ANEXO I DO EDITAL
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ANEXO I DO EDITAL
Modelos de Cartas e declarações
CONTRATO N º [.]
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 PROCESSO SEI Nº: 00010.002531/2020-70
CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA GESTÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO INTEGRADAS COM ENCARGOS DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL ZOOBOTÂNIC
Teresina, , 20 .
MODELO 1 - CARTA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO
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PROCESSO SEI Nº: 00010.002531/2020-70
À Comissão Especial de Licitação, Concorrência nº 002/2020
OBJETO: CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA GESTÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO INTEGRADAS COM ENCARGOS DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL ZOOBOTÂNICO.
Prezados Senhores,
Pela presente instrumento, credenciamos o(a) Sr.(a) [●], portador(a) do R.G. n.º [●], inscrito no CPF sob o nº [●] a responder pela Licitante [razão social, e qualificação], perante X.Xxx., com poderes para intervir em qualquer fase do procedimento licitatório, inclusive para receber informações, intimações e para desistir de recursos, respondendo, para todos os efeitos e em tudo que se fizer necessário na Licitação em referência, no momento e até o final do procedimento Licitatório, por sua(s) representada(s).
Local:
Data:
Representante legal:
RG:
CPF:
MODELO 2 – ATESTADO DE VISITA TÉCNICA
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PROCESSO SEI Nº: 00010.002531/2020-70
À Comissão Especial de Licitação, Concorrência nº 002/2020
OBJETO: CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA GESTÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO INTEGRADAS COM ENCARGOS DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL ZOOBOTÂNICO.
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Atesto, para fins de comprovação junto à Comissão de Licitação, que a [inserir nome da empresa], [inserir qualificação completa], por meio de seu(sua) Responsável Técnico*, Sr.(a) [inserir nome], [inserir qualificação completa], em [inserir data], compareceu aos locais onde serão executados os SERVIÇOS CONCEDIDOS, tendo tomado conhecimento das condições e características gerais da CONCESSÃO, obtendo por ela mesma todas as informações necessárias, com o objetivo de preparar, sob sua responsabilidade e risco, as PROPOSTAS para a execução do OBJETO DA CONCESSÃO.
[local], [●] de [●] de 20 .
ESTADO DO PIAUÍ [inserir nome, cargo e CPF]
LICITANTE [inserir nome, cargo e CPF do Responsável Técnico]
*Anexar comprovação de Responsabilidade Técnica.
MODELO 3 – DECLARAÇÃO DE QUE DISPÕE DE RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES.
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PROCESSO SEI Nº: 00010.002531/2020-70
À Comissão Especial de Licitação, Concorrência nº 002/2020
OBJETO: CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA GESTÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO INTEGRADAS COM ENCARGOS DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL ZOOBOTÂNICO.
Prezados Senhores,
A [inserir nome da empresa], [inserir qualificação completa], por meio de seu representante legal, Sr.(a) [inserir nome], declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe ou tem capacidade de obter recursos financeiros suficientes* para cumprir as obrigações de aporte de recursos e investimentos necessários à consecução do objeto da CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, inclusive a obrigação de integralização no capital social da CONCESSIONÁRIA, na forma prevista no EDITAL, caso sagre-se vencedora desta LICITAÇÃO.
Local:
Data:
Representante legal:
RG:
CPF:
*No caso de consórcio, essa declaração deve ser apresentada por cada consorciada, relativa à proporção de sua participação.
MODELO 4 - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ARTIGO 7.º, INCISO XXXIII, CF/88.
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PROCESSO SEI Nº: 00010.002531/2020-70
À Comissão Especial de Licitação, Concorrência nº 002/2020
OBJETO: CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA GESTÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO INTEGRADAS COM ENCARGOS DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL ZOOBOTÂNICO.
Prezados Senhores,
A [inserir nome da empresa], [inserir qualificação completa], por meio de seu representante legal, Sr.(a) [inserir nome], declara, para fins do quanto disposto no inciso V do artigo 27 da Lei Federal n.º 8.666/93, acrescido pela Lei Federal n.º 9.854/99, que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, não empregando menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Declara, outrossim, que também não há em seu quadro de funcionários menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos (se for o caso).
Local:
Data:
Representante legal:
RG:
CPF:
MODELO 5 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
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PROCESSO SEI Nº: 00010.002531/2020-70
À Comissão Especial de Licitação, Concorrência nº 002/2020
OBJETO: CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA GESTÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO INTEGRADAS COM ENCARGOS DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL ZOOBOTÂNICO.
Prezados Senhores,
A [inserir nome da empresa], [inserir qualificação completa], por meio de seu representante legal, Sr.(a) [inserir nome], declara, para os fins previstos no Edital, que:
a) não lhe foi cominada a penalidade prevista no artigo 87, inciso III da Lei Federal n.º. 8.666/93 imposta por órgão ou entidade que integre a Administração Pública do Governo do Estado do Piauí (direta ou indireta);
b) não lhe foi cominada a pena prevista no artigo 87, inciso IV da Lei Federal n.º. 8.666/93, imposta por órgão ou entidade da Administração Pública de qualquer esfera da Federação;
c) não está sob falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, dissolução ou liquidação; ou
d) seus representantes legais, dirigentes, gerentes, sócios ou controladores, responsáveis técnicos ou legais não são ocupantes de cargo de direção no Governo do Estado do Piauí ou de quaisquer órgãos ou entidades vinculadas ao mesmo, nem o foram nos últimos 180 (cento e oitenta) dias;
e) está ciente que deverá declarar impedimentos eventualmente ocorridos durante o procedimento licitatório e execução do CONTRATO. Por ser verdade, firmamos a presente
declaração, nos termos e sob as penas da Lei.
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Local:
Data:
Representante legal:
RG:
CPF:
MODELO 6 – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DOS TERMOS DO EDITAL
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PROCESSO SEI Nº: 00010.002531/2020-70
À Comissão Especial de Licitação, Concorrência nº 002/2020
OBJETO: CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA GESTÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO INTEGRADAS COM ENCARGOS DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL ZOOBOTÂNICO.
Prezados Senhores,
A [inserir nome da empresa], [inserir qualificação completa], por meio de seu representante legal, Sr.(a) [inserir nome], declara que tomou conhecimento da integridade do EDITAL e seus ANEXOS, inclusive as manifestações de esclarecimento da COMISSÃO que lhe foram anexadas, e que tem pleno conhecimento do seu conteúdo e exigências.
Local:
Data:
Representante legal:
RG:
CPF: