Despacho (extrato) n.º 2905/2016
Despacho (extrato) n.º 2905/2016
Por deliberação de 6 de maio de 2015 do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Beja:
Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxx — autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções no Instituto Politécnico de Beja, com efeitos a partir de 17 de junho de 2015. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
16 de fevereiro de 2016. — O Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.
209359879
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE
Aviso (extrato) n.º 2414/2016
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de dezembro de 2015, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, da carreira de técnico de informático grau 1 nível 1 do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
18 de dezembro de 2015. — A Administradora do IPCA, Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx.
209363214
Aviso (extrato) n.º 2415/2016
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de dezembro de 2015, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, da carreira de técnico de informático grau 1 nível 1 do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
18 de dezembro de 2015. — A Administradora do IPCA, Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx.
209363271
Despacho n.º 2906/2016
Nomeação do Diretor Executivo da Unidade de Ensino para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (UTESP)
Considerando que:
1 — Nos termos do artigo 13.º dos estatutos do IPCA e tendo em vista a concretização da sua missão foi criada uma Unidade de Ensino para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (UTESP);
2 — O n.º 8 do citado artigo remete para regulamento próprio a defi- nição da estrutura de gestão a adotar, a forma de nomeação do diretor, a sua organização interna e os princípios orientador das atividades da responsabilidade da UTESP.
3 — No dia 17 de dezembro, de 2015 foi aprovado o regulamento de funcionamento da UTESP, tendo o mesmo sido publicado na 2.ª série do Diário da República, no passado dia 15 de janeiro;
4 — A estrutura organizativa da UTESP integra um Diretor Execu- tivo a ser escolhido de entre pessoas com saber e experiência na área da gestão;
5 — Nos termos do artigo 10.º do Regulamento da UTESP, o diretor executivo é livremente nomeado pelo Presidente do IPCA, por proposta do vice-presidente ou pró-presidente responsável pela UTESP, e ouvidos os diretores das Escolas.
6 — A proposta apresentada pelo Dr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva da UTESP, ao abrigo da delegação de competências proferidas pelo Despacho 1155/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República de 25 de janeiro, e ouvidos os diretores das três escolas;
Determino, ao abrigo do disposto no artigo 10.º do Regulamento da UTESP conjugado com a alínea p) do.º 2 e n.º 3 do artigo 38.º dos Estatutos do IPCA, homologados pelo Despacho Normativo 15/2014, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 5 de novembro, com as alterações homologadas pelo Despacho Normativo 20/2015, publicado na 2.ª série, do Diário da República de 14 outubro:
1) É nomeada, em regime de Comissão de Serviço, para o cargo de Diretora Executiva da Unidade de Ensino para os Cursos Técnicos Su-
periores profissionais (UTESP), a licenciada Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, técnica superior da Universidade do Minho.
2) A presente nomeação produz efeitos a partir desta data, deixando o cargo de Administradora do IPCA.
8 de fevereiro de 2016. — O Presidente, Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.
209363433
Despacho n.º 2907/2016
Nomeação da Provedora do Estudante do IPCA
Considerando o estabelecido no artigo 46.º dos Estatutos do IPCA, ho- mologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2014, publicado na 2.ª série do Diário da República de 5 de novembro, com as alterações homo- logadas pelo Despacho Normativo n.º 20/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República de 14 outubro, a competência para designar a Provedora do Estudante é do Presidente do Instituto;
Ouvida a Associação Académica do IPCA;
Considerando que a Doutora Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx é possuidora de um currículo profissional que se revela adequado ao exercício das funções de Provedora do Estudante, nomeadamente sendo doutorada em Direito, com mais de 10 anos de serviço docente no IPCA e desde 21 de junho de 2011 Provedora do Estudante do IPCA;
Ao abrigo do artigo 46.º, n.º 2 dos Estatutos do Instituto:
1 — É designada para o cargo de Provedora do Estudante do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, a Doutora Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pro- fessora coordenadora do Departamento de Direito da Escola Superior de Gestão do IPCA.
2 — A presente nomeação produz efeitos a partir desta data, após a sua tomada de posse.
8 de fevereiro de 2016. — O Presidente, Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.
209363506
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
Despacho n.º 2908/2016
Considerando a necessidade de aquisição de licenciamento de software Mircosoft “Campus Agreement” para as Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Coimbra;
Considerando que a contratação envolve encargos a suportar em mais do que um ano económico;
Considerando que os encargos serão suportados por verbas inscritas e a inscrever na fonte de financiamento de receitas próprias;
Considerando que o Instituto Politécnico de Coimbra não tem quais- quer pagamentos em atraso;
Em conformidade com o disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, e o artigo 22.º do Decreto-
-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e no uso da competência delegada pelo Despacho n.º 491/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014, determino o seguinte:
1) É autorizada a assunção de compromissos plurianuais decorrentes da execução do contrato de aquisição de licenciamento de software Mircosoft “Campus Agreement”, repartidos da seguinte forma:
a) Ano de 2016: valor de 109.869,88 euros, acrescido de IVA à taxa legal;
b) Ano de 2017: valor de 77.949,35 euros, acrescido de IVA à taxa legal;
2) Os encargos serão satisfeitos por conta de verbas inscritas no ano de 2016 e a inscrever em ano subsequente;
3) A importância fixada para cada ano poderá ser acrescida do saldo do ano apurado no ano que antecede.
16.02.2016. — O Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.
209359538
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 2909/2016
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, de 14.09.2015, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a
termo resolutivo certo, com Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, com a categoria de professor adjunto convidado, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, em regime de dedicação exclusiva, com inicio em 01.09.2015.
26 de novembro de 2015. — O Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Professor Coordenador c/ Agregação Doutor Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.
209362356
Despacho (extrato) n.º 2910/2016
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, de 29.09.2015, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, com a categoria de professor adjunto convidado, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, sendo remunerado de acordo com o Despacho n.º 10381/2011, de 17.08, em regime de tempo parcial a 60 %, com inicio em 01.10.2015. a terminar em 31.08.2016
26 de novembro de 2015. — O Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Professor Coordenador com Agregação Dou- xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.
209362007
Despacho (extrato) n.º 2911/2016
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, de 23.10.2015, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Argente dos Santos, com a categoria de professor adjunto convidado, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, sendo remunerado de acordo com o Despacho n.º 10381/2011, de 17.08, em regime de tempo parcial a 60 %, com inicio em 15.09.2015. a terminar em 31.08.2016
2 de dezembro de 2015. — O Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Professor Coordenador c/ Agregação Doutor Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.
209362129
Despacho (extrato) n.º 2912/2016
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, de 23.10.2015, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, com a categoria de professor adjunto convidado, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, sendo remunerado de acordo com o Despacho n.º 10381/2011, de 17.08, em regime de tempo parcial a 60 %, por um ano com inicio em 01.09.2015.
2 de dezembro de 2015. — O Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Professor Coordenador c/ Agregação Doutor Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.
209362104
Despacho (extrato) n.º 2913/2016
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, de 23.10.2015, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, com a categoria de professor adjunto convidado, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, sendo remunerado de acordo com o Despacho n.º 10381/2011, de 17.08, em regime de tempo parcial a 60 %, por um ano com início em 01.09.2015.
2 de dezembro de 2015. — O Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Professor Coordenador c/ Agregação Doutor Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.
209362072
Despacho (extrato) n.º 2914/2016
Após avaliação do período experimental, foi deliberado em 4 de junho de 2015, pelo Conselho Técnico-Científico do Instituto Superior de Enge- nharia de Lisboa, manter o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, iniciado em 14 de maio de 2010, da Doutora Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx como Professora Adjunta deste Instituto, com efeitos reportados a 14 de maio de 2015, nos termos do disposto no artigo 10.º-B do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, com a redação dada pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, com a remune- ração correspondeste ao escalão 1, índice 185, em regime de dedicação exclusiva, da tabela aplicável aos docentes do ensino superior politécnico.
17 de dezembro de 2015. — O Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Professor Coordenador c/ Agregação Doutor Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.
209362729
Despacho (extrato) n.º 2915/2016
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, de 23.10.2015, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, com a categoria de professor adjunto convidado, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, sendo remunerado de acordo com o Despacho n.º 10381/2011, de 17.08, em regime de tempo parcial a 25 %, por um período de um ano com inicio em 01.09.2015.
18 de dezembro de 2015. — O Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Professor Coordenador c/ Agregação Doutor Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.
209361879
Despacho (extrato) n.º 2916/2016
Após avaliação do período experimental, foi deliberado em 14 de maio de 2015, pelo Conselho Técnico-Científico do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, manter o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, iniciado em 14 de maio de 2010, da Doutora Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx como Professora Adjunta deste Instituto, com efeitos reportados a 14 de maio de 2015, nos termos do disposto no artigo 10.º-B do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, com a redação dada pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, com a remuneração correspondeste ao escalão 1, índice 185, em regime de dedicação exclusiva, da tabela aplicável aos docentes do ensino superior politécnico.
15 de fevereiro de 2016. — O Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Professor Coordenador com Agregação Doutor Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.
209359116
Despacho (extrato) n.º 2917/2016
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, de 03 de fevereiro de 2016, foi autorizado o contrato de trabalho em funções pú- blicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com o Doutor Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx para exercer as funções de Professor Xxxxxxx, da carreira de pessoal docente do Ensino Superior Politécnico, sendo remunerado pelo escalão 1, índice 185, em regime de Dedicação Exclusiva, no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, com efeitos a partir de 02 de dezembro de 2015.
15 de fevereiro de 2016. — O Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Professor Coordenador com Agregação Dou- xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.
209359205
Despacho (extrato) n.º 2918/2016
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, de 11.12.2015, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, com a categoria de professor adjunto convidado, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, sendo remunerado de acordo com o Despacho n.º 10381/2011, de 17.08, em regime de tempo parcial a 30 %, com inicio em 20.09.2015. a terminar em 31.08.2016.
15 de fevereiro de 2016. — O Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Professor Coordenador c/ Agregação Doutor Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.
209362631
Despacho (extrato) n.º 2919/2016
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, de 29.09.2015, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, com a categoria de assistente convidado, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, sendo remunerado de acordo com o Despacho n.º 10381/2011, de 17.08, em regime de tempo parcial a 50 %, com inicio em 01.09.2015 a terminar em 29.02.2016.
15 de fevereiro de 2016. — O Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Professor Coordenador c/ Agregação Doutor Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.
209362664
Despacho (extrato) n.º 2920/2016
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, de 03 de junho de 2015, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de