EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 200115
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 214, quarta-feira, 7 de novembro de 2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 200115
Número do Contrato: 26/2014.
Nº Processo: 08656008806201457.
PREGÃO SRP Nº 18/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -.CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM -RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogar vigência e reajuste do valor.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2018 a 15/12/2019. Valor Total: R$132.737,55. Fonte: 174020197 - 2018NE800009.
Data de Assinatura: 05/11/2018.
(SICON - 06/11/2018) 200115-00001-2018NE000002
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº 1/2018 - UASG 200115 - SRPRF-MG
A Comissão Permanente de Licitações da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, torna público o Resultado de Julgamento do RDC 001/2018. Objeto: contratação de empresa para reconstrução das Unidade Operacional e Administrativa da PRF em Governador Valadares-MG, Processo 08656.047803/2018-62, sagrando-se vencedora do ITEM 01: CONSTRUTORA ÚNICA LTDA, CNPJ 03.583.785/0001-60, valor com desconto de 17,10%: R$ 3.291.851,79. O resultado foi adjudicado e homologado pela autoridade competente e os autos encontram-se com vistas franqueadas.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXX
Superintendente Regional SRPRF/MG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2018 - UASG 200113
Nº Processo: 08654014448201865.
PREGÃO SRP Nº 5/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -.CNPJ Contratado: 03017428000135. Contratado : NCT INFORMATICA LTDA -.Objeto: Aquisição de soluções de segurança de redes compostas de firewall corporativo e multi funcional. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, lei 8666/93 dec. 5450 de 31/05//05, lei compl. 123 de 14/12/06,dec 3722 de 09/01/01 etc. Vigência: 01/11/2018 a 01/11/2019. Valor Total: R$71.000,00. Fonte: 174020197 - 2018NE800511 Fonte: 174020197 - 2018NE800513. Data de Assinatura: 01/11/2018.
(SICON - 06/11/2018) 200113-00001-2018NE000024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
O Superintendente Regional de Policia Rodoviaria Federal no Piaui resolve, com fundamento na decisao judicial proferida em 16/10/2018 nos autos do Processo n. 1002430-38.2018.4.01.4000, suspende os efeitos da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, com descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 7 da Lei 10.520/02, aplicada a empresa PIVSEG - Piaui Vigilancia e Seguranca Ltda, CNPJ 10.674.819/0001-98, conforme publicado no Diario Oficial da Uniao de 22 de agosto de 2018.
XXXXXXXX XXXX XXXXXXX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 - UASG 200123
Nº Processo: 08650024046201728. Objeto: Aquisição de armas de fogo, tipo Fuzil com precisão tática, no calibre 7,62 mm X 51 mm, acompanhadas dos respectivos acessórios e com os devidos treinamentos, com o objetivo de equipar a Polícia Rodoviária Federal, de acordo com os descritivos técnicos e quantidades definidos no termo de referência e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2018 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 1540 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/11/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2018) 200123-00001-2018NE000002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018 - UASG 200119
Nº Processo: 08660051247201860. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva (mensal) e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às peças utilizadas na fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. X.x. Xxxxxx, 2.701, Bairro Humaitá, Humaitá - Porto Alegre/RS ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000- 2018. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/11/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/11/2018) 200119-00001-2018NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2018 - UASG 200116
Nº Processo: 08657104937201888. Objeto: Registro de preços de água mineral natural não gaseificada, acondicionada em garrafões de 20 litros, 1,5 litros e 500 ml.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Xxxxx, Km 163 - Parada de Xxxxx, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/11/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
GLENDA CAMPOS CHAGAS
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134
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Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2018) 200116-00001-2018NE000003
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação nº 0901171/2018. Nº PROCESSO: 00202.100195/2018-58.
PARTES: A UNIÃO, por intermédio da MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, doravante denominada CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco 'A', Edifício Xxxxx Xxxxxxx, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, neste ato representada pelo Superintendente da Controladoria- Regional da União no Estado de Alagoas, Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS, Autarquia Estadual,
com sede em em Maceió - AL, inscrito no CNPJ sob o nº 04.302.189/0001-28, neste ato representada pelo Diretor Presidente, Doutor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, celebram o presente ACORDO de Cooperação Técnica, que está vinculado ao Processo Administrativo nº 00202.100195/2018-58, doravante denominado ACORDO, nos termos do art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as cláusulas e as condições a seguir.
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes, na execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL relativamente à veículos e condutores.
RECURSOS: Conforme previsto na Cláusula Quinta - As atividades previstas neste ACORDO não acarretam ônus financeiro adicional aos partícipes, uma vez que já integram suas atribuições ordinárias, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária específica. Subcláusula única - No caso de ocorrência de despesas, os procedimentos deverão ser consignados em instrumentos específicos, os quais obedecerão às condições previstas na legislação vigente.
VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 60 meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2018
SIGNATÁRIOS: O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS - XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX E O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2018 - UASG 370003
Nº Processo: 00190106965201771.
PREGÃO SRP Nº 6/2018. Contratante: MINISTERIO DA TRANSPARENCIA E - CONTROLADORIA-GERAL DA UN. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -.Objeto: O presente contrato tem por obejto a contratação dos itens 64, 65 e 66 da Ata de Registro de preços n 07/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2018 que teve por objeto a contratação dos serviços de comunicação que compõe a Rede WAN MPLS da CGU, incluindo as coneções com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme definições constantes no Termo de Referência e anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, 520/20020.520/2002, Decreto nº 3.555/2000,Lei Complementar nº 123, Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 31/10/2018 a 26/09/2019. Valor Total: R$0,03. Fonte: 100000000 - 2018NE800435. Data de Assinatura: 31/10/2018.
(SICON - 06/11/2018) 370003-00001-2018NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2018 - UASG 370003
Nº Processo: 00190109118201840 . Objeto: Serviço Técnico Especializado na Tecnologia de Appliance de Banco de Dados Analíticos Teradata. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da empresa na prestação dos serviços de suporte, manutenção e subscrição dos produtos. declaração de Inexigibilidade em 05/11/2018. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX. Coordenadora Geral de Licitações, Contratos e Documentação. Ratificação em 06/11/2018. XXXXXX XXXXXXXXX. Diretor de Gestão Interna. Valor Global: R$ 97.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.844.348/0001-77 TRDT BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 06/11/2018) 370003-00001-2018NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 110176
Número do Contrato: 00025/2014, subrogado pelaUASG: 110176 - COORDENACAO- GERAL DE RECURSOS
LOGISTICOS.
Nº Processo: 00190007801201410.
PREGÃO SRP Nº 11/2014. Contratante: MINISTERIO DA TRANSPARENCIA E - CONTROLADORIA-GERAL DA UN. CNPJ Contratado: 14860358000107. Contratado : XXXXX XXXXXXXX -.Objeto: O pRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2014 PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2018. Fundamento Legal: lei
8666/1993, redação atualizada, lei 8245/1991 e suas alterações, combinadas com as normas de direito comum. Vigência: 11/11/2018 a 11/05/2019. Valor Total: R$71.298,90. Fonte: 100000000 - 2018NE800038. Data de Assinatura: 31/10/2018.
(SICON - 06/11/2018) 370003-00001-2018NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 007 CONTRATO Nº 020/CBTU/STU-BH/2016. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: TRANS SISTEMAS
DE TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71 da lei 13.303/2016 c/c os artigos 233, § 2º e artigo 235 do RILC/CBTU. PROCESSO: 01768/2018. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2018. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Xxxxxx xx
Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Pela CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxxx.