CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-0301-008-SEMMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-0301-008-SEMMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023

A SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA,

CNPJ: 29.265.356/0001-39, sediada na Xxx Xxxx Xxxxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxxx, Xxxxxx do Pará, representada neste ato pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX JUNIOR, Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira/PA, domiciliado neste Município de Altamira, Estado do Pará, portador do CPF nº 000.000.000-00 e, de outro lado a firma XXXXX XXXXXXXXX LTDA, inscrita no CNPJ: 14.564.846/0001-69, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxx Xx 0000, Xxxxxx Xxxxx XX – Xxxxxxxx – XX - XXX:00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E- mail: xxxxxxxxxx00@xxxxxxx.xxx doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, RG: 1515394, CPF: 000.000.000-00, têm

entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2023 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e alterações, mediante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 - Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira;

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
82	Pão Massa Fina: Composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro, contendo no rótulo: identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto. Peso 60 g a unidade. Validade mínima: de 72 horas após entrega. Embalagem contendo no mínimo 01 kg	UND	100	CONFIAN CA	R$ 13,00	R$ 1.300,00
85	Pão Francês: Composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro, contendo no rótulo: identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto. Peso 50 g a unidade. Validade mínima: de 72 horas após entrega. Embalagem contendo no mínimo 01 kg.	UND	90	CONFIAN CA	R$ 13,70	R$ 1.233,00
94	Condimento. Preparado Caldo de Legumes Com 5env de 9g	UND	50	APTI	R$ 2,85	R$ 142,50
98	Cremogema ingredientes: amido, açúcar, vitaminas (a, b1, b6, b12, c e ácido fólico) e minerais (ferro e zinco), antiumectante fosfato tricálcio, aromatizante. Não	UND	7	NUTRIME NTAL	R$ 4,35	R$ 30,45

	contém glúten. Descrição: Contém: 01 unidade Formato de venda: unidade Peso: CAIXA 180gr
104	Farinha de mandioca seca, subgrupo grossa, tipo 1: Embalagem plástica, transparente, limpa, não violada, resistente, acondicionada em fardos, contendo externamente identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto, de acordo com Resolução CNNPA nº12/78 ANVISA. Validade mínima: 06 meses a partir da entrega. Embalagem de 01 kg.	UND	5	TIO BETO	R$ 6,80	R$ 34,00
105	Farinha de mandioca seca, subgrupo fina, classe branca, tipo 1: Embalagem plástica, transparente, limpa, não violada, resistente, acondicionada em fardos, contendo externamente identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto, de acordo com Resolução CNNPA nº12/78 ANVISA. Validade mínima: 06 meses a partir da entrega. Embalagem de 01 kg.	UND	300	TIO BETO	R$ 7,65	R$ 2.295,00
106	Farinha de milho: Embalagem de 500g, plástica, transparente, limpa, não violada e resistente, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, quantidade do produto, de acordo com Resolução CNNPA nº12/78 ANVISA. Validade mínima: 6 meses a partir da entrega. Embalagem - pacote contendo no mínimo 500g.	UND	5	BONOMIL HO	R$ 3,30	R$ 16,50
107	Farinha de tapioca de 1º qualidade: Produto de 1ª qualidade, classe granulada tipo 1. Embalagem com rótulo contendo identificação, procedência, informação nutricional, lote, validade, quantidade do produto, de acordo com Resolução CNNPA nº12/78 ANVISA. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem - pacote com 500gr.	UND	20	ORI	R$ 4,75	R$ 95,00
110	Açúcar de Primeira Qualidade, branco, tipo cristal triturado primária: validade: não inferior a 180 dias contados da data de entrega, embalagens plásticas íntegras, resistentes e que protejam o conteúdo da umidade excessiva. Embalagem - pacote de 02 Kg.	UND	800	SAFIRA	R$ 6,40	R$ 5.120,00
112	Amido de milho com vitaminas e sais minerais: Produto amiláceo extraído de partes comestíveis de cereais, tubérculos, raízes ou rizomas. Embalado em pacote de papel impermeável, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo de acordo com Resolução RDC nº 263/2005. Validade mínima: de 6 meses a partir da entrega. Embalagem:	UND	2	SINHA	R$ 8,35	R$ 16,70

	Pacote de 1KG
113	Amido de milho com vitaminas e sais minerais: Produto amiláceo extraído de partes comestíveis de cereais, tubérculos, raízes ou rizomas. Embalado em pacote de papel impermeável, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo de acordo com Resolução RDC nº 263/2005. Validade mínima: de 6 meses a partir da entrega. Embalagem: Pacote de 200gr	UND	4	SINHA	R$ 3,30	R$ 13,20
117	Arroz tipo integral classe longo fino tipo 1: embalado em saco plástico transparente, limpo, atóxico, não violados, resistente. Embalagem - pacote 01 kg.	UND	24	ROSINA	R$ 6,65	R$ 159,60
118	Aveia em flocos: Produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Validade mínima: 16 meses a partir da data de entrega. Embalagem - caixa de 500g.	UNDA	10	APTI	R$ 7,55	R$ 75,50
119	Azeite de Dendê - Embalagem - Garrafa 500 Ml	UND	10	MARIZA	R$ 13,45	R$ 134,50
120	Azeite de Oliva, Puro (100%), Virgem, - Embalagem - Garrafa de vidro 500 ml.	UND	60	SINHA	R$ 21,50	R$ 1.290,00
121	Azeitonas em conserva: conservadas em água e sal de coloração verde escuro, tamanho médio, sem manchas e ausência de turbidez na salmoura. Constar rótulo com denominação do produto de acordo com a designação na norma específica. Validade mínima: de 06 meses a partir da entrega. Embalagem de vidro ou pacote com peso drenado de 500gr.	UND	5	TING	R$ 6,75	R$ 33,75
122	Azeitonas em conserva, sem caroço: Conservadas em água e sal de coloração verde escuro, sem caroço, tamanho médio, sem manchas e ausência de turbidez na salmoura. Constar rótulo com denominação do produto de acordo com a designação na norma específica. Validade mínima: de 06 meses a partir da entrega. Embalagem de vidro ou pacote com peso drenado de 200gr.	UND	25	TING	R$ 6,29	R$ 157,25
124	Batata palha: De 1ª qualidade, crocante, embalagem resistente, contendo externamente identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade e quantidade do produto. Validade mínima: de 130 dias a partir da entrega. Embalagem - pacote contendo no mínimo 1kg.	UND	20	SULPER	R$ 23,80	R$ 476,00
125	Bombons Sortidos/Chocolate - embalagem: Pacote de 1KG.	UND	10	FOFAO	R$ 21,00	R$ 210,00
129	Biscoito salgado tradicional, apresentação retangular, tipo clube social original ou similar: contendo cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado, além das substancias normais do produto.	UND	20	RICHEST	R$ 5,88	R$ 117,60

	Contendo externamente identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto. Embalado em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados, resistente.Validade mínima: 08 meses a partir da data de entrega. Embalagem de no mínimo 156g
130	Biscoito cream cracker 1ª qualidade: Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinhas, amidos, féculas fermentadas ou não e outras substancias alimentares. Salgado que contem cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado além das substancias normais. Constar rótulo com denominação do produto de acordo com a designação na norma específica (Resolução CNNPA nº 12/78). Embalagem primária atóxica resistente com 100g. Validade mínima: 10 meses a partir da entrega. Embalagem - pacote de 400g.	UND	20	BELMA	R$ 5,90	R$ 118,00
131	Biscoito doce tipo Maria: a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar invertido, soro de leite, sal, fermento químico, aparência de massa torrada, cor, odor, sabor próprio. Não serão aceitos produtos malcozidos, queimados com características organolépticas anormais, com excesso de dureza e quebradiços. Embalagem primária atóxica resistente com 100g. Validade mínima: de 10 meses, a partir da data de entrega. Embalagem - pacote de 400g	UND	40	BELMA	R$ 4,63	R$ 185,20
133	Biscoito Salgado Cream Cracker Integral. Embalagem - pacote de 240g	UND	10	BELMA	R$ 5,03	R$ 50,30
138	Café em pó torrado e moído: Procedente de grãos sãos, torrado e moído, limpos isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado a vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. O produto deve estar dentro dos padrões de qualidade da categoria TRADICIONAL do Programa de Qualidade do Café – PQC da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC, Constituídos de cafés arábica, robusta/conilon ou 39lindados. Contendo externamente identificação, procedência, informação nutricional, lote, validade, quantidade do produto, atendendo especificações técnicas da NTA-44 Decreto Estadual nº 12.486/1978. Validade mínima: 6 meses a partir da entrega. Embalagem - pacote de 250g.	UND	1.460	MARATA	R$ 7,08	R$ 10.336,80
139	Feijão Branco: Embalado, em saco	UND	30	TIO BETO	R$ 6,73	R$ 201,90

	plástico transparente, apresentando grãos de mesma coloração, isento de sujidades e parasitas ou fungos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos, lacrados, contendo externamente identificação, procedência, informação nutricional, lote, validade, quantidade do produto, de acordo com Resolução CNNPA nº12/78 ANVISA. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem - pacote de 01 kg.
141	Feijão preto tipo 1: Classe preta, embalado em saco plástico, transparente, isenta de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados, contendo externamente identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto, de acordo com Resolução CNNPA nº 12/78 ANVISA. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem - pacote de 01 kg.	UND	10	TIO BETO	R$ 8,53	R$ 85,30
142	Fermento: Ingredientes, Amido de milho geneticamente modificado (espécies doadoras: agrobacterium tumefaciens, bacilus thuringiensis, sphingobium herbicidorovans, streptomyces viridochromogenes e zea mays), bicarbonato de sódio, fosfato monocálcico e carbonato de cálcio. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem - pote de 100 gr	UND	10	SAFT	R$ 3,19	R$ 31,90
143	Coco ralado seco desidratado: Deverá ser elaborado com endosperma procedente de frutos sãos e maduros não poderá apresentar cheiro alterado ou rançoso, com aspectos de fragmentos soltos e de cor branca. Parcialmente desengordurado com teor mínimo de lipídio de 3g em 100g. Contendo externamente identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto. Validade mínima: 7 meses a partir da data de entrega. Embalagem contendo no mínimo 100g.	UND	20	COQUIL	R$ 3,73	R$ 74,60
144	Flocos de Arroz Pré-Cozido: feito a partir de arroz granulado 100% natural, sem conservantes, sem glúten. Embalagem - pacote de 500 gr.	UND	48	BONOMIL HO	R$ 4,21	R$ 202,08
146	Fubá de Milho. Embalagem - pacote de 500 gr	UND	100	BONOMIL HO	R$ 3,36	R$ 336,00
147	Creme de leite: Embalado em lata ou tetra Pack, limpa, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada, resistente. Contendo externamente identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto. Atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA, conforme Portaria	UND	300	PIRACANJ UBA	R$ 8,60	R$ 2.580,00

	369 de 04/09/1997 e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origem Animal. Validade mínima: de 6 meses a partir da entrega. Embalagem - lata de 300gr.
148	Leite condensado: Obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacarose ou glicose. Embalagem limpa, resistente, que garanta a integridade do produto, contendo rótulo com identificação, procedência, informação nutricional, lote, validade, quantidade do produto, e atender as exigências do M.A. e DIPOA, conforme Portaria 369 de 09/97 e Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origem Animal. Validade mínima: 06 meses a partir da entrega. Embalagem - lata ou caixa de 395 g.	UND	200	ITALAC	R$ 8,78	R$ 1.756,00
149	Leite de coco: Obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, podendo conter conservantes, acidulantes e/ou espessante. Validade mínima: 10 meses a partir da entrega. Embalagem - garrafa de vidro de 500 ml.	UND	30	COCAO	R$ 5,86	R$ 175,80
154	Leite UHT Integral: ingredientes, Leite integral e estabilizantes trifosfato de sódio, citrato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio. Embalagem - caixa de 1L.	UND	20	ITALAC	R$ 5,27	R$ 105,40
155	Macarrão integral tipo espaguete: Embalagem resistente, transparente, rotulagem contendo identificação, procedência, informação nutricional, lote, quantidade do produto, lista de ingredientes, data de fabricação, validade. Validade mínima: 06 meses a partir da entrega. Embalagem - pacote de 500g.	UND	60	GALO	R$ 2,97	R$ 178,20
156	Macarrão de sêmola tipo espaguete: Massa alimentícia tipo seca, de sêmola, vitaminada isenta de sujidades e parasitas. Embalagem resistente, transparente, rotulagem contendo identificação, procedência, informação nutricional, lote, quantidade do produto, lista de ingredientes, data de fabricação, validade, em acordo com Resolução CNNPA nº12/78 ANVISA. Validade mínima: 06 meses a partir da entrega. Embalagem - pacote de 500g.	UND	70	PAULISTA	R$ 3,81	R$ 266,70
158	Maionese 0% de gordura trans: Com ômegas 3 e 6 provenientes do óleo de soja, ingredientes: Água, óleo vegetal, ovo pasteurizado, amido modificado, vinagre, açúcar, sal, cloreto de potássio, suco de limão, conservador ácido sórbico, estabilizante goma xantana, acidulante ácido fosfórico, sequestrante EDTA cálcio dissódico, corante natural páprica,	UND	20	QUERO	R$ 6,88	R$ 137,60

	aroma natural e antioxidantes BHA, BHT e ácido cítrico. Embalagem - pote de plastico de 500gr.
161	Margarina com Sal: Produto gorduroso em emulsão estável com leite ou seus constituintes ou derivados, e outros ingredientes, destinado à alimentação humana com cheiro e sabor característico. Com máximo de 80% de lipídios, e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Atender especificações técnicas da Portaria MAPA nº 372 de 09/97, conter rótulo, envasada com materiais adequados para as condições. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega. Embalagem - pote de 1kg.	UND	5	PRIMOR	R$ 18,45	R$ 92,25
162	Manteiga com sal: produto de 1ª qualidade, gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. Nº do registro no M.A./DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Atender especificações técnicas da Portaria nº 369 de 09/97 e Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal, acondicionado em pote de poliestireno impresso, com tampa, rotulagem nutricional, Validade superior: a 150 dias a partir da data de entrega. Embalagem de no mínimo 500g.	UND	30	MICHELLI	R$ 19,15	R$ 574,50
167	Massa de Arroz Para Cuscuz. Embalagem - pacote de 500gr.	UND	100	BONOMIL HO	R$ 4,42	R$ 442,00
168	Massa de Milho Para Cuscuz. Embalagem - pacote de 500gr.	UND	800	BONOMIL HO	R$ 4,54	R$ 3.632,00
169	Massa Pronta Para Bolo. Embalagem - pacote de 450gr.	UND	20	APTI	R$ 4,58	R$ 91,60
170	Massa Pronta Para Pão de Queijo. Embalagem - pacote de 1KG	UND	30	AMAFIL	R$ 17,45	R$ 523,50
172	Milho para pipoca: milho para pipoca sabor tradicional com grãos graúdos e sadios, da variedade amarela, tipo 1. O produto deve ser fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Deve ser acondicionado em saco impermeável, resistente e lacrado. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem - pacote de 500gr.	UND	10	BONOMIL HO	R$ 3,18	R$ 31,80
173	Milho verde em conserva: acondicionado em lata, Peso Drenado, integra, resistente. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote,	UND	10	OLE	R$ 3,51	R$ 35,10

	data de validade, forma de conservação e armazenamento. Embalagem - lata ou pct de 200gr
176	Orégano desidratado: matéria-prima orégano, aspecto físico tipo folha desidratada, aplicação culinária em geral, de primeira qualidade. acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico e isento de sujidades. Embalagem - pacote de 20gr.	UND	4	IMPERIAL	R$ 1,85	R$ 7,40
179	Polvilho azedo: empacotado em plástico atóxico, isento de bolores, substâncias nocivas, odores e sabor estranhos ao seu aspecto normal – termosseladas, contendo informações do fabricante, lote e data de validade. Embalagem - pacote de 1kg.	UND	3	AMAFIL	R$ 10,65	R$ 31,95
180	Polvilho doce: empacotado em plástico atóxico, isento de bolores, substâncias nocivas, odores e sabor estranhos ao seu aspecto normal – termosseladas, contendo informações do fabricante, lote e data de validade. Embalagem - pacote de 1kg.	UND	3	AMAFIL	R$ 8,12	R$ 24,36
184	Sardinha com óleo: Produto composto de sardinha inteira fresca, limpa e eviscerada. Água de constituição óleo comestível e sal, acondicionada em lata, contendo rótulo com informação nutricional, data de validade e registro em órgão competente. Validade mínima: 12 meses a partir da entrega. Embalagem - com peso líquido de 125 gr.	UND	15	NAVE	R$ 4,87	R$ 73,05
201	Farinha de trigo sem fermento 1ª qualidade: Especial com fermento, procedente de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não pode estar úmida e fermentada, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, garantindo a integridade do produto, contendo rótulo com identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto, de acordo com Resolução CNNPA nº12/78 ANVISA. Validade mínima: 3 meses a partir da entrega. Embalagem - pacote de 01 kg	UND	60	ROSA BRANCA	R$ 6,76	R$ 405,60
202	Farinha de trigo com fermento 1ª qualidade: Especial com fermento, procedente de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não pode estar úmida e fermentada, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, garantindo a integridade do produto, contendo rótulo com identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto, de acordo com Resolução CNNPA nº12/78 ANVISA. Validade	UND	120	ROSA BRANCA	R$ 5,74	R$ 688,80

	mínima: 3 meses a partir da entrega. Embalagem - pacote de 01 kg.
VALOR TOTAL						R$ 36.426,24

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO

1 - O valor deste contrato é de R$ 36.426,24 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL

1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº 013/2023 e Ata de Registro de Preço nº 07/2024, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.

CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

1 - A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

1 - O prazo de vigência deste Contrato é de até 31 de dezembro de 2024, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente.

2 - O prazo de que se trata este item poderá ser revisto nas hipóteses e forma a que alude o art. 57, parágrafo 1°, da Lei N° 8.666/93.

CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

1 - Caberá ao CONTRATANTE sem prejuízo das demais disposições inseridas no Edital e daquelas constantes do Termo de Referência, as condições inseridas na Ata de Registro de Preço nº 07/2024.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

1 - Caberá à CONTRATADA, sem prejuízo das demais obrigações e responsabilidades insertas no Edital e daquelas constantes do Termo de Referência, as condições inseridas na Ata de Registro de Preço nº 07/2024.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS

1 - A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos de sua competência, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

1 - Deverá a CONTRATADA observar, todas as exigências contidas no processo administrativo nº 2702001/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, Ata de Registro de Preço nº 07/2024.

CLUÁSULA DÉCIMA - DA ATESTAÇÃO

1 - A atestação da fatura correspondente ao fornecimento do produto caberá ao Órgão Competente do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DESPESA

1 - A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária.

DOTAÇÃO E FONTE DE RECURSO 2024

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente.

PROJETO ATIVIDADE:

18 122 0036 2.207 Manutenção das atividades da Secretaria de Gestão do Meio Ambiente 18 541 0036 2.218 Manutenção do Aterro Sanitário

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:

3.3.90.30.00 Material de consumo

FONTE DE RECURSO:

15000000 Recurso não vinculados de Impostos 17090000 Transf. comp. fin. recursos hídricos 17491060 Transf. Estado Cota-Parte ICMS Verde

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PAGAMENTO

1 - A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE;

a) Condições de pagamento: a ser pago no prazo em até 30 (trinta) dias, contado a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção dos produtos efetivamente fornecidos no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo (a) CONTRATANTE e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da Ordem de Compra emitida;

2 - Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Fazenda Federal, CNDT e o FGTS;

3 – Os pagamentos serão direcionados conforme condições contidas no Edital e daquelas constantes do Termo de Referência, e das condições inseridas na Ata de Registro de Preço nº 07/2024.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PREÇO E DA REVISÃO

1 - O objeto do presente Contrato será executado pelo preço ofertado na proposta da licitante vencedora, que será fixo e irreajustável, podendo, contudo, ser revisto observadas as prescrições contidas nos arts. 17 a 19 do Decreto nº 7.892/2013.

2 - Os preços ajustados já levam em conta todas e quaisquer despesas incidentes na execução do objeto, tais como tributos e encargos sociais, transportes entre outros;

3 - O preço ajustado também poderá sofrer correção desde que reste comprovada a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93;

4 - A contratada têm direito ao equilíbrio econômico financeiro do contrato, procedendo-se à revisão do mesmo a qualquer tempo, desde que ocorra variação de preços, que seja imprevisível ou previsível, porém com consequências incalculáveis, que onere ou desonere excessivamente as obrigações pactuadas no presente instrumento;

a) A contratada, quando for o caso, deverá formular à Administração requerimento para revisão contrato, comprovando a ocorrência de aumento de preços;

b) A comprovação será feita por meio de documentos, tais como lista de preço de fabricantes, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadoria, alusivas à época da elaboração da proposta e do momento do pedido de revisão do contrato;

c) Junto com o requerimento, a contratada deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data da formulação da proposta e do momento do pedido de revisão do contrato, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorridos repercute no valor total pactuado;

d) A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS PENALIDADES

1 - Pela inexecução total ou parcial deste contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao FORNECEDOR as seguintes sanções:

1.1 - Advertência;

1.2 - Multa de 0,5% (zero virgula cinco por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;

1.3 - Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total CONTRATADO, quando o FORNECEDOR, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE (após a conclusão do devido processo legal), assim como descumprimento do item 2 desta cláusula, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas neste processo, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.4 - Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste CONTRATADO, quando o FORNECEDOR, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE (após a conclusão do devido processo legal), assim como descumprimento do item 2 desta cláusula, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas neste processo, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.5 - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração da Secretaria Municipal de Saúde, por até 2 (dois) anos.

2 - Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, o FORNECEDOR que:

2.1 - Ensejar o retardamento da execução do objeto deste termo;

2.2 - Não mantiver a proposta, injustificadamente;

2.3 - Comportar-se de modo inidôneo;

2.4 - Fizer declaração falsa;

2.5 - Cometer fraude fiscal;

2.6 - Falhar ou fraudar na execução do Contrato;

2.7 - Não celebrar o contrato injustificadamente;

2.8 - Deixar de entregar documentação exigida no certame;

2.9 - Apresentar documentação falsa.

3 - Além das penalidades citadas, o FORNECEDOR ficará sujeito, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

4 - Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, o FORNECEDOR ficará isento das penalidades mencionadas.

5 - As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas ao FORNECEDOR juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

6 - Em qualquer hipótese de aplicação de sanções, serão assegurados à CONTRATADA o contraditório e a ampla defesa Parágrafo Único: Além das penalidades citadas acima, a FORNECEDOR ficará sujeita as penalidades contidas no Edital do Pregão Eletrônico n.º 013/2023 e Termo de Referência do referido processo.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA RESCISÃO

1 - A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

2 - A rescisão do Contrato poderá ser:

2.1 - Determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

2.2 - Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;

2.3 - Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

3 - A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Parágrafo Único: Além das penalidades citadas acima, a CONTRATADA ficará sujeita as penalidades contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2023 e Termo de Referência do referido processo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA

1 - Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 013/2023, Ata de Registro de Preço nº 07/2024, cuja realização decorre da autorização do Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira, e da proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO

1 - A contratante indica como Fiscal de contrato a Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Matrícula: 150657- 9, nomeado através da portaria nº 26/2024, de 27 de fevereiro de 2024, a qual fica autorizado a fiscalizar a execução deste contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO

1 - As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Altamira/PA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Altamira/PA, 01 de março de 2024.

XXXXXXX XXXXXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por

BOGEA UMBUZEIRO

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

JUNIOR:99829061272 JUNIOR:99829061272

Dados: 2024.03.01 11:58:50 -03'00'

SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO

DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA

CNPJ: 29.265.356/0001-39

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00 CONTRATANTE

XXXXX E FADANELLI Assinado de forma digital por

LTDA:145648460001 LTDA:14564846000169

Dados: 2024.03.01 09:05:45

XXXXX E FADANELLI

69

-03'00'

SOUZA FADANELLI LTDA

CNPJ: 14.564.846/0001-69 XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX CPF: 000.000.000-00

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1.            

2.