PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

PROAD 75.171/2019 (PG-127/2019) - CONTRATO N° 040/2020

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E A EMPRESA SAMHI – SANEAMENTO MÃO DE OBRA HIGIENIZAÇÃO LTDA., PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AOS FÓRUNS TRABALHISTAS QUE COMPREENDEM A MICRORREGIÃO DE OSASCO.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Nos termos do art. 65, §1º da Lei 8.666/93, fica alterada a quantidade de Postos de Trabalho, a partir de 29 de outubro de 2021, independentemente da data da assinatura do presente Termo Aditivo.

POSTO SUPRIMIDO
Posto	Quantidade	Local da prestação dos serviços
Auxiliar de limpeza	1	Arquivo Osasco - Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx/XX

Parágrafo único: Em razão do disposto no caput, o valor mensal dos serviços de conservação e limpeza, estipulado na Cláusula Terceira do contrato e alterado pelo 5º Termo Aditivo, passará de R$ 137.807,34 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e sete reais e trinta e quatro centavos) para R$ 134.128,89 (cento e trinta e quatro mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), a partir de 29 de outubro de 2021, e ficam alterados os quadros "LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS" e "QUADRO RESUMO – SERVIÇOS DE LIMPEZA" do Anexo I do Contrato originário conforme Anexo I deste Termo Aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato originário e aditivos anteriores, não alteradas por este Termo.

E, por estarem de acordo, as partes contratantes assinam o presente termo.

São Paulo, data da última assinatura digital.

ELAIN E CAIRE

XXXXXX X XXXXXX O

XXXXXXX XXXX XXXXXX ZI:78700

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX:12 530

XXXXX XXXXXX XXXXXX:0 0000000000

Assinado digitalmente

XXXX XXXXXXX X. VIDIGAL

Desembargador Presidente do Tribunal

Assinado digitalmente

XXXXXXX XXXXXXX

Testemunhas:

Assinado digitalmente

XXXXX XXXXXX XXXXXX

Sócio

SAMHI – Saneamento Mão de Obra Higienização Ltda

Assinado digitalmente

XXXXXX XXXXX

Diretora Substituta da Divisão de Apoio Logístico

Diretora da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial

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6º Termo Aditivo – Contrato nº 074/2019

ANEXO I

LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
UNIDADE		ENDEREÇO
1.	Barueri	Al. Araguaia, 2.096 - XXX 00000-000
2.	Caieiras	Xxx Xxxxxxxxxxx, 000 - CEP: 07700-370
3.	Cajamar	Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxxxxxx - CEP: 07776-455
4.	Carapicuíba	Av. Xxxxxx, 55 - CEP: 06320-060
5.	Cotia	Av. Rotary, 175 - CEP: 06717-090
6.	Embu das Artes	Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000 - XXX: 00000-000
0.	Xxxxxx xx Xxxxx	Av. Dr. Franco da Rocha, 96 - CEP 07851- 000
8.	Itapecerica da Serra	Rua Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, 80 - CEP: 06871-020
9.	Itapevi	Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - XXX00000-000
10.	Xxxxxxx	Xxx Xxxx, 20 - CEP: 06608-240
11.	Osasco	Xx. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 - XXX: 00000-000
00.	Xxxxxxx xx Xxxxxxxx	Rua Treze de Maio, 222 - CEP: 06502-150
14.	Taboão da Serra	Estrada São Francisco, 1061 - CEP: 06765-000

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6º Termo Aditivo – Contrato nº 074/2019

QUADRO RESUMO – SERVIÇOS DE LIMPEZA
LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS	POSTO	QTE
BARUERI Al. Araguaia, 2.096 - XXX 00000-000	Líder	1
	Auxiliar de Limpeza	2
	Agente de Higienização	4
CAIEIRAS Xxx Xxxxxxxxxxx, 000 - CEP: 07700-370	Auxiliar de Limpeza	0
	Agente de Higienização	2
CAJAMAR Rua Avelino Toledo de Lima, 297, Jordanésia - CEP: 07776-455	Auxiliar de Limpeza	0
	Agente de Higienização	1
CARAPICUÍBA Av. Xxxxxx, 55 - CEP: 06320-060	Auxiliar de Limpeza	1
	Agente de Higienização	1
COTIA Av. Rotary, 175 - CEP: 06717-090	Auxiliar de Limpeza	0
	Agente de Higienização	2
EMBU DAS ARTES Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000 - CEP: 06803-440	Auxiliar de Limpeza	0
	Agente de Higienização	1
FRANCO DA ROCHA Av. Dr. Franco da Rocha, 96 - XXX 00000- 000	Auxiliar de Limpeza	0
	Agente de Higienização	2
ITAPECERICA DA SERRA Rua Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, 80 - CEP: 06871-020	Auxiliar de Limpeza	0
	Agente de Higienização	2
ITAPEVI Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - XXX00000-000	Auxiliar de Limpeza	0
	Agente de Higienização	1
JANDIRA Rua Tupi, 20 - CEP: 06608-240	Auxiliar de Limpeza	1
	Agente de Higienização	1
OSASCO Av. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 59 - CEP: 06086-050	Líder	1
	Auxiliar de Limpeza	1
	Agente de Higienização	3
SANTANA DE PARNAÍBA Rua Treze de Maio, 222 - CEP: 06502-150	Auxiliar de Limpeza	0
	Agente de Higienização	2
TABOÃO Estrada São Francisco, 1061 - CEP: 06765-000	Auxiliar de Limpeza	0
	Agente de Higienização	2
TOTAL DE POSTOS		31

PROPOSTA 6TA SupressãoOsascoArquivo

XXXXXX XXXXXX O PÓVOA

Resumo 6TA Supr OsascoArquivo

QUADRO RESUMO – SERVIÇOS DE LIMPEZA
LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS	POSTO	QTE	VALOR MENSAL POR POSTO	SUBTOTAL
BARUERI AI. Araguaia, 2.096 - XXX 00000-000	LÍDER	1	R$ 3.600,59	R$ 3.600,58
	AUXILIAR DE LIMPEZA	2	R$ 3.688,01	R$ 7.376,01
	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO	4	R$ 4.592,35	R$ 18.369,39
CAIEIRAS Rua GuadaIajara, 514 - CEP: 07700-370	AUXILIAR DE LIMPEZA	0	-	-
	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO	2	R$ 4.453,75	R$ 8.907,50
CAJAMAR Xxx XxxXxxx XxXxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxxxxxx - CEP: 07776- 455	AUXILIAR DE LIMPEZA	0	-	-
	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO	1	R$ 4.496,98	R$ 4.496,98
CARAPICUÍBA Av. Xxxxxx, 55 - CEP: 06320-060	AUXILIAR DE LIMPEZA	1	R$ 3.504,58	R$ 3.504,58
	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO	1	R$ 4.408,92	R$ 4.408,91
COTIA Av. Rotary, 175 - CEP: 06717-090	AUXILIAR DE LIMPEZA	0	R$ 3.526,12	R$ 0,00
	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO	2	R$ 4.430,45	R$ 8.860,90
EMBU DAS ARTES Rua BeIo Horizonte, 326 - CEP: 06803-440	AUXILIAR DE LIMPEZA	0	-	-
	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO	1	R$ 4.675,68	R$ 4.675,67
FRANCO DA ROCHA Xx. Xx. Xxxxxx xx Xxxxx, 00 - XXX 00000- 000	AUXILIAR DE LIMPEZA	0	R$ 3.742,19	R$ 0,00
	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO	2	R$ 4.646,52	R$ 9.293,04
ITAPECERICA DA SERRA Rua Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, 80 - CEP: 06871-020	AUXILIAR DE LIMPEZA	0	R$ 0,00	R$ 0,00
	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO	2	R$ 4.621,34	R$ 9.242,68
ITAPEVI Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - XXX00000-000	AUXILIAR DE LIMPEZA	0	-	-
	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO	1	R$ 4.562,00	R$ 4.561,99
JANDIRA Rua Tupi, 20 - CEP: 06608-240	AUXILIAR DE LIMPEZA	1	R$ 3.533,05	R$ 3.533,05
	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO	1	R$ 4.437,39	R$ 4.437,39
OSASCO Av. Xxxxxxxx XXxxx Xxxxxxx, 59 - CEP: 06086-050	LÍDER	1	R$ 3.600,59	R$ 3.600,58
	AUXILIAR DE LIMPEZA	1	R$ 3.649,33	R$ 3.649,33
	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO	3	R$ 4.553,67	R$ 13.661,01
OSASCO ARQUIVO Praça Marquês de Herval, 14 – XXX 00000-000	AUXILIAR DE LIMPEZA	0	R$ 3.678,46	R$ 0,00
	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO	0	-	-
SANTANA DE PARNAÍBA Rua Treze de Maio, 222 - CEP: 06502-150	AUXILIAR DE LIMPEZA	0	R$ 3.466,09	R$ 0,00
	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO	2	R$ 4.346,68	R$ 8.693,36
TABOÃO Estrada São Francisco, 1061 - CEP: 06765-000	AUXILIAR DE LIMPEZA	0	R$ 3.723,63	R$ 0,00
	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO	2	R$ 4.627,97	R$ 9.255,94
	TOTAL DE POSTOS	31	TOTAL MENSAL	R$ 134.128,89

ANEXO B - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - ESTIMATIVA
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – SERVIÇOS DE LIMPEZA – OSASCO ARQUIVO
MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
1.	COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO		LÍDER	AUXILIAR DE LIMPEZA	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO
A	Salário Base		1.410,23	1.253,07	1.253,07
B	Adicional de Periculosidade		-	-	-
C	Adicional de Insalubridade (40% do Salário Mínimo Nacional - CCT)		-	-	440,00
D	Adicional de Hora Extra		-	-	-
F	Adicional de Função (20%)		-	-	-
TOTAL DA REMUNERAÇÃO			1.410,23	1.253,07	1.693,07
MÓDULO 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
Submódulo 2.1 – 13º Salário e Adicional de Férias
2.1	13º Salário e Adicional de Xxxxxx		LÍDER	AUXILIAR DE LIMPEZA	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO
A	13º (Décimo terceiro) Salário	8,33%	117,47	104,38	141,03
B	Adicional de Férias	2,98%	42,02	37,34	50,45
Subtotal do Submódulo 2.1			159,49	141,72	191,48
C	Incidência do submódulo 2.2 sobre 13º Salário e Adicional de Férias	37,39%	59,63	52,98	71,59
			219,12	194,70	263,07
Nota 1: Como a planilha de custos e formação de preços é calculada mensalmente, provisiona-se proporcionalmente 1/12 (um doze avos) dos valores referentes a gratificação natalina e adicional de férias. (Redação dada pela Instrução Normativa nº 7, de 2018)
Submódulo 2.2 – Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições
2.2	GPS, FGTS E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES		LÍDER	AUXILIAR DE LIMPEZA	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO
A	INSS	20,00%	282,04	250,61	338,61
B	SESI ou SESC	1,50%	21,15	18,79	25,39
C	SENAI ou SENAC	1,00%	14,10	12,53	16,93
D	INCRA	0,20%	2,82	2,50	3,38
E	Salário Educação	2,50%	35,25	31,32	42,32
F	FGTS	8,00%	112,81	100,24	135,44
G	Seguro Acidente do Trabalho (RAT 3% X FAP 1,000)	3,59%	50,62	44,97	60,77
H	SEBRAE	0,60%	8,46	7,51	10,15
Total		37,39%	527,25	468,47	632,99
Nota 1: Os percentuais dos encargos previdenciários, do FGTS e demais contribuições são aqueles estabelecidos pela legislação vigente. Nota 2: O SAT a depender do grau de risco do serviço irá variar entre 1%, para risco leve, de 2%, para risco médio, e de
Submódulo 2.3 – Benefícios Mensais e Diários
2.3	BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS		LÍDER	AUXILIAR DE LIMPEZA	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO
A	Transporte (Passagem: R$ 4,50)		104,38	113,81	113,81
B	Auxílio Alimentação (R$ 16,61 - R$1,11)		325,50	325,50	325,50
C	Auxílio Alimentação (Cesta Básica) – R$ 115,72		115,72	115,72	115,72
C	Benefício Social e Familiar		9,74	9,74	9,74
D	Auxílio Creche		-	-	-
E	Seguro de Vida, Invalidez e Funeral
F	Benefício Natalidade		3,93	3,93	3,93
G	Outros – Benefício médico ambulatorial e odontológico – CCT SIEMACO 2020		28,00	28,00	28,00
Total			587,27	596,70	596,70
QUADRO RESUMO DO MÓDULO 2 – ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
2	ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS		LÍDER	AUXILIAR DE LIMPEZA	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO
2.1	13º Salário e Adicional de Férias		219,12	194,70	263,07
2.2	GPS, FGTS e outras contribuições		527,25	468,47	632,99
2.3	Benefícios Mensais e Diários		587,27	596,70	596,70
TOTAL DO MÓDULO 2			1.333,64	1.259,87	1.492,76
MÓDULO 3: PROVISÃO PARA RESCISÃO
3	PROVISÃO PARA RESCISÃO		LÍDER	AUXILIAR DE LIMPEZA	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO
A	Aviso Prévio Trabalhado		27,42	24,36	32,92
B	Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado	37,39%	10,25	9,10	12,30
C	Multa do FGTS	1,74%	27,37	24,32	32,86
D	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx		5,87	5,22	7,05
E	Incidência do FGTS sobre Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx		0,46	0,41	0,56
F	Multa do FGTS	1,74%	27,37	24,32	32,86
TOTAL		-	98,74	87,73	118,55

MÓDULO 4: CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
4.1	AUSÊNCIAS LEGAIS		LÍDER	AUXILIAR DE LIMPEZA	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO
A	Substituto na cobertura de Férias	8,93%	125,93	111,89	151,19
B	Substituto na cobertura de Ausências Legais		11,75	10,44	14,10
C	Substituto na cobertura de Licença Paternidade		0,29	0,26	0,35
D	Substituto na cobertura de Ausência por Acidente de Trabalho		11,75	10,44	14,10
E	Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade		0,78	0,69	0,94
F	Substituto na cobertura de Outros Ausências (especificar)	-	-	-	-
Subtotal			150,50	133,72	180,68
G	Incidência dos encargos do Submódulo 2.2 sobre o total do Submódulo 4.1	37,39%	56,27	49,99	67,55
Total			206,77	183,71	248,23
Nota 1: Os itens que contemplam o módulo 4 se referem ao custo dos dias trabalhados pelo repositor/substituto, quando o empregado alocado na prestação de serviço estiver ausente, conforme as previsões estabelecidas na legislação. (Redação dada pela Instru
MÓDULO 5: INSUMOS DIVERSOS
5.	INSUMOS DIVERSOS		LÍDER	AUXILIAR DE LIMPEZA	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO
A	Uniformes		80,19	33,48	33,48
B	EPI's		-	21,62	39,42
C	Equipamentos		-	56,69	56,69
D	Materiais		-	301,08	301,08
Total de Insumos Diversos			80,19	412,87	430,67
MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
6.	CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO	%	LÍDER	AUXILIAR DE LIMPEZA	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO
Base de Cálculo − Tributos			3.151,50	3.219,65	4.011,20
A	Custos Indiretos	0,35%	10,95	11,19	13,94
B	Tributos ( REGIME DE TRIBUTAÇÃO: Lucro Real)	14,25%	449,08	458,80	571,59
	B.1 Tributos Federais
	a) PIS (Conforme Regime de Tributação)	1,65%	51,99	53,12	66,18
	b) COFINS (Conforme Regime de Tributação)	7,60%	239,51	244,69	304,85
	B.2 Tributos Estaduais (Especificar)	0,00%	-	-	-
	B.3 Tributos Municipais (ISSQN)	5,00%	157,57	160,98	200,56
	B.4 Outros Tributos (Especificar)	0,00%	-	-	-
C	Lucro	0,35%	10,99	11,22	13,99
TOTAL		14,95%	471,02	481,21	599,52
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO
MÃO DE OBRA VINCULADA À EXECUÇÃO CONTRATUAL (VALOR POR EMPREGADO)			LÍDER	AUXILIAR DE LIMPEZA	AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO
A	Módulo 1 - Composição da Remuneração		1.410,23	1.253,07	1.693,07
B	Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários		1.333,64	1.259,87	1.492,76
C	Módulo 3 - Provisão para Rescisão		98,74	87,73	118,55
D	Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente		206,77	183,71	248,23
E	Módulo 5 - Insumos Diversos		80,19	412,87	430,67
Subtotal (A+B+C+D+E)			3.129,57	3.197,25	3.983,28
E	Módulo 6 - Custos Indiretos, Xxxxxxxx e Lucro		471,02	481,21	599,52
Valor Total Mensal por Empregado			R$ 3.600,59	R$ 3.678,46	R$ 4.582,80
Quantidade Total de Postos			0	0	0
VALOR TOTAL MENSAL POR POSTOS DE TRABALHO			R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
QUADRO RESUMO – SERVIÇOS DE LIMPEZA – OSASCO ARQUIVO
POSTOS DE TRABALHO			QUANTIDADE	VALOR DO POSTO	VALOR MENSAL
LÍDER			0	R$ 3.600,59	R$ 0,00
AUXILIAR DE LIMPEZA			0	R$ 3.678,46	R$ 0,00
AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO			0	R$ 4.582,80	R$ 0,00
VALOR TOTAL MENSAL					R$ 0,00

ANEXO V – FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS INSUMOS – MATERIAIS DE CONSUMO

MATERIAIS DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA – OSASCO ARQUIVO
MATERIAIS DE CONSUMO MENSAL
CONSUMO MENSAL – MATERIAIS					CUSTO UNITÁRIO (Média dos Preços 1, 2 e 3)	CUSTO ANUAL ESTIMADO (R$)	CUSTO MENSAL ESTIMADO (R$)	Marca
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE MÁXIMA POR FORNECIMENTO	PERIODICIDADE ESTIMADA (MESES)
1	Álcool Etílico Hidratado 70º; Líquido; Embalagem: 1 Litro	Litro	6	1	3,20	230,40	19,20	Facilitta
2	Álcool etílico limpeza de ambientes, tipo etílico, aparência visual líquido, límpido, isento de partículas, aplicação limpeza, concentração 48º INPM. Emabalagem: 1 litro	Litro	4	1	3,63	174,24	14,52	Santa Cruz
3	Cera Líquida Acrílica antiderrapante 5L	Galão		1	30,21	-	-	Power
4	Desinfetante 5 Litros, com ação germicida, bactericida e fungicida, aspecto físico líquido, aroma preferencialmente lavanda e/ou floral suave; superconcentrado. Galão 5 L	Galão	8	1	4,60	441,60	36,80	Trium
5	Desinfetante para uso geral bruto superconcentrado. Galão 5 L	Galão	0	1	4,16	-	-	Vigut
6	Desodorizador de ambiente 25au, aerosol sem cfc. Embalagem metálica com no mínimo 360 ml . Fragrância lavanda ou floral. Inofensivo à camada de ozônio.	Frasco	1	1	4,79	57,48	4,79	Acqua
7	Detergente saneante, aspecto físico líquido, tipo neutro, composição isento de fosfatos, sem cloro, biodegradável – Galão 5 Litros	Galão	2	1	5,38	129,12	10,76	Trium
8	Esponja dupla face, verde e amarela: Não tecido à base de fibras sintéticas e minerais abrasivos, unidos por resina à prova d'água, usada para limpeza geral; dupla ação; medindo 075 mm x 110 mm. Com variação dimensional de 10% para mais ou para menos.	Unidade	15	1	0,27	48,60	4,05	SP9471
9	Flanela, 100% algodão, cor laranja ou amarelo ouro Medidas aproximadas: 28x48 cm – Marca referência: Sacarias	Unidade	10	1	0,49	58,80	4,90	Sacarias
10	Hipoclorito de Sódio – 2 a 2,5% de cloro ativo. Embalagem de 5 Litros. Marca de referência: Audax.	Galão	3	1	5,51	198,36	16,53	Vigut
11	Lã de Aço, Bombril ou similar - pacote com 8 unidades	Pacote	1	1	0,63	7,56	0,63	Assolan
12	Limpa vidro, tipo Veja ou similar - frasco de 500 ml	Frasco	8	1	3,82	366,72	30,56	Archote
13	Limpador de inox 500ml. Polidor multiuso para metais, Embalagem de 500 ml.	Unidade		1	10,11	-	-	Sanol
14	Limpador multiuso, removedor de fuligem, gordura e poeira, tipo Veja, Ajax ou similar -Galão 5 L	Galão	5	1	5,07	304,20	25,35	Vigut
15	Lustra móveis: Emulsão aquosa cremosa, perfumada, para aplicação em móveis e superfícies lisas. Aroma: lavanda; Frasco plástico de 200 ml, com bico econômico.	Frasco	4	1	1,55	74,40	6,20	Worker
16	Pano para limpeza, tipo saco, alvejado, reforçado, 100% algodão; com medidas mínimas 75 x 50 cm.	Unidade	15	1	1,55	279,00	23,25	Ord
17	Removedor 5L	Galão		1	27,22	-	-	Remove Power
18	Sabão em barra neutro de 200 g, pacote com 05 unidades	Pacote	1	1	3,16	37,92	3,16	Zavaski
19	SABÃO EM PÓ, com tenso ativo biodegradável. Embalagem com 1 quilo, contendo dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e composição química. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde.	Pacote	4	1	3,89	186,72	15,56	Urca
20	Saco plástico lixo, 100 litros, densidade de no mínimo 6 micra, cor azul, largura 75, altura 105, fabricado em conformidade com a norma ABNT NBR 9191. Embalagem com 100 sacos, contendo dados do produto e do fabricante.	Pacote	1	1	16,95	203,40	16,95	Ord
21	Saco plástico lixo, 60 litros, densidade de no mínimo 6 micra, cor azul, largura 62, altura 75, fabricado em conformidade com a norma ABNT NBR 9191. Embalagem com 100 sacos, contendo dados do produto e do fabricante.	Pacote		1	12,44	-	-	Ord
22	Saco plástico lixo, 100 litros, densidade de no mínimo 6 micra, cor preta, largura 75, altura 105, fabricado em conformidade com a norma ABNT NBR 9191. Embalagem com 100 sacos, contendo dados do produto e do fabricante.	Pacote	2	1	17,11	410,64	34,22	Ord
23	Saco plástico lixo, 60 litros, densidade de no mínimo 6 micra, cor preto, largura 62, altura 75, fabricado em conformidade com a norma ABNT NBR 9191. Embalagem com 100 sacos, contendo dados do produto e do fabricante.	Pacote	2	1	7,73	185,52	15,46	Ord
24	Saco de Lixo reforçado para lixo de 20 Lt, densidade de no mínimo 0,10 micras, na cor azul, opaca (não transparente), confeccionado em polietileno virgem (não reciclado), suporta no mínimo 15 KG, medida aproximada de 40 cm x 50 cm, em conformidade com as	Pacote		1	7,76	-	-	Ord
25	Saco de Lixo reforçado para lixo de 20 Lt, densidade de no mínimo 0,10 micras, na cor preta, opaca (não transparente), confeccionado em polietileno virgem (não reciclado, suporta no mínimo 15 KG, medida aproximada de 40 cm x 50 cm, em conformidade com as	Pacote		1	4,36	-	-	Splus
26	Saponáceo cremoso 300 ml	Unidade	5	1	1,41	84,60	7,05	Worker
(A) – SUBTOTAL – MATERIAL DE CONSUMO – MENSAL (Soma dos itens 1 ao 26)							289,94
MATERIAIS DE CONSUMO SEMESTRAL
CONSUMO SEMESTRAL – MATERIAIS					CUSTO UNITÁRIO (Média dos Preços 1, 2 e 3)	CUSTO ANUAL ESTIMADO (R$)	CUSTO MENSAL ESTIMADO (R$)	Marca
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE MÁXIMA POR FORNECIMENTO	PERIODICIDADE ESTIMADA (MESES)
1	Balde plástico, azul, alça de arame galvanizado, reforço no fundo e borda, com capacidade de 10 L	Unidade	3	6	3,00	18,00	1,50	BF10
2	Desentupidor de Pia, feito composto por plástico e borracha termoplástica; Cabo em plástico e sanfona, com alto poder de sucção. Dimensões aproximadas: 10 cm de diametro x 15 cm de altura.	Unidade	2	6	0,91	3,60	0,30	ord
3	Desentupidor de Vaso Sanitário: composto por plástico e borracha termoplástica, cabo longo, com alto poder de sucção. Dimensões aproximadas: 53 cm x 15 cm x 15 cm. Com variação dimensional de 10% para mais ou para menos.	Unidade	2	6	1,71	6,84	0,57	ord
4	Escova cerdas sintéticas, material corpo de madeira (mão)	Unidade	1	6	1,24	2,40	0,20	ord2
5	Espanador de mesa	Unidade	2	6	7,52	30,00	2,50	ord
6	Pá coletora de lixo. Material coletor de poliestireno. Com cabo de madeira de 80 cm.	Unidade	3	6	1,94	11,64	0,97	ord
7	Rodo com base e cabo de alumínio medindo 40 cm, borracha em eva dupla fixa, com suporte de rosca plástico rebitado, cabo de alumínio de 1,20 mts com rosca, com etiqueta constando dados de identificação do fabricante e marca.	Unidade		6	4,18	-	-	E.V.A
8	Rodo com base e cabo de alumínio medindo 60 cm, borracha em eva dupla fixa, com suporte de rosca plástico rebitado, cabo de alumínio de 1,20 mts com rosca, com etiqueta constando dados de identificação do fabricante e marca.	Unidade	2	6	5,71	22,80	1,90	E.V.A
9	Vassoura Sisal, cabo de madeira	Unidade	2	6	6,98	27,84	2,32	Pita
10	Vassoura para limpeza de Vaso Sanitário com estojo: Vassoura sanitária para limpeza de vaso, cabo de plástico; cerdas sintéticas, medindo 38 cm x 14 cm x 14 cm; com suporte plástico para encaixe da escova. Variação dimensional de 10% para mais ou para men	Unidade	2	6	0,87	3,48	0,29	ord2
11	Vassoura, multiuso, tipo noviça, para pisos internos e externos, sistema de encaixe com cabo rosqueável, cabo em chapa de aço medindo 1,20 m, cerdas plumadas com aparação curva para captura de sujeira, cepa plástica de 30 cm, dimensões aproximadas: 30 x 1	Unidade	1	6	3,59	7,08	0,59	Bella Soft
								24
(B) – SUBTOTAL – MATERIAL DE CONSUMO – SEMESTRAL (Soma dos itens 1 ao 11)							11,14
TOTAL (A+B)							301,08
TOTAL SEM TRIBUTOS							R$ 301,08
QUANTIDADE DE POSTOS DE TRABALHO - AUXILIAR DE LIMPEZA/AGENTE HIGIENIZAÇÃO							0
VALOR MENSAL ESTIMADO DE GASTOS COM INSUMOS PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA POR POSTO							R$ 0,00
* Todos os Valores foram retirados de pesquisas em Atas de Registro de Preços/Aquisições através de pesquisa no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e em sites de INTERNET

1 – Para fins de julgamento, os licitantes deverão cotar as quantidades indicadas na coluna: “Periodicidade Estimada”;

2 – Somente serão aceitos “concentrados”, os materiais de limpeza assim especificados, todos os demais deverão ser entregues prontos para uso, em embalagens originais de fábrica ou de comercialização, acompanhados de cópias das notas fiscais ou outro docu

3 – Os materiais deverão ser entregues em datas e quantidades que garantam a permanente execução dos serviços, respeitada a capacidade da área destinada pelo Contratante, mantendo-se estoque de segurança para no mínimo 15 dias;

4 – Embora as quantidades estejam estimadas, a CONTRATADA, obriga-se a manter os serviços de acordo com as exigências constantes do Edital e dos seus Anexos, devendo providenciar e disponibilizar qualquer outro material similar julgado necessário para a r

5 – A Fiscalização receberá os materiais e insumos, mediante recibo, acompanhado das respectivas notas fiscais, em duas vias: uma para a Contratada e outra para o Contratante, para fins de conferência quanto à conformidade das quantidades, marcas e valore

6 – Caso a fiscalização considere a qualidade de algum(ns) material(is) fornecido(s), para a execução dos serviços, diferente ou inferior à especificada na proposta da Contratada, deverá fixar prazo para a substituição;

7 – Os produtos de limpeza devem ter registro no Ministério da Saúde/ANVISA e ficha de informação de segurança. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, data de validade e quantidade do produto;

8 – Os produtos deverão ser entregues com validade de, no mímimo, 6 meses;

9 – A CONTRATADA controlará a entrada e saída de materiais por meio de planilha ou software de controle de almoxarifado, compatível com Microsoft Office ou LibreOffice, em estação de trabalho instalada na Sede do Contratante, entregando relatório mensal à

10 – O relatório mensal de entradas e saídas de materiais deverá apresentar o saldo devedor e credor do mês e do período e será atestado por servidor indicado pela Fiscalização.

ANEXO V – FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS INSUMOS – EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA

EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA – OSASCO ARQUIVO
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS					CUSTO UNITÁRIO (Média dos Preços 1, 2 e 3)	CUSTO ANUAL ESTIMADO	CUSTO MENSAL ESTIMADO (R$)	MARCA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE TOTAL POR FORNECIMENTO	PERIODICIDADE ESTIMADA (MESES)
1	Aspirador de pó e água, Material: tanque em aço inox, Capacidade 20 litros, tensão alimentação 110V, características adicionais: bocais, prolongador e filtro. Potência 1.400 w. Os aspiradores deverão ser fornecidos com todos os acessórios necessários para	Unidade	1	60	467,15	93,43	7,79	Karcher
2	Carrinho Coletor de Lixo, com tampa - Capacidade 240 Litros. Medidas aproximadas: A: 100 cm; L: 54 cm; C: 71 cm.	Unidade	0	24	209,90	-	-	Certec
3	Carrinho Coletor de Lixo, com tampa - Capacidade 120 Litros. Medidas aproximadas: A: 93 cm; L: 51 cm; C: 54 cm.	Unidade	0	24	120,00	-	-	Certec
4	Carrinho de limpeza multifuncional - MOP líquido e limpeza seca - acompanha: carro funcional tipo América, balde Dobló 30 litros, 02 cabos de alumínio 1,40m, haste Americana, refil de algodão 320 g, armação MOP profi, refil MOP pó profi, pá Pop, placa si	Unidade	0	60	585,05	-	-	Certec
5	Enceradeira industrial 350 mm, Escova 350 mm, Motor Elétrico 0,75 HP, Tensão 110V, Capacidade Operacional 1500m2/h, Dimensões Ø X H (mm) 350x1100. (Aceita-se variação de 10% para mais ou para menos). Referência: Xxxxxx. Xx enceradeiras deverão possuir pro	Unidade	1	60	###	206,00	17,17	Certec
6	Escada em alumínio, 5 degraus ranhurados, alta resistência, ferragens galvanizadas, porcas alto travantes, sapatas antiderrapantes, capacidade máxima 120Kg. As escadas não poderão medir, do piso ao último degrau, altura superior a 02 (dois) metros.	Unidade	1	24	129,63	64,81	5,40	DG
7	Extensão elétrica de 50 metros completa 20A – 110V	Unidade	0	12	182,33	-	-	EL321
8	Mangueira de 100 metros – com engate rápido, bico e suporte para enrolar (Compatíveis com as instalações)	Unidade	1	12	170,80	170,80	14,23	Santeno
9	Maquina lavadora alta pressão, na voltagem 110V, pressão de 1600 libras, vazão 360l/h, em prolipropileno, com carrinho de transporte, alça, aplicador de detergente integrado, auto-escova, bico lança com jato leque e concentrado, potencia 1600w, função aut	Unidade	1	60	536,00	107,20	8,93	Karcher
10	Placa Sinalizadora " Cuidado Piso Molhado" Tipo cavalete articulado Produzidas em polipropileno de alta resistência na cor amarela que representa atenção. Com o aviso impresso nos dois lados da placa.	Unidade	4	24	19,00	38,00	3,17	Certec
					TOTAIS		56,69	29
TOTAL SEM TRIBUTOS							R$ 56,69
QUANTIDADE DE POSTOS DE TRABALHO - AUXILIAR DE LIMPEZA/AGENTE HIGIENIZAÇÃO							0
VALOR MENSAL ESTIMADO DE GASTOS COM INSUMOS PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA POR POSTO							R$ 0,00

Seção 3

ISSN 1677−7069

Nº 227, sexta−feira, 3 de dezembro de 2021

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Conveniada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES E MEMBROS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO TERRITÓRIO NACIONAL, DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NOS ESTADOS DO PARÁ, SANTA CATARINA, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR NO DISTRITO FEDERAL E DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ − SICOOB CREDIJUSTRA; a) espécie: 1º TA ao

convênio que entre si celebram a SICOOB CREDIJUSTRA e o TRT/RJ (Proc. 16020/2020); b) fund. legal: cláusulas sexta e oitava do pacto inicial; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência, (II) incluir cláusula referente à confidencialidade das informações e (III) possibilitar, temporariamente, o desconto de parcela no pagamento do CONSIGNADO acima do percentual de 35% em decorrência da alteração do limite máximo de consignação, pela Lei nº 14.131/2021, para 40% até 31/12/2021, nos termos do art. 45 da Lei nº 8.112/90; d) vigência: os efeitos serão contados da assinatura, prorrogando−se a vigência por 12 meses, de 09/12/2021 a 08/12/2022; e) assinam em 01/12/2021 a Exma. Presidente, Desembargadora do Trabalho Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, pelo Convenente, e os Srs. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, pela Conveniada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato 040/2020, Proad 75171/2019. Partes: TRT−2ª Região e a Empresa Samhi− Saneamento Mão de Obra e Higienização Ltda. Objeto: Suprime posto de trabalho, altera valores e o Anexo I do contrato originário. Assinam em 01/12/2021, pelo TRT−2ª Região: Xxxx Xxxxxxx X. Vidigal, Desembargador Presidente e, pela empresa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, sócio.

Espécie: Contrato 079/2021, Proad 39663/2021. Partes: TRT−2ª Região e a Empresa SL Construtora Eireli. Objeto: Realização dos serviços previstos no projeto de adequação de acessibilidade da Unidade Rio Branco. Valor total: R$ 259.988,35. Vigência: a partir da assinatura até o término da garantia. Assinam em 01/12/2021, pelo TRT−2ª Região: Xxxx Xxxxxxx X. Vidigal, Desembargador Presidente e, pela empresa: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 07º Termo Aditivo ao Contrato 074/2019, Proad 35502/2018. Partes: TRT−2ª Região e a Empresa Samhi− Saneamento Mão de Obra e Higienização Ltda. Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses e inclui cláusula de rescisão antecipada. Assinam em 01/12/2021, pelo TRT−2ª Região: Xxxx Xxxxxxx X. Vidigal, Desembargador Presidente e, pela empresa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, sócio.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 098/2021 (PROAD nº 41863/2021) − Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa.

Ata nº 047/2021 − Registrado os itens 1 a 5 à empresa RJR Serviços de Informática Ltda., CNPJ: 11.508.825/0001−38, no valor unitário R$499,80 para os itens 1 e 2, no valor unitário R$1.000,00 para o item 3, no valor unitário R$5,00 para o item 4 e no valor unitário R$100,00 para o item 5. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2022. As atas encontram−se disponíveis para consulta em xxxxx://xx0.xxx0.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/XXXXxxxxx.xxx.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA−GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO

− CNPJ 01.298.583/0001−41. CONTRATADO: AUDIO MISTER MIX LTDA − CNPJ

03.842.913/0001−43. OBJETO: Prestação de serviços continuados de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual em caminhão fechado tipo baú, compreendendo as mudanças comerciais de mobiliários, equipamentos, utensílios, acervos documentais e arquivos deslizantes em Unidades deste Regional no Estado de Minas Gerais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 10.024/2019 e Processo e−PAD 4301/2021 e 14.854/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029−339039. NOTA DE EMPENHO: 2021NE583, emitida em 09/11/2021. VALOR TOTAL: R$ 76.528,10.

VIGÊNCIA: De 01/12/2021 até 30/11/2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (pelo contratante) e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pela contratada). 21SR050 − e−PAD 37037/2021.

22.939,00

Processo e−PAD 27430/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx

Xxxxxx (pelo Contratante) e Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx (pela Contratada). 21TA103 − e− PAD 36701/2021.

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 17SR065 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO − CNPJ 01.298.583/0001−41 e TK ELEVADORES BRASIL LTDA − CNPJ

90.347.84/0007−03. OBJETO: Extensão da vigência até 30.11.2022, com reajuste de valores praticados em 10,24638%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e §2º da Lei 8666/93, Processo e− PAD 25775/2021. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (pelo Contratante) e Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (pela Contratada). 21TA098 − e−PAD 36547/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32/2021

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 32/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada − STFC nos imóveis onde funcionam unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e de serviços de telecomunicação para Serviço de Discagem Direta Grátis DDG 0800, com ligações ilimitadas de origem local e longa distância, de fixos e celulares de quaisquer operadoras, dentro do território nacional, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 13h do dia 17/12/2021 e a sessão de lances a partir das 13h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Obtenção do edital no citado sítio ou em xxx.xxx0.xxx.xx. Informações adicionais: xxxx@xxx0.xxx.xx.

Belo Horizonte−MG, 2 de dezembro de 2021.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretário de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA−GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em observância ao §1º do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, intima a empresa DI Pisa Engenharia & Consultoria Ltda., CNPJ nº 27.864.977/0001−03, sobre a Rescisão Unilateral do Contrato TRT4 nº 104/2020, com fundamento no artigo 78, I, II e III, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Trigésima Segunda, I, do Contrato ora rescindido, promovida em razão da inexecução parcial do referido Contrato, caracterizada pela não entrega dos projetos objeto das OIS nº 01, 03, 04, 05 e 06, bem como da aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e na Cláusula Vigésima do Contrato TRT4 nº 104/2020, cominada em razão da inexecução parcial do referido Contrato, de multa compensatória no valor de R$ 6.339,24 (seis mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), com fundamento no inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Vigésima Terceira do Contrato TRT4 nº 104/2020, aplicada em razão da inexecução parcial do referido Contrato, e de multa moratória no valor de R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos), com fundamento na Cláusula Vigésima Segunda do Contrato TRT4 nº 104/2020 e no artigo 86 da Lei nº 8.666/1993, cominada em razão do atraso de cinco dias na entrega do projeto objeto da OIS nº 02, conforme Processo Administrativo nº 3921/2021. Prazo de recurso: 05 (cinco) dias úteis.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXX

Diretor da Secretaria de Administração

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 68/2021. Objeto: utilização dos serviços disponibilizados pelo conveniado para operacionalização de alienações judiciais eletrônicas. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Scholante. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da assinatura do convênio. PROAD Nº 7127/2021. VALOR DO CONVÊNIO: não oneroso. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2021. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 425/2021. ASSINAM: Desembargadora

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pelo TRT4, e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Scholante, pelo Conveniado.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR032 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO − CNPJ 01.298.583/0001−41 e SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA − CNPJ 20.247.137/0001−52. OBJETO: Prorrogação da vigência

até 01.01.2023, com reajuste de 11,079560%, a partir de 04.11.2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e §2º da Lei 8666/93, Processo e−PAD 27430/2021. DATA DA ASSINATURA:

01/12/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (pelo Contratante) e Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx (pela Contratada). 21TA099 − e−PAD 36696/2021.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR033 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO − CNPJ 01.298.583/0001−41 e SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA − CNPJ 20.247.137/0001−52. OBJETO: Prorrogação da vigência

até 01.01.2023, com reajuste de 11,079560%, a partir de 04.11.2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e §2º da Lei 8666/93, Processo e−PAD 27430/2021. DATA DA ASSINATURA:

01/12/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (pelo Contratante) e Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx (pela Contratada). 21TA100 − e−PAD 36697/2021

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR034 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO − CNPJ 01.298.583/0001−41 e SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. − CNPJ 20.247.137/0001−52. OBJETO: Prorrogação da

vigência até 01.01.2023, com reajuste de 11,079560%, a partir de 04.11.2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, §2º da Lei 8666/93, Processo e−PAD 27430/2021. DATA

DA ASSINATURA: 01/12/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (pelo Contratante) e Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx (pela Contratada). 21TA101 − e−PAD 36698/2021.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO − CNPJ 01.298.583/0001−41 e SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. − CNPJ 20.247.137/0001−52. OBJETO: Prorrogação da vigência

até 01.01.2023, com reajuste de 11,079560%, a partir de 04.11.2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e §2º da Lei 8666/93, Processo e−PAD 27430/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (pelo Contratante) e Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx (pela Contratada). 21TA102 − e−PAD 36699/2021.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR036 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO − CNPJ 01.298.583/0001−41 e SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS

LTDA. − CNPJ 20.247.137/0001−52. OBJETO: Prorrogação da vigência até 01.01.2023, com reajuste de 11,079560%, a partir de 04.11.2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e §2º da Lei 8666/93,

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n.º 24/2021, relativo ao Registro de Preços para aquisição de uniformes para agentes de da Polícia Judicial no exercicio das atividades de segurança do TRT da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: ÁGUIA REALIZAÇÕES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃOES E LTDA., CNPJ nº 11.060.708/0001−54 (itens 1 e 2), NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ nº 39.757,934/0001−08 (itens 3 e 4), e GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. CNPJ nº 10.242.466/0001−57 (item 5).

XXXX XXXXX BEMFICA FILHO

Pregoeiro

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2021

A Comissão Permanente de Licitações do TRT da 4ª Região, designada pela Portaria nº 2.691, de 07/10/2021, comunica aos interessados que, na fase de habilitação da Concorrência nº 06/2021, relativa à reforma do prédio do Foro Trabalhista de Canoas/RS, foram julgadas habilitadas as empresas APAGUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS LTDA., DG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., METRUM ENGENHARIA LTDA. EPP e

RUMO ENGENHARIA LTDA. e foram julgadas inabilitadas as seguintes empresas: LN ENGENHARIA EIRELI, por não atender ao disposto nos incisos I e II da alínea "b" do subitem 6.3 do Edital; LPS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PORTARIA E SEGURANÇA LTDA., por não atender ao disposto na alínea "a" do subitem 6.2 do Edital, na forma preconizada pelo item 2 do Edital e por não atender ao disposto inciso I da alínea "b" do subitem 6.3 do Edital, e; XXXXXXX E BLASKOVISKI LTDA., por não atender ao disposto nos incisos I e II da alínea "b" do subitem 6.3 do Edital e por não apresentar a declaração exigida no subitem

6.5 do Edital. Caso não haja interposição de recurso, a data para abertura dos envelopes de propostas fica marcada para o dia 15/12/2021, às 15h, na Sala de Licitações deste TRT, sita na Av. Praia de Belas, nº 1.100, Prédio Anexo Administrativo, 6º andar, ala norte, em Porto Alegre/RS.

XXXX XXXX XXXXXXXXXX

Coordenador da Comissão

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