EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2015 - UASG 158372Termo Aditivo • October 16th, 2015
Número do Contrato: 201/2013. Nº Processo: 23138034506201476. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMEN-
TEXAS A&M AGRILIFE RESEARCH COLLEGE STATION, TEXAS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICAMemorandum of Understanding • April 12th, 2024
Este Memorando de Entendimento (“MDE”) é celebrado entre a Universidade Federal de São Carlos, com sede no campus São Carlos, na Rodovia Washington Luís, km 235, em São Carlos (SP), Brasil (“Acordante”), e Texas A&M AgriLife Research (“AgriLife”). AgriLife é um membro do Sistema Universitário A&M do Texas (“TAMUS”) e uma agência do Estado do Texas com sede em College Station, Texas. A Acordante e AgriLife podem ser denominados juntos como “Partes” e separadamente como “Parte”.
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOSMemorandum of Understanding • October 4th, 2024
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (“CGU”), representada por seu Secretário de Integridade Privada, Senhor , e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
FUTURETEL S.A. OPPORTUNITY MEM S.A. CNPJ/MF: 02.465.783/0001-04 CNPJ/MF: 02.607.723/0001-89 NIRE: 33.300.16766-8 NIRE: 33.300.26037-4 NEWTEL PARTICIPACOES S.A. TELPART PARTICIPACOES S.A. CNPJ/MF: 02.604.997/0001-14 CNPJ/MF: 02.591.814/0001-73 NIRE:...Memorandum of Understanding • March 17th, 2005 • Telemig Celular Participacoes Sa • Telephone communications (no radiotelephone)
ContractProtocolo De Intenções • March 14th, 2023
Protocolo de Intenções que entre si celebram a Coleção (sigla) Clique aqui para digitar texto. e o Centro de Referência em Informação Ambiental para a participação na rede speciesLink.
Compacto de Moçambique Compromisso de IntençõesCompacto De Moçambique Compromisso De Intenções • October 9th, 2008
Compacto de Moçambique Compromisso de Intenções ContextoO documento estabelece o entendimentomútuo alcançado entre o Governo de Moçambique (GdM) e os parceiros de desenvolvimento signatários cujas cartas de apoio ou declarações de compromisso estão anexas.O objectivo do Compacto é o de reforçar os mecanismos actuais de harmonização e alinhamento a nível do país levando adiante as contribuições da Parceria Internacional em Saúde (PIS) assumidas por alguns dos signatários, a nível internacional. O Compacto pretende ser um documento unificador para todos os parceiros do Sector de Saúde em Moçambique e por isso inclui todos os Parceiros de Desenvolvimento,(PdD) activos no Sector de Saúde em Moçambique, independentemente de terem ou não assinado a PIS a nível internacional. A intenção é que o Compacto oriente tanto as agencias bilaterais e multilaterais assim como Organizações Não-Governamentais (ONG’s) e da sociedade civil . O Compacto reconhece a sinergia entre a estratégia nacional do se
Cooperação Internacional com a FrançaCooperação Internacional • September 14th, 2023
A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) e a Agence Nationale de la Recherche (ANR, França) tornam público o presente Edital e convidam os interessados a apresentarem propostas de projetos de pesquisa cooperativa nos termos aqui estabelecidos. É parte integrante deste Edital o Anexo I com orientações e procedimentos para submissão das propostas.
EXTRATO DE ADESÃO (MPRO)Termo De Adesão • December 1st, 2022
do Ministério Público do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022/CNMP/ANA, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Objeto: O Termo de Adesão tem por finalidade a colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a capacitação mútua e o desenvolvimento de estratégias integradas em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do marco legal do saneamento básico. Data de assinatura: 25/11/2022. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, e Ivanildo de Oliveira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia.
PROTOCOLO DE INTENÇÕESProtocolo De Intenções • March 7th, 2012
Protocolo de Intenções que entre si firmam os Municípios de Boa Esperança do Iguaçu, Chopinzinho, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Laranjeiras do Sul, São Jorge d'Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, por seus representantes legais, para constituir consórcio público nos moldes da Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável de Municípios que o compõem.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOTermo De Colaboração • February 28th, 2023
Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica que entre si celebram a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e a Universidade Federal Rural do Semi- Árido- UFERSA
Ministério da Justiça e Segurança PúblicaAcordo De Cooperação Técnica • March 12th, 2020
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado, neste ato, pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, através do Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm e pela Secretaria Nacional de Justiça – SENAJUS, através do Secretário Nacional de Justiça, Vladimir Passos de Freitas, respectivamente, por meio da Escola Nacional do Consumidor – ENDC e da Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos - ENAPRES, com sede localizada no endereço Esplanada dos Ministérios - Palácio da Justiça Raymundo Faoro, Bloco “T”, Brasília/DF – Brasil, CEP: 70.064-900, e a ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU, representado por seu Diretor-Geral, Paulo Gustavo Gonet Branco e pelo Secretário de Planejamento e Projetos, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, nos termos da Lei Complementar nº 75, de 29 de maio de 1993 e da Lei nº 9.628, de 14 de abril de 1998, com sua sede localizada no endereço SGAS II, St. de Grandes Áreas Sul 603, lote 22, Asa Sul,
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2023 – SEMED.Contract • June 26th, 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E A EMPRESA RESENDE COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
TERMO ADITIVO Nº 19.16.3893.0002094/2024-91 (MPMG)Acordo De Cooperação Técnica • April 19th, 2024
da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97, Candelária, Natal/RN, CEP 59.065-555, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.539.710/0001-04, neste ato representado pela PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, DRA. ELAINE CARDOSO DE
ContractMemorandum of Understanding • December 18th, 2021
N° DOCUMENTAÇÃO 1 Documento social da entidade parceira – documento idôneo (Estatuto ou Contratosocial) ou nota técnica corroborando informação extraída da internet - Lei nº 8.666/93 – Art. 28, II. 2 Documento(s) comprobatório(s) dos poderes do signatário para celebrar o instrumento de cooperação ou nota técnica corroborando informação extraída dainternet (Lei nº 8.666/93 – Art. 28, IV). 3 Minuta do Memorando de Entendimento em língua estrangeira, de preferência o inglês, acompanhada da versão em língua portuguesa, assinada pelo Coordenador Geral da CGCIN, atestando a sua autenticidade com relação aos termos da versãoem língua estrangeira. 4 Nota/Parecer Técnico da área finalística, que avalie, no que couber, entre outrosaspectos os itens considerados relevantes na RN-029/2015 – item 6.1. 5 Despacho do(a) Diretor(a) da área, conforme item 3.1 da RN nº 29/2015.
MEMORANDUM DE ENTENDIMENTOMemorandum of Understanding • March 14th, 2023
TERMO ADITIVO N° 023/2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 005/2018Acordo De Cooperação Mútua • May 20th, 2024
Pelo presente instrumento acima enunciado, o INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, Autarquia Estadual, com sede à Avenida Jerônimo Monteiro, nº 1.000, Ed. Trade Center, Centro, Vitória/ES, CEP: 29010-935, inscrito no CNPJ sob o n° 02.254.666/0001-00, representado legalmente por seu Diretor-Geral, Sr. LEONARDO CUNHA MONTEIRO, brasileiro, divorciado, advogado, portador do CPF nº 005.354.597-42 e RG nº 897367, com endereço rua Coronel Antônio Monteiro, nº 39, bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29306-470 doravante denominado IDAF e o MUNICÍPIO DE PINHEIROS, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Avenida Agenor Luis Heringer, nº 231, Pinheiros/ES, CEP: 29.980-000, inscrito no CNPJ n° 27.174.085/0001-80, representado legalmente pelo seu prefeito municipal, ARNÓBIO PINHEIRO SILVA, brasileiro, casado, radialista, inscrito no CPF sob o nº 016.986.327-11 e RG nº 1.077.036-ES, doravante denominado MUNICÍPIO, celebram o pres
CONTRATO 05/2021Contract 05/2021 • October 4th, 2023
TERMO ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO 05/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA E A EMPRESA TIM S.A. PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REITORIA DO IFPB.
Memorando de entendimento entre a República Portuguesa e a Atlantic GatewayMemorandum of Understanding • March 14th, 2023
O presente Memorando de Entendimento tem como objeto estabelecer os princípios e regras a que deverá obedecer a reconfiguração da participação do Estado Português na TAP SGPS, designadamente a compra de ações representativas do capital social da TAP pelo Estado Português, as regras de governo societário da TAP, bem como os direitos económicos dos acionistas da TAP.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 009/2024Cooperation Agreement • January 24th, 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS E A COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB, PARA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CONTEMPLANDO O LICENCIAMENTO DO USO DO SIAGAS.
ESTUDANTES DA FEUCMemorandum of Understanding • July 7th, 2023
🗖 1. Certificar-se de que possui uma cópia do seu (Online) Learning Agreement inicial (contrato de estudos) devidamente assinada por todas as partes. Qualquer alteração ao contrato (Learning Agreement) deve ser finalizada e formalizada, no prazo de 15 dias – excecionalmente 30 dias (mediante autorização prévia da coordenação do GRI/FEUC), a contar da data de chegada do(a) estudante à entidade de acolhimento.
CARTA DE INTENÇÃOCarta De Intenção • June 28th, 2017
A empresa..., com sede à (completar com endereço completo e CEP), inscrita no CNPJ sob n°....., neste ato representada, na forma dos seus atos constitutivos, por seu (sua) diretor (a).................., portador (a) do RG
MINUTA DO TERMO ADITIVO Nº XX/2020Termo Aditivo - Acordo De Cooperação • March 19th, 2024
Este item é para compreensão do servidor responsável pela elaboração da minuta e deverá ser devidamente suprimido quando da finalização do documento.
Ano XXIII - nº 318 - Edição de 15 de agosto de 2022Memorando De Entendimento • August 15th, 2022
O IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) e o NIRI (National Investor Relations Institute - The Association for Investor Relations) dos Estados Unidos firmaram Memorando de Entendimento com o objetivo de fornecer aos associados do IBRI acesso aos principais recursos educacionais e informativos a custos mais baixos do que os disponíveis para quem não seja associado ao NIRI.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM S.A. E O MUNICÍPIO DE CURITIBAProtocol of Intentions • December 26th, 2023
doravante denominadas "EMPRESAS”, pessoas jurídicas do direito privado, inscritas no CNPJ sob o nº 01.637.895/0001-32 e 03.407.049/0001-51, respectivamente, e com sede, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.996, conjunto 122, Vila Olimpia, São Paulo/SP, e na Rua Amauri, 255, 13º andar, conjunto A, Itaim Bibi, São Paulo/SP, neste ato representados por seus diretores. O MUNICÍPIO DE CURITIBA, pessoa jurídica de direito público, doravante denominado “MUNICÍPIO DE CURITIBA”, com sede à Avenida Cândido de Abreu, 817, Centro Cívico, Curitiba, Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n°76.417.005/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO, portador da cédula de identidade nº 531.233-7/PR e CPF n.º ***.242.319-**, no uso de suas atribuições e, considerando:
CONTRATO ADMINISTRATIVOMemorandum of Understanding • January 5th, 2021
A FUNDAÇÃO BUTANTAN, entidade privada com sede na Capital de São Paulo na Rua Alvarenga, 1396, registrada sob o nº 61.189.455/0001-56, fundação de apoio ao INSTITUTO BUTANTAN, que é uma das principais instituições de pesquisa, desenvolvimento e fabricação de imunobiológicos do Brasil, representada neste ato pelo seu Diretor Presidente, doravante denominado BUTANTAN, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE LONDRINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 75.771.477/0001-70, com sede administrava na Avenida Duque de Caxias, n.º 635, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Marcelo Belinati Martins, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF n.º 871.203.139-91, portador da Cédula de Identidade Registro Geral n.º 1.441.316-2 SSP/PR, residente e domiciliado nesta cidade, tendo como interveniente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. C
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2021Contract Addendum • March 31st, 2022
Pelo presente instrumento de contrato, o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ - AÇU, pessoa jurídica e direito público interno, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78, com sede à Av. Duque de Caxias, Bairro: Centro, CEP: 68.725-000 Município de Igarapé – Açu/PA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Gestor do Fundo Municipal de Educação, Sr. ALDECY VITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, portador do RG nº 3053692-PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 621.387.232-91, domiciliado na cidade de IgarapéAçu/PA, no uso de suas atribuições legais, e de outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOVA OLINDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
MEMORANDO DE INTENÇÕES CAU/SC 03/2019Memorandum of Intent • June 6th, 2019
denominado CAU/SC, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 14.895.272/0001-01, com sede na Av. Prefeito Osmar Cunha, nº 260, Ed. Royal Business Center, 6º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88.015-100, neste ato representado pela sua Presidente, DANIELA PAREJA GARCIA SARMENTO, o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL, doravante
ACORDOAcordo De Participação • March 22nd, 2022
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOMemorandum of Understanding • December 8th, 2022
2º Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento que celebram o Conselho de Arquitetura e urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS), para promover a cooperação entre as partes em áreas de interesse comum.
Logo da UniversidadeTermo Aditivo Ao Acordo De Cooperação • March 7th, 2018
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a Universidade Federal do ABC e a Universidad xxxx A Universidade Federal do ABC - UFABC, localizada na Avenida dos Estados, 5001, Bairro Santa Teresinha, CEP 09210-580, Santo André, São Paulo, Brasil, sob CNPJ nº. 07.722.779/0001-06, representada pelo seu Reitor nome do reitor, e a nome da universidade, localizada em endereço completo, representada pelo seu reitor, nome do reitor, em reconhecimento de seus princípios e valores comuns de excelência acadêmica e responsabilidade social, ao abrigo do Acordo de Cooperação existente entre as duas universidades, processo UFABC número 23006.00xxxx/201x-xx, concordam em estabelecer o presente termo aditivo, em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países e normas de direito internacional, mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula 1.ª Objeto O presente Aditivo tem como objetivo fundamental estabelecer os procedimentos, padrões e políticas para a mobilidade acadêmi
PROTOCOLO DE INTENÇÕES, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB, E, DO OUTRO LADO, O(A) ______________________, TUDO COMO CONSTA DO PREÂMBULO E DO CONTEXTO DESTE INSTRUMENTO.Protocol of Intentions • April 8th, 2022
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, Instituição Autárquica Federal de Educação Superior, vinculada ao Ministério da Educação, criada através da Lei nº 3.835, de 13 de dezembro de 1960, com sede na Cidade Universitária, em João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, neste ato representada, nos termos do art. 38 do seu Estatuto, por seu(ua) Reitor(a), Professor(a) VALDINEY VELOSO GOUVEIA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº Clique ou toque aqui para inserir o texto., inscrito no CPF sob o nº Clique ou toque aqui para inserir o texto., residente e domiciliado em João Pessoa - PB, infra-assinado, doravante denominada simplesmente UFPB e, de outro lado, o(a) Clique ou toque aqui para inserir o texto., Clique ou toque aqui para inserir o texto., com sede na Clique ou toque aqui para inserir o texto., inscrita no CNPJ sob o nº. Clique ou toque aqui para i
ESTADO DO PARANÁ Folha 1 Órgão Cadastro: UNESPAR/FAP Protocolo: Vol.:Em: 01/10/2019 09:56 16.091.814-4 1CPF Interessado 1: 317.915.309-15 Interessado 1: SOLANGE STRAUBE STECZInteressado 2: -Assunto: CONTRATO/CONVENIO Cidade: CURITIBA / PRPalavras...Acordo De Cooperação • April 22nd, 2019
Os docentes do PPGArtes, professor Doutor José Eliézer Mikosz e professora Doutora Denise Bandeira, encaminham ao Programa, esta solicitação e justificativas para dar início ao estabelecimento de um ACORDO geral de cooperação entre a UNESPAR e a FACULDADE de BELAS ARTES da UNIVERSIDADE de LISBOA (FBAUL) com a finalidade de promover a cooperação entre as duas instituições e a realização, conjuntamente, de atividades nos âmbitos acadêmico, científico e cultural.
CARTA DE ACORDO N° 1/2022Primeiro Termo Aditivo À Carta De Acordo • November 16th, 2023
Pelo presente instrumento, sob a égide do Acordo Básico de Assistência Técnica de 1964 entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas, no âmbito do Documento de Projeto BRA/20/016, executado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolvem o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, doravante designado PNUD, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, doravante denominado Senasp/MJSP) e a Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (doravante denominada Fundep/UFMG, de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo, mediante cláusulas e condições abaixo estipuladas.
ACORDO MARCO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ E A UNIVERSIDAD TÉCNICA PARTICULAR DE LOJA.Cooperation Agreement • February 9th, 2024
Na cidade de Loja, ao/s 20 dia/s do mês de setembro do ano 2023, é assinado o presente ACORDO MARCO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, de acordo com as seguintes cláusulas:
Ministério da Educação Universidade Federal de Juiz de Fora (logo da instituição parceira) (Nome da Instituição Parceira) ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICO INTERNACIONALAcordo De Cooperação Acadêmico Internacional • June 23rd, 2015
ACORDO DE COOPERAÇÃO que celebram a Universidade federal de juiz de fora (BRASIL) e a (INSTITUIÇÃO PARCEIRA) ((PAÍS)), visando à cooperação acadêmica para fins de intercâmbio de estudantes, docentes/pesquisadores e membros da equipe técnico-administrativa.