MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
1ºApostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 49/2022, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE E A EMPRESA SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN, com sede no Campus Universitário, na cidade de Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83, neste ato representada pelo Senhor Xxxxxx, XXXX XXXXXX XXXXX XXXX, nomeado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, inscrito sob o CPF nº 000.000.000-00, portador de carteira de identidade nº 620.141, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 03.159.145/0001-28 situada à Xxx Xxxxxx Xxxxxx 0000 Xxxxx Xxxx Xxxxx/XX doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileira, casada, Diretora jurídica, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e da Identidade nº 364.024-SSP/RN, tendo em vista o que consta no Processo nº 23077.007789/2023-36 em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Apostilamento, decorrente do Pregão SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 24/2021, mediante as cláusulase condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto
1.1- O Presente apostilamento tem como objeto a repactuação de preços à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER DEMANDAS DA UFRN PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na
DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS LICITADOS
CLÁUSULA SEGUNDA – Do Preço e das Condições de Pagamento
2.1 – Pela prestação dos serviços objeto do contrato ora apostilado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância global de R$ 25.833.719,16 (vinte e cinco milhões, oitocentos e trinta e três mil, setecentos e dezenove reais e dezesseis centavos)) em parcelas mensais e sucessivas de acordo com os serviços efetivamente executados, mediante apresentação da Fatura de Serviços.
CLÁUSULA TERCEIRA - Da Ratificação
3.1 – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, ora apostilado, não expressamente modificadas pelo presente instrumento de aditamento, que, independentemente de transcrição, integram o contrato principal.
E por estarem assim, justas e acordadas, é lavrado o presente Termo Contratual, em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas.
Natal (RN), 01 de março de 2023.
CONTRATANTE
XXXXXX:044179354
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Digitally signed by XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX:04417935416
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU= 21674173000165, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARJURISTAS, OU=RFB e-CPF A3, CN= XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
XXXXXX:04417935416
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Date: 2023.03.03 09:53:29-03'00'
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CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
.............................................................................................
CPF: ID:
.............................................................................................
CPF: ID:
QUADRO-RESUMO DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS
POSTOS | ESCALA | QUANT DE POSTOS | QUANT. POR POSTO | QUANT. Total por posto | VALORES MENSAIS - Por Posto | |
UNIT - Em R$ | TOTAL - Em R$ | |||||
1 - Almoxarife - 44h Diurno | 44 horas | 11 | 1 | 11 | R$ 4.060,31 | R$ 44.663,43 |
2 - Almoxarife - 44h Diurno Interior | 44 horas | 1 | 1 | 1 | R$ 3.966,23 | R$ 3.966,23 |
3 - Almoxarife - 12x36 Diurno S/D | 12x36 horas | 2 | 2 | 4 | R$ 4.060,31 | R$ 16.241,25 |
4 - Armazenista - 44h Diurno | 44 horas | 28 | 1 | 28 | R$ 3.218,21 | R$ 90.109,95 |
5 - Armazenista - 12x36 Diurno S/D | 12x36 horas | 2 | 2 | 4 | R$ 3.218,21 | R$ 12.872,85 |
6 - Auxiliar Administrativo - 44h | 44 horas | 121 | 1 | 121 | R$ 4.493,89 | R$ 543.760,36 |
7 - Auxiliar Administrativo - 44h Interior | 44 horas | 9 | 1 | 9 | R$ 4.452,25 | R$ 40.070,24 |
8 - Auxiliar de cozinha - 12x36 Diurno S/D | 12x36 horas | 32 | 2 | 64 | R$ 2.616,21 | R$ 167.437,38 |
9 - Auxiliar de cozinha - 44h Diurno | 44 horas | 9 | 1 | 9 | R$ 2.831,07 | R$ 25.479,61 |
10 - Auxiliar de laboratório - 44h Diurno | 44 horas | 22 | 1 | 22 | R$ 3.755,15 | R$ 82.613,25 |
11 - Auxiliar de laboratório de análises clínicas - 44h Diurno | 44 horas | 17 | 1 | 17 | R$ 3.427,86 | R$ 58.273,61 |
12 - Auxiliar de laboratório de análises físico-químicas - 12x36 Diurno | 12x36 horas | 6 | 2 | 12 | R$ 3.372,69 | R$ 40.472,25 |
13 - Auxiliar de laboratório de análises físico-químicas - 44h Diurno | 44 horas | 7 | 1 | 7 | R$ 3.431,51 | R$ 24.020,59 |
14 - Carregador - 44h Diurno Interior | 44 horas | 1 | 1 | 1 | R$ 3.077,05 | R$ 3.077,05 |
15 - Copeiro - 44h Diurno | 44 horas | 31 | 1 | 31 | R$ 2.656,99 | R$ 82.366,55 |
16 - Copeiro - 44h Diurno Interior | 44 horas | 6 | 1 | 6 | R$ 2.551,26 | R$ 15.307,57 |
17 - Cozinheiro - 12x36 Diurno S/D | 12x36 horas | 12 | 2 | 24 | R$ 2.568,40 | R$ 61.641,65 |
18 - Cozinheiro - 44h Diurno | 44 horas | 7 | 1 | 7 | R$ 2.627,35 | R$ 18.391,43 |
19 - Garçom - 44h Diurno | 44 horas | 2 | 1 | 2 | R$ 2.619,39 | R$ 5.238,78 |
20 - Jardineiro - 44h Diurno | 44 horas | 50 | 1 | 50 | R$ 3.215,02 | R$ 160.750,83 |
21 - Jardineiro - 44h Diurno - Interior | 44 horas | 4 | 1 | 4 | R$ 3.088,81 | R$ 12.355,23 |
22 - Jardineiro - 44h Diurno - 20% Insalubridade | 44 horas | 1 | 1 | 1 | R$ 3.802,56 | R$ 3.802,56 |
23 - Lavador de pratos - 12x36 Diurno | 12x36 horas | 8 | 2 | 16 | R$ 2.552,16 | R$ 40.834,62 |
24 - Lavador de pratos - 44h Diurno | 44 horas | 5 | 1 | 5 | R$ 2.610,98 | R$ 13.054,90 |
25 - Operador de micro - 44h Diurno | 44 horas | 2 | 1 | 2 | R$ 4.723,83 | R$ 9.447,67 |
26 - Piscineiro - 44h Diurno | 44 horas | 1 | 1 | 1 | R$ 2.787,92 | R$ 2.787,92 |
27 - Porteiro - 12x36 Diurno | 12x36 horas | 60 | 2 | 120 | R$ 2.704,9271 | R$ 324.591,25 |
28 - Porteiro - 12x36 Noturno | 12x36 horas | 6 | 2 | 12 | R$ 2.969,13 | R$ 35.629,53 |
29 - Porteiro - 44h Diurno | 44 horas | 40 | 1 | 40 | R$ 2.763,7630 | R$ 110.550,52 |
30 - Recepcionista - 44h Diurno | 44 horas | 21 | 1 | 21 | R$ 2.899,53 | R$ 60.890,09 |
31 - Recepcionista - 44h Diurno Interior | 44 horas | 2 | 1 | 2 | R$ 2.796,95 | R$ 5.593,90 |
32 - Supervisor administrativo (Encarregado Operacional) - 44h Diurno | 44 horas | 9 | 1 | 9 | R$ 4.057,43 | R$ 36.516,86 |
TOTAL - MENSAL | 535 | 663 | R$ 2.152.809,93 | |||
VALOR TOTAL ANUAL | R$ 25.833.719,16 | |||||