REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2462
13 de Março de 2018
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Substituto
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida 5
Código 140 - Pedido inexistente 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 10
Código 155 - Consulta respondida 16
Código 185 - Processo arquivado 17
Código 272 - Recurso decidido 18
Código 350 - Certificado expedido 19
Código 800 - Certificado cancelado 41
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 000651 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880180000475
Requerente: RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA.
Complemento:
Processo: 140197 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880180000498
Requerente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Complemento:
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880180000433 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 01/03/2018
Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 100433 Código 145 - Exigência
Cedente: PANASONIC CORPORATION
Cessionária: PANASONIC DO BRASIL LTDA Complemento:
Processo: 121229 Código 145 - Exigência
Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A.
Cessionária: UNIMED SEGURADORA S/A Complemento:
Processo: BR 70 2014 000556-3 Código 145 - Exigência
Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000026-8 Código 145 - Exigência
Cedente: BAYER CROPSCIENCE LP
Cessionária: BAYER S.A. Complemento:
Processo: BR 70 2017 000351-8 Código 145 - Exigência
Cedente: ZF FRIEDRICHSHAFEN AG
Cessionária: ZF DO BRASIL LTDA. Complemento:
Processo: BR 70 2017 000454-9 Código 145 - Exigência
Cedente: PIERBURG PUMP TECHNOLOGY GMBH Cessionária: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000482-4 Código 145 - Exigência
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000489-1 Código 145 - Exigência
Cedente: CENTA ANTRIEBE KIRSCHEY Cessionária: CENTA TRANSMISSÕES LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000583-9 Código 145 - Exigência
Cedente: RI2 PARTICIPAÇÕES EIRELI
Cessionária: FLAPS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000597-9 Código 145 - Exigência
Cedente: MONSANTO DO BRASIL LTDA
Cessionária: LIMAGRAIN BRASIL S.A. Complemento:
Processo: BR 70 2017 000598-7 Código 145 - Exigência
Cedente: MONSANTO DO BRASIL LTDA
Cessionária: LIMAGRAIN BRASIL S.A. Complemento:
Processo: BR 70 2017 000626-6 Código 145 - Exigência
Cedente: REPLY S.P.A.
Cessionária: REPLY DO BRASIL SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000639-8 Código 145 - Exigência
Cedente: SEMIKRON ELEKTRONIK GMBH & CO. KG Cessionária: SEMIKRON SEMICONDUTORES LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000065-1 Código 145 - Exigência
Cedente: PARK HOSPITALITY LLC
Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000066-0 Código 145 - Exigência
Cedente: OUTOTEC (FINLAND) OY
Cessionária: AMG MINERAÇÃO S.A Complemento:
Processo: BR 70 2018 000096-1 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCADE LATAM S.A.
Cessionária: MAPPEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000099-6 Código 145 - Exigência
Cedente: PRIMETALS TECHNOLOGIES LTD Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000101-1 Código 145 - Exigência
Cedente: DEUTSCHES FORSCHUNGSZENTRUM FUR KUNSTLICHE INTELLIGENZ (DFKI) GMBH
Cessionária: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000112-7 Código 145 - Exigência
Cedente: YAMAHA HATSUDOKI KABUSHIKI KAISHA Cessionária: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA.
Complemento:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 000281 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000459
Data do Protocolo: 02/03/2018
Requerente: MELITTA GROUP MANAGEMENT GMBH & CO KG
Processo: 000651 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000475
Data do Protocolo: 02/03/2018
Requerente: RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA.
Processo: 031022 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000482
Data do Protocolo: 05/03/2018 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: 050499 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000483
Data do Protocolo: 05/03/2018 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: 100433 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000474
Data do Protocolo: 02/03/2018
Requerente: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
Processo: 130017 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000488
Data do Protocolo: 05/03/2018
Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Processo: 130536 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000467
Data do Protocolo: 02/03/2018
Requerente: HYUNDAI-DYMOS FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS BRASIL LTDA
Processo: 140021 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000499
Data do Protocolo: 06/03/2018
Requerente: PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA.
Processo: 140109 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000445
Data do Protocolo: 01/03/2018 Requerente: CPW BRASIL LTDA
Processo: 140197 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000498
Data do Protocolo: 06/03/2018
Requerente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Processo: BR 70 2015 000181-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000443
Data do Protocolo: 01/03/2018
Requerente: 5 A SEC DO BRASIL FRANCHISING LTDA
Processo: BR 70 2015 000181-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000501
Data do Protocolo: 06/03/2018
Requerente: 5 A SEC DO BRASIL FRANCHISING LTDA
Processo: BR 70 2015 000203-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000453
Data do Protocolo: 02/03/2018
Requerente: SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000411-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000462
Data do Protocolo: 02/03/2018
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000258-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000450
Data do Protocolo: 02/03/2018
Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Processo: BR 70 2017 000033-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000493
Data do Protocolo: 06/03/2018
Requerente: JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA
Processo: BR 70 2017 000234-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000456
Data do Protocolo: 02/03/2018
Requerente: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000351-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000465
Data do Protocolo: 02/03/2018 Requerente: ZF DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000376-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000468
Data do Protocolo: 02/03/2018
Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000454-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000469
Data do Protocolo: 02/03/2018
Requerente: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000482-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000484
Data do Protocolo: 05/03/2018
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000489-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000492
Data do Protocolo: 05/03/2018
Requerente: CENTA TRANSMISSÕES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000507-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000470
Data do Protocolo: 02/03/2018 Requerente: HUF DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000507-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000487
Data do Protocolo: 05/03/2018 Requerente: HUF DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000532-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000495
Data do Protocolo: 06/03/2018
Requerente: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000583-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000473
Data do Protocolo: 02/03/2018 Requerente: RI2 PARTICIPAÇÕES EIRELI
Processo: BR 70 2017 000597-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000472
Data do Protocolo: 02/03/2018 Requerente: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000598-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000471
Data do Protocolo: 02/03/2018 Requerente: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000599-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000446
Data do Protocolo: 01/03/2018
Requerente: B&B HOTELS BRASIL HOTELARIA E INVESTIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000600-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000458
Data do Protocolo: 02/03/2018
Requerente: HAVAS WORLDWIDE LIFE BRASIL COMUNICAÇÕES S.A.
Processo: BR 70 2017 000609-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000444
Data do Protocolo: 01/03/2018
Requerente: PADRÃO CLB MACEDO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA-EPP
Processo: BR 70 2017 000611-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000441
Data do Protocolo: 01/03/2018
Requerente: PADRÃO CLB MACEDO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA-EPP
Processo: BR 70 2017 000620-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000480
Data do Protocolo: 05/03/2018
Requerente: LATTITUD BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000620-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000481
Data do Protocolo: 05/03/2018
Requerente: LATTITUD BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000624-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000491
Data do Protocolo: 05/03/2018
Requerente: FCA FIAT CHRYSLER AUMOTOVEIS BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000626-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000434
Data do Protocolo: 01/03/2018
Requerente: REPLY DO BRASIL SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
Processo: BR 70 2017 000636-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000509
Data do Protocolo: 07/03/2018
Requerente: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000636-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000510
Data do Protocolo: 07/03/2018
Requerente: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000637-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000511
Data do Protocolo: 07/03/2018
Requerente: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000639-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000447
Data do Protocolo: 01/03/2018
Requerente: SEMIKRON SEMICONDUTORES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000640-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000455
Data do Protocolo: 02/03/2018
Requerente: HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA
Processo: BR 70 2017 000642-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000457
Data do Protocolo: 02/03/2018 Requerente: FANEM LTDA.
Processo: BR 70 2018 000072-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000506
Data do Protocolo: 07/03/2018
Requerente: SIMPLOT DO BRASIL ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000112-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/03/2018
Cedente: YAMAHA HATSUDOKI KABUSHIKI KAISHA Cessionária: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000113-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/03/2018
Cedente: ECOFITUS LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA
Cessionária: UNIFABRA - UNIAO DE FARMÁCIAS BRASILEIRAS ASSESSORIA LTDA
Processo: BR 70 2018 000114-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/03/2018 Cedente: TREMCO INCORPORATED
Cessionária: VIAPOL LTDA
Processo: BR 70 2018 000115-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/03/2018
Cedente: SWISSLASTIC AG ST GALLEN
Cessionária: VENOSAN BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000116-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/03/2018 Cedente: DNA LINK, INC.
Cessionária: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV
Processo: BR 70 2018 000117-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/03/2018 Cedente: SISTEMA ELE USAL
Cessionária: DIGITAL CURSOS EIRELLI - ME
Processo: BR 70 2018 000118-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 05/03/2018
Cedente: BLUHM BURTON ENGINEERING (PTY) LTD.
Cessionária: VALE FERTILIZANTES S/A
Processo: BR 70 2018 000119-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 06/03/2018
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000120-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 06/03/2018
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000121-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/03/2018
Cedente: XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX
Cessionária: CONTECH PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS S.A.
Processo: BR 70 2018 000122-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/03/2018
Cedente: ARDAGH METAL BEVERAGE GERMANY GMBH
Cessionária: ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000123-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/03/2018 Cedente: XXXX XXXXX
Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Petição: 880180000448 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/03/2018
Requerente: EXXONMOBIL LUBRICANTS TRADING COMPANY
Petição: 880180000451 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/03/2018
Requerente: ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERÚRGICOS S/A
Petição: 880180000454 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/03/2018
Requerente: TRIESTE TECNOLOGIA EM FRAGMENTAÇÃO E TRADING LTDA EPP
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880180000448 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: EXXONMOBIL LUBRICANTS TRADING COMPANY
Código 185 - Processo arquivado
Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente quanto à exigência formulada, a pedido do requerente ou processo de ofício. Conforme carta disponibilizada no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos ou complemento (exceto para Arquivamentos de ofício)
Processo: 000651 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: MERCADO ABIERTO ELETRÓNICO S.A - MAE
Processo: BR 70 2017 000620-7 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: HAVAS SA
Cessionária: LATTITUD BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000629-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: KOMATSU LTD
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Código 272 - Recurso decidido
Recurso à Presidência do INPI decidido e irrecorrível na esfera administrativa, conforme art. 215 da Lei nº 9279/1996, observando o disposto no complemento.
Processo: BR 70 2016 000203-9 Código 272 - Recurso decidido
Requerente: ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA
Redação: Conheço do Recurso interposto. Dou-lhe provimento. Reformo o indeferimento da petição nº 880170002443, de 19/10/2017, para que seja expedido novo Certificado de Averbação relativo aao Contrato de Tecnologia nº 702016000203, nos termos da IN nº 70/2017.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 110968 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110968/04 Data do Protocolo: 21/02/2018
Cedente: SHERATON INTERNATIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: COMPANHIA PALMARES HOTÉIS E TURISMO
País da Cessionária: BRASIL
Setor: ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS, COM RESTAURANTE
Natureza do Documento: Contrato de 08/08/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Licença não exclusiva para os Registros de Marca 004519337, 006263461, 812230086 - Alteração do item " Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/02/2018 até: 06/06/2022 para o Registro 004519337; 25/03/2026 para o Registro 006263461; 22/03/2028 para o Registro 812230086;
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a receita líquida dos aposentos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/02/2018 até 08/08/2021. Observações: 1) A validade deste Certificado está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 110968/01 até 110968/03; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/DICIG/Nº0283/2018.
Processo: 111022 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 111022/04 Data do Protocolo: 24/01/2018
Cedente: CINNOBER FINANCIAL TECHNOLOGY AB
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Bolsa de mercadorias e futuros
Natureza do Documento: Contrato de 21/10/2011 e Aditivo de 03/09/2013 e 2º Aditivo de 01/12/2015
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: FT - Aquisição de conhecimentos tecnológicos por meio de fornecimento de tecnologia e de prestação de serviços de assistência técnica e científica
relacionados ao recebimento pela BVMF de serviços de suporte e manutenção, para instalação, implantação, treinamento e operação da nova plataforma informatizada para as atividades de pós negociação - Alteração dos itens " Cessionária, anteriormente denominada BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros "; "Valor" ; " Forma de Pagamento " e " Prazo "
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1- Pelos Serviços no local: - 2- Por taxas de Pedido de Alteração: até Eur 500.000,00/ano; 3- Pelos Serviços Adicionais: - 4-Serviços de Suporte e Manutenção Padrão - Eur 2.500.000,00/ano
Forma de Pagamento: Taxa/hora de Eur 210,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/01/2018 até 25/01/2023. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 111022/01;111022/02 e 111022/03.
Processo: 140394 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140394/02 Data do Protocolo: 11/09/2017
Cedente: PARKER INTANGIBLES LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: XXXXXX XXXXXXXX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 03/02/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/09/2017 até: 01/04/2018 para o Registro 822145375; 26/07/2018 para o Registro 812736761; 25/09/2018 para o Registro 006803547; 16/03/2019 para o Registro 811951570; 08/09/2019 para o Registro 819177415; 25/12/2019 para o Registro 007042213; 25/05/2020 para o Registro 007184476; 16/10/2020 para os Registros 814671063, 814671004 e 814671055; 17/10/2020 para o Registro 819169315; 08/05/2021
para os Registros 819169307 e 200008323; 03/09/2021 para o Registro 200054473, 815002068 e 815002076; 02/10/2021 pra o Registro 819955000;
13/10/2021 para os Registros 730236269, 720102685 e 200050079; 27/10/2021
para os Registros 720102472 e 720102537; 04/03/2022 para os Registros 815217188 e 815217196; 19/10/2022 para o Registro 800060512; 26/10/2022
para o Registro 800068076; 30/11/2022 para o Registro 770207669; 04/01/2023 para o Registro 800060520; 22/03/2023 para o Registro 810109913; 15/06/2023 para o Registro 816345155; 28/02/2024 para o Registro 800068068; 17/11/2024 para o Registro 003077454; 10/01/2025 para os Registros 006027385 e 006027393; 02/07/2025 para o Registro 811449041; 18/07/2025 para o Registro
814967850; 06/08/2025 para o Registro 800317114; 08/12/2025 para o registro 840437315; 10/12/2025 para o registro 811699730; 22/12/2025 para o registro 840437528 e 840437510; 06/01/2026 para o Registro 003237770; 21/01/2026
para o Registro 740112660; 10/03/2026 para os Registros 007565879 e 006253768; 25/03/2026 para os Registros 006267840 e 006267858; 10/04/2026
para o Registro 006284000; 25/05/2026 para o Registro 006327141; 13/06/2026 para o Registro 822722500; 13/08/2026 para os Registros 818013575, 818013583, 818013591, 818013605, 818013648, 818013540, 818013559 e
818013567; 25/08/2026 para os Registros 006455018 e 006455026; 03/09/2026
para os Registros 817834613 e 817834621; 15/10/2026 para os Registros 818013486 e 818013516; 22/10/2026 para o Registro 818119144; 25/12/2026 para os Registros 006494463 e 006494439; 04/03/2027 para o Registro 817826149; 11/03/2027 para o Registro 817834630; 09/09/2027 para o Registro 816915768 25/11/2027 para o Registro 816972621.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do valor líquido das vendas para os Registros relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/09/2017 até 25/11/2027. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 140394/01.
Processo: BR 70 2016 000198-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000198/03 Data do Protocolo: 21/12/2017
Cedente: INDUSTRIAL FARMACÉUTICA CANTABRIA S.A
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: MELORA DO BRASIL PRODUTOS DERMATOLOGICOS S/A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Cessionária: MELORA DO BRASIL PRODUTOS DERMATOLOGICOS S/A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Aditivos de 23/02/2017 e 18/09/2017 ao Contrato de 22/01/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".- Alteração dos itens "Objeto" e "Valor".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/12/2017 até: 12/12/2026 para os Registros 824072286 e 824041518; 09/08/2026 para o Registro 830875956; 16/10/2027 para o Registro 826523358.
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos que utilizam os Registros de Marca n°s 824072286 e 826523358; 2%
(dois por cento), sobre o preço líquido de venda dos produtos que utilizam o Registro de Marca n° 824041518. "NIHIL" para os produtos que utilizam o Registro de Marca n° 830875956.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2017 até 22/01/2026. Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000198/01 e 702016000198/02; 2- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2016 000203-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000203/03 Data do Protocolo: 28/04/2016
Cedente: ESPN ENTERPRISES, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cronômetros e relógios Natureza do Documento: Contrato de 26/02/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença exclusiva para o Registro de Marca 825365678 - Exclusão do item “Responsável do Pagamento do Imposto de Renda”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/10/2017 até 05/06/2027 para o Registro de Marca 825365678
Valor Declarado do Contrato: 4,0% (quatro por cento) sobre a venda de relógios montados, respeitando os royalties mínimos previstros na Cláusula 3, do contrato. Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/03/2017 até 30/09/2020. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação da marca licenciada; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000203/01 e 702016000203/02.
Processo: BR 70 2016 000220-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000220/02 Data do Protocolo: 26/02/2018
Cedente: PINNACLE ASSET INTEGRITY SERVICES LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: MONSANTO DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 25/11/2015.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de implementação de programa de Inspeção Baseada em Risco nos locais de Camaçari e São José dos Campos, orientado pelo pacote de software denominado "Meridium". Alteração do item " Prazo ".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: -
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de USD 45,00 até USD 180,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2016 até 31/07/2018. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000220/01.
Processo: BR 70 2017 000153-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000153/01 Data do Protocolo: 31/03/2017
Cedente: BRENNTAG GLOBAL SERVICES GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: BRENNTAG QUIMICA BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/03/2017 até: 24/07/2017 para o Registro 825419115; 13/10/2019 para os Registros 825928230, 825928249; 20/07/2020 para o Registro 825419123; 08/11/2011 para os Registros 825928265, 825928257; 16/11/2021 para os Registros 825928320, 825928303,
825928290; 22/02/2022 para os Registros 830235442, 830235280, 830235345,
830235396, 830235434, 830235493, 830235477, 830235507, 830235531,
830235299, 830235310, 830235353, 830235388, 830235620, 830235612,
830235515; 05/03/2023 para o Registro 830588345; 04/02/2024 para o Registro 830710205; 05/12/2027 para o Registro 910027226, 910027250, 910027285 e
910027307.
Valor Declarado do Contrato: 0.9% (zero vírgula nove por cento) das vendas líquiidas, conforme Artigo 3 (a), do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2016 até 31/12/2018. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0255/2018. .
Processo: BR 70 2017 000330-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000330/01 Data do Protocolo: 19/07/2017
Cedente: INDUCTOTHERM CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: INDUCTOTHERM GROUP BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 20/04/2012. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos relacionados a aquecimento e derretimento por indução elétrica e tecnologias relacionadas, conforme listados no artigo 3.2 do contrato (equipamentos de aquecimento por indução e forjamenato para geradores de energia de altafrequência, unidades multiplicadoras de frequência geradora de energia elétrica e outros).
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/07/2017 até 25/05/2022.
Processo: BR 70 2017 000335-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000335/01 Data do Protocolo: 20/07/2017
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Hotéis
Natureza do Documento: Contrato de 30/03/2017 e Aditivo de 03/01/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: 19/05/2019 para o Registro 828593990; 19/01/2020 para o Registro 828594007; 29/06/2020 para o Registro 827025955; 12/07/2021 para o Registro 827025963; 09/12/2024 para o Registro 831241098.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial - USD 30.000,00 4% (quatro por cento) da receita bruta
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/03/2017 até 09/12/2024. Observações: A validade deste Certificado está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000376-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000376/04 Data do Protocolo: 26/01/2018
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Aditivo de 25/01/2018 ao Contrato de 04/08/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Motocicletas KVSV TITAN; KVSV FAN, KVSV START e KVSV Cargo, que serão comercializadas sob as denominações CG 160 TITAN, CG 160 FAN, CG 160 START e CG 160 CARGO, conforme definido no Anexo I, do Contrato, ano modelo 2018 (inclusiveanos-modelo posteriores,identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças KD e peças de substituição, incluída assistência técnica, conforme Anexo II, do Contrato. Alteração do item "Prazo Declarado do Contrato". UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca 821505262, 822901110, 822989794, 822989816, 825757410, 821505254, 822901072,
822989786, 200045440, 823781330,822901056, 822901080, 822989760,
200027310, 823781348, 822901064, 822901099, 822901102, 822989751,
822989778, 822989808, 200045431 e 830193316.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/01/2018 até 04/10/2021 para o registro 830193316; 10/09/2022 para os registros 200027310 e 821505254; 27/04/2024 para os registros 821505262, 200045440 e 200045431;
11/07/2026 para os registros 822989794, 822901064, 822901056, 822901110,
822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989808 e 822989816;
27/06/2026 para os registros 822901080, 822901102, 822901099 e 822901072;
20/03/2027 para o registro 823781330; 08/05/2027 para o registro 823781348; 24/07/2027 para o registro 825757410.
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido da fatura dos produtos, das peças KD e das peças de substituição; Assitência Técnica
- "NIHIL"; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2017 até 09/08/2022 para os produtos K-VSV Titan e K-VSV Fan; De 31/08/2017 até 31/08/2022 para o produto K-VSV Start; De 26/01/2018 até 26/01/2023 para o produto KVSV Cargo.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702017000376/01 a 702017000376/03.
Processo: BR 70 2017 000425-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000425/02 Data do Protocolo: 27/12/2017
Cedente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: SANDVIK MINING AND CONSTRUCTION DO BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
Natureza do Documento: Aditivo de 22/12/2017 ao Contrato de 22/06/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo” - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2017 até: 08/04/2020 para o Registro 002258501; 27/07/2020 para os Registros 829625020, 829625038, 829625054, 829625062, 829625070, 829625089, 829625097;
24/08/2020 para os Registros 829693432, 829693459, 829693475, 829693505,
829693580, 829693564, 829693602, 829693610; 27/07/2021 para o Registro
002572680; 16/08/2021 para o Registro 829625046; 30/04/2023 para o Registro 002812835. 17/11/2027 para o Registro 812519086.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o faturamento externo de produtos.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/12/2017 até 17/11/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complemenrta o Certificado de Averbação nº 702017000425/01.
Processo: BR 70 2017 000563-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000563/01 Data do Protocolo: 13/11/2017
Cedente: THE NORTH FACE APPAREL CORP.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 29/12/2016 e Aditamento nº 1 de 06/12/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros e Pedidos de Registros mencionados no item " Prazo de Vigência dos Direitos de PI"
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/11/2017 até: 15/04/2018 para os Registros 827507941, 827507984; 29/04/2018 para o Registro 827789300; 06/05/2018 para o Registro 826351590; 13/01/2019 para os Registros 827507798, 827507879, 827507739, 827507828; 22/04/2019 para os Registros
827789327, 827789289, 827789319; 09/06/2019 para o Registro 827916337;
10/05/2021 para o Registro 827580533; 10/04/2022 para os Registros 830318810, 830318780, 830318909, 830318771, 830318690, 830318917, 830318674,
830318755, 830318844, 830318887, 830318666, 830318704, 830318836,
830318682, 830318941, 830318933, 830318739, 830318852; 31/07/2022 para o
Registro 826792707; 29/01/2023 para o Registro 827789297; 14/01/2024 para os Registros 830318747, 830318640, 830318798, 830318950, 830318720;
01/12/2025 para os Registros 840431538, 840431546, 840431511; até 01/11/2026 para o Registro 907471676; 24/01/2027 para o Registro 907992340; 28/03/2027 para o Registro 908492235; 11/09/2027 para o Registro 826351603; 26/09/2027 para os Registros 840431481, 840431490; 13/11/2027 para os Registros
827580568, 827580681; 19/12/2027 para os Registros 830318992, 830318712;
26/12/2027 para o Registro 830318976; 30/01/2028 para os Registros 830319000, 830318658, 830318984, 830318879; 20/02/2028 para o Registro 830318828
11/03/2028 para os Registros 824020677, 824020685; 01/04/2028 para o Registro 827508034; a expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 828068143, 911547622, 912021969, desde que não ultrapasse a data de 01/04/2028.
Valor Declarado do Contrato: Para os Registros - 8 % (oito por cento) sobre o preço de atacado; Para os Pedidos - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/11/2017 até 30/06/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/ nº0277/2018.
Processo: BR 70 2017 000587-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000587/01 Data do Protocolo: 29/11/2017
Cedente: PROSEGUR CASH, S.A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de transporte de valores Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Sublicença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca e dos Pedidos de Registro de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/11/2017 até: 18/03/2018 para o Registro 828108854; 29/07/2024 para o Registro 820679232; 24/03/2025 para o Registro 828108862; 23/01/2028 para o Registro 828108820; De 13/03/2018 até: 11/08/2022 para o Registro 815933363; 21/10/2024 para os Registros 822378795, 822378809 e 822378833; 04/11/2024 para o Registro 822378841. a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 828108838 e 828108846, desde que não ultrapasse a data de 23/01/2028.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o lucro líquido, conforme Anexo B do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 até 23/01/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca
828108838 e 828108846, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Registro de Marca 828108838 e 828108846 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do Artigo 212 Parágrafo 1º da Lei nº 9.279/1996; 4-Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº 0271/2018.
Processo: BR 70 2017 000657-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000657/01 Data do Protocolo: 26/12/2017
Cedente: NOVARTIS AG País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: CELLERA FARMACÊUTICA S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano Natureza do Documento: Contrato de 22/12/2017.
Modalidade Contratual: CESSÃO DE MARCA
Objeto: CM – Cessão do Registro de Marca 814760961. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/12/2017 até 02/01/2021 para o Registro 814760961.
Valor Declarado do Contrato: R$ 4.932.459,17.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/03/2018 até 27/03/2018. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Marca licenciada.
Processo: BR 70 2018 000021-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000021/01 Data do Protocolo: 18/01/2018
Cedente: CBS INTERACTIVE INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - ME
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas Natureza do Documento: Contrato de 06/11/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca e os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/01/2018 até: 30/03/2019 para os Registros de Marca 819420450 e 819420468. a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 913037761, desde que não ultrapasse a data de 06/11/2020.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial: USD 25.000 De 01/04/2018 até 31/03/2019: 20% (vinte por cento) das receitas líquidas, De 01/04/2019 até 31/03/2020: 25% (vinte e cinco por cento) das receitas líquidas, De 01/04/2020 até 31/03/2021: 30% (trinta por cento) das receitas líquidas, respeitados os valores
mínimos, conforme Anexo D do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/11/2017 até 06/11/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das Marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar alteração deste Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2018 000024-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000024/01 Data do Protocolo: 18/01/2018
Cedente: ALO BRASIL DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 03/07/2017 .
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Carregadoras Frontais Agrícolas e Implementos definidos no Anexo I, do Contrato.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: US$ 350,00, ao equivalente em reais, de acordo com o parágrafo 6.3, do Contrato, pelos produtos definidos no Anexo I como Versa X; US$ 450,00, ao equivalente em reais, de acordo com o parágrafo 6.3, do Contrato, pelos produtos definidos no Anexo I como QD.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/07/2017 até 03/07/2022 Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº0274/2018.
Processo: BR 70 2018 000064-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000064/01 Data do Protocolo: 07/02/2018
Cedente: LUCAS AUTOMOTIVE GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura nº 159707 de 20/10/2017
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento e validação de aplicação de ABS
-Voyage com câmbio automático AQ160. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Eur 99.700,00
Forma de Pagamento: Taxa / hora de Eur 90,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/10/2017 até 13/04/2018
Processo: BR 70 2018 000069-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000069/01 Data do Protocolo: 08/02/2018
Cedente: INFEC CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Fatura Nº - INFEC - 20171200 de 12/12/2017 Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços para desenvolver os meios para processo de cura da cola utilizada na montagem dos conjuntos peças protótipos portas e tampas utilizadas na composição do conjunto HUT - tampa dianteira, portas dianteiras esquerda e direita, portas traseiras esquerda e direita e tampa traseira - relativas a novos modelos de veículos a serem produzidos pela cessionária, programa VW216.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: US$ 27.439,30
Forma de Pagamento: Taxas/hora de US$ 70,00, US$ 90,00 e US$ 110,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2017 até 15/12/2017
Processo: BR 70 2018 000077-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000077/01 Data do Protocolo: 16/02/2018
Cedente: HI-LEX EUROPE GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura nº 2018-022-VWB de 05/12/2017
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento do processo de obtenção de peças protótipos do quadro levantador das portas traseiras e dianteiras, esquerdas e direitas, relativos a novo modelo de veículo, Programa VW216.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Eur 68.900,00
Forma de Pagamento: Taxas / hora de Eur 60,00; Eur 80,00 e eur 100,00 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De18/05/2017 até 20/08/2017
Processo: BR 70 2018 000078-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000078/01
Data do Protocolo: 16/02/2018
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura nº 00020170280 de 02/05/2017
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento do projeto de mecanização para produção dos painéis externo e interno das portas dianteira e traseira dos veículos do programa VW270 LA K.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Eur 3.700,00
Forma de Pagamento: Taxa / hora de Eur 50,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/03/2017 até 31/03/2017
Processo: BR 70 2018 000079-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000079/01 Data do Protocolo: 16/02/2018
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura Nº 00020171819 de 08/11/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento do projeto de mecanização para produção das portas traseiras externa e interna dos veículos do Programa VW271 LA K.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Eur 5.000,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora de Eur 50,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/03/2017 até 31/03/2017
Processo: BR 70 2018 000080-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000080/01 Data do Protocolo: 16/02/2018
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura nº 00020171820 de 08/11/2017 .
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços para o desenvolvimento do projeto de mecanização para produção do painel lateral externo, tampa traseira externa, externa superior, e interna superior, dos veículos do Programa VW271 LA K.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Eur 4.700,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora de Eur 50,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/03/2017 até 31/03/2017
Processo: BR 70 2018 000082-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000082/01 Data do Protocolo: 16/02/2018
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: EIXO CONFECÇÕES LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 13/10/2016 e Aditivo de 16/01/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", conforme cláusula 1.1
(a) do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/02/2018 até: 02/04/2022 para o Registro 814484271; 15/04/2024 para o Registro 903100355; 01/11/2025 para os Registros 818853174 e 200069705; 04/04/2026 para o Registro 820117765; 16/04/2026 para o Registro 817729755.
Valor Declarado do Contrato: 6% (seis por cento) das vendas líquidas dos produtos, observados os Royalties Mínimos conforme cláusulas 7, 8, e Anexo 1 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2016 até 31/12/2020. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionado à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2018 000083-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000083/01 Data do Protocolo: 16/02/2018
Cedente: MOOG UNNA GMBH País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MOOG DO BRASIL CONTROLES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados
anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 20/12/2017
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Sistemas de Controle de Pitch (ângulo de passo) de turbina eólica (incluindo partes dos mesmos). EP - Licença não exclusiva para os Pedidos de Patente BR102014029225, BR112015011956 e BR102016029859.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/02/2018, até a expedição da Carta Patente para os Pedidos de Patente BR102014029225, BR112015011956 e BR102016029859 desde que não ultrapassem 21/11/2022. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre as Vendas Líquidas ; EP - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/11/2017 até 21/11/2022 Observações: 1-A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes licenciadas; 2-Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente, referentes aos Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação;
Processo: BR 70 2018 000084-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000084/01 Data do Protocolo: 19/02/2018
Cedente: CONTAINER DEVELOPMENT, LTD.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: CIA. METALIC NORDESTE País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens metálicas Natureza do Documento: Contrato de 22/01/2018.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para exploração da Patente e dos Pedidos de Patente listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", para fabricação de tampas metálicas.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/02/2018 até: 16/04/2023 para a Patente XX0000000-4; a expedição das Cartas-Patente para os Pedidos de Patente PI0415143-7, PI0919660-9 e BR112013007066-8, desde que não ultrapasse a data de 16/04/2023.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial - US$ 525.000,00; USD 0,15 por cada mil Produtos vendidos, conforme cláusula 3.2 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/01/2018 até 16/04/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2- Tão logo sejam concedidas as Cartas-Patente para os Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2018 000088-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000088/01 Data do Protocolo: 19/02/2018
Cedente: BENTELER AUTOMOBILTECHNIK GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2018 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de chassis, módulos, estrutura e exaustão para as montadoras Jaguar, Land Rover, GM, Honda, VW e Gestamp utilizando as tecnologias descritas no Anexo 1.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) do faturamento líquido das vendas
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2023 Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº0263/2018.
Processo: BR 70 2018 000090-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000090/01 Data do Protocolo: 21/02/2018
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: MEGA CALCADOS EIRELI - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de calçados
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2014 e Aditivo de 31/03/2014. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista ( T Supermercado dos Tênis e Supermercado dos Tênis) na Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx-XX, envolvendo os Registros de Marca 825556147 e 903049791.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/02/2018 até: 01/04/2024 para o Registro 903049791; 18/09/2027 para o Registro 825556147. Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de Franquia: 100.000,00; Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de Renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2014 até 02/01/2019 Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0282/2018, de 08/03/2018.
Processo: BR 70 2018 000092-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000092/01 Data do Protocolo: 21/02/2018
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: NOVA CALÇADOS EIRELI EPP País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de calçados
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2014 e Aditivo de 31/03/2014. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista ( T Supermercado dos Tênis e Supermercado dos Tênis) na Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx-XX, envolvendo os Registros de Marca 825556147 e 903049791.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/02/2018 até: 01/04/2024 para o Registro nº 903049791; 18/09/2027 para o Registro nº 825556147.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de Franquia: R$ 100.000,00; Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de Renação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2014 até 01/01/2019 Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2 - Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº 0276 /2018 , de 13/03/2018.
Processo: BR 70 2018 000093-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000093/01 Data do Protocolo: 21/02/2018
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: COLATINA CALCADOS - EIRELI - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de calçados
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2017. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista ( T Supermercados dos Tênis e Supermercado dos Tênis) na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, xxxxxxxxxx os Registros de Marca 825556147 e 903049791.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/02/2018 até: 01/04/2024 para o Registro nº 903049791; 18/09/2027 para o Registro nº 825556147.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de Franquia: R$ 120.000,00; Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de Renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a
Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2017 até 01/01/2022 Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2 - Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº 0275 /2018, de 13/03/2018.
Processo: BR 70 2018 000098-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000098/01 Data do Protocolo: 22/02/2018
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SOUL MARCAS E SERVIÇOS EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 22/12/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca 822420430 e 822420465.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/02/2018 até: 01/11/2025 para o Registro 822420465; 13/12/2025 para o Registro 822420430. Valor Declarado do Contrato: 6% (seis por cento) sobre as vendas líquidas do atacado no primeiro ano; 7% (sete por cento) sobre as vendas líquidas do atacado no segundo ano; 7,5% (sete e meio por cento) sobre as vendas líquidas do atacado a partir do terceiro ano, observado os royalties mínimos, conforme cláusulas 7, 8, e Anexo 1, do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2017 até 31/12/2020. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2018 000103-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000103/01 Data do Protocolo: 27/02/2018
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CRICARÉ CONFECÇÕES EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista (Mercadão Casa) no endereço Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxx-XX, envolvendo o Registro de Marca 909785899.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/02/2018 até 07/11/2027.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 120.000,00; Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2017 até 01/01/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/N°0285/2018.
Processo: BR 70 2018 000104-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000104/01 Data do Protocolo: 27/02/2018
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SAO FRANCISCO CASA CONFECCOES EIRELI - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista (Mercadão Casa) no endereço Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxx
Xxxxxxxxx-XX, envolvendo o Registro de Marca 909785899. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/02/2018 até 07/11/2027.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 120.000,00 ; Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2017 até 01/01/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/N° 0279/2018.
Processo: BR 70 2018 000105-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000105/01 Data do Protocolo: 27/02/2018
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: EXPEDITO GARCIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI ME
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista (Mercadão Casa) no endereço Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, xxxxxxxxxx
o Registro de Marca 909785899. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/02/2018 até 07/11/2027.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 120.000,00 ; Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2017 até 01/01/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte deste Certificado a Carta/INPI/CGTEC/N° 0278/2018.
Processo: BR 70 2018 000106-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000106/01 Data do Protocolo: 27/02/2018
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SAO GABRIEL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista (Mercadão Casa) no endereço Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx-XX, envolvendo o Registro de Marca 909785899.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/02/2018 até 07/11/2027.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 120.000,00 ; Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2017 até 02/01/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0284/2018.
Processo: BR 70 2018 000107-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000107/01 Data do Protocolo: 27/02/2018
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: VENEZZA CASA CONFECÇÕES EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2017. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista (Mercadão Casa) no endereço Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxx 00, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx-XX, envolvendo o Registro de Marca 909785899.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/02/2018 até 07/11/2027.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 120.000,00 ; Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2017 até 02/01/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/N°0286/2018.
Processo: BR 70 2018 000110-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000110/01 Data do Protocolo: 28/02/2018
Cedente: BENTELER AUTOMOBILTECHNIK GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2018 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de chassis, módulos, estrutura e exaustão para a montadora BMW utilizando a tecnologia descrita no Anexo 1.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) do faturamento líquido das vendas
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2023
Processo: 860692 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 860692/08 Data do Protocolo: 11/04/1986
Cedente: BAERLOCHER GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: BAERLOCHER DO BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aditivos de uso industrial
Natureza do Documento: Contrato de 07/08/1985 e Aditivo de 06/06/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 750186844, 750186852, 827161530, 840475560, 840475551, 840421044 e 910340463 -
Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/02/2018 até: 15/12/2021 para o Registro 750186844 e 750186852; 26/01/2026 para o Registro 840475551; 23/02/2026 para o Registro 840475560; 30/01/2028 para o Registro de Marca 910340463; 27/05/2028 para o Registro 827161530.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/02/2018 até 27/05/2028. Observações: 1 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação n° 19.857/86 e 860692/02 a 860692/07; 2 - A validade desta averbação esta condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 000651 Código 800 - Certificado cancelado Certificado de Averbação/Registro: 000651/01
Cedente: MERCADO ABIERTO ELETRÓNICO S.A - MAE