TERMO ADITIVO Nº 334/2021 - NFC/SGAF (12.01.08.28.01) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 29/03/2021

TERMO ADITIVO Nº 334/2021 - NFC/SGAF (00.00.00.00.00)

(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado eletronicamente em 12/04/2021 11:07 )

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX

REITOR 287187

Para verificar a autenticidade deste documento entre em xxxxx://xxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxxxx/ informando seu número:

334, ano: 2021, tipo: TERMO ADITIVO, data de emissão: 08/04/2021 e o código de verificação: 991b52b89b

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 61, quarta-feira, 31 de março de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2021

Processo: 23087.003047/2021-51. Partícipes: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG

- CNPJ: 17.879.859/0001-15 e o Município de Machado - CNPJ: 18.242.784/0001-20.

Objeto: Constitui objeto do presente TERMO a cooperação entre os partícipes, visando a desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e a intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, bem como estabelecimento de mecanismos para a sua realização. Vigência: 30/03/2021 a 30/03/2022. Data de assinatura: 30/03/2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 121/2020

Nº Processo: 23066.011563/2020-16. PARTES: CENCODERMA INSTITUIÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 15.126.252/0001-39, PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. O objeto deste

Acordo consiste na definição das regras de uso e proteção das Informações Confidenciais que serão reveladas à PARTE RECEPTORA pela PARTE REVELADORA em virtude do PROJETO "Troca de informações sobre linhas de pesquisa, projetos, matérias primas, formulações e tecnologias para desenvolvimento de projetos e produtos cosméticos". Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Vigência: 04.02.2020 a 03.02.2025. Data de Assinatura: 18.03.2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 153038 - UFBA

Nº Processo: 23066.003638/2020-95.

Pregão Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 00.449.936/0001-02 - ENGEMAIA & CIA LTDA. Objeto: Serviços de limpeza urbana e paisagismo com mão-de-obra fixa e manutenção e conservação das áreas verdes (poda e roçagem) por demanda, a execução dos serviços nas áreas externas das dependências dos campi da federação/ondina, do canela e unidades dispersas, no município de salvador, no campus xxxxxx xxxxxxxx no município de vitória da conquista, e no campus do município de camaçari..

Fundamento Legal: . Vigência: 06/05/2020 a 06/05/2021. Valor Total: R$ 330.100.100,00. Data de Assinatura: 06/05/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 153038 - UFBA

Número do Contrato: 17/2017.

Nº Processo: 23066.029183//16--51.

Pregão. Nº 52/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Renovar o contrato original por mais 12 meses, portanto até 30/03/22, no valor de r$9.402.602,95 (nove milhões, quatrocentos e dois mil, seiscentos e dois reais e noventa e cinco centavos), ficando resguardado o direito da contratada a repactuações e reajustes dos preços contratados, o qual será formalizado por termo de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.402.602,95. Data de Assinatura: 29/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 153038 - UFBA

Número do Contrato: 71/2018.

Nº Processo: 23066.002611//18--61.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 90.347.840/0010-09 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: Renovar o contrato por mais 29 meses, passando o termino de seu prazo de vigência de 29/03/2021 a 29/08/2023. Vigência: 17/03/2021 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.370,00. Data de Assinatura: 17/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 58/2021

Nº Processo: 23066.011324/2021-47. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FOCOSMAIS CONTABILIDADE LTDA . CNPJ: 04.647.267/0001-26.

Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 22.03.2021 a 21.03.2023. Data de Assinatura: 22.03.2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Reajusta-se o valor do contrato nº02/2020 nos termos do art. 40, xi da lei n° 8.666/93 e em virtude de previsão em cláusula sexta do contrato e o item 18 do termo de referência..

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2021).'

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 62/2018 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a Associação Cearense de Estudos e Pesquisas-ACEP CNPJ 01.921.606/0001-22. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto "Mestrado Profissional em Economia do Setor Público Turma 2018.1 para o Sindicato dos Servidores Fazendários do Município de Fortaleza SINDIFAM, Sindicato dos Auditores do Tesouro Municipal de Fortaleza - SINDIAUDIF e para a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Estado do Ceará AUDITECE", tudo conforme o Plano de Trabalho. Processo: 23067.003354/2018-74. Modalidade da Licitação: Dispensa nº 14/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: 30/03/2020. DATA DA

ASSINATURA: 30/03/2018. Valor Global: R$ 1.306.125,00. SIGNATÁRIOS: Prof. Xxxx Xxxxxxx XX xx Xxxxxxxxxxx (Reitor da UFC), Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx (pela ACEP).

EXTRATO DE CONVÊNIO

	CONVENIADO		CNPJ/CPF	VIGÊNCIA
. ELIFE MONITOR DE ESTUDOS DE MERCADO LTDA			06.301.219/0001-07	01.02.2021	A	01.02.2026
	DMR CONSTRUÇÕES INSPEÇÕES LTDA	E	09040644443-04	03.02.2021	A	03.02.2026
. SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAUCAIA S/S LTDA			33.569.824/0001-36	03.02.2021	A	03.02.2026
	LCR INDÚSTRIA ALIMENTOS LTDA	DE	35.659.508/0001-80	02/02/2021	A	02/02/2026
. DPL CONSTRUÇÕES LTDA			08.584.700/0003-44	22/01/2020	A	22/01/2025
. 3M MARKETING DIGITAL LTDA			27.114.919/0001-62	25/01/2021	A	25/01/2026
. TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA			04.439.228/0001-33	26/01/2021	A	26/01/2026
. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX			38.165.749/0001-61	26/01/2021	A	26/01/2026
. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX DOS SANTOS			000.000.000-00	02/02/2021	A	02/02/2026
. EDUKON SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA			40.051.167/0001-04	26/01/2021	A	26/01/2026
. SALES DOCUMENTS			36.674.811/0001-15	20/01/2021	A	20/01/2026
. SERTENGE ENGENHARIA S/A			13.959.986/0001-73	20/01/2021	A	20/01/2026
. AÇÃO EDUCACINAL CLARETIANA			44.943.835/0001-50	29/01/2021	A	29/01/2026

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 153038

Nº Processo: 23066005428202112. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Troca por Botijão GLP 13 e 45 kg cheios), Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (Botijão GLP 13 e 45 kg vazios) e Gás de cocção à granel em comodato, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, e seus anexos, visando atender demandas das Unidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, X/x, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, Xxx 00000-000, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/04/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 2/2021

Termo de Apostilamento nº 00002/2021 Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23068039866201940.

DISPENSA Nº 86/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO

SANTO.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/03/2021) 153038-15223-2020NE800100

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020 - UASG 153038

Nº Processo: 23066032707202078. Objeto: Xxxxxxxx xx xxxxxx, xxxx xxxxx xx 00 (xxxx) meses, para eventual e futuro fornecimento de Gêneros Alimentícios, devendo ser entregues de forma parcelada, para atender às necessidades da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE) e da Escola de Nutrição (ENUFBA), da Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 31/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, X/x, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, Xxx 00000-000, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/04/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXX XX XXXXXXX

Pregoeiro (SIASGnet - 30/03/2021) 153038-15223-2020NE800100

CNPJ Contratado: 28152650000171. Contratado : EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO

DE ENERGIA S.A. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.

Valor Total: R$110.400,00. Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 237.455,00. Data de Assinatura: 10/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2021).'

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS

EDITAL DAG/DCOS/PROAD/UFES Nº 1/2021

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx - FCAA, CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a efetuar o ressarcimento do valor pago pela Universidade decorrente da condenação subsidiária na reclamação trabalhista nº 0000477-75.2015.5.17.0009, movida por SINTRASADES em face da UFES/FCAA, que tramita no processo administrativo de cobrança nº 23068.018329/2021-81. O valor da condenação na RT supracitada é de R$ 4.248,38 e foi atualizado pela Selic em 29/03/2021. Concede-se ao Instituto Execellence o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar DEFESA, a ser encaminhada à Diretoria de Contratações de Obras e Serviços/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial. O referido valor deverá ser pago por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Contratações de Obras e Serviços/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021033100056

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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