Concessão De Uso Onerosa Sample Contracts

AVISO DE LICITAÇÃO
Concessão De Uso Onerosa • February 20th, 2013

A Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Goiás, através de seu Secretário, torna pública, para conhecimento dos interessados, que está disponível no endereço abaixo ou através do "site" e www.casacivil.go.gov.br, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência, tipo Maior Oferta, relativo ao Processo nº 201100013004814 visando a Concessão de Uso Onerosa de um espaço panorâmico de 763,502m², destinado à exploração única e exclusivamente de um RESTAURANTE com serviços “à la carte” dentro dos padrões nacionais e internacionais de serviços e produtos, compatíveis com a classificação de serviços padrão “ cinco estrelas”, com reconhecida experiência no mercado gastronômico, espaço esse, localizado no terraço do prédio da biblioteca, do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia-Goiás, Avenida Deputado Jamel Cecílio, Quadra Gleba, Lote 01, nº 4.490, Setor Fazenda Gameleira, CEP.: 74.884-801. , por um período de 120 (cento e vinte ) meses, a ser realizada em sessão pública pela Presi

PREÂMBULO
Concessão De Uso Onerosa • October 5th, 2018

O MUNICÍPIO DE PIRATININGA - ESTADO DE SÃO PAULO, com sede na Praça Dr. Mário Ribeiro da Silva, 14 - Centro, através do Prefeito Municipal Senhor CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS, brasileiro, casado, Bacharel, portador da Cédula de Identidade n° 22.415.690-1, inscrito no CPF sob o n° 145.798.658-20, residente e domiciliado na Rua Anchieta, n° 55, Centro, na Cidade de Piratininga, do Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberta neste Órgão a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, cujo objeto será a CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE ESPAÇOS PÚBLICOS (QUIOSQUES), LOCALIZADOS NA PRAÇA DO TURISTA, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E

PROCESSO Nº AA.001.1.007428/17-02
Concessão De Uso Onerosa • January 16th, 2020

CONCORRÊNCIA PÚBLICA, COM INVERSÃO DE FASES, PARA CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO HOTELEIRO SERRA DA CAPIVARA.

1º CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2021– SUPARC
Concessão De Uso Onerosa • March 14th, 2023

Em atenção aos pedidos de esclarecimentos apresentados à Comissão Especial de Seleção, referentes ao Edital de Chamamento Público nº 002/2021 – SUPARC, cujo objeto compreende a contratação de Concessão de uso onerosa, com destinação específica, para modernização, exploração, operação e manutenção do Centro de Convenções de Teresina, seguem, abaixo, os itens com as devidas perguntas e respostas, obedecendo a ordem referenciada no pedido:

ANEXO I DO EDITAL
Concessão De Uso Onerosa • May 5th, 2021

Pela presente instrumento, credenciamos o(a) Sr.(a) [●], portador(a) do R.G. n.º [●], inscrito no CPF sob o nº [●] a responder pela Licitante [razão social, e qualificação], perante V.Sas., com poderes para intervir em qualquer fase do procedimento licitatório, inclusive para receber informações, intimações e para desistir de recursos, respondendo, para todos os efeitos e em tudo que se fizer necessário na Licitação em referência, no momento e até o final do procedimento Licitatório, por sua(s) representada(s).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019
Concessão De Uso Onerosa • January 9th, 2019

O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 39, Centro, Ubaíra - Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 13.910.690/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através do Decreto nº 002/2019, torna público aos interessados que fará realizar, uma licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR OFERTA, que tem como objeto a outorga de concessão de uso onerosa de espaço físico “BOX” (BAR Nº 01 e BAR Nº 02) da Praça Senador Galrão, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, a ser regida pela Lei nº. 8.666/93 de

MINUTA DE CONTRATO
Concessão De Uso Onerosa • July 26th, 2022

CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO PARQUE MUNICIPAL DAS MANGABEIRAS (ESTACIONAMENTO, PARQUE ESPORTIVO, EDIFÍCIO DE APOIO, CIRANDA DE BRINQUEDOS, PRAÇA DAS ÁGUAS E TEATRO DE ARENA), PARA FINS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DESTES ESPAÇOS, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°01/2019
Concessão De Uso Onerosa • April 29th, 2019

O Município de Alecrim, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, torna público que, no local, dia e horário abaixo especificados, a Administração estará recebendo os documentos de habilitação preliminar e as propostas das empresas interessadas em participar da presente licitação, do TIPO MAIOR OFERTA, a qual se processará nos termos deste Edital e em conformidade com as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.

Contract
Concessão De Uso Onerosa • May 21st, 2021

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, PARA MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

ANEXO 1 MINUTA DE CONTRATO
Concessão De Uso Onerosa • July 26th, 2022

CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO PARQUE MUNICIPAL DAS MANGABEIRAS (ESTACIONAMENTO, PARQUE ESPORTIVO, EDIFÍCIO DE APOIO, CIRANDA DE BRINQUEDOS, PRAÇA DAS ÁGUAS, E TEATRO DE ARENA), PARA FINS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DESTES ESPAÇOS, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS.