EXTRATO DE COMPROMISSO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, vigência: 28/09/22. Data de assinatura 28/04/22. Assinam, pela Embrapa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Inglis - Chefe Geral, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, vigência: 26/09/22. Data de assinatura 26/05/22. Assinam, pela Embrapa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Inglis - Chefe Geral, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Chefe Adjunto de Administração e a bolsista Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, vigência: 30/05/2023. Data de assinatura 30/05/22. Assinam, pela Embrapa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Inglis - Chefe Geral, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Chefe Adjunto de Administração, Xxxxxxx Xxxx pela Funarbe e o bolsista Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, vigência: 12/12/23. Data de assinatura 12/05/22. Assinam, pela Embrapa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Inglis - Chefe Geral, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Chefe Adjunto de Administração e a bolsista Bolsista Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, vigência: 16/05/23. Data de assinatura 16/05/22. Assinam, pela Embrapa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Inglis - Chefe Geral, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, vigência: 30/05/2023. Data de assinatura 30/05/22. Assinam, pela Embrapa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Inglis - Chefe Geral, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Chefe Adjunto de Administração, Xxxxxxx Xxxx pela Funarbe e o bolsista Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, vigência: 23/05/23. Data de assinatura 23/05/22. Assinam, pela Embrapa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Inglis - Chefe Geral, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Chefe Adjunto de Administração e a bolsista Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx; Objeto: Prorrogação da vigencia do Termo firmado em 01/07/2021; Vigencia do Aditivo: 01/07/2022 a 14/12/2022. Data da assinatura: 27/05/2022; Signatarios: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Chefe Geral da Embrapa Solos e Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Bolsista.
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 25100.20/0061-4); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - CPF - nº 000.000.000-00, com a interveniência da Instituição de fomento FAPED - CNPJ Nº 00.849.774/0001-91; Objeto: concessão de bolsas de estímulo à inovação para o projeto gerenciado pela FAPED, mantido pela Instituição de Fomento, com vistas à execução do seu projeto intitulado: 615
- FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPS UEP RECIFE; Valor médio mensal: R$ 2.500,00 Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022; Signatários: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx- Chefe Geral da Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - xxxxxxxx.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002937/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação eventual e futura de serviço de diagramação de publicações de acordo com o projeto gráfico e seguindo o Manual de Editoração da Embrapa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxxxxx, 000 Xx. Xxxxxx 000 - Xxxxx Xxxxxxxxx/xx, Xxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/06/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX X XXXXX
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 31/05/2022) 135033-13203-2022NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 24/2022, em decorrência do Procedimento Interno nº 47/2021. Partes: CEASAMINAS e Associação Recreativa Beneficente dos Empregados da CEASAMINAS - ARBECE. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação para a execução de desconto em folha de pagamento dos empregados associados e posterior repasse pela CEASAMINAS à ARBECE da taxa de associado devida mensalmente pelos seus empregados, bem como pelo valor devido pela adesão ao plano de saúde coletivo corporativo administrado pela ARBECE, conforme plano de trabalho. Prazo: A vigência para execução deste convênio é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor: É o valor total arrecadado pela CEASAMINAS, mediante o desconto em folha de pagamento dos empregados associados à ARBECE, nos termos da Cláusula Segunda. Data da assinatura: 25/05/2022.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, vigência: 11/10/22. Data de assinatura 11/05/22. Assinam, pela Embrapa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Inglis - Chefe Geral, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, vigência: 03/05/23. Data de assinatura 03/05/22. Assinam, pela Embrapa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Inglis - Chefe Geral, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, vigência: 13/05/23. Data de assinatura 13/05/22. Assinam, pela Embrapa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Inglis - Chefe Geral, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Chefe Adjunto de Administração e a bolsista Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2022
A Embrapa Rondônia, UASG 135001, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 10/2022, empresa vencedora BNB Comércio de Equipamentos de Informática LTDA, itens 1 a 16.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código 10200.22/0014-2; Participantes: Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF -
CNPJ/MF 05.440.725/0001-14; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa; Data da assinatura: 30/05/2022; Vigência: 30/05/2027; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx e Xxx xx Xxxxxxxxxx, pela Embrapa e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela Universidade.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO AUTOMÁTICA DO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 07/2022 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE. Nº
Processo: 71000.019530/2022-93. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ: 05.526.783/0001-65. TOMADOR: Instituto Vencer, CNPJ
07.149.089/0001-00 Objeto: Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento:
CAPÍTULO V
DO VENCIMENTO E DA FORMA DE PAGAMENTO Art. 10. (...)
§ 1º O não pagamento da primeira parcela, no prazo estipulado no caput implicará cancelamento automático do parcelamento.
Nos termos da Portaria MC nº 1.587, de 22 de agosto de 2019. Data de Assinatura do Termo: 26/04/2022. Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Secretária da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, CPF: ***.174.501-**. Xxxxxxx: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, diretor executivo, CPF: ***.418.877-**.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL AMERICANO, CNPJ n° 31.391.572/0001-72
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASIL ONÇAS SOCIAL SUL SUDESTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 97.021,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023 DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX,
Presidente CPF nº 000.000.000-00 Processo: 71000.034777/2021-59
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CNPJ n° 12.989.706/0001- 07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SALTO PARA O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 184.799,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023 DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 000.000.000-00 e, XXXXXXXX XXXXXXX, Presidente CPF nº 000.000.000-00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022060100010
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Processo: 71000.060781/2021-72