quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (98) – 65

quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (98) – 65

CONTRATADO: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (CPF nº 000.000.000-00), e os demais integrantes do grupo, con- forme Contrato de Exclusividade, por intermédio de M A J GENEROSO PRODUCAO MUSICAL, inscrita no CNPJ sob o nº 35.299.079/0001-88.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - NEGO BALA - VIRADA CULTURAL 2022.

DATA/PERÍODO: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA

CULTURAL, totalizando 1 apresentação, conforme proposta/ cronograma.

LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI (064053226).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, RF 887.831.5 e, como substituto, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, RF 885.305-3.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA – VIRADA CULTURAL 2022

Processo nº 6025.2022/0009208-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,

publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (064059360), na com- petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU- TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata- ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (CPF nº 338.503.638- 05), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade (064118873), por intermédio de BIANCHI SERVI- COS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.711.449/0001-04.

OBJETO: Espetáculo de dança - Coletivo Kesamba - O Corpo que Samba - Dança - Virada Cultural 2022.

DATA: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO COM PRO- GRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,

totalizando 1 apresentação, conforme proposta/cronograma.

LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos reais

), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI 064033990).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, RF 888.216.9, e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, RF 881.110.5, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA – VIRADA CULTURAL 2022

Processo nº 6025.2022/0009266-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (063832274), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Xxxxxxx Xxxxxxxxx x Xxxxxxxx (CPF nº

000.000.000-00), conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de XXXXXXX XXXXXXXXX E OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.070.271/0001-44.

OBJETO: Intervenção Artística - Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Mafal- da Pequenino - Mestre Cerimônia - Virada Cultural 2022.

DATA/PERÍODO: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA

CULTURAL, totalizando 1 apresentação, conforme proposta/ cronograma.

LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI (064097599).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Thamires Cor- deiro Nunes, RF 882.969.1 e, como substituto, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, RF 885.305-3.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA – VIRADA CULTURAL 2022

Processo nº 6025.2022/0009447-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (063928850), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx (CPF nº 000.000.000-00), e os demais integrantes do grupo, por intermédio de XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX

04005544533, inscrito no CNPJ sob o nº 31.856.127/0001-30. OBJETO: Espetáculo de dança - Coletivo Casa 4 - Me Brega,

Baile!.

DATA/PERÍODO: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA

CULTURAL, totalizando 1 apresentação, conforme proposta/ cronograma.

LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI 064045456.

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, RF 888.216.9, e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, RF 881.110.5, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA – VIRADA CULTURAL 2022

Processo nº 6025.2022/0009566-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,

publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (064093363), na com- petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU- TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata- ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (CPF nº 000.000.000-00), nome artístico "Chinaina", conforme Contra- to de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária PEDRA ONZE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.934.275/0001- 44.

OBJETO: Intervenção Artística - CHINAINA - APRESENTA- ÇÃO VIRADA CULTURAL 2022 - CHINAINA.

DATA: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO COM PRO- GRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,

totalizando 5 apresentações, conforme proposta/cronograma. LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI 064052454.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, RF 885.305-3, e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, RF 885.631-1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA – VIRADA CULTURAL 2022

Processo nº 6025.2022/0008841-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (063597266), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (CPF nº 000.000.000-00), nome artístico "Xxxx Xxxxx", e os demais integrantes do grupo, por intermédio de INDIARA XXXXX XXXXXX XX XXXXX 41358145814, inscrita no CNPJ sob o nº 29.729.248/0001-70.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Indy Naíse. DATA/PERÍODO: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO

COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA

CULTURAL, totalizando 1 apresentação, conforme proposta/ cronograma.

LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI 064040847.

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, RF 8913064-1, e Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA – VIRADA CULTURAL 2022

Processo nº 6025.2022/0009384-5

I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (063904506), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx (CPF nº 000.000.000-00), conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de Z' ANDARA MUSIC EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.755.633/0001-40.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Xxxx Xxxxx - Xxxxx Xxxxxx.

DATA/PERÍODO: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA

CULTURAL, totalizando 02 apresentações, conforme proposta/ cronograma.

LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI 064038433.

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Thamires Cordei- ro Nunes, RF 882.969.1, e Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, RF 885.305-3, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA – VIRADA CULTURAL 2022

Processo nº 6025.2022/0009449-3

I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (063929790), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: XXXXX XXXXX XXXXXX (CPF nº

000.000.000-00), e os demais integrantes do grupo, con- forme Contrato de Exclusividade, por intermédio de DIOGO TERRA VARGAS 08204285663, inscrita no CNPJ sob o nº 30.389.918/0001-35.

Objeto: Intervenção Visual - diogo terra + MASSIVE MIA

+ JAH no Controle - HOLOGRAMA DAS RUAS - Virada Cultural Data / Período: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO

COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA

CULTURAL, totalizando 1 apresentações conforme proposta/ cronograma.

Classificação etária: LIVRE

Local: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.

Valor: R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési- mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI (064093809).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Thamires Cor- deiro Nunes, RF 882.969.1 e, como substituto, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, RF 885.631-1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA – VIRADA CULTURAL 2022

Processo nº 6025.2022/0009388-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (063906496), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (CPF nº 000.000.000-00), e os demais integrantes do grupo, conforme Proposta, por intermédio de XXXX XXXXXX XXXXXXX CORREIA 03188969589 , inscrita no CNPJ sob o nº 27.256.075/0001-94 . OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Vandal + Xxxxx

Passapusso.

DATA/PERÍODO: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA

CULTURAL, totalizando 01 apresentação(ões), conforme pro- posta/cronograma.

LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida- de requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI (064092987).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, RF 887.831.5 e, como substituto, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, RF 882.969.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA – VIRADA CULTURAL 2022

Processo nº 6025.2022/0009405-1

I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (063914023), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx (CPF nº 000.000.000-00), e os demais integrantes do grupo, confor- me Contrato de Exclusividade, por intermédio de XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 13966679701, inscrito no CNPJ sob o nº 36.793.282/0001-79.

OBJETO: Performance - Davi Pontes e Xxxxxxx Xxxxxxxx - Repertório N.2.

DATA/PERÍODO: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA

CULTURAL, totalizando 1 apresentação(ões), conforme propos- ta/cronograma.

LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.4

06.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (064015927).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, RF

888.216.9 e, como substituto, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, RF 881.110.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA – VIRADA CULTURAL 2022

Processo nº 6025.2022/0009417-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,

publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (063917391), na com- petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU- TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata- ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (CPF nº 000.000.000-00), por intermédio de Toka Eventos Artísticos Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 24.198.825/0001-20.

OBJETO: Intervenção Artística - Des Equilibre-se - Interven- ção Artística - Virada Cultural 2022.

DATA: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO COM PRO- GRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,

totalizando 1 apresentação, conforme proposta/cronograma.

LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.4

06.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (064029318).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar- tística o(a) servidor(a) Xxxx Xxxxxx Xxxxx, RF 886.878.6 e, como substituto, Xxxxxxx Xxxxxxx, RF 880.291.2.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA – VIRADA CULTURAL 2022

Processo nº 6025.2022/0009256-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,

publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (063827113), na com- petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU- TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata- ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Xxxxxxxxx Xxxxxx (CPF nº 000.000.000-00), por intermédio de XXXXXXX XXXXXXX ASSIS 40022622861, ins- crita no CNPJ sob nº 36.155.486/0001-84.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Fresh! Dancehall DATA: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO COM PRO-

GRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,

totalizando 01 apresentação, conforme proposta/cronograma. LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI (064041408).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, RF 887.831.5 e, como substituto, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, RF 885.631-1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA – VIRADA CULTURAL 2022

Processo nº 6025.2022/0009514-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (063987199), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx (CPF nº

000.000.000-00), e os demais integrantes do grupo, conforme Proposta e Contrato de Exclusividade, por intermédio de Ma- xxxxx Xxxxxxxx Novais Produções Artísticas EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 23.649.670/0001-39 .

OBJETO: Espetáculo de dança - Cia Etra de Dança - Arras- tão - Virada Cultural .

DATA/PERÍODO: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA

CULTURAL, totalizando 01 apresentação(ões), conforme pro- posta/cronograma.

LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 ( quatorze mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI (064037859).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, RF 888.216.9 e, como substituto, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, RF 881.110.5. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça-

mentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA – VIRADA CULTURAL 2022

Processo nº 6025.2022/0009351-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,

publicada no DOC em 2 de abril de 2022 063886640, na com- petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU- TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata- ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: XXXXXX XXXXXX (CPF nº 000.000.000-00),

por intermédio de TOKA EVENTOS ARTÍSTICOS XXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº 24.198.825/0001-20

OBJETO:Intervenção Artística - Laços e Chicotes Sbano Country Show - Laços e Chicotes Sbano Country Show - Virada Cultural

DATA: de 28/05/2022 a 29/05/2022 DE ACORDO COM PRO- GRAMAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL,

totalizando 01 apresentação, conforme proposta/cronograma. LOCAL: DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

NO PERÍODO DA VIRADA CULTURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI 064012099

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quinta-feira, 26 de maio de 2022 às 05:05:02