DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS – NO BIÊNIO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PADRE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Prefeito do

Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 5.917, de 09 de março de 2.018 e Decreto nº 7.409, de 03 de julho de 2.018, e ainda:

Considerando que é necessário cumprir os prazos estabelecidos, na Lei 5.917, de 09 de março de 2018 e Decreto nº 7.409, de 03 de julho de 2018. Regimento Interno deste CMS, referente as eleições de Entidades e Movimentos Sociais.

Considerando que o biênio 2020/2022 se encerrará no dia 31 de abril de 2022, dando inicio no dia 01 de maio de 2022 o biênio 2022/2024.

Considerando que em Reunião Ordinária do dia 26 de janeiro de 2022, entrou para discussão e deliberação no item quinto da ordem do dia, o anúncio da realização de eleição das Entidades e dos Movimentos Sociais, para comporem o Conselho Municipal de Saúde no biênio 2022/2024, e formação da Comissão Eleitoral, que deverá ser composta por 4 (quatro) membros, de forma paritária, conforme Art. 28 do Regimento Interno, sendo aprovado por unanimidade.

Considerando que em Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2022, entrou para discussão e deliberação no item quinto da ordem do dia, as regras do Processo Eleitoral para a escolha das Entidades e Movimentos Sociais que irão compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS – no Biênio 2022/2024, conforme Art. 28 do Regimento Interno, sendo aprovado por unanimidade.

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os Conselheiros para compor a

COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, de forma paritária, os

seguintes membros:

Praça Conde ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 01 – Tel: ▇▇▇▇-▇▇▇▇ – CNPJ: 45.122.603/0001-02 ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ – CATANDUVA – SP

Secretaria de Administração

Decreto nº 8.226, de 24 de fevereiro de 2.022.

I - Representantes dos Usuários do Sistema Municipal de Saúde

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, e; ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

II - Representante dos Prestadores de Serviços de Saúde

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

III - Representante dos Trabalhadores da área da Saúde

Orivaldo Benedito de Lima

Art. 2º. A Comissão e seus membros têm como objetivo conduzir o recebimento das indicações das entidades representativas elencadas na Lei nº 5.917, de 09 de março de 2018, bem como deferir ou não essas indicações de acordo com as normas citadas nas referidas Lei e Decreto.

Parágrafo Único. Em caso de indeferimento da entidade e/ou seu representante, o prazo para interposição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis, após dado ciência á entidade, e 3 (três) dias para análise do recurso.

Art. 3º. As entidades representativas interessadas em ocupar qualquer uma das uma das vagas no Conselho Municipal de Saúde, deverão enviar á comissão indicação de seus representantes, titulares e suplentes, em conformidade com as disposições da Lei nº 5.917, de 09 de março de 2.018e decreto nº 7.409, de 03 de julho de 2.018, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste Decreto.

§ 1º É permitida uma recondução consecutiva as atuais entidades e aos conselheiros titulares e suplentes que as representam no Conselho Municipal de Saúde, conforme disposto no Art. 8º da Lei nº 5.917, de 09 de março de 2.018, sendo que a entidade interessada deverá encaminhar nova indicação e submeter-se ao processo eleitoral, como preconiza ao § 2º e 3º desse artigo.

§ 2º A indicação das entidades representativas deverá ser realizada conforme modelo Anexo I, do presente Decreto e acompanhada pelos documentos indicados.

Praça Conde ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 01 – Tel: ▇▇▇▇-▇▇▇▇ – CNPJ: 45.122.603/0001-02 ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ – CATANDUVA – SP

Secretaria de Administração

Decreto nº 8.226, de 24 de fevereiro de 2.022.

§ 3º As entidades representativas que enviarem indicações, deverão comparecer em reunião que será convocada pelos Membros da comissão Eleitoral, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, nas dependências do Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua Amazonas, nº 161 – Centro Catanduva/SP, para fins de aplicação do dispositivo nos § 8º e 9º do Art. 5º, da Lei nº 5.917, de 09 de março de 2.018, quando necessário.

§ 4º O não comparecimento dos representantes indicados e convocados para a reunião no mês de abril, disposto no § 3º, ocasionará no cancelamento da inscrição da entidade.

Art. 4º. A comissão receberá as indicações e conduzirá a composição do Conselho Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 5.917, de 09 de março de 2.018 e Decreto nº 7.409, de 03 de julho de 2.018, que após análise e deferimento, remeterá a indicação dos referidos Conselheiros ao Prefeito Municipal para nomeação por meio de Decreto.

Parágrafo Único. A Comissão poderá solicitar suporte da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos caso haja qualquer dúvida em relação ás indicações recebidas, o que não descarta futuras análises e pareceres sobre as indicações realizadas, caso questionadas.

Art. 5º. O mandato das entidades representativas e dos Conselheiros de Saúde, titulares e suplentes, terá inicio na data indicada no Decreto de nomeação destes.

Art. 6º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇”, AOS 24 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2.022.

PADRE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADM/bocardi.-

Praça Conde ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 01 – Tel: ▇▇▇▇-▇▇▇▇ – CNPJ: 45.122.603/0001-02 ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ – CATANDUVA – SP

Secretaria de Administração

ANEXO I

À Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Catanduva, nomeada pelo

Decreto nº 8.226, de 24 de fevereiro de 2.022.

A ENTIDADE (qualificação da empresa), neste ato representado por RESPONSÁVEL (qualificação do responsável da entidade), vem por meio deste, em conformidade com a Lei nº 5.917, de 09 de março de 2018, Decreto nº 7.409, de 03 de julho de 2.018 e Decreto nº 8.226, de 24 de fevereiro de 2.022, INDICAR os membros abaixo para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Catanduva.

SEGMENTO:

VAGA:

TITULAR:

SUPLENTE:

Declaro para todos os fins, que esta entidade, bem como os membros indicados, são conhecedores da Lei nº 5.917, de 09 de março de 2.018, e do Decreto nº 7.409, de 03 de julho de 2.0218.

Declaro ainda, estar encaminhando os seguintes documentos:

- Documento que ateste a constituição e/ou efetivo funcionamento da entidade;

- Documento que ateste a representatividade do responsável junto á entidade;

- Documento contendo os seguintes dados dos membros indicados: nome completo, data de nascimento, RG, CPF, endereço, telefone, celular, escolaridade e e-mail.

Por ser verdade, firmo o presente.

Catanduva, ...., de , de 2022.

REPRESENTANTE DA ENTIDADE

MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE

Praça Conde ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 01 – Tel: ▇▇▇▇-▇▇▇▇ – CNPJ: 45.122.603/0001-02 ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ – CATANDUVA – SP

r ‌

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N' 59.995. DE 07 DE MARÇO DE 2.022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

PADRE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. Prefeito do

Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e atendendoao que foi solicitadono requerimentoprotocoladosob n' 5.207,de 24 de fevereirode 2.022,CONCEDE,de ll de marçode 2.022a 10de marçode 2.025,ou seja,

03 jtrêsl anos de licença para tratar de interesses particulares, ao funcionário ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, RG n' 50.174.781-3, com prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, nos termos do artigo 211, da Lei Complementar n' 0031 , de 17 de outubro de

1.996,com nova redução dada pelo artigo3', da LeiComplementarn' 0246,de 22 de

março de 2.004.

PAÇO MUNICIPAL"▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇",AOS 07

DIASDO MESDEMARÇO DO ANO DE2.9

P. E :q '▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ROSA

H EFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTEDEPARTAMENTO NÁ DATASUPRA

B PREFEITUjiA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

SECRETA]UA MUNICIPAL DE ADMINISTjiAÇAO

vh DEPARTAMENTO DE RECURSOSHUMANOS

PORTARIA N' 59.996. DE 07 DE MARÇO DE 2.022

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

PADRE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Prefeito do

Município de Catanduva, Estado de Sõo Paulo, no uso de suasatribuições legais e atendendo ao que ▇▇▇ foi solicitado atravésdo requerimentoprotocolado sob n' 08. de 03 de janeiro de 2.022,tendo em vista o artigo 3', da Emenda Constitucional n' 47/2.005combinado com o artigo 40, $ 1', 111,"a", da Constituição Federal, AEQSENIA.a partir do dia 12 de abril de 2.022,o jal funcionário jal RAQUELAPARECIDADA SILVAOLIVEIRA,RGn' 18.095.912-8,no cargo efetivo

de "AssistenteAdministrativo",com 32 Ítrinta e doísl anos,03 jtrêsl mesese 11 donzeldias

completos de serviçosprestados, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço n' 08/2.022,expedida em 10 de janeiro de 2.022,ficando-lhe asseguradoo recebimento de proventos integrais calculados sobre Nível IV, Grau ''K'', 25% de Adicional por Tempo de Serviço, R$296,90referentes à incorporação da média de horas extrase Sexta Parte.

Dos proventos percebidos pelo jal funcionário jal poderão

serdeduzidos os seguintes descontos: l.P.M.C. e l.R.R.F

Os efeitos desta Portaria sõo a partir de 12 de abril de 2.022,

revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL "▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇",AOS 07 DIAS DO

MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.022.

PADRE OS EDQ'OEOLIVEIRAROSA

EITO\MUNICIPAL

PUBLICADONESTEDEPARTAMENTONA DATA SUPRA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

SECRETA]UA MUNICIPAL DE ADIWINISTjiAÇAO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA NO59.997, DE 07 DE MARÇO DE 2.022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Á FUNCIONARIA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇,Prefeitodo

Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e

atendendo ao que foi solicitado no requerimentoprotocolado sob n' 4.308,de 17de fevereiro de 2.022,ÇQNÇEDE,de 02 de maio de 2.022a 01 de maio de 2.025, ou seja, 03 jtrêsl anos de licença para tratar de interesses particulares, à funcionária ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇,RG n' 48.425.814-X, com prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, nos termos do artigo 21 1, da Lei Complementar n' 0031 , de 17 de outubro de 1.996, com

nova redação dada pelo artigo 3', da Lei Complementarn' 0246,de 22 de março de

2.004

PAÇO MUNICIPAL"▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇",AOS 07

DIAS DO MES DE MARÇO DO ANO DE 2.022

P ÕgVALDO DEOLIVEIRA ROSA

% P FEITOMUNICIPAL

PUBLICADON 'AR7XMENTONA DATA SUPRA

PREFEITURA DO ]WUNICIPIO DE CATANDUVA

SECjiETARIA MUNICIPAL DE ADIWINISTRAÇAO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N' 59.999, DE 07 DE MARÇODE 2,022

EXONERA,A PEDIDO,O(A) FUNCIONÁRIO(A) ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

PADRE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. Prefeito do

Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tendo em

vistao pedido formulado no requerimento protocolado sob n' 5.545,de 03 de março de 2.022 e, com base no artigo 72, 1, da Lei Complementar n' 0031, de 17 de outubro de 1.996, EXQNEBA, a pedido, a partir do día 03 de março de 2.022, o ja) funcionário jal ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, RG n' 42.850.074-2, do cargo efetivo de ''À4édico Veterinário", para o qual

foi nomeado jal em caráter efetivo, por meio da Portaria n' 57.033,de 20 de abril de 2.017

Osefeitos desta Portaria ▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇,▇▇▇▇▇▇▇▇▇ as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL "▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇",AOS 07 DIAS

DO MÊSDEMARÇO DO ANO DE

ê '▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

PREFEITOMUNICIPAL

PUBLICADONEVE DEPARTAMENTONA DATA SUPRA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

E SECliETA]UA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N' 60.000, DE 07 DE WARÇQDE..2:Q22

DESIGNA O FUNCIONÁRIO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇'; A TÍTULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DO MESMO

PADRE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Prefeitodo

Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o pedido formulado através do Ofício n' 026/22, de 04 de março de 2.022,da Guarda Civil Municipal,

CONSIDERANDOque o funcionárioque ocupa o cargo,

em comissão, de Inspetor da Guarda Civil Municipal, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, estará em gozo de férias no período de 03 a 22 de março de 2.022;e,

CONSIDERANDOque, pelas múltiplas atividades daquela

Seção, a mesma não pode ter sua Chefia acéfala durante o período em questão:

DESIGNA, em observância à legislação vigente, o funcionário ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, RG n' 21.634.136. para, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, responder, a título precário e pelo período em que

perdurar a referida férias, pelas funções do cargo, em comissão, de "lnspetor da Guarda

Civil Municipal", junto ao Gabinete do Prefeito.

Os efeitos desta Portaria são a partir de 03 de março de 2.022,revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL "▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇",AOS 07 DIAS

DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.022

PADRE.O hLDO DEOLIVEIRAROSA PREFEITOMUNICIPAL

PUBUCADO NESTE0EPAKTAUENTO NA DATA SUPRA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PADRE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Prefeito do

Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o pedido formulado através do Ofício n' 027/22, de 04 de março de 2.022.da Guarda

Civil Municipal,

CONSIDERANDOque a funcionáriaque ocupa o cargo,

em comissão, de Inspetor da Guarda Civil Municipal, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, estará em

gozode fériasno períodode 28de março a 16 de abrilde 2.022;e,

CONSIDERANDOque, pelas múltiplas atividades daquela

Seção, a mesma nõo pode ter sua Chefia acéfala durante o período em questão:

DESIGNA, em observância à legislação vigente, o

funcionário ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇,RG n' 25.009.786-2,para, sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens, responder,a título precário e pelo período em que perdurar as referidas férias, pelas funções do cargo, em comissão, de "lnspetor da Guarda

CivilMunicipal", junto ao Gabinete do Prefeito.

Os efeitos desta Portaria são a partir de 28 de março de 2.022,revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL "▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇" AOS 07 DIAS

DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.02}

PADRE ▇▇▇. BÕ DEOLIVEIRAROSA ÊFETIQMUNICIPAL

PUBUCADONESTEDEPARTAMENTONA DATASUPRA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PQB.!.ARIA:Ne 60.002, DE 08 0E MARCO DE 2.022

NOMEIA, EM COMISSÃO, ENCARREGADO DA MONITORIZAÇÃO DE EXPORTE E CULTURA, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Prefeitodo

Município de Catanduva, Estado de Sõo Paulo, no uso de suas atribuições legais,

NQMElA, a partir do dia OI de março de 2.022, a senhora ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇,

RGn' 21.670.999-4,para ocuparo cargo,em comissão,de "Encarregadoda

Monitorização de Esportee Cultura", junto à Secretaria Municipal de Educação, nos

termos da legislação em vigor.

Os efeitos desta Portaria são a partir de 01 de março

de 2.022,revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL "▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇", AOS 08 DIAS DO MES DE MARÇO DO ANO DE 2.022.

+ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇

PREFEITOMUNICIPAL

PUBLICADONESTEDEPARTAMENTONA DATASUPRA

MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP AVISO DE CONVOCAÇÃO‌‌

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2021 - REGISTRO DE PREÇOS DE FITAS ADESIVAS E CANETA PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL.

Considerando que empresas licitantes foram desclassificadas/inabilitadas, pelos motivos constantes no licitações-e do Banco do Brasil, convoque-se a empresa próxima classificada no item, conforme segue:

ITEM: 04 - EMPRESA: CRIVEPEL - LIVRARIA PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP PARA QUE POSSÍVEL FAÇA O VALOR DE R$ 13.520,00, QUE FOI O SEU ÚLTIMO LANCE NO PREGÃO OU OUTRO VALOR MENOR.

Fica, portanto, a empresa NOTIFICADA quanto ao exposto acima e que apresente:

1 - A PROPOSTA ATUALIZADA, exclusivamente via e-mail, através dos seguintes endereços eletrônicos: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇;

2 - AMOSTRA.

O prazo é de até 03 (três) dias úteis, OU SEJA, DO DIA 10/03/2022 ATÉ O DIA 14/03/2022, nos termos do item IX do edital. Catanduva, 09 de março de 2022. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇ AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO‌

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/2/3380

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ALAMBRADO PARA FECHAMENTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES “▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇”, SITO A AV. OLÍMPIA, 900 – VILA GUZZO – CATANDUVA-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.

Considerando o conteúdo da ata de reunião do dia 03/03/2022;

Considerando que após análise da Comissão Julgadora de Licitação, na documentação apresentada pelas empresas licitantes, foi verificado o seguinte: as empresas: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ & CIA LTDA - ME, EVERTON SILVA PORTO, LAURA CONSTRUTORA LTDA – ME, LAGOTELA EIRELI, STOCCO & ZIMMNERMANN LTDA – EPP e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

LTDA, apresentaram documentação de habilitação que atendem ao exigido no Anexo II do edital;

Com relação a empresa SALIARTE CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, foi verificado que a empresa apresentou o Certificado de Registro Cadastral com data de emissão 02/03/2022, fora do prazo exigido no Item I – 2 - do Anexo II do edital, que diz: “Caso as pessoas jurídicas não tenham o Certificado de Registro Cadastral, ou o mesmo esteja com a validade expirada, os documentos para a obtenção do referido Certificado deverão ser apresentados até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas, na forma do § 2º do artigo 22 e do § 2º do artigo 32, ambos da Lei nº 8.666/93.

Isto posto, resolve a Comissão Julgadora de Licitação, julgar:

• EMPRESAS HABILITADAS: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ & CIA LTDA - ME, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, LAURA CONSTRUTORA LTDA – ME, LAGOTELA EIRELI, STOCCO & ZIMMNERMANN LTDA – EPP e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ LTDA, por cumprimento quanto ao exigido no Anexo II do edital;

• EMPRESA INABILITADA: SALIARTE CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, devido ter apresentado Certificado de Registro Cadastral com data de emissão 02/03/2022, fora do prazo exigido no Item I – 2 - do Anexo II do edital, que diz: “Caso as pessoas jurídicas não tenham o Certificado de Registro Cadastral, ou o mesmo esteja com a validade expirada, os documentos para a obtenção do referido Certificado deverão ser apresentados até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas, na forma do § 2º do artigo 22 e do § 2º do artigo 32, ambos da Lei nº 8.666/93.

Resolve ainda a Comissão Julgadora de Licitação, pela abertura do prazo recursal de que trata o art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal 8666/03 e alterações posteriores, ou seja, do dia 10/03/2022 a 16/03/2022.

Notifique-se e Publique-se. Catanduva, 09/03/2022.

Comissão Julgadora de Licitação

MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP AVISO DE PRAZO DE RECURSO‌

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.

Considerando que as empresas: DROGAFONTE LTDA (REF. AOS ITENS 01 E 06), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (REF. AOS ITENS: 02 E 07), SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (REF. AO ITEM 03 E 08) e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA (REF. AO ITEM 04, 11 E 13), cumpriram o edital, sagrando-se vencedoras no pregão;

Considerando que as empresas licitantes foram desclassificadas/inabilitadas, conforme especificações constantes no Licitações-e do Banco do Brasil;

Considerando que os Itens 05, 09, 10, 12, 14, 15 e 16 foram fracassados, conforme especificações constantes no Licitações-e do Banco do Brasil;

Abre-se prazo recursal de 3 (três) dias úteis, de 10/03/2022 a 14/03/2022.

Notifique-se e Publique-se. Ozório Ap. Morais – Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS 2 PARA ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.

Considerando que as empresas: CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI (REF. AO ITEM 01), PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (REF. AOS ITENS: 02, 13 E

16), PRATI DONADUZZI & CIA LTDA (REF. AO ITEM 03, 04 E 20), PORTAL LTDA (REF. AO ITEM

05), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - EPP (REF. AO ITEM 07 E 08), MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (REF. AO ITEM 09), CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA (REF. AO ITEM 11), AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (REF. AOS ITENS 12, 19, 21 E 22), CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (REF. AO ITEM 14) e DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO (REF. AO ITEM

17), cumpriram o edital, sagrando-se vencedoras no pregão;

Considerando que as empresas licitantes foram desclassificadas/inabilitadas, conforme especificações constantes no Licitações-e do Banco do Brasil;

Considerando que os Itens 06, 10, 15, 18 foram fracassados, conforme especificações constantes no Licitações-e do Banco do Brasil;

Abre-se prazo recursal de 3 (três) dias úteis, de 10/03/2022 a 14/03/2022.

Notifique-se e Publique-se. Ozório Ap. Morais – Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.

Considerando que as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (REF. AOS ITENS 01, 02 E 07), PRATI DONADUZZI & CIA LTDA (REF. AOS ITENS 03, 06, 12 E 17), INOVAMED HOSPITALAR LTDA (REF. AOS ITENS 04 E 16), CIRURGICA NOSSA SENHORA – EIRELI (REF. AOS ITENS 08 E 18), STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (REF. AO ITEM 09), ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (REF. AO ITEM 10), ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (REF. AO ITEM 11), PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (REF. AO ITEM 13) e DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E

EXPORTACAO (REF. AO ITEM 14), cumpriram o edital, sagrando-se vencedoras no pregão;

Considerando que as empresas licitantes foram desclassificadas/inabilitadas, conforme especificações constantes no Licitações-e do Banco do Brasil;

Considerando que os Itens 05 e 15 foram fracassados, conforme especificações constantes no Licitações-e do Banco do Brasil;

Abre-se prazo recursal de 3 (três) dias úteis, de 10/03/2022 a 14/03/2022.

Notifique-se e Publique-se. Ozório Ap. Morais – Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS DA MUNICIPALIDADE.

Considerando que a empresa TOP - MIX COMERCIO DE PRODUTOS HIDROMINERAIS LTDA (REF. AO ITEM 01), cumpriu o edital, sagrando-se vencedora no pregão;

Abre-se prazo recursal de 3 (três) dias úteis, de 10/03/2022 a 14/03/2022.

Notifique-se e Publique-se. Ozório Ap. Morais – Pregoeiro

MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO‌

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL.

EMPRESA VENCEDORA	VALOR
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (REF. AOS ITENS: 03, 07 E 09)	R$ 391.722,04
ABBVIE FARMACEUTICA LTDA (REF. AO ITEM: 01)	R$ 144.358,50
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (REF. AO ITEM: 04)	R$ 90.360,50
ELFA MEDICAMENTOS S.A. (REF. AO ITEM: 10)	R$ 18.667,20
CM HOSPITALAR S/A (REF. AO ITEM: 08 E 11)	R$ 997.148,50
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (REF. AO ITEM: 05)	R$ 324.000,00

PADRE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE PÃO DE LEITE E FRANCÊS, PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL.

EMPRESA VENCEDORA	VALOR
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ME (REFERENTE AOS ITENS 1 E 2)	R$ 47.550,00

PADRE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/4/16951 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017‌

CONTRATO N° 42/2017

TERMO DE RESCISÃO PERMISSIONÁRIO UNILATERAL

O MUNICÍPIO DE CATANDUVA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 45.122.603/0001-02, sito na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, PADRE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, doravante denominado PERMITENTE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E RELAÇÃO

DE TRABALHO, representada por ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, decidem rescindir unilateralmente a Permissão de uso do Box n° 09 do “SHOPPING POPULAR ALÍPIO GOMES” com ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, inscrita no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, denominado PERMISSIONÁRIO, na CHAMADA PÚBLICA 02/2017 – PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE BOXES

LOCALIZADOS NO “SHOPPING POPULAR ALÍPIO GOMES, conforme especificações constantes no processo administrativo nº 2022/1/1022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA SEÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO‌‌

NOTIFICAÇÃO

Ficam notificados os contribuintes abaixo identificados do DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS na forma do documento enviado por via postal. E, em cumprimento as medidas de prevenção ao COVID-19, o comparecimento à Prefeitura NÃO será necessário.

REQUERENTE	PROTOCOLO	SUBASSUNTO	NOTIFICAÇÃO
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇	2021/9/29074	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 80%
APARECIDO MARQUES DE OLIVEIRA	2021/12/39217	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 90%
▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇	2021/11/35812	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	DEFERIDO

Catanduva, 08 de março de 2022.

Cilmara A. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Chefe da Seção de Cadastro Técnico Imobiliário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA SEÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO

NOTIFICAÇÃO

Ficam notificados os contribuintes abaixo descritos que tiveram 100% DE ISENÇÃO DO IPTU/TSU na forma dos documentos enviados por via correio. E, em cumprimento as medidas de prevenção ao COVID-19, o comparecimento à Prefeitura NÃO será necessário.

REQUERENTE	PROTOCOLO	SUBASSUNTO	NOTIFICAÇÃO
BISPADO DE CATANDUVA	2021/7/18990	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇	2022/2/3771	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
CASA DE APOIO A CRIANCA	2022/2/2782	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇	2022/2/2791	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
COMUNIDADE TERAPEUTICA LIRIO DOS VALES	2021/2/3408	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
FUNDAÇÃO PADRE ▇▇▇▇▇▇	2022/2/3165	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
FUNDAÇÃO PADRE ▇▇▇▇▇▇	2022/2/3163	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
FUNDAÇÃO PADRE ▇▇▇▇▇▇	2022/2/3162	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
FUNDAÇÃO PADRE ▇▇▇▇▇▇	2022/2/3160	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
FUNDAÇÃO PADRE ▇▇▇▇▇▇	2022/2/3159	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
FUNDAÇÃO PADRE ▇▇▇▇▇▇	2022/2/3149	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANGELICA CRISTO SALVA	2022/1/2151	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANGELICA MINISTERIO ADORAI	2022/2/3547	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇	2021/12/41326	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇	2022/2/3000	REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU	ISENTO TOTAL
▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇	2021/12/37820	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇	2022/1/1937	CANCELAMENTO DE DEBITOS	ISENTO 100%
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇	2022/1/2190	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL	2022/1/1351	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL

Catanduva, 08 de março de 2022.

Cilmara A. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Chefe da Seção de Cadastro Técnico Imobiliário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA SEÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO

NOTIFICAÇÃO

Ficam notificados os contribuintes abaixo descritos que tiveram 50% DE ISENÇÃO DO IPTU/TSU na forma dos documentos enviados por via correio. E, em cumprimento as medidas de prevenção ao COVID-19, o comparecimento à Prefeitura NÃO será necessário.

REQUERENTE	PROTOCOLO	SUBASSUNTO	NOTIFICAÇÃO
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇	2021/12/40157	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 50%
NEIDE APARECIDA BERTONI	2022/2/3517	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 50%
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇	2021/12/41126	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 50%

Catanduva, 08 de março de 2022.

Cilmara A. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Chefe da Seção de Cadastro Técnico Imobiliário

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ‌

Requisição de Cotação: 285/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 90,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

IVETE DE ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ME, CNPJ nº.: 07.078.742/0001-89

Visando à 02 - assentos para vaso sanitário logasa - Departamento Jurídico , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei.

Catanduva, _ .

PADRE OSVALDO DE OLVEIRA ROSA

Prefeito do Município de Catanduva

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição de Cotação: 348/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 540,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº.: 39.362.534/0001-01

Visando à Aquisição de material de expediente; Fita vinínica preta para linóleo. , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, _ .

PADRE OSVALDO DE OLVEIRA ROSA

Prefeito do Município de Catanduva

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição de Cotação: 358/2022

Considerando o valor estimado de R$ 72.000,00, a existência de dotação orçamentária, bem como parecer do Procurador Jurídico e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

FARIA VEICULOS LTDA, CNPJ nº.: 01.869.253/0005-92

Visando à AQUISIÇÃO DE VEICULO , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, _

PADRE OSVALDO DE OLVEIRA ROSA

Prefeito do Município de Catanduva

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição de Cotação: 376/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 87,75, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 03419292805, CNPJ nº.: 30.329.237/0001-81

Visando à Aquisição de material de expediente , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, _ .

PADRE OSVALDO DE OLVEIRA ROSA

Prefeito do Município de Catanduva

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição de Cotação: 384/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 1.810,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

AIRES CARDOSO PEREIRA &CIA LTDA ME, CNPJ nº.: 67.919.308/0001-06

Visando à serviço de colocação de divisória Eucatex com perfis em aço pintado , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, _ .

PADRE OSVALDO DE OLVEIRA ROSA

Prefeito do Município de Catanduva

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição de Cotação: 407/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 2.250,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ BEBIDAS- ME, CNPJ nº.: 02.283.392/0001-79

Visando à Locação de mesa e tenda para uso de serviço de utilidade pública para população de Catanduva em homenagem ao dia da mulher. Um evento voltado para promover autoestima e o empoderamento das mulheres a ser realizadeo no dia 12 de Março na Praça da República. , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, _ .

PADRE OSVALDO DE OLVEIRA ROSA

Prefeito do Município de Catanduva

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição de Cotação: 431/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 4.500,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ME, CNPJ nº.: 11.076.166/0001-08

Visando à Locação de equipamento de som para realização das comemoraçõ es referentes ao dia da mulher em 12 de março de 2022. , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, _ .

PADRE OSVALDO DE OLVEIRA ROSA

Prefeito do Município de Catanduva

Prefeitura Municipal de Catanduva ‌‌

▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição de Cotação: 372/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 235,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

V.R. SCALDELAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EMBALAGENS EIRELI, CNPJ nº.: 25.987.303/0001-70.

Visando à Aquisição de extrator de frutas para a Creche da Vila são Vicente , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, .

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇ EXTRATO DE ADITAMENTO ‌‌

PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2021 – MUNICÍPIO DE CATANDUVA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECANTO NOSSO LAR.

OBJETO DO TERMO DE FOMENTO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO, PARA IDOSAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, DO SEXO FEMININO, PORTADORAS DE DEMÊNCIA SENIL POR DOENÇA DE ALZHEIMER E DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS, INDEPENDENTES E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, RESIDENTES E/OU ENCAMINHADAS PELO CREAS DE CATANDUVA.

OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PELO PERÍODO DE 30/03/2022 ATÉ 31/12/2022; ALTERANDO A CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS E FORMA – SUBITEM 3.1, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1/615.

MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP ‌

EXTRATO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/12/40165

MUNICÍPIO DE CATANDUVA E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “CASA DE APOIO À CRIANÇA”.

Objeto: INCREMENTO TEMPORÁRIO DE CUSTEIO DO SERVIÇO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR ATÉ 10 CRIANÇAS E ADOLESCENTES (0 À 18 ANOS), AMBOS OS SEXOS,

no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), recurso oriundo de transferência voluntária da Emenda Parlamentar Federal nº 202190320010, com vigência de até 120 dias.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CATANDUVA‌‌

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

Fiscalização Ambiental

EDITAL de AUTUAÇÃO

Pelo presente, fica o proprietário do imóvel abaixo descrito AUTUADO, tendo em vista descumprir o disposto no artigo 1º §2º da Lei Complementar 0893/17.

O auto de Infração poderá ser pago com as reduções previstas no Art. 289 da Lei complementar nº 098 de 23/12/1998.

Falta de Limpeza / Imóvel Abandonado

Infringência: Artigo 1º §2º da Lei Complementar 0893 de 02 de Outubro de 2017;

Penalidades: Artigo 1º da Lei Complementar 0930 de 16 de Julho de 2018.

Valor do Auto de Infração por Imóvel: UFRC’s 250

Nº MULTA

NOMES

RUA/ ▇▇.

▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇/▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇▇ ASFALTOS S/A

ESMERALDAS

MUDOU-SE

864/2021

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ SUPI

NÃO EXISTE O NUMERO

851/2021

VALDEIA APARECIDA SEDRANI ▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇▇

MUDOU-SE

117/2022

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

NÃO EXISTE O NUMERO

92/2022

ESPOLIO DE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CANTAO

MACEIO

MUDOU-SE

850/2021

ESPOLIO DE ▇▇▇▇▇▇▇ APARECIDA POLIZELO

CAMPINAS

MUDOU-SE

16/2022

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

FALECIDO

36/2022

ESPOLIO DE EREMITO BISPO DOS SANTOS

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

NÃO PROCURADO

8/2022

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

DESCONHECIDO

258/2022

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

SÃO CARLOS

NÃO EXISTE O NUMERO

845/2021

▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

CACHOEIRA DOURADA

MUDOU-SE

Motivo do Edital:

Não Existe o Número = Sem número para correspondência;

Endereço Insuficiente = Endereço para correspondência não confere ou está incompleto; Mudou-se = Proprietário mudou e não deixou endereço para correspondência; Recusado = Quando no momento da entrega, o destinatário não quis recebê-la;

Ausente = Após 03 tentativas de entrega sem sucesso; Desconhecido = No endereço indicado, não é conhecido;

Não Procurado = Destinatário fica em localidade onde a agência postal não realiza entregas; Falecido = O destinatário faleceu.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Encarregada de Fiscalização de Terrenos

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CATANDUVA‌

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Patrulha Ambiental

EDITAL de AUTUAÇÃO

Pelo presente, fica o proprietário do imóvel abaixo descrito AUTUADO tendo em vista descumprido a legislação ambiental Lei Municipal nº 4171/05 e Decreto Municipal nº 4779/06.

O Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Decreto Municipal 4779/06

artigo 9º § 4º.

INFRATOR

END. IMÓVEL AUTUADO-RUA/AV.

Nº DO A.I.I.M.A

UFRC/R$

MOTIVO EDITAL

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇▇ de correspondência ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ – Bairro Residencial ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Município: Catanduva – SP, Local da infração: O Mesmo de correspondência

496/2021

400 / R$ 1.239,48

MUDOU-SE

Relato da Infração: Maus Tratos

Infração: Lei Municipal 4.171/2005, artigo 2, inciso VII, alterado pela Lei Municipal 6.044/2020, artigo 1, Decreto Municipal 4.779/2006 e Lei Federal 6.514/1998.

Penalidade: Decreto Federal n. 3179/1999 alterado pelo Decreto Federal n. 6514/2008, artigo 29.

Multa de R$ 500,00 a R$ 3.000,00 Reais. Valor da UFRC: R$ 3,0987

Motivo do Edital:

S/end./correspondência = Sem endereço para correspondência.

End. Corresp. Não confere = Endereço para correspondência não confere ou esta incompleto.=Mudou-se = o proprietário mudou e não deixou endereço para correspondência.

Recusa = Quando da entrega, a pessoa não quis recebê-lo. Ausente = após 3 tentativas de entrega sem sucesso.

Desconhecido = No endereço indicado, não é conhecido. Não Procurado = após tentativa de entrega sem sucesso.

Obs: O prazo para Recolhimento ou defesa é de 30 dias.

Catanduva, 9 de março de 2022.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ GCM Patrulha Ambiental

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CATANDUVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Patrulha Ambiental

EDITAL de AUTUAÇÃO

Pelo presente, fica o proprietário do imóvel abaixo descrito AUTUADO tendo em vista descumprido a legislação ambiental Lei Municipal nº 4171/05 e Decreto Municipal nº 4779/06.

O Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Decreto Municipal 4779/06

artigo 9º § 4º.

INFRATOR

END. IMÓVEL AUTUADO-RUA/AV.

Nº DO A.I.I.M.A

VALOR (UFRC)

MOTIVO EDITAL

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Endereço de correspondência : ▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ – VILA DONA ENGRÁCIA A. ROMÃO, Município: CATANDUVA

– SP, Local da infração: próximo à RUA ELDORADO, JD. DEL REY. CPF n. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. Natureza Infração: MAUS TRATOS – ABANDONO DE CÃO

489/2021

500

MUDOU-SE

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇▇ de correspondência : ▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇ – BAIRRO SANTA ROSA, Município : CATANDUVA – SP, Local da infração : AV. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, PRÓXIMO A AV. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. CPF N. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. Natureza : Animal

de grande porte solto em via pública.

498/2021

100

ENDEREÇO NÃO ENCONTRADO

Relato da Infração: Poda drástica, não replantio, despejo irregular e ocupação de área verde. Infrigencias: Artigo 2º Incisos I,II,V,VIII, da Lei Municipal nº 4171/05.

Penalidade: Artigo 2º incisos I § único, II § único, V §2º, VIII C/C Decreto nº 4952/2007 do Decreto 4779/2006.

Valor do Auto de Infração Ambiental: Em UFRC = R$ 2.9707

Motivo do Edital:

S/end./correspondência = Sem endereço para correspondência.

End. Corresp. Não confere = Endereço para correspondência não confere ou esta incompleto.=Mudou-se = o proprietário mudou e não deixou endereço para correspondência.

Recusa = Quando da entrega, a pessoa não quis recebê-lo. Ausente = após 3 tentativas de entrega sem sucesso.

Desconhecido = No endereço indicado, não é conhecido. Não Procurado =após tentativa de entrega sem sucesso.

Obs: O prazo para Recolhimento ou defesa é de 30 dias.

Catanduva, 9 de março de 2022.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ GCM Patrulha Ambiental

CONVOCAÇÃO ‌‌

O CONSIRC convoca os interessados, abaixo relacionados, para apresentarem a documentação relacionada nos respectivos editais para efeitos de assinatura de contrato.

EDITAL	EMPRESA/PROFISSIONAL	CNPJ/CPF
061/2021	▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
034/2021	▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
005/2022	KUSCHNAROFF SERVIÇOS MEDICOS LTDA	36.244.594/0001-23
007/2022	▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
007/2022	▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
007/2022	LUCIMARA DO PRADO MARIA	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
007/2022	▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
064/2021	▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
007/2022	▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
007/2022	▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
007/2022	▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ COTRIM DE LIMA	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
007/2022	▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ JUNIOR	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
007/2022	▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
063/2021	▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
068/2021	▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
005/2022	ASSOSAUDE ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE	40.969. 617/0001-34
007/2022	VALDIRENE URIAS	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
005/2022	▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ CLÍNICA MÉDICA-ME	29.279.519/0001-32
007/2022	▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
025/2021	▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
011/2020	▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DA COSTA	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
034/2021	▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
063/2021	▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
069/2021	▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
063/2021	▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
007/2022	ADEVAIR ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
▇▇▇/▇▇▇▇	▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
007/2022	▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
007/2022	▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ DE FREITAS	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
049/2021	▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇
061/2021	▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇	▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇

Catanduva, 09 de março de 2022.

RETIFICAÇÃO

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Presidente do CONSIRC – CONSÓRCIO PÚBLICO

INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por ▇▇▇, em cumprimento às disposições do Protocolo de Intenções, do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do CONSIRC;

Resolve:

Retificar o resultado da análise dos documentos de habilitação, publicada em Diário Oficial de Catanduva em 08 de março de 2022.

Onde se Lê:

015/2022

Inabilitada

CLM SERVIÇOS MEDICOS LTDA

45.315.847/0001-01

A interessada não atendeu o item 6.1.1 alínea “l” do edital.

Leia-se

015/2021

Inabilitada

CLM SERVIÇOS MEDICOS LTDA

45.315.847/0001-01

A interessada não atendeu o item 6.1.1 alínea “l” do edital.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 013/2020

OBEJTO: Contratação de seguro para frota de veículos do CONSIRC. CONTRATANTE: CONSIRC

– CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CNPJ sob nº 25.103.884/0001-30.CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº. 90.180.605/001-02, nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8.666/93, resolvem, de pleno e comum acordo, prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 013/2020 e da cláusula 4.1 do referido contrato, pelo valor global de R$ 8.944,40 (oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/02/2022. Catanduva – SP 22 de fevereiro de 2022. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – PRESIDENTE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 008/2021

OBEJTO: Contratação de seguro para frota de veículos do CONSIRC. CONTRATANTE: CONSIRC

– CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CNPJ sob nº 25.103.884/0001-30.CONTRATADO: GPM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 23.045.951/0001-82, nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8.666/93, resolvem, de pleno e comum acordo, prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 008/2021 e da cláusula 4.1 do referido contrato, pelo valor global de R$ 254.845,32 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03/03/2022. Catanduva – SP 03 de março de 2022. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – PRESIDENTE.

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL‌‌

PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, NOVA, ZERO HORA, 4X4, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES

ANEXOS, conforme especificações do edital.

Considerando que a empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, cumpriu o edital, sagrando-se vencedora no pregão;

Abre-se prazo recursal final de 03 (três) dias úteis, a partir de 09/03/2022.

Ficam, portanto, as empresas NOTIFICADAS quanto ao exposto acima, nos termos do artigo 44 do decreto federal 10.024/2019.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - PREGOEIRO DESIGNADO

Informações: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – Seção de Licitação – sito à ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ – Catanduva-SP - site: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇/ - E-Mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Cópia deste edital está disponível no portal da transparência da SAEC no site: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇:▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/

PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANOALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO, EM ÁREAS DESTINADAS A ESTUDOS PRELIMINARES DE PROJETOS,

ANTEPROJETOS OU PROJETOS BÁSICOS, E OU EXECUTIVOS, conforme especificações do edital.

Considerando que a empresa ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ME, cumpriu o edital, sagrando-se vencedora no pregão;

Abre-se prazo recursal final de 03 (três) dias úteis, a partir de 10/03/2022.

Ficam, portanto, as empresas NOTIFICADAS quanto ao exposto acima, nos termos do artigo 44 do decreto federal 10.024/2019.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - PREGOEIRO DESIGNADO

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC AVISO DE REVOGAÇÃO‌

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7197/2021 – OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA, TESTES ELÉTRICOS, CALIBRAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO ELETROMAGNÉTICOS

DA MARCA CONTECH - O ILMO. Sr. Superintendente, no uso de suas atribuições legais, comunica a REVOGAÇÃO da presente inexigibilidade de licitação pelas razões expostas no processo administrativo nº 7197/2021. Fica aberto o prazo para eventual recurso nos termos do artigo 109 da Lei Federal 8666/93. – Catanduva, 09 de março de 2.022 – ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Superintendente.

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC AVISO‌

PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CONFORME NR-6 E NORMAS ABNT A SEREM ENTREGUES NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA/SP, COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE

PEQUENO PORTE-EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, conforme especificações do edital.

Em razão da desclassificação da empresa NORMA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA (LOTE 10), o pregoeiro solicita à empresa:

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ME (LOTE 10);

o envio da proposta atualizada ao sistema licitações-e ou e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ em até 24 horas, a contar das 17h00 do dia 09/03/2022, em atendimento ao item 10.1 do edital. Ressaltamos que os preços unitários não podem ultrapassar o previsto em edital.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - PREGOEIRO DESIGNADO

NOTIFICAÇÃO ‌

A SAEC - Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, vem por meio desta COMUNICAR que até a presente data consta em nosso sistema de pagamento de débitos, o valor correspondente ao consumo da tarifa de água e esgoto dos cadastros abaixo relacionados.

Observamos que o não atendimento da presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, ensejará na sanção prevista no artigo 40, inciso V, § 2º, da Lei Federal Nº 11.445 de 05/01/2007.

31730 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ - RUA ARGENTINA, 140

9043707 - RUA ARGENTINA, 165 31978 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 98 19422 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇ - AV COM. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 129 9052507 - AV COM. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 407DERIV DO 417

9042221 - AV COM. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 417 69906 - RUA GUIANAS, 185

31791 - RUA GUIANAS, 221 32157 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇ - RUA PERU, 145 19995 - RUA PERU, 169

19981 - RUA PERU, 440 42136 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇

▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇ 102 ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇ 103

▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇ 201

▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇ 404

▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇ 403

▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇ 104 ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇ 202

▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ - ▇▇ 401 19971 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇ - RUA COLOMBIA, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇ - RUA CRAVINHOS, 233 37271 - RUA CRUZEIRO, 243

37300 - RUA FLOREAL, 393 37379 - RUA FLOREAL, 394

37627 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 285

588570 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - RUA GUARATINGUETA, 98

9043139 - RUA GUARATINGUETA, 162 40658 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇ - RUA INDIANA, 169 9046836 - RUA ITAPETININGA, 111

37619 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇ - AV DEP. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇.▇.▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇ - RUA ALTINOPOLIS, 106 9054007 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - AV DEP. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 675

9040945 - RUA BARAUNAS, 2PARTE A 9049181 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇ - RUA PROF. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 41DERIV 9042213 - RUA PROF. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 53ANT 33

56786 - RUA PROF. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - RUA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 81

9050148 - RUA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 72DERIV 56863 - RUA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 75

56864 - RUA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 82 56799 - RUA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 112

9050156 - RUA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 112DERIV 9041588 - ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - RUA DR. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 90

9049005 - ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ 3 591070 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇

▇▇▇▇▇ - RUA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 90 56807 - RUA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 110

56777 - RUA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 120 56817 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇▇ - RUA ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 105 20216 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇

▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇▇ - RUA NACOES UNIDAS, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ A

20264 - RUA NACOES UNIDAS, 1091Parte B 21516 - RUA SANTA ADELIA, 262ANT.235

21529 - RUA SANTA ADELIA, 370ANT.151 21509 - RUA SANTA ADELIA, 406ANT.121

21503 - RUA SANTA ADELIA, 455ANT.90 19689 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇ - RUA TABATINGA, 253 19812 - RUA TABATINGA, 669PARTE A/B

19731 - RUA TABATINGA, 771 20597 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇ - RUA BARIRI, 40 9058506 - RUA URUPES, 730

GIS - Gestor Integrado de Saneamento ( Módulo: 6662 / Usuário: 00065 ) - NOTIFICACAOIMPRENSA Página 1

20350 - ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ 20383 - ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇

20325 - ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ 20353 - ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇

20366 - ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ 20375 - ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇ - RUA URUPES, 315 20540 - RUA URUPES, 357

20489 - RUA URUPES, 515 20499 - RUA URUPES, 671

9049868 - RUA DR. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 295BL 2/AP 101 9049883 - RUA DR. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ANGULO, 295BL 2/AP 208

9049917 - RUA DR. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ANGULO, 295BL 3/AP ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - RUA DR. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ANGULO, 295BL 4/AP 201

9049945 - RUA DR. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 295BL 4/AP ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - RUA DR. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ANGULO, ▇▇▇▇▇ ▇/▇▇ ▇▇▇

▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

20634 - ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ 20682 - ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

20660 - ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ 20719 - ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - RUA POTIRENDABA, 340

9047343 - RUA UCHOA, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - RUA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 147

9059113 - RUA ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - RUA WALNER PELLIZON, 300

9059208 - RUA DR. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - RUA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 263

9059265 - RUA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - RUA ANTONIO RODRIGUES DE CAMPOS, 396

9059827 - RUA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇

GIS - Gestor Integrado de Saneamento ( Módulo: 6662 / Usuário: 00065 ) - NOTIFICACAOIMPRENSA Página 2

Instituto Municipal de Ensino Superior - IMES Catanduva

IMPRENSA OFICIAL ‌‌

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 PROCESSO Nº 01/2022

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE ESPAÇO FÍSICO DO IMES Catanduva, para exploração de serviço de CANTINA/LANCHONETE, conforme especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I deste edital, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Diretor do Instituto Municipal de Ensino Super de Catanduva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/1993 e após a análise da legalidade do Processo nº 01/2022, modalidade Concorrência nº 01/2022, cujo objeto é a CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE ESPAÇO FÍSICO DO IMES Catanduva, para exploração de serviço de CANTINA/LANCHONETE, decide HOMOLOGAR o presente processo de licitação e o julgamento da Comissão Permanente de Licitação que declarou como vencedora do certame a empresa: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, CNPJ: 02.654.260/0001-06. E tendo em vista a instrução processual, determina a ADJUDICAÇÃO do objeto da presente licitação à empresa acima citada, pelo valor total de R$ 310,00 mensais (trezentos e dez reais).

Dê-se ciência a empresa vencedora e aos interessados, e procedam as formalizações pertinentes.

Catanduva, 08 de março de 2022.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Diretor do IMES

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Catanduva ‌‌

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Estado de São Paulo

Relação de Portarias Expedidas

Portaria nº 043, de 02 de Março de 2022 – Convoca o Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, para prestar serviços extraordinários durante as sessões da Câmara, a partir de 01/03/2022.

Portaria nº 044, de 02 de Março de 2022 – Convoca o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, para prestar serviços extraordinários durante as sessões da Câmara.

Câmara Municipal de Catanduva, em 02 de Março de 2022.

GLEISON BEGALLI

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria de Administração, na data supra.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Secretário de Administração

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Sumário

Prefeitura Municipal de Catanduva‌‌

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CATANDUVA‌‌

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