PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 17 de abril de 2024 Número 76
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
SIMDOURO - SANEAMENTO DO GRANDE PORTO, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 7373/2024
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. NIPC: 514310103
Endereço: Xxx Xxxx xxx Xxxxxxxxx, X/X Xxxxxx xxxxxx: 4400-356
Localidade: Vila Nova de Gaia País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia Telefone: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxxxxxx@xxx.xx
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-04-2024
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5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PROC-SD-7/2024
Descrição: Acordo Quadro para Aquisição de Bens e Serviços necessários à Manutenção, Beneficiação e Substituição dos Equipamentos de Medição e Monitorização
Opções: Sim
Descrição das opções: Bens e Serviços Complementares Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38300000 Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Endress & Hauser, tipo ou equivalente
Valor Estimado do Lote: 75.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38300000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Siemens, tipo ou equivalente
Valor Estimado do Lote: 45.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38300000 Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Krohne e Hycontrol, tipo ou equivalente
Valor Estimado do Lote: 75.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38300000 Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Pulsar, tipo ou equivalente
Valor Estimado do Lote: 25.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38300000
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Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Hachlange, tipo ou equivalente
Valor Estimado do Lote: 90.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38300000 Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Industrial Scientific, tipo ou equivalente
Valor Estimado do Lote: 25.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38300000 Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Partech, tipo ou equivalente
Valor Estimado do Lote: 135.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38300000 Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Bens e Serviços para equipamentos de Medição e Monitorização Vega, tipo ou equivalente
Valor Estimado do Lote: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38300000 Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Bens e Serviços diversos para equipamentos de Medição e Monitorização, tipo ou equivalente
Valor Estimado do Lote: 70.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38300000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Modalidade: Com uma entidade Prazo de vigência: 0 meses Valor estimado: Não
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Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo- Quadro: 570.000,00 EUR
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Canidelo Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Canidelo Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Canidelo Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Canidelo Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Canidelo Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Canidelo Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
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Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Canidelo Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Canidelo Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia Identificador do Lote: LOT-0008
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Canidelo Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia Identificador do Lote: LOT-0009
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Canidelo Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 3 anos Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 3 anos Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 3 anos Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 3 anos Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 3 anos Previsão de renovações: Não
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Identificador do Lote: LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 3 anos Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 3 anos Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 3 anos Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 3 anos Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 15-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim Percentagem: 8%
Descrição da Garantia Exigida: Antes da celebração do Acordo Quadro, o adjudicatário de cada Lote garantirá por caução a prestar nos termos do disposto nos artigos 88.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a 2.000,00 EUR (dois mil euros), por Lote, para o cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais emergentes do Acordo Quadro.
Por dificuldade em apresentar uma percentagem única para os nove Lotes, optamos por apresentar no quadro acima a percentagem de caução mais gravosa, a correspondente ao Lote IV e LOTE VI.
Informamos que as percentagens reais serão as seguintes por Lote: LOTE I - 2,67%, LOTE II - 4,4%, LOTE III - 2,67%, LOTE IV - 8,00%, LOTE V - 2,22%, LOTE VI - 8,00%, LOTE VII - 1,48%, LOTE VIII - 6,67% e LOTE IX - 2,86%.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE
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PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/Xx U2ODE0
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não Identificador do Lote: LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não Identificador do Lote: LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não Identificador do Lote: LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não Identificador do Lote: LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não Identificador do Lote: LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não Identificador do Lote: LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não Identificador do Lote: LOT-0008
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não Identificador do Lote: LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Faturação Eletrónica: Necessário
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Os materiais a fornecer devem possuir marcação CE e cumprir os requisitos constantes do Anexo I ao Caderno de Encargos, sempre que aplicável.
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Infraestruturas de tratamento de águas residuais Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência
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não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0008
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto,
S.A.
Endereço: Xxx Xxxx xxx Xxxxxxxxx, X/X Xxxxxx xxxxxx: 4400-356
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço eletrónico: xxxxx.xxxxxxxx@xxx.xx
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxx Xxxxx Xxxxx Dias Cargo: Gestora do Procedimento
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