Tribunal Superior do Trabalho – Coordenadoria de Documentação Bibliografia Selecionada
Tribunal Superior do Trabalho – Coordenadoria de Documentação Bibliografia Selecionada
Contrato de Trabalho
Textos eletrônicos
A estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho a termo (2014) (RTonline) Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Unilateral options for the exthension of player´s contract (2013) (RTonline) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Estabilidade acidentária nos contratos de experiência e a nova jurisprudência do TST (2013) (RTonline) Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx
Das garantias trabalhista no contrato de trabalho do professor (2013) (RTonline) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx
A ideologia do contrato de trabalho: contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral (2012) Dissertação
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
As novas faces da subordinação no contrato de trabalho (2012) Dissertação Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Limites à negociação individual no contrato de trabalho (2012) Dissertação Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Função social do contrato de trabalho: mecanismos para solução de conflitos (2011) Dissertação Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Prina
Alterações do contrato de trabalho (2011)
Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
O contrato de trabalho como instrumento de garantia da dignidade humana (2010) VLEX Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Junior
Contratos de trabalho de professores e a construção da condição docente na escola pública paulista (2010) Dissertação
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
O efeito extintivo da aposentadoria voluntária sobre o contrato de trabalho como medida de efetividade de direitos constitucionais fundamentais (2009) Dissertação
Xxxxxxx xx Xxxxxxx
Nulidade de contrato de trabalho firmado entre empresa e economia mista e empregado sem aprovação em concurso público e seus desdobramentos em relação ao pagamento dos direitos rescisórios (2007) Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Da cláusula de não-concorrência no contrato individual de trabalho (2007)Dissertação Xxxxx Xxxxxxxxx Raposo Novo
Contratos de trabalho: modalidades e cláusulas especiais: contrato de aprendizagem (2007)
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
O contrato de trabalho e a previdência privada (2006) Dissertação Xxxxxxxx Xxxxxx
Proteção ao contrato de trabalho e ao emprego no Brasil (2002) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx de Menezes
A incapacidade laboral e a aposentaria espontânea: a concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalho (2005) Dissertação
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Bibliografia
XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxx; XXXXX, Xxxxxxx Xxxxx. O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: a falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho: análise sob a perspectiva do direito constitucional do trabalho. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2014. 103 p. [000998629] TST 331.106.44 H116 T
XXXX XXXXX, Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx. Elementos acidentais do contrato de trabalho e as cláusulas limitativas da liberdade de trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, v. 31, n. 363, p. 7-17, mar. 2014. [000998929]
XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Encargo público para efeito de suspensão dos efeitos do contrato de trabalho. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 4, p. 141- 139, fev. 2014. [000982632]
XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. A cláusula de permanência no emprego no contrato de trabalho: fundamentos, aspectos jurídicos e relação com o direito social fundamental do trabalho.
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 3, p. 115-108, fev. 2014. [000954823]
XXXXXXX XXXXXXX, Xxxxxx X.; XXXXXXXXX XXXXXX, Xxxxxxxxx X.; XXXXXXX XXXXXXX, Xxxxx
Xxxxxx (Coord.). Extinción del contrato de trabajo. Valencia: Tirant lo Blanch, 2013. 559 p. [000987461] TST 331.106.4(460) E96 E 1.ED.
XXXXXX XXXX, Xxxx Xxxx. O poder nos contratos é realmente relevante? uma análise econômica dos contratos de adesão. Revista de direito empresarial, Belo Horizonte, v. 00, x. 0, x. 00-00, xxx./xxx. 2013. [000977248]
XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx de. O contrato de trabalho a termo: uma forma de trabalho precário? Lisboa: Universidade Católica Ed., 2013. 262 p. [000994051] TST 331.106.27(469) C198 C
XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxxxx. Contrato de trabalho. In: . Contrato realidade no direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 54-63. [000969756] TST 331.106 C268 C 2.ED.
XXXXXXXX, Xxxxx. Os efeitos da declaração de insolvência no contrato de trabalho: a tutela dos créditos laborais. Coimbra: Almedina, 2013. 170 p. [000996181] TST 331:347.736(469) C839 E
XXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx de. A opção unilateral de renovação do contrato especial de trabalho desportivo. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 19, n. 11, p. 25-27, nov. 2013. [000991057]
XXXXXXXX, Pablito Dutra Dantas. A estabilidade das gestantes no contrato de experiência e a nova redação da Súmula nº 244 do TST. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 21, p. 659-653, nov. 2013. [000980509]
XXXX, Xxxxxxxx Xxxxxx. A interrupção dos efeitos do contrato de emprego pelo deferimento de antecipação de tutela nos pedidos de rescisão indireta do contrato. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, São Paulo, n. 43, p. 155-165, jul./dez 2013. [000994007]
XXXXX XXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; XXXXXXXXXX, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Pessoa; FRACAPPANI, Xxxxxxx. As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho. Jornal trabalhista Consulex, Brasília, v. 30, n. 1462, p. 4-8, jan. 2013. [000966116]
XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx. As decisões do Supremo Tribunal Federal na ação de inconstitucionalidade nº 1721-3 e na ação direta de inconstitucionalidade nº 1770-4: parâmetros para uma nova interpretação acerca da extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria espontânea no emprego público. Fórum administrativo, Belo Horizonte, v. 13, n. 145, p. 42-61, mar. 2013. [000973525]
XXXX XXXXX, Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx. Elementos acidentais do contrato de trabalho e cláusulas limitativas da liberdade de trabalho. Jornal trabalhista Consulex, Brasília, v. 30, n. 1483, p. 7-10, jun. 2013. [000977894]
XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Os requisitos mínimos do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol segundo a FIFA. Revista brasileira de direito desportivo, São Paulo, n. 23, p. 109-119, jan./jun. 2013. [000994645]
XXXXX, Xxxxxxx Xxxxx. Contrato administrativo nas relações de trabalho: competência e efeitos. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 13, p. 409-408, jul. 2013. [000968142]
XXXXX XXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx de; XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Contrato de locação de serviços, contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho: um retorno às origens? In: XXXXXXXX, Xxxxxxx et al (Coord.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 215-247. [000980507] TST 331:347 D536
XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Obrigações no contrato de trabalho desportivo. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, x. 0, x. 00, x. 00-00, xxx./xxx. 2013/2014. [000994890]
XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx de; MONTE, Xxxxx Xxxxxx do. Relação entre o tipo de contrato de trabalho e a dedicação do trabalhador ao emprego: evidências para as regiões metropolitanas brasileiras. Nova economia: revista do departamento de ciências econômicas da UFMG, Belo Horizonte, v. 00, x. 0, x. 00-00, xxx./xxx. 2013. [000999807]
XXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx; XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Requisitos mínimos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol segundo a FIFA. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, x. 0, x. 00, x. 0-00, xxx./xxx. 2013/2014. [000994885]
XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Das garantias trabalhistas no contrato de trabalho do professor. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 00, x. 000, x. 00-00, xxx./xxx. 2013. [000973581]
XXXXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxx. Acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 19, n. 6, p. 18-25, jun. 2013. [000981587]
XXXXXXXX XXXXXX, Cássio M. C. Os contratos de atletas profissionais à luz do Superior Tribunal de Justiça. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, x. 0, x. 00, x. 00-00, xxx./xxx. 2013/2014. [000994886]
XXXXXXXXXXX, Xxxxxxx X. Leyes de contrato de trabajo e indemnizatorias anotadas con jurisprudencia: Leyes 20744, 23592, 24013, 25013, 25323, 25345, 25561. 2. ed. Buenos Aires:
Xxxxxxx, 0000. xviii, 699 p. [000998318] TST 331.106(82)(094.5) P429 L 2.ED.
XXXXXX, Xxxxxx Xxxxx Xxx. Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho. JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal, Salvador, v. 18, n. 9, set. 2013. Edição especial, p. 3-14. [000993063]
XX XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx de. Contrato laboral do músico empregado e a natureza jurídica do couvert artístico. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 39, n. 149, p. 131-156, jan./fev. 2013. [000972268]
XXXX XXXXXX, Xxxxx; XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Las indemnizaciones a favor de las empresas y de los trabajadores en el contrato de trabajo. Valencia: Tirant lo Blanch, 2013. 149 p. [000997529] TST 331.106(460) S159 I
XXXXXX XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx dos. Liberdade religiosa e contrato de trabalho. Niterói: Impetus, 2013. 462 p. [000980475] TST 331:342.731 S237 L
XXXXXXX XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. Nulidad de la cláusula de prórroga en los contratos de trabajo deportivo de los futbolistas profesionales en el Paraguay. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, x. 0, x. 00, x. 00-00, xxx./xxx. 2013/2014. [000995038]
XXXXX XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxx xx. Período de benefício não renovado pela previdência social: suspensão do contrato de trabalho. Revista de Previdência Social, São Paulo, x. 00, x. 000, x. 000- 000, maio 2013. [000978792]
XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx da. A abusiva extinção do plano de saúde coletivo em decorrência da rescisão do contrato de trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 19, n. 8, p. 15-17, ago. 2013. [000984184]
XXXXX, Liége Alendes de; STAHLHÖFER, Iásin Schäffer. Contrato de integração no setor fumageiro. São Paulo: Letras Jurídicas, 2013. 172 p., il. [000990053] CAM SEN STJ
XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Da garantia provisória de emprego nos contratos por prazo determinado: uma análise crítica às novas redações das súmulas ns. 244 e 378 do TST. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 77, n. 5, p. 570-575, maio 2013. [000976000]
XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx. Dos efeitos da aposentadoria espontânea nos contratos de trabalho dos empregados públicos. L & C: revista de direito e administração pública, Brasília, v. 16, n. 000, x. 00-00, xxx. 2013. [000995195]
XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx de. Contratos e regulamentações especiais de trabalho: peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências. 5. ed. rev. ampl. São Paulo: LTr, 2012. [000930591] TST
331.106 B277 C 5.ED.
XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx. Aspectos gerais do contrato de trabalho e da relação de emprego.
Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v. 29, n. 338, p. 68-97, fev. 2012. [000934602]
XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. As renovações e extensões unilaterais de contratos de trabalho de atletas de futebol: "contratos de gaveta". In: XXXX XXXXX, Xxxxxx et al (Xxxxx). Direito do trabalho desportivo: homenagem ao professor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. São Paulo: Xxxxxxxx Xxxxx, 0000. p. 203-218. [000994906] TST 796:331 D598 D
XXXXXXX, Xxxxxxxx. A gravidez e a estabilidade no contrato de trabalho por tempo determinado.
Jornal trabalhista Consulex, Brasília, v. 29, n. 1451, p. 6, nov. 2012. [000955974]
XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx de. Curso remuneração e salário no contrato de trabalho. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, Secretaria de Comunicação Social, 2012. 3 DVD (ca. 365 min) ; 4 3/4 pol. [000952868] TST DVD 331.2 C331 C
XXXXXXXX, Xxxx; XXXX, Xxxxxxx. Contrato de trabalho: modalidades e características. In: . Direito do trabalho na prática. São Paulo: Xxxxxx, 0000. Cap. 2, p. 43-54. [000939099] TST 331 C794 D
XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx da. Influência horizontal dos direitos humanos nos contratos de trabalho: estudo de caso. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21. Região, Natal, x. 00, x. 0, x. 000- 000, jun. 2012. [000958426]
XXXXXXX, Xxxxxxxx. Contrato coletivo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, São Paulo, n. 40, p. 215-234, jan./jun. 2012. [000949662]
XXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx de. Contrato de imagem x contrato de trabalho: as implicações do art. 87-A da Lei Pelé. Consulex: revista jurídica, Brasília, v. 16, n. 367, p. 58-60, maio 2012. [000954175]
XXXXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. Garantias sociais plenas versus proteção circunstancial : o que prepondera no direito do trabalho, a dimensão do contrato ou a dimensão da tutela? Revista Síntese: trabalhista e previdenciária, São Paulo, v. 25, n. 246, p. 225-227, jun. 2012. [000990150]
XXXXXX, Xxx Xxxxxx Xxxxxxx; XXXXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx dos. A utilização das redes sociais na jornada de trabalho e a caracterização do ato de desídia nos contratos de trabalho. Jornal trabalhista Consulex, Brasília, v. 29, n. 1450, p. 4-10, out. 2012. [000956126]
XXXXXX, Xxxx Xxxxxxxx. Vigência do contrato de trabalho. In: . Manual de rotinas trabalhistas: problemas práticos na atuação diária. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012. [000939592] TST 331 G216 MR 6.ED.
XXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. A legalidade da cláusula de não-concorrência nos contratos de trabalho. Ciência jurídica do trabalho, Belo Horizonte, v. 15, n. 94, p. 145-166, jul./ago. 2012. [000979715]
XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Trabalhador autônomo e contrato de emprego. Curitiba: Juruá, 2012. 328 p. [000930072] TST 331-057.13 G694 T
XXXXX, Xxxxxxx. Reflexões bioéticas sobre a utilização de métodos biotecnológicos e biomédicos no contrato de trabalho. Revista Síntese: trabalhista e previdenciária, São Paulo, v. 24, n. 281, p. 57-78, nov. 2012. [000958058]
XXXXXXX XXXXXXXX, Xxxx. Contrato de trabajo y contrato civil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 145, p. 183-195, jan./mar. 2012. [000948852]
JUGEND, Débora. A formação do vínculo contratual: o problema (da proteção) da integridade do consentimento no âmbito do contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 2012. 116 p. [000950426] TST
331.106 J93 F
XXXX XXXXX, Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx. Possibilidade de renegociação do contrato de trabalho em caso de mudanças não previstas quando da contratação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24. Região, Campo Grande, n. 17, p. 17-27, 2012. [000962056]
LIMA, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e. Curso contrato individual de trabalho. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, Secretaria de Comunicação Social, 2012. 4 DVD (ca. 630 min) ; 4 3/4 pol. [000952668] TST DVD 331.106 L732 C
XXXXXX, Xxxxxxx. A legislação trabalhista e a interpretação do contrato de trabalho: parâmetros aplicáveis. Revista Magister de direito do trabalho, Porto Alegre, v. 8, n. 48, p. 14-33, maio/jun. 2012. [000950727]
XXXXXXX XXXXX, Xxxxxxx. Breves considerações sobre as normas coletivas como elementos de incorporação e flexibilização de contratos individuais de trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, x. 00, x. 000, x. 000-000, xxx. 2012. [000937668]
XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. Cessação do contrato de trabalho. 3. ed., rev. e atual. segundo o Código do Trabalho de 2012. Parede: Princípia, 2012. 646 p. [000996176] TST 331.106.4(469) M386 C 3.ED.
XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Cláusula de não concorrência inserida no contrato de trabalho. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 24, p. 759-749, dez. 2012. [000947111]
XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Contrato de trabalho. In: . Fundamentos de direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 23-27. [000939391] TST 331 M386 FD 13.ED.
XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Dano moral decorrente do contrato de trabalho. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. [000931322] TST 331:347.513 M386 D 3.ED.
MENDONÇA, Albérico Camelo de. Conservação do contrato de trabalho no cumprimento da pena privativa de liberdade. São Paulo: LTr, 2012. 181 p., il. gráfs. [000956572] STF TJDFT
MENDONÇA, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx; FONTES, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. Validade da cláusula compromissória em contrato de trabalho de empregado que exerce função de alto executivo: comentário à sentença no Processo 00021863420105020076 da 76ª Vara do trabalho de São Paulo. Revista de arbitragem e mediação, São Paulo, v. 9, n. 35, p. 381-390, out./dez. 2012. [000973693]
XXXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx do Rêgo; TORRE, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Evolução do contrato de trabalho e os impactos tributários na prestação de serviços personalíssimos por pessoas jurídicas: uma análise do art. 129 da Lei nº 11.196/2005. Revista dialética de direito tributário, São Paulo, n. 202, p. 24-34, jul. 2012. [000966973]
MORAIS, Océlio de Xxxxx X. O problema dos efeitos das contribuições sociais do contrato de trabalho. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 2, n. 7, p. 65-87, fev./mar. 2012. [000942027]
XXXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. O modelo pluridimensional dos contratos individuais de trabalho.
Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 5, p. 519-525, maio, 2012. [000943015]
XXXXX, Xxxxxxx. Estabelecimento e desenvolvimento do contrato de trabalho na administração pública. In: . Direito e processo do trabalho aplicados à administração pública e fazenda pública. São Paulo: Método, 2012. p. 36-62. [000936042] TST 331:35 X000 X
XXXXXXX, Juliana Hörlle. O contrato fixo descontínuo do direito do trabalho espanhol: características e institutos assimiláveis no direito brasileiro. Justiça do trabalho, Porto Alegre, v. 29, n. 348, p. 43-67, dez. 2012. [000962323]
XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 8, p. 967-982, ago. 2012. [000953427]
XXXX, Xxxx Xxxxxxxx dos. Manual de rescisão de contrato de trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2012. 204 p. [000970984] TJDFT
XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Xxxxxx. Sobre lós contornos Del contrato de trabajo y SUS difíciles aristas. In: XXXXXXXXX XXXXXXXXX, Xxxx Xxxx; XXXXXXXX XXXXXXX, Xxxxx xx xxx Xxxxx, XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Xxxxxx; Derecho del trabajo: lecturas sobre la obra científica de Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: en sus XXV años como catedrático de derecho del trabajo. Curitiba: Juruá, 2012. [000945166] TST 331(460) D431 DT
XXXXX XXXXXX, Xxxxxx (Coord.). Orígenes del contrato de trabajo y nacimiento del Sistema de Protección Social. Albacete: Bomarzo, 2012. 342 p. [000987056] TST 331.106:364.3(460) O69 O 1.ED.
XXXXXX, Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx. Manual prático da rescisão e homologação do contrato de trabalho. 2. ed. Porto Alegre: Paixão, 2012. 213 p., il. [000964569] CLDF
XXXXXXX XXXXX, Xxxxxxx. El contrato de trabajo del futbolista profesional en el Paraguay: principales características y sus cláusulas abusivas. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 231-239, ago./set. 2012. [000952995]
XXXXXXX, Xxxxxxx. Homologação de rescisão de contrato: quando fazê-la e cuidados especiais.
Jornal trabalhista Consulex, Brasília, v. 29, n. 1426, p. 14, maio 2012. [000940150]
XXXXX, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx da. A aplicabilidade do princípio most significant relationship nos contratos de trabalho em transatlânticos firmados no território brasileiro. Revista do direito trabalhista, Brasília, v. 18, n. 5, p. 21-23, maio 2012. [000946968]
XXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Cláusula penal no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Revista brasileira de direito desportivo, São Paulo, n. 22, p. 101-130, jul./dez. 2012. [000959861]
XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: (análise sob ótica da Xxx x. 12.395/2011). 2. ed., atual. São Paulo: LTr, 2012. 163 p. [000961764]
XXXXX XXXX, Xxxxxxxx Xxxxx de. A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo.
Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 145, p. 339-363, jan./mar. 2012. [000949467]
XXXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx de. A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Xxx Xxxx. Repertório IOB de Jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 1, p. 39-31, jan. 2012. [000930178]
XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 2012. 133 p. [000930934] TST 331.109.6 S729 N
VIEIRA, Renata Coelho. Reparação por acidente de trabalho, indenização por danos morais e materiais em contrato nulo: possibilidade e implicações. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, v. 22, n. 44, p. 232-251, set. 2012. [000970932]
XXXXX, Xxxx Xxxx. Contrato de trabalho. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 2011, 465 p. [000930851] TST 331.106(469) A481 C 3.ED.
XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxxx. A garantia no emprego do trabalhador acidentado nos contratos por prazo determinado e a questão da efetividade do direito. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 2, p. 335-347, abr./jun. 2011. Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do TST. Acesso em: 30 jul. 2012. [000922955]
XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Eficácia dos direitos fundamentais e revalorização do contrato de trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 11, p. 1351-1359, nov. 2011. [000924596]
XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. Licitações, contratos e mercado de trabalho no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. 49 p., il. [000907521] CAM SEN
XXXXXX, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. A dignidade da pessoa humana como função social do contrato individual de trabalho: considerações sobre a necessidade da ratificação da convenção n. 158 da OIT. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 1, p. 80-85, jan. 2011. [000902205]
XXXXXX, Xxxxxxxx. Contrato de trabalho e presunção de laboralidade. In: XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx de. Código do trabalho: a revisão de 2009. 1. ed. Coimbra: 2011. [000932354] TST 331(469) C669 1.ED.
XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxxx. Previdência social e contrato de trabalho: relações. 2. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2011. 167 p. [000920838] TST 364.3:331.106 C268 P 2.ED.
XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx xx. O contrato de trabalho. In: . Administração de pessoal: práticas, técnicas e leis do trabalho. Campinas: Alínea, 2011. [000920838] SEN
XXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx de. Xxxx Xxxxxxxxxxx: uma visão geral do pré-contrato. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 9-13, out./nov. 2011. [000952996]
XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Contratos internacionais de trabalho: aspectos gerais e abordagem à luz do direito internacional privado. Justiça do trabalho, Porto Alegre, v. 28, n. 326, p. 58-99, fev. 2011. [000911332]
XXXXXX XXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Casos prácticos sobre el contrato de trabajo. 19. ed., actualizada. Barcelona: Deusto, 2011. 561 p. [000923056] TST 331.106(460) F385 C 19.ED.
XXXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx de. Estabilidade provisória da gestante e contrato por tempo determinado. Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário, Porto Alegre, v. 0, x. 00, x. 00-00, xxx./xxx. 2011. [000921420]
XXXXXX XXXXX, Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Contratos internacionais do trabalho. Revista do direito trabalhista, Brasília, v. 17, n. 8, p. 5-10, ago. 2011. [000916154]
XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx. A imprescritibilidade dos créditos trabalhistas na vigência do contrato de trabalho. Ciência jurídica do trabalho, Belo Horizonte, v. 14, n. 90, p. 175-191, nov./dez. 2011. [000929767]
XXXXXX XXXXXX, Juraci. O contrato de trabalho está enfermo? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, Porto Alegre, v. 40, n. 39, p. 33-34 2011. [000951405]
XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx. Atleta profissional: natureza jurídica do contrato: duração do trabalho e acréscimos remuneratórios. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, Porto Alegre, v. 40, n. 39, p. 35-48, 2011. [000923237]
XXXXXXXXX, Xxxxxx. Resumo prático de rescisão de contrato de trabalho: cálculos. 4. ed., rev. e atual., 2. reimpr. Curitiba: Juruá, 2011. 174 p. [000916800] TST 331.106.4 G635 R 4.ED. 2.REIMPR.
XXXXXX, Xxxxxxx. Contrato de artista: contrato especial de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 143, p. 121-131, jul./set. 2011. [000950888]
XXXXXXXXXXX, Xxxxxxx X; Xxxxx, Xxxxx X. Responsabilidad solidaria xx xx xxxxxxxx xx xxxxxxx. 0. xx., xxxxxx. x xxxx. Xxxxxx Xxxxx: Hammurabi, 2011. 776 p. [000918242] STJ
XXXX, Xxxxx Xxxxxx. A flexibilização possível do contrato de trabalho. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 28, n. 1362, p. 12, fev. 2011. [000903567]
XXXXXX, Xxxxxx. A rescisão do contrato de trabalho com saldo negativo: qual a saída para o empregador? Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 28, n. 1362, p. 9, fev. 2011. [000903563]
XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Extinção do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol em âmbito nacional e internacional. Revista brasileira de direito desportivo, São Paulo, n. 19, p. 139- 199, jan./jun. 2011. [000975395]
XXXX XXXXXX, Xxxx Xxxxxx; XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Responsabilidade civil do empregador no pré-contrato de trabalho = Employer's liability in the pre-contract employmen. Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor, Porto Alegre, v. 7, n. 39, p. 28-60, jun./jul. 2011. [000926173]
XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. O contrato de trabalho a termo resolutivo como instrumento de política econômica: entre a eficiência e a validade. Coimbra: Coimbra Ed., 2011. 196 p. [000987037] 331.106.27(469) M357 C 1.ED.
XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx; XXXXXXXX FILHO, Xxxxxxx Xxxxx. O contrato de equipe: peculiaridades e natureza jurídica. Revista de direito do trabalho, São Paulo, x. 00, x. 000, x. 00-000, xxx./xxx. 2011. [000927035]
XXXXXXXX, Xxxxxxx. Rescisão do contrato de trabalho para proteção da família e do menor. Revista magister de direito do trabalho, Porto Alegre, v. 7, n. 42, p. 37-43, maio/jun. 2011. [000921830]
XXXXXXX, Xxxxxxx X. Sempere (Dir.); XXXXXX XXXXXXX, Xxxxxxx (Coord.). Contratos de trabajo temporales. Cizur Menor: Aranzadi, 2011. 1136 p. [000932584] TST 331.106.29(460) C764 1.ED.
XXXXXXXX, Xxxxxxx de. Cálculos trabalhistas: contribuição sindical, décimo-terceiro salário, férias, folha de pagamento, rescisão do contrato de trabalho - anexos e novos modelos do TRCT, saques do FGTS, vale-transporte. 23. ed., 2. reimpr. contempla atualização conforme Portaria interministerial MPS/MF nº 407, de 14 de julho de 2011. São Paulo: Atlas, 2011. xi, 432 p. [000921070] SEN
XXXXXXXX, Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Efeitos nos contratos de trabalho em face de encampação de empresa privada por empresas públicas e sociedades de economia mista. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, Natal, n. 10, p. 169-173, mar. 2011. [000978685]
XXXX, Xxxxxxx Xxxxx. A cláusula geral da função social do contrato: responsabilidade na ruptura de vínculos jurídicos que integram teia contratual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14. Região, Porto Velho, v. 7, n. 1/2, p. 121-130, jan./dez. 2011. [001001343]
XXXX, Xxxxxxx Xxxxx. A eficácia do direitos fundamentais no contrato de trabalho e os limites do poder de direção do empregador. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 11, p. 325-319, 1. quinz. Jun. 2011. [000916130]
XXXX, Xxxxxxx Xxxxx. A função social do contrato e sua aplicação nas relações de trabalho.
Decisório trabalhista, Curitiba, n. 203, p. 7-20, jun. 2011. [000915871]
XXXXXXX, Miracir Xxxxxx xx Xxxx. Responsabilidade subsidiária do franqueador em relação aos contratos de trabalho firmados pelo franqueado. Revista da ESMAT 13, João Pessoa, v. 4, n. 4, p. 165-186, out. 2011. [001005689]
XXXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx. Contrato de trabalho e jogo do bicho: a celeuma sobre os efeitos reversos da nulidade contratual. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 14, p. 425-419, jul. 2011. [000910223]
XXXXX, Thiago Nogueira. Novas regras para rescisão do contrato de trabalho. ADV Advocacia dinâmica: boletim informativo semanal, Rio de Janeiro, n. 1, p. 9, jan. 2011. [000901475]
XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. Contrato de trabalho: aspectos jurídicos e prática empresarial. São Paulo: IOB, 2011. 991 p. [000936347] TCDF
XXXXXXX, Xxxxx do Rosário Palma. Delimitação do contrato de trabalho e presunção de laboralidade no novo Código do Trabalho: breves notas. In: XXXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXXX, 0000, Xxxxx. Direito do trabalho + crise = crise do direito do trabalho? actas do Congresso de Direito do Trabalho? 1. ed. Coimbra, 2011. p. 275-297. [000931932] TST
331(469)(042) C749 1.ED.
XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Contrato de trabalho por prazo determinado, obra certa: uma abordagem quanto à problemática dos reais requisitos e termo final. São Paulo: LTr, 2011. 96 p. [000912531] TST 331.106.27 R175 C
XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva: nova sistemática rescisória do contrato de trabalho do atleta. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 9-26, ago./set. 2011. [000952676]
XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 12, p. 1497-1504, dez. 2011. [000943777]
XXXX, Xxxx Xxxxxxxx dos. Manual de rescisão de contrato de trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2011. [000912560] TST 331.106.4 R375 M 4.ED.
XX XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx de. Aspectos contratuais no Direito laboral desportivo: período de carência, pré-contrato e prorrogação contratual do atleta futebolista. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 14-21, out./nov. 2011. [000952997]
XXXXXXX, Xxxxxx X. Contrato de trabajo: extinción, indemnizaciones. Rosario, Santa Fe: Nova Tesis, 2011. 720 p. [000932228] TST 331.106.4(82) S119 C 1.ED.
XXXXXXX, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. Nova lei do aviso-prévio e sua aplicabilidade nos contratos de trabalho rescindidos a partir de 11.10.09. Jornal trabalhista Consulex, Brasília, v. 28, n. 1398, p. 4- 5, out. 2011. [000924007]
XXXXXX, Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx. Manual prático da rescisão e homologação do contrato de trabalho. Porto Alegre: Datadez, 2011. 217 p. [000917912] TST 331.106.4 S237 M
XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Licença-maternidade e seus reflexos no contrato de trabalho: uma discussão oportuna. Consulex: revista jurídica, Brasília, v. 15, n. 349, p. 56-57, ago. 2011. [000917043]
XXXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Novo contrato de trabalho e a era da tecnologia. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 28, n. 1361, p. 15, fev. 2011. [000902951]
XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Contrato de trabalho e nulidades: breves apontamentos sobre o trabalho ilícito, o trabalho proibido e seus efeitos trabalhistas. Revista Síntese: trabalhista e previdenciária, São Paulo, v. 22, n. 000, x. 00-00, xxx. 2011. [000910220]
XXXXX, Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx da. O contrato preliminar de trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 9, p. 1031-1032, set. 2011. [000923046]
XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx da (Org.). Rescisão do contrato de trabalho. Rio de Janeiro: COAD, 2011. 210 p. [000920320] TST 331.106.4 R431 1.ED. 1.IMPR.
XXXXX, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx da. Aposentadoria voluntária do servidor público sob o regime da Consolidação das leis do trabalho CLT e seus efeitos no contrato de trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, Natal, n. 10, p. 214-231, 2011. [000979099]
XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Da interrupção e suspensão do contrato de trabalho: aspectos gerais. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 17, n. 2, p. 26-29, fev. 2011. [000907471]
Xxxxxxxx, Xxxxxxx. A cláusula penal nos contratos dos atletas profissionais de futebol. São Paulo: LTr, 2011. 103 p. [000909270] TST 796.332:331.106 S757 C
XXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Peculiaridades dos contratos de trabalho dos atletas profissionais de futebol. Ciência jurídica do trabalho, Belo Horizonte, v. 14, n. 86, p. 9-52, mar./abr. 2011. [000921308]
XXXXXXXXXXX, Xxxxx. A revogação do contrato de trabalho. Coimbra: Xxxxxxxx, 0000. 430 p. [000964087] TST 331.106.4(469) V331 R
XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx. Auxílio-doença acidentário laboral e seus reflexos no contrato individual de trabalho. São Paulo: LTr, 2011. 268 p. [000912477] TST 331.106:364.32 V658 A
XXXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxx. Contrato de trabalho simultâneo e emprego desdobrado: fraude ou não? Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 141, p. 485-487, jan./mar. 2011. [000916761]
XXXXXXX, Xxxx Xxxxx Xxxxxx. O contrato de trabalho na administração pública: evolução, reflexos e tendências para o emprego público. Lisboa: Coimbra Editora, 2010. 160 p. [000882305]
XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Conseqüência da ruptura ilícita do contrato de trabalho desportivo na lei portuguesa - uma má solução. Revista jurídica da FA7, Fortaleza, x. 0, x. 0, x. 000-000, xxx. 2010. [000889861]
XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx de. Contratos e regulamentações especiais de trabalho: peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências. 4. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: LTr, 2010. 540 p. [000891897] TST 331.106 B277 C 4.ED.
XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho. In: . Direito do trabalho: duração do trabalho e direito de greve. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (Sinopses jurídicas, v. 28). TST 331.31 B311 DT 4.ED.
XXXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxx. Reflexões sobre a Convenção n. 158 da OIT como norma regulamentadora da vedação às despedidas arbitrárias ou sem justa causa. O Trabalho: doutrina em fascículos mensais, Brasília, n. 155, p. 5379-5389, jan. 2010. [000876981]
XXXXXXXXX XXXXX, Xxxxx Xxxxxxxxxx. Fracionamento do contrato de trabalho e "split salary": novas figuras contratuais surgidas em decorrência da globalização. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 16, n. 1, p. 4-9, jan. 2010. [000879656]
XXXXX, Xxxx Xxxxxxxxxxx. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 36, n. 137, p. 143-216, jan./mar. 2010. [000887796]
CASTRO, Ismênia X. Oliveira de. Da inovabilidade [i.e. inamovibilidade] inerente ao contrato de trabalho e da necessidade de comprovação da alteração do local de trabalho em face da necessidade de serviço. Revista IOB: trabalhista e previdenciária, São Paulo, v. 21, n. 251, p. 13-14, maio 2010. [000883746]
XXXXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx. Da antecipação parcial dos efeitos da tutela para a rescisão indireta do contrato de atleta profissional de futebol. Revista brasileira de direito desportivo, São Paulo, n. 18, p. 11-23, jul./dez. 2010. [000967510]
XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxx; XXXXXXXXXXXX, Xxxxxx. Contratos de boca: a institucionalização da precariedade na construção civil. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 60, p. 633-653, set./dez. 2010. [000916463]
XXXXXX, Xxxxx xx Xxxxx. A cláusula de permanência no contrato de trabalho. O Trabalho: doutrina em fascículos mensais, Brasília, n. 161, p. 5697-5712, jul. 2010. [000889083]
XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. La reforma del art. 12 L.C.T. : contrato de trabajo y orden público laboral.
Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 140, p. 175-199, out./dez. 2010. [000946320]
XXXXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. Do pré-contrato de trabalho: o contrato preliminar de trabalho no iter da contratação laboral: abordagem comparativa e jusfundamental. São Paulo: Ltr, 2010. 248 p. [000888109] TST 331.106 F314 D
XXXXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Rescisão imotivada e indenização de efeitos inibitório em contratos de prestação de serviço por tempo determinado no Código Civil de 2002. Revista de direito privado, São Paulo, v. 11, n. 44, p. 9-27, out./dez. 2010. [000898781]
XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx xx. Dano moral por falsa imputação de falta grave para a resilição do contrato de trabalho. Juris Plenum trabalhista e previdenciária, Caxias do Sul, v. 6, n. 30, p. 27-47, jun. 2010. [000927036]
XXXXXXXXX, Xxxxxx. Resumo prático de rescisão de contrato de trabalho: cálculos. 4. ed., 1. reimpr., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2010. 185 p. [000874821]
LAFERTÉ, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx. Contratação temporária: aspectos de recontratação de servidor antes de decorridos 24 meses de encerramento de seu contrato anterior com a administração pública federal. Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 13, p. 30-34, fev. 2010. [000875252]
XXXX XXXXXX, Xxxx Xxxxxx; XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Da responsabilidade civil pré- contratual do empregador na relação empregatícia. Justiça do trabalho, Porto Alegre, v. 27, n. 324, p. 18-47, dez. 2010. [000902490]
XXXXXXXXXX, Xxx Xxxxx. A prescrição trabalhista e a sucessão de contratos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região, Goiânia, v. 13, p. 30-40, 2010. [000915481]
XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Redução da actividade ou suspensão do contrato de trabalho em situação de crise empresarial: a actualidade do lay off em Portugal. Revista trabalhista: direito e processo, Rio de Janeiro, v. 9, n. 36, p. 54-63, out./dez. 2010. [000914251]
XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Incorporação das cláusulas da xxxxx xxxxxxxx ao contrato de trabalho. Repertório IOB de Jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 1, p. 36-28, 1. quinz. jan. 2010.
XXXXXXXX, Xxxxxxx. Contratos conexos ao de emprego e a competência jurisdicional. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 1, p. 43-53, jan. 2010. [000874284]
XXXXXXXX, Xxxxxxx. Funções da boa-fé objetiva aplicáveis ao contrato de emprego. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 10, p. 1170-1179, out. 2010. [000895165]
XXXX, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. Ainda o contrato de experiência: sua cessação à luz dos princípios da conservação dos contratos e da boa-fé. Revista trabalhista: direito e processo, Rio de Janeiro, v. 9, n. 35, p. 175-183, jul./set. 2010. [000915522]
XXXXX XXXXXXX, Xxxxxx (Coord.). Despido y extinción del contrato de trabajo en la doctrina judicial: una expectativa para la reforma laboral. Valladolid: Lex Nova, 2010. 322 p. [000932103] TST 331.106.4(460) O77 D 1.ED.
XXXXX, Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx de. Contrato internacional de trabalho: transferência de empregados. São Paulo: Saraiva, 2010. 222 p. [000888255] TST 331.106:341 P149 C
XXXXXXX, Xxx Xxxxx. Não aplicabilidade da cláusula compromissória em contrato individual do trabalho comentários ao RR 51085-9.2005.5.10.0014. Revista de arbitragem e mediação, São Paulo, v. 7, n. 26, p. 265-284, jul./set. 2010. [000898279]
XXXXX, Thiago Nogueira. A cláusula de permanência no contrato de trabalho. ADV Advocacia dinâmica: boletim informativo semanal, Rio de Janeiro, v. 30, n. 51, p. 812-811, dez. 2010. [000899564]
XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. A cláusula penal do contrato de trabalho desportivo no Brasil. Revista jurídica da FA7, Fortaleza, x. 0, x. 0, x. 000-000, xxx. 2010. [000889856]
XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Revista de direito do trabalho, São Paulo, x. 00, x. 000, x. 00- 00, abr./jun. 2010. [000896161]
XXXXXXXXX XXXX, Xxxxxx Xxxxxx. A nova redação da Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho e suas limitações de aplicação: análise da revogação dos §§ 1 e 2 da Lei n. 8.542/92 e suas consequências na incidência de cláusulas coletivas aos contratos individuais de trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 9, p. 1106-1109, set. 2010. [000893158]
XX XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx de. Aspectos temporais do contrato laboral do empregado futebolista.
Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 137, p. 124-142, jan./mar 2010. [000887718]
XX XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx de. Contrato de trabalho desportivo: revolução conceitual de atleta profissional de futebol. São Paulo: Ltr, 2010. 193 p. [000886611] TST 796.332:331.106 S111 C
XXXXXX, Xxxxx Xxxxx Telles de Xxxxxxx Xxxxxxx. A função social do contrato no direito do trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 9, p. 1097-1105, set. 2010. [000877385]
XXXXXX, Xxxxxxx xx Xxxx dos. O contrato de emprego e o assédio moral. Juris Plenum trabalhista e previdenciária, Caxias do Sul, v. 6, n. 33, p. 7-21, dez. 2010. [000904864]
XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx; XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx (Org.). Contratos especiais de trabalho: homenagem ao professor Xxxx xx Xxxxxxxx. LTr, 2010. 272 p. [000888061] TST 331.106 C764 SANTOS
XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx da. Prescrição dos sucessivos contratos na safra da cana-de-açúcar. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região, Goiânia, v. 13, p. 41-47 2010. [000949677]
XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. Aspectos gerais para homologação do contrato de trabalho. Jornal trabalhista Consulex, Brasília, v. 27, n. 1314, p. 9, mar. 2010. [000876423]
XXXXXXXXXXX, Xxxxx. O contrato de trabalho: 100 questões. 3. ed. Lisboa: Universidade Católica, 2010. 191 p. [000987032]
XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxxx. Da greve como causa de interrupção do contrato de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região, Rio de Janeiro, v. 21, n. 47, p. 215-220, jan./jun. 2010. [000905812]
AMARANTE, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; MENDONÇA, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx. Contrato de trabalho do estrangeiro: duração do vínculo e restrições à liberdade de contratar. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, São Paulo, v. 12, n. 23, p. 138-158, jan./jun. 2009.
XXXXX, Xxx. Contrato de trabalho em funções públicas. 2. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 2009. 535 p. [000870312] TST 35.081.71(469) A848 C 2.ED.
XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. As renovações e extensões unilaterais de contratos de trabalho e os chamados "contratos de gaveta" entre clubes e atletas. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE LEGISLAÇÃO ESPORTIVO-TRABALHISTA, 2., 2009, Brasília. Atualidades sobre direito
esportivo no Brasil e no mundo. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 2009, p. 175-188. [000915503]
XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. Efeitos da declaração de nulidade de contrato de trabalho sobre as contribuições sociais. Repertório IOB de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, São Paulo, n. 8, p. 309-303, 2. quinz. abr. 2009.
XXXXXXXXX XXXXX, Xxxxx Xxxxxxxxxx. Suspensão coletiva do contrato de trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 15, n. 8, p. 10-14, ago. 2009.
XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. O contrato de trabalho do século XXI e o esquecido princípio da fraternidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, Belo Horizonte, v. 49, n. 79, p. 123-148, jan./jun. 2009. [000872472]
XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxxxx. Pacto de confidencialidade e compromissos recíprocos no contrato de trabalho, para vigorar após a relação de emprego. O Trabalho, Brasília, v. 26, n. 308, p. 27-42, ago. 2009.
XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Direito, estado e regulação social: o papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação. São Paulo: LTr, 2009. 120 p. TST 331.106 C726 D
XXXXXX, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. O contrato de trabalho nulo na Justiça do Trabalho. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 26, n. 1285, p. 4-5, ago. 2009.
XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Características do contrato de trabalho. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 26, n. 1283, p. 4-5, jul. 2009.
XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Contrato de trabalho rural por pequeno prazo e precarização das relações de trabalho no campo. Repertório IOB de Jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 18, p. 581-578, 2. quinz. set. 2009.
XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Crise financeira e efeitos trabalhistas: suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v. 26, n. 306, p. 7-12, jun. 2009.
XXXXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. Contrato de trabalho e as alterações no direito comparado. O Trabalho: doutrina em fascículos mensais, Brasília, n. 152, p. 5235-5242, out. 2009.
XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx. Modificações do contrato de trabalho e sua reestruturação dogmática. Curitiba: Juruá, 2009. 369 p. TST 331.106 N972 M
XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. São Paulo: LTr, 2009. 167 p. TST 331.106:796.332 O48 C
XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Contrato internacional de trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 289 p. TST 331.106:341 P437 C
PORTO, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx. A subordinação no contrato de trabalho: uma releitura necessária. São Paulo: LTr, 2009. TST 331.106 P853 S
XXXX’XXXX XXXXXX, Enio. Contrato de trabalho na administração pública sem concurso público: direito ao recebimento de todas as verbas rescisórias. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 35, n. 135, p. 30-52, jul./set. 2009.
XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx dos. Os direitos fundamentais e o contrato de trabalho. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Natal, n. 9, p. 120-127, ago. 2009. [000981717]
XXXXX, Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. O dever de informação no contrato de trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 7, p. 807-810, jul. 2009.
XXXXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. A prescrição total na vigência do contrato de trabalho: análise crítica do instituto e sua aplicação. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 1, p. 91-96, jan. 2009.
XXXXXX, Ipojucan Demétrius. Contrato de trabalho & eficácia dos direitos humanos fundamentais de primeira dimensão. Curitiba: Juruá, 2009. 247 p. TST 331.106:342.7 V397 C
WALDRAFF, Xxxxxxxxx Xxxxx. Contrato de trabalho e crise econômica da empresa: alteração contratual com base na nova lei de falências e na teoria da imprevisão. Curitiba: Juruá, 2009. 187 p. TST 331:347.736 W167 C
XXXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxx. Rescisão do contrato de trabalho de atleta de futebol: uniteralidade de cláusula penal. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 35, n. 135, p. 373-379, jul./set. 2009.
XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx xx. Contrato de trabalho e direitos fundamentais. O Trabalho: doutrina em fascículos mensais, Brasília, n. 131, p. 4.251-4.258, jan. 2008.
XXXXXXX, Rosani Portela. Novos paradigmas do contrato de trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2008. 134 p. TST 331.106 C824 N
XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxx. Formação, suspensão/interrupção e extinção do contrato de trabalho dos atletas profissionais. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 13, p. 49-68, jan./jun. 2008.
XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx. As alterações contratuais trabalhistas e seus critérios jurídicos regentes. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 25, n. 1.204, p.4-8, jan. 2008.
XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx de. Cláusula de não-concorrência no contrato individual de trabalho brasileiro. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 34, n. 132, p. 9-21, out./dez. 2008.
XXXXXXXXX XXXXXX, Xxxxx. El período pré-contractual laboral. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 34, n. 130, p. 299-320, abr./jun. 2008.
GRAZZIOTIN, Xxxxxxx Xxxxxx. Princípios: protetivo e função social do contrato. Juris Plenum: trabalhista e previdenciária, Caxias do Sul, v. 4, n. 18, p. 81-88, jun. 2008.
XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Extinção do contrato de trabalho do jogador de futebol. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 14, jul./dez. p. 21-43, 2008.
XXXX, Pastora do Xxxxxxx Xxxxxxxx. Efeitos da nulidade do contrato de trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 00, x. 0, x. 0-0, xxx. 2008.
XXXX, Xxxxxxx. Internet e contrato de trabalho no ordenamento italiano. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 34, n. 130, p. 379-383, abr./jun. 2008.
XXXX XXXXX, Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx. Contrato de trabalho dos indígenas: requisitos, validade e eficácia. Revista Jurídica Unigran, Dourados, v. 10, n. 19, p. 183-188, jan./jul. 2008.
XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Continuidade do contrato de trabalho. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 25, n. 1.215, p. 4-5, mar. 2008.
XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Corretor imobiliário e contrato de trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 34, n. 129, p. 193-206, jan./mar. 2008.
XXXX, Xxxxxx Xxxxxxxxx. A nulidade do contrato de trabalho e a incidência da contribuição previdenciária. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, Xxxxx Xxxxxx, x. 0, x. 00, x. 00-000, jan./fev. 2008.
XXXXXXXX, Xxxxxxxxx de. O contrato do teletrabalhador. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v. 25, n. 289, p. 23-29, jan. 2008.
XXXXX, Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx de. A insubsistência do contrato de trabalho nas relações envolvendo altas remunerações. ADV Advocacia Dinâmica: boletim informativo semanal, Rio de Janeiro, v. 28, n. 33, p. 560, ago. 2008.
XXXXX, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Peculiaridades do contrato de trabalho no futebol profissional e a cláusula penal: controvérsias jurídicas com o advento das leis nº 9615/1988, 9981/2000 e 10672/2003. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 14, jul./dez. p. 76-93, 2008.
XXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Contratos de trabalho: modalidades e claúsulas especiais, contrato de aprendizagem. Juris Plenum: trabalhista e previdenciária, Caxias do Sul, v. 4, n. 19, p. 7-32, ago. 2008.
XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Nulidade do contrato de trabalho à luz da teoria do quase-contrato. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 1, p. 7-15, jan. 2008.
XXXXXX, Xxx Xxxxxxxxx X. xx Xxxxx. O contrato de trabalho e o sutiã: reflexões sobre as obrigações principais e acessórias. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 4, p. 403-412, abr. 2008.
XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx. Contrato de parceira rural: competência da justiça do trabalho. Revista Trabalhista: direito e processo, Rio de Janeiro, v. 7, n. 25, p. 55-78, jan./mar. 2008.
XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxx. Contrato de prestação de serviços e contrato individual de trabalho.
Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v. 25, n. 293, p. 48-56, maio, 2008.
XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx. Os efeitos do contrato de trabalho nulo. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 6, p. 689-698, jun. 2008.
XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no contrato de trabalho a partir da Constituição Federal de 1988. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 33, n. 128, p. 125-154, out./dez. 2007.
XXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Breves reflexões acerca dos requisitos legais do contrato de trabalho previstos no art. 3º da CLT. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 24, n. 1.191, p. 10-11, out. 2007.
XXXXXX XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. Alteração e duração do contrato de trabalho. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 103, n. 392, p. 19-39, jul./ago. 2007.
XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. El daño moral por término Del contrato de trabajo em el derecho del trabalho chileno. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 43-78, abr./jun. 2007.
XXXX, Regiane de Mello. Cláusula de não concorrência inserida no contrato de trabalho a visão do judiciário: uma análise crítica de duas emendas de acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da
2. Região. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 6, p. 720-723, jun. 2007.
XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Manutenção do contrato de trabalho em razão de violência doméstica.
Revista IOB: trabalhista e previdenciária, São Paulo, v. 17, n. 214, p. 187-192, abr. 2007.
XXXXX, Xxxxxx. Direito econômico e o contrato de trabalho: com análise do contrato internacional do trabalho. São Paulo: Atlas, 2007. TST 331.106:341 N335 D
XXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx do. Contrato de trabalho nulo: artigo 37, inciso II, da CF/88: ato de improbidade: responsabilização do chefe do executivo: competência da justiça comum. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 2, p. 57-66, maio/ago. 2006.
XXXXXX, Xxxxxx. O contrato de trabalho e o fenômeno da repersonalização do direito privado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13. Região, João Pessoa, v. 14, n. 1, p. 142-148, 2006.
XXXXXXXX, Xxxx. A lei nº 11.101/2005 e suas repercussões no contrato de trabalho. Revista do Advogado, São Paulo, v. 26, n. 86, p. 100-103, jul. 2006.
XXXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxx. Contratos coletivos de trabalho no sistema jurídico italiano: derrogabilidade, inderrogabilidade e flexibilização. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 2, p. 98-11, maio/ago. 2006.
XXXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Contrato de trabalho e contrato de previdência privada. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 3, p. 263-273, mar. 2006.
XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx da. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 23, n. 1.111, p. 7-8, mar. 2006.
XXXXXXXXX, Xxxxxxx. Alteração no contrato de trabalho: modificações individuais e coletivas sob o foco da reforma sindical. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 23, n. 1.112, p. 5, mar. 2006.
XXXXXX, Xxxx. Reparação do dano no contrato de trabalho. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 22, n. 1.054, p.3-6, fev. 2005.
XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx de. Particularidades dos contratos especiais em face da teoria geral do contrato de trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 31, n. 117, p. 13-28, jan./mar. 2005.
XXXXX, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. A flexibilização dos contratos de trabalho. Campinas, SP: ME, 2005. 135 p. TST 331 C282 F
XXXXXXXXXX, Xxx Xxxxx. O abandono do emprego configura rompimento tácito do contrato de trabalho? Revista do Tribunal Regional do trabalho da 18. Região, Goiânia, v. 8, p. 23-26, 2005.
XXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx. Rescisão indireta do contrato de trabalho: atrasos nos pagamentos do FGTS e INSS. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 11, n. 12, p. 20, dez. 2005.
XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico- financeiro à luz da EC n. 45/04. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região, Goiânia, v. 8, p. 184-191, 2005.
XXXXXX, Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx X. Contrato de trabalho por prazo determinado Justiça do Trabalho: revista de jurisprudência trabalhista, Porto Alegre, v. 22, n. 263, p. 135-158, nov. 2005.
XXXXXX XXXX, Xxxxxx. O contrato de empreitada e a nova competência da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005. 135 p. TST 347.454 S498 C
XXXXX XXXX, Xxxxxx Xxxxx x. Direitos fundamentais e o contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 2005. 126 p. TST 331.106:342.7 S568 D
XXXXX XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx xx. Prescrição e suspensão do contrato de trabalho: reflexões em torno de uma possível teoria da dupla suspensão. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10. Região, Brasília, v. 14, n. 14, p. 69-79, 2005.
XXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Algumas considerações acerca do vínculo empregatício e da multiplicidade de contratos de trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 10, n. 10, p. 3, out. 2004.
XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx. A alteração unilateral do contrato de trabalho nas relações trabalhistas privadas e na relação entre servidor público e estado. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 238, p. 175-194, out./dez. 2004.
XXXXXXXXX, Xxxxxx. Contrato de trabalho inconstitucionalidade e mercado de trabalho: da coerção ao contrato ao desejo pelo contrato. Revista Trabalhista: direito e processo, Rio de Janeiro, v. 3, n. 9, p. 179-193, jan./mar. 2004.
XXXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Novo contrato de trabalho por prazo determinado: flexibilização laboral e internacionalização das relações de trabalho. Curitiba: Juruá, 2004. 293 p. TST 331.106.27 X000 X
XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Subordinação jurídica, parassubordinação, contrato de atividade: a busca de uma nova dogmática para a relação de trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 30, n. 116, p. 232-248, out./dez. 2004.
XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. O contrato de trabalho e autonomia privada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, Curitiba, v. 29, n. 53, p. 251-284, jul./dez. 2004.
XXXXX, Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx da. Os direitos de personalidade e o contrato individual de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 70, n. 1, p. 91-100, jan./jun. 2004.
DALLEGRAVE NETO, Xxxx Xxxxxxx. Assédio e contrato de trabalho. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 12, n. 12, p. 63-72, jan. 2004.
XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. O contrato de trabalho diretamente ligado ao empréstimo bancário: a quitação do mútuo via desconto em folha de pagamento. O Trabalho, Brasília, n. 88, p. 2.202- 2.206, jun. 2004.
XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Proteção ao contrato de trabalho da mulher gestante, em casos de adoção e aborto. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 21, n. 1.017, p. 4-5, maio, 2004.
XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Contrato de trabalho em atividade de bingo. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 10, n. 3, p. 10-14, mar. 2004.
XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. As diversas formas de desconstituição do contrato de trabalho na França e a proteção contra a dispensa abusiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, São Paulo, n .25, p. 92-106, jul./dez. 2004.
MEDEIROS, Benizete Ramos de. Afinal, o que é contrato coletivo de trabalho? Síntese Jornal, Porto Alegre, v. 0, x. 00, x. 0-0, xxx. 2004.
XXXXXXXX, Xxxxxxx. Funções social e econômica do contrato de trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 10, n. 11, p. 23-26, nov. 2004.
XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. A sobrevigência das cláusulas normativas aos contratos individuais de trabalho. São Paulo: LTr, 2004. 248 p. TST 331.106.26 P957 S
XXXXXXXX, Xxxx. Contrato de trabalho: as vantagens, condições e normas mais benéficas incorporam-se ao patrimônio jurídico do trabalhador. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 21, n. 1.039, p. 4-7, out. 2004.
XXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx da. A regulação no contrato de trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 68, n. 7, p. 801-810, jul. 2004.
XXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx da. O contrato de trabalho e o novo código civil: aspectos de sociabilidade e eticidade. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 15, n. 177, p. 5-21, mar. 2004.
XXXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxx. Contratos de trabalho, de imagem e cláusula penal. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 21, n. 999, p. 4-6, jan. 2004.