril; Confeccionada em aço inoxidável com duas pontas em bisel trifacetado, sendo uma das pontas com proteção de borracha retrátil e proteção de plástico em ambas as pontas; Dispositivo de segurança acoplado/integrado a agulha que deverá recobrir totalmente a agulha quando acionado; Atender a NR32

- Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Portaria GM

n° 939 de 18 de novembro de 2008, DOU de 19/11/18. Consumo estimado anual: 55.000

Unidade: UN

Marca: Wiltex

Valor Unitário: R$ 0,84

Valor Total: R$ 46.200,00


Lote: 08

Descrição: Coletor de urina unissex - 100 ml, com as seguintes especificações técnicas mínimas:

Saco/bolsa coletor de urina unissex confeccionado em polietileno; Selagem das bordas resistentes a vazamento; Recorte no padrão/ modelo unissex; Fita adesiva dupla face e hipoalergênica; Capacidade de coleta = aproximadamente 100 ml; Graduação de 10 ml em 10 ml; Espaço para identificação do paciente; Estéril; Atóxica; Embalado individualmente.

Consumo estimado anual: 3.000 Unidade: UN

Marca: Foyomed

Valor Unitário: R$ 0,49

Valor Total: R$ 1.470,00


Lote: 16

Descrição: Seringa de 60 ml descartável e estéril, bico cateter, com as seguintes especificações técnicas mínimas: Confeccionada em polipropileno; Descartável; Estéril; Atóxica; Apirogênica; Bico cateter; Capacidade de 60 ml; Sem agulha; Embalagem de polietileno associado a papel grau cirúrgico, abertura com sistema de pétalas.

Consumo estimado anual: 1.000 Unidade: UN

Marca: Wiltex

Valor Unitário: R$ 4,24

Valor Total: R$ 4.240,00


Lote: 17

Descrição: Xxxxx Xxxxx 2 vias - nº 12, com as seguintes especificações técnicas mínimas: Confeccionada em borracha/látex 100 % natural; Siliconizada; Ponta distal atraumática; Esteril; 02 vias; Balão resistente a alta pressão com capacidade de 30 CC; Conector universal para adaptação em bolsa coletora; Embalagem individual, tipo blister, em papel grau cirúrgico de fácil abertura - em pétalas; Embalagem

Valor Unitário: R$ 3,38

Valor Total: R$ 338,00


Lote: 18

Descrição: Sonda Foley 2 vias - nº 14, com as seguintes especificações técnicas mínimas: Confeccionada em borracha/látex 100 % natural; Siliconizada; Ponta distal a traumática; Estéril; 02 vias; Balão resistente a alta pressão com capacidade de 30 CC; Conector universal para adaptação em bolsa coletora; Embalagem individual, tipo blister, em papel grau cirúrgico de fácil abertura - em pétalas; Embalagem atóxica.

Consumo estimado anual: 100 Unidade: UN

Marca: Well Lead Valor Unitário: R$ 3,38 Valor Total: R$ 338,00


Ata de Registro de Preços n.º 411/2021

Empresa: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI.


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 10

Descrição: Espátula de Ayres de madeira pacote com 100 unidades.

Consumo estimado anual: 200 Unidade: PT

Marca: Estilo

Valor Unitário: R$ 11,99

Valor Total: R$ 2.398,00


Ata de Registro de Preços n.º 412/2021

Empresa: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS EIRELI.


LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 12

Descrição: Luva cirúrgica tamanho 7.0, com as seguintes

especificações técnicas mínimas: - Nº 7.0 (em conformidade com

a Portaria nº 332/2012, Anexo B - INMETRO); - Confeccionada em látex de borracha natural; - Lubrificada com pó bio absorvível;

- Superfície lisa e formato anatômico; - Estéril; - Descartável (uso único); - Embalagem interna e externa (em conformidade com a Portaria nº 332/2012, Anexo C - INMETRO); - Características técnicas em conformidade com a Portaria nº 332/2012 - INMETRO. Consumo estimado anual: 3.000

Unidade: PR Marca: New Hand

Valor Unitário: R$ 1,45

Valor Total: R$ 4.350,00


Lote: 13

Descrição: Luva cirúrgica tamanho 7.5, com as seguintes

especificações técnicas mínimas: - Nº 7.5 (em conformidade com

a Portaria nº 332/2012, Anexo B - INMETRO); - Confeccionada em látex de borracha natural; - Lubrificada com pó bio absorvível;

- Superfície lisa e formato anatômico; - Estéril; - Descartável (uso único); - Embalagem interna e externa (em conformidade com a Portaria nº 332/2012, Anexo C - INMETRO); - Características técnicas em conformidade com a Portaria nº 332/2012 - INMETRO. Consumo estimado anual: 6.000

Unidade: PR


Valor Unitário: R$ 1,45

Valor Total: R$ 8.700,00


Ata de Registro de Preços n.º 413/2021

Atos do Poder Executivo

meses - Valor: R$ 16.080,00 - Assinatura: 22/10/2021.


PROCESSO ELETRÔNICO Nº 38.012/2021 - PREGÃO

PRESENCIAL Nº 010/2021 TERMO DE CONTRATO

Empresa: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI.


LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 19

Descrição: Sonda gástrica e nasogástrica nº 20, para drenagem gástrica e introdução de solução e medicação no trato gástrico; P.V.C., atóxico siliconizado, estéril, atóxica, apirogênico, descartável de uso único. Consumo estimado anual: 1.000

Unidade: UN Marca: Mark Med

Valor Unitário: R$ 1,89

Valor Total: R$ 1.890,00


Secretaria de Administração, aos 22 dias do mês de outubro de 2021.


Talita Graziella Dall Commune Botelho Gatti Chefe de Divisão de Registro de Preços


EXTRATO DE CONTRATOS


PROCESSO Nº 34.440/11 - DISPENSA Nº 016/11 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 38.739/2020 - 11º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 333/11 (número 112/21 para

efeitos de cadastro em sistema interno desta Prefeitura) - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: XXXXXXX XXXXXX ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA - Objeto: prorrogação de prazo e bem como reajuste do valor da locação - Vigência: 12 (doze) meses - Valor: R$ 54.000,00 - Assinatura: 18/10/2021.


PROCESSO Nº 34.440/11 - DISPENSA Nº 016/11 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 38.739/2020 - 11º TERMO DE ADITAMENTO

AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 333/11 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: UENO PATRIMONIAL LTDA - Objeto: prorrogação de prazo e bem como reajuste do valor da locação

- Vigência: 12 (doze) meses - Valor: R$ 54.000,00 - Assinatura:

18/10/2021.


PROCESSO ELETRÔNICO Nº 27.397/2020 - 2° TERMO DE

ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/20

- Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: Sra. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX - Objeto: prorrogação de prazo e bem como reajuste no valor das sessões no importe de 7,14% - Vigência: 70 (setenta) dias - Valor: R$ 2.700,00 - Assinatura: 21/10/2021.


PROCESSO Nº 33.353/16 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/17

- PROCESSO ELETRÔNICO N° 947/2019 - 13º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/17 -

Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: MATER DEI CAM - CASA DE APOIO A MENINA - Objeto: prorrogação de prazo - Vigência: 60 (sessenta) dias - Assinatura: 21/10/2021.


PROCESSO ELETRÔNICO N.º 43.323/21 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 125/21 - Contratante:

Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXX 05153534855 - Objeto: prestação de serviço de profissional capacitado para ministrar curso na área de informática, no centro de formação profissional, visando o desenvolvimento de ações de qualificação profissional e inserção social, voltado às políticas públicas municipais de geração de emprego e renda através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Vigência: 4 (quatro)

ADMINISTRATIVO N.º 126/21 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: XXXXXXX XXXXXX - Objeto: prestação de serviço Contratação de profissional especializado para ministrar aulas na área do vestuário, através do Programa de Qualificação Profissional aos alunos do Ensino Profissionalizante - Vigência: 12 (doze) meses - Valor: R$ 13.200,00 - Assinatura: 22/10/2021.


Divisão de Contratos, 22 de Outubro de 2.021.


Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Secretário de Administração


ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93


Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue:


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

PROCESSO N.º 15.583/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2020


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátrica e infantil, destinadas ao atendimento nas unidades de saúde, com entrega parceladas, pelo período de 12 (doze) meses

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 001/2021

Empresa: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI.


LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 05

Descrição: Fralda descartável geriátrica tamanho p. Constituída de 03 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária: com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre- fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria ms-svs, n° 01 de 23/01/96 ou outra que a substituir.

Unidade: UN Marca: Tena Confort

Valor Unitário: R$ 1,19


Ata de Registro de Preços n.º 002/2021

Empresa: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI.


LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 06

Descrição: Fralda descartável infantil tamanho xg com as seguintes

Atos do Poder Executivo

especificações técnicas mínimas: constituída de 03 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária: com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria ms-svs, n° 01 de 23/01/96 ou outra que a substituir.

Unidade: UN

Marca: Baby Xxxxx Xxxxx Unitário: R$ 0,85


Lote: 07

Descrição: Fralda infantil de 14 à 24 kg com as seguintes especificações técnicas mínimas: constituída de 03 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária: com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria ms-svs, n° 01 de 23/01/96 ou outra que a substituir.

Unidade: UN

Marca: Baby Xxxxx Xxxxx Unitário: R$ 0,90


Ata de Registro de Preços n.º 003/2021

Empresa: PAMP & VAMD-COMERCIO VAREJISTA EIRELI.


COTA PRINCIPAL


Lote: 01

Descrição: Fralda descartável geriátrica tamanho g. Constituída de 03 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária: com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre- fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria ms-svs, n° 01 de 23/01/96 ou outra que a substituir.

Unidade: UN

Marca: Maxiconfort Plus

Valor Unitário: R$ 1,09


COTA RESERVADA

Lote: 02

Descrição: Fralda descartável geriátrica tamanho g. Constituída de 03 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária: com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre- fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria ms-svs, n° 01 de 23/01/96 ou outra que a substituir.

Unidade: UN

Marca: Maxiconfort Plus

Valor Unitário: R$ 1,09 LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 03

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Fralda descartável geriátrica tamanho eg. Constituída de 03 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária: com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre- fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria ms-svs, n° 01 de 23/01/96 ou outra que a substituir.

Unidade: UN

Marca: Maxiconfort Plus

Valor Unitário: R$ 1,26


Lote: 04

Descrição: Fralda descartável geriátrica tamanho m. Constituída de 03 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária: com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre- fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria ms-svs, n° 01 de 23/01/96 ou outra que a substituir.

Unidade: UN

Marca: Maxiconfort Plus

Valor Unitário: R$ 1,03


PROCESSO N.º 34.470/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2020


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material

Atos do Poder Executivo

de consumo material hospitalar, destinado ao uso nas Unidades de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 05/01/2022).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 004/2021

Empresa: CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES -

EIRELI.


LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 17

Descrição: Agulha 25 x 7 hipodérmica descartável estéril. Siliconizada, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica.

Unidade: UN Marca: Descarpack

Valor Unitário: R$ 0,08


Lote: 24

Descrição: Fita adesiva cirúrgica antialérgica microporosa 25 mm x 9 m com capa protetora - com dimensões aproximadas de 25 mm x 9 m. Unidade: RL

Marca: Ciex

Valor Unitário: R$ 2,55


Lote: 25

Descrição: Fita adesiva cirúrgica antialérgica microporosa 50 mm x 9 m com capa protetora - dimensões aproximadas de 50 mm x 9 m. Unidade: UN

Marca: Ciex

Valor Unitário: R$ 5,00


Ata de Registro de Preços n.º 005/2021

Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. COTA PRINCIPAL

Lote: 03

Descrição: Bota de unna - curativo com as seguintes especificações técnicas mínimas: curativo auxiliar do retorno venoso e preventivo de edema, adaptando-se aos contornos da perna com flexibilidade, proporcionando conforto ao usuário_paciente; composição homogênea com óxido de zinco e emolientes; dimensões aproximadas de 10 cm x 10 mts; embalada individualmente.

Unidade: UN Marca: Casex

Valor Unitário: R$ 19,99


Lote: 04

Descrição: Indicador biológico com as seguintes especificações técnicas mínimas: indicado para realizar a monitorização dos ciclos de esterilização a vapor; composto por uma tira de papel contendo uma população microbiana mínima de 100.000 (cem mil) esporos secos e calibrados de geobacillus stearothermophilus (atcc 7953), com certificado de qualidade assegurada), para controle biológico dos processos de esterilização à vapor saturado; a tira contendo esporos deve estar armazenada em uma ampola plástica que também acondiciona uma ampola de vidro contendo um caldo nutriente próprio para o cultivo dos micro-organismos; a ampola plástica é fechada por uma tampa perfurada e protegida por um papel de filtro hidrofóbico; cada ampola deve possuir um rótulo externo que informa o lote e a data de fabricação do produto, contendo campos para identificação da ampola e um indicador químico externo que diferencia as ampolas

processadas das não processadas; tempo de resposta de no máximo

3 horas; validade: 2 anos; rendimento: 1 ampola por ciclo de esterilização; com 25 incubadoras em formato de comodato. Unidade: UN

Marca: 3M

Valor Unitário: R$ 77,26


Ata de Registro de Preços n.º 006/2021

Empresa: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI.


LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 26

Descrição: Gaze algodonada estéril 15 cm x 30 cm com as seguintes especificações técnicas mínimas: manta em 100% algodão hidrófilo envolto em tecido de gaze hidrófila; gaze hidrófila confeccionada em 100% algodão = isenta de filamentos radiopacos, resíduos de amido, alvejante óptico, manchas, fios soltos, dobras irregulares; densidade de 13 fios por cm²; alvejado e hidrofilizado; estéril; uso único; dimensões aproximadas de 15 cm x 30 cm; embalada individualmente, em invólucro que promova barreira microbiana e abertura asséptica.

Unidade: EV Marca: Medi House

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Valor Unitário: R$ 1,03


Lote: 37

Descrição: Sonda uretral nº 8 estéril descartável com as seguintes especificações técnicas mínimas: n.º 08; estéril - atóxica - apirogênica; produto de uso único - descartável; embalada individualmente.

Unidade: UN Marca: Mark Med

Valor Unitário: R$ 0,55


Ata de Registro de Preços n.º 007/2021 Empresa: HOSPEC HOSPITALAR LTDA.


COTA RESERVADA


Lote: 11

Descrição: Bota de unna - curativo com as seguintes especificações técnicas mínimas: curativo auxiliar do retorno venoso e preventivo de edema, adaptando-se aos contornos da perna com flexibilidade, proporcionando conforto ao usuário_paciente; composição homogênea com óxido de zinco e emolientes; dimensões aproximadas de 10 cm x 10 mts; embalada individualmente.

Unidade: UN Marca: Curatec

Valor Unitário: R$ 21,98 LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 34

Descrição: Placa de alginato curativo com alginato com as seguintes

especificações técnicas mínimas: composto por fibras de tecido - não

- tecido (tnt) derivadas de algas; composto por ácidos glanurônico e manurônico, com íons de cálcio e sódio incorporados em fibras; dimensões aproximadas de 10 cm x 10 cm.

Unidade: UN Marca: Curatec

Valor Unitário: R$ 16,00


Ata de Registro de Preços n.º 008/2021

Empresa: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA. LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 18

Atos do Poder Executivo

Lote: 28

Descrição: Agulha 40 x 12 hipodérmica descartável estéril. Siliconizada, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica.

Unidade: UN

Marca: Solidor/ Anhui Easyway Medical

Valor Unitário: R$ 0,08


Lote: 39 Descrição: Tubo de glicemia pediátrico com as seguintes especificações técnicas mínimas: tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 x 75 mm, estéril, descartável, incolor, com fluoreto de sódio (naf) e edta dissódico (na2), volume 2.0 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora na cor cinza. Tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração.

Unidade: UN

Marca: Labor Import Polymedicuri Lt

Valor Unitário: R$ 0,48


Ata de Registro de Preços n.º 009/2021

Empresa: MS DE XXXXXX ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.


LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 20

Descrição: Dispositivo de infusão intravenosa 23g estéril com agulha siliconizada com as seguintes especificações técnicas mínimas: calibre 23g, descartável - uso único, estéril, atóxico, apirogênico, agulha siliconizada.

Unidade: UN Marca: Solidor

Valor Unitário: R$ 0,34


Lote: 21

Descrição: Dispositivo de infusão intravenosa 25g estéril com agulha siliconizada com as seguintes especificações técnicas mínimas: calibre 25g, descartável - uso único, estéril, atóxico, apirogênico, agulha siliconizada.

Unidade: UN Marca: Solidor

Valor Unitário: R$ 0,34


Lote: 22

Descrição: Dispositivo para incontinência urinária n.5 (tamanho m) confeccionado em película fina de borracha.

Unidade: UN Marca: Solidor

Valor Unitário: R$ 2,00


Lote: 30

Descrição: Luva plástica para procedimento com as seguintes especificações técnicas mínimas: estéril; descartável; transparente; tamanho único; ambidestra; embalagem individual.

Unidade: UN Marca: Luplast

Valor Unitário: R$ 0,15


Ata de Registro de Preços n.º 010/2021

Empresa: R.A. MARTINS - DISTRIBUIDORA - EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS

Descrição: Lâmina de bisturi nº 12 estéril descartável com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço-carbono; estéril; atóxica; descartável(uso único); embalada individualmente em película laminada com abertura em pétala.

Unidade: UN Marca: Advantive

Valor Unitário: R$ 0,40


Lote: 29

Descrição: Lâmina de bisturi nº 24 estéril descartável com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço-carbono; estéril; atóxica; descartável(uso único); embalada individualmente em película laminada com abertura em pétala.

Unidade: UN Marca: Advantive

Valor Unitário: R$ 0,40


Lote: 31

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Máscara cirúrgica descartável tripla camada com tiras com as seguintes especificações técnicas mínimas: máscara cirúrgica com 3 camadas; confeccionada em tecido não tecido/polipropileno; pregas horizontais; com clipe nasal embutido; uso único; atóxica; hipoalergênica; cor branca; não estéril.

Unidade: UN

Marca: Blue Ocean Lola

Valor Unitário: R$ 0,77


Lote: 41

Descrição: Tubo para coagulograma tubo para coleta de sangue a vácuo com as seguintes especificações técnicas mínimas: tecnologia da dupla camada; camada externa em plástico p.e.t.; camada interna em polipropileno; superfície não ativadora; transparente; incolor; estéril; dimensões aproximadas e não superiores a 13 mm x 75mm; volume da aspiração = aproximadamente e não superior a 2,7 ml; linha fosca gravada no plástico indicando a quantidade mínima de sangue a ser coletado; anticoagulante = citrato trissódico (3.2% citrato de sódio - proporção 1:9); tubo não siliconizado; sistema de vedação

= tampa confeccionada em borracha siliconizada com capa protetora na cor azul (identificação padrão); tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade e volume da aspiração.

Unidade: UN Marca: Vacuplast

Valor Unitário: R$ 0,82


Ata de Registro de Preços n.º 011/2021

Empresa: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Avental camisola paciente com manga longa gramatura 30g/m² com as seguintes especificações técnicas mínimas: avental manga longa (tipo camisola - paciente); cor clara e/ou neutra; confeccionado em material de tnt (tecido não tecido); 100% polipropileno, descartável e atóxico; gramatura: 30g/m².

Unidade: UN Marca: Anadona

Valor Unitário: R$ 3,51


Lote: 02

Descrição: Avental camisola paciente sem manga gramatura 30g/ m²com as seguintes especificações técnicas mínimas: avental sem manga (tipo camisola - paciente); em cor clara e/ou neutra; confeccionado em material tnt (tecido não tecido); descartável; atóxico; 100% polipropileno; gramatura de 30g/m².


Unidade: UN Marca: Anadona

Valor Unitário: R$ 3,51


COTA RESERVADA

Atos do Poder Executivo

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ração/alimento para cães do canil da Guarda Civil Municipal de Atibaia, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Segurança Pública


Lote: 09

Descrição: Avental camisola paciente com manga longa gramatura 30g/m² com as seguintes especificações técnicas mínimas: avental manga longa (tipo camisola - paciente); cor clara e/ou neutra; confeccionado em material de tnt (tecido não tecido); 100% polipropileno, descartável e atóxico; gramatura: 30g/m².

Unidade: UN Marca: Anadona

Valor Unitário: R$ 3,51


Lote: 10

Descrição: Avental camisola paciente sem manga gramatura 30g/m² com as seguintes especificações técnicas mínimas: avental sem manga (tipo camisola - paciente); em cor clara e/ou neutra; confeccionado em material tnt (tecido não tecido); descartável; atóxico; 100% polipropileno; gramatura de 30g/m².

Unidade:

Marca:

Valor Unitário: R$


PROCESSO N.º 29.269/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2020


Objeto: Registro de preços para eventual locação de mesas e cadeiras, com entregas parceladas pelo período de 12 meses para atender diversos eventos da Secretaria de Cultura.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/00/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Cultura.


Ata de Registro de Preços n.º 012/2021 Empresa: XXXXX XX XXXX XXXXXXX.


COTA PRINCIPAL


Lote: 01

Descrição: Locação de cadeiras avulsas em plástico branco.

Unidade: SE

Marca: Goiania Plastis

Valor Unitário: R$ 3,80


COTA RESERVADA


Lote: 02

Descrição: Locação de cadeiras avulsas em plástico branco.

Unidade: SE

Marca: Goiania Plastis

Valor Unitário: R$ 3,80 LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 03

Descrição: Locação de conjunto de mesas com 04 cadeiras de plástico

brancas.

Unidade: SE

Marca: Goiania Plastis

Valor Unitário: R$ 19,40


PROCESSO N.º 43.179/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2020

Ata de Registro de Preços n.º 013/2021

Empresa: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA.


Lote: 01

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Ração para cães adultos. Composição básica: milho integral moído, ovo em pó desidratado, quirera de arroz, farinha de vísceras de aves, farinha de proteína isolada de suíno, gordura de frango, gordura suína, polpa de beterraba, óleo vegetal, óleo de peixe refinado, zeolita, sulfato de condroitina, hidrocloreto de glicosamina, cloreto de potássio, cloreto de sódio (sal comum), carbonato de cálcio, vitaminas (a, c, e, x0, x0, x0, x0, x00, pp), ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, cloreto de colina, sulfato de ferro, sulfato de cobre, óxido de manganês, óxido de zinco, iodato de cálcio, levedura seca de cervejaria, levedura enriquecida com selênio, cobre aminoácido quelato, manganês aminoácido quelato, zinco aminoácido quelato, taurina, palatabilizante à base de fígado de frango, antioxidante (bha). Níveis de garantia por quilograma de produto: umidade (máx.): 100 g/kg (10%), proteína bruta (mín.): 260 g/kg (26%), extrato etéreo (mín.): 160 g/kg (16%), matéria fibrosa (máx.): 25 g/kg (2,5%), matéria mineral (máx.): 58 g/kg (5,8%), cálcio (mín.): 7500 mg/kg (0,75%), cálcio (máx.): 10 g/kg (1%), fósforo (mín.):7000 mg/kg

(0,70%), sódio (mín.): 3000 mg/kg (0,3%), cloro (mín.): 6200 mg/ kg(0,62%), potássio (mín.): 4800 mg/kg (0,48%), magnésio (mín.): 1000 mg/kg(0,1%), taurina (mín.): 800 mg/kg (0,08%), sulfato de condroitina e glucosamina:230 mg/kg (0,023%), ferro (total): 200 mg/kg (0,02%), manganês (total): 70 mg/kg(0,007%), zinco (total): 226 mg/kg (0,0226%). Energia metabolizável: 4.100 kcal/kg. (min). Enriquecimentos por quilograma do produto (mín.): vitaminas: a: 18000 ui, d3: 1200 ui, e: 500 ui, c: 200 mg, b1: 4,9 mg, b2: 4,5 mg,ácido pantotênico (b5): 29,7 mg, b6: 9,6 mg, ácido fólico(b9): 1 mg, b12: 80 μg, niacina (pp): 17,6 mg, biotina: 1,27 mg, colina:719 mg. Minerais: cobre: 16 mg, ferro: 46 mg, manganês: 59 mg, iodo: 3,5 mg, zinco:197 mg, selênio: 0,43 mg. Apresentação: sacos de 15, 20 ou 25kg.r$. Royal canin.

Unidade: KG

Marca: Royal Canin

Valor Unitário: R$ 12,50


Lote: 02

Descrição: Ração para cães adultos (indicada para obesidade). Composição básica: quirera de arroz, farinha de vísceras de aves, farelo de glúten de milho*, polpa de beterraba, glúten de trigo, gordura de frango, óleo de peixe refinado, casca de ervilha, cloreto de potássio, casca de psyllium, cloreto de sódio (sal comum), levedura seca de cervejaria, sulfato de condroitina, hidrocloreto de glicosamina, carbonato de cálcio, tripolifosfato de sódio, sorbato de potássio, extrato de marigold, vitaminas (e, c, a, x0, x0, x0, x0, x00, pp), ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, cloreto de colina, sulfato de ferro, sulfato de cobre, óxido de manganês, óxido de zinco, iodato de cálcio, levedura enriquecida com selênio, cobre aminoácido quelato, manganês aminoácido quelato, zinco aminoácido quelato, taurina, l-carnitina, dl-metionina, palatabilizante à base de fígado de frango, antioxidante (bha). Níveis de garantia por quilograma de produto: umidade (máx.): 110 g/kg (11%); proteína bruta (mín.): 320 g/kg (32%); extrato etéreo (mín.): 80 g/kg (8%); matéria fibrosa

(máx.): 104 g/kg (10,4%); matéria mineral (máx.): 91 g/kg (9,1%);

cálcio (mín.): 11,2 g/kg (1,12%); cálcio (máx.): 16,8 g/kg (1,68%);

fósforo (mín.): 8.000 mg/kg (0,80%); sódio (mín.): 4.000 mg/kg

(0,4%); cloro (mín.): 9.600 mg/kg (0,96%); potássio (mín.): 8.000 mg/kg (0,80%); magnésio (mín.): 1.100 mg/kg(0,11%); dl-metionina

Atos do Poder Executivo

(mín.): 5.400 mg/kg (0,54%); l-carnitina (mín.): 330mg/kg (0,033%);

taurina (mín.): 2.520 mg/kg (0,252%). Energia metabolizável: 3.118 kcal/kg. (mín.). Enriquecimentos por quilograma do produto (mín.): vitaminas: a: 21.200 ui, d3: 1.000 ui, e: 900 ui, c: 500 mg, b1: 19,2 mg, b2: 69,3 mg, b6: 31,7 mg, b12: 200 μg, pp: 214,5 mg, ácido pantotênico:64,4 mg, ácido fólico: 5,1 mg, biotina: 2,03 mg, colina: 800 mg. Minerais: cobre: 6 mg, ferro: 31 mg, manganês: 40 mg, iodo: 3,1 mg, zinco: 119 mg, selênio: 0,04 mg. Conteúdo calórico:

3.118 quilocalorias de energia metabolizável (em) por quilograma.

Apresentação: sacos de 10kg.

Unidade: KG

Marca: Royal Canin

Valor Unitário: R$ 29,35


Lote: 03

Descrição: Ração para cães filhotes. Composição básica: farinha de vísceras de aves, farinha de torresmo, milho integral moído, quirera de arroz, gordura de frango, polpa de beterraba, gordura suína, zeolita, óleo vegetal, óleo de peixe refinado, casca de psyllium, glúten de trigo, ovo desidratado, parede celular de levedura (mos), fruto- oligossacarídeos, sulfato de condroitina, hidrocloreto de glucosamina, extrato de marigold, cloreto de potássio, cloreto de sódio (sal comum), sorbato de potássio, fosfato bicálcico, vitaminas (a, c, e, x0, x0, x0, x0, x00, pp), ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, cloreto de colina, sulfato de ferro, sulfato de cobre, óxido de manganês, óxido de zinco, iodato de cálcio, levedura enriquecida com selênio, levedura seca de cervejaria, cobre aminoácido quelato, manganês aminoácido quelato, zinco aminoácido quelato, carbonato de cálcio, taurina, dl-metionina, palatabilizante à base de fígado de frango, aditivo antioxidante (bha). Níveis de garantia por quilograma de produto: umidade (máx.): 95 g/kg (9,5%), proteína bruta (mín.): 320 g/kg (32%), extrato etéreo (mín.): 140 g/kg (14%), matéria fibrosa (máx.): 26 g/kg (2,6%), matéria mineral (máx.): 72 g/kg (7,2%), cálcio (mín.): 8.000 mg/kg (0,8%), cálcio (máx.): 12 g/kg (1,2%), fósforo (mín.): 6.800 mg/kg

(0,68%), sódio (mín.): 3.200 mg/kg (0,32%), cloro (mín.): 5.900 mg/

kg (0,59%), potássio (mín.): 4.800 mg/kg (0,48%), magnésio (mín.):

500 mg/kg (0,05%), metionina (mín): 6.600 mg/kg (0,66%), taurina (mín): 1.500 mg/kg (0,15%), vitamina a (total): 19.000 ui/kg, cobre (total): 15 mg/kg, ferro (total): 217 mg/kg, manganês (total): 58 mg/ kg, zinco (total): 190 mg/kg. Energia metabolizável: 3.991 kcal/kg. Enriquecimentos por quilograma do produto (mín.): vitaminas: a: 12.500 ui, d3: 1.100 ui, e: 500 ui, c: 200 mg, b1: 4,6 mg, b2: 4,2 mg,

b5: 27,9 mg, b6: 9 mg, b9: 0,9 mg, b12: 80 μg, niacina: 16,5 mg,

biotina: 1,19 mg, colina: 917 mg. Minerais: cobre: 13 mg, ferro: 38

mg, manganês: 48 mg, iodo: 2,8 mg, zinco: 159 mg, selênio: 0,14 mg.

Apresentação: sacos de 15, 20 ou 25 kg.

Unidade: KG

Marca: Royal Canin

Valor Unitário: R$ 13,30


PROCESSO N.º 12.525/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2020


Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico/medicamentos para atendimento dos pacientes da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 014/2021

Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA.


Lote: 03

Descrição: Flumazenil 0,5 mg/5ml (0,1mg/ml).

Unidade: AM

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 6,20


Lote: 18

Descrição: Naloxona 0,4 mg / ml c1 Unidade: AM

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 5,493


PROCESSO N.º 32.111/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2020


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para consumo dos alunos da rede municipal de ensino da secretaria da educação, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação


Ata de Registro de Preços n.º 015/2021

Empresa: BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI.


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

COTA PRINCIPAL


Lote: 11

Descrição: Molho de tomate pronto. Descrição do produto, molho de tomate refogado, temperado e enriquecido com vitaminas e minerais. Ingredientes: tomate, cebola, óleo de soja, fibras de soja, sal, amido, alho, salsa, especiarias e açúcar. Não conter glúten. Valores nutricionais mínimos por 100 g: vct: 85 kcal, ch: 12 g, prot.: 3 g. gorduras toais máx. de: 3 g e sódio máx de 510 mg. Brix - 11 a 15,5 º c. Validade mínima: 12 meses. Embalagem primária: bag (bolsa) atóxica reforçado contendo de 1 a 2 kg ou sachê contendo até 2 kg. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçada contendo até 18 kg. Rotulagem deverá seguir a legislação vigente.

Unidade: KG

Marca: Bela mesa

Valor Unitário: R$ 5,47


Ata de Registro de Preços n.º 016/2021

Empresa: FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI.


COTA PRINCIPAL


Lote: 13

Descrição: Preparado líquido para refresco de maracujá. Característica do produto: suco concentrado da fruta (maracujá), açúcar, aroma de maracujá natural. Submetido a processo térmico de pasteurização e envasado em sistema asséptico. Apresenta características organolépticas próprias da fruta maracujá e não contém corantes, aromatizantes e conservantes. Ingredientes básicos: suco concentrado de maracujá, açúcar, acidulante ácido cítrico e aroma de maracujá idêntico ao natural, sem conservantes. Diluição mín: 1 + 7 de água

= 8 litros; % brix após diluição min. de 9,0. Valores nutricionais mínimos para 100ml do produto concentrado: ch: 71 g, vct: 280 kcal. Embalagem primária: caixas cartonadas contendo bolsa (bag-in-box) contendo 3 l ou embalagem longa vida contendo 1 l. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçada contendo 12 l. Validade: mínima de 8 meses.

Unidade: LT Marca: Frutti Life

Valor Unitário: R$ 20,00


Lote: 14

Atos do Poder Executivo

produto: vct mín de:283 kcal, ch mín. de 58 g, proteína min. de: 9,0g,

Descrição: Preparado líquido para refresco de uva. Característica do produto: suco concentrado da fruta(uva), açúcar e acidulante ácido cítrico. Submetido a processo térmico de pasteurização e envasado em sistema asséptico. Apresenta características organolépticas próprias da fruta uva e não contém corantes, aromatizantes e conservantes. Ingredientes básicos: suco concentrado de uva, açúcar, acidulante ácido cítrico e aroma de uva idêntico ao natural, sem conservantes. Diluição mín: 1 + 5 de água = 6 litros; %brix após diluição min. De 14,0. Valores nutricionais mínimos para 100ml do produto diluído: ch: 16g, vct: 69 kcal. Embalagem primária: caixas cartonadas contendo bolsa (bag-in-box) contendo 3 l ou embalagem longa vida contendo 1

l. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçada contendo 12 l.

Validade: mínima de 8 meses. Unidade: LT

Marca: Frutti Life

Valor Unitário: R$ 21,00


COTA RESERVADA


Lote: 28

Descrição: Preparado líquido para refresco de maracujá. Característica do produto: suco concentrado da fruta (maracujá), açúcar, aroma de maracujá natural. Submetido a processo térmico de pasteurização e envasado em sistema asséptico. Apresenta características organolépticas próprias da fruta maracujá e não contém corantes, aromatizantes e conservantes. Ingredientes básicos: suco concentrado de maracujá, açúcar, acidulante ácido cítrico e aroma de maracujá idêntico ao natural, sem conservantes. Diluição mín: 1 + 7 de água

= 8 litros; % brix após diluição min. De 9,0 Valores nutricionais mínimos para 100ml do produto concentrado: ch: 71 g, vct: 280 kcal. Embalagem primária: caixas cartonadas contendo bolsa (bag-in-box) contendo 3 l ou embalagem longa vida contendo 1 l. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçada contendo 12 l. Validade: mínima de 8 meses.

Unidade: LT Marca: Frutti Life

Valor Unitário: R$ 20,00


Lote: 29

Descrição: Preparado líquido para refresco de uva. Característica do produto: suco concentrado da fruta(uva), açúcar e acidulante ácido cítrico. submetido a processo térmico de pasteurização e envasado em sistema asséptico. Apresenta características organolépticas próprias da fruta uva e não contém corantes, aromatizantes e conservantes. Ingredientes básicos: suco concentrado de uva, açúcar, acidulante ácido cítrico e aroma de uva idêntico ao natural, sem conservantes. Diluição mín: 1 + 5 de água = 6 litros; %brix após diluição min. De 14,0. Valores nutricionais mínimos para 100ml do produto diluído: ch: 16g, vct: 69 kcal. Embalagem primária: caixas cartonadas contendo bolsa (bag-in-box) contendo 3 l ou embalagem longa vida contendo 1

l. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçada contendo 12 l.

Validade: mínima de 8 meses. Unidade: LT

Marca: Laranja Pera

Valor Unitário: R$ 21,00


Ata de Registro de Preços n.º 017/2021

Empresa: FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. COTA PRINCIPAL

Lote: 08

Descrição: Macarrão tipo fusilli grano duro. Descrição macarrão do tipo fusilli/ parafuso, elaborado com sêmola de grano duro. Ingrediente básico: sêmola de trigo durum. Valores nutricionais por 80 g de

fibra mín. de: 2,0 g; lipídio máximo de: 1,0 g. Embalagem: pacotes plástico de 500 g. Embalagem secundária: saco plástico resistente, lacrado, com capacidade para até 10 quilos. Validade: mínima de 12 meses. Rotulagem: deverá seguir a legislação vigente.

Unidade: KG

Marca: Xxxxxx

Valor Unitário: R$ 7,76


Lote: 09

Descrição: Macarrão tipo penne grano duro. Descrição macarrão do tipo penne, elaborado com sêmola de grano duro. Ingrediente básico: sêmola de trigo durum. Valores nutricionais por 80 g de produto: vct mín de:283 kcal, ch mín. de 58 g, proteína min. de: 9,0g, fibra mín. de: 2,0 g; lipídio máximo de: 1,0 g. Embalagem: pacotes plástico de 500 g. Embalagem secundária: saco plástico resistente, lacrado, com capacidade para até 10 quilos. Validade: mínima de 12 meses. Rotulagem: deverá seguir a legislação vigente.

Unidade: KG

Marca: Xxxxxx

Valor Unitário: R$ 7,76


COTA RESERVADA


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Lote: 23

Descrição: Macarrão tipo fusilli grano duro. Descrição macarrão do tipo fusilli/ parafuso, elaborado com sêmola de grano duro. Ingrediente básico: sêmola de trigo durum. Valores nutricionais por 80 g de produto: vct mín de:283 kcal, ch mín. de 58 g, proteína min. de: 9,0g, fibra mín. de: 2,0 g; lipídio máximo de: 1,0 g. Embalagem: pacotes plástico de 500 g. Embalagem secundária: saco plástico resistente, lacrado, com capacidade para até 10 quilos. Validade: mínima de 12 meses. Rotulagem: deverá seguir a legislação vigente. Xxxxxx.

Unidade: KG

Marca: Xxxxxx

Valor Unitário: R$ 7,76


Lote: 24

Descrição: Macarrão tipo penne grano duro. Descrição macarrão do tipo penne, elaborado com sêmola de grano duro. Ingrediente básico: sêmola de trigo durum. Valores nutricionais por 80 g de produto: vct mín de:283 kcal, ch mín. de 58 g, proteína min. de: 9,0g, fibra mín. de: 2,0 g; lipídio máximo de: 1,0 g. Embalagem: pacotes plástico de 500 g. Embalagem secundária: saco plástico resistente, lacrado, com capacidade para até 10 quilos. Validade: mínima de 12 meses. Rotulagem: deverá seguir a legislação vigente.

Unidade: KG

Marca: Xxxxxx

Valor Unitário: R$ 7,76


Ata de Registro de Preços n.º 018/2021

Empresa: GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. COTA PRINCIPAL

Lote: 06

Descrição: Fórmula infantil de seguimento. Descrição do produto: fórmula infantil em pó para lactentes, com proteínas lácteas, adicionada de pré-biótico, dha e ara, minerais e vitaminas; para crianças a partir do 6º mês. Ingredientes: lactose, leite parcialmente desnatado em pó, maltodextrina,óleos vegetais (girassol ou milho, palma), óleo de peixe, proteína do soro de leite, minerais e vitaminas. não conter glúten. Valores nutricionais mínimos por 100 g de produto: vct- 440 kcal, proteína - 9 g, vit c: 60 mg, ferro - 7 mg, cálcio - 510 mg, fibra alimentar: 2,5 g. ch máx. 62 g sódio max. - 245 mg gorduras totais máx. de 23 g. Embalagem primária: lata de 800 g. Embalagem

Atos do Poder Executivo

secundária: caixa de papelão reforçada, contendo até 10 latas. Validade

mínima: 12 meses. Unidade: UN

Marca: Nan Comfor 2

Valor Unitário: R$ 29,40


Lote: 10

Descrição: Margarina vegetal sem sal. Ingredientes básicos: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, leite em pó e soro de leite desnatado reconstituído, aroma natural de manteiga l, corante natural, estabilizante, umidade acima de 30%. Deverá ser isento de sal. Valores nutricionais mínimos por 100g do produto: vct: 700 kcal, lipídio 80 g, vit a: 45 mcg. Embalagem primaria: potes plásticos de 500g. Embalagem secundária: caixa de papelão lacrada e reforçada, contendo 12 potes. Validade: mínima de 05 meses.

Unidade: PO Marca: Vigor

Valor Unitário: R$ 3,99


COTA RESERVADA


Lote: 21

Descrição: Fórmula infantil de seguimento. Descrição do produto: fórmula infantil em pó para lactentes, com proteínas lácteas, adicionada de pré-biótico, dha e ara, minerais e vitaminas; para crianças a partir do 6º mês. Ingredientes: lactose, leite parcialmente desnatado em pó, maltodextrina,óleos vegetais (girassol ou milho, palma), óleo de peixe, proteína do soro de leite, minerais e vitaminas. não conter glúten. Valores nutricionais mínimos por 100 g de produto: vct- 440 kcal, proteína - 9 g, vit c: 60 mg, ferro - 7 mg, cálcio - 510 mg, fibra alimentar: 2,5 g. ch máx. 62 g sódio max. - 245 mg gorduras totais máx. de 23 g. Embalagem primária: lata de 800 g. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçada, contendo até 10 latas. Validade mínima: 12 meses.

Unidade: UN

Marca: Nan Comfor2

Valor Unitário: R$ 29,40


Lote: 22

Descrição: Leite em pó integral instantâneo fortificado. Ingredientes básicos: leite integral, emulsificante lecitina de soja. Descrição do produto: deverá ser instantâneo e fortificado com vitaminas (a, c, d) e minerais (ferro, zinco), no mínimo; devendo ser comprovado em laudo. Modo de preparo o produto deverá ser dissolvido totalmente em contato tanto na água fria / filtrada como quente. Valores mínimos por 100grs do produto: vct: 480 kcal, prot.: 24 g, ch: 34 g, gorduras totais: 26 g, ferro: 14 mg, vit. c: 43 mg, vit. d: 5,0 mcg. Valores máximos por 100 g do produto: sódio: 400 mg. Embalagem primária: pacotes com filme poliéster metalizado contendo 1 kg. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçado e lacrado contendo 10 quilos.. Validade: mínima de 12 meses.

Unidade: KG

Marca: LaSerenissima

Valor Unitário: R$ 28,80


Lote: 25

Descrição: Margarina vegetal sem sal. Ingredientes básicos: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, leite em pó e soro de leite desnatado reconstituído, aroma natural de manteiga l, corante natural, estabilizante, umidade acima de 30%. Deverá ser isento de sal. Valores nutricionais mínimos por 100g do produto: vct: 700 kcal, lipídio 80 g, vit a: 45 mcg. Embalagem primaria: potes plásticos de 500g. Embalagem secundária: caixa de papelão lacrada e reforçada, contendo 12 potes. Validade: mínima de 05 meses.

Unidade: PO

Valor Unitário: R$ 3,99 LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 32

Descrição: Amido de milho. Característica do produto: grãos de milho são molhados e têm retiradas a casca e a plântula embrionária; após secagem, o grão remanescente, quase que totalmente de amido, é triturado e moído até se transformar num pó bem fino. O produto deverá ser de primeira qualidade, cor branca, isento de impurezas e materiais estranhos. Ingrediente: 100% de amido de milho. Embalagem primária: pacotes de polietileno de 500 gramas, reembalados em caixa de papelão. Embalagem secundária: caixa de papelão resistente, com capacidade para até 12 kg. Validade mínima: 06 meses. Rotulagem deverá ser de acordo com a legislação vigente.

Unidade: KG

Marca: Apti

Valor Unitário: R$ 6,83


Lote: 38

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Macarrão padre nosso ou ave maria, c/ ovos. Descrição: macarrão tipo padre nosso ou ave maria. Ingredientes básicos: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais (urucum e cúrcuma), valores porção de 80 g de produto: proteína mínimo de: 9,5g; lipídio máximo de: 1,0g; c.h mínimo de: 59 g; vct: 284 kcal, fibra mínimo de: 1,2 g. Embalagem: pacotes plástico de 500 g. Embalagem secundária: sacos plásticos ou caixas de papelão resistentes, lacrados, com capacidade para até 10 quilos. Validade: mínima de 12 meses.

Unidade: KG

Marca: Floriani

Valor Unitário: R$ 4,40


Ata de Registro de Preços n.º 019/2021 Empresa: GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI.


COTA RESERVADA


Lote: 20

Descrição: Extrato de tomate. Descrição do produto: concentrado de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, isentos de sujidades e fermentação. Ingredientes básicos: tomate, açúcar e sal. Valores mínimos por 30g de produto: vct: 15 kcal, ch: 3 g, vit. a: 40 mcg, vit.e:1mg, proteína - 0,6 g, gordura total: 0 g, fibra: 0,9 g, sódio máx: 130 mg, brix: 16 %. Embalagem primária: latas de 800 a 900 g ou tetrapack de 1.000 a 1,500 kg. Embalagem secundária: caixas de papelão contendo até 14 kg. Rotulagem deverá estar de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 180 dias.

Unidade: KG

Marca: Elefante

Valor Unitário: R$ 9,66


Lote: 27

Descrição: Óleo de soja refinado tipo 1. Descrição do produto: composto de óleo de soja refinado e antioxidante, composição centesimal 100 % de óleo de soja. Embalagem primaria: pet com 900 ml. Embalagem secundaria: caixa de papelão reforçado lacrada e resistente, com capacidade para até 20 frascos. Validade: mínima de 06 meses.

Unidade: UN Marca: Leve

Valor Unitário: R$ 7,99


LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 31

Atos do Poder Executivo

Descrição: Açúcar cristal. Característica do produto: sacarose de cana- de-açúcar. tipo: especial. Embalagem primária: pacotes de polietileno com 01 (um) quilo. embalagem secundária: fardos, atóxico, lacrados e resistente, com capacidade para até 30 quilos. Validade: mínima de 12 meses.

Unidade: KG

Marca: Caravelas

Valor Unitário: R$ 2,95


Lote: 37

Descrição: Leite em pó desnatado. Descrição do produto: leite de vaca desnatado desidratado por processos tecnologicamente adequados. poderá ter adição de vitaminas e minerais (dentro do padrão legal vigente) e desde que declaradas na embalagem. será aceito a adição de emulsificante lecitina, a fim de facilitar a diluição, em uma proporção máxima de 5g/kg. Deve ser isento de açúcar e outros ingredientes. suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa n° 53, 2018. Valor de nutricional: o teor de gordura deverá ser menor ou igual a 1,5%. Embalagem primária: pacote de filme de polietileno, poliéster e alumínio ou similar, hermeticamente fechado, contendo de 500 g a 1 kg. Embalagem secundária: caixa de papelão contendo até 10 kg. Validade mínima: 06 meses a contar da data de entrega. A rotulagem deve atender a legislação vigente.

Unidade: KG

Marca: LaSerenissima

Valor Unitário: R$ 33,79


Lote: 41

Descrição: Sal refinado extraiodado. Composição do produto: sal refinado extra, iodato de potássio, antiumectantes (ferrocianeto de sódio e dióxido de silício). Embalagem primaria: pacotes de polietileno de 01 quilo. Embalagem secundaria: fardo de papelão reforçado ou plástico atóxico, com capacidade para ate 30 pacotes. Validade: indeterminado

Unidade: KG

Marca: Cisne

Valor Unitário: R$ 2,43


Ata de Registro de Preços n.º 020/2021

Empresa: LEITESOL INDUSTRIA E COMERCIO S A. COTA PRINCIPAL

Lote: 07

Descrição: Leite em pó integral instantâneo fortificado. Ingredientes básicos: leite integral, emulsificante lecitina de soja. Descrição do produto: deverá ser instantâneo e fortificado com vitaminas (a, c, d) e minerais (ferro, zinco), no mínimo; devendo ser comprovado em laudo. Modo de preparo o produto deverá ser dissolvido totalmente em contato tanto na água fria / filtrada como quente. Valores mínimos por 100grs do produto: vct: 480 kcal, prot.: 24 g, ch: 34 g, gorduras totais: 26 g, ferro: 14 mg, vit. c: 43 mg, vit. d: 5,0 mcg. Valores máximos por 100 g do produto: sódio: 400 mg. Embalagem primária: pacotes com filme poliéster metalizado contendo 1 kg. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçado e lacrado contendo 10 quilos. Validade: mínima de 12 meses.

Unidade: KG

Marca: LaSerenissima

Valor Unitário: R$ 27,00


Ata de Registro de Preços n.º 021/2021

Empresa: LMS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

Lote: 01

Descrição: Arroz agulhinha, longo fino, tipo 1. Este produto deverá ser de primeira qualidade, tendo no mínimo 90 % de grãos inteiros, isentos de grãos amarelos e limite máximo de 2 % de impurezas, grãos brancos e materiais estranhos. Embalagem primária: pacotes de polietileno com 05 quilos. Embalagem secundária; fardo plástico atóxico, lacrado e resistente, com capacidade para até 30 quilos. Validade: mínima de 05 meses.

Unidade: KG

Marca: Dona Blanca

Valor Unitário: R$ 4,47


COTA RESERVADA


Lote: 16

Descrição: Arroz agulhinha, longo fino, tipo 1. Este produto deverá ser de primeira qualidade, tendo no mínimo 90 % de grãos inteiros, isentos de grãos amarelos e limite máximo de 2 % de impurezas, grãos brancos e materiais estranhos. Embalagem primária: pacotes de polietileno com 05 quilos. Embalagem secundária; fardo plástico atóxico, lacrado e resistente, com capacidade para até 30 quilos. Validade: mínima de 05 meses.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Unidade: KG

Marca: Dona Blanca

Valor Unitário: R$ 4,47


Lote: 17

Descrição: Arroz parbolizado, longo fino, tipo 01. Este produto deverá ser de primeira qualidade, tendo no mínimo 90 % de grãos inteiros, isentos de grãos amarelos e limite máximo de 2 % de impurezas, grãos brancos e materiais estranhos. Embalagem primária: pacotes de polietileno com 05 kg. Embalagem secundária; fardo plástico atóxico, lacrado e resistente, com capacidade para até 30 kg. Validade: mínima de 05 meses.

Unidade: KG

Marca: Miraroz

Valor Unitário: R$ 4,71 LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 33

Descrição: Aveia em flocos finos. Características: produto obtido pela moagem de semente de aveia (avena sativa, l.), beneficiada. os flocos de aveia devem ser fabricados com produto de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. será rejeitada os flocos de aveia que apresente odor oxidado e/ou de mofo. ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: saco plástico de polietileno, atóxico, transparente, resistente, termossoldado, com capacidade para até 500g ou; caixa de papel multifoliado, resistente, colada, identificada com o nome da empresa, com capacidade para até 500g. Embalagem secundária: fardo plástico, atóxico, transparente, resistente, termossoldado, ou fechado com capacidade para até 6 (seis) quilos ou; caixa de papelão reforçada, resistente ao impacto e às condições de estocagem lacrada com fita gomada identificada com o nome da empresa e fita de arquear, garantindo a inviolabilidade da mesma, com capacidade para 12 (doze) pacotes e peso líquido total de 6 (seis) quilos. Valores mínimos por 100g de produto: ch: 17g prot: 4,4g gordura total: 2,7g fibra: 2,9mg. Serão adotados os padrões microbiológicos estabelecidos na resolução rdc nº.12, de 02/01/01, ANVISA/MS; o produto deverá estar de acordo com a resolução - cnnpa nº 12, de 24/07/1978. Validade: mínimo de 6 (seis) meses.

Unidade: KG

Marca: RS


Lote: 34

Atos do Poder Executivo

Lote: 05

Descrição: Extrato de tomate. Descrição do produto: concentrado

Descrição: Azeite extravirgem. Descrição do produto: azeite é um produto alimentar extraído da azeitona, o fruto da oliveira. Obtido a partir da prensagem das azeitonas maduras, que é tratado exclusivamente pro processos físicos: lavagem, moagem, prensa fina e centrifugação, não são adicionados produtos químicos para agilizar a extração, não fermentado e de baixa acidez. Deverá ter acidez menor ou igual a 0,80%. Ingredientes: 100 % de oliva, sem adição de outros óleos. Embalagem primária: vidro contendo 500ml. Embalagem secundária: caixas de papelão contendo até doze unidades. Prazo de validade: mínimo de 6 meses. Rotulagem deverá estar de acordo com a legislação vigente.

Unidade: UN Marca: Do Chef

Valor Unitário: R$ 18,00


Lote: 35

Descrição: Farinha de milho amarela. O produto deverá ser de primeira qualidade, tendo no mínimo 95% de flocos inteiros, isento de impurezas e materiais estranhos. Embalagem primária: pacotes de polietileno de 500g a 01 (um) quilo. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, com capacidade para até 20 quilos. Validade: mínima de 11 meses.

Unidade: KG Marca: Xodomilho

Valor Unitário: R$ 3,80


Lote: 36

Descrição: Feijão preto novo tipo 01. O produto deverá ser de primeira qualidade, novo, classe preto, tipo 1, grupo 1 comum, de tamanho e formato naturais e uniformes, maduros, limpos (com grau de escolha zero) e secos. Embalagem primária: pacotes de polietileno de 01 kg. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, lacrado e resistente, com capacidade para até 30 kg. Validade: mínima 4 meses.

Unidade: KG

Marca: Dona Blanca

Valor Unitário: R$ 6,31


Lote: 40

Descrição: Milho para pipoca. Características: produto tipo 1, tipo exportação, isento de impurezas e materiais estranhos. Embalagem primária: saco plástico atóxico com 500g. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, lacrado e resistente, com capacidade para até 10 quilos. Validade mínima: 06 meses.

Unidade: KG

Marca: RS

Valor Unitário: R$ 4,99


Ata de Registro de Preços n.º 022/2021

Empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. COTA PRINCIPAL

Lote: 02

Descrição: Arroz parbolizado, longo fino, tipo 01. Este produto deverá ser de primeira qualidade, tendo no mínimo 90 % de grãos inteiros, isentos de grãos amarelos e limite máximo de 2 % de impurezas, grãos brancos e materiais estranhos. Embalagem primária: pacotes de polietileno com 05 kg. Embalagem secundária; fardo plástico atóxico, lacrado e resistente, com capacidade para até 30 kg. Validade: mínima de 05 meses.

Unidade: KG

Marca: Nutripar

Valor Unitário: R$ 4,70

de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, isentos de sujidades e fermentação. Ingredientes básicos: tomate, açúcar e sal. Valores mínimos por 30g de produto: vct: 15 kcal, ch: 3 g, vit. a: 40 mcg, vit. e:1mg, proteína - 0,6 g, gordura total: 0 g, fibra: 0,9 g, sódio máx: 130 mg, brix: 16 %. Embalagem primária: latas de 800 a 900 g ou tetrapack de 1.000 a 1,500 kg. Embalagem secundária: caixas de papelão contendo até 14 kg. Rotulagem deverá estar de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 180 dias.

Unidade: KG

Marca: Elefante

Valor Unitário: R$ 8,80


Lote: 12

Descrição: Óleo de soja refinado tipo 1. Descrição do produto: composto de óleo de soja refinado e antioxidante, composição centesimal 100 % de óleo de soja. Embalagem primaria: pet com 900 ml. Embalagem secundaria: caixa de papelão reforçado lacrada e resistente, com capacidade para até 20 frascos. Validade: mínima de 06 meses.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Unidade: UN Marca: Coamo

Valor Unitário: R$ 7,84


Ata de Registro de Preços n.º 023/2021 Empresa: PILAR ALIMENTOS EIRELI.


Lote: 26

Descrição: Molho de tomate pronto. Descrição do produto, molho de tomate refogado, temperado e enriquecido com vitaminas e minerais. Ingredientes: tomate, cebola, óleo de soja, fibras de soja, sal, amido, alho, salsa, especiarias e açúcar. Não conter glúten. Valores nutricionais mínimos por 100 g: vct: 85 kcal, ch: 12 g, prot.: 3 g. gorduras toais máx. de: 3 g e sódio máx de 510 mg. brix - 11 a 15,5 º c. Validade mínima: 12 meses. Embalagem primária: bag (bolsa) atóxica reforçado contendo de 1 a 2 kg ou sachê contendo até 2 kg. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçada contendo até 18 kg. Rotulagem deverá seguir a legislação vigente.

Unidade: KG

Marca: Bela Mesa

Valor Unitário: R$ 5,47


PROCESSO N.º 39.784/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2020


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material farmacológico / medicamentos, de ações judiciais da Secretaria Municipal de Saúde sem indicação de marca, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 024/2021 Empresa: CM HOSPITALAR S.A.


Lote: 10

Descrição: Fentanila adesivo transdérmico matricial 50 mcg/h. Unidade: UN

Marca: Jansseng - Cilag Valor Unitário: R$ 91,69


Ata de Registro de Preços n.º 025/2021

Empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDA.


Lote: 13

Atos do Poder Executivo

Marca: EMS

Descrição: Insulina degludeca 100u/ml - caneta + refil cartucho 3ml, 1 ml de solução contém: insulina degludeca 100 u (equivalente a 3,66 mg de insulina degludeca). Cada sistema de aplicação preenchido contém 3 ml equivalente a 300 u. uma unidade (u) de insulina degludeca corresponde a uma unidade internacional (ui).

Unidade: UN

Marca: Novo Nordisk

Valor Unitário: R$ 101,00


Ata de Registro de Preços n.º 026/2021

Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E

EXPORTACAO LTDA.


Lote: 21

Descrição: Ranibizumabe 10mg/ml solução injetável frampola

0,23ml.

Unidade: FRP Marca: Novartis

Valor Unitário: R$ 3.059,00


Lote: 24

Descrição: Somatotrofina 4 ui. Cada frasco - ampola contem somatotrofina recombinante correspondente a somatotrofina humana 4 ui - pó liófilo inj.

Unidade: FRP Marca: Bergamo

Valor Unitário: R$ 19,79


Lote: 25

Descrição: Ursodesoxicólico, ácido 300mg comprimido.

Unidade: CO

Marca: Zambon

Valor Unitário: R$ 4,723


Ata de Registro de Preços n.º 027/2021

Empresa: KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI.


Lote: 02

Descrição: Citalopram 20mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Novartis

Valor Unitário: R$ 0,80


Lote: 04

Descrição: Cloridrato de memantina de 10 mg. Unidade: CO

Marca: Teuto

Valor Unitário: R$ 0,75


Lote: 05

Descrição: Colecalciferol (vitamina d3) 200ui gotas frasco entre 20ml

e 30ml - 1 gota equivale a 200ui de vitamina d3.

Unidade: FR Marca: Natubras

Valor Unitário: R$ 5,13


Lote: 09

Descrição: Escitalopram, oxalato 15mg comprimido revestido. Unidade: CO

Marca: EMS

Valor Unitário: R$ 1,20


Lote: 19

Descrição: Pramipexol, dicloridrato 1mg comprimido. Unidade: CO

Valor Unitário: R$ 3,55


Ata de Registro de Preços n.º 028/2021

Empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.


Lote: 01

Descrição: Cinacalcete, cloridrato de 30 mg comprimido revestido. Cada comprimido revestido de 30 mg contém: cloridrato de cinacalcete - 33,06 mg (equivalente a 30 mg de cinacalcete).

Unidade: CO

Marca: Dr Xxxxx ́S Valor Unitário: R$ 8,36


Lote: 22

Descrição: Rosuvastatina cálcica 10 mg comprimido revestido.

Unidade: CO Marca: Cimed

Valor Unitário: R$ 0,37


Lote: 23

Descrição: Rosuvastatina cálcica 20 mg comprimido revestido.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Unidade: CO Marca: Cimed

Valor Unitário: R$ 0,645


PROCESSO N.º 28.112/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2020


Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviço / locação de equipamento (oxigenoterapia domiciliar), com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 029/2021

Empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.


Lote: 01

Descrição: Locação do equipamento bipap/pressão positiva em vias aéreas a dois níveis(diária); alimentação ca = 100 a 240v, 50/60hz. Alimentação cc= 12v cc(quando com transformador). Desempenho do intervalo de pressão de funcionamento = 04 a 30 cm h2o: duração da redução temporária da pressão: 0 a 45 minutos; circuito paciente completo - traqueia; máscara de silicone nasal, facial e traqueal, com prendedor (de acordo com a prescrição médica); com substituição mensal ou quando necessária, dos respectivos acessórios.

Unidade: DI Marca: Philips

Valor Unitário: R$ 5,93


Lote: 02

Descrição: Locação do equipamento bipap/pressão positiva em vias aéreas a dois níveis(diária); alimentação elétrica = 127/220v; desempenho do intervalo de pressão de funcionamento = 04 a 20 cm h2o; rampa de até 45 minutos; circuito paciente completo - traqueia; máscara de silicone nasal ou facial, com prendedor (de acordo com a prescrição médica); com substituição mensal ou quando necessária, dos respectivos acessórios.

Unidade: DI Marca: Philips

Valor Unitário: R$ 4,65


Lote: 03

Descrição: Locação do equipamento concentrador de oxigênio

Atos do Poder Executivo

(diária); alimentação elétrica = 127/220v; fluxômetro (fluxo variável de 0.5 a 05 litros/minuto); umidificador; extensão nasal ou traqueal; com substituição mensal ou quando necessária, dos respectivos acessórios; cilindro backup com capacidade compreendida entre 4m³ e 10m³ de oxigênio medicinal para utilização exclusiva em períodos de interrupção no fornecimento da energia elétrica; o cilindro acompanha válvula e regulador.

Unidade: DI Marca: Philips

Valor Unitário: R$ 12,88


Lote: 04

Descrição: Locação do equipamento concentrador de oxigênio portátil (diária); alimentação elétrica = 127/220v; bateria interna; fluxômetro (fluxo variável de litros/minuto); extensão nasal ou traqueal; com substituição mensal ou quando necessária, dos respectivos acessórios. Unidade: DI

Marca: Philips

Valor Unitário: R$ 25,00


Lote: 05

Descrição: Locação do equipamento p/ tratamento dos distúrbios respiratórios e apneia do sono (diária); alimentação elétrica = 127/220v; desempenho do intervalo de pressão de funcionamento = 04 a 20 cm h2o; rampa de até 45 minutos; gorro e máscara de silicone nasal ou facial, com prendedor (de acordo com a prescrição médica); com substituição mensal ou quando necessária, dos respectivos acessórios; umidificador aquecido com reservatório de água.

Unidade: DI Marca: Resmed

Valor Unitário: R$ 1,66


PROCESSO N.º 28.786/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2020


Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de kit lanches destinado ao consumo dos profissionais da Secretaria de Educação nos eventos a serem realizados, pelo período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/01/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.


Ata de Registro de Preços n.º 030/2021

Empresa: DNA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP.


Lote: 01

Descrição: Lanche. Fornecimento de alimentação do tipo kit lanche, contendo: 01 pão francês com frios (presunto e mussarela), 01 suco de frutas, tp 200ml (sabores laranja, uva, abacaxi, pêssego e manga), 01 fruta (maçã ou banana)

Unidade: KIT

Marca: Via Sapore

Valor Unitário: R$ 10,13


PROCESSO N.º 18.919/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2020


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, destinados ao uso dos veículos movidos a etanol/gasolina e diesel de diversas secretarias desta prefeitura com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 12/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.


Ata de Registro de Preços n.º 031/2021 Empresa: CONSTANTINO PNEUS EIRELI.

COTA RESERVADA


Lote: 27

Descrição: Pneu 1000 x 20, 16 lonas, tipo/mod convencional borrachudo.

Unidade: UN

Marca: Durable - DR946 Valor Unitário: R$ 1.271,27


Lote: 28

Descrição: Pneu 1000 x 20, 16 lonas tipo/mod convencional liso. Unidade: UN

Marca: Durable - DR942 Valor Unitário: R$ 1.049,00


Lote: 34

Descrição: Pneu 17/5/25 modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: Roadguider - G2/L2 Valor Unitário: R$ 2.400,00


LOTES EXCLUSIVOS


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Lote: 62

Descrição: Pneu 225/75 r16 tipo modelo radial 12 lonas trama de aço. Unidade: UN

Marca: Triangle - TR 652 Valor Unitário: R$ 480,00


Lote: 83

Descrição: Pneu 165/70 r-13 tipo/modelo radial trama de aço.

Unidade: UN

Marca: Sunset - ENZO F1 Valor Unitário: R$ 198,63


Lote: 84

Descrição: Pneu 175 x 65 175/65 r14 tipo/modelo radial - trama de

aço.

Unidade: UN

Marca: Sunset - Enzo F1 Valor Unitário: R$ 261,30


Lote: 85

Descrição: Pneu 175 x 80 175/80 r14 tipo/modelo citinet (Strada Adventure).

Unidade: UN

Marca: Kelly - Edge SUV Valor Unitário: R$ 404,00


Lote: 90

Descrição: Pneu 185 x 65 185/65 r14 tipo/modelo radial - trama de

aço.

Unidade: UN

Marca: Sunset - Enzo F1 Valor Unitário: R$ 239,00


Lote: 97

Descrição: Pneu 3.00-21 tipo/modelo convencional (moto).

Unidade: UN

Marca: Rinaldi - WH 21 Valor Unitário: R$ 158,00


Lote: 98

Descrição: Pneu 325/08 02 lonas para carregadeira de mão. Unidade: UN


Valor Unitário: R$ 34,98


Lote: 103

Atos do Poder Executivo

Unidade: UN

Marca: Superguider/G2L2 12PR

Valor Unitário: R$ 2.399,90

Descrição: Pneu 700 x 16, 10 lonas tipo liso. Unidade: UN

Marca: Goodyear - Papaleguas G8 Valor Unitário: R$ 541,35


Lote: 104

Descrição: Pneu 700 x 16, 10 lonas, tipo/mod borrachudo. Unidade: UN

Marca: Goodyear - CT 160 Valor Unitário: R$ 620,50


Ata de Registro de Preços n.º 032/2021

Empresa: ZEUS COMERCIAL EIRELI.


COTA PRINCIPAL


Lote: 01

Descrição: Pneu 225/70 r15 - 08 lonas tipo/modelo radial - trama de

aço.

Unidade: UN

Marca: Goodride/H188PR

Valor Unitário: R$ 415,00


Lote: 03

Descrição: Pneu 900x20 14 lonas tipo/modelo radial liso com câmara. Unidade: UN

Marca: Steelmark / AGS 16PR

Valor Unitário: R$ 1.376,00


Lote: 04

Descrição: Pneu 1000 x 20, 16 lonas, tipo/mod convencional borrachudo.

Unidade: UN

Marca: Durable/DR946 16PR

Valor Unitário: R$ 1.271,00


Lote: 05

Descrição: Pneu 1000 x 20, 16 lonas, tipo/mod convencional liso. Unidade: UN

Marca: Durable/DR942 16PR

Valor Unitário: R$ 1.178,00


Lote: 07

Descrição: Pneu 1300 x 24, 16 lonas modelo convencional com câmara.

Unidade: UN

Marca: Superguider/G2L2 16PR TL

Valor Unitário: R$ 2.524,00


Lote: 08

Descrição: Pneu 1300 x 24, 16 lonas modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: Superguider/G2L2 16PR

Valor Unitário: R$ 2.332,00


Lote: 09

Descrição: Pneu 1400/24, 16 lonas tipo/modelo convencional. Unidade: UN

Marca: Superguider/G2L2 16PR

Valor Unitário: R$ 2.170,00


Lote: 10


Lote: 11

Descrição: Pneu 17/5/25 modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: Superguider/G2L2

Valor Unitário: R$ 2.773,00


Lote: 12

Descrição: Pneu 18/4/15/34 - 8 lonas tipo/modelo grid grip - r1.

Unidade: UN

Marca: Loadmaxx/HRI 12PR

Valor Unitário: R$ 3.487,00


Lote: 13

Descrição: Pneu 185/60 r-14 tipo/mod radial trama de aço.

Unidade: UN

Marca: XBRI/Ecology Valor Unitário: R$ 278,00


Lote: 14

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Pneu 19/5l/z4 modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: Superguider/R4

Valor Unitário: R$ 3.030,00


Lote: 15

Descrição: Pneu 205/70.r-15, tipo/mod radial 8 lonas - trama de aço.

Unidade: UN

Marca: Xxxxxxxx/X000 0XX

Valor Unitário: R$ 460,00


Lote: 16

Descrição: Pneu 215/75/17, 5 tipo/modelo radial 12 lonas borrachudo

- trama de aço.

Unidade: UN

Marca: Longmarch/LM508 16PR

Valor Unitário: R$ 750,00


Lote: 17

Descrição: Pneu 215/75/17, 5 tipo/modelo radial 12 lonas vze-1 -

trama de aço liso.

Unidade: UN

Marca: Goodride/CR960A

Valor Unitário: R$ 630,00


Lote: 18

Descrição: pneu 225/75 r-15 tipo/modelo radial 08 lonas - trama de

aço.

Unidade: UN

Marca: BRI/Forza 105H 4PR Valor Unitário: R$ 480,00 Lote: 19

Descrição: Pneu 275/80/22,5 - 16 lonas tipo/modelo radial borrachudo

- trama de aço.

Unidade: UN

Marca: Speedmax/MD516PR

Valor Unitário: R$ 1.676,00


Lote: 20

Descrição: Pneu 275/80r22,5 tipo modelo radial liso trama de aço. Unidade: UN

Marca: Stellmark/AGS 16PR


Lote: 21

Atos do Poder Executivo

Valor Unitário: R$ 3.487,00

Descrição: Pneu 295/80/22,5, tipo/modelo radial 16 lonas - trama de

aço.

Unidade: UN

Marca: Stellmark/AGS 16PR

Valor Unitário: R$ 1.390,00


Lote: 22

Descrição: Pneu 900 x 20, 14 lonas, tipo/mod borrachudo convencional.

Unidade: UN

Marca: Durable/DR942 16PR

Valor Unitário: R$ 960,00


Lote: 23

Descrição: Pneu 900 x 20, 14 lonas, tipo/mod borrachudo convencional.

Unidade: UN

Marca: Durable/DR946 16PR

Valor Unitário: R$ 930,00


COTA RESERVADA


Lote: 24

Descrição: Pneu 225/70 r15 - 08 lonas tipo/modelo radial - trama de

aço.

Unidade: UN

Marca: Goodride/H188PR

Valor Unitário: R$ 415,00


Lote: 26

Descrição: Pneu 900x20 14 lonas tipo/modelo radial liso com câmara. Unidade: UN

Marca: Steelmark/AGS 16PR

Valor Unitário: R$ 1.150,00


Lote: 30

Descrição: Pneu 1300 x 24, 16 lonas modelo convencional com câmara.

Unidade: UN

Marca: Superguider/G2L2 16PR TL

Valor Unitário: R$ 2.145,00


Lote: 31

Descrição: Pneu 1300 x 24, 16 lonas modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: Superguider/G2L2 16PR

Valor Unitário: R$ 2.145,00


Lote: 32

Descrição: Pneu 1400/24, 16 lonas tipo/modelo convencional. Unidade: UN

Marca: Superguider/G2L2 16PR

Valor Unitário: R$ 2.170,00


Lote: 33

Descrição: Pneu 17/5/25, 12 lonas modelo grid grip g2l2. Unidade: UN

Marca: Superguider/G2L2 12PR

Valor Unitário: R$ 2.430,00


Lote: 35

Descrição: Pneu 18/4/15/34 - 8 lonas tipo/modelo grid grip - r1.

Unidade: UN

Lote: 36

Descrição: Pneu 185/60 r-14 tipo/mod radial trama de aço.

Unidade: UN

Marca: XBRI/Ecology Valor Unitário: R$ 278,00


Lote: 37

Descrição: Pneu 19/5l/z4 modelo sem câmara. Unidade: UN

Marca: Superguider/R4

Valor Unitário: R$ 2.990,00


Lote: 38

Descrição: Pneu 205/70.r-15, tipo/mod radial 8 lonas - trama de aço.

Unidade: UN

Marca: Xxxxxxxx/X000 0XX

Valor Unitário: R$ 440,00


Lote: 39

Descrição: Pneu 215/75/17, 5 tipo/modelo radial 12 lonas borrachudo

- trama de aço.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Unidade: UN

Marca: Longmarch/LM50816PR

Valor Unitário: R$ 700,00


Lote: 40

Descrição: Pneu 215/75/17, 5 tipo/modelo radial 12 lonas vze-1 -

trama de aço liso.

Unidade: UN

Marca: Goodride/CR960A

Valor Unitário: R$ 600,00


Lote: 41

Descrição: Pneu 225/75 r-15 tipo/modelo radial 08 lonas - trama de

aço.

Unidade: UN

Marca: XBRI/Forza 105H 4PR Valor Unitário: R$ 480,00


Lote: 42

Descrição: Pneu 275/80/22,5 - 16 lonas tipo/modelo radial borrachudo

- trama de aço.

Unidade: UN

Marca: Speedax/MD5 16PR

Valor Unitário: R$ 1.676,00


Lote: 43

Descrição: Pneu 275/80r22,5 tipo modelo radial liso trama de aço. Unidade: UN

Marca: Steelmark/AGS 16PR

Valor Unitário: R$ 1.340,00


Lote: 44

Descrição: Pneu 295/80/22,5, tipo/modelo radial 16 lonas - trama de

aço.

Unidade: UN

Marca: Steelmark/AGS 16PR

Valor Unitário: R$ 1.380,00


Lote: 45

Descrição: Pneu 900 x 20, 14 lonas tipo/modelo liso convencional. Unidade: UN

Marca: Durable/DR942 16PR


Lote: 46

Atos do Poder Executivo

Lote: 58

Descrição: Pneu - 205/60 r16 tipo/modelo radial (modelo da palio

Descrição: Pneu 900 x 20, 14 lonas, tipo/mod borrachudo convencional.

Unidade: UN

Marca: Durable/DR946 16PR

Valor Unitário: R$ 630,00 LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 47

Descrição: Pneu - 1000x20 16 lonas radial borrachudo com câmara

- trama de aço.

Unidade: UN

Marca: Speedmax/MD4 18PR

Valor Unitário: R$ 1.649,00


Lote: 48

Descrição: Pneu - 1000x20 16 lonas radial liso - trama de aço.

Unidade: UN

Marca: Steelmark/AGS 16PR

Valor Unitário: R$ 1.472,00


Lote: 49

Descrição: Pneu - 1100x22 - 16 lonas tipo/modelo radial (bombeiro)

- trama de aço.

Unidade: UN

Marca: JK/Jatway 16PR Valor Unitário: R$ 1.452,00


Lote: 50

Descrição: Pneu - 12 - 16.5 nylon 10 lonas.

Unidade: UN

Marca: Loadmaxx/HRI-802 Valor Unitário: R$ 883,00


Lote: 53

Descrição: Pneu - 165/70 r14 tipo/modelo radial - trama de aço.

Unidade: UN

Marca: Apollo/Amazer

Valor Unitário: R$ 255,00


Lote: 54

Descrição: Pneu - 19.5l - 24 nylon 12 lonas.

Unidade: UN

Marca: Superguider/R4 12PR

Valor Unitário: R$ 2.918,00


Lote: 55

Descrição: Pneu - 195.55/16 tipo/modelo radial trama de aço

Unidade: UN

Marca: Triangle/TC101

Valor Unitário: R$ 309,00


Lote: 56

Descrição: Pneu - 205/60 r15 tipo/modelo radial trama de aço.

Unidade: UN

Marca: XBRI/Ecology Valor Unitário: R$ 312,00


Lote: 57

Descrição: Pneu - 205/60 r16 tipo/modelo radial - trama de aço misto.

Unidade: UN

Marca: XBRI/Forza

Valor Unitário: R$ 400,00

weekend adventure). Unidade: UN

Marca: XBRI/Ecology Valor Unitário: R$ 400,00


Lote: 59

Descrição: Pneu - 215/65 r16 tipo/modelo radial - trama de aço.

Unidade: UN

Marca: Aptany/RP203

Valor Unitário: R$ 390,00


Lote: 60

Descrição: Pneu - 215/75 r16 tipo/modelo radial 12 lonas - trama de

aço.

Unidade: UN

Marca: Xbricargoplus8 8PR Valor Unitário: R$ 430,00


Lote: 61

Descrição: Pneu - 225/65 r16 tipo/modelo radial 8 lonas - trama de

aço.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Unidade: UN

Marca: Trinagle/TR652 8PR

Valor Unitário: R$ 510,00


Lote: 63

Descrição: Pneu - 235/75 r17,5 tipo/modelo borrachudo.

Unidade: UN

Marca: Lonmarch/LM508

Valor Unitário: R$ 1.000,00


Lote: 64

Descrição: Pneu - 235/75 r17,5 tipo/modelo radial.

Unidade: UN

Marca: Lonmarch/LM2116

Valor Unitário: R$ 935,00


Lote: 65

Descrição: Pneu - 245/60 r18 08 lonas radial - trama de aço.

Unidade: UN

Marca: XBRI/Forza 4PR 105H Valor Unitário: R$ 525,00


Lote: 66

Descrição: Pneu - 255/70 r16 tipo/modelo radial - trama de aço.

Unidade: UN

Marca: Aptany/RU101

Valor Unitário: R$ 587,00


Lote: 67

Descrição: Pneu - 265/65 r17 - trama de aço.

Unidade: UN

Marca: Triangle/TR292

Valor Unitário: R$ 630,00


Lote: 68

Descrição: Pneu - 265/70 r16 trama de aço.

Unidade: UN

Marca: Aptany/RU101

Valor Unitário: R$ 630,00


Lote: 72

Descrição: Pneu 10,5/80/18 - modelo sem câmara.

Unidade: UN


Marca: Superguider/I1 TT

Valor Unitário: R$ 880,00


Lote: 73

Atos do Poder Executivo

Descrição: Pneu 185 x 65 185/65 r15 tipo/modelo radial - trama de

aço.

Unidade: UN

Marca: Goodride/RP28

Descrição: Pneu 1100 x 22 16 lonas tipo/mod radial liso trama de aço. Unidade: UN

Marca: JK/Jetway 16PR Valor Unitário: R$ 1.400,00


Lote: 77

Descrição: Pneu 12,5/80 aro 18 tipo/modelo grid grip (retroescavadeira) r4.

Unidade: UN

Marca: Superguider/R4

Valor Unitário: R$ 1.140,00


Lote: 78

Descrição: Pneu 12.4 24, 08 lonas, tipo/modelo grid grip - r1.

Unidade: UN

Marca: Superguider/R1

Valor Unitário: R$ 1.375,00


Lote: 79

Descrição: Pneu 1300 x 24 16 lonas rolo compactador - g2l2.

Unidade: UN

Marca: Superguider/G2L2 16PR

Valor Unitário: R$ 2.350,00


Lote: 80

Descrição: Pneu 14/9/24 8 lonas - rolo compactador - r1.

Unidade: UN

Marca: Speedways SWT/R1 12PR Valor Unitário: R$ 1.940,00


Lote: 81

Descrição: Pneu 14/9/24 8 lonas convencionais - superall traction 23

- r1.

Unidade: UN

Marca: Speedways SWT/R1 12PR Valor Unitário: R$ 1.800,00


Lote: 82

Descrição: Pneu 14/9/24 8 lonas modelo com câmara. Unidade: UN

Marca: Speedways SWT/R1 12PR Valor Unitário: R$ 1.700,00


Lote: 87

Descrição: Pneu 175/70 r-14, tipo/mod radial trama de aço.

Unidade: UN Marca: Otavion/V02

Valor Unitário: R$ 300,00


Lote: 88

Descrição: Pneu 18/4.30, 10 lonas tipo/modelo grid grip - r1.

Unidade: UN Marca: Agstar/R1

Valor Unitário: R$ 3.090,00


Lote: 89

Descrição: Pneu 185 r-14 tipo/modelo radial (kombi) trama de aço.

Unidade: UN

Marca: XBRI/Cargoplus Valor Unitário: R$ 315,00

Valor Unitário: R$ 260,00


Lote: 92

Descrição: Pneu 195/65r15 tipo modelo radial trama de aço. Unidade: UN

Marca: XBRI/Ecology Valor Unitário: R$ 310,00


Lote: 93

Descrição: Pneu 195/75, r-16, tipo/modelo radial trama de aço

Unidade: UN

Marca: Roadking/Argos

Valor Unitário: R$ 445,00


Lote: 94

Descrição: Pneu 205/55.r-16, tipo/mod radial trama de aço.

Unidade: UN

Marca: XBRI/Ecology Valor Unitário: R$ 270,00


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Lote: 95

Descrição: Pneu 205/75 r-16, tipo/modelo radial 8 lonas trama de aço.

Unidade: UN

Marca: Goodride/HI88

Valor Unitário: R$ 440,00


Lote: 105

Descrição: Pneu 750 x 16 12 lonas tipo/modelo convencional liso com câmara.

Unidade: UN

Marca: Goodride/CR832 14PR

Valor Unitário: R$ 550,00


Lote: 108

Descrição: Pneu 750 x 16, 12 lonas, tipo convencional borrachudo com câmara.

Unidade: UN

Marca: Goodride/CL830 14PR

Valor Unitário: R$ 621,00


Lote: 109

Descrição: Pneu 750/16 10 lonas tipo/modelo grid grip (retroescava)

- f2.

Unidade: UN

Marca: Agsta/F2 10PR

Valor Unitário: R$ 580,00


Lote: 110

Descrição: Pneu 900/16, 10 lonas, tipo/modelo ri (para retroescava) Unidade: UN

Marca: Agsta/R1 10PR

Valor Unitário: R$ 815,00


PROCESSO N.º 2.186/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2020


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de entulho da construção civil reciclado e usinado, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 12/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Serviços.


Ata de Registro de Preços n.º 033/2021

Atos do Poder Executivo

Descrição: Escova plástica para unhas com cerdas de nylon e alça.

Empresa: A FACIO FERRO & CIA LTDA.


Lote: 01

Descrição: Agregado de construção civil, reciclado e usinado. Unidade: M3

Valor Unitário: R$ 21,05


PROCESSO N.º 22.378/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2020


Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de ônibus urbano, para viagens dentro do município, destinado ao uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 12/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.


Ata de Registro de Preços n.º 034/2021

Empresa: MAX TOUR FRETAMENTOS E TURISMO LTDA.


Lote: 01

Descrição: Prestação de serviços de locação de ônibus urbano, com no mínimo 44 (quarenta e quatro) lugares, para viagens dentro do município de Atibaia. Percorrendo até 80 km por viagem.

Unidade: SV

Valor Unitário: R$ 1.190,00


PROCESSO N.º 28.457/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2020


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, destinado ao uso dos consultórios odontológicos, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 13/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 035/2021

Empresa: DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS

ODONTOLOGICOS LTDA.


LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 04

Descrição: Alginato livre de poeira com as seguintes especificações técnicas mínimas: material de impressão a base de alginato de potássio e livre de poeiras. Excelente elasticidade, compatibilidade com o gesso. Composição: alginato de potássio, sulfato de cálcio, diatomita, óxido de magnésio, tetrapirofosfáto de sódio, fluotitanato de potássio, polietilenoglicol. Pigmentos. Aroma. Embalagem com quantidade não inferior a 400 gr.

Unidade: UN Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 11,00


Lote: 08

Descrição: Cera utilidade (lâminas) com as seguintes especificações técnicas mínimas. Composição: parafina, vaselina, óleo mineral. Corantes. Apresentação: lâminas com espessura aproximada e não superior a 5 mm. Caixa com quantidade aproximada e não inferior a 5 lâminas. Peso da embalagem não inferior a 225 g.

Unidade: CX

Marca: Technew

Valor Unitário: R$ 13,90

Unidade: UN Marca: Condor

Valor Unitário: R$ 3,68


Lote: 14

Descrição: Flúor gel acidulado fr.200ml. Unidade: FR

Marca: Iodontosul

Valor Unitário: R$ 3,78


Lote: 19

Descrição: Kit de acabamento grana fina e ultrafina com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável, grãos de diamante naturais aglutinadas sobre a haste por processo eletrogalvânico. Formatos variados. Haste regular. Polida e concêntrica, corte fino e ultrafino. Compreende as brocas nº: 1190f; 2135f; 3118f; 3195f;1190ff;3168ff;3195ff. Sanitizadas e esterilizadas. Instruções de manuseio na embalagem. Apresentação em kit com 7 unidades.

Unidade: KIT

Marca: Microdont

Valor Unitário: R$ 45,00


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Lote: 23

Descrição: Matriz de aço 0,5 mm com as seguintes especificações técnicas mínimas: apresentada em bobinas, fabricado em aço inoxidável maleável. Disponível em largura de 5 mm, espessura de 0,05mm.

Unidade: UN Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 1,12


Lote: 30

Descrição: Tira de poliéster para resina caixa 50 unidades com as seguintes especificações técnicas mínimas: matriz de poliéster indicada para contenção durante restaurações. Material extremamente fino, flexível, translúcido. Embalagem com quantidade não inferior a 50 unidades.

Unidade: CX Marca: Quimidrol

Valor Unitário: R$ 0,95


Ata de Registro de Preços n.º 036/2021

Empresa: D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.


COTA PRINCIPAL


Lote: 01

Descrição: Caneta de alta rotação com sistema pushbutton, autoclavável 135º, spray triplo. Sistema de vedação de vazamento eficiente; rolamento balanceado, tipo duplo independente que permita reposição. Encaixe borden (universal). Rotação máxima 380.000rpm, sistema troca de broca fg, turbina extra - torque com torque 0,13ncm. Validade mínima de 1 ano da data de entrega. Registro na ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação ou certificado de isenção. Unidade: UN

Marca: DX/Mega Torque Valor Unitário: R$ 340,00


COTA RESERVADA


Lote: 02

Descrição: Caneta de alta rotação com sistema pushbutton,

Atos do Poder Executivo

eficiente; rolamento balanceado, tipo duplo independente que permita

reposição. Encaixe borden (universal). Rotação máxima 380.000rpm, sistema troca de broca fg, turbina extra - torque com torque 0,13ncm. Validade mínima de 1 ano da data de entrega. Registro na ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação ou certificado de isenção. Unidade: UN

Marca: DX/Mega Torque Valor Unitário: R$ 340,00


Ata de Registro de Preços n.º 037/2021 Empresa: GIOMETTI & GIOMETTI LTDA.


LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 11

Descrição: Cone de guta percha n§ 30 kit c/ 6 tubos.

Unidade: CX

Marca: Diadent

Valor Unitário: R$ 19,99


Lote: 17

Descrição: Iodofórmio frasco com 10g. Unidade: FR

Marca: K-Dent

Valor Unitário: R$ 19,18


Lote: 25

Descrição: Resina fotopolimerizável cor b2 com matriz inorgânica de zircônia/sílica com 84,5% em peso e 66% em volume; matriz orgânica de bis gma e tegdma, seringa com 4g. Similar z100.

Unidade: UN

Marca: 3M / Z100

Valor Unitário: R$ 29,57


Ata de Registro de Preços n.º 038/2021

Empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E

COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI.


LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 10

Descrição: Cimento restaurador intermediário com as seguintes especificações técnicas mínimas. Composição: pó, óxido de zinco, poli metacrilato de metila, líquido, eugenol 99,5%, ácido acético 0,5%. Embalagem contendo pó - frasco com quantidade não superior a 40 gr. Líquido - frasco com quantidade não superior a 20 ml.

Unidade: KIT

Marca: Biodinamica

Valor Unitário: R$ 20,00


Lote: 13

Descrição: Escupidor le cron n 05com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado em aço inoxidável. Perfil serrilhado. Autoclavável. Dimensões aproximadas 16 cm. Embalado individualmente.

Unidade: UN Marca: Impla

Valor Unitário: R$ 6,88


Lote: 24

Descrição: Resina fotopolimerizável cor a2 com as seguintes especificações técnicas mínimas: resina universal 100% nanopartículas, radiopaca. Seringa com no mínimo 4 gr.

Unidade: UN Marca: 3M

Lote: 28

Descrição: Tira de lixa de aço 4 mm caixa 12 unidades com as seguintes especificações técnicas mínimas: grãos fixados galvânicamente ao aço inoxidável. Embalagem não superior a 12 unidades.

Unidade: CX

Marca: Impla

Valor Unitário: R$ 4,72


Lote: 29

Descrição: Tira de lixa de aço 6 mm caixa 12 unidades com as seguintes especificações técnicas mínimas: grãos fixados galvânicamente ao aço inoxidável. Embalagem não superior a 12 unidades.

Unidade: CX

Marca: Impla

Valor Unitário: R$ 4,72


Ata de Registro de Preços n.º 039/2021

Empresa: UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.


LOTES EXCLUSIVOS


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Lote: 03 Descrição: Agulha gengival extra curta, extra fina para odontopediatria, 30g; bisel tri facetado e siliconada, rosca interna universal para seringa carpule. Com registro na ANVISA.

Unidade: CX

Marca: Procare / Lamedid

Valor Unitário: R$ 25,35


Lote: 05

Descrição: Benzocaína 200mg/g (20%) com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição - benzocaína 0,2g, excipiente q.s.p. 1g; saborizado. Apresentação - embalagem com quantidade aproximada e não inferior a 12g.

Unidade: UN

Marca: Benzotop / DFL

Valor Unitário: R$ 5,12


Lote: 06

Descrição: Bicarbonato de sódio para profilaxia com as seguintes especificações técnicas mínimas. Composição: bicarbonato de sódio, extra fino (granulometria não superior a 125 μm). Compatível com os equipamentos do mercado. Sabor natural. Embalagem, frasco com quantidade não inferior a 100 g.

Unidade: UN

Marca: Airon / Maquira

Valor Unitário: R$ 5,19


Lote: 07

Descrição: Branco de espanha pote 200 g. Constando externamente marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 1 ano e meio da data de entrega. O produto deverá obedecer a legislação atual vigente. Com registro na ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação ou certificado de isenção.

Unidade: PO Marca: Asfer/Asfer

Valor Unitário: R$ 6,89


Lote: 15

Descrição: Flúor gel neutro com as seguintes especificações técnicas mínimas: flúor gel para uso odontológico, neutro. Contém fluoreto de sódio a 2%, tixotrópico, sem corantes. Frasco com no mínimo de

Atos do Poder Executivo

10, propilenoglicol, glicerina, essência, água deionizada.

Unidade: UN

Marca: Lucipharma/Lucipharma

Valor Unitário: R$ 3,64


Lote: 16

Descrição: Formocresol frasco com 10ml. Unidade: FR

Marca: Maquira/Maquira

Valor Unitário: R$ 3,12


Lote: 20

Descrição: Lima hedstroem 1ª série 21 mm com as seguintes especificações técnicas mínimas: produzido em aço inoxidável. Secção circular. Espiral de pequenos cones superpostos. Embalagem no ato da entrega kit com no mínimo 6 unidades.

Unidade: KIT

Marca: Sybron Endo/Kavo Valor Unitário: R$ 12,35


Lote: 21

Descrição: Lima tipo k n.35 de 21mm com as seguintes especificações técnicas mínimas: ponta inativa em aço inoxidável. Cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na ponta e na lateral do cabo. Cabo com ranhura vertical. Cabo com perfuração em orifício circular. Lima tipo k-file, confeccionada em metal com tratamento térmico. Deve ser confeccionada em material torcido e não usinado. Secção quadrangular. Deve possuir stop individual. Kit com quantidade não inferior a 6 limas.

Unidade: KIT

Marca: Sybron Endo/Kavo Valor Unitário: R$ 12,35


Lote: 22

Descrição: Lima tipo k n.35 de 25mm com as seguintes especificações técnicas mínimas: ponta inativa em aço inoxidável. Cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na ponta e na lateral do cabo. Cabo com ranhura vertical. Cabo com perfuração em orifício circular. Lima tipo k-file, confeccionada em metal com tratamento térmico. Deve ser confeccionada em material torcido e não usinado. Secção quadrangular. Deve possuir stop individual. Kit com quantidade não inferior a 6 limas.

Unidade: KIT

Marca: Sybron Endo/Kavo Valor Unitário: R$ 12,35


Lote: 26

Descrição: Sistema de matriz seccional com as seguintes especificações técnicas mínimas: indicado para restauração de classe ii; kit composto por matrizes pré-formadas de aço inoxidável, grampo de aço-carbono niquelado e protetores de silicone. Apresentação em kit com quantidade mínima de 25 matrizes sortidas, 1 grampo e 4 protetores.

Unidade: KIT

Marca: Unimatrix / TDV

Valor Unitário: R$ 93,43


Lote: 27

Descrição: Spray lubrificante para alta e baixa rotação.

Unidade: FR

Marca: Maquira/Maquira

Valor Unitário: R$ 14,03


Lote: 31

Descrição: Tricresol formalina - frasco 10 ml.

Unidade: UN

Marca: Maquira/Maquira

Valor Unitário: R$ 3,38


PROCESSO N.º 39.370/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2020


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de papel sulfite A4 e toner, destinado ao uso nos serviços das Unidades Básicas de Saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 040/2021 Empresa: EFR TECH EIRELI.

Lote: 02

Descrição: Toner compatível impressora hp laserjet 402 modelo 226a

não podendo ser remanufaturado e nem recarregável.

Unidade: UN Marca: EFR Tech

Valor Unitário: R$ 22,00


Lote: 03

Descrição: Toner compatível impressora hp laserjet 401 e 425 modelo

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

80x não podendo ser recarregável e nem remanufaturado.

Unidade: UN Marca: EFR Tech

Valor Unitário: R$ 23,00


Ata de Registro de Preços n.º 041/2021 Empresa: LOCAMAIS SERVICOS EIRELI.


Lote: 01

Descrição: Papel sulfite a4 pacote com 500 folhas contendo 10 pacotes

em cada caixa. Unidade: CX Marca: Brasil Office

Valor Unitário: R$ 159,80


PROCESSO N.º 1.087/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2020


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utilidades domésticas, destinadas ao uso nas unidades escolares, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 042/2021 Empresa: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX.


Lote: 01

Descrição: Bacia plástica. Capacidade aproximada: 08 litros; redonda.

Unidade: UN Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 7,60


Lote: 02

Descrição: Bacia plástica. Capacidade aproximada: 12 litros; redonda.

Unidade: UN Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 8,53


Lote: 03

Descrição: Bacia plástica. Capacidade aproximada: 18 litros; redonda.

Unidade: UN Marca: Plasnew


Valor Unitário: R$ 15,52


Lote: 04

Atos do Poder Executivo

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição equipamento médico/ odontológico - lista 02/20, destinado ao uso dos consultórios odontológicos da secretaria de saúde, com entregas parceladas, por

Descrição: Bacia plástica. Capacidade aproximada: 25 litros; redonda.

Unidade: UN Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 13,49


Lote: 07

Descrição: Caneca. Feito em plástico polipropileno grosso de alta durabilidade; atóxico; paredes internas e externas lisas, sem reentrâncias ou ressaltos, sem bordas, frisos na base; cor: azul-escuro, pigmentação homogênea em toda peça; acabamento polido brilhante; resistência a temperatura 100°c por 20 minutos; medidas aproximadas: 86mm altura, 2,5mm espessura, 79mm diâmetro externo; capacidade: 300ml.

Unidade: UN Marca: Dorta

Valor Unitário: R$ 2,30


Lote: 08

Descrição: Jarra. Capacidade: 01 litro; com tampa plástica; com alça.

Unidade: UN Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 12,00


Lote: 09

Descrição: Jarra. Capacidade: 02 litro; com tampa plástica; com alça.

Unidade: UN Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 10,90


Lote: 10

Descrição: Jarra. Capacidade: 03 litro; com tampa plástica; com alça.

Unidade: UN Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 14,99


Lote: 11

Descrição: Jarra. Capacidade: 04 litro; com tampa plástica; com alça.

Unidade: UN Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 14,84


Ata de Registro de Preços n.º 043/2020

Empresa: PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.


Lote: 17

Descrição: Pote plástico. Capacidade mínima: 20 litros; pote retangular em polipropileno bpa - free; translúcido; com tampa; compatível para forno micro-ondas e freezer.

Unidade: UN Marca: Plast

Valor Unitário: R$ 30,00


Lote: 18

Descrição: Pote plástico. Capacidade mínima: 4,5 litros; pote retangular em polipropileno bpa - free; translúcido; com tampa; compatível para forno micro-ondas e freezer.

Unidade: UN Marca: Plast

Valor Unitário: R$ 18,50


PROCESSO N.º 29.842/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2020

um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 19/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde


Ata de Registro de Preços n.º 044/2021

Empresa: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI. COTA PRINCIPAL

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Lote: 02 Descrição: Equipamento odontológico com as seguintes especificações técnicas mínimas: cadeira: com base em ferro fundido (cavaletes e alavancas); estofamento com uma camada extra de espuma de poliuretano; anatômico, sem costura, de alta densidade, antichamas; amplo estofamento; encosto biarticulado com trava mecânica para regulagem de altura e ampla mobilidade; revestimento lavável; caixa de comando integrada a base da cadeira. Acesso a cadeirante; 3 posições de trabalho programáveis e volta zero; articulação central única; comando de pé; encosto de cabeça biarticulado; refletor: acionamento no pé e/ou por sensor de aproximação; tecnologia de iluminação LED; sistema óptico com no mínimo 3 LEDs. Spot retangular; mínimo de 3 intensidades (10.000,20.000 e 30.000, com variação de+/- 10%); unidade auxiliar:2 sugadores com acionamento automático, separador de detritos na caixa de comando; bacia em cerâmica esmaltada funda(porcelana) removível; estrutura interna em aço com pintura epóxi; equipo: seringa tríplice,1 terminal borden com 2 furos para alta rotação; 1 terminal borden com 2 furos para baixa rotação; trava pneumática arm lock. Mocho: a gás; banco giratório; com encosto; assento com espuma injetada de alta densidade; revestimento lavável; base com 5 pés em nylon injetado; aro para descanso de pés;

Unidade: UN Marca: Dentemed

Valor Unitário: R$ 12.500,00


COTA RESERVADA


Lote: 04 Descrição: Equipamento odontológico com as seguintes especificações técnicas mínimas: cadeira: com base em ferro fundido (cavaletes e alavancas); estofamento com uma camada extra de espuma de poliuretano; anatômico, sem costura, de alta densidade, antichamas; amplo estofamento; encosto biarticulado com trava mecânica para regulagem de altura e ampla mobilidade; revestimento lavável; caixa de comando integrada a base da cadeira. Acesso a cadeirante; 3 posições de trabalho programáveis e volta zero; articulação central única; comando de pé; encosto de cabeça biarticulado; refletor: acionamento no pé e/ou por sensor de aproximação; tecnologia de iluminação LED; sistema óptico com no mínimo 3 LEDs. Spot retangular; mínimo de 3 intensidades (10.000,20.000 e 30.000, com variação de+/- 10%); unidade auxiliar:2 sugadores com acionamento automático, separador de detritos na caixa de comando; bacia em cerâmica esmaltada funda(porcelana) removível; estrutura interna em aço com pintura epóxi; equipo: seringa tríplice,1 terminal borden com 2 furos para alta rotação; 1 terminal borden com 2 furos para baixa rotação; trava pneumática arm lock. Mocho: a gás; banco giratório; com encosto; assento com espuma injetada de alta densidade; revestimento lavável; base com 5 pés em nylon injetado; aro para descanso de pés;

Unidade: UN Marca: Dentemed

Valor Unitário: R$ 12.500,00


LOTES EXCLUSIVOS

Atos do Poder Executivo

Empresa: VM NEW COMERCIO E SERVICOS LTDA.


Lote: 07

Descrição: Compressor odontológico - 100 litros com as seguintes especificações técnicas mínimas: compressor odonto - medicinal; isento de óleo; baixo nível de ruído = intervalo de 50db a 90 db; reservatório = capacidade aproximada e não inferior a 100 (cem) litros; reservatório de ar com pintura interna de acordo com a norma nr13; pistão da unidade compressora confeccionado em ferro fundido; deslocamento teórico = não inferior a 12 pés² por minuto e 340 litros por minuto; alimentação = 220 v; número de cilindros = no mínimo - 02 (dois) cilindros; pressão máxima (libras/pol²) / bar = não inferior a 120/8; pressão mínima (libras/pol²) / bar = não inferior a 80/5,5; rotação por minuto (r.p.m.) = não inferior a 1.700 x.x.x; xxxxx xx xxxxxxxxxxxx xx xx = manual; filtro de ar na entrada e saída do ar; válvula de segurança para alívio da pressão; protetor térmico contra sobreaquecimento; assistência técnica em todo território nacional; prazo de garantia do fabricante = mínimo de 01 (hum) ano.

Unidade: UN Marca: Dentemed

Valor Unitário: R$ 4.600,00


Lote: 12

Descrição: Mocho odontológico à gás pressurizado com as seguintes especificações técnicas mínimas: mocho odontológico à gás, com 5 rodízios, encosto com regulagem, estofamento poliuretano ou similar, de densidade d28, lavável e resistente a utilização diária e aos meios químicos de desinfecção, sem costura. Base com 5 rodízios giratórios de 2 polegas no mínimo, com movimento livre em qualquer direção; suporte para os pés em aro cromado ou similar; elevação e descida do assento impulsionada mecanicamente; encosto com regulagem de altura e trava. Garantia mínima de 1 ano da entrega; assistência técnica e peças de reposição.

Unidade: UN Marca: Dentemed

Valor Unitário: R$ 550,00


Ata de Registro de Preços n.º 045/2021 Empresa: GIOMETTI & GIOMETTI LTDA.


LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 06

Descrição: Biombo plumbífero para proteção radiológica montado em suporte metálico com altura regulável e base com rodízios, com as seguintes especificações técnicas mínimas: painel de proteção confeccionado em fórmica e totalmente estruturado/emoldurado em alumínio polido; painel com dimensões aproximadas e não inferiores a 50 cm x 50 cm; lençol de chumbo interno de no mínimo 1 mm de espessura com teor de pureza de 99,985%; montado sobre haste metálica com altura regulável e base com 4 rodízios; pintura eletrostática na cor branca.

Unidade: UN Marca: Unemol

Valor Unitário: R$ 1.629,96


PROCESSO N.º 41.904/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2020


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar - condicionado instalados, para uso de diversas secretarias desta prefeitura, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

COTA PRINCIPAL


Lote: 02

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 36.000 btu/h com instalação de até 06 (seis) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split piso/teto - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses aparelho de ar condicionado

- capacidade 36.000 btu/h- com instalação de até 06 (seis) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split piso/teto - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses. Unidade: UN

Marca: Carrier Piso Teto

Valor Unitário: R$ 9.299,99


Lote: 03

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 36.000 btu/h - com instalação de até 09 (nove) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split piso/teto - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN

Marca: Carrier Piso Teto

Valor Unitário: R$ 9.804,33


Lote: 10

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 30.000 btu/h - com instalação de até 03 (três) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN Marca: Agratto Neo

Valor Unitário: R$ 6.138,00


Lote: 11

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 30.000 btu/h - com instalação de até 06 (seis) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN Marca: Agratto Neo

Valor Unitário: R$ 6.239,33


Lote: 12

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 30.000 btu/h - com instalação de até 09 (nove) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN Marca: Agratto Neo

Valor Unitário: R$ 6.469,33


COTA RESERVADA


Lote: 14

Atos do Poder Executivo

material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo

Descrição: Aparelho de ar condicionado - Capacidade 36.000 BTU/h,

- Com instalação de até 06 (seis) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - Modelo Split Piso/Teto; - Tipo de ciclo frio - Filtro de ar que impede a proliferação de bactérias;

- Com controle remoto; - Gás refrigerante R-410A; - Tensão 220v;

- Tecnologia Inverter; - Cor branca; - Garantia mínima de 12 meses APARELHO DE AR CONDICIONADO - Capacidade 36.000 BTU/h;

- Com instalação de até 06 (seis) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários; - Modelo Split Piso/Teto; - Tipo de ciclo frio - Filtro de ar que impede a proliferação de bactérias;

- Com controle remoto; - Gás refrigerante R-410A; - Tensão 220v;

- Tecnologia Inverter; - Cor branca; - Garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN

Marca: Carrier Piso Teto

Valor Unitário: R$ 9.299,99


Lote: 15

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 36.000 btu/h - com instalação de até 09 (nove) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split piso/teto - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN

Marca: Carrier Piso Teto

Valor Unitário: R$ 9.804,33


Lote: 22

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 30.000 btu/h - com instalação de até 03 (três) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN Marca: Agratto Neo

Valor Unitário: R$ 6.138,00


Lote: 23

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 30.000 btu/h - com instalação de até 06 (seis) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN Marca: Agratto Neo

Valor Unitário: R$ 6.239,33


Lote: 24

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 30.000 btu/h - com instalação de até 09 (nove) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN Marca: Agratto Neo

Valor Unitário: R$ 6.469,33 LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 25

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 12.000 btu/h -

frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN

Marca: Agratto Eco Inverter

Valor Unitário: R$ 3.076,33


Lote: 26

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 12.000 btu/h - com instalação de até 06 (seis) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN

Marca: Agratto Eco Inverter

Valor Unitário: R$ 3.169,00


Lote: 27

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 12.000 btu/h - com instalação de até 09 (nove) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN

Marca: Agratto Eco Inverter

Valor Unitário: R$ 3.339,66


Lote: 28

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 18.000 btu/h - com instalação de até 03 (três) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN

Marca: Consul Inverter

Valor Unitário: R$ 3.759,66


Lote: 29

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 18.000 btu/h - com instalação de até 06 (seis) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN

Marca: Consul Inverter

Valor Unitário: R$ 3.969,66


Lote: 30

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 18.000 btu/h - com instalação de até 09 (nove) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN

Marca: Consul Inverter

Valor Unitário: R$ 4.149,00


Lote: 31

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 24.000 btu/h -

Atos do Poder Executivo

material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN

Marca: Elgin Eco Inverter

Valor Unitário: R$ 4.529,66


Lote: 32

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 24.000 btu/h - com instalação de até 06 (seis) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN

Marca: Elgin Eco Inverter

Valor Unitário: R$ 5.211,33


Lote: 33

Descrição: Aparelho de ar condicionado - capacidade 24.000 btu/h - com instalação de até 09 (nove) metros de tubulação incluindo todo o material e serviços necessários - modelo split hi-wall - tipo de ciclo frio - filtro de ar que impede a proliferação de bactérias - com controle remoto - gás refrigerante r-410a - tensão 220v - tecnologia inverter - cor branca - garantia mínima de 12 meses.

Unidade: UN

Marca: Elgin Eco Inverter

Valor Unitário: R$ 5.358,00


PROCESSO N.º 29.501/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2020


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para iluminação pública e ornamental, destinados ao uso da Secretaria de Obras Públicas, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/01/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Obras Públicas.


Ata de Registro de Preços n.º 047/2021 Empresa: BR ILUMINACAO LTDA.


COTA PRINCIPAL


Lote: 01

Descrição: Luminária tecnologia LED: Potência de 80 w; Tensão de 100-250v; Fator de potência acima de 0,95; Temperatura de cor mínimo de 4.000k; Fluxo luminoso mínimo de 8.000 LM; Índice de proteção igual ou acima de IP66, IRC > 70; Temperatura de Operação mínima: - 10º c + 50º c, Vida útil acima de 50.000h; Garantia mínima de 5 anos. As luminárias deverão ser entregues devidamente etiquetadas.

Unidade: UN

Marca: GO-LED

Valor Unitário: R$ 410,30


COTA RESERVADA


Lote: 02

Descrição: Luminária tecnologia LED: Potência de 80 w; Tensão de 100-250v; Fator de potência acima de 0,95; Temperatura de cor mínimo de 4.000k; Fluxo luminoso mínimo de 8.000 LM; Índice de proteção igual ou acima de IP66, IRC > 70; Temperatura de Operação mínima: - 10º c + 50º c, Vida útil acima de 50.000h; Garantia

etiquetadas. Unidade: UN Marca: GO-LED

Valor Unitário: R$ 410,30


PROCESSO N.º 41.072/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/21


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material E.P.I.,

para os servidores em cumprimento a lei 6514 port.3214/1978-NR6-

M.T.E. com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 31/03/2022).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Recursos Humanos.


Ata de Registro de Preços n.º 118/2021

Empresa: PROBRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Lote 02: Calçado de segurança tipo B confeccionado em couro curtido ao cromo, cor preta. fechamento do cano lateral em elástico. forro da gáspea em não tecido, com resistência ao rasgamento, abrasão e com funções higroscópicas auxiliando na não proliferação de fungos e bactérias. linhas em nylon de alta resistência e tenacidade.. biqueira de aço resistente a 200 joules, com protetor de borda, não deve apresentar ressalto interno, em dimensões largas de modo a não proporcionar desconforto ao usuário. palmilha de montagem em não tecido, costurada ao cabedal pelo sistema strobel, com espessura mínima de 2,0 mm. sobre palmilha higiênica, removível em material termo conformado, lavável, com uma camada de tecido para absorção de suor, devendo a mesma ser antibacteriana e em formato anatômico. solado dotado de ranhuras antiderrapantes, bi densidade, bicolor (preto e cinza) de pu expandido injetado diretamente no cabedal. cabedal resistente a penetração de água. o calçado deverá ser acondicionado em embalagem individual e fechada. proteção dos pés do usuário contra impactos de quedas de objetos sobre os artelhos e contra agentes abrasivos e escoriantes. aprovado para proteção contra impacto no nível de energia de no mínimo 200 j e contra a carga de compressão de no mínimo 15 kn. calçado com absorção de energia na área do salto. com resistência ao escorregamento em piso cerâmico contaminado com lauril sulfato de sódio (detergente. solado resistente ao óleo combustível. certificado de aprovação válido no Ministério Do Trabalho E Emprego. Marcação do número do certificado de aprovação (ca) emitido pelo ministério do trabalho e lote de fabricação, em caracteres indeléveis e legíveis no calçado. em atendimento à ABNT NBR ISO 20345:2015, ABNT NBR ISO 20344:2015 ou revisão posterior.


Item: 01

Descrição: Calçado de segurança tipo botina biqueira de aço n. 37. Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,82


Item: 02

Descrição: Calçado de segurança tipo botina biqueira de aço n. 38. Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,82


Item: 03

Descrição: Calçado de segurança tipo botina biqueira de aço n. 39. Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,82


Item: 04


Unidade: PR Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,82


Item: 05

Atos do Poder Executivo

Item: 02

Descrição: Calçado de segurança tipo tênis n. 35 Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Descrição: Calçado de segurança tipo botina biqueira de aço n. 41. Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,82


Item: 06

Descrição: Calçado de segurança tipo botina biqueira de aço n. 42. Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,82


Item: 07

Descrição: Calçado de segurança tipo botina biqueira de aço n. 43. Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,82


Item: 08

Descrição: Calçado de segurança tipo botina biqueira de aço n. 44. Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,82


Item: 09

Descrição: Calçado de segurança tipo botina biqueira de aço n. 45. Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,82


LOTE 04: Calçado tipo ocupacional tipo a confeccionado em couro curtido ao cromo, cor preta. fechamento com atacador em algodão com ponteiras resinadas. colarinho e lingueta acolchoados. forro da gáspea em não tecido, com resistência ao rasgamento, abrasão e com funções higroscópicas auxiliando na não proliferação de fungos e bactérias. linhas em nylon de alta resistência e tenacidade. forração interna em não tecido com alta taxa de absorção e dessorção de suor do pé do usuário. biqueira plástica para conformação em dimensões largas de modo a não proporcionar desconforto ao usuário. palmilha de montagem em não tecido, costurada ao cabedal pelo sistema strobel. sobre palmilha higiênica, removível em material termo conformado, lavável, com uma camada de tecido para absorção de suor, devendo a mesma ser antibacteriana e em formato anatômico. solado dotado de ranhuras antiderrapantes, bi densidade, bicolor (preto e cinza) de pu expandido injetado diretamente no cabedal. o calçado deverá ser acondicionado em embalagem individual e fechada. proteção dos pés do usuário contra riscos de natureza leve, contra agentes abrasivos e escoriantes. calçado com absorção de energia na área do salto. com resistência ao escorregamento em piso cerâmico contaminado com lauril sulfato de sódio (detergente. solado resistente ao óleo combustível. certificado de aprovação válido no Ministério Do Trabalho E Emprego. Marcação do número do certificado de aprovação (ca) emitido pelo ministério do trabalho e lote de fabricação, em caracteres indeléveis e legíveis no calçado. equipamento em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR ISO 20344:2015, ABNT NBR ISO 20347:2015 ou revisão posterior.


Item: 01

Descrição: Calçado de segurança tipo tênis n. 34 Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,42


Item: 03

Descrição: Calçado de segurança tipo tênis n. 36 Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,42


Item: 04

Descrição: Calçado de segurança tipo tênis n. 37 Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,42


Item: 05

Descrição: Calçado de segurança tipo tênis n. 38 Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Valor Unitário: R$ 59,42


Item: 06

Descrição: Calçado de segurança tipo tênis n. 39 Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,42


Item: 07

Descrição: Calçado de segurança tipo tênis n. 40 Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,42


Item: 08

Descrição: Calçado de segurança tipo tênis n. 41 Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,42


Item: 09

Descrição: Calçado de segurança tipo tênis n. 42 Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,42


Item: 10

Descrição: Calçado de segurança tipo tênis n. 43 Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,42


Item: 11

Descrição: Calçado de segurança tipo tênis n. 44 Unidade: PR

Marca: PBL Safety

Valor Unitário: R$ 59,42


Item: 12

Descrição: Calçado de segurança tipo tênis n. 45 Unidade: PR

Marca: PBL Safety


PROCESSO N.º 42.000/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/21

Atos do Poder Executivo

realização deverá ser emitido o ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. Os exames laboratoriais ou complementares, que o profissional responsável pela Coordenação do PCMSO julgar necessário, deverão ser descritos em Laudo prévio e serão providenciados

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de bebedouros e ventiladores de torre, destinados aos diversos setores desta Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 31/03/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.


Ata de Registro de Preços n.º 119/2021

Empresa: MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI.


Lote 02:

Descrição: Bebedouro: - Industrial com armazenamento de 20 litros de água - Modelo de bancada - Corpo e estrutura em aço inox

- Serpentina em aço inox 304 (interna) - Com 2 torneiras, sendo 1 natural e 1 gelada - Reservatório em polipropileno atóxico - Boca controladora do nível de água - Termostato com níveis para controle de temperatura - Gás ecológico R134A - Refrigeração por compressor

- Tensão 110 V - Acompanhado de kit instalação e filtro externo com rosca de 1/2” - Medidas aproximadas: altura 75 cm, largura: 32 cm, profundidade: 48 cm - Garantia de 12 meses .

Unidade: UN Marca: Belfrio

Valor Unitário: R$ 1.597,00


PROCESSO N.º 30.323/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/21


Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviços técnicos profissionais em saúde e medicina do trabalho, elaboração e implementação do programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), nos termos da lei 6.514/77, da Norma Regulamentadora nº 07 Ministério do Trabalho e Emprego - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 31/03/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Recursos Humanos.


Ata de Registro de Preços n.º 120/2021

Empresa: MERITO - CONSULTORlA, ASSESSORIA

OCUPACIONAL E SERVlCOS LTDA.


Lote: 01


Item: 01

Descrição: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Elaboração, emissão e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional nos termos da Norma Regulamentadora 07 do MTE. Emissão do documento base abrangendo as Secretarias e Setores da Prefeitura da Estância de Atibaia. Preconizar os exames complementares e outras medidas preventivas e de acompanhamento da saúde dos trabalhadores de acordo a NR 7 e as especificações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais/Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais vigente. Deverá gerar os códigos do eSocial referente às tabelas e eventos da versão vigente Unidade: Serviço

Valor Unitário: R$ 8.370,67


Item: 02

Descrição: Exame Admissional. Será obrigatoriamente realizado antes do trabalhador assumir suas atividades junto a Administração Municipal e terá por objetivo avaliar a aptidão física do candidato selecionado para o desempenho da função que assumirá no Município.

pela Administração Municipal. Deverá gerar os códigos do eSocial referente às tabelas e eventos da versão vigente

Unidade: Serviço

Valor Unitário: R$ 39,06


Item: 03

Descrição: Exame de Retorno ao Trabalho. Será realizado quando o trabalhador ausentar-se por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, por motivo de acidente de natureza ocupacional ou não, por doença de qualquer tipo e licença maternidade. Consistirá em avaliação clínica pelo Médico do Trabalho, a partir da realização deverá ser emitido o ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. Os exames laboratoriais ou complementares, que o profissional responsável pela emissão do ASO julgar necessário, deverão ser descritos em Laudo prévio e serão providenciados pela Administração Municipal. Deverá gerar os códigos do eSocial referente às tabelas e eventos da versão vigente. Unidade: Serviço

Valor Unitário: R$ 39,06


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Item: 04

Descrição: Exame Demissional. Será realizado no desligamento do trabalhador do quadro funcional da Prefeitura da Estância de Atibaia. Consistirá em avaliação clínica pelo Médico do Trabalho, a partir da realização deverá ser emitido o ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. Os exames laboratoriais ou complementares, que o profissional responsável pela emissão do ASO julgar necessário, deverão ser descritos em Laudo prévio e serão providenciados pela Administração Municipal. Deverá gerar os códigos do eSocial referente às tabelas e eventos da versão vigente.

Unidade: Serviço

Valor Unitário: R$ 39,06


Item: 05

Descrição: Exame de Encaminhamento para Perícia Médica - INSS. Será realizado quando o trabalhador apresentar atestado médico igual ou superior a 15 dias ou diante da somatória desses, com CID relacionado/decorrente ultrapassar 15 dias de afastamento. Inclusive Licença Maternidade. Consistirá em exame clínico e avaliação do relatório do médico assistente e/ou dos próprios atestados médicos que motivaram o afastamento. Deverá ser emitido relatório encaminhando o trabalhador para o INSS. Nos casos em que o relatório do médico assistente e/ou da perícia do INSS aponte para a readaptação e/ou realocação profissional, deverá ser emitido laudo circunstanciado diante do quadro de saúde, restrições, indicação do tipo de trabalho que deverá ser realizado. Estabelecer data para reavaliação. Deverá gerar os códigos do eSocial referente às tabelas e eventos da versão vigente

Unidade: Serviço

Valor Unitário: R$ 39,06


Item: 06

Descrição: Exame Periódico. Será realizado conforme a periodicidade estabelecida pela NR 7 e o PCMSO vigente. Consistirá em avaliação clínica pelo médico do trabalho e/ou médico examinador, avaliação dos exames complementares quando houver, emissão do ASO e caso seja detectada inconformidades na avaliação, obrigatoriamente deverá ser emitido relatório circunstanciado. Deverá gerar os códigos do eSocial referente às tabelas e eventos da versão vigente

Unidade: Serviço

Valor Unitário: R$ 39,06


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/21

Atos do Poder Executivo

0,9g, Umidade : máximo de 38%, Sódio : máximo de: 540mg.

Características Microbiológicas: Conforme RDC 12 de 02/01/2001

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de pães, para consumo dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/04/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.


Ata de Registro de Preços n.º 121/2021 Empresa: COMERCIAL GORDES EIRELI.


COTA PRINCIPAL


Lote: 01

Descrição: Pão de forma integral. Ingredientes básicos: Farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fibra de trigo, cevada , açúcar, sal e gordura vegetal de palma, emulsificantes e melhorador de farinha: ácido ascórbico. Deverá ser rico em fibras. Conforme RDC 344 de 13/12/2002 e RDC 26 de 02/07/2015. Características físico-químicos por 100g do produto: VCT mínimo : 200 kcal, Carboidratos: mínimo de 40g , Proteína: mínima de 08g , Fibra alimentar mínimo 5 g , Umidade: máx. de 38

%,Gorduras totais: máx. de 3g , Gorduras saturadas : máxima 1,5 g Sódio: máximo de 540 mg . Conforme RDC 383 de 05/08/1999. Características Microbiológicas: Conforme RDC 12 de 02/01/2001e Toxicologia : RDC 383 de 05/08/1999 Validade mínima do Produto: 12 dias Embalagem primária em sacos plásticos de polipropileno, transparente, atóxico, lacrada, resistente, contendo 1 unidade de 500g. Embalagem secundária em caixas de papelão reforçada, lacradas, contendo de 5 a 6 unidades (2,5 a 3 kg). Rotulagem: Deverá seguir a legislação vigente

Unidade: PT Marca: Reali junior

Valor Unitário: R$ 7,98


Lote: 02

Descrição: Pão tipo bisnaguinha tradicional. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal de palma, sal, fermento biológico, emulsificantes e melhorador de farinha(ácido ascórbico) .Deverá ser fonte de fibras. Conforme RDC 344 de 13/12/2002 e RDC 26 de 02/07/2015 Características físico- químicos por 100g do produto: VCT: mínimo de 300 kcal, Carboidratos

: mínimo de 50g , Proteína :mínima de 8 g , Fibra alimentar: mínima de 1,5g . Umidade: máx. de 38 %, Gorduras totais máx. de 5 g , Gorduras saturadas: xxx.xx 2,5 g , Sódio: máximo de 540mg . Conforme RDC 383 de 05/08/1999. Característica Microbiológicas: Deverá seguir RDC 12 de 02/01/2001 Validade mínima do Produto: 12 dias Embalagem primária : Em sacos individuais de polipropileno, transparente, atóxico, resistente, lacrada, com aproximadamente 15 unidade de bisnaguinhas de 20g ou 300g. Embalagem secundária : Em caixas de papelão reforçada, lacradas, contendo 10 pacotes ou 3 kg. Rotulagem: Deverá seguir a legislação vigente

Unidade: UN Marca: Reali junior

Valor Unitário: R$ 0,59


Lote: 03

Descrição: Pão tipo hot dog / hambúrguer integral. Ingredientes: Farinha de trigo integral, farinha de Trigo, enriquecida de Xxxxx Xxxxxx e Ferro, Açúcar, fibra de Trigo, sal, cevada, fermento biológico, gordura vegetal de palma., emulsificantes e melhorado de farinha (ácido ascórbico). Deverá ser rico em fibras. Conforme RDC 344 de 13/12/2002 e RDC 26 de 02/07/2015. Características físico-químicos por 100g do produto: VCT mínimo de: 000 xxxx, Xxxxxxxxxxxx mínimo de: 45g, Proteína mínimo de 6g, fibra alimentar mínimo de

e Toxicologia: Conforme RDC 383 de 05/08/1999. Validade mínima do Produto: 12 dias. Embalagem primária do produto em sacos individuais de polipropileno laminada, atóxico, resistente, lacrada, c/ 05 a 10 unidades de 50 grs. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçada, lacradas contendo de 50 a 80 unidades de pães, com peso líquido total de 2,5 Kg a 4 kg. Rotulagem : Deverá seguir a legislação vigente.

Unidade: UN Marca: Reali junior

Valor Unitário: R$ 1,13


Lote: 04

Descrição: Pão tipo hot dog /hambúrguer tradicional. Ingredientes: Farinha de trigo, enriquecida de Xxxxx Xxxxxx e Ferro, açúcar, sal, fermento biológico, gordura vegetal de palma, glúten, emulsificantes e melhorador de farinha (ácido ascórbico). Deverá ser fonte de fibras. E enriquecido de vitaminas e minerais. Conforme RDC 344 de 13/12/2002, RDC 54 de 12/11/2012 e RDC 26 de 02/07/2015.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Características físico-químicos por 100g do produto: VCT mín : 250 kcal, Carboidratos mínimo de: 50g , Proteína mínimo de: 08g , Fibra alimentar mínima de 1,5g Umidade máximo de: 38 %, Sódio máx. de : 540 mg, Gorduras totais máximo de : 2,5g Gorduras saturadas: máx 1,0g Características microbiológicas: Conforme RDC 12 de 02/01/2001 e Toxicologia : conforme RDC 383 de 05/08/1999. Validade mínima do Produto: 12 dias. Embalagem primária do produto em sacos individuais de polipropileno, laminada, atóxico, resistente, lacrada, c/ 06 a 08 unidades de 50g. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçada, lacradas contendo de 60 a 80 unidades de pães, com peso líquido total de 2,5Kg a 4kg. Rotulagem: Deverá seguir a legislação vigente

Unidade: UN Marca: Reali junior

Valor Unitário: R$ 1,13


COTA RESERVADA


Lote: 05

Descrição: Pão de forma integral. Ingredientes básicos: Farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fibra de trigo, cevada , açúcar, sal e gordura vegetal de palma, emulsificantes e melhorador de farinha: ácido ascórbico. Deverá ser rico em fibras. Conforme RDC 344 de 13/12/2002 e RDC 26 de 02/07/2015. Características físico-químicos por 100g do produto: VCT mínimo : 200 kcal, Carboidratos: mínimo de 40g , Proteína: mínima de 08g , Fibra alimentar mínimo 5 g , Umidade: máx. de 38

%,Gorduras totais: máx. de 3g , Gorduras saturadas : máxima 1,5 g Sódio: máximo de 540 mg . Conforme RDC 383 de 05/08/1999. Características Microbiológicas: Conforme RDC 12 de 02/01/2001e Toxicologia : RDC 383 de 05/08/1999 Validade mínima do Produto: 12 dias Embalagem primária em sacos plásticos de polipropileno, transparente, atóxico, lacrada, resistente, contendo 1 unidade de 500g. Embalagem secundária em caixas de papelão reforçada, lacradas, contendo de 5 a 6 unidades (2,5 a 3 kg). Rotulagem: Deverá seguir a legislação vigente

Unidade: PT Marca: Reali junior

Valor Unitário: R$ 7,98


Lote: 06

Descrição: Pão tipo bisnaguinha tradicional. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal de palma, sal, fermento biológico, emulsificantes e melhorador de farinha(ácido ascórbico) .Deverá ser fonte de fibras. Conforme RDC

Atos do Poder Executivo

químicos por 100g do produto: VCT: mínimo de 300 kcal, Carboidratos

: mínimo de 50g , Proteína :mínima de 8 g , Fibra alimentar: mínima de 1,5g . Umidade: máx. de 38 %, Gorduras totais máx. de 5 g , Gorduras saturadas: xxx.xx 2,5 g , Sódio: máximo de 540mg . Conforme RDC 383 de 05/08/1999. Característica Microbiológicas: Deverá seguir RDC 12 de 02/01/2001 Validade mínima do Produto: 12 dias Embalagem primária : Em sacos individuais de polipropileno, transparente, atóxico, resistente, lacrada, com aproximadamente 15 unidade de bisnaguinhas de 20g ou 300g. Embalagem secundária : Em caixas de papelão reforçada, lacradas, contendo 10 pacotes ou 3 kg. Rotulagem: Deverá seguir a legislação vigente

Unidade: UN Marca: Reali junior

Valor Unitário: R$ 0,59


Lote: 07

Descrição: Pão tipo hot dog / hambúrguer integral. Ingredientes: Farinha de trigo integral, farinha de Trigo, enriquecida de Xxxxx Xxxxxx e Ferro, Açúcar, fibra de Trigo, sal, cevada, fermento biológico, gordura vegetal de palma., emulsificantes e melhorado de farinha (ácido ascórbico). Deverá ser rico em fibras. Conforme RDC 344 de 13/12/2002 e RDC 26 de 02/07/2015. Características físico-químicos por 100g do produto: VCT mínimo de: 000 xxxx, Xxxxxxxxxxxx mínimo de: 45g, Proteína mínimo de 6g, fibra alimentar mínimo de 5g , Gorduras totais: máximo de: 3g, Gordura saturada : máximo 0,9g, Umidade : máximo de 38%, Sódio : máximo de: 540mg. Características Microbiológicas: Conforme RDC 12 de 02/01/2001 e Toxicologia: Conforme RDC 383 de 05/08/1999. Validade mínima do Produto: 12 dias. Embalagem primária do produto em sacos individuais de polipropileno laminada, atóxico, resistente, lacrada, c/ 05 a 10 unidades de 50 grs. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçada, lacradas contendo de 50 a 80 unidades de pães, com peso líquido total de 2,5 Kg a 4 kg. Rotulagem : Deverá seguir a legislação vigente.

Unidade: UN Marca: Reali junior

Valor Unitário: R$ 1,13


Lote: 08

Descrição: Pão tipo hot dog /hambúrguer tradicional. Ingredientes: Farinha de trigo, enriquecida de Xxxxx Xxxxxx e Ferro, açúcar, sal, fermento biológico, gordura vegetal de palma, glúten, emulsificantes e melhorador de farinha (ácido ascórbico). Deverá ser fonte de fibras. E enriquecido de vitaminas e minerais. Conforme RDC 344 de 13/12/2002, RDC 54 de 12/11/2012 e RDC 26 de 02/07/2015.

Características físico-químicos por 100g do produto: VCT mín : 250 kcal, Carboidratos mínimo de: 50g , Proteína mínimo de: 08g , Fibra alimentar mínima de 1,5g Umidade máximo de: 38 %, Sódio máx. de : 540 mg, Gorduras totais máximo de : 2,5g Gorduras saturadas: máx 1,0g Características microbiológicas: Conforme RDC 12 de 02/01/2001 e Toxicologia : conforme RDC 383 de 05/08/1999. Validade mínima do Produto: 12 dias. Embalagem primária do produto em sacos individuais de polipropileno, laminada, atóxico, resistente, lacrada, c/ 06 a 08 unidades de 50g. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçada, lacradas contendo de 60 a 80 unidades de pães, com peso líquido total de 2,5Kg a 4kg. Rotulagem: Deverá seguir a legislação vigente

Unidade: UN Marca: Reali junior

Valor Unitário: R$ 1,13


PROCESSO N.º 43.327/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/21


Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviços de

pelo Município de Atibaia/SP, de forma parcelada por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/04/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Esportes e Lazer.


Ata de Registro de Preços n.º 122/2021

Empresa: AAPR - ASSOCIACAO DE ARBITROS DE PIRACICABA

E REGIAO.


Lote: 03

Descrição: Arbitragem para jogo de basquete - com 4 tempos de 10

minutos, conforme regras da Federação Internacional de Basquetebol

- FIBA. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 02 (dois) árbitro, 01 (hum) anotador e 01 (hum) cronometrista.

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 265,00


Lote: 04

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Arbitragem para jogo de futebol de campo - adulto, com 2 tempos de 45 minutos,conforme regras da Federação Internacional de Futebol - FIFA. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 01 (hum) árbitro, 02 (dois) assistentes, e 01 (hum) oficial de mesa (anotador/cronometrista).

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 228,00


Ata de Registro de Preços n.º 123/2021

Empresa: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

08770335605.


Lote: 09

Descrição: Arbitragem para jogo de futebol de campo - sub 9, com 2 tempos de 20 minutos, conforme regras da Federação Internacional de Futebol - FIFA. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 01 (hum) árbitro, 02 (dois) assistentes, e 01 (hum) oficial de mesa (anotador/cronometrista).

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 201,00


Ata de Registro de Preços n.º 124/2021

Empresa: DG ASSESSORIA E EVENTOS EIRELI.


Lote: 01

Descrição: Arbitragem para jogo de handebol - adulto - com 2 tempos de 30 minutos, conforme regras da Federação Internacional de Handebol - FIH. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 02 (dois) árbitro, 01 (hum) anotador e 01 (hum) cronometrista.

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 190,00


Lote: 02

Descrição: Arbitragem para jogo de basquete - com 2 tempos de 15 minutos. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 02 (dois) árbitro, 01 (hum) anotador e 01 (hum) cronometrista.

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 200,00


Lote: 05

Descrição: Arbitragem para jogo de futebol de campo - sub 11, com 2 tempos de 20 minutos, conforme regras da Federação Internacional de Futebol - FIFA para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 01 (hum) árbitro, 02 (dois) assistentes, e 01


Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 180,00

Atos do Poder Executivo

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 180,00


Lote: 06

Descrição: Arbitragem para jogo de futebol de campo - sub 13, com 2 tempos de 25 minutos, conforme regras da Federação Internacional de Futebol - FIFA. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 01 (hum) árbitro, 02 (dois) assistentes, e 01 (hum) oficial de mesa (anotador/cronometrista).

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 190,00


Lote: 07

Descrição: Arbitragem para jogo de futebol de campo - sub 15, com 2 tempos de 30 minutos, conforme regras da Federação Internacional de Futebol - FIFA. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 01 (hum) árbitro, 02 (dois) assistentes, e 01 (hum) oficial de mesa (anotador/cronometrista).

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 210,00


Lote: 08

Descrição: Arbitragem para jogo de futebol de campo - sub 17, com 2 tempos de 35 minutos, conforme regras da Federação Internacional de Futebol - FIFA. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 01 (hum) árbitro, 02 (dois) assistentes, e 01 (hum) oficial de mesa (anotador/cronometrista).

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 210,00


Lote: 10

Descrição: Arbitragem para jogo de futebol society, com 2 tempos 20 minutos, conforme cbf7. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 02 (dois) árbitro, 01 (hum) oficial de mesa (anotador/cronometrista).

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 215,00


Lote: 11

Descrição: Arbitragem para jogo de futebol society, com 2 tempos 25 minutos, conforme cbf7. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 02 (dois) árbitro, 01 (hum) oficial de mesa (anotador/cronometrista).

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 190,00


Lote: 12

Descrição: Arbitragem para jogo de futevôlei, conforme cbfv. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 02 (dois) árbitro, 01 (hum) oficial de mesa (anotador/cronometrista). Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 195,00


Lote: 13

Descrição: Arbitragem para jogo de futsal, com 2 tempos de 20 minutos, conforme regras da Federação Internacional de Futebol

- FIFA. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 02 (dois) árbitro, 01 (hum) anotador e 01 (hum) cronometrista.

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 180,00


Lote: 14

Descrição: Arbitragem para jogo de futsal, com 2 tempos de 20

minutos. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem

Lote: 15

Descrição: Arbitragem para jogo de handebol, com 2 tempos de 25 minutos. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 02 (dois) árbitro, 01 (hum) anotador e 01 (hum) cronometrista.

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 230,00


Lote: 16

Descrição: Arbitragem para jogo de vôlei de praia, conforme regras da federação internacional de voleibol. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 02 (dois) árbitro e 01 (hum) anotador.

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 265,00


Lote: 17

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Arbitragem para jogo de vôleibol de quadra, conforme regras da federação internacional de voleibol. para cada jogo será necessário uma equipe de arbitragem composta por 02 (dois) árbitro e 01 (hum) anotador.

Unidade: Jogos

Valor Unitário: R$ 240,00


PROCESSO N.º 049.003/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/21


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos para diabetes mellitus, lista 43-20, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/04/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 125/2021 Empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA.


Lote: 01

Descrição: Tira reagente com área reativa para determinação quantitativa de glicemia. Tira reagente, uso único, com suporte plástico, com área reativa para determinação quantitativa de glicemia, utilizando metodologia enzimática ou similar, exceto as que utilizam metodologia gdh-pqq (glucose dehydrogenase pyrroloquinololinequinase), com leitura de reflectância, tecnologia de amperometria e apresentação do resultado através de monitor portátil auto codificado, sem a necessidade de calibração, sem chip ou tira de código, com display de lcd de fácil visualização com indicador de nível de bateria e detector automático da introdução da amostra. o método de análise deve apresentar linearidade na faixa de 20 a 600mg/dl, o resultado deve ser exibido em até 10 segundos após a aplicação do sangue total na tira. amostra de sangue de até

2 (dois) microlitros, aplicada diretamente na tira reativa, com enzima protegida, através de capilaridade. o monitor portátil deve possuir memória de, no mínimo, 400 testes e 1 (uma) porta usb para comunicação com microcomputador. deve possuir certificação iso 15197/2013. embalagem externa contendo a impressão do nome, cnpj do fabricante ou distribuidor, procedência, número de lote de fabricação, prazo de validade, número do registro no ministério da saúde e os dizeres venda proibida ao comércio. as tiras deverão estar acondicionadas em frascos que mantenham a integridade e o prazo de validade, até o momento de sua utilização, mesmo após abertos. prazo de validade de, no mínimo, 2/3 (dois terços) da validade total do item a contar da data da entrega.


Marca: Tiras Active

Valor Unitário: R$ 0,44


PROCESSO N.º 05.555/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/21

Atos do Poder Executivo

Ata de Registro de Preços n.º 128/2021

Empresa: SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE

SEGURANCA EIRELI.


Lote: 03

Descrição: Máscara cirúrgica descartável com elástico, especificação

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material farmacológico/ medicamentos, de ações judiciais da Secretaria de Saúde sem indicação de marca, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses - lista 04/21, com entregas parceladas, por um período 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/04/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 126/2021

Empresa: E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA.


Lote: 02

Descrição: Olanzapina 10 mg Comprimido. Unidade: CO

Marca: Prati

Valor Unitário: R$ 0,55


Lote: 03

Descrição: Olanzapina 05 mg Comprimido. Unidade: CO

Marca: Prati

Valor Unitário: R$ 0,99


PROCESSO N.º 06.169/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/21


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo (luva em borracha e máscara cirúrgica), destinado ao uso da Coordenadoria Especial De Solidariedade, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/04/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Coordenadoria Especial De Solidariedade.


Ata de Registro de Preços n.º 127/2021 Empresa: DUPAC COMERCIAL EIRELI.


Lote: 01

Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico - tamanho grande, caixa com 100 unidades. Especificação técnica: luva para procedimento descartável; resistente fabricada com borracha nitrílica; ambidestra; tamanho g; alta sensibilidade. Acondicionado em embalagem reforçada e apropriada; que garanta a integridade do produto; rotulo com número de lote; data de fabricação/validade/ prazo; procedência.

Unidade: CX

Marca: Nitrylex Luvix

Valor Unitário: R$ 122,00


Lote: 02

Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico - tamanho médio, caixa com 100 unidades. Especificação técnica: luva para procedimento descartável; resistente fabricada com borracha nitrílica; ambidestra; tamanho m; alta sensibilidade. Acondicionado em embalagem reforçada e apropriada; que garanta a integridade do produto; rotulo com número de lote; data de fabricação/validade/ prazo; procedência.

Unidade: CX

Marca: Nitrylex Luvix

Valor Unitário: R$ 122,00

técnica: máscara de proteção; descartável; semi-facial (boca e nariz); confeccionada em polipropileno; camada tripla; atóxica; hipoalergênica; não estéril sem látex; confeccionada em máquina, fixação por elástico de15 cm de cada lado; embalagem primária: acondicionado em embalagem reforçada e apropriada; que garanta a integridade do produto; rotulo com número de lote; data de fabricação/ validade/prazo; procedência; caixa com 50 ou 100 unidades.

Unidade: UN

Marca: RDM Flex / Genova

Valor Unitário: R$ 0,31


PROCESSO N.º 50.969/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/21


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material farmacológico / medicamentos, de ações judiciais da Secretaria Municipal de Saúde com e sem indicação de marca, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/04/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 129/2021

Empresa: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.


Lote: 09

Descrição: Prasugrel, Cloridrato 10 mg comprimido revestido *** judicial *** Cloridrato de Prasugrel 10,98 mg, equivalente a 10 mg de Prasugrel comprimido revestido.

Unidade: CO Marca: Eli Lilly

Valor Unitário: R$ 6,42


Ata de Registro de Preços n.º 130/2021

Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E

EXPORTACAO LTDA.


Lote: 07

Descrição Oxcarbazepina 600 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Ranbaxy

Valor Unitário: R$ 1,50


Lote: 08

Descrição: Oxibutinina, Cloridrato 5 mg comprimido, marca conforme determinação judicial: Retemic®.

Unidade: CO Marca: Apsen

Valor Unitário: R$ 0,562


Ata de Registro de Preços n.º 131/2021

Empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.


Lote: 13

Descrição: Sacubitril 49mg + Valsartana 51 mg comprimido revestido, Marca conforme determinação judicial: Entresto ®.

Unidade: CO Marca: Novartis

Valor Unitário: R$ 3,22


Lote: 14

Atos do Poder Executivo

Descrição: Sacubitril 97 mg + Valsartana 103 mg comprimido revestido, cada comprimido revestido contém 97,2 mg de Sacubitril e 102,8 mg de valsartana como 226,206 mg de Sacubitril Valsartana Sódica Hidratada (equivalente a 200 mg de ácido anidro livre). Marca conforme determinação judicial: Entresto ®.

Unidade: CO Marca: Novartis

Valor Unitário: R$ 3,22


Lote: 16

Descrição: Teriparatida 250 mcg/ml tubete 2,4ml com sistema de aplicação *** judicial *** (embalagem com uma caneta injetora descartável com cartucho de 2,4 ml, contendo 28 doses diárias de 20 mcg de teriparatida)

Unidade: UN Marca: Eli Lilly

Valor Unitário: R$ 2.124,30


Ata de Registro de Preços n.º 132/2021 Empresa: PORTAL LTDA.


Lote: 11

Descrição: Trivaroxabana 15 mg - comprimido revestido. Marca conforme determinação judicial: Xarelto.

Unidade: CO Marca: Bayer

Valor Unitário: R$ 5,89


PROCESSO N.º 52.139/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/21


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos injetáveis, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 12/04/2022).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 133/2021 Empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA.


Lote: 5

Descrição: Cloreto de potássio 19,1% ampola 10ml

Unidade: AM Marca: Samtec

Valor Unitário: R$ 0,448


Lote: 12

Descrição: Efedrina , sulfato de 50 mg/ml - ampola 1 ml

Unidade: AM

Marca: União Química Valor Unitário: R$ 1,995


Lote: 17

Descrição: Glicose 25% injetável ampola 10ml

Unidade: AM Marca: Samtec

Valor Unitário: R$ 0,32


Lote: 18

Descrição: Glicose 50% injetável ampola 10ml

Unidade: AM Marca: Samtec

Valor Unitário: R$ 0,351


Lote: 19

Descrição: Haloperidol 5 mg injetável ampola 1ml

Marca: União Química Valor Unitário: R$ 1,216


Lote: 24

Descrição: Meperidina (cloridrato de petidina) 50 mg/ml - ampola 2

ml

Unidade: AM

Marca: União Química Valor Unitário: R$ 2,03


Lote: 28

Descrição: Ocitocina 5 ui/ml - ampola 1 ml

Unidade: AM

Marca: União Química Valor Unitário: R$ 1,33


Lote: 34

Descrição: Tramadol cloridrato ampola de 1 ml com 50 mg Unidade: UN

Marca: União Química Valor Unitário: R$ 0,774


Ata de Registro de Preços n.º 134/2021

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.


Lote: 07

Descrição: Dexametasona, Fosfato Dissódico de 4 mg/ml - ampola

2,5 ml. Unidade: AM Marca: Teuto

Valor Unitário: R$ 1,20


Lote: 09

Descrição: Diclofenaco Sódico 75 mg/3ml solução injetável.

Unidade: AM Marca: Farmace

Valor Unitário: R$ 0,85


Lote: 21

Descrição: Hidrocortisona 100 mg injetável frampola 2ml.

Unidade: FRP Marca: Teuto

Valor Unitário: R$ 2,25


Lote: 22

Descrição: Hidrocortisona 500 mg injetável frampola 4ml.

Unidade: FRP Marca: Teuto

Valor Unitário: R$ 4,599


Lote: 31

Descrição: Teicoplanina 400 mg ev, pó para solução injetável 400 mg.

Unidade: FRP Marca: Novafar

Valor Unitário: R$ 47,00


Ata de Registro de Preços n.º 135/2021 Empresa: CRISTALIAPRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.


Lote: 04

Descrição: Biperideno 5 mg/ml ampola com 1ml. Unidade: AM

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 1,93


Lote: 14

Atos do Poder Executivo

Marca: Farmace

Descrição: Etomidato 2 mg/ml - ampola 10 ml.

Unidade: AM

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 17,00


Lote: 20

Descrição: Hidralazina 20 mg/ml - ampola 1 ml.

Unidade: AM

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 4,80


Lote: 27

Descrição: Nitroglicerina 5 mg/ml - ampola 5 ml.

Unidade: AM

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 28,88


Lote: 32

Descrição: Tenoxicam 20 mg pó para solução injetável frampola +

diluente. Unidade: FRP Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 6,44


Ata de Registro de Preços n.º 136/2021

Empresa: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.


Lote: 02

Descrição: Amiodarona, Cloridrato de 50 mg/ml - ampola 3 ml.

Unidade: AM Marca: Hipolabor

Valor Unitário: R$ 2,20


Ata de Registro de Preços n.º 137/2021 Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.


Lote: 08

Descrição: Diazepam 10 mg injetável ampola B1.

Unidade: AM Marca: Santisa

Valor Unitário: R$ 0,54


Lote: 16

Descrição: Furosemida 20 mg injetável - ampola 2ml.

Unidade: AM Marca: Santisa

Valor Unitário: R$ 0,579


Ata de Registro de Preços n.º 138/2021

Empresa: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.


Lote: 25

Descrição: Metoclopramida 10 mg/2ml injetável ampola 2 ml.

Unidade: AM Marca: Santisa

Valor Unitário: R$ 0,599


Ata de Registro de Preços n.º 139/2021

Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.


Lote: 10

Descrição: Dipirona 500 mg/ml injetável ampola 2ml

Valor Unitário: R$ 0,75


Lote: 13

Descrição: Xxxxxxxxxxxx , xxxxxxxxxxxx 00 xx/xx - xxxxxx 0 ml

Unidade: AM Marca: Farmace

Valor Unitário: R$ 1,50


Lote: 23

Descrição: Lidocaína 2% solução injetável frampola com 20ml

Unidade: FRP Marca: Hypofarma

Valor Unitário: R$ 2,90


Lote: 29

Descrição: Omeprazol 40 mg - frasco ampola

Unidade: FRP Marca: Blau

Valor Unitário: R$ 29,45


Lote: 30

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Solução de cloreto de sódio a 0,9% ampola com 10ml Unidade: AM

Marca: Farmace

Valor Unitário: R$ 0,295


Ata de Registro de Preços n.º 140/2021

Empresa: VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.


Lote: 01

Descrição: Aminofilina 24 mg/ml - ampola 10 ml.

Unidade: AM Marca: Farmace

Valor Unitário: R$ 1,204


PROCESSO N.º 04.681/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/21


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a Demandas Judiciais, Lista 01/2021, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 13/04/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 141/2021 Empresa: CM HOSPITALAR S.A.


Lote: 01

Descrição: Colestiramina envelope com 4 g. Unidade: EV

Marca: Moksha 8

Valor Unitário: R$ 4,81


Ata de Registro de Preços n.º 142/2021

Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.


Lote: 02

Descrição: Dapagliflozina + Cloridrato de Metformina 5 mg/1000 mg comprimido revestido de liberação prolongada, contém 6,15 mg de Dapagliflozina Propanodiol, equivalente a 5 mg de Dapagliflozina e 1005,04 mg de Cloridrato de Metformina de liberação prolongada, equivalente a 1000 mg de metformina base. Marca conforme determinação judicial: Xigduo XR.


Marca: Astrazeneca

Valor Unitário: R$ 1,958


PROCESSO N.º 41.814/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/21

Atos do Poder Executivo

Ata de Registro de Preços n.º 145/2021 Empresa: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX.


LOTES EXCLUSIVOS


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de luvas de borracha, material de copa e cozinha, e materiais de limpeza e higienização, destinadas ao consumo nas diversas Secretarias da Prefeitura da estância de Atibaia, pelo período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 13/04/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.


Ata de Registro de Preços n.º 143/2021

Empresa: CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA.


LOTES EXCLUSIVOS


Lote: 09

Descrição: Dispenser para papel higiênico, em material ABS na cor cinza/branca com capacidade para rolo de 300 m.

Unidade: UND Marca: Nobre

Valor Unitário: R$ 24,50


Lote: 10

Descrição: Dispenser para papel toalha. Dispenser para papel toalha interfolhas em material ABS; dimensões 320 mm Altura x 250 mm largura x 130 mm profundidade; na cor branco; abertura e fechamento de pressão; para utilização de papel toalha de 03 dobras/02 dobras de 23 cm X 23 cm.

Unidade: UND Marca: Nobre

Valor Unitário: R$ 29,20


Lote: 21

Descrição: Vassoura de nylon n.05 cabo montado. Vassoura de nylon nº 05, base de plástico, com cabo de madeira, revestido, rosqueável, cerdas de nylon resistentes e em grandes quantidades. Medida aproximada do cabo: 120 cm

Unidade: UND Marca: Xxxxx

Valor Unitário: R$ 8,30


Ata de Registro de Preços n.º 144/2021

Empresa: DZ7 COMERCIAL EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 03

Descrição: Balde plástico com capacidade de 20 litros, com alça de

alumínio. Unidade: UND Marca: Arqplast

Valor Unitário: R$ 10,22


Lote: 20

Descrição: Rodo plástico duplo - 40 cm. Rodo com cepa de polipropileno de alta resistência com sistema de rosca para fixação do cabo; cepa medindo 40 cm. Borracha: eva, dupla de alta maciez e absorção, com espessura mínima de 3,5 mm em cada borracha. Cabo de madeira com rosca para fixação na base e revestimento em polipropileno. Comprimento mínimo do cabo 120 cm.

Unidade: UND Marca: Art Vassouras

Lote: 04

Descrição: Cesto de lixo para escritório tipo madeira. Unidade: UND

Marca: Xxxxx

Valor Unitário: R$ 12,00


Lote: 06

Descrição: Dispenser para álcool em gel. Em plástico ABS; com capacidade de 800 ml na cor branca/cinza. Formato retangular com medidas aproximadas de 28,5 x 12,5 x 11 cm. Acionamento por válvula de pressão - acompanhado de acessórios para fixação na parede com visor para inserção do nível do produto.

Unidade: UND Marca: Bellplus

Valor Unitário: R$ 23,30


Lote: 11

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Esponja de louça dupla face. Composição: Espuma de Poliuretano e fibra sintética com abrasivo, agente anti-microbiano. Tamanho aproximado: 110 mm x 75 mm x 23 mm constando na embalagem.

Unidade: UND Marca: Bettanim

Valor Unitário: R$ 0,61


Lote: 12

Descrição: Filtro de papel n.103, Capacidade: 800 ml. Caixa com 30 Unidades.

Unidade: CAIXA

Marca: Brigita

Valor Unitário: R$ 2,70


Lote: 14

Descrição: Luva de borracha antiderrapante tamanho G. Forrada/ flocada internamente, antiderrapante, 100% látex de borracha natural. Cor: amarela. - Constando no produto (E.P.I) o número do C.A.(Certificação de Aprovação) válido emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego(Ministério da Economia/Secretaria de Trabalho) e Lote de Fabricação.

Unidade: PAR Marca: Bettanim

Valor Unitário: R$ 3,09


Lote: 19

Descrição: Pano de copa. Medida aproximada: 48 cm x 78 cm. Tecido 100% Algodão. Constando medidas e tipo de tecido na etiqueta do produto. Desenhado, tecido resistente e com acabamento nas bordas. Unidade: UND

Marca: RS

Valor Unitário: R$ 2,41


Ata de Registro de Preços n.º 146/2021

Empresa: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELLI. LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 07

Descrição: Dispenser para copo de água. Dispenser tubular acrílico, borda metálica, vertical, capacidade p/ 100 copos de 180 ml.


Marca: Trilha

Valor Unitário: R$ 14,18


Lote: 08

Atos do Poder Executivo

Lote: 01


Item: 01

Descrição: Cinturão de segurança tipo paraquedista - dielétrico tam g,

Descrição: Dispenser para copo de café. Dispenser tubular acrílico,

borda metálica, vertical, capacidade p/ 100 copos de 50 ml.

Unidade: UND Marca: Trilha

Valor Unitário: R$ 10,80


PROCESSO N.º 03.589/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/21


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, Lista 02-2021, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 18/04/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 147/2021

Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.


Lote: 11

Descrição: Sulfato Ferroso 25 mg/ml solução oral frasco com 30ml. Unidade: FR

Marca: Pharmascience

Valor Unitário: R$ 1,00


PROCESSO N.º 39.806/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/21


Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem, radiografia panorâmica e tomografia computadorizada de feixe cônico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 18/04/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.


Ata de Registro de Preços n.º 148/2021

Empresa: CLINICA DE RADIOLOGIA ATIMAGEM LTDA


Lote: 01

Descrição: Exame de RX panorâmico odontológico.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 54,00


Lote: 02

Descrição: Tomografia computadorizada tipo Cone Beam.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 196,00


PROCESSO N.º 24.745/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/21


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de EPI (trabalho em altura e botas pretas e brancas) para os servidores desta Prefeitura, em cumprimento a lei 6.514/77, port. 3.214/78, NR6 e NR35 do Ministério do Trabalho e Emprego, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 25/04/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Recursos Humanos.


Ata de Registro de Preços n.º 149/2021

Empresa: TATICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.

confeccionado em material sintético poliéster 45 mm de largura. Com alta tenacidade, alta resistência, flexível e resistente a abrasão. com acolchoamento na região lombar, pernas/coxas. dotado de 4 pontos de ancoragem através de argolas em “d” em aço forjado e galvanizado. Contendo dois elementos de engate (argolas “d”) para conexão lateral (trabalho de posicionamento), localizados na lateralmente na cintura. uma argola “d” para conexão dorsal. um ponto de conexão no peito/ peitoral. dotado de seis fivelas duplas para regulagem/ajuste, ombros peito cintura e pernas. as partes metálicas devem possuir revestimento dielétrico. equipamento em conformidade com a NBR 15836/10 ou versão mais recente. Certificado de Aprovação (CA) emitido e valido no Ministério do Trabalho e Emprego. o produto deve possuir aprovação do INMETRO. tamanho g.

Unidade: UN Marca: Hércules

Valor Unitário: R$ 439,00


Item: 02

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Cinturão de segurança tipo paraquedista - dielétrico tam m, confeccionado em material sintético poliéster 45 mm de largura. Com alta tenacidade, alta resistência, flexível e resistente a abrasão. com acolchoamento na região lombar, pernas/coxas. Dotado de 4 pontos de ancoragem através de argolas em “d” em aço forjado e galvanizado. contendo dois elementos de engate (argolas “d”) para conexão lateral (trabalho de posicionamento), localizados na lateralmente na cintura. uma argola “d” para conexão dorsal. um ponto de conexão no peito/ peitoral. dotado de seis fivelas duplas para regulagem/ajuste, ombros peito cintura e pernas. as partes metálicas devem possuir revestimento dielétrico. equipamento em conformidade com a NBR 15836/10 ou versão mais recente. Certificado de Aprovação (CA) emitido e valido no Ministério do Trabalho e Emprego. o produto deve possuir aprovação do INMETRO. tamanho m.

Unidade: UN Marca: Hércules

Valor Unitário: R$ 439,00


Item: 03

Descrição: Cinturão de segurança tipo paraquedista tam g, confeccionado em material sintético poliéster 45 mm de largura. Com alta tenacidade, alta resistência, flexível e resistente a abrasão. Com acolchoamento na região lombar, pernas/coxas. dotado de 4 pontos de ancoragem através de argolas em “d” em aço forjado e galvanizado. contendo dois elementos de engate (argolas “d”) para conexão lateral (trabalho de posicionamento), localizados na lateralmente na cintura. uma argola “d” para conexão dorsal. um ponto de conexão no peito/ peitoral. dotado de seis fivelas duplas para regulagem/ajuste, ombros peito cintura e pernas. em conformidade com a NBR 15836/10 ou versão mais recente. Certificado de Aprovação (CA) emitido e valido no Ministério doTrabalho e Emprego. o produto deve possuir aprovação do INMETRO. tamanho g.

Unidade: UN Marca: Hércules

Valor Unitário: R$ 110,00


Item: 04

Descrição: Cinturão de segurança tipo paraquedista tam m, confeccionado em material sintético poliéster 45 mm de largura. Com alta tenacidade, alta resistência, flexível e resistente a abrasão. Com acolchoamento na região lombar, pernas/coxas. Dotado de 4 pontos de ancoragem através de argolas em “d” em aço forjado e galvanizado. contendo dois elementos de engate (argolas “d”) para conexão lateral (trabalho de posicionamento), localizados na lateralmente na cintura.

Atos do Poder Executivo

uma argola “d” para conexão dorsal. um ponto de conexão no peito/ peitoral. dotado de seis fivelas duplas para regulagem/ajuste, ombros peito cintura e pernas. em conformidade com a NBR 15836/10 ou versão mais recente. Certificado de Aprovação (CA) emitido e valido no Ministério doTrabalho e Emprego. o produto deve possuir aprovação do INMETRO. tamanho m.

Unidade: UN Marca: Hércules

Valor Unitário: R$ 109,00


Item: 05

Descrição: Dispositivo trava-quedas autoblocante, deslizante confeccionado em aço para uso em corda poliamida de 12 mm com prolongador em poliéster e mosquetão tipo gancho com dupla trava de segurança. Deslizante para ascensão e descensão. Duplo travamento no corpo. Trava de posicionamento. Alavanca de posicionamento para subir e descer livremente. Conector em aço. Equipamento a ser utilizado em conjunto com o cinturão de segurança tipo paraquedista dos itens 01, 02, 03 e 04 deste lote. O trava-quedas deve estar de acordo com a especificação do certificado de aprovação emitido pelo MTE do item 01, 02, 03 e 04 deste lote. Atender a NBR 14626/10. O produto deve possuir aprovação do INMETRO.

Unidade: UN Marca: Hércules

Valor Unitário: R$ 1.439,38


Item: 06

Descrição: Talabarte de posicionamento, confeccionado em corda de poliamida 14 mm, revestido com mangueira contra atrito, com regulador de distância inoxidável, conector dupla trava e conector oval fechamento com rosca. o conjunto cinturão de segurança e talabarte de posicionamento devem estar de acordo com a especificação do certificado de aprovação emitido pelo MTE. Em conformidade com NBR 15835/2010 e NBR 15837/2010 ou versão atualizada. Compatível com o item 01, 02, 03 e 04 do lote 1. O produto deve possuir aprovação do INMETRO.

Unidade: UN Marca: Hércules

Valor Unitário: R$ 236,00


Item: 07

Descrição: Talabarte duplo em y, confeccionado em material sintético poliéster, comprimento de 1 m compactado/comprimido e 1,30 a 1,50 m distendido. absorvedor de energia com gancho olhal dupla trava abertura de 18 mm. dotado de 2 mosquetões de segurança confeccionados em aço, 55 mm. com trava dupla, fixados através de costura reforçada a ser utilizado em conjunto com o cinturão de segurança tipo paraquedista dos itens 03 e 04 do lote 1. o talabarte em y deve estar de acordo com a especificação do certificado de aprovação emitido pelo MTE dos itens 03 e 04 deste lote e com a ABNT NBR 18834/10 ou versão mais recente. o produto deve possuir aprovação do INMETRO.

Unidade: UN Marca: Hércules

Valor Unitário: R$ 196,00


Item: 08

Descrição: Talabarte duplo em y dielétrico, confeccionado em material sintético poliéster, comprimento de 1 m compactado/comprimido e 1,30 a 1,50 m distendido. absorvedor de energia com gancho olhal dupla trava, abertura de 18 mm. dotado de 2 mosquetões de segurança confeccionados em aço, 55 mm com trava dupla, fixados através de costura reforçada a ser utilizado em conjunto com o cinturão de segurança tipo paraquedista dos itens 01 e 02 do lote 01. as partes metálicas devem possuir revestimento diélétrico. o talabarte em y

emitido pelo MTE dos itens 01 e 02 deste lote e com a ABNT NBR 18834/10 ou versão mais recente. o produto deve possuir aprovação do INMETRO.

Unidade: UN Marca: Hércules

Valor Unitário: R$ 980,00


Lote: 03


Item: 01

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.36, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 36. na cor preta, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado preto em polímero plástico pvc/filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 45,79


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Item: 02

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.37, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 37. na cor preta, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado preto em polímero plástico pvc/filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce.o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Unidade: PR

Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 45,79


Item: 03

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.38, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 38. na cor preta, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado preto em polímero plástico pvc/filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 45,79


Item: 04

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.39, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 39. na cor preta, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado preto em polímero plástico pvc/filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce.o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi. Unidade: PR

Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 45,79


Item: 05

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.40, calçado

Atos do Poder Executivo

cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de

aço, cor do solado preto em polímero plástico pvc/filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 45,79


Item: 06

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.41, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 41. na cor preta, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado preto em polímero plástico pvc/filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 45,79


Item: 07

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.42, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 42. na cor preta, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado preto em polímero plástico pvc/filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 45,79


Item: 08

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.43, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 43. na cor preta, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado preto em polímero plástico pvc/filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 45,79


Item: 09

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.44, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 44. na cor preta, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado preto em polímero plástico pvc/filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Item: 10

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.45, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 45. na cor preta, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado preto em polímero plástico pvc/filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 45,79


Lote: 04


Item: 01

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.34 branco, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 34. cor branca, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado branco em polímero plástico pvc/ filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 48,76


Item: 02

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.35 branco, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 35. cor branca, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado branco em polímero plástico pvc/ filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 48,76


Item: 03

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.36 branco, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 36. cor branca, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado branco em polímero plástico pvc/ filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 48,76


Item: 04

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.37 branco, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 37. cor branca, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado branco em polímero plástico pvc/ filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para

Atos do Poder Executivo

do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 48,76


Item: 05

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.38 branco, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 38. cor branca, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado branco em polímero plástico pvc/ filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 48,76


Item: 06

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.39 branco, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 39. cor branca, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado branco em polímero plástico pvc/ filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 48,76


Item: 07

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.40 branco, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 40. cor branca, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado branco em polímero plástico pvc/ filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 48,76


Item: 08

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.41 branco, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 41. cor branca, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado branco em polímero plástico pvc/ filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 48,76

Item: 09

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.42 branco, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 42. cor branca, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado branco em polímero plástico pvc/ filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para

facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 48,76

Item: 10

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.43 branco, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 43. cor branca, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado branco em polímero plástico pvc/ filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 48,76

Item: 11

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Descrição: Calçado de segurança tipo bota de borracha n.44 branco, calçado de segurança tipo bota de borracha nº 44. cor branca, impermeável, cano longo 38,5 centímetros, com forro 100% algodão, sem bico de aço, cor do solado branco em polímero plástico pvc/ filme nitrílico, antiderrapante, calcanhar reforçado com ranhuras para facilitar o descalce. o produto deve possuir certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego válido no momento da licitação e no ato da entrega. marcação do ca em caracteres indeléveis e visíveis no epi.

Unidade: PR Marca: Italbotas

Valor Unitário: R$ 48,76

PROCESSO N.º 48.509/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/21


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de higiene (condicionador, sabonete, esponja e shampoo), destinados ao uso dos alunos das Creches Municipais e Comunitárias da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 26/04/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 150/2021

Empresa: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA.

Lote: 01

Descrição: Condicionador. Condicionador para bebês fórmula suave que desembaraça os fios, sem álcool; livre de corantes e parabenos; sem irritar os olhos; testado dermatologicamente; hipoalergênico; ph balanceado; conteúdo mínimo: 200 ml.

Unidade: UN

Marca: Rillo Kids Valor Unitário: R$ 5,80

Lote: 03

Descrição: Sabonete líquido infantil. Sabonete líquido para bebês fórmula suave para peles sensíveis; hipoalergênico; sem álcool; base vegetal e glicerina 100% natural; sem ingredientes de origem animal; PH fisiológico, mantendo o equilíbrio natural da pele, evitando ressecamentos; testado dermatologicamente; conteúdo mínimo: 200ml

Unidade: UN

Marca: Rillo Kids Valor Unitário: R$ 6,05

Lote: 04

Descrição: Shampoo. Shampoo para bebês; sem corantes, sem irritar os olhos; dermatologicamente testado; PH balanceado, sem álcool; sem ingredientes de origem animal; fórmula com tensoativos vegetais; hipoalergênico; conteúdo mínimo: 200ml

Unidade: UN

Marca: Rillo Kids Valor Unitário: R$ 5,65

Atos do Poder Executivo

Ata de Registro de Preços n.º 151/2021 Marca: Nestle

Empresa: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA

E EMBALAGENS.

Lote: 02

Descrição: Esponja de banho infantil macia média. Esponja para bebês, macia e delicada.

Unidade: UN Marca: Superpro

Valor Unitário: R$ 1,95

PROCESSO N.º 02.648/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/21


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de lixeiras, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 26/04/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 152/2021

Empresa: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELLI.

Lote: 01

Descrição: Lixeira com pedal: - confeccionada em polipropileno de alta densidade; - com tampa acionada por pedal; - capacidade - 50 litros.

Unidade: UN Marca: Lar

Valor Unitário: R$ 114,00

Ata de Registro de Preços n.º 153/2021

Empresa: ALLPEMA SERVIÇO E COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.

Lote: 02

Descrição: Lixeira plástica com pedal: - 100 litros; - cor branca; - confeccionada em polipropileno de alta densidade; - com tampa acionada por pedal; - com rodas que permitam movimentação;

- dimensões aproximadas altura: 927 mm - largura 555 mm -

comprimento: 530 mm. Unidade: UN

Marca: JSN

Valor Unitário: R$ 291,00

PROCESSO N.º 00.699/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/21


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Alimento nutricionalmente completo, Dieta para nutrição enteral, Dieta semielementar, Fórmula alimentar e Fórmula infantil, Lista 01/2021, destinado aos serviços da Central de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/04/2022).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 154/2021 Empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA.

Lote: 01

Descrição: Alimento nutricionalmente completo e balanceado em pó, para crianças até 10 anos normocalórico na diluição padrão. Composição nutricional: proteínas de 10% a 13%, carboidratos de 50% a 55% e gorduras de 34% a 36%. Podendo conter probióticos em sua composição. Acondicionamento: latas contendo de 300 a 400 gramas.

Unidade: LT Marca: Nestle

Valor Unitário: R$ 20,70


Lote: 02

Descrição: Dieta para nutrição enteral ou oral em pó, oligomérica, nutricionalmente completa. Sem fibras, sem lactose e sem glúten. Normocalórica, proteínas de 14 a 16%, contendo tcm. Dieta de rápida absorção, indicada para pacientes com dificuldade de digestão e absorção, diarreia de difícil controle e insuficiência pancreática. Embalagem contendo no mínimo 400 gramas. ref: Peptimax ou Peptamen.

Unidade: LT

Valor Unitário: R$ 70,00


Lote: 05

Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral nutricionalmente completa, com adição de fibras normoprotéica e normocalórica, com adição de fibras (no mínimo 15 g/l). deverá conter 100% de proteína isolada de soja como fonte proteica. acondicionamento: embalagem (1 litro) longa vida com fechamento em rosca ou sistema fechado acompanhado de adaptador para envase. (ref. Isosource Soya Fiber).

Unidade: FR Marca: Nestle

Valor Unitário: R$ 12,42


Lote: 06

Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral nutricionalmente completa, com adição de fibras. Normoproteica, normolipídica, normocalórica (1.2 kcal/ml), com fibras (mínimo de 15 g/litro), baixa osmolaridade, isenta de lactose, sacarose e glúten, à base de proteína isolada de soja e maltodextrina, pronto para consumo. acondicionamento: sistema aberto (1 litro), embalagem longa vida com sistema de fechamento. ref: Fiber Source, Isosource Soya Fiber. Unidade: FR

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Marca: Nestle

Valor Unitário: R$ 12,42


Lote: 09

Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa, normoprotéica, normolipídica e normocalórica (1.2 kcal/ml). Normolipídica, de baixa osmolaridade, isenta de lactose, sacarose e glúten, à base de proteína isolada de soja e maltodextrina, pronto para consumo. acondicionamento: sistema aberto (1 litro), embalagem longa vida com sistema de fechamento. ref: Trophic Basic ou Isosource Soya.

Unidade: FR Marca: Nestle

Valor Unitário: R$ 10,35


Ata de Registro de Preços n.º 155/2021 Empresa: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX EPP.


Lote: 04

Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa, adicionada de fibras (mínimo de 11 g por litro), normocalórica, normoproteica. deverá conter 100% de caseinato de cálcio como fonte de proteína. acondicionamento: embalagem (1 litro) longa vida com fechamento em rosca. ref. Isosource Mix, Jevity. Unidade: UN

Marca: Nestle

Valor Unitário: R$ 24,41


Ata de Registro de Preços n.º 156/2021

Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.


Lote: 07

Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa para pacientes renais em diálise, normolipídica e hipercalórica (1,5 a 2.0 kcal/mol). embalagem de no mínimo 200 ml. isento de lactose e glúten, hipercalórica (1,5 a 2,0 kcal/ml), proteínas (14 a 18%) e normolipídica. embalagem de no mínimo 200 ml.

Unidade: FR

Marca: Fresenius Kabi Valor Unitário: R$ 6,75


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, aos 22 dias do mês de outubro de 2021.


Talita Graziella Dall Commune Botelho Gatti Chefe de Divisão de Registro de Preços

Atos do Poder Executivo


SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia


EDITAL DE NOTIFICAÇÂO – LANÇAMENTO DE OFÍCIO

Liberação da Rede de Esgoto - Campos de Atibaia


Autarquia Municipal, SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia, através do presente edital, NOTIFICA os usuários/contribuintes abaixo relacionados que, colocamos à disposição a rede coletora de esgoto para o imóvel mencionado, estando desde já autorizada a interligação ao sistema interno (ligação de esgoto) à rede pública de esgoto, conforme disposto nos artigos 5º e 6º da Resolução Normativa ARES/PCJ nº 277, devendo para tanto providenciar caixa de inspeção na calçada, modelo no link xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx. br/downloads/tecnicos/MOD.DTE%20021.D%20-%20CAIXA%20 DE%20INSPECAO.pdf


ARQUIVO ANEXO/ Notificações de Esgoto.


Informamos ainda que, após 30 dias da publicação desta, passaremos a efetuar o lançamento mensal da tarifa de esgoto.


O volume mensal gerado da fatura dos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto serão cobrados 100% (cem por cento) do volume do serviço de abastecimento de água, conforme Resolução nº 321/2019-ARES/PCJ.


Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e para atendimento mediante agendamento através dos telefones 00000 000 000, (11) 9.9562-5145 (Ligações e Whatsapp) e (11) 9.6191-6680

(Whatsapp).


Atibaia, 23 de Outubro de 2021.


Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Superintendente


Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

Diretora de Finanças e Relações Comerciais


Matrícula

Nome

Numº

Casa

Rua

65253-9

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

526


Alameda Barão de Limeira


EDITAL DE NOTIFICAÇÂO – LANÇAMENTO DE OFÍCIO

Liberação da Rede de Esgoto - Jardim Santo Antonio


Autarquia Municipal, SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia, através do presente edital, NOTIFICA os usuários/contribuintes abaixo relacionados que, colocamos à disposição a rede coletora de esgoto para o imóvel mencionado, estando desde já autorizada a interligação ao sistema interno (ligação de esgoto) à rede pública de esgoto, conforme disposto nos artigos 5º e 6º da Resolução Normativa ARES/PCJ nº 277, devendo para tanto providenciar caixa de inspeção na calçada, modelo no link xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx. br/downloads/tecnicos/MOD.DTE%20021.D%20-%20CAIXA%20 DE%20INSPECAO.pdf


ARQUIVO ANEXO/ Notificações de Esgoto.


Informamos ainda que, após 30 dias da publicação desta, passaremos a efetuar o lançamento mensal da tarifa de esgoto.


O volume mensal gerado da fatura dos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto serão cobrados 100% (cem por cento) do volume do serviço de abastecimento de água, conforme Resolução nº 321/2019-ARES/PCJ.


Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e para atendimento mediante agendamento através dos telefones 00000 000 000, (11) 9.9562-5145 (Ligações e Whatsapp) e (11) 9.6191-6680

(Whatsapp).


Atibaia, 23 de Outubro de 2021.


Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Superintendente


Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Diretora de Finanças e Relações Comerciais


Matrícula

Nome

Numº

Casa

Rua

52437-9

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

000


Xxx Xxx Xxxxx


XXXXXX XX XXXXXXXXXXX – LANÇAMENTO DE OFÍCIO

Liberação da Rede de Esgoto - Jardim São Felipe


Autarquia Municipal, SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia, através do presente edital, NOTIFICA os usuários/contribuintes abaixo relacionados que, colocamos à disposição a rede coletora de esgoto para o imóvel mencionado, estando desde já autorizada a interligação ao sistema interno (ligação de esgoto) à rede pública de esgoto, conforme disposto nos artigos 5º e 6º da Resolução Normativa ARES/PCJ nº 277, devendo para tanto providenciar caixa de inspeção na calçada, modelo no link xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx. br/downloads/tecnicos/MOD.DTE%20021.D%20-%20CAIXA%20 DE%20INSPECAO.pdf


ARQUIVO ANEXO/ Notificações de Esgoto.


Informamos ainda que, após 30 dias da publicação desta, passaremos a efetuar o lançamento mensal da tarifa de esgoto.


O volume mensal gerado da fatura dos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto serão cobrados 100% (cem por cento) do volume do serviço de abastecimento de água, conforme Resolução nº 321/2019-ARES/PCJ.


Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e para atendimento mediante agendamento através dos telefones 00000 000 000, (11) 9.9562-5145 (Ligações e Whatsapp) e (11) 9.6191-6680

(Whatsapp).


Atibaia, 23 de Outubro de 2021.


Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Superintendente


Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

Diretora de Finanças e Relações Comerciais

Atos do Poder Executivo

Matrícula

Nome

Numº

Casa

Xxx

00000-0

Xxxxx xxx Xxxxx

000


Xxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx

00000-0

Xxxxxx Xxxxxxx

000


Xxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx

00000-0

Xxxxxxx Xxxxxxx

000


Xxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx

00000-0

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

31

Fabrica de Bloco

Rua Xxx Xxxxxxx Xxxxx

50356-8

Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

000


Xxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx

00000-0

Xxxx Xxxxxxx Fagundes

000


Xxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx

00000-0

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

195


Rua Xxx Xxxxxxx Xxxxx

36029-5

Poliana Administradora de Bens LTDA

199

Sitio Trilha Formiga

Rua Xxx Xxxxxxx Xxxxx

36041-4

Xxxxxxx Xxxxxxx

250


Rua Xxx Xxxxxxx Xxxxx

SECRETÁRIOS

Titular - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxx


MEMBROS

Titular - Edson Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx


Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares


PPRESIDENTE

Titular - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx


SECRETÁRIOS

Titular - Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


MEMBROS

Titular - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx



EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


CONTRATANTE: SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia MODALIDADE: Pregão Presencial PROCESSO: 12/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2021 FORNECEDORA: Caldas

Indústria Química Ltda EPP OBJETO: Sulfato de alumínio ferroso granulado ASSINATURA: 18/10/2021 VIGÊNCIA: 03/03/2022

FINALIDADE: Repactuação do valor unitário do produto.


Atibaia, 21 de outubro de 2021.


Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE


Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx GERENTE DE MATERIAIS E CONTRATOS


PORTARIA N.° 099/2021-DS

de 20 de outubro de 2021


A Superintendente da SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 835/2020 c/c 837/2020 e a legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no ATO 02/2021-DS que estabelece o Código de Conduta e Integridade dos Empregados da SAAE Atibaia; RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os seguintes empregados para compor as Comissões Permanentes de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares:


Comissão Permanente de Sindicâncias


PRESIDENTE

Titular - Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Suplente - Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Prado

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Art. 3. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DOS TRABALHOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, Estado de

São Paulo, aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um.


Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE


PORTARIA N.º 100/2021-DS

de 20 de outubro de 2021


A Superintendente da SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 835/2020, na qualidade de ordenadora da despesa da autarquia municipal;

Considerando a necessidade de a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o parágrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.721 de 10 de julho de 2020;

Considerando que tal remanejamento de dotação se faz necessária

para atender despesas com obrigações patronais;

RESOLVE


Aprovar a adequação orçamentária, acima justificada, conforme

segue:


DE:

01 – 400.100.17.512.0091.2.240.319011.04.11100. R$ 500.000,00

PARA:

02 – 400.100.17.512.0091.2.240.319013.04.11100.......R$ 500.000,00


Art.1º. Esta portaria entra em vigor após sua publicação.

Art.2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.


GABINETE DOS TRABALHOS DA SUPERINTENDENTE DA SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, Estado de

São Paulo, aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um.


Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

Atos do Poder Executivo

Secretaria de Educação Secretaria de Meio Ambiente


P O R T A R I A Nº 25 – SE de 21 de outubro de 2021


O ORDENADOR DA DESPESA DA SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 8.116 de 12 de janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária, nos termos do que dispõe o inciso V do artigo 10º da Lei 4.721 de 10 de julho de 2020, como segue:


DE:

43618.200.12.365.0044.2.101.449052.01.2120000 R$ 15.200,00


PARA:

43218.200.12.365.0044.2.101.449051.01.2120000 - ......R$ 15.200,00


Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Atibaia, 21 de outubro de 2021.


Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz Secretária de Educação


P O R T A R I A Nº 26 – SE de 20 de outubro de 2021


O ORDENADOR DA DESPESA DA SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 8.116 de 12 de janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária, nos termos do que dispõe o inciso V do artigo 10º da Lei 4.721 de 10 de julho de 2020, como segue:


DE:

440 -18.200.12.365.0044.2.103.339030.05.2800296-.........R$27.889,30

PARA:

1016-18.200.12.365.0044.2.103.339039.05.2800312-.......R$27.889,30


DE:

408 -18.200.12.361.0043.2.099.339030.05.2820296-.........R$91.116,00

PARA:

1014-18.200.12.361.0043.2.099.339039.05.2820312-.......R$91.116,00


DE:

409 -18.200.12.361.0043.2.099.339039.05.2820296-.........R$44.184,00

PARA:

1014-18.200.12.361.0043.2.099.339039.05.2820312-.......R$44.184,00


DE:

465 -18.200.12.365.0045.2.107.339039.05.2810296-.......R$100.777,90

PARA:

1018-18.200.12.365.0045.2.107.339039.05.2810312-.....R$100.777,90


Justifica-se o remanejamento por tratar-se de item com código de aplicação 312 (COVID-19), pois as cestas básica serão distribuídas aos alunos em situação de vulnerabilidade social da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Atibaia, 20 de outubro de 2021.


Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz

PORTARIA N° 03/2021 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

de 22 de Outubro de 2021


O Ordenador de despesa da Secretaria de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto n° 8.116 de 12 de janeiro de 2017. REALIZA a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o parágrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.721 de 10 de julho de 2020, como segue:


DE:

1025 - 34.101.18.541.0096.2.250.339036.01.1100000. R$ 3.076,67


PARA:

1024 - 34.101.18.541.0096.2.250.339030.01.1100000.......R$ 3.076,67


Justificativa: Tal remanejamento de dotação se faz necessário devido necessidade de empenho para despesas com combustível e peças para manutenção dos veículos da Secretaria de Meio Ambiente.


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Secretaria de Meio Ambiente, aos 22 de Outubro de 2021.


Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Secretário de Meio Ambiente



Secretaria de Habitação


PORTARIA 001/21

de 22 de outubro de 2021


O ORDENADOR DA DESPESA DA SECRETARIA DE

HABITAÇÃO, Sr. Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.116 de 02 de Janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária, nos termos que dispõe paragrafo 3º artigo 10 da Lei 4.721 de10 de Julho de 2020, conforme segue:


DE:

872 – 31.101.16.482.0083.2.190-339039.00-0000000 ....R$ 10.000,00


PARA:

869 – 31.101.16.482.0083.2.190-339030.01.1100000 ....R$ 10.000,00


JUSTIFICATIVA: Necessita da Adequação Orçamentária para as

Despesas quanto a Estruturação Física da Secretaria de Habitação.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Secretaria de Habitação, aos 22 de outubro de 2021.


Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Atos do Poder Executivo

representante de moradores de cada região. Assim, visando cumprir o

Secretaria de Mobilidade e

Planejamento Urbano


CHAMAMENTO Nº 001 CHAMAMENTO PÚBLICO DOS PRESIDENTES DE

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES


A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, realiza este chamamento público para definir a composição e a forma de funcionamento dos Conselhos Regionais de Usuários do Transporte Público, bem como a composição do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo, observado o disposto na lei nº 4.794, de 22 de setembro de 2021.

A composição e a forma de funcionamento dos Conselhos Regionais de Usuários do Transporte Público serão definidas entre a Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e a respectiva associação representante de moradores de cada região. Assim, visando cumprir o disposto no artigo 12 da lei nº 4.794/2021, convocamos a comparecer, pessoalmente, no dia 26/10/2021, às 19:00 horas, no Centro Comunitário do Maracanã, o Presidente de Associação de Moradores e demais interessados da região:


10. Conselho Regional da Região do Maracanã:

10.1 Associação de moradores do bairro Caioçara;

10.2 Associação de moradores do bairro Campininha;

10.3 Associação de moradores do bairro Iara;

10.4 Associação de moradores do bairro Jundiaizinho;

10.5 Associação de moradores do bairro Lagoa;

10.6 Associação de moradores do bairro Maracanã;

10.7 Associação de moradores do bairro Rio Acima.


Atibaia, 18 de outubro de 2021.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 CHAMAMENTO PÚBLICO DOS PRESIDENTES DE

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES


A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, realiza este chamamento público para definir a composição e a forma de funcionamento dos Conselhos Regionais de Usuários do Transporte Público, bem como a composição do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo, observado o disposto na lei nº 4.794, de 22 de setembro de 2021.

A composição e a forma de funcionamento dos Conselhos Regionais

de Usuários do Transporte Público serão definidas entre a Secretaria

disposto no artigo 12 da lei nº 4.794/2021, convocamos a comparecer, pessoalmente, no dia 28/10/2021 (Quinta-Feira), às 19:30 horas, no Centro Comunitário do Boa Vista, o Presidente de Associação de Moradores e demais interessados da região:


8. Conselho Regional da Região do Boa Vista:

8.1 Associação de moradores do bairro Boa vista;

8.2 Associação de moradores do bairro Cachoeira;

8.3 Associação de moradores do bairro Cachoeira do Mato Dentro;

8.4 Associação de moradores do bairro Canedos;

8.5 Associação de moradores do bairro São João das Pitas; Atibaia, 22 de outubro de 2021.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO



Secretaria de Planejamento e Finanças


Portaria N° 03/2021 – Sec. de Planejamento e Finanças de 21 de outubro de 2021


O Ordenador da despesa da Secretaria de Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto n° 8.116 de 12 de janeiro de 2017. REALIZA a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o parágrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.721 de 10 de julho de 2020, como segue:


DE:

596 - 22.101.04.123.0058.2.133.339039.01.1100000. R$ 3.259,66


PARA:

595 - 22.101.04.123.0058.2.133.339036.01.1100000........R$ 3.259,66


Justificativa: Tal remanejamento de dotação se faz necessária para atender despesas com estagiário na Secretaria de Planejamento.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Planejamento e Finanças, aos 21 de outubro de

2021.


Secretário de Planejamento e Finanças

Atos do Poder Executivo


DE:


Secretaria de Segurança Pública

764 – 26.101.23.695.0068.2.169.339039.01.1100000

R$ 1.500,00



PARA:


PORTARIA Nº 02/2021 - CORPO DE BOMBEIROS

de 20 de Outubro de 2021

761 – 26.101.23.695.0068.2.169.339030.01.1100000

R$ 1.500,00



O ORDENADOR DA DESPESA DO CORPO DE BOMBEIROS

– SR. Reinaldo dos Santos no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto n° 8.116 de 12 de janeiro de 2017. REALIZA a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o parágrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.721 de 10 de julho de 2020, como segue:


DE:

908 32.500.06.181.0085.2.207.339030.01.1100000 ……. R$ 5000,00

909 32.500.06.181.0085.2.207.339036.01.1100000 ……. R$ 1000,00


PARA:

911 32.500.06.181.0085.2.207.339040.01.1100000 R$ 6.000,00


JUSTIFICATIVA: Necessidade de empenho para despesa com conserto de caminhão do Corpo de Bombeiros, em conformidade com o convênio firmado entre Estado e Município.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, aos 20 de Outubro 2021.


Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Segurança Pública


Secretaria de Turismo


Portaria N° 11/2021 – Sec. de Turismo

de 20 de Outubro de 2021


O Ordenador da despesa da Secretaria de Turismo, Xxxxx Xxxxxxxx Leal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto n° 8.116 de 12 de janeiro de 2017. REALIZA a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o parágrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.682 de 12 de julho de 2018, como segue:

Justificativa: Tal remanejamento de dotação se faz necessário para atender despesas com a reposição de estoque da Secretaria e com realinhamento dos preços dos combustíveis.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Secretaria de Turismo, aos 20 de Outubro de 2021.


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Secretário de Turismo Xxxxx Xxxxxxxx Leal


Portaria N° 12/2021 – Sec. de Turismo

de 21 de Outubro de 2021


O Ordenador da despesa da Secretaria de Turismo, Xxxxx Xxxxxxxx Leal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto n° 8.116 de 12 de janeiro de 2017. REALIZA a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o parágrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.682 de 12 de julho de 2018, como segue:


DE:

764 – 26.101.23.695.0068.2.169.339039.01.1100000 R$ 500,00


PARA:

761 – 26.101.23.695.0068.2.169.339030.01.1100000 R$ 500,00


Justificativa: Tal remanejamento de dotação se faz necessário para

atender despesas com a reposição de estoque da Secretaria.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Secretaria de Turismo, aos 21 de Outubro de 2021.


Secretário de Turismo

Atos do Poder Executivo

Secretaria de Recursos Humanos





CONCURSO PÚBLICO 02/2019


EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

A Prefeitura da Estância de Atibaia, através da Secretaria de Recursos Humanos e da Comissão Especial de Concurso Público em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 1002374-27.2020.8.26.0048 publicada em 22 de março de 2021, torna público o que segue:


1 – As notas obtidas na prova Prático-Profissional, pelos candidatos com deficiência habilitados nas provas objetivas, constam no Anexo Único deste Edital.

2 – Xxxxxx, segue a questão da prova prático-profissional (parecer), bem como a correção na forma disposta no Edital de Abertura do referido Concurso.

Questão da Prova Prático-Profissional: Total de 40 pontos

Parecer

A Câmara Municipal submeteu a sanção do Prefeito, lei ordinária de iniciativa popular que altera lei complementar local que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais com o objetivo de vedar a nomeação, para todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração da Administração Pública direta e indireta do Município, de pessoas que tiverem sido condenadas por ter incorrido nas sanções estabelecidas na Lei Xxxxx xx Xxxxx (violência doméstica).

Elabore parecer jurídico a respeito, indicando as razões de ordem constitucional que podem fundamentar eventual sanção ou veto pelo Senhor Prefeito.


Chave de correção


30 pontos: Xxxxxxx técnico do assunto tratado esperando-se que a resposta aborde e desenvolva de forma fundamentada e consistente os seguintes tópicos:

Tópico 1 – Lei Popular x Reserva de iniciativa: Espera-se que o candidato aponte que os requisitos de acesso aos cargos efetivos e comissionados devem ser estabelecidos em lei local de iniciativa privativa do Executivo, por se tratar de matéria afeta ao regime jurídico dos servidores públicos.

Tópico 2 – Lei Ordinária x Lei Complementar – Espera-se que o candidato aponte que de acordo com o entendimento do STF, o Estatuto dos Servidores, conquanto aprovado por lei complementar


1

Atos do Poder Executivo





na forma da LOM, é uma lei apenas formalmente complementar e materialmente ordinária que pode ser alterada por lei ordinária.


Tópico 3 – Presunção de inocência x Trânsito em julgado – Espera-se que o candidato aponte que ainda que sejam superados os vícios formais, a propositura merece veto jurídico em virtude da violação ao princípio da presunção de inocência e da vedação constitucional a penas de caráter perpétuo.

A cada tópico é conferido 10 pontos, avaliados de acordo com o estabelecido nos itens 7.15.1 e

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

7.17 do Edital, de forma a revelar o nível de conhecimento na matéria, sendo atribuídos 06 (seis) pontos ao quesito 1 - adequação ao tema proposto, e abordagem de todos os aspectos jurídicos a serem enfrentados; 02 (dois) pontos ao quesito 2 - fundamentação jurídica para os argumentos apresentados e; 02 (dois) pontos ao quesito 3 - consistência dos argumentos, clareza e coerência no seu encadeamento.


Correção de português considerando a organização do texto, o domínio do léxico e a correção gramatical, nos termos abaixo definidos.

10 pontos: estrutura sintática de orações e períodos, elementos coesivos; concordância verbal e nominal; pontuação; regência verbal e nominal; emprego de pronomes; flexão verbal e nominal; uso de tempos e modos verbais; grafia e acentuação.


3 - Para a interposição de recurso, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico xxx.xxxxxx-xxxxxxxxx.xxx.xx, preencher o formulário próprio disponibilizado para recurso e enviá-lo via internet nos dias 25 e 26/10/2021.

3.1 Para interposição de recurso, o “espelho” da prova prático-profissional do Candidato estará disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Para efetuar a consulta, o candidato deverá acessar o site e no link “área do candidato”, escolher o referido concurso e digitar seu CPF e data de nascimento.


Atibaia, 23 de outubro de 2021.


XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Secretário de Recursos Humanos

Atos do Poder Executivo






Inscrição


Nome do Candidato


Documento

Nota Final Técnica + LP

51089

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

130544334

19

50973

BRUNNA CECÍLIA DE A. CÉSAR

271700038

17

50463

XXXXXXX XXXXXXX DO CARMO

291137

24

ANEXO ÚNICO – CONCURSO PÚBLICO 02/2019 NOTAS DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Nota Técnica – 30 pontos



Tópico 1

Tópico 2

Tópico 3

Nota

Quesitos

1

2

3

1

2

3

1

2

3


Inscrição



51089

6

2

2

0

0

0

0

0

0

10

50973

0

0

0

0

0

0

6

2

2

10

50463

6

2

2

0

0

0

2

2

1

15


Nota Língua Portuguesa – 10 pontos


Inscrição

Nota

51089

9

50973

7

50463

9

Atos do Poder Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO -

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018


Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 001/2018, CONVOCAMOS os aprovados e classificados, abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Rua: Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia - SP, no horário das 9:00 às 16:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 001/2018, Capítulo 13, item 13.1, - “A contratação será precedida da convocação a ser divulgada no Edital de Convocação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, tendo o candidato convocado o prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicação para manifestar seu interesse na vaga, comprovando atender os requisitos exigidos para admissão no emprego”.


O não atendimento à convocação ou a não contratação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.


EMPREGO: Agente de Serviços Educacionais (Lista Geral)


Classificação

Nome

Inscrição

40º

XXXXXXX XXXXX DE SIQUEIRA

021208


EMPREGO: Agente de Serviços Educacionais (Lista Afrodescendentes)


Classificação

Nome

Inscrição

20º

XXXXXX XXXXX SOBAR DOS

SANTOS

028487


Secretaria de Recursos Humanos, 23 de outubro de 2021.


Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Recursos Humanos


PORTARIA Nº 437/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve


EXONERAR, a pedido


O Sr. XXXXX XXXXXX XXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 43.792.518-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeado pela Portaria nº 313/2021-SRH, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Atenção Especializada, na Secretaria de Saúde.


Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


PORTARIA Nº 438/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e


Considerando o disposto na Lei Complementar nº 845, de 14 de maio de 2021, que disciplina as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da municipalidade, resolve


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

DESIGNAR


A servidora municipal Sra. DULCINEIA SILVEIRA CINTRA, portadora da cédula de identidade RG nº 22.370.610-3 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Registro e Formalização de Processos, na Secretaria de Habitação, a partir de 25 de outubro de 2021.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


PORTARIA Nº 439/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e


Considerando o disposto nas Leis Complementares nº 846 e nº 847, ambas de 14 de maio de 2021, as quais instituem e regem os cargos de provimento em comissão da municipalidade, resolve


NOMEAR


A Sra. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 41.118.427-1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o cargo de Assessor de Políticas Públicas, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 25 de outubro de 2021.


Publique-se

Atos do Poder Executivo

- Xxxx Xxx -

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


PORTARIA Nº 440/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e


Considerando o disposto na Lei Complementar nº 845, de 14 de maio de 2021, que disciplina as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da municipalidade, resolve


DESIGNAR


O servidor municipal Sr. XXXX XXXXXXXX XX XXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 52.373.323-9 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Gestão e Controle Fiscal, na Secretaria de Administração, a partir de 25 de outubro de 2021.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


PORTARIA Nº 441/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve


EXONERAR


A Sra. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 35.067.801-7 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeada pela Portaria nº 167/2021-SRH, no cargo em comissão de Assessor, na Secretaria de Saúde.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


PORTARIA Nº 442/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e


Considerando o disposto na Lei Complementar nº 845, de 14 de maio de 2021, que disciplina as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da municipalidade, resolve


DESIGNAR


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

O servidor municipal Sr. XXXXXXX XX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 27.956.804-6 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Cooperativismo, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 25 de outubro de 2021.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


PORTARIA Nº 443/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve


EXONERAR


O Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 63.633.114-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeado pela Portaria nº 232/2021-SRH, no cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas, na Secretaria de Administração.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Atos do Poder Executivo



PORTARIA Nº 444/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e


Considerando o disposto nas Leis Complementares nº 846 e nº 847, ambas de 14 de maio de 2021, as quais instituem e regem os cargos de provimento em comissão da municipalidade, resolve


NOMEAR


A Sra. XXXXX XXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 29.228.963-7 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o cargo de Assessor, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 25 de outubro de 2021, revogando-se a Portaria nº 265/2021-SRH.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


PORTARIA Nº 445/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e


Considerando o disposto na Lei Complementar nº 845, de 14 de maio de 2021, que disciplina as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da municipalidade, resolve


DESIGNAR


A servidora municipal Sra. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 2.711.024 SSP/PE e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Projetos, na Secretaria de Obras Públicas, a partir de 25 de outubro de 2021.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


PORTARIA Nº 446/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e


Considerando o disposto nas Leis Complementares nº 846 e nº 847, ambas de 14 de maio de 2021, as quais instituem e regem os cargos de provimento em comissão da municipalidade, resolve


NOMEAR


A Sra. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 35.591.025-1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretor de Departamento Gestão Administrativa, na Procuradoria Geral do Município, a partir de 25 de outubro de 2021, revogando-se a Portaria nº 263/2021-SRH.


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


PORTARIA Nº 447/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e


Considerando o disposto nas Leis Complementares nº 846 e nº 847, ambas de 14 de maio de 2021, as quais instituem e regem os cargos de provimento em comissão da municipalidade, resolve


NOMEAR


A Sra. XXXXXX XXXX XXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 48.433.137-1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretor de Departamento de Gestão Administrativa, na Secretaria de Governo, a partir de 25 de outubro de 2021, revogando-se a Portaria nº 67/2021-SRH.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Atos do Poder Executivo

PORTARIA Nº 450/2021-SRH



PORTARIA Nº 448/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e


Considerando o disposto nas Leis Complementares nº 846 e nº 847, ambas de 14 de maio de 2021, as quais instituem e regem os cargos de provimento em comissão da municipalidade, resolve


NOMEAR


O Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 43.491.151-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretor de Departamento de Atenção Especializada, na Secretaria de Saúde, a partir de 25 de outubro de 2021, revogando-se a Portaria nº 149/2021-SRH.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


PORTARIA Nº 449/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve


REVOGAR


A Portaria nº 207/2021-SRH, que designou a servidora municipal Sra XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 25.870.262-X e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Parcerias, Projetos e Convênios, na Secretaria de Turismo.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve


CONCEDER


Afastamento para trato de assuntos particulares nos dias 27 e 28 de outubro de 2021, com prejuízo proporcional da remuneração, nos termos do caput do art. 4º, da Lei Complementar nº 847, de 14 de maio de 2021, ao Sr. XXXXX XXXXXXXXX XXXX, portador da cédula de identidade RG nº 22.371.320-X e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeado no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão e Expedientes, no Gabinete do Prefeito.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


PORTARIA Nº 451/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve


CONCEDER


Afastamento para trato de assuntos particulares no período de 25 a 28 de outubro de 2021, com prejuízo proporcional da remuneração, nos termos do caput do art. 4º, da Lei Complementar nº 847, de 14 de maio de 2021, à Sra. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX COSTATO

XXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 6.761.239-8 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeada, em comissão, no cargo de agente político de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


PORTARIA Nº 452/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

Atos do Poder Executivo

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e


Considerando o disposto nas Leis Complementares nº 846 e nº 847, ambas de 14 de maio de 2021, as quais instituem e regem os cargos de provimento em comissão da municipalidade, resolve


NOMEAR, a Título de Substituição Interina


O Sr. XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 13.892.901-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeado, em comissão, no cargo de agente político de Secretário Municipal de Governo, para cumular, em comissão, o cargo de agente político de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por motivo de gozo de licença da titular da pasta, no período de 25 a 28 de outubro de 2021, sem perceber a remuneração inerente ao cargo acumulado.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


PORTARIA Nº 453/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e


Considerando o disposto nas Leis Complementares nº 846 e nº 847, ambas de 14 de maio de 2021, as quais instituem e regem os cargos de provimento em comissão da municipalidade, resolve


NOMEAR


A Sra. GREICY XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, portadora da

cédula de identidade RG nº 00.000.000-0 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretor de Departamento de Eventos, na Secretaria de Cultura, a partir de 25 de outubro de 2021.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 454/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve


EXONERAR


O Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 9.893.271-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeado pela Portaria nº 09/2021-SRH, em comissão, no cargo de agente político de Secretário de Desenvolvimento Econômico.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


PORTARIA Nº 455/2021-SRH


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e


Considerando o disposto nas Leis Complementares nº 846 e nº 847, ambas de 14 de maio de 2021, as quais instituem e regem os cargos de provimento em comissão da municipalidade, resolve


NOMEAR, Interinamente


O Sr. XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 27.956.751-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeado, em comissão, no cargo de Diretor de Departamento de Indústria e Comércio, para cumular, em comissão, o cargo de agente político de Secretário de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 23 de outubro de 2021.


Publique-se


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Atos do Poder Executivo

Secretaria de Governo


D E C R E T A:


Capítulo I


Memorando nº 7.503/2021


P O R T A R I A Nº 4.598-GP

de 20 de outubro de 2021


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o disposto no artigo 2º, inciso XI e no artigo 35, inciso V, alínea “h”, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e inciso V, artigo 188 da Instrução nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,


RESOLVE:


Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pela Administração Pública com Organizações da Sociedade Civil, a serem firmados em 2021, sob responsabilidade da Secretaria da Saúde, com a seguinte composição:


I - PRESIDENTE: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - RG 24.889.129-

7.


II - MEMBROS:


a) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - RG 19.493.204-7;

b) Xxxxx Xxxx xx Xxxxx - RG nº 34.270.199-X;

c) Xxxxxxxxx Xxxxxxxx- RG 16.978.396-0;

d) Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - RG nº25.342.275-9;

e) Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - RG nº 23.910.949-1;

f) Xxxxx Xxxxxx Recco- RG 43.792.518-3;

g) Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - RG 7.536.783-X.


Art. 2º A Comissão, de que trata o artigo 1º desta Portaria, poderá contar com assessoria técnica e administrativa de servidores da Prefeitura da Estância de Atibaia, desde que obtenha autorização prévia do superior imediato.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 4593-GP de 08 de outubro de 2021


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 20 de outubro de 2021.


Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


Memorando nº 46.152/2021


D E C R E T O N° 9.722

de 22 de outubro de 2021


Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2021.


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso de suas

atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73 inciso IX da

Lei Orgânica do Município,

Da Emissão de Notas de Empenho de 2021


Art. 1º Fica vedada a emissão de Notas de Empenho a partir do dia 1º de dezembro de 2021.

§ 1º Excetuam-se do disposto no “caput” deste artigo as despesas referentes a pessoal, auxílios e encargos, aquelas decorrentes de Encargos Gerais do Município, bem como aquelas legalmente possíveis e devidamente justificadas pela Unidade Orçamentária que derivarem da disponibilidade orçamentária com expressa autorização da Secretaria de Planejamento e Finanças.

§ 2º Novas liberações de saldo que impliquem aumento do saldo total disponível para empenho somente serão realizadas mediante autorização da Secretaria de Planejamento e Finanças e serão precedidas de pedido devidamente justificado pela Unidade Orçamentária, até o dia 10 de dezembro de 2021.

§ 3º As Notas de Empenho relativas às despesas autorizadas nos termos do parágrafo anterior deverão ser emitidas até o dia 17 de dezembro de 2021.

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

§ 4º As Unidades Orçamentárias estão autorizadas a anular saldos de empenhos de despesas prescindíveis ou que não tenham previsão de realização, para viabilizar despesas essenciais à continuidade de serviços imprescindíveis, devendo realizar os novos empenhos até o dia 17 de dezembro de 2021.

§ 5º Caso hajam excepcionalidades não previstas nos parágrafos anteriores, a Unidade Orçamentária deverá solicitar avaliação e autorização do Núcleo Orçamentário e Financeiro - NOF precedidas de pedido devidamente justificado.


Capítulo II

Dos Saldos de Empenho de 2021 e da inscrição em Restos a Pagar Não Processados


Art. 2º Os titulares dos Órgãos e Unidades Orçamentárias deverão informar à Secretaria de Planejamento e Finanças, até o dia 15 de dezembro de 2021:

I - Os saldos de empenho a serem inscritos em Restos a Pagar Não

Processados;

II - Os saldos de empenho que deverão ser liquidados no presente exercício.

Parágrafo Único. A inscrição dos empenhos em Restos a Pagar Não Processado estará condicionado a disponibilidade financeira.

Art. 3º A Secretaria de Planejamento e Finanças promoverá o cancelamento dos saldos de Notas de Empenhos não passíveis de inscrição em Restos a Pagar e dos eventuais saldos de notas de reserva até o dia 17 de dezembro de 2022.

Art. 4º Os saldos das Notas de Empenho de despesas não liquidadas, relativos ao exercício de 2021, serão automaticamente anulados em 29 de dezembro de 2021, para todos os fins, exceto quando:

I - estiver vigente o prazo para cumprimento da obrigação assumida pelo credor, vedadas quaisquer prorrogações, desde que possam ser liquidadas até 31 de janeiro de 2022;

II - se destinar a atender o saldo necessário ao atendimento do

percentual estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal;

III - se destinar a atender o saldo necessário ao atendimento do percentual mínimo de que trata a Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000;

IV - se tratar dos empenhos referentes as despesas da Dívida e ao

PASEP.

Art. 5º Os saldos das Notas de Empenho cujos pedidos de inscrição em Restos a Pagar mantidos nos termos deste Decreto serão inscritos em Restos a Pagar Não Processados e terão validade até o dia 31 de janeiro de 2022, permanecendo em vigor o direito do credor, quando

Atos do Poder Executivo

não exercido, para os exercícios subsequentes.


Capítulo III

Da Execução ou Cancelamento dos Restos a Pagar


Art. 6º Os Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício de 2021 terão validade para liquidação e pagamento até o dia 31 de janeiro de 2022, quando serão automaticamente anulados, à exceção dos casos previstos no § 1º deste artigo, permanecendo em vigor o direito do credor, quando não exercido, para os exercícios subsequentes.

§ 1º Expirado o prazo previsto no “caput” deste artigo, fica vedada a emissão de Nota de Liquidação, exceto quanto aos saldos de Restos a Pagar necessários ao atendimento do percentual estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal e ao percentual mínimo de que trata a Emenda Constitucional nº 29, de 2000.

§ 2º Fica a Secretaria de Planejamento e Finanças autorizada a efetuar o imediato cancelamento dos saldos de Notas de Empenhos após o prazo estabelecido no “caput” deste artigo.

§ 3º A Secretaria de Planejamento e Finanças fica autorizada, desde a publicação deste Decreto, a promover o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2020 e anteriores.


Capítulo IV

Do Regime de Adiantamento


Art. 7º A comprovação dos recursos aplicados em despesas por meio do regime de adiantamento deverá ser apresentada à Secretaria de Planejamento e Finanças até o dia 17 de dezembro de 2021.

Parágrafo Único. Os casos especiais serão tratados pela Secretaria de

Planejamento e Finanças.


Capítulo V

Das Disposições Finais


Art. 8º Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria de Planejamento e Finanças.

Art. 9º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 22 de outubro de 2021.


Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


Xxxxx Xxxx Xxxxx

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS


Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.


Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO


Memorando nº 46.238/2021


D E C R E T O N° 9.723

de 22 de outubro de 2021


Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de

R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.721 de 10 de julho de 2020, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.


D E C R E T A


Art.1º - Fica aberto na Diretoria de Finanças e Relações Comerciais o valor R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias da Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia:


400 SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA

100 SUPERINTENDÊNCIA

2240 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA

08- 400.100.17.512.0091.2240.33909100.04.11100. R$ 180.000,00


400 SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA

200 DIRETORIA TÉCNICA

2244 ÁGUA E SAÚDE PARA TODOS

22 - 400.200.17.512.0092.2244.33903000.04.11100.... R$ 900.000,00


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

400 SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA

200 DIRETORIA TÉCNICA

2244 ÁGUA E SAÚDE PARA TODOS

24 - 400.200.17.512.0092.2244.33903900.04.11100.... R$ 300.000,00


400 SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA

200 DIRETORIA TÉCNICA

2244 ÁGUA E SAÚDE PARA TODOS

26 - 400.200.17.512.0092.2244.44905200.04.11100...... R$ 70.000,00


Art. 2º - O valor do presente crédito será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias da Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia:


400 SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA

100 SUPERINTENDÊNCIA

2240 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA

01- 400.100.17.512.0091.2240.31901100.04.11100......R$ 300.000,00


400 SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA

100 SUPERINTENDÊNCIA

2240 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA

04- 400.100.17.512.0091.2240.31909400.04.11100....... R$ 60.000,00


400 SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA

100 SUPERINTENDÊNCIA

2240 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA

06- 400.100.17.512.0091.2240.33903600.04.11100....... R$ 30.000,00


400 SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA

300 DIRETORIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE

2246 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TREINAMENTOS E PALESTRAS

28- 400.300.17.512.0093.2246.33903000.04.11100....... R$ 70.000,00


400 SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA

300 DIRETORIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE

2246 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TREINAMENTOS E


PALESTRAS

Atos do Poder Executivo

31- 400.300.17.512.0093.2246.44905100.04.11100. R$ 90.000,00


400 SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA

300 DIRETORIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE

2247 SERVIÇOS DE COLETAS E TRANSBORDO DE RSD E RS

32- 400.300.17.512.0093.2247.33903900.04.11100......R$ 900.000,00


Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum

Cidadania” aos 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


- Xxxxxxx Xxxxxxxx - SUPERINTENDENTE


Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.


- Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO


Memorando n° 46.238/2021


D E C R E T O N° 9.724

de 22 de outubro de 2021


Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.721 de 10 de julho de 2020, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.


D E C R E T A


Art.1º - Fica aberto na Diretoria de Finanças e Relações Comerciais o valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para suplementar a seguinte dotação orçamentária da Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia:


400 SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA

100 SUPERINTENDÊNCIA

2240 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA

07- 400.100.17.512.0091.2240.33903900.04.11100...R$ 3. 000.000,00


Art. 2º - O valor do presente crédito será coberto com recursos proveniente de superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior na forma prevista pelo artigo 43 inciso I da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.


Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


- Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SUPERINTENDENTE DA SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA


Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.


- Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO


Memorando nº 382/2021


D E C R E T O Nº 9.725

de 22 de outubro de 2021


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Alteram as alíneas “d” e “e” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 9.422, de 05 de janeiro de 2021, que nomeia os Membros do Conselho De liberativo do Fundo Social de Solidariedade.


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e

considerando o disposto na Lei nº 1.968 de 21 de novembro de 1983, alterada pela Lei nº

3.197 de 7 de novembro de 2001,


D E C R E T A:


Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “d” e “e” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 9.422, de 05 de janeiro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:


“Art. 1º …………….........…………………………….............………………

I- …………........………....…………………………………..............………

II- ………….........…………………………………………………………….

a) ……................……………………………………………………………...

b) ……………....……………………………………………………………...

c) ……………...………………………………………………………………

d) Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx;

e) Pérola Aparecida de Xxxxxxxx; f)………………………………………......……………………………………

g) ……………………………………….....……………………………………

h) …………………………………….........……………………………………

i) “

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 22 de outubro de 2021.


Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Atos do Poder Executivo

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO


Memorando nº 30.282/2020


D E C R E T O N° 9.726

de 22 de outubro de 2021


Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Centro Comunitário do Bairro do Jardim Maristela II, neste Município, e dá outras providências.


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, incisos IX, da

Lei Orgânica do Município,


D E C R E T A


Art. 1º - Fica nomeado o Conselho Gestor do Centro Comunitário do

Bairro do Jardim Maristela II, composto pelos seguintes Membros:


I- COORDENADOR: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, RG nº 40.151.521-7;


II- MEMBROS:


a) Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, RG nº 27.583.057-3;

b) Rosimeire Delbone, RG nº: 24.235.153-0;

c) Xxxxx xx Xxxxxxxx, RG nº: 11.759.904-9.


Art. 2º - Compete ao Conselho Gestor, quanto ao uso do Centro

Comunitário mencionado no artigo 1º, entre outras atribuições:


I - responsabilizar-se pelo agendamento das atividades e eventos

devidamente autorizados pelo Departamento de Cidadania;

II - zelar pela manutenção e conservação de suas instalações e equipamentos, acionando o Departamento de Cidadania, ou a comunidade local, para eventuais reparos que se façam necessários; III - fazer com que os usuários assinem um termo de responsabilidade, comprometendo-se a devolvê-lo na forma recebida, e fiscalizar o seu cumprimento; e

IV - apresentar trimestralmente, ao Departamento de Cidadania, um

relatório das atividades e eventos desenvolvidos.


Art. 3º - O Conselho Gestor é composto por 04 (quatro) gestores, sendo nomeados para um mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução por sucessivo e igual período.


Art. 4º - Poderá deixar o encargo a pedido ou por decisão fundamentada do Prefeito, ouvido o Departamento de Cidadania, da Secretaria de Justiça.


Art. 5º - O Centro Comunitário deverá funcionar e respeitar o horário

de funcionamento no limite das 22h00 em qualquer que seja o dia.


Art. 6º - Os casos omissos, não previstos neste Decreto serão resolvidos pelo Conselho Gestor, o qual poderá se necessário, reportar-se ao Departamento de Cidadania, da Secretaria de Justiça e/ ou ao Gabinete do Prefeito.


Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 8º - Revoga-se o Decreto nº 9.263, de 24 de Julho de 2020.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA “FORUM DA

CIDADANIA”, 22 de outubro de 2021.


Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx SECRETÁRIO DE JUSTIÇA


Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.


Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO


Memorando nº 46.519/2021


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

D E C R E T O N° 9.727

de 22 de outubro de 2021


Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.192.000,00 (três milhões e cento e noventa e dois mil reais).


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.721 de 10 de julho de 2020, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.


D E C R E T A


Art. 1º - Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 3.192.000,00 (três milhões e cento e noventa e dois mil reais), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:


11 GABINETE DO PREFEITO

001 GABINETE E ASSESSORIAS

2004 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

03 - 11.001.04.122.0004.2004.319016.01.1100000. R$ 10.000,00


750 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

2224 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

1051 - 11.750.04.131.0003.2224.319011.01.1100000.....R$ 50.000,00

1052 - 11.750.04.131.0003.2224.319013.01.1100000.....R$ 15.000,00


900 COORDENADORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

2035 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL

146 - 11.900.06.182.0020.2035.319016.01.1100000. R$

30.000,00


18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

100 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO

2093 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

374 - 18.100.12.361.0042.2093.319011.01.2000000.......R$ 85.000,00

375 - 18.100.12.361.0042.2093.319013.01.2000000.......R$ 82.000,00

Atos do Poder Executivo

200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

2096 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

391 - 18.200.12.361.0043.2096.319094.01.2200000. R$ 20.000,00


21 SECRETARIA DE SERVIÇOS

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE SERVIÇOS

2131 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS

575 - 21.101.15.451.0057.2131.319011.01.1100000.....R$ 280.000,00

576 - 21.101.15.451.0057.2131.319013.01.1100000.....R$ 210.000,00

577 - 21.101.15.451.0057.2131.319016.01.1100000.......R$ 70.000,00


24 SECRETARIA DE SAÚDE

250 DEPARTAMENTO DE DEFESA ANIMAL

2019 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA ANIMAL

1181 - 24.250.18.542.0013.2019.319016.01.1100000.....R$ 15.000,00


400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2137 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

624 - 24.400.10.301.0061.2137.319013.01.3100000.....R$ 455.000,00

625 - 24.400.10.301.0061.2137.319016.01.3100000.....R$ 150.000,00


26 SECRETARIA DE TURISMO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE TURISMO

2169 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

758 - 26.101.23.695.0068.2169.319013.01.1100000.......R$ 15.000,00


30 SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

2214 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

844 - 30.101.26.782.0088.2214.319011.01.1100000.......R$ 50.000,00

845 - 30.101.26.782.0088.2214.319013.01.1100000.....R$ 255.000,00

846 - 30.101.26.782.0088.2214.319016.01.1100000.......R$ 20.000,00


32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

600 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2208 JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA

914 - 32.600.28.843.0086.2208.329021.01.1100000..R$ 1. 310.000,00


34 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE MEIO AMBIENTE

2250 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

1020 - 34.101.18.541.0096.2250.319011.01.1100000.....R$ 70.000,00


Art. 2º - O valor do presente crédito será coberto com recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:


11 GABINETE DO PREFEITO

001 GABINETE E ASSESSORIAS

2004 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

01 - 11.001.04.122.0004.2004.319011.01.1100000.........R$ 75.000,00


900 COORDENADORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

2035 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL

144 - 11.900.06.182.0020.2035.319011.01.1100000.......R$ 30.000,00

13 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE ADMINISTRAÇÃO

2066 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

266 - 13.101.04.122.0027.2066.319011.01.1100000. R$ 600.000,00


16 SECRETARIA DE CULTURA

102 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE CULTURA

2082 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS

320 - 16.102.13.392.0035.2082.319011.01.1100000.....R$ 200.000,00


17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2087 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

348 - 17.101.23.691.0040.2087.319011.01.1100000.....R$ 200.000,00


18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

2096 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

388 - 18.200.12.361.0043.2096.319011.01.2200000.......R$ 20.000,00


2101 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO DE CRECHE

422 - 18.200.12.365.0044.2101.319011.01.2120000.......R$ 85.000,00

423 - 18.200.12.365.0044.2101.319013.01.2120000.......R$ 82.000,00


24 SECRETARIA DE SAÚDE

250 DEPARTAMENTO DE DEFESA ANIMAL

2019 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA ANIMAL

1179 - 24.250.18.542.0013.2019.319011.01.1100000.....R$ 15.000,00


2165 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

734 - 25.101.06.181.0066.2165.319016.01.1100000.....R$ 575.000,00


32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

600 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

1039 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

913 - 32.600.28.843.0086.1039.469071.01.1100000.....R$ 500.000,00


99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

943 - 99.999.99.999.9999.9999.999999.01.1100000.....R$ 810.000,00


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


- Xxxxx Xxxx Xxxxx -

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS


- Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx -

Atos do Poder Executivo

CHEFE DE GABINETE


- Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO


- Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - SECRETÁRIA DE CULTURA


- Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx -

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


- Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO


- Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS


- Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - SECRETÁRIA DE SAÚDE


- Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA


- Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - SECRETÁRIO DE TURISMO


- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx -

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO


- Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE


Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.


- Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO


Memorando nº 46.523/2021


D E C R E T O N° 9.728

de 22 de outubro de 2021


Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 659.079,82 (seiscentos e cinquenta e nove mil, setenta e nove reais e oitenta e dois centavos).


O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.721 de 10 de julho de 2020, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

D E C R E T A


Art. 1º - Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 659.079,82 (seiscentos e cinquenta e nove mil, setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:


12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DA SADS

2036 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SADS

189 - 12.101.08.244.0021.2036.339030.01.5000000. R$ 20.000,00

191 - 12.101.08.244.0021.2036.339036.01.5000000.......R$ 10.514,13


800 CONSELHO TUTELAR

2065 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

263 - 12.800.08.243.0026.2065.339039.01.5000000.......R$ 30.000,00


17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

2087 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

354 - 17.101.23.691.0040.2087.339036.01.1100000.........R$ 1.650,00


2013 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA

1109 - 17.101.11.333.0010.2013.339039.01.1100000.....R$ 40.000,00


18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

100 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO

2093 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

378 - 18.100.12.361.0042.2093.339030.01.2000000.........R$ 8.000,00


200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

2100 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

1014 - 18.200.12.361.0043.2100.339039.05.2820312.....R$ 83.707,57


2105 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ENSINO DA PRÉ ESCOLA

455 - 18.200.12.365.0045.2105.339039.01.2130000.........R$ 2.967,54


2109 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

483 - 18.200.12.367.0046.2109.339036.01.2400000.......R$ 55.000,00


2211 AUXÍLIO SERVIDOR - EDUCAÇÃO

419 - 18.200.12.361.0043.2211.339049.01.2200000.........R$ 9.000,00


300 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB

2122 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB - EJA

524 - 18.300.12.366.0053.2122.339030.02.2620000.........R$ 1.000,00


19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE ESPORTES E LAZER

2127 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

554 - 19.101.27.812.0054.2127.339039.01.1100000.....R$ 253.000,00


24 SECRETARIA DE SAÚDE

Atos do Poder Executivo

400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2162 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/AMBIENTAL

719 - 24.400.10.305.0065.2162.339030.01.3100000. R$ 30.625,00

720 - 24.400.10.305.0065.2162.339030.05.3030000.......R$ 10.000,00

725 - 24.400.10.305.0065.2162.449052.01.3100000.......R$ 58.130,00


25 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

2168 CRIAÇÃO / MANUTENÇÃO DO CANIL GCM

753 - 25.101.06.181.0067.2168.339036.01.1100000.......R$ 10.000,00


32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

100 DESPESAS JUDICIÁRIAS

2195 SENTENÇAS JUDICIAIS - RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS

1238 - 32.100.02.061.0085.2195.319092.01.1100000.......R$ 2.453,12


2196 SENTENÇAS JUDICIAIS - OUTRAS

1241 - 32.100.02.061.0085.2196.339092.01.1100000.....R$ 32.532,46


34 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE MEIO AMBIENTE

2250 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

1024 - 34.101.18.541.0096.2250.339030.01.1100000. R$ 500,00


Art. 2º - O valor do presente crédito será coberto com recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:


12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DA SADS

2040 MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR - UNIDADE I - CAETETUBA

203 - 12.101.08.306.0023.2040.339039.01.5000000.......R$ 60.514,13


17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

600 FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO FMI

2090 APOIO À INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA

364 - 17.600.23.572.0041.2090.339039.01.1100000.....R$ 294.650,00


18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

100 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO

2093 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

384 - 18.100.12.361.0042.2093.449052.01.2000000.........R$ 8.000,00


200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

2096 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

393 - 18.200.12.361.0043.2096.339030.01.2200000.......R$ 55.000,00


2103 MERENDA ESCOLAR DE ENSINO CRECHE

442 - 18.200.12.365.0044.2103.339039.05.2800296.......R$ 83.707,57


2105 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ENSINO DA PRÉ ESCOLA

458 - 18.200.12.365.0045.2105.449051.01.2130000.........R$ 2.967,54


2211 AUXÍLIO SERVIDOR - EDUCAÇÃO

445 - 18.200.12.365.0044.2211.339049.01.2120000.........R$ 6.000,00

469 - 18.200.12.365.0045.2211.339049.01.2130000.........R$ 3.000,00

2116 PROGRAMA CONTRA TURNO (MELHORIA NA EDUCAÇÃO)

503 - 18.300.12.361.0049.2116.335039.02.2620000. R$ 1.000,00


24 SECRETARIA DE SAÚDE

400 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

0000 XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX

621 - 24.400.10.301.0061.1049.339039.01.3100000.......R$ 88.755,00


2137 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

625 - 24.400.10.301.0061.2137.319016.01.3100000.......R$ 10.000,00


25 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

2168 CRIAÇÃO / MANUTENÇÃO DO CANIL GCM

756 - 25.101.06.181.0067.2168.449052.01.1100000.......R$ 10.000,00


32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

300 DESPESAS FINANCEIRAS

2201 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

900 - 32.300.04.123.0085.2201.339092.01.1100000.......R$ 34.985,58


34 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE MEIO AMBIENTE

2250 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

1028 - 34.101.18.541.0096.2250.449052.01.1100000. R$ 500,00


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 22 de outubro de 2021.


- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


- Xxxxx Xxxx Xxxxx -

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS


- Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL


- Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - PROCURADOR GERAL MUNICIPAL


- Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx -

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


- Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO


- Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx - SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER

Atos do Poder Executivo

- Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - SECRETÁRIA DE SAÚDE


- Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA


- Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE


Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.


- Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO

I- Jardim Sumaré, Rua Itapicuru, Rua Paraguaçu (segmento);

II-Cidade Satélite , Rua Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (segmento), Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Rua Ruth Torres (segmento), Travessa Itapetinga, Xxx Xxxxxx,Xxx Xxxxxxx x Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx (xxxxxxxx)- Xxxxxxx - XX.


CAPÍTULO III DO FATO GERADOR


Art. 3º A Contribuição de Melhoria tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas valorizadas, direta ou indiretamente, por obras públicas, executadas de forma direta ou indireta pela Administração Municipal, tendo como limite total a despesa realizada, e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel valorizado.



Memorando nº


LEI COMPLEMENTAR Nº 855

de 22 de outubro de 2021

CAPÍTULO IV DO CONTRIBUINTE


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Art. 4º O contribuinte da Contribuição de Melhoria será o proprietário, o detentor do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel valorizado pela obra pública realizada na área descrita no artigo 2º

Institui a Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como autoriza a implantação, a execução e a realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.


A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA aprova e o PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 73, da Lei Orgânica do Município, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei.


CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS


Art. 1º Fica instituído a Contribuição de Melhoria que incidirá sobre os imóveis beneficiados com as obras referidas no artigo 2º e Anexo IV desta lei.


Parágrafo único. O Poder Executivo fica autorizado a implantar e executar as obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como a realizar os procedimentos administrativos necessários ao lançamento tributário da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido.


CAPÍTULO II

DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS PELA OBRA PÚBLICA


Art. 2º A Contribuição de Melhoria refere-se a execução das obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, com base em projeto técnico elaborado pela Secretaria de Obras Públicas, conforme delimitação prevista no Anexo IV desta Lei, contemplará os seguintes loteamentos:

desta Lei.


§ 1º São também responsáveis pelo pagamento da Contribuição de Melhoria, no todo ou em parte, os adquirentes do imóvel ou os sucessores, na forma do Código Civil.


§ 2º Os bens indivisos serão considerados como pertencente a um só proprietário, tendo este o direito de exigir dos demais condôminos as parcelas que lhes couberem.


§ 3º No caso de desdobramento de terreno já lançado, mediante projeto aprovado pela Prefeitura, o lançamento da Contribuição de Melhoria poderá ser desdobrado em tantas partes quanto forem os imóveis em que efetivamente se subdividiu o primeiro.


§ 4º A Contribuição de Melhoria será cobrada dos proprietários de imóveis do domínio privado ou público, situados nas áreas direta e indiretamente valorizadas pela obra pública.


CAPÍTULO V

DA BASE DE CÁLCULO


Art. 5º A Cobrança da Contribuição de Melhoria terá como limite total o custo das obras, computadas as despesas de estudos, projetos, avaliações, fiscalização, desapropriações, administração, execução e financiamento, inclusive prêmios de reembolso e outras despesas de praxe em financiamento ou empréstimos.


§ 1º A expressão monetária da base de cálculo será atualizada na época do lançamento mediante a aplicação dos índices de correção para os demais tributos municipais, previstos no Código Tributário Municipal.


§ 2º Serão incluídos nos orçamentos de custo das obras, todos os

investimentos necessários para que os benefícios delas decorrentes

Atos do Poder Executivo

sejam integralmente alcançados pelos imóveis situados nas respectivas

zonas de influência.


§ 3º A percentagem do custo da obra a ser cobrada pela Contribuição de Melhoria será de 100% (cem por cento), fixada no edital, observada a natureza da obra, os benefícios para os usuários, as atividades econômicas predominantes e o nível de desenvolvimento da região.


CAPÍTULO VI EQUIVALÊNCIA EM UVRM


Art. 6º As parcelas da Contribuição de Melhorias, representadas por UVRM (Unidade de Valor de Referência Municipal), do mês do lançamento, serão corrigidas em função da variação dos seus valores unitários, podendo, entretanto serem substituídas por outro indexador que vier a ser adotado pela Prefeitura em sua substituição.


CAPÍTULO VII

DAS COTAS PARTES DO BENEFÍCIO


Art. 7º Os valores finais das cota partes de responsabilidade dos proprietários dos imóveis valorizados, corresponderão à somatória dos acréscimos dos valores dos imóveis beneficiados, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel valorizado.


Art. 8º As cotas partes dos imóveis valorizados pelas obras na via fronteiriça ao respectivo imóvel, serão lançadas através da Contribuição de Melhorias, nos termos da legislação em vigor para pagamento pelos proprietários, conforme constará do edital de Lançamento Tributário de Contribuição de Melhorias, observando que:

I- poderá ser lançada em até 36 (trinta e seis) parcelas, iguais e sucessivas, a critério da autoridade lançadora, desde que cada parcela não seja inferior a 20 (vinte) UVRM, nos termos do artigo 156-A do Código Tributário Municipal;

II- os lançamentos oriundos de obras executadas com recursos objeto

de financiamentos, poderão ser quitados :

a) à vista com o desconto previsto no Código Tributário Municipal;

b) em parcelas, no mesmo prazo e encargos do financiamento, mediante requerimento do contribuinte, observando-se o valor mínimo de 20 (vinte) UVRM por parcela;

III- nos casos em que já houve lançamento na legislação anterior, poderá ser pago em parcelas, no mesmo prazo e encargos do financiamento, mediante requerimento do contribuinte, desde que o valor mínimo de cada parcela seja de 20 (vinte) UVRM.


Parágrafo único. O não pagamento da Contribuição de Melhoria nos prazos fixados, implicará na incidência dos acréscimos de mora aplicados aos demais tributos.


CAPÍTULO VIII

DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA ESTIMADA E DO VALOR DE CUSTO DAS OBRAS


Art. 9º A valorização imobiliária estimada está representada da

seguinte forma:

I- valor venal total da zona de influência, sendo R$ 28.981.056,27; e

II- valorização imobiliária estimada sobre o valor venal total da zona de influência, sendo R$ 5.796.211,25.


Parágrafo único. O orçamento do Custo da Obra, em 2021, será de R$ R$ 3.192.148,07, convertido em UVRM será 838.648,5747.


Art. 10 O valor de custo das obras, observado o disposto no artigo 158 da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998, é composto pelo valor do orçamento das obras correspondentes, acrescido pelos custos dos serviços indiretos, como os efetuados com fiscalização, administração e controle da execução da obra e do lançamento e cobrança da contribuição de melhorias, conforme detalhado no Edital de Lançamento Tributário de Contribuição de Melhorias, que segue o disposto nos artigos 151 e seguintes do Código Tributário do Município de Atibaia.


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Parágrafo único. O custo das obras apurado pelo orçamento, obtido na Concorrência Pública nº 005/2021 - Processo Eletrônico nº 28.728/2021, será no valor total licitado, sendo de R$ 3.192.148,07 (três milhões e cento e noventa e dois mil e cento e quarenta e oito reais e sete centavos), respeitado os projetos executivos e o orçamento do custo total das obras previstos no Anexo II desta Lei, bem como as quantidades dos serviços que compõem a obra nos loteamentos:

I- Jardim Sumaré, Rua Itapicuru, Rua Paraguaçu (segmento);

II- Cidade Satélite, Rua Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (segmento), Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Rua Ruth Torres, Travessa Itapetinga, Xxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxx x Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx (xxxxxxxx), Xxxxxxx

- XX.


CAPÍTULO IX

DA VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS


Art. 11 Os custos das obras que valorizaram os imóveis serão suportados proporcionalmente pelos seus proprietários, mediante pagamento da Contribuição de Melhorias lançada pela Prefeitura da Estância de Atibaia.


§1º O rateio de custo das obras será efetuado entre todos os proprietários de imóveis de domínio privado ou público, situado nas áreas direta e indiretamente valorizadas pela obra pública, conforme consta no Anexo III desta Lei.


§2º A parcela a ser lançada como contribuição de melhoria deverá respeitar o fato gerador e a base de cálculo descritos nos artigos 3º e 5º desta Lei.


§3º A apuração da valorização, dependendo da natureza das obras,

far-se-á através de Comissão Avaliadora (artigo 153A, § 3º, CTM

- Código Tributário do Município de Atibaia), levando em conta a situação do imóvel na zona de influência, sua testada, área, valor venal, finalidade da exploração econômica e outros elementos técnicos, a serem considerados de forma isolada ou em conjunto (Artigo 153, § 1) - Código Tributário do Município de Atibaia.


CAPÍTULO X

DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO

Atos do Poder Executivo


Art. 12 No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do edital de convocação para conhecimento da execução de obras públicas municipais nos Loteamentos descritos no artigo 2º desta lei, os proprietários dos imóveis a serem valorizados pelas obras, poderão oferecer impugnação sem efeito suspensivo, a qualquer dos elementos contidos no edital, cabendo ao impugnante o ônus da prova.


§ 1º A impugnação deverá ser dirigida à Administração Municipal através de petição, que servirá para o início do procedimento administrativo.


§ 2º As impugnações referidas no §1º deste artigo não obstarão a execução das obras ou o lançamento e a cobrança da Contribuição de Melhorias.


§ 3º Decorrido o prazo fixado para impugnação, considerar-se-á os proprietários anuentes aos termos do edital.


CAPÍTULO XI DISPOSIÇÕES FINAIS


Art. 13 A presente instituição refere-se aos Lançamentos Tributários de Contribuição de Melhorias efetuadas pela Secretaria de Planejamento e Finanças, nos limites do Fato Gerador ocorrido, em conformidade com as disposições dos artigos 151 e 151-A do Código Tributário Municipal, artigo 81 do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 1º do Decreto-Lei nº 195, de 24 de fevereiro de 1967.


Art. 14 O Poder Executivo Municipal, nomeará Comissão para a elaboração do competente laudo avaliatório dos imóveis contemplados pelas

obras de Contribuição de Melhoria, para a apuração da respectiva valorização.


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Art. 15 Ficará a cargo exclusivo da Secretaria de Obras Públicas a fiscalização da execução das obras de pavimentação e infraestrutura descrita

nesta Lei.


Art. 16 Faz parte integrante desta Lei:

I- ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO;

II- ANEXO II - ORÇAMENTO DO CUSTO TOTAL DAS OBRAS;

III- ANEXO III- DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER FINANCIADA PELA CONTRIBUIÇÃO E SUA EQUIVALÊNCIA EM UVRM;

IV- ANEXO IV- DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS PELA OBRA PÚBLICA, DIRETA OU INDIRETAMENTE.

V- ANEXO V- DETERMINAÇÃO DAPARCELADE CUSTO DAS OBRASASER RESSARCIDAPELACONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, COM O CORRESPONDENTE PLANO DE RATEIO ENTRE OS IMÓVEIS VALORIZADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA OBRA PÚBLICA.

VI- ANEXO VI- VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA ESTIMADA


Art. 17 As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.


Art. 18 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA “FÓRUM DA CIDADANIA”, 22 de outubro de 2021.


Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


Publicado e arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.


Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO

Atos do Poder Executivo

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

XXXXX X MEMORIAL DESCRITIVO


CÓDIGO

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

SERVIÇOS TÉCNICOS

01.20.781

Levantamento planialtimétrico cadastral com áreas ocupadas predominantemente por comunidades - área até 20.000 m²

(mínimo de 3.500 m²)


Fornecimento de equipamentos, materiais e a mão de obra qualificada necessária para a execução de levantamento planialtimétrico e cadastral com áreas até 20.000 m² até 200.000 m² e ocupação até 50%. A medição será efetuada pela área de levantamento planialtimétrico e cadastral executado (m²).

01.17.041

Projeto executivo


Execução de projeto executivo. A medição será efetuada pela quantidade projetos fornecidos (unid.).

99063

Locação de rede ( drenagem)


Locação, relocação e nivelamento das redes de tubos de drenagem e demais serviços topográficos necessários à implantação da obra, conforme especificações técnicas. A medição será efetuada pela extensão locada em metros lineares. (m)

SERVIÇOS PRELIMINARES

02.09.130

Limpeza mecanizada do terreno, inclusive troncos com diâmetro acima de 15 cm até 50 cm, com caminhão à disposição

dentro da obra, até o raio de 1 km


O item remunera o fornecimento de caminhão basculante, equipamentos, a mão de obra necessária e ferramentas auxiliares para a execução dos serviços executados mecanicamente e manualmente com auxílio de ferramental apropriado para a roçada, derrubada de árvores e arbustos, destocamento, fragmentação de galhos, troncos e raízes, empilhamento e transporte, abrangendo: a remoção de vegetação, árvores e arbustos, com diâmetro acima de 15 cm até 50 cm, medidos na altura de 1 m do solo, capim, etc.; arrancamento e remoção de tocos, raízes e troncos; raspagem mecanizada da camada de solo vegetal na espessura mínima de 15 cm; carga mecanizada; e o transporte, interno na obra, num raio de um quilômetro.. A medição será efetuada pela área de camada vegetal removida. (m²)

34.13.021

Corte, recorte e remoção de árvore inclusive as raízes - diâmetro (DAP)>15cm<30cm


O item remunera o fornecimento de equipamentos, ferramentas e a mão de obra necessária para a execução dos serviços de corte, recorte, e remoção de árvore ou arbusto com tronco com diâmetro (DAP) acima de 15 cm até 30 cm medidos na altura de 1,00 m do solo, inclusive a remoção das raízes, com auxílio de ferramental apropriado. Remunera também a carga manual ou mecanizada e o transporte interno na obra, num raio de um quilômetro. Será medido por unidade de árvore ou arbusto, cortada, recortada ou removida, inclusive remoção das raízes (un).

100975

Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020


Carga e descarga mecânica de camada vegetal e troncos. A medição será efetuada pelo volume de material removidos. (m³)

97912

Transporte com caminhão basculane de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020


Transporte de material. A medição será efetuada pelo produto do volume pela distância percorrida em Km. (m³ x Km)

02.02.130

Locação de container tipo escritório com 1 vaso sanitário, 1 lavatório e 1 ponto para chuveiro - área mínima de 13,80 m²


O item remunera a alocação, translado até o local da obra, montagem, instalação, desmontagem e a remoção completa de container módulo para escritório e 1 sanitário completo, piso impermeável e antiderrapante, conforme NR18 (2015). Área mínima de 13,80 m². Será medido por unidade de container multiplicado pelo número inteiro de meses alocado na obra (un x mês).

02.02.140

Locação de container tipo sanitário com 2 vasos sanitários, 2 lavatórios, 2 mictórios e 4 pontos para chuveiro - área mínima

de 13,80 m²


O item remunera a alocação, translado até o local da obra, montagem, instalação, desmontagem e a remoção completa de container módulo para sanitário, com 2 vasos sanitários, 2 lavatórios individuais ou 1 coletivo tipo calha, 2 mictórios individuais ou 1 coletivo tipo calha, 4 pontos para chuveiro, piso impermeável e antiderrapante, conforme NR18 (2015). Área mínima de 13,80 m². Será medido por unidade de container multiplicado pelo número inteiro de meses alocado na obra (un x mês).

02.02.150

Locação de container tipo depósito - área mínima de 13,80 m²


O item remunera a alocação, translado até o local da obra, montagem, instalação, desmontagem e a remoção completa de container módulo para depósito, conforme NR18 (2015). Área mínima de 13,80 m². Será medido por unidade de container multiplicado pelo número inteiro de meses alocado na obra (un x mês).

02.01.180

Banheiro químico modelo Standard, com manutenção conforme exigências da CETESB


O item remunera a locação de banheiro químico, modelo standard, incluindo o transporte e instalação da cabine. Remunera também a mão de obra necessária para retirada de efluentes 1 vez por semana. O descarte dos efluentes deverá ser em locais autorizados conforme exigências da CETESB. Será medido por unidade de banheiro químico alugado por mês (un x mês).

02.08.020

Placa de identificação para obra

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Atos do Poder Executivo


O item remunera o fornecimento de materiais, acessórios para fixação e a mão-de-obra necessária para instalação de placa para identificação da obra, englobando os módulos referentes às placas do Governo do Estado de São Paulo, da empresa Gerenciadora, e do cronograma da obra, constituída por: chapa em aço galvanizado nº16 ou nº18, com tratamento anticorrosivo resistente às intempéries; Fundo em compensado de madeira, espessura de 12 mm; requadro e estrutura em madeira; Marcas, logomarcas, assinaturas e título da obra, conforme especificações do Manual de Padronização de Assinaturas do Governo do Estado de São Paulo e da empresa Gerenciadora; Pontaletes de “Erisma uncinatum” (conhecido como Quarubarana ou Cedrinho), ou “Qualea spp” (conhecida como Cambará), de 3” x 3”. Não remunera as placas dos fornecedores. Será medido por área de placa executada (m²).

TRÂNSITO E SEGURANÇA

97053

Sinalização com fita fixada em cone plástico, incluindo cone. AF_11/2017


Sinalização de trânsito local incluindo a montagem, manutenção e remoção de placas indicativas, cones de sinalização e cavaletes, dispositivos de sinalização refletida e de iluminação de segurança ao longo da vala. A medição será efetuada pela metragem linear de sinalização executada.

98458

Tapume com compensado de madeira. AF_05/2018


Fornecimento de todo material, equipamento e mão de obra necessária à montagem, manutenção e remoção de tapume contínuo ao longo da vala dos tubos de drenagem. A medição será efetuada pela área de tapume contínuo utilizado. (m²)

DEMOLIÇÕES


DEMOLIÇÕES DE GUIA

03.01.020

Demolição manual de concreto simples


Demolição de guias e sarjetas existentes. A medição será efetuada pelo volume de guias e sarjetas removidos. (m³)

97912

Transporte com caminhão basculane de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020


Transporte de material . A medição será efetuada pelo produto do volume pela distância percorrida em Km. (m³ x Km)


DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTOS

03.07.010

Demolição (levantamento) mecanizada de pavimento asfáltico, inclusive carregamento, transporte até 1 quilômetro e

descarregamento


Demolição (levantamento) mecanizada de pavimento asfáltico, inclusive carregamento, transporte até 1,0 quilômetro e

descarregamento. A medição será efetuada pela área de pavimentação removida (m²)

97912

Transporte com caminhão basculane de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020


Transporte de material raspado. A medição será efetuada pelo produto do volume de solo raspado pela distância percorrida

em km. (m³ x km)


DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES

03.02.020

Demolição manual de alvenaria de fundação/embasamento


Demolição de edificações em alvenaria. A medição será efetuada pela área de edificação demolida. (m²)

97912

Transporte com caminhão basculane de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020


Transporte de material. A medição será efetuada pelo produto do volume pela distância percorrida em Km. (m³ x Km)


DEMOLIÇÃO DE ELEMENTOS DE CONCRETO

03.01.230

Demolição mecanizada de concreto simples, inclusive fragmentação e acomodação do material


Demolição de concreto simples, inclusive carregamento, transporte até 1,0 quilômetro e descarregamento. A medição será efetuada pela área demolida. (m²)

97912

Transporte com caminhão basculane de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020


Transporte de material. A medição será efetuada pelo produto do volume pela distância percorrida em Km. (m³ x Km)

DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS


TUBO CONCRETO Ø 400MM

90084

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), xxxx.xx 1,5 M a 2,5 M, em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021


Escavação de vala em qualquer terreno, exceto rocha, com remoção e acomodação do material escavado ao longo da vala. A largura da vala é a estipulada na tabela constante das especificações técnicas. A profundidade média da vala é de 1,50 m a 3,00m. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte. (m³)

93382

Reaterro manual de valas com compactação mecanizada. AF_04/2016


Lançamento, espalhamento, homogeneização do material e controle em camadas de 30 cm, compactação sem controle de grau de compactação (GC), nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado menos o volume ocupado pelos tubos, medido no aterro. (m³)

92821

Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 400mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências ( não inclui fornecimento). AF_12/2015

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Atos do Poder Executivo


Descida até a vala e assentamento simples, incluindo alinhamento, apoios, travamentos e execução de juntas. O material excedente das escavações será carregado e transportado a qualquer distância, descarregado e espalhado. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pela extensão de tubulação assentada. (m)

11.18.040

Lastro de pedra britada.


Lastro de pedra britada no fundo das valas. A medição será efetuada pelo volume de pedra britada lançada na vala (m³)

00007761

Tubo concreto armado classe PA-2 PB, DN 400mm p/águas pluviais (NBR 8890)


Tubo concreto classe XX-0 XX, XX 000 xx p/águas pluviais (NBR 8890). A medição será efetuada pela metragem linear

de tubos. (m)

100975

Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020


Cargas, manobras e descarga de Tubo de concreto 400mm. A medição será efetuada pelo peso movimentado. (T)

100945

Transporte com caminhão carroceria 9t, em via urbana em leito natural. (unidade: t x km). AF_07/2020


Transporte de material - Peso total dos tubos multiplicado pela distância da fábrica até a obra em Km. A medição será efetuada pelo produto do peso pela distância percorrida. (Ton x Km)


TUBO CONCRETO Ø 600MM


90084

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), xxxx.xx 1,5 M a 2,5 M, em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021


Escavação de vala em qualquer terreno, exceto rocha, com remoção e acomodação do material escavado ao longo da vala. A largura da vala é a estipulada na tabela constante das especificações técnicas. A profundidade média da vala é de 1,50 m a 3,00m. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte. (m³)

93382

Reaterro manual de valas com compactação mecanizada. AF_04/2016


Lançamento, espalhamento, homogeneização do material e controle em camadas de 30 cm, compactação sem controle de grau de compactação (GC), nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado menos o volume ocupado pelos tubos, medido no aterro. (m³)

92824

Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 600mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências ( não inclui fornecimento). AF_12/2015


Descida até a vala e assentamento simples, incluindo alinhamento, apoios, travamentos e execução de juntas. O material excedente das escavações será carregado e transportado a qualquer distância, descarregado e espalhado. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pela extensão de tubulação assentada. (m)

11.18.040

Lastro de pedra britada.


Lastro de pedra britada no fundo das valas. A medição será efetuada pelo volume de pedra britada lançada na vala (m³)

7762

Tubo concreto armado classe PA-2 PB, DN 600mm p/águas pluviais (NBR 8890)


Tubo concreto classe XX-0 XX, XX 000 xx p/águas pluviais (NBR 8890). A medição será efetuada pela metragem linear

de tubos. (m)

100975

Carga,manobra e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020


Cargas, manobras e descarga de Tubo de concreto 600mm. A medição será efetuada pelo peso movimentado. (T)

100945

Transporte com caminhão com carroceria 9T,em via urbana em leito natural (unidade: T x KM). AF_07/2020


Transporte de material - Peso total dos tubos multiplicado pela distância da fábrica até a obra em Km. A medição será efetuada pelo produto do peso pela distância percorrida. (Ton x Km)

101579

Escoramento de vala, tipo descontínuo, com profundidade de 1,5m a 3,0 m, largura maior ou igual a 1,5m e menor que

2,5m em local com nível alto de interferência. AF_08/2020


Fornecimento de material e mão de obra para escoramento de valas com altura maior que 1,2 m. A medição será efetuada pela área escorada (m²


TUBO CONCRETO Ø 800MM


90084

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), xxxx.xx 1,5 M a 2,5 M, em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021


Escavação de vala em qualquer terreno, exceto rocha, com remoção e acomodação do material escavado ao longo da vala. A largura da vala é a estipulada na tabela constante das especificações técnicas. A profundidade média da vala é de 1,50 m a 3,00m. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte. (m³)

93382

Reaterro manual de valas com compactação mecanizada. AF_04/2016


Lançamento, espalhamento, homogeneização do material e controle em camadas de 30 cm, compactação sem controle de grau de compactação (GC), nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado menos o volume ocupado pelos tubos, medido no aterro. (m³)

92826

Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 800mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências ( não inclui fornecimento). AF_12/2015

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Atos do Poder Executivo


Descida até a vala e assentamento simples, incluindo alinhamento, apoios, travamentos e execução de juntas. O material excedente das escavações será carregado e transportado a qualquer distância, descarregado e espalhado. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pela extensão de tubulação assentada. (m)

11.18.040

Lastro de pedra britada.


Lastro de pedra britada no fundo das valas. A medição será efetuada pelo volume de pedra britada lançada na vala (m³)

7763

Tubo concreto armado classe PA-2 PB, DN 800mm p/águas pluviais (NBR 8890)


Tubo concreto classe XX-0 XX, XX 000 xx p/águas pluviais (NBR 8890). A medição será efetuada pela metragem linear

de tubos. (m)

100975

Carga,manobra e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020


Cargas, manobras e descarga de tubo de concreto 800mm. A medição será efetuada pelo peso movimentado. (T)

100945

Transporte com caminhão com carroceria 9T,em via urbana em leito natural (unidade: T x KM). AF_07/2020


Transporte de material - Peso total dos tubos multiplicado pela distância da fábrica até a obra em Km. A medição será efetuada pelo produto do peso pela distância percorrida. (Ton x Km)

101579

Escoramento de vala, tipo descontínuo, com profundidade de 1,5m a 3,0 m, largura maior ou igual a 1,5m e menor que

2,5m em local com nível alto de interferência. AF_08/2020


Fornecimento de material e mão de obra para escoramento de valas com altura maior que 1,2 m. A medição será efetuada pela área escorada (m²


CAIXAS DE CAPTAÇÃO


BOCA DE LOBO DUPLA

49.12.030

Boca de lobo dupla tipo PMSP, com tampa de concreto.


Construção da Boca de Lobo dupla, incluindo escavação do terreno de qualquer natureza, exceto rocha, execução de lastro, lajes de fundo e de revestimento impermeabilizante, reaterro compactado, fornecimento e assentamento de guia chapéu. A medição será efetuada pela unidade de caixa de captação dupla efetivamente executada. (un)


BOCA DE LOBO TRIPLA

49.12.050

Boca de lobo tripla tipo PMSP, com tampa de concreto.


Construção da Boca de Lobo tripla, incluindo escavação do terreno de qualquer natureza, exceto rocha, execução de lastro, lajes de fundo e de revestimento impermeabilizante, reaterro compactado, fornecimento e assentamento de guia chapéu. A medição será efetuada pela unidade de caixa de captação tripla efetivamente executada. (un)


POÇOS DE VISITAS

49.12.110

Poço de visita de 1,60 x 1,60 x 1,60 m - tipo PMSP


Construção de poço de visita, incluindo escavação do terreno de qualquer natureza, exceto rocha; carga, transporte a qualquer distância, descarga e espalhamento do material excedente do aterro em bota-fora; sinalização; tapume; execução de lastro de lajes em concreto armado; execução de alvenaria com revestimento impermeabilizante ou assentamento de aduelas de concreto; canaleta de fundo; cintas de armação; aterro compactado, aquisição e assentamento de tampão em fofo 600 mm. A medição será efetuada por poço executado. (un)

49.12.120

Chaminé para poço de visita tipo PMSP em alvenaria, diâmetro interno 70 cm - pescoço


Construção de chaminé para poço de visitas em alvenaria, incluindo tijolo maciço comum, pedra britada, cimento, areia, cal hidratada, revestimento em argamassa, fundo de concreto e cinta de amarração superior para apoio de tampão em ferro fundido e mão de obra necessária. Inclui também os serviços de escavação, escoramento da vala, reaterro e disposição das sobras. A medição será efetuada pelo comprimento de altura interna da chaminé executada. (m)

06-21-00

Levantamento ou rebaixamento de tampão de visitas.


Assentamento de tampão de ferro fundido e mão de obra necessária. A medição será efetuada pela unidade de tampão

assentada. (un)


MURO ALA

73856/4

Boca para bueiro simples tubular, diâmetro=1,00m,em concreto ciclópico,incluindo formas, escavação,reaterro e materiais,excluindo material reaterro jazida e transporte.


Execução de muro ala em alvenaria de blocos de concreto estrutural 19X19X39cm, de paredes com área líquida menor que 6,00 m² sem vãos e argamassa de assentamento com preparo em betoneira. A medição será efetuada por unidade de muro executado. (un.)

11.18.150

Lastro e/ou fundação em rachão manual


Fornecimento e lançamento de pedra rachão para embasamento e dissipação. A medição será efetuada pelo

volume de rachão fornecido. (m³)

11.01.260

Concreto usinado, fck = 20 MPa - para bombeamento


Fornecimento de concreto Fck = 20,00 MPa. A medição será efetuada pelo volume fornecido e lançado de concreto - (m³)

11.16.080

Lançamento e adensamento de concreto ou massa por bombeamento


Lançamento e adensamento de concreto. A medição será efetuada pelo volume lançado e adensado de concreto - (m³)

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Atos do Poder Executivo


SARJETÃO DE CONCRETO ARMADO

100576

Regularização e compactação de subleito de solo predominantemente argiloso. AF_11/2019


Regularização de superfície de concreto onde será construído o sarjetão. A medição será efetuada pela área regularizada.

(m²)

11.18.040

Lastro de pedra britada


Execução das bases de brita com o espalhamento e posterior uniformização e compactação de pedra britada. A medição

será efetuada pelo volume executado. (m³)

11.01.260

Concreto usinado, fck = 20 MPa - para bombeamento


Fornecimento de concreto Fck = 20,00 MPa. A espessura acabada do sarjetão é de 15 cm. A medição será efetuada pelo volume fornecido e lançado de concreto - (m³)

11.16.080

Lançamento e adensamento de concreto ou massa por bombeamento


Lançamento e adensamento de concreto. A medição será efetuada pelo volume lançado e adensado de concreto - (m³)

92916

Armação de estruturas de concreto armado,exceto vigas, pilares, lajes e fundações,utilizando aço CA-50 de 6,3 mm - montagem. AF_12/2015


Fornecimento de aço CA 50. A medição será efetuada pelo peso de aço fornecido. (Kg)

09.01.030

Forma em madeira comum para estrutura


Fornecimento, montagem e desmontagem de forma de madeira. A medição será efetuada pela área quadrada de forma. (m²)


DRENO SUBTERRÂNEO

73816/1

Execução de dreno com tubos de PVC corrugado flexível perfurado - DN 100


Execução de Dreno, incluindo fornecimento de material, Tubo PVC Drenagem Corrugado Flexível Perfurado, DN100mm, Inclui escavação, transporte e compactação. Medido em metros lineares de execução. (m)

73881/1

Execução de dreno com manta GEOTEXTIL 200 g/m²


Execução de dreno com manta Geotêxtil 200 g/m². A medição será efetuada pela área de manta fornecida. (m²)

73883/2

Execução de dreno francês com brita nº 2


Fornecimento e assentamento de brita 02 para drenos e filtros. A medição será efetuada pelo volume de brita fornecido.

(m³)


ESCADA HIDRÁULICA

06.02.020

Escavação manual em solo de 1ª e 2ª categoria


Escavação de vala em qualquer terreno, exceto rocha, com remoção e acomodação do material escavado ao longo da vala. A largura da vala é a estipulada na tabela constante das especificações técnicas. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte. (m³)

06.11.040

Reaterro manual apiloado sem controle de compactação


Lançamento, espalhamento, homogeneização do material e controle em camadas de 30 cm, compactação sem controle de grau de compactação (GC), nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado medido no aterro. (m³)

09.01.030

Forma em madeira comum para estrutura


Fornecimento, montagem e desmontagem de forma de madeira. A medição será efetuada pela área

quadrada de forma. (m²)

92916

Armação de estruturas de concreto armado,exceto vigas, pilares, lajes e fundações,utilizando aço CA-50 de 6,3 mm - montagem. AF_12/2015


Fornecimento de aço CA 50. A medição será efetuada pelo peso de aço fornecido. (Kg)

11.18.040

Lastro de pedra britada


Execução das bases de brita com o espalhamento e posterior uniformização e compactação de pedra britada. A medição

será efetuada pelo volume executado. (m³)

11.01.260

Concreto usinado, fck = 20 MPa - para bombeamento


Fornecimento de concreto Fck = 20,00 MPa. A espessura acabada do sarjetão é de 15 cm. A medição será efetuada pelo volume fornecido e lançado de concreto - (m³)

11.16.080

Lançamento e adensamento de concreto ou massa por bombeamento


Lançamento e adensamento de concreto. A medição será efetuada pelo volume lançado e adensado de concreto - (m³)


REDE DE ÁGUA


LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUA

1419

Colar tomada PVC com travas, saída rosca de 50 mm X 1/2” ou 50 mm x ¾” , para ligação predial de água.


Parte integrante da ligação predial de água. A medição será efetuada por unidade de ramais executados. (un)

107

Adaptador PVC soldável curto com bolsa e rosca , 20 mm X ½” para água fria.


Parte integrante da ligação predial de água. A medição será efetuada por unidade de ramais executados. (un)

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Atos do Poder Executivo

89355

Tubo PVC soldável, DN 20 mm, instalado em ramal ou sub-ramal de água - fornecimento e instalação. AF_12/2014


Parte integrante da ligação predial de água. Inclui adesivo PVC frasco c/850 g, Tubo PVC soldável EB-892 p/ água fria predial DN20, Solução Limpadora frasco plástico com 1000 cm³ e instalação. A medição será efetuada por ligação, considerados 8,0 m de tubo por ligação. (m)

6036

Registro de esfera PVC , com borboleta, com rosca externa de ½”.


Parte integrante da ligação predial de água. A medição será efetuada por unidade de ramais executados. (un)

90084

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), xxxx.xx 1,5 M , em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021


Escavação de vala em qualquer terreno, exceto rocha, com remoção e acomodação do material escavado ao longo da vala. A largura da vala é a estipulada na tabela constante das especificações técnicas. A profundidade média da vala é de 1,50 m a 3,00m. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte. (m³)

96995

Reaterro manual apiloado com soquete . AF_10/2017


Reaterro de vala compactado com compactador manual tipo soquete vibratório. O volume de aterro corresponde a 98% do volume escavado para a execução da ligação de água. A medição será efetuada pelo volume compactado, medido no aterro. (m³)


MOVIMENTO DE TERRA


LIMPEZA DO TERRENO

100575

Regularização de superfícies com motoniveladora. AF_11/2019


Limpeza do terreno com motoniveladora. O serviço consiste na limpeza superficial da rua onde será implantada a pavimentação. A medição será efetuada pela área raspada no terreno. (m²)

100975

Carga,manobra e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020


Carga e descarga de solo, proveniente da raspagem ou estocada em depósito e descarga no local de aplicação. (m³)

97912

Transporte com caminhão basculante de 6 m³, em via urbana em leito natural. (unidade : m³ x Km). AF_07/2020


Carga e descarga de solo, proveniente da raspagem ou estocada em depósito e descarga no local de aplicação. (m³)


XXXXX XX XXXX

000000

Escavação horizontal, incluindo escarificação em solo de 2ª categoria com trator de esteiras (100HP/LÂMINA: 2,19M3). AF_07/2020


Corte de áreas mecanizadas em qualquer terreno, exceto rocha. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no

corte (m³)

100975

Carga,manobra e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020


Carga e descarga de solo, proveniente da raspagem ou estocada em depósito e descarga no local de aplicação. (m³)

97912

Transporte com caminhão basculante de 6 m³, em via urbana em leito natural. (unidade : m³ x Km). AF_07/2020


Carga e descarga de solo, proveniente da raspagem ou estocada em depósito e descarga no local de aplicação. (m³)

100576

Regularização e compactação de subleito de solo predominantemente argiloso. AF_11/2019


Regularização e compactação de subleito. A medição será efetuada pela metragem quadrada regularizada. (m²)


REPOSIÇÃO DO MATERIAL COM SOLO DE 1ª CATEGORIA E PREPARO DE CAIXA

101115

Escavação horizontal em solo de 1ª categoria, com trator de esteiras de (150HP/LÂMINA: 3,18M3). AF_07/2020


Corte de áreas mecanizadas em qualquer terreno, exceto rocha. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no

corte. (m³)

100575

Regularização de superfícies com motoniveladora. AF_11/2019


Lançamento, espalhamento e homogeneização do material com motoniveladora. A medição será efetuada pela área de

material espalhado medido no terreno. (m²)

97912

Transporte com caminhão basculane de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020


Transporte de material raspado. A medição será efetuada pelo produto do volume de solo raspado pela distância percorrida em km. (m³ x Km)

07.12.020

Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de solo em campo aberto


Compactação do material e controle em camadas de 40 cm, compactação sem controle de grau de compactação (GC),

nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado, medido no aterro. (m³)

54.01.030

Abertura e preparo de caixa até 40 cm, compactação do subleito mínimo de 95% do PN e transporte até o raio de 1 km


Abertura e preparo de caixa até 40 cm, compactação do subleito mínimo de 95% do PN e transporte até o raio de 1,0 km.

A medição será efetuada pela área quadrada preparada de caixa. (m²)


ATERRO - TALUDES E ALARGAMENTO DA VIA

07.01.010

Escavação e carga mecanizada para exploração de solo em jazida


Corte de áreas mecanizadas em jazidas, exceto rocha. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte. (m³)

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Atos do Poder Executivo

100975

Carga,manobra e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020


Carga e descarga de solo, proveniente da raspagem ou estocada em depósito e descarga no local de aplicação. (m³)

97912

Transporte com caminhão basculane de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020


Transporte de material raspado. A medição será efetuada pelo produto do volume de solo raspado pela distância percorrida em km. (m³ x Km)

07.12.020

Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de solo em campo aberto


Compactação do material e controle em camadas de 40 cm, compactação sem controle de grau de compactação (GC),

nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado, medido no aterro. (m³)


REFORÇO DO SUBLEITO COM MATERIAL GRANULAR

11.18.140

Lastro e/ou fundação em rachão mecanizado


Fornecimento e lançamento de pedra rachão para reforço do subleito onde a troca de solo não atingir a compactação

necessária. A medição será efetuada pelo volume de rachão fornecido. (m³)

07.12.010

Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de solo em campo aberto


Compactação do material, nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado, medido na base.

(m³)


ACESSOS PROVISÓRIOS (DESVIOS DE TRÂNSITO)

54.01.220

Base de bica corrida


Execução de camadas de bica corrida com o espalhamento para manter as vias transitáveis durante período de chuvas. A medição será efetuada pelo volume executado. (m³)


PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA


GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS

7011

Escavação e acerto manual do terreno com largura de 0,45m para execução de guia e sarjetas.


Preparo do terreno de fundação das guias e sarjetas com a execução dos serviços de terraplenagem e compactação, abrangendo uma faixa de 0,45 m dos passeios, compreendendo corte, carga, transporte, descarga e aterros indispensáveis, assim como, substituição dos materiais instáveis por material apropriado, de acordo com o projeto. A medição será efetuada pela extensão efetivamente preparada (metro linear de execução). (m)

54.06.150

Execução de Perfil extrusado no local.


Construção de guias e sarjetas moldadas “in loco”, sistema Pavimak, utilizando equipamentos pertinentes nas medidas solicitadas pela FISCALIZAÇÃO, o concreto a ser utilizado deverá ter resistência de 25MPa. A medição será efetuada pelo volume de concreto utilizado. (m³)

11.01.630

Concreto usinado ,fck=25,0MPA-para perfil extrudado


Fornecimento de concreto Fck = 25,00 MPa. A medição será efetuada pelo volume fornecido e lançado de concreto - (m³)


BASE DE BGS

54.01.210

Base de brita graduada.


O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução da sub-base ou base em brita graduada simples, compreendendo: o fornecimento do material, usinagem, perdas, carga, transporte até o local de aplicação, descarga, espalhamento, regularização, formas laterais, compactação e acabamento. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. Os produtos florestais e / ou subprodutos florestais utilizados deverão atender aos procedimentos de controle estabelecidos nos Decretos Estaduais 49.673/ 2005 e 49.674/ 2005. Será medido por volume de sub-base, ou base acabada, nas dimensões especificadas em projeto (m³).


PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

54.03.240

Imprimação betuminosa impermeabilizante.


O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução de imprimação betuminosa impermeabilizante, compreendendo os serviços: fornecimento de asfalto diluído tipo CM- 30, incluindo perdas; carga, transporte até o local de aplicação; aplicação do asfalto formando camada betuminosa impermeabilizante. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. (m²)

54.03.230

Imprimação betuminosa ligante.


O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução de imprimação betuminosa ligante, compreendendo os serviços: fornecimento de emulsão betuminosa ligante tipo RR-1-C, incluindo perdas; carga, transporte até o local de aplicação; aplicação da emulsão asfáltica formando camada betuminosa ligante. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. Será medido por área de superfície com aplicação de imprimação, nas dimensões especificadas em projeto (m²).

22.08.30.99

Geogrelha Bidirecional Resist. Transv. 100 KN/M - Resist.Longlt 100 KN/M


O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução de geogrelha bidirecional Resist. Trans. 100 KN/M - Resist. Longit. 100 KN/M. Será medido por área de superfície de geogrelha aplicada, nas dimensões especificadas em projeto (m²).

23.08.06

Concreto asfáltico modificado com borracha

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Atos do Poder Executivo


Execução de concreto asfáltico usina a quente, em usina apropriada, com características específicas. Deverá ser composto por agregado graduado, cimento asfáltico modificado por borracha moída de pneus e, se necessário, material de enchimento, fíler, e melhorador de adesividade, sendo espalhada e compactada a quente. Os materiais utilizados devem satisfazer às normas pertinentes e às especificações aprovadas pelo DER/SP. O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução de camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente, compreendendo os serviços: fornecimento, incluindo perdas; carga, transporte até o local de aplicação, descarga; execução de camada de concreto asfalto borracha, compactação e acabamento. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. A medição será efetuada pelo volume de asfalto borracha acabado, nas dimensões especificadas em projeto (m³).


PLANTIO DE GRAMAS - LATERAIS DAS GUIAS / PASSEIOS EM CONCRETO


PLANTIO DE GRAMA

34.01.020

Limpeza e regularização de áreas para ajardinamento (jardins e canteiros)


Limpeza e preparo do terreno para o plantio de gramas. A medição será efetuada pela área preparada no terreno. (m²)

34.01.010

Terra vegetal orgânica comum


Fornecimento e lançamento de terra orgânica comum. A medição será efetuada pelo volume de terra vegetal fornecida. (m³)

34.02.100

Plantio de grama esmeralda em placas (jardins e canteiros)


O item remunera o fornecimento de grama Esmeralda em placas e mão de obra necessária para a execução dos serviços de: preparo do solo; plantio das placas justapostas, promovendo a completa forração da superfície; irrigação; e cobertura com terra vegetal, em jardins e canteiros. Remunera também a rega e conservação para pega das mudas e a substituição de placas que não pegarem, num prazo de 30 dias.


EXECUÇÃO DE PASSEIOS EM CONCRETO

54.01.400

Abertura de caixa até 25 cm, inclui escavação, compactação, transporte e preparo do sub-leito


Abertura de caixa até 25 cm, nivelamento e acabamento para o preparo do terreno dos passeios. A medição será efetuada pela área quadrada preparada de caixa. (m²)

54.01.220

Base de bica corrida


O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução da sub-base ou base em brita corrida, compreendendo: o fornecimento do material, usinagem, perdas, carga, transporte até o local de aplicação, descarga, espalhamento, regularização, formas laterais, compactação e acabamento. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. Os produtos florestais e / ou subprodutos florestais utilizados deverão atender aos procedimentos de controle estabelecidos nos Decretos Estaduais 49.673/ 2005 e 49.674/ 2005. Será medido por volume de sub-base, ou base acabada, nas dimensões especificadas em projeto (m³).

10.02.020

Armadura em tela soldada de aço


Fornecimento de aço CA 50. A medição será efetuada pelo peso de aço fornecido. (Kg)

94990

Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, feito em obra, acabamento convencional,

não armado. AF_07/2016


Execução de passeio (calçadas) com fornecimento e lançamento de concreto Fck = 20,00 MPa, acabamento mecânico. A

medição será efetuada pelo volume fornecido e lançado de concreto - (m³)

30.12.010

Rampa de acessibilidade pré-fabricada de concreto nas dimensões 2,20 x 1,86 x 1,20 m


O item remunera o fornecimento e instalação de rampa de acessibilidade em concreto pré-fabricado, altamente vibrado e prensado, com resistência média de compressão de 35Mpa, referência Bloco Renger, Rockenbach ou equivalente, remunera também todos os materiais e mão de obra necessária para a instalação da rampa conforme recomendações do fabricante. Será medido por unidade de rampa instalada (un).


CONTROLE TECNOLÓGICO


ENSAIOS DE CONCRETO ASFÁLTICO

02-06-21

Ensaios de laboratório - Dosagem Marshall - Granulometria, teor de asfalto, estabilidade e fluência.


O item remunera a unidade de ensaio tipo Dosagem Marshall - Granulometria, teor de asfalto, estabilidade e fluência. (ens).


ENSAIOS DE BGS

02-06-04

Ensaio de laboratório - compactação


O item remunera a unidade de ensaio de compactação de BGS. (ens).

02-06-05

Ensaio de laboratório - granulometria


O item remunera a unidade de ensaio de granulometria de BGS. (ens).

02-06-09

Xxxxxx xx xxxxxxxxxxx - XXX - 00 xxxxxx (xxxxxxx)


O item remunera a unidade de ensaio tipo CBR - 05 pontos de BGS. (ens).


ENSAIOS DE SUBLEITO

02-06-02

Ensaio de laboratório - limite de liquidez


O item remunera a unidade de ensaio de limite de liquidez do subleito. (ens).

02-06-05

Ensaio de laboratório - granulometria

Atos do Poder Executivo


O item remunera a unidade de ensaio de granulometria do subleito. (ens).

02-06-03

Ensaio de laboratório - plasticidade


O item remunera a unidade de ensaio de plasticidade do subleito. (ens).

02-06-04

Ensaio de laboratório - compactação


O item remunera a unidade de ensaio de compactação do subleito. (ens).

02-06-06

Ensaio de laboratório - proctor simples


O item remunera a unidade de ensaio de proctor simples do subleito. (ens).

02-06-09

Xxxxxx xx xxxxxxxxxxx - XXX - 00 xxxxxx (xxxxxxx)


O item remunera a unidade de ensaio tipo CBR - 05 pontos de subleito. (ens).


ANEXO II

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

ORÇAMENTO DO CUSTO TOTAL DAS OBRAS


CÓDIGO

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

UNID.

QUANT.



SERVIÇOS TÉCNICOS




01.20.781

Levantamento planialtimétrico cadastral com áreas ocupadas predominantemente por comunades - área até 20.000 m² (mínimo de 3.500 m²)


m²


11.970,40

01.17.041

Projeto executivo

un

2,00

99063

Locação de rede (drenagem)

m

508,50



SUB-TOTAL 01

R$ 14.393,97


SERVIÇOS PRELIMINARES




02.09.130

Limpeza mecanizada do terreno, inclusive troncos com diâmetro acima de 15

cm até 50 cm, com caminhão à disposição dentro da obra, até o raio de 1 km

m²

1.795,56

34.13.021

Corte, recorte e remoção de árvore inclusive as raízes - diâmetro (DAP)>15cm<30cm

un

15,00


100975

Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020


m³


179,56

97912

Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural

(unidade: m³xkm). AF_07/2020

m³xkm

1.795,60

02.02.130

Locação de container tipo escritório com 1 vaso sanitário, 1 lavatório e 1 ponto para chuveiro - área mínima de 13,80 m²

un/mês

18,00

02.02.140

Locação de container tipo sanitário com 2 vasos sanitários, 2 lavatórios, 2 mictórios e 4 pontos para chuveiro - área mínima de 13,80 m²

un/mês

18,00

02.02.150

Locação

de 13,80 m²

de

container

tipo

depósito

-

área

mínima

un/mês

18,00

02.01.180

Banheiro químico modelo Standard, com manutenção conforme exigências da CETESB

un/mês

18,00

02.08.020

Placa de identificação para obra

m²

12,00



SUB-TOTAL 02

R$ 61.743,35


TRÂNSITO E SEGURANÇA




97053

Sinalização com fita fixada em cone plástico, incluindo cone. AF_11/2017

m

149,63

98458

Tapume com compensado de madeira. AF_05/2018

m²

553,50



SUB-TOTAL 03

R$ 50.349,80


DEMOLIÇÕES





DEMOLIÇÃO DE GUIAS



03.01.020

Demolição manual de concreto simples

m³

65,48

97912

Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural

(unidade: m³xkm). AF_07/2020

m³xkm

654,80


DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTOS



03.07.010

Demolição (levantamento) mecanizada de pavimento asfáltico, inclusive

carregamento, transporte até 1 quilômetro e descarregamento

m²

379,11

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Atos do Poder Executivo

97912

Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural

(unidade: m³xkm). AF_07/2020

m³xkm

189,56



DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES



03.02.020

Demolição manual de alvenaria de fundação/embasamento

m³

53,08

97912

Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural

(unidade: m³xkm). AF_07/2020

m³xkm

530,80


DEMOLIÇÃO DE ELEMENTOS DE CONCRETO



03.01.230

Demolição mecanizada de concreto simples, inclusive fragmentação e acomodação do material

m³

50,28

97912

Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural

(unidade: m³xkm). AF_07/2020

m³xkm

502,80



SUB-TOTAL 04

R$ 34.332,70


DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS





TUBO CONCRETO Ø 400MM




90084

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), xxxx.xx 1,5 M a 2,5 M, em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021


m³


186,30

93382

Reaterro manual de valas com compactação mecanizada. AF_04/2016

m³

160,28


92821

Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 400mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências ( não inclui fornecimento). AF_12/2015


m


138,00

11.18.040

Lastro de pedra britada

m³

24,84

00007761

Tubo concreto armado classe PA-2 PB, DN 400mm p/águas pluviais (NBR

8890)

m

138,00


100975

Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020


m³


24,92

100945

Transporte com caminhão carroceria 9t, em via urbana em leito natural.

(unidade: t x km). AF_07/2020

txkm

373,84


TUBO CONCRETO Ø 600MM




90084

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), xxxx.xx 1,5 M a 2,5 M, em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021


m³


889,20

93382

Reaterro manual de valas com compactação mecanizada. AF_04/2016

m³

738,35


92824

Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 600mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências ( não inclui fornecimento). AF_12/2015


m


370,50

11.18.040

Lastro de pedra britada

m³

88,92

00007762

Tubo concreto armado classe PA-2 PB, DN 600mm p/águas pluviais (NBR

8890)

m

370,50


100975

Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020


m³


148,55

100945

Transporte com caminhão com carroceria 9T,em via urbana em leito natural

(unidade: txkm). AF_07/2020

txkm

2.228,22


101579

Escoramento de vala, tipo descontínuo, com profundidade de 1,5m a 3,0 m, largura maior ou igual a 1,5m e menor que 2,5m em local com nível alto de interferência. AF_08/2020


m²


741,00


TUBO CONCRETO Ø 800MM




90084

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), xxxx.xx 1,5 M a 2,5 M, em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021


m³


1.821,60

93382

Reaterro manual de valas com compactação mecanizada. AF_04/2016

m³

1.422,05


92826

Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 800mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências ( não inclui fornecimento). AF_12/2015


m


552,00

11.18.040

Lastro de pedra britada

m³

165,60

00007763

Tubo concreto armado classe PA-2 PB, DN 800mm p/águas pluviais (NBR

8890)

m

552,00

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Atos do Poder Executivo


100975

Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020


m³


393,47


100945

Transporte com caminhão com carroceria 9T,em via urbana em leito natural

(unidade: txkm). AF_07/2020

txkm

5.901,98


101579

Escoramento de vala, tipo descontínuo, com profundidade de 1,5m a 3,0 m, largura maior ou igual a 1,5m e menor que 2,5m em local com nível alto de interferência. AF_08/2020


m²


1.104,00


CAIXAS DE CAPTAÇÃO




BOCA DE LOBO DUPLA



49.12.030

Boca de lobo dupla tipo PMSP com tampa de concreto

un

19,00


BOCA DE LOBO TRIPLA



49.12.050

Boca de lobo tripla tipo PMSP com tampa de concreto

un

4,00


POÇOS DE VISITAS



49.12.110

Poço de visita de 1,60 x 1,60 x 1,60 m - tipo PMSP

un

40,00

49.12.120

Chaminé para poço de visita tipo PMSP em

alvenaria, diâmetro interno 70 cm - pescoço

m

40,00

06-21-00

Levantamento ou rebaixamento de tampão de visita

un

40,00


MURO ALA




73856/4

Boca para bueiro simples tubular, diâmetro=1,00m, em concreto ciclópico, incluindo formas, escavação,reaterro e materiais,excluindo material reaterro jazida e transporte.


un


1,00

11.18.150

Lastro e/ou fundação em rachão manual

m³

4,00

11.01.260

Concreto usinado, fck = 20 MPa - para bombeamento

m³

1,00

11.16.080

Lançamento e adensamento de concreto ou massa por bombeamento

m³

1,00


SARJETÃO DE CONCRETO ARMADO



100576

Regularização e compactação de subleito de solo predominantemente

argiloso. AF_11/2019

m²

12,00

11.18.040

Lastro de pedra britada

m³

0,60

11.01.260

Concreto usinado, fck = 20 MPa - para bombeamento

m³

1,80

11.16.080

Lançamento e adensamento de concreto ou massa por bombeamento

m³

1,80

92916

Armação de estruturas de concreto armado,exceto vigas, pilares, lajes e

fundações,utilizando aço CA-50 de 6,3 mm - montagem. AF_12/2015

kg

144,00

09.01.030

Forma em madeira comum para estrutura

m²

4,50


DRENO SUBTERRÂNEO



73816/1

Execução de dreno com tubos de PVC corrugado flexível perfurado - DN 100

m

120,00

73881/1

Execução de dreno com manta GEOTEXTIL 200 G/m²

m²

432,00

73883/2

Execução de dreno francês com brita nº 2

m³

96,00


OBRAS DE ARTES ESPECIAIS




ESCADA HIDRÁULICA



06.02.020

Escavação manual em solo de 1ª e 2ª categoria em vala ou cava até 1,5 m

m³

15,00

06.11.040

Reaterro manual apiloado sem controle de compactação

m³

7,50

09.01.030

Forma em madeira comum para estrutura

m²

25,50

92916

Armação de estruturas de concreto armado,exceto vigas, pilares, lajes e

fundações,utilizando aço CA-50 de 6,3 mm - montagem. AF_12/2015

kg

360,00

11.18.040

Lastro de pedra britada

m³

2,25

11.01.260

Concreto usinado, fck = 20 MPa - para bombeamento

m³

4,50

11.16.080

Lançamento e adensamento de concreto ou massa por bombeamento

m³

4,50



SUB-TOTAL 05

R$ 938.241,33


REDE DE ÁGUA





LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUA



1419

Colar tomada PVC com travas, saída rosca de 50 mm X 1/2” ou 50 mm x ¾”

, para ligação predial de água.

un

15,00

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Atos do Poder Executivo

107

Adaptador PVC soldável curto com bolsa e rosca , 20 mm X ½” para água

fria.

un

15,00


89355

Tubo PVC soldável, DN 20 mm, instalado em ramal ou sub-ramal de água - fornecimento e instalação. AF_12/2014

m

120,00

6036

Registro de esfera PVC , com borboleta, com rosca externa de ½”.

un

15,00


90084

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), xxxx.xx 1,5 M , em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021


m³


86,40

96995

Reaterro manual apiloado com soquete . AF_10/2017

m³

84,67



SUB-TOTAL 06

R$ 9.225,64


MOVIMENTO DE TERRA





LIMPEZA DO TERRENO



100575

Regularização de superfícies com motoniveladora. AF_11/2019

m²

10.615,15


000000

Xxxxx,xxxxxxx e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020


m³


1.061,52

97912

Transporte com caminhão basculante de 6 m³, em via urbana em leito natural.

(unidade : m³ x km). AF_07/2020

m³xkm

10.615,20


XXXXX XX XXXX



000000

Escavação horizontal, incluindo escarificação em solo de 2ª categoria com trator de esteiras (100HP/LÂMINA: 2,19m³). AF_07/2020

m³

3.184,55


000000

Xxxxx,xxxxxxx e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020


m³


3.184,55

97912

Transporte com caminhão basculante de 6 m³, em via urbana em leito natural.

(unidade : m³ x Km). AF_07/2020

m³xkm

31.845,50

100576

Regularização e compactação de subleito de solo predominantemente

argiloso. AF_11/2019

m²

10.615,15


REPOSIÇÃO DO MATERIAL COM SOLO DE 1ª CATEGORIA E PREPARO DE CAIXA



101115

Escavação horizontal em solo de 1ª categoria, com trator de esteiras de

(150HP/LÂMINA: 3,18m³). AF_07/2020

m³

2.123,03

100575

Regularização de superfícies com motoniveladora. AF_11/2019

m²

10.615,15

97912

Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural

(unidade: m³xkm). AF_07/2020

m³xkm

21.230,30

07.12.020

Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de solo em campo aberto

m³

2.123,03

54.01.030

Abertura e preparo de caixa até 40 cm, compactação do subleito mínimo de 95% do PN e transporte até o raio de 1 km

m²

10.615,15


ATERRO - TALUDES E ALARGAMENTO DA VIA



07.01.010

Escavação e carga mecanizada para exploração de solo em jazida

m³

1.197,05


000000

Xxxxx,xxxxxxx e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020


m³


1.197,05

97912

Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural

(unidade: m³xkm). AF_07/2020

m³xkm

11.970,50

07.12.020

Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de solo em campo aberto

m³

1.197,05


REFORÇO DO SUBLEITO COM MATERIAL GRANULAR



11.18.140

Lastro e/ou fundação em rachão mecanizado

m³

300,80

07.12.010

Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento

de solo em áreas fechadas

m³

300,80


ACESSOS PROVISÓRIOS (DESVIOS DE TRÂNSITO)



54.01.220

Base de bica corrida

m³

106,15



SUB-TOTAL 07

R$ 472.497,82


PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA





GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS



7011

Escavação e acerto manual do terreno com largura de 0,45m para execução de guia e sarjetas.

m

2.394,09

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Atos do Poder Executivo

54.06.150

Execução de perfil extrusado no local

m³

171,01


11.01.630

Concreto usinado, fck = 25 MPa - para perfil

extrudado

m³

171,01


BASE DE BGS



54.01.210

Base de brita graduada

m³

1.592,27


PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA



54.03.240

Imprimação betuminosa impermeabilizante

m²

10.615,15

54.03.230

Imprimação betuminosa ligante

m²

10.615,15

22.08.30.99

Geogrelha Bidirecional Resist. Transv. 100 KN/M - Resist.Longlt 100 KN/M

m²

752,00

23.08.06

Concreto asfáltico modificado com borracha

m³

424,61



SUB-TOTAL 08

R$ 1.373.477,33


PLANTIO DE GRAMAS - LATERAIS DAS GUIAS / PASSEIOS EM CONCRETO





PLANTIO DE GRAMA



34.01.020

Limpeza e regularização de áreas para ajardinamento (jardins e canteiros)

m²

1.436,45

34.01.010

Terra vegetal orgânica comum

m³

71,82

34.02.100

Plantio de grama esmeralda em placas (jardins e canteiros)

m²

1.436,45


EXECUÇÃO DE PASSEIOS EM CONCRETO



54.01.400

Abertura de caixa até 25 cm, inclui escavação, compactação, transporte e

preparo do sub-leito

m²

2.872,91

54.01.220

Base de bica corrida

m³

143,65

10.02.020

Armadura em tela soldada de aço

kg

1.896,12

94990

Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado

in loco, feito em obra, acabamento convencional, não armado. AF_07/2016

m³

201,10

30.12.010

Rampa de acessibilidade pré-fabricada de concreto nas dimensões 2,20 x 1,86

x 1,20 m

un

7,00



SUB-TOTAL 09

R$ 200.544,53


CONTROLE TECNOLÓGICO





ENSAIOS DE CONCRETO ASFÁLTICO



02-06-21

Ensaios de laboratório - Dosagem Marshall - Granulometria, teor de asfalto, estabilidade e fluência.

ens.

13,00


ENSAIOS DE BGS



02-06-04

Ensaio de laboratório - compactação

ens.

42,00

02-06-05

Ensaio de laboratório - granulometria

ens.

33,00

02-06-09

Xxxxxx xx xxxxxxxxxxx - XXX - 00 xxxxxx (xxxxxxx)

ens.

1,00


ENSAIOS DE SUBLEITO



02-06-02

Ensaio de laboratório - limite de liquidez

ens.

7,00

02-06-05

Ensaio de laboratório - granulometria

ens.

7,00

02-06-03

Ensaio de laboratório - plasticidade

ens.

7,00

02-06-04

Ensaio de laboratório - compactação

ens.

30,00

02-06-06

Ensaio de laboratório - proctor simples

ens.

30,00

02-06-09

Xxxxxx xx xxxxxxxxxxx - XXX - 00 xxxxxx (xxxxxxx)

ens.

7,00



SUB-TOTAL 10

R$ 37.341,60



VALOR TOTAL

R$ 3.192.148,07

Atos do Poder Executivo


ANEXO III

DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER FINANCIADA PELA CONTRIBUIÇÃO E SUA EQUIVALÊNCIA EM UVRM


O valor da obra para efeito do PLANO DE RATEIO, foi transformado em UVRM (Unidade de Valor de Referência Municipal) pelo valor do

mês do orçamento, agosto de 2021, cujo valor unitário é de R$ 3,8063 e são os seguintes:



SERVIÇOS

PREÇO TOTAL EM R$ 2021

EQUIVALÊNCIA EM UVRM 2021

Total do Orçamento

R$ 3.192.148,07

838.648,5747

Custo total para rateio

R$ 3.192.148,07

838.648,5747


ANEXO IV


DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS PELA OBRA PÚBLICA, DIRETA OU INDIRETAMENTE RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COMPREENDIDOS NAS ÁREAS BENEFICIADAS

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Local: Loteamentos: Jardim Sumaré, Rua Itapicuru, Rua Paraguaçu (segmento) e Cidade Satélite, Rua Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (segmento), Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Rua Ruth Torres( segmento), Travessa Itapetinga, Rua Sabará, Rua Turiaçu e Rua Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx (segmento), Atibaia/SP.


INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA

LOGRADOURO

LOTE

QUADRA

ÁREA TERRENO

01.040.005.00-0097285

RUA XXXXXXXXX


XXXX 00

3659

01.040.006.00-0097286

XXX XXXXXXX


XXXX 00

6987,6

01.041.016.00-0060585

XXX XXXXXXXXX

00 X

X

500,00

01.041.017.00-0023134

XXX XXXXXXXXX

00 X

X

250,00

01.041.018.00-0010434

XXX XXXXXXXXX

00 X

X

250,00

01.041.023.00-0060587

XXX XXXXXXXX

0

X

590,00

01.041.025.00-0020753

XXX XXXXXXXXX

00 A 60

D

924,00

01.041.026.00-0057382

XXX XXXXXXXXX

00

D

250,00

01.041.027.00-0054885

XXX XXXXXXXXX

00

D

250,00

01.041.028.00-0070313

XXX XXXXXXXXX

00 X

X

250,00

01.041.029.00-0020929

XXX XXXXXXXXX

00 02 03 P

E

1.125,90

01.041.030.00-0070312

XXX XXXXXXXXX

00 02 03 P

E

584,90

01.041.031.00-0070310

XXX XXXXXXXXX

00 02 03 P

E

1.075,00

01.041.032.00-0070311

XXX XXXXXXXXX

00 02 03 P

E

759,00

01.041.033.00-0020067

XXX XXXXXXXXX

0

G

665,00

01.041.033.00-0000000

XXX XXXXXXXXX

0

G

503,00

01.041.033.00-0000000

XXX XXXXXXXXX

0

G

1.021,00

01.041.033.00-0000000

XXX XXXXXXXXX

0

G

1.000,00

01.041.033.00-0000000

XXX XXXXXXXXX

0

G

1.000,00

01.041.033.00-0000000

XXX XXXXXXXXX

0

G

1.000,00

01.041.033.00-0000000

XXX XXXXXXXXX

0

G

1.000,00

01.041.033.07-0117433

XXX XXXXXXXXX

0

G

1.000,00

01.041.033.08-0117434

XXX XXXXXXX

0

G

500,00

01.041.033.09-0117435

XXX XXXXXXXXX

00

G

500,00

01.041.034.00-0019294

RUA SABARA

1

H

649

01.041.035.00-0000000

XXX XXXXXX

00 X XX 00


601,73

01.041.036.00-0056116

XXX XXXXXXXXX

00 A 83

F

2.512,00

01.041.041.00-0109694

RUA SABARA

6

H

2737,75

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Atos do Poder Executivo

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA

LOGRADOURO

LOTE

QUADRA

ÁREA TERRENO

01.041.042.00-0109695

RUA SABARA

2

I

1012,85

01.041.043.00-0109696

XXX XXXXXX

00 X XX 00


606

01.041.043.00-0000000

XXX XXXXXX

00 X XX 00


609

01.043.002.00-0000000

XXX XXXXXXXXX

XXXX 00


3185,53

01.043.002.00-0000000

XXX XXXXXX

XXXX 00


3321,76

01.043.002.07-0115292

XXX XXXXXX

XXXX 00


8932,41

01.044.001.00-0010071

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

0

F

333,00

01.044.001.00-0000000

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

0

F

305,00

01.044.001.00-0000000

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

0

F

325,00

01.044.002.00-0010074

RUA XXXXXXXX XXXXXXX CONTI

04 05

F

742,00

01.045.008.00-0005607

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 00 X

X

645,00

01.045.009.00-0018723

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

E

330,00

01.045.010.00-0003646

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

E

360,00

01.045.011.00-0014400

RUA XXXX XXXXXX

16

E

495,00

01.045.017.00-0092835

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 A 15

E

1.005,00

01.046.006.00-0010101

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

0

Y

585,00

01.046.007.00-0010102

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

0

Y

575,00

01.046.008.00-0010103

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

0

Y

565,00

01.046.009.00-0010104

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

0

Y

550,00

01.046.010.00-0010105

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

535,00

01.046.011.00-0010106

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

525,00

01.046.012.00-0010107

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

510,00

01.046.013.00-0010108

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

495,00

01.046.014.00-0010109

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

485,00

01.046.015.00-0010110

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

470,00

01.046.016.00-0010111

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

460,00

01.046.017.00-0010112

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

445,00

01.046.018.00-0010113

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

435,00

01.046.019.00-0010114

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

425,00

01.046.020.00-0010115

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

410,00

01.046.021.00-0010117

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

395,00

01.046.022.00-0003403

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

385,00

01.046.023.00-0026222

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 24

Y

790,00

01.046.024.00-0010116

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

646,00

01.047.011.00-0017075

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 24

D

904,00

01.047.012.00-0010059

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 X XX X

X

192,00

01.047.013.00-0056100

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

D

360,00

01.047.014.00-0013891

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

D

360,00

01.047.015.00-0010064

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

D

360,00

01.047.016.00-0010065

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

D

360,00

01.047.017.00-0010066

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

D

360,00

01.047.020.00-0003814

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 X

X

180,00

01.047.021.00-0090431

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 X XX 0

D

180,00

01.057.007.00-0021109

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 P

A

113,45

01.057.007.00-0000000

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 P

A

88,02

01.057.007.00-0000000

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 P

A

232,74

01.057.008.00-0019239

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 P

A

387,60

01.058.001.00-0090497

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX



00.000,00

Atos do Poder Executivo


ANEXO V


DETERMINAÇÃO DA PARCELA DE CUSTO DAS OBRAS A SER RESSARCIDA PELA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, COM O CORRESPONDENTE PLANO DE RATEIO ENTRE OS IMÓVEIS VALORIZADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA OBRA PÚBLICA.


PLANO DE RATEIO


(*) = Fa= FATOR DE ABSORÇÃO REPRESENTA O PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL DO VALOR VENAL INDIVIDUAL

DO TERRENO (Vvit), EM RELAÇÃO À SOMATÓRIA TOTAL DOS VALORES VENAIS TOTAL DOS TERRENOS (Vvtt).

Fa = Vvit / Vvtt LEGENDA

Vvit = Valor venal individual do terreno Vvtt = Valor venal total dos terrenos

Fa = Fator de Absorção

**Sómente rateio.


RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COMPREENDIDOS NAS ÁREAS BENEFICIADAS


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Local: Loteamentos: Jardim Sumaré, Rua Itapicuru, Rua Paraguaçu (segmento) e Cidade Satélite, Rua Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (segmento), Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Rua Ruth Torres( segmento), Travessa Itapetinga, Rua Sabará, Xxx Xxxxxxx x Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx ( xxxxxxxx), Xxxxxxx - XX.


INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA

LOGRADOURO

LOTE

QUADRA

ÁREA TERRENO

VALOR VENAL TERRENO

FATOR DE ABSORÇÃO

01.040.005.00-0097285

RUA XXXXXXXXX


XXXX 00

0000

R$ 576.395,00

0,01988868

01.040.006.00-0097286

XXX XXXXXXX


XXXX 00

6987,6

R$ 1.100.742,75

0,03798146

01.041.016.00-0060585

XXX XXXXXXXXX

00 P

D

500,00

R$ 278.517,60

0,00961033

01.041.017.00-0023134

XXX XXXXXXXXX

00 P

D

250,00

R$ 139.258,80

0,00480517

01.041.018.00-0010434

XXX XXXXXXXXX

00 P

D

250,00

R$ 139.258,80

0,00480517

01.041.023.00-0060587

XXX XXXXXXXX

0

X

590,00

R$ 328.650,77

0,01134019

01.041.025.00-0020753

XXX XXXXXXXXX

00 A 60

D

924,00

R$ 514.700,52

0,01775990

01.041.026.00-0057382

XXX XXXXXXXXX

00

D

250,00

R$ 139.258,80

0,00480517

01.041.027.00-0054885

XXX XXXXXXXXX

00

D

250,00

R$ 139.258,80

0,00480517

01.041.028.00-0070313

XXX XXXXXXXXX

00 P

D

250,00

R$ 139.258,80

0,00480517

01.041.029.00-0020929

XXX XXXXXXXXX

00 02 03 P

E

1.125,90

R$ 501.739,88

0,01731268

01.041.030.00-0070312

XXX XXXXXXXXX

00 02 03 P

E

584,90

R$ 304.404,18

0,01050356

01.041.031.00-0070310

XXX XXXXXXXXX

00 02 03 P

E

1.075,00

R$ 565.878,13

0,01952579

01.041.032.00-0070311

XXX XXXXXXXXX

00 02 03 P

E

759,00

R$ 422.789,72

0,01458849

01.041.033.00-0020067

XXX XXXXXXXXX

0

G

665,00

R$ 281.530,68

0,00971430

01.041.033.00-0000000

XXX XXXXXXXXX

0

G

503,00

R$ 208.028,18

0,00717807

01.041.033.00-0000000

XXX XXXXXXXXX

0

G

1.021,00

R$ 390.187,42

0,01346353

01.041.033.00-0000000

XXX XXXXXXXXX

0

G

1.000,00

R$ 381.018,96

0,01314717

01.041.033.00-0000000

XXX XXXXXXXXX

0

G

1.000,00

R$ 381.018,96

0,01314717

01.041.033.00-0000000

XXX XXXXXXXXX

0

G

1.000,00

R$ 381.018,96

0,01314717

01.041.033.00-0000000

XXX XXXXXXXXX

0

G

1.000,00

R$ 381.018,96

0,01314717

01.041.033.07-0117433

XXX XXXXXXXXX

0

G

1.000,00

R$ 381.018,96

0,01314717

01.041.033.08-0117434

XXX XXXXXXX

0

G

500,00

R$ 205.221,05

0,00708121

01.041.033.09-0117435

XXX XXXXXXXXX

00

G

500,00

R$ 211.677,20

0,00730398

01.041.034.00-0019294

RUA SABARA

1

H

649

R$ 274.757,01

0,00948057

01.041.035.00-0000000

XXX XXXXXX

00 X XX 00


601,73

R$ 184.282,56

0,00635872

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Atos do Poder Executivo



INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA

LOGRADOURO

LOTE

QUADRA

ÁREA TERRENO

VALOR VENAL TERRENO

FATOR DE ABSORÇÃO

01.041.036.00-0056116

XXX XXXXXXXXX

00 A 83

F

2.512,00

R$ 1.031.410,07

0,03558911

01.041.041.00-0109694

RUA SABARA

6

H

2737,75

R$ 840.534,73

0,02900290

01.041.042.00-0109695

RUA SABARA

2

I

1012,85

R$ 428.794,50

0,01479568

01.041.043.00-0109696

XXX XXXXXX

00 X XX 00


606

R$ 255.270,00

0,00880817

01.041.043.00-0000000

XXX XXXXXX

00 X XX 00


609

R$ 255.914,94

0,00883042

01.043.002.00-0000000

RUA PARAGUACU

ÁREA 06


3185,53

R$ 175.637,03

0,00606041

01.043.002.00-0000000

XXX XXXXXX

XXXX 00


3321,76

R$ 183.148,19

0,00631958

01.043.002.07-0115292

XXX XXXXXX

XXXX 00


8932,41

R$ 492.496,37

0,01699373

01.044.001.00-0010071

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

0

F

333,00

R$ 66.064,44

0,00227957

01.044.001.00-0000000

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

0

F

305,00

R$ 67.957,63

0,00234490

01.044.001.00-0000000

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

0

F

325,00

R$ 72.413,87

0,00249866

01.044.002.00-0010074

RUA XXXXXXXX XXXXXXX CONTI

04 05

F

742,00

R$ 124.904,12

0,00430985

01.045.008.00-0005607

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 11 P

E

645,00

R$ 249.853,18

0,00862126

01.045.009.00-0018723

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

E

330,00

R$ 139.706,95

0,00482063

01.045.010.00-0003646

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

E

360,00

R$ 152.407,58

0,00525887

01.045.011.00-0014400

RUA XXXX XXXXXX

16

E

495,00

R$ 265.300,40

0,00915427

01.045.017.00-0092835

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 A 15

E

1.005,00

R$ 425.471,17

0,01468101

01.046.006.00-0010101

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

0

Y

585,00

R$ 134.729,13

0,00464887

01.046.007.00-0010102

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

0

Y

575,00

R$ 133.579,13

0,00460919

01.046.008.00-0010103

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

0

Y

565,00

R$ 132.404,76

0,00456867

01.046.009.00-0010104

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

0

Y

550,00

R$ 130.635,90

0,00450763

01.046.010.00-0010105

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

535,00

R$ 128.846,28

0,00444588

01.046.011.00-0010106

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

525,00

R$ 127.636,96

0,00440415

01.046.012.00-0010107

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

510,00

R$ 125.794,15

0,00434056

01.046.013.00-0010108

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

495,00

R$ 123.927,94

0,00427617

01.046.014.00-0010109

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

485,00

R$ 122.680,60

0,00423313

01.046.015.00-0010110

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

470,00

R$ 120.758,27

0,00416680

01.046.016.00-0010111

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

460,00

R$ 119.470,12

0,00412235

01.046.017.00-0010112

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

445,00

R$ 117.507,83

0,00405464

01.046.018.00-0010113

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

435,00

R$ 116.175,68

0,00400868

01.046.019.00-0010114

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

425,00

R$ 114.830,72

0,00396227

01.046.020.00-0010115

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

410,00

R$ 112.787,65

0,00389177

01.046.021.00-0010117

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

395,00

R$ 110.014,45

0,00379608

Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

Atos do Poder Executivo

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA

LOGRADOURO

LOTE

QUADRA

ÁREA TERRENO

VALOR VENAL TERRENO

FATOR DE ABSORÇÃO

01.046.022.00-0003403

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

385,00

R$ 107.229,28

0,00369998

01.046.023.00-0026222

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 00

Y

790,00

R$ 220.028,90

0,00759216

01.046.024.00-0010116

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

Y

646,00

R$ 179.922,37

0,00620828

01.047.011.00-0017075

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 00

D

904,00

R$ 604.275,64

0,02085071

01.047.012.00-0010059

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 X XX X

X

192,00

R$ 114.788,84

0,00396082

01.047.013.00-0056100

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

D

360,00

R$ 240.640,74

0,00830338

01.047.014.00-0013891

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

D

360,00

R$ 210.973,97

0,00727972

01.047.015.00-0010064

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

D

360,00

R$ 240.640,74

0,00830338

01.047.016.00-0010065

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

D

360,00

R$ 240.640,74

0,00830338

01.047.017.00-0010066

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00

D

360,00

R$ 240.640,74

0,00830338

01.047.020.00-0003814

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 X

X

180,00

R$ 120.320,37

0,00415169

01.047.021.00-0090431

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 X XX 0

D

180,00

R$ 120.320,37

0,00415169

01.057.007.00-0021109

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 P

A

113,45

R$ 97.746,20

0,00337276

01.057.007.00-0000000

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 P

A

88,02

R$ 73.600,45

0,00253961

01.057.007.00-0000000

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 P

A

232,74

R$ 196.790,27

0,00679031

01.057.008.00-0019239

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

00 P

A

387,60

R$ 323.550,15

0,01116419

01.058.001.00-0090497

XXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX



00.000,00

R$ 9.498.990,31

0,32776550






R$28.981.056,27

1


ANEXO VI VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA ESTIMADA


Valor venal total da zona de influência

R$ 28.981.056,27

Valorização imobiliária estimada sobre o ítem anterior (20%)

R$ 5.796.211,25


Orçamento Custo da Obra ano 2021 em R$

R$3.192.148,07

Orçamento Custo da Obra em UVRM de 2021

838.648,5747


Memorando n° 46.573/2021

Atos do Poder Executivo

propostas e ações, subsidiando as políticas de ação em cada área de

interesse da pessoa idosa.


LEI Nº 4.805

de 22 de outubro 2021


Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa -

CMDPI, no Município da Estância de Atibaia.


A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

aprova e o PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 73 da Lei Orgânica do Município da Estância de Atibaia, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei:


CAPÍTULO I

DOS OBJETIVOS E COMPETÊNCIA


Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

- CMDPI órgão permanente, paritário, deliberativo, fiscalizador, formulador, apartidário, laico, controlador das políticas públicas e ações voltadas para a pessoa idosa no âmbito do Município de Atibaia, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.


Art. 2º Compete ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa:


I - zelar pela implantação, implementação, defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa;

II - propor, opinar e acompanhar a elaboração da lei de Política Municipal da Pessoa Idosa;

III - propor, formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar as políticas e ações municipais destinadas à pessoa idosa, zelando pela sua execução;

IV - cumprir e zelar pelas normas constitucionais e legais referentes à pessoa idosa, sobretudo o Estatuto do Idoso, bem como as leis de caráter estadual ou municipal;

V - denunciar à autoridade competente e ao Ministério Público o descumprimento de qualquer um dos dispositivos legais do Estatuto do Idoso e demais leis de proteção à pessoa idosa;

VI - receber e encaminhar aos órgãos competentes as petições, denúncias e reclamações sobre ameaças e violação dos direitos da pessoa idosa, bem como cobrar das instâncias competentes medidas efetivas de proteção e reparação;

VII - propor, incentivar e apoiar a realização de eventos, estudos e pesquisas voltados para a promoção, proteção, a defesa dos direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa;

VIII - elaborar e aprovar o plano de ação e aplicação dos recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso, bem como acompanhar, fiscalizar sua utilização e avaliar os resultados;

IX - elaborar seu regimento interno;

X- participar ativamente da elaboração das peças orçamentárias municipais, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), assegurando a inclusão de dotação orçamentária compatível com as necessidades e prioridades estabelecidas, zelando pelo seu efetivo cumprimento;

XI - divulgar os direitos das pessoas idosas, bem como os mecanismos

que asseguram tais direitos;

XII - convocar e promover as conferências de direitos da pessoa idosa em conformidade com o Conselho Nacional de Direitos do Idoso (CNDI);

XIII - Realizar outras ações que considerar necessário à proteção do

direito da pessoa idosa.


Art. 3º Aos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa será facilitado o acesso as informações constantes nos setores da administração pública, especialmente aos programas prestados à população idosa, a fim de possibilitar a apresentação de sugestões,


CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA, DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO


Seção I

Da Estrutura e Da Composição


Art. 4º O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa será composto por 10 (dez) membros, com seus respectivos suplentes de forma paritária entre o poder público municipal e a sociedade civil, e constituído de modo que a pessoa idosa seja atendida na integralidade de seus direitos de cidadania, sendo:


I - cinco representantes do poder público:

a) um da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social;

b) um da Secretaria de Saúde;

c) um da Secretaria de Esportes e Lazer;

d) um da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano;

e) um da Secretaria de Planejamento e Finanças.

II - cinco representantes da sociedade civil:


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

§ 1º Os Conselheiros, representantes do poder público, serão indicados pelos Secretários da respectiva pasta, podendo ser substituídos a qualquer tempo, a pedido ou por decisão fundamentada do Prefeito.

§ 2º Os representantes da Sociedade Civil serão eleitos por votação popular, respeitando a proporcionalidade de no mínimo 60% de pessoas com 60 anos ou mais e no máximo 40% de pessoas com idade inferior a 60 anos, podendo concorrer qualquer munícipe maior de 18 anos, observado o seguinte:

I- idoso com 60 anos ou mais, independentemente de ser eleitor ou não;

II- eleitor com idade até 59 anos e estrangeiro que comprove residência mínima de 01 (um) ano em Atibaia, com atuação comprovada em entidades não governamentais, representantes da sociedade civil atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos ou atendimento da pessoa idosa;


Art. 5º Os membros do Conselho não serão remunerados, sendo considerado seu trabalho como serviço público relevante.


Art. 6º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos,

permitida sua recondução uma única vez, e por igual período.


Art. 7º Os membros titulares e suplentes representantes do Poder Público serão designados e os representantes da Sociedade Civil serão empossados, ambos pelo Prefeito, através de um único Decreto.


Seção II

Do Funcionamento


Art. 8º A Diretoria do Conselho Municipal de Direitos da Xxxxxx Xxxxx será composta por Presidente, Vice-Presidente e Xxxxxxxxxx, escolhidos dentre os seus membros, por maioria absoluta.


§1º A Presidência e à Vice-Presidência será alternada entre sociedade

civil e poder público.


§2º O Vice-Presidente substituirá o Presidente em suas ausências e

impedimentos.


§3º Quando o Presidente e o Vice-Presidente estiverem ausentes ou impedidos, a presidência será exercida pelo conselheiro mais idoso.


§4º O Tesoureiro será eleito pelo colegiado formado entre os 5 (cinco)

membros titulares designados pelo Poder Público.


§5º O Presidente poderá convidar para participar das reuniões ordinárias e extraordinárias membros dos Poderes Executivo,

Atos do Poder Executivo

Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público, além de pessoas de

notória especialização em assuntos de interesse da pessoa idosa.


Art. 9º Cada membro titular do Conselho Municipal terá direito a um único voto na sessão plenária, excetuando o Presidente que também exercerá o voto de qualidade.


Art. 10 Perderá o mandato o Conselheiro que:


I - faltar a três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas, sem

justificativa;

II - apresentar renúncia ao plenário do Conselho, que será lida na sessão seguinte à de sua recepção na Secretaria do Conselho;

III - apresentar procedimento incompatível com a dignidade das

funções;

IV - for condenado em sentença irrecorrível, por crime ou

contravenção penal.


Art. 11 Nos casos de renúncia, impedimento ou falta, os membros do Conselho Municipal de Direitos da Xxxxxx Xxxxx serão substituídos pelos suplentes, automaticamente, podendo estes exercer os mesmos direitos e deveres dos titulares.


Art. 12 O Conselho Municipal de Direitos da Xxxxxx Xxxxx reunir- se-á mensalmente em caráter ordinário e extraordinariamente por convocação do seu Presidente ou por requerimento da maioria de seus membros.


Art. 13 As sessões do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa serão públicas, precedidas de ampla divulgação.


Art. 14 As decisões do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa serão consubstanciadas em resoluções, publicadas na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia e/ou em outros veículos de comunicação, quando for necessário.


CAPÍTULO III

DA ELEIÇÃO E DO MANDATO


Art. 15 A eleição dos membros do CMDPI, representantes da sociedade civil, ocorrerá no dia 15 de novembro no ano do término do período da gestão em vigor, com publicação de edital, que indicará o dia, local, horário, bem como o período de início e fim das inscrições para concorrer a Conselheiro do CMDPI.


§ 1º A eleição será feita por votação popular, tendo direito a voto os eleitores residentes no Município, assim como qualquer idoso, nos termos do Estatuto do Idoso, independentemente de ser ou não eleitor desde que comprove residência no Município.


§ 2º Em caso de empate no resultado será considerado eleito, o

candidato de maior idade.


§ 3º A posse ocorrerá no primeiro dia útil do ano que inicia a nova

gestão.


§ 4º § 4º - No ano de 2021 a eleição de que trata este artigo será realizada no dia 04 de dezembro de 2021, ou em outra data a ser estabelecida pelo Poder Público Municipal e divulgada pela Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE.


Art. 16 Ao final da data designada para as inscrições e comprovação de capacidade, será dada publicidade à relação dos candidatos inscritos a concorrer na eleição para a nova gestão do CMDPI, que deverá ser publicada na Imprensa Oficial da Prefeitura e afixada em locais de grande visibilidade, na Casa dos Conselhos, Centro de Convivência da Terceira Idade, Centros Comunitários, Postos de Saúde e outros locais públicos abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias para eventuais impugnações.


Parágrafo único. As impugnações deverão ser feitas por escrito,

com identificação do requerente e comprovação dos fatos alegados, dirigidas ao Presidente da Comissão Eleitoral, que terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para deferir ou indeferir, informando por escrito as suas razões da decisão.


Art. 17 A Comissão Eleitoral será composta de 03 (três) pessoas, indicadas pelo Presidente do CMDPI, que não estejam concorrendo à eleição do Conselho Municipal, e nem tenham parentesco até o terceiro grau, com algum candidato, sob a presidência do mais velho.


Art. 18 Encerrada a fase de inscrição e de decisão de impugnações, a Comissão Eleitoral deve organizar a lista de candidatos, em ordem alfabética, e afixá-la para conhecimento do público em geral.


Art. 19 Concluídos os trabalhos do pleito, com apuração dos votos, serão aclamados os cinco (5) mais votados como conselheiros titulares, e os cinco (5) candidatos seguintes como conselheiros suplentes, observado o disposto no §2º do artigo 4º desta lei.


Art. 20 Após a eleição, as cédulas de votação serão entregues à Presidência do Conselho Municipal, para arquivamento, ficando automaticamente dissolvida a Comissão Eleitoral, sem maiores formalidades.


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS


Art. 21 Para melhor desempenho de suas funções, o CMDPI poderá criar comissões internas, constituídas por membros do próprio Conselho, para promover estudos e emitir pareceres a respeito de temas específicos.


Art. 22 A Administração Municipal efetivará o seu apoio através da cessão de espaço físico e proporcionará o apoio técnico-administrativo necessário ao funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.


Parágrafo único. A administração poderá efetivar seu apoio através da liberação de recursos materiais e humanos, quando necessários ao atendimento de suas finalidades, garantindo o efetivo funcionamento do CMDPI.


Art. 23 O novo Conselho terá de elaborar, votar e aprovar no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da posse da gestão, o Regimento Interno que deverá ser publicado por Decreto do Poder Executivo Municipal.


Art. 24 Os Conselheiros Municipais candidatos a cargo eletivo deverão afastar-se de suas funções no Conselho, dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, até a decisão do pleito.


Art. 25 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 26 Revoga-se a Lei nº 4.193, de 03 de dezembro de 2013.


PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA “FORUM DA

CIDADANIA”, 22 de outubro de 2021.


Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


Xxxxxx Xxxxxxx X. Xxxxxxx Xxxxxx SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL


Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.


Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO

Câmara da Estância de Atibaia

e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Audiência Pública


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:


A Câmara Municipal da Estância de Atibaia, CONVOCA Audiência Pública on-line, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2021, sexta-feira, das 14h às 17h, no Salão Nobre “Presidente Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx”, à Av. Nove de Julho, nº 265, Centro, para Discussão do Projeto de Lei Complementar 0018-2021, que Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso de uma área de 1.763,57 m², localizada no Bairro Parque dos Coqueiros, neste município, à Ordem dos Advogados do Brasil 69ª Subseção – Atibaia/SP, e dá outras providências – de autoria do Poder Executivo; a audiência será presidida pelo Vereador Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, que usando das atribuições de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal – artigo 25, § 2º, I e II, da Lei Orgânica do Município – convida a todos os interessados a participarem da Audiência Pública on-line através do canal oficial da Câmara Municipal no YouTube (xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxx), cujo objetivo é recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo. A Audiência Pública será realizada na modalidade on-line, sem a presença do público, em virtude da pandemia da COVID-19. Os interessados poderão enviar questionamentos acerca do Projeto de Lei Complementar exclusivamente através do e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Os questionamentos podem ser enviados até às 17h do dia 06 de novembro de 2021, um dia após a realização da audiência pública, podendo ser respondidos em até 15 dias. XXXXX XXXXX “PRESIDENTE XXXXXXXX XX XXXXXXX

NEVES”, aos 13 dias do mês de outubro de 2021.


Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Vereador


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “ONLINE” DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA


Projeto de Lei nº 110/21 que Estima a Receita e fica a Despesa do Município da Estância de Atibaia, para o exercício de 2022, no valor de R$874.796.740,00 (oitocentos e setenta e quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil e setecentos e quarenta reais)..


A Comissão de Finanças e Orçamento, faz saber que realizará no próximo dia 17 de novembro às 14:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal situada na Av. Nove de Julho, 265 – Centro, “Audiência Pública LOA 2022”, quando será apresentada a despesa consolidada constante no Orçamento Fiscal para o exercício de 2022. Informamos que a Audiência Pública será transmitida através do youtube da Câmara Municipal “xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxx/ camaradeatibaia” a partir das 14h. Os interessados e o público em geral poderão fazer questionamentos ou perguntas, por meio do


Atibaia, 08 de outubro de 2021.


Xxxxxxxx XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX Presidente COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO


ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº. 55/2021 DE

13 de outubro de 2021


No artigo 1º onde constou: “Instaura-se o presente PAD para apurar hipotéticas faltas comportamentais dos funcionários de matrículas nºs

101.453 e 101.446 de acordo com os considerandos acima.” leia-se matrículas nºs. 101.220 e 101.429.


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

XXXXX XXXXX, PRESIDENTE XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, 21 DE OUTUBRO DE 2021.


XXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente


XXXXX XXXXX XXXX XXX XXXXXX

1º Vice-Presidente


XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

2º Vice-Presidente


XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

1ª Secretária


XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

2º Secretário


DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021

- De 21 de outubro de 2021 -


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR XXXX XXXXXX XXXXXXX, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,


D E C R E T A:


Considerando o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro;

Considerando o Feriado Nacional de Finados, comemorado em 02 de novembro:

Artigo 1º – Declaram-se PONTOS FACULTATIVOS, os dias 29 de OUTUBRO de 2021, data posterior ao Dia do Servidor Público, e 01 de NOVEMBRO de 2021, dia anterior ao Feriado Nacional de

Câmara da Estância de Atibaia

Finados, não havendo assim expediente nas repartições da Câmara

Municipal da Estância de Atibaia.


Parágrafo Único: A Câmara Municipal voltará ao seu normal

funcionamento no dia 03 de NOVEMBRO de 2021.


Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 21 de

outubro de 2021.


XXXX XXXXXX XXXXXXX PRESIDENTE


Publicado e arquivado na Divisão Administrativa , em data supra

Divisão Administrativa


PROCESSOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 14h00.


I - Proposta de Emenda a LOM nº 01/2021, de autoria do Executivo, Altera a alínea “m” do artigo 215 e revoga o inciso XXXI do artigo 73 da Lei Orgânica do Município da Estância de Atibaia. (2º turno, maioria qualificada ⅔.)


II – Projeto de Lei n° 73/2021, de autoria de autoria do Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, Reconhece como serviço essencial para a população do Município de Atibaia as assistências técnicas em geral e prestadores de serviços desta mesma natureza, devido à crise epidemiológica provocada pela Covid-19. (1ª discussão – maioria simples)


XXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente

Projeto de Lei n° 73/2021, de autoria de autoria do Vereador Xxxxx Xxxx, Reconhece como serviço essencial para a população do Município de Atibaia as assistências técnicas em geral e prestadores de serviços desta mesma natureza, devido à crise epidemiológica provocada pela Covid-19. (2ª discussão – maioria simples)


XXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente


PROJETOS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2.021.


1)Projeto de Lei n° 003/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre denominação de “Piscina Semiolímpica”, localizada no CIEM II. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

2)Projeto de Lei n° 004/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre Alteração de denominação de praça a atual Praça “Xxxxx Xxxxxx”, xx xxxxxx Xxxxxxx e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.


3)Projeto de Lei n° 06/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre denominação de Pista de Skate, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.


4) Projeto de Lei n° 35/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Declara de utilidade pública a Associação dos amigos e moradores do Bairro Recreio Estoril e Adjacências. Às Comissões de Justiça e Finanças.


5)Projeto de Lei 060/2021 Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Dispõe sobre a publicidade da relação de profissionais da área da saúde em atividade nos hospitais públicos e privados, unidades de saúde, laboratórios, farmácias e demais equipamentos públicos e privados vinculados à área da saúde, localizados no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências – Às Comissões de Justiça, Saúde e Finanças.



Ofício Convocação n° 24/2021. Divisão Legislativa


Atibaia, 20 de Outubro de 2021.

6)Projeto de Lei 061/2021 Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Rio Acima, nesta cidade de Atibaia. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.


7)Projeto de Lei 065/2021 Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre denominação de via denominação de Rua das Pedras, a atual Xxx Xxxxxxxx, xxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxx, nesta cidade de Atibaia (de

Excelentíssimo Senhor Xxxxxxxx,


De acordo com o artigo 183, § 1º do Regimento Interno desta Casa, convoca-se Vossa Excelência para comparecer às Sessões Extraordinárias

“Sucessivas” a serem realizadas no próximo dia 26 de outubro de 2021, após a Sessão Ordinária, ocasião em que será discutido e votado o seguinte Projeto:

autoria do vereador Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx -”Fefe”) – Às Comissões

de Justiça, Educação e Finanças.


8)Projeto de Lei 066/2021 Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Institui a semana de Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede Municipal e Estadual do Município de Atibaia – Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

Câmara da Estância de Atibaia

outras providências. À Comissão de Justiça

9)Projeto de Lei n° 70/2021, de autoria do Poder Executivo, - Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa de transporte coletiva. Emenda n° 05/2021, de autoria do Executivo, Altera o Projeto de Lei nº 09 (70/2021), de 24 de maio de 2021, que Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa de transporte coletivo urbano e rural de passageiros. o urbano e rural de passageiros. Às Comissões de Justiça, Serviços Públicos e Finanças.


10)Projeto de Lei 72/2021, de autoria da Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Dispõe sobre a instalação de proteção lateral com guarda-corpo e sinalização adequada nas ciclovias do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. Leitura de parecer na Sessão Ordinária de 26.10.2021


11) Projeto de Lei 73/2021, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxx, Reconhece como serviço essencial para a população do Município de Atibaia as assistências técnicas em geral e prestadores de serviços desta mesma natureza, devido à crise epidemiológica provocada pela Covid-19. – Às Comissões de Justiça, Planejamento e Finanças.


12)Projeto de Lei n° 78/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei 4.739, de 04 de setembro de 2020, que dispõe sobre nomenclatura das Ruas A, B e C, localizado no Loteamento Recanto Tranquilo de Atibaia, Jardim Estância Brasil. À Comissão de Justiça.


13)Projeto de Lei n°80/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxxx, Dispõe sobre a regulamentação do direito às gestantes, bem como lactantes o benefício de a partir do oitavo mês de gravidez e durante os três meses após o parto acompanhamento remoto das aulas por meio virtual em universidades particulares. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças


14)Projeto de Lei n°83/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.761 de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a proibição de nomeação/ designação de pessoas condenadas por Violência Doméstica em cargos comissionados/ designados da Administração Pública direta ou indireta e dá outras providências. À Comissão de Justiça. SUBSTITUTIVO de autoria da Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx ao Projeto de Lei nº 83, de 21 de junho de 2021, que altera a Lei Municipal nº 4.761, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a proibição de nomeação/designação de pessoas condenadas por Violência Doméstica em cargos comissionados/designados da Administração Pública direta ou indireta e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças


15)Projeto de Lei n° 86/2021, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel, como atendimento habitacional provisório, às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no Município da Estância de Atibaia. Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças


16)Projeto de Lei n° 87/2021, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a saída do Município da Estância de Atibaia do Consórcio, bem como ratifica e autoriza os atos de extinção do Consórcio Xxx Xxxxxxx, e dá


17)Projeto de Lei n° 88/2021, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a moratória para pagamento de débitos tributários e não tributários no Município da Estância de Atibaia, em razão da crise econômica decorrente da Pandemia COVID-19, e dá outras providências. À sanção do Sr. Prefeito.


18)Projeto de Lei n° 89/2021, de autoria do Poder Executivo, Concede anistia dos débitos referentes as multas aplicadas pela Biblioteca Pública Municipal aos seus usuários, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.


19)Projeto de Lei n° 94/2021, de autoria do Vereador, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Dispõe sobre denominação de praça pública, no âmbito do município de Atibaia e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

20)Projeto de Lei n° 98/2021, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Dispõe sobre o Programa Municipal de Educação para o Trânsito: Compromisso com a Cidadania. Às Comissões de Justiça, Educação, Cidadania e Finanças


21)Projeto de Lei 107/2021, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. De acordo com o artigo 277 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno, encaminhe-se para publicação e após à Comissão de Finanças e Orçamento para agendar audiência Pública.


22) Projeto de Lei n° 109/2021, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Caetetuba Esporte Clube. Às Comissões de Justiça e Finanças.


23) Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria do Poder Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância de Atibaia, para o exercício de 2022, no valor de R$ 874.796.740,00 (oitocentos e setenta e quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil e setecentos e quarenta reais). De acordo com o artigo 277 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno, encaminhe-se para publicação e após, à Comissão de Finanças e Orçamento para agendamento de audiência Pública e após a realização da audiência a Comissão de Finanças receberá as emendas apresentadas pelos Vereadores e pela Comunidade no prazo de 20 dias úteis.


24)Projeto de Lei nº 111/2021, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Pessoa Idosa no âmbito do município de Atibaia e dá outras providências. (Anteprojeto de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx). Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.


25) Projeto de Lei nº 112/2021, de autoria do Poder Executivo, Institui a Política Municipal pela Primeira Infância de Atibaia, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.


26) Projeto de Lei nº 113/2021, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a desafetação da área específica de 5.384,81m², localizada no Bairro Cerejeiras, Município da Estância de Atibaia. Às Comissões


de Justiça, Cidadania e Finanças.

Câmara da Estância de Atibaia

outubro de 2021, em seu art.1, referente ao início e término da via denominada Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx, no Bairro do Portão,

27) Projeto de Lei nº 114/2021, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres no âmbito do Município de Atibaia, e dá outras providências. (Anteprojeto de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx). Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.


28) Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria da Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Institui o Programa “Mulheres na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.


29) Projeto de Lei nº 117/2021, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal do Agricultor, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Finanças.


30) Projeto de Lei 118/2021 de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Campanulata” também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta no território do Município da Estância de Atibaia, incentiva a substituição das existentes, por espécies nativas e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Agricultura, Meio Ambiente e Finanças


31) Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Declara de utilidade pública a Associação Circo Teatro de Lona do Sabonete localizada na Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xxxxxx 00, Xxxxxx xx Xxxxxx, em Atibaia, Estado de São Paulo. Às Comissões de Justiça e Finanças


32) Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Dispõe sobre nomenclatura de Rua São Judas Tadeu localizada no Bairro do Portão no município de Atibaia e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.


33) Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Dispõe sobre a denominação de Rua Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, que se inicia na Rua Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx com término em propriedade particular, Ressaca. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.


34) Projeto de Lei nº 123/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre Alteração na Lei n° 4.801, de 07 de outubro de 2021, em seu art. 1, referente ao início e término da via “Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx” localizada no Bairro do Rio Acima, nesta cidade de Atibaia. À Comissão de Justiça.


35) Projeto de Lei nº 124/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre alteração na Lei de 4.803 de 7 de outubro de 2021, em seu art. 1, referente ao início e fim da via denominada “XXXX XXXXXXX” localizada no Bairro do Rio Acima, nesta cidade de Atibaia. À Comissão de Justiça.


36) Projeto de Lei nº 125/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.802 de 07 de

nesta cidade de Atibaia. À Comissão de Justiça.


37)Projeto de lei Complementar n° 03/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Aprova a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação, Agricultura, Proteção Animal e Finanças.


38) Projeto de Lei Complementar n° 15/2021, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar n°298, de 20 de outubro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muros e calçadas em terrenos edificados ou não, bem como de limpeza e capinação de terrenos, revoga a lei n°2.287/97, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Planejamento, Uso e Ocupação do Solo e Finanças.


Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 88A8-6480-53D0-F684

39)Projeto de Lei Complementar 17/2021, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxxx, Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 769, de 22 de março de 2018, que regulamenta as atividades profissionais de mototáxi e de motofrete (motosserviços) no Município de Atibaia. Às Comissões de Justiça, Planejamento, Serviços Públicos e Finanças.


40)Projeto de Lei Complementar 18/2021, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de uma área de 1.763,57 m², localizada no Bairro Parque dos Coqueiros, neste município, à Ordem dos Advogados do Brasil 69ª Subseção - Atibaia/SP, e dá outras providências. À Comissão de Justiça, Serviços Públicos e Finanças.


41)Correspondência Recebida 022/2021, de autoria do Grupo de Mulheres do Brasil – Núcleo Atibaia. Manifestação e Requerimento do Grupo Mulheres do Brasil referente a Lei Municipal n° 4761/2021. À Comissão de Legislação Participativa


42)Correspondência Recebida 023/2021, de autoria do Movimento Mulheres Mudam Atibaia – Ofício MMMA 01/21 – Abaixo Assinado “Não queremos condenados por violência doméstica nomeados na administração pública de Atibaia. À Comissão de Legislação Participativa


43) VETO TOTAL 12/2021, de autoria do Poder Executivo, Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 51/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxxx, Dispõe sobre a instituição do programa ADOTE UM ANIMAL com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade e quantidade de adoção de animais domésticos em situação de abandono ou abrigados em centros de zoonoses da cidade de Atibaia.


44) Proposta de Emenda a LOM nº 01/2021, de autoria do Executivo, Altera a alínea “m” do artigo 215 e revoga o inciso XXXI do artigo 73 da Lei Orgânica do Município da Estância de Atibaia. (2º turno, maioria qualificada ⅔ – sessão ordinaria de 19.10.21)


DIVISÃO LEGISLATIVA


VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS


Código para verificação: 88A8-6480-53D0-F684


Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:


XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX (CPF 000.000.000-00) em 22/10/2021 22:12:25 (GMT-03:00)

Papel: Assinante

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)


Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00X0-0000-00X0-X000

Document Metadata

Filed: October 22nd, 2021