MINISTÉRIO DO ESPORTE SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N- 26/2014 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, E A EMPRESA LÍDER FORTE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 58000.00057772014-13

n° 000.000.000-00,

A União, representada pelo MINISTÉRIO DO ESPORTE, inscrito no CNPJ n° 02.973.091/0001-77, doravante denominado CONTRATANTE, com sede no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 04, Edifício Capital Financial Center, Bloco “C”, Brasília/DF, CEP: 70.610-440, neste ato representado por sua Diretora do Departamento de Gestão Interna, Senhora VALÉRIA GRILANDA XXXXXXXXX XXXXX, portadora da Carteira de Identidade n° 999.203, expedida pela SSP/DF e do CPF

nomeada pela Portaria n° 1.943, de 26 de setembro de 2016, publicada no DOU de 27 de setembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/ME n° 06 de fevereiro de 2003, publicada no DOU de 17 subseqüente, doravante designado CONTRATANTE e,

^ de outro lado, a C O N TR A TA N TE, e a empresa LÍDER FORTE SERVIÇOS

£ £ EMPRESARIAIS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.758.292/0001-42, sediada no c ^ ^ R io de Janeiro, localizada na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - 000 - Xxxx 000 - Xxxxxx Areai,

< 3 * ^^ CEP: 25.845-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela sua Sócia Administradora, Xxxxxxx XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, portadora da

^ Carteira de Identidade n° 126065879, expedida pelo Órgão: IFP/RJ, e CPF n° 056.492.597- 71, daqui por diante designada. CONTRATADA, RESOLVEM celebrar o presente

^ \ HA TERMO ADITIVO, regido pelas disposições contidas na Lei n2 8.666, de 21 de junho de

\ y \ 1993, com suas ulteriores alterações, na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo que consta do Processo n2 58000.000577/2014-13, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de dezembro de 2016 até 30 de dezembro de 2017, o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 26/2014, conforme previsto na sua Cláusula Segunda - “Da Vigência” e nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do Orçamento Geral da União, para o exercício, na Funcional Programática: 27.122.2123.2000.0001, Fonte: 100, Elemento de Despesa: 339037 , UG 180002, e no exercício seguinte à conta de dotação orçamentária própria.

PARÁGRAFO ÚNICO: Para cobertura das despesas, foi emitida a Nota de Empenho n° 2016NE800778.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

O valor global do Contrato é de R$ 343.730,76 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta reais e setenta e seis centavos), ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no contrato Administrativo n° 26/2014, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE / DA REPACTUAÇÃO

Fica ressalvado à CONTRATADA o direito de pleitear reajuste e a repactuação relativa a fatos anteriores a este Termo Aditivo para manutenção da adequação contratual estabelecida na licitação e no Contrato Administrativo n° 26/2014, não implicando a presente prorrogação em qualquer tipo de renúncia ou novação, tácita ou expressa.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

O CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo Aditivo, por extrato, no Diário Oficial da União, conforme dispõe o Artigo 61, Parágrafo Único da Lei n° 8.666/93.

E assim, por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, após lido e achado conforme, as partes, a seguir, firmam o presente Contrato, em duas vias, de igual teor e forma, para um só efeito, cujo instrumento ficará arquivado na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério, conforme dispõe o art. 60 da Lei n° 8.666/93.

CONTRATANTE: VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PA

Brasília-DF,

5 O de dezembro de 2016.

IVA

Identidade: 12606587-91FP CPF: 000.000.000-00

RobertaSilva DutraCastilho

f ~ C G L O G / M E

\ z$ m im

108 /SSN1677-7069 Diário Oficial da União - Seção 3 N° 4, quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital ficam NOTIFICADOS a OSCIP TER- CON BRASIL, inscrita no CNPJ n° 05.138.035/0001-05, e os Srs. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador do CPF n° 000.000.000-00. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX. portador do CPF n"

000.000.000-00 c XXXXX XXXX XXXXXX. portador do CPF n°

000.000.000-00. a tomarem ciência quanto à inclusão dos seus re gistros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. após publicado o Acórdão n" 1250/2016- TCU-Plenário. em decorrência do julgamento do processo dc Tomada dc Contas Especial - TC 012.420/2014-0, do Convênio n" 748065/2010 (SICONV).

Em 30 dc dezembro de 2016 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Diretora do Departamento dc Gestão Interna

SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2017 - UASG 180002

.Número do Contrato: 26/2014.

T Processo: 58000000577201413.

IEGÀO SISPP N° 18/2014. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA - CNPJ Contratado: 11758292000142. Contra tado LIDER FORTE RIO SERVIÇOS -EMPRESARIAIS LTDA -

ME - ME. Objeto: Prorrogar, por mais l2(dozc) meses, a partir dc 30 dc dezembro dc 2016 até 30 dc dezembro dc 2017. o prazo dc vigência do Contrato Administrativo n“ 26/2014. conforme previsto cm sua Cláusula Segunda - "DA VIGÊNCIA" c nos termos do inciso

II. do artigo 57, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R$343.730.76. Fonte: 100000000 - 20I6NE800094. Data dc Assi natura: 30/12/2016.

(SICON - 04/01/2017) 180002-00001 -2017NE800144

Ministério do Meio Ambiente

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 1/2017 UASG 443055

N“ Processo: 02126012506201646 Objeto: Trata-se de processo de contratação direta de distribuição de energia elétrica com a Com panhia Éncrgática de Minas Gerais - CEMIG para atender as ne cessidades das instalações do PARNA Itatiaia, unidade de conser vação administrada pelo ICMBIO Total dc Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Art. 24". Inciso XXII da Lei n" 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Em razão do monopólio natural existente sobre os consumidores cativos, que não têm acesso ao mercado livre. Declaração de Dispensa em 02/01/2017 CIRLE1 XXXXXXX XXXx XXXXX. Chefe de Serviço Substituto. Ratificação em 02/01/2017 XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX. Chefe da Uaaf Rj. Valor Glo bal: RS 6.000.00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CE- MIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

(SIDEC - 04/01/2017) 443033-44207-2016NE800199

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N* 1/2016

PROCESSO: 02072.000011/2016-47. CEDENTE: Floresta Nacional de Ipanema, ICMBio - CNPJ: 08.829 974/0001-94. CESSIONÁRIO:

União dos Escoteiros do Brasil - Região de São Paulo OBJETO: Cessão não onerosa de imóvel nas dependências da Floresta Nacional de Ipanema. Iperó-SP. situado na Vila de São João de Ipanema. Avenida Sinimbú n°l. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2016. Pelo CEDENTE. XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - Chefe Pelo CESSIONÁRIO: JABS XXXXXX XXXXXX COSTA - Diretor Pm-

sidente.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade

- Instituto Xxxxx Xxxxxx, por meio do Coordenador Regional em Manaus/AM. no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126. do Decreto Federal n° 6.514. de 22 dc julho de 2008, c do artigo 79 da Instrução Normativa ICMBio n°. 06, de 01 de dezembro de 2009. intima as pessoas físicas abaixo clcncadas. situadas em local incerto c não sabido, da homologação e/ou anulação do(s) auto(s) de infração e demais termos, confirmados cm Julga mento de T Instância. Neste ato. informa que c franqueada a apre sentação de recurso sobn; as decisões administrativas de 1* Instância dos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias. contados da data de publicação deste edital, sendo concedido conforme o caso. desconto dc 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado (5 dias), e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme Instrução Normativa ICM n*. 06. de 01 dc dezembro de 2009.

SECRETARIA DE MUDANÇAS CLIMÁT ICAS E QUALIDADE AMBIENTAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 02000.001356/2013-19 ESPECIE: 1“ Termo Aditivo ao

Termo de Cooperação n" 001/2013 - FNMC cnlre o Minislério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. CNPJ/MF/n". 37 115.375/0016-93 e o Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados - EMBRAPA/CERRADOS. CNPJ/MF N" 00.348.003/0039-93, OBJETO: Prorrogação da vigência e adequação do plano de trabalho. O presente Termo de Cooperação lera vigência a partir da data de sua assinatura pelos participes até 31/12/2017 DÂTA E ASSINATURA Brasília. 28 dc dezembro de 2016 - Everton Frask Luccro. Secretário dc Mudanças Climáticas c Qualidade Am biental - SMCQ, CPF n° 492.989 840-49. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Chefe Geral da Émbrapa Cerrados. CPF n" 000.000.000-00

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO XXX X" 0/0000 (XXX 4400002392)

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. CONTRATADO Mcga Byte Magazine Ltda EPP (CNPJ 08.792.763/0001-24). MODALIDADE Pregão Eletrônico (Lei n" 10.520/2002. Decreto n" 5.450/2005 e Lei n“ 13.303/2016). NÚME

RO DO PROCESSO: Pregão Eletrônico AARH n“ 41/2016 - ITEM

II. OBJETO: Aquisição de 102 (cento e dois) monitores de video eom garantia dc 48 (quarenta e oito) meses, confomtc especificações do Édilal e de seus Anexos. ESPÉCIE: Compra e Venda. PREÇO: Valor global de R$ 72.999.36 (setenta e dois mil. novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO: 5 (cinco) meses, con tados de sua assinatura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 1750100071 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2017

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO n° 01 AO CONTRATO OCS n° 147/2012

PROCESSO: Pregão Eletrônico AA N° 03/2012 - BNDES. CON TRATO: XXX x" 000/0000 (XXX n" 4400000234). CONTRATANTE. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N“ 1/2016 UASG 193125

Interwvadu-» CPF < CNPJ Auto* dc

Infração

Procfsnw Julgamento

SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: INTELIG TELECOMUNICA ÇÕES LTDA. CNPJ: n" 02.421.421/0001-11. OBJETO: Prestação de

Número do Contrato: 4/2016.

N° Processo: 02026000991201633.

PREGÃO SISPP N” 4/2016. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVÁVEIS. CNPJ Con

AUTOR DESCO NHECIDO AUTOR DESCO NHECIDO

• • • » • « • • • • • 031388 A 02120.000149/2012- 08 Ilomologado 032128 A 02120.00Ü0282013- 39 1lomologado

Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). na modalidade Local, para ligações originadas da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT), da Unidade Funcional do BNDES em Recife (Grupo 3). FINALIDADE DO ADITIVO: (i) promover a revisão de preços do

tratado: 87134086000204. Contratado : MOBRA SERVIÇOS DE VI GILÂNCIA LTDA-.Objcto: Supressão dc 2 postos de vigilância na Unidade Avançada do Ibama em Itajai/SC a partir de 12 de dezembro de 2016. Fundamento Legal: Art 65 da Lei 8666/93 . Data de As sinatura. 09/12/2016.

RAIMUNIX) REIS

DOS SANTOS

XXXXXXXX XXXX DOS SANTOS XXXXXXXX XXXX

DOS SANTOS

693.666.322-

693 666 322-

025962 A 02120.000003-2012- 54 Homologado

015286 A 02120.000010 2012- 56 1lomologado OI52&7 A 02I20.(KXH)0Í/ ,20I2- 21 Homologado

Contrato; (ii) readeqtiar a garantia prestada pelo CONTRATADO, mantendo assegurados 5% do valor global do Contrato; c (iii) alterar as Cláusulas Oitava ("OBRIGAÇÕES DO BNDES"). Décima Quarta ("RESCISÃO"), e incluir a Cláusula Décima ScxtaÇDA CONDUTA ETICA DO CONTRATADO E DO BNDES"), em virtude de novos

MIOUEIAS RAI1K- RG2639351- 4 021561 A 02070.001473^2010- 14 1lomologado

normativos vigentes no âmbito do Sistema BNDES. VALOR ORI

(SICON-04/01/2017) 193099-19211-2016NE800002

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N“ 5/2016 - UASG 193125

1.0 IM XXX.XX

AUTOR DESÇO- NIIECIDO

XXXXX XXXXXX XX XXX0XXX

. . . . . . . . . . .

666 580.202-

011770 A 02120.000147/2012- 19 1lomologado

039451 A 02120.000265-2011- 38 1lomologado

GINAL DO CONTRATO: até RS 116.897.36 (cento e dezesseis mil. oitocentos e noventa c sete reais e innta e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 119 920.56 (cento e dezenove mil. novecentos e vinte reais e cinquenta c seis centavos). FUNDAMEN

'imero do Contrato: 1/2015.

.4' Processo: 00000000000000000.

PREGÃO SISPP N° 6/2014. Contratante: INSTITUTO BRAS DO

M EIO A M B IE N E -DOS REC NAT RENOVÁVEIS. CNPJ Con

tratado: 83953331000173 Contratado : ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS -ESPECIAIS LTDA. Objeto. Prorrogar por mais 12 (do ze) meses, no período de 4 dc janeiro de 2017 a 3 de janeiro de 2018. a vigência do Contrato 1/2015. Fundamento Legal: Inciso II do art 57 da Lei 8666/93 Vigência: 04/01/2017 a 03/01/2018. Data de As sinatura: 29/12/2016.

(SICON - 04/01/2017) 193099-19211-20I6NE800002

INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n“ 01/2016. a ser celebrado entre o INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇÃO DA BIODI VERSIDADE - ICMBio e a UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRA

SIL REGIÃO DE SÃO PAULO. OBJETO: Cooperação mútua na instalação do Centro Escoteiro Ipanema na Floresta Nacional de Ipa nema. Iperó - SP. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, contados da pu blicação Boletim de Serviço Interno do ICMBio c/ou no Diário Ofi cial da União, podendo ser prorrogado c/ou alterado, mediante la- vratura de Termo Aditivo, com a devida justificativa (vedada a mo dificação do objeto). DATA DE ASSINATURA: 10/12/2016. Pelo ICMBio: XXXXXXXXX XXXXXXX0 CORDEIRO - Chefe da Flo

resta Nacional dc Ipanema. Pela UEB-SP: JABS AM1TON DULTRA COSTA - Diretor Presidente

Cientifica-se. ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encon- tra(m)-se disponível(cis). para vistas ao(s) interessado(s). no seguinte cndcreço.Av do Turismo. 1350 - Tarumã. Manaus/AM. CEP 69041- OIO - C oordenação R egional 2

XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

SECRETARIA DE EXTRATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

EXTRATO DE Io TERMO ADITIVO

Espécie: Io TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DESCENTRA

LIZADA n° 02/2016 (SIAFI n“ 687955/2016) que cnlre sí celebram o Ministério do Meio Ambiente - MMA. por intermédio da Secretaria dc Extrativismo c Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR. CNPJ: 37.115.375/0001-07. e a Universidade Federal de Brasília - UNB, CNPJ: 00.038.174/0001-43. Processo n° 02000.001657/2016-

95. Objeto: Mudança de Previsão Orçamentaria do item VI. Crédito Orçamentário: Programas de Trabalho n“ 18.541.2O18.2OVQ-0O0I Código da UO: 440040. Código da Gestão: 00001. Recursos da SE- DR/MMA: RS 149.454.00 (cento c quarenta c nove mil c quatro centos e cinquenta e quatro reais). Nota de Movimentação de Crédito: 2016NC000032. Fonte: 0100, Elcmcnto(s) de Despesa: 3390-18. 3390-20 e 3390-39. Da Vigência. O presente Termo terá vigência a partir da data de assinatura até 30 de Novembro de 2017. Data e Assinatura: Brasília 28 dc Dezembro de 2016 - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Secretário de Extralivismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Substituto, CPF n“. 000.000.000-00; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Reitor da UNB. CPF n" 000.000.000-00.

TO LEGAL: art. 65,5 5°. da Lei n° 8.666/93 PRONUNCIAMENTO JURÍDICO Nota XXXX/XXXXX/XXXXX0 x" 000/0000 de 14/10/2016 RUBRICA ORÇAMENTARIA: n" 3101300003 AUTO

RIZAÇÃO: do Chefe do AARH/DEPAD, em 18/10/2016. no âmbito da IP AARH/DEPAD/G DAC n° 122/2016. de 11/10/2016. DATA DA A SSIN A TU R A : 30 /12 /2016 .

ADITIVO N° 01 AO CONTRATO OCS N° 449/2016

PROCESSO: Incxigibilidadc de Licitação n° 150-2016 - BNDES. CONTRATO: OCS n° 449/2016. CONTRATADA. Academia Bra

sileira dc Canoagem - ABRACAN CNPJ; " 12.502.059/0001-67 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto denominado III Centro de Treinamento de Ca noagem Velocidade, que ocorrerá por um periodo de 7 (sete) nteses a partir da assinatura do contrato, em Curitiba (PR). ADITIVO: N° 01 ao Contrato OCS n° 449/2016 FINALIDADE DO ADITIVO Al

teração do caput da Cláusula Quinta do Contrato OCS n° 449/2016 para retificar o valor do contrato VALOR ORIGINAL DO CON TRATO; Até R$ 4.340.714.88 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil. setecentos e quatorze reais c oitenta e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: Até RS 4.340.741.88 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos) RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3110350101 - D

Op/Outras/Ap Cull/Inc Esporte. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, "caput". da Lei n" 8.666. de 21.06.1993. PRONUNCIAMENTO JU

RÍDICO: Do Sr. Chefe do Departamento Juridico junto à Área de Administração e Recursos Humanos do BNDES, por meio da Nota AJ/JUAARH n°358/2016. de 30/12/2016. AUTORIZAÇÃO: Do Sr

Chefe de Departamento de Comunicação e Imagem do Gabinete da Presidência - GP/DECOM - do BNDES, por meio da IP GP/DE- COM/GPATRO n° 033/2016. de 30/12/2016.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http:/Av\xx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxx. pelo código 00032017010500108

Documento assinado digitalmcntc conforme MP IV 2.200-2 de 24/08/2001. que institui a

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