SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | CÍVELContract of Service • October 4th, 2024
TERMO ADITIVOContract of Service • June 23rd, 2020
Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias, n° 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da Cédula de Identidade nº 047412036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 808.987.697-87, e a empresa LUSO BRASILEIRA SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.104.423/0001-
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEContract of Service • March 3rd, 2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN, com sede no Campus Universitário, na cidade de Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83, neste ato representada pelo Senhor Reitor, JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, nomeado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, inscrito sob o CPF nº 466.606.404-44, portador de carteira de identidade nº 620.141, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 03.159.145/0001-28 situada à Rua Felipe Cortez 1843 Lagoa Nova Natal/RN doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL, brasileira, casada, Diretora jurídica, portadora do CPF nº 044.179.354-16 e da Identidade nº 364.024-SSP/RN, tendo em vista o que consta no Processo nº 23077.007789/2023-36 em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2
ANEXO XVIContract of Service • August 9th, 2018
O presente Relatório Técnico contempla a descrição dos procedimentos adotados e os resultados obtidos através da execução de 2 furos de sondagem à percussão, visando à caracterização geotécnica do terreno, mais especificamente a resistência do solo, na área destinada às obras da ponte da Fazenda Raiz, sob o córrego Raiz, município de Ribas do Rio Pardo/MS, de responsabilidade do Município de Ribas do Rio Pardo, decorrente da Licitação na modalidade de Pregão Presencial sob o nº 031/2018, que resultou no Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2021Contract of Service • May 12th, 2021
A Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, Instituição de Ensino Superior, com sede na Rua Diogo de Vasconcelos, nº 122, Bairro Pilar, em Ouro Preto/MG, inscrita no CNPJ sob nº 23.070.659/0001-10, inscrição estadual nº 461.570898.0093, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Reitora, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, reconduzida ao cargo de Reitora de acordo com o Decreto de 18 de fevereiro de 2021, do Ministério da Educação, publicado no D.O.U de 18/02/2021, Seção 2, Edição Extra, e empresa S&M Conservação e Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.350.057/0001-71, sediada na Rua Eridano, n 407, Bairro Brasil industrial, em Belo Horizonte/MG doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Joseane Custódio dos Santos, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada no contrato social, conforme documentos e procedimentos licitados e verificados no Processo nº 23109.006258/2020-69, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 014/2020, e
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 664/2020 - MA495-2021Contract of Service • April 24th, 2023
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS, Organização Social, detentora do Contrato de Gestão nº 054/2020 celebrado com o Município de Mogi das Cruzes, São Paulo (UPA OROPÓ), inscrita no CNPJ sob n° 11.344.038/0025-75, com sede na Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 703, Vila Mogilar, sala 603B, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08.773-490, neste ato representado por seu Presidente o Sr. José Jorge Urpia Lima, inscrito sob o CPF/MF nº 123.126.815-87 e portador da cédula de identidade RG nº 916317-42, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 60.765.823/0001-30, com sede na Avenida Albert Einstein, nº 627, Morumbi, São Paulo, CEP 05.652-000, representada, neste ato, por seus procuradores, nos termos da procuração pública lavrada em 27 de abril de 2022, pelo 20º Tabeli
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2020Contract of Service • September 3rd, 2022
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias, nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor Antônio Claudio Lucas da Nóbrega, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 047412036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS