ORIGEM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021
Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022
CONTRATO Nº. 20220223
ORIGEM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021
CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
CONTRATADA(O). XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX ME
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZI- NHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL. R$ 11.763,74 (onze mil, setecentos e sessenta e três
reais e setenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA. 21 de Janeiro de 2022 a 08 de Setembro de 2022
DATA DA ASSINATURA. 21 de Janeiro de 2022
CONTRATO Nº. 20220224
ORIGEM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021
CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O). Y M GORAYEB SANTOS
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E CO- ZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL. R$ 14.088,87 (quatorze mil, oitenta e oito reais e oi-
tenta e sete centavos)
VIGÊNCIA. 21 de Janeiro de 2022 a 08 de Setembro de 2022
DATA DA ASSINATURA. 21 de Janeiro de 2022
CONTRATO Nº. 20220225
ORIGEM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021
CONTRATANTE. FUNDEB
CONTRATADA(O). Y M GORAYEB SANTOS
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZI- NHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE S OURE/PA.
VALOR TOTAL. R$ 56.799,63 (cinquenta e seis mil, setecentos e no-
venta e nove reais e sessenta e três centavos)
VIGÊNCIA. 21 de Janeiro de 2022 a 08 de Setembro de 2022
DATA DA ASSINATURA. 21 de Janeiro de 2022
CONTRATO Nº. 20220226
ORIGEM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021
CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
CONTRATADA(O). Y M GORAYEB SANTOS
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZI- NHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL. R$ 9.639,68 (nove mil, seiscentos e trinta e nove reais
e sessenta e oito centavos)
VIGÊNCIA. 21 de Janeiro de 2022 a 08 de Setembro de 2022
DATA DA ASSINATURA. 21 de Janeiro de 2022
CONTRATO Nº. 20220206
ORIGEM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O). Y M GORAYEB SANTOS
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL. R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais)
VIGÊNCIA. 17 de Janeiro de 2022 a 30 de Maio de 2022
DATA DA ASSINATURA. 17 de Janeiro de 2022
CONTRATO Nº. 20220207
ORIGEM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O). Y M GORAYEB SANTOS
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL. R$ 111,60 (cento e onze reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA. 17 de Janeiro de 2022 a 30 de Maio de 2022
DATA DA ASSINATURA. 17 de Janeiro de 2022
CONTRATO Nº 20220208
ORIGEM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O). Y M GORAYEB SANTOS
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL. R$ 24,80 (vinte e quatro reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA. 17 de Janeiro de 2022 a 30 de Maio de 2022
DATA DA ASSINATURA. 17 de Janeiro de 2022
CONTRATO Nº. 20220209
ORIGEM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
CONTRATADA(O). Y M GORAYEB SANTOS
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 ◼ 127
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL. R$ 93,00 (noventa e três reais)
VIGÊNCIA 17 de Janeiro de 2022 a 30 de Maio de 2022
DATA DA ASSINATURA. 17 de Janeiro de 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o jul- gamento do processo licitatório nº 6/2022-001 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM GESTÃO PUBLICA, PARA GERAÇÃO DE E-CONTAS TRANSPA- RÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFOR- MAÇÃO), LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DOS PODERES EXECUTIVOS E PODER LEGISLATIVO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/2020/TCM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo admi- nistrativo que trata da contratação da empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 02.288.268/0001-04,
vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 03 de Janeiro de 2022.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o jul- gamento do processo licitatório nº 6/2022-002 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E ELABO- RAÇÃO DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANU-
AL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legisla- ção pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICI- PAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgâ- nica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa C J DO AMARAL RAMOS ME, inscrita no CNPJ: 21.813.526/0001-60, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 03 de Janeiro de 2022.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/001-2022
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, atra- vés do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 7/2022-001 na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E FRATERNIDADE DE SOURENSE
N.5, inscrita no CNPJ: 20.501.916/0001-32 referente à LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICIPIO DE SOU- RE, JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO. Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 do Estatuto das Licitações da Lei nº 8.666/93, e considerando o que cons- ta do processo administrativo, vem RATIFICAR, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Soure - PA, 10 de Janeiro de 2022.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/002-2022
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julga- mento do processo licitatório nº 7/2022-002 na modalidade DISPENSA DE LICI- TAÇÃO, RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF: 000.000.000-00 referente à LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE
EDUCAÇÃO - CME. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 do Estatuto das Licitações da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo, vem RATIFI- CAR, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Soure - PA, 10 de Janeiro de 2022.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/003-2022
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, atra- vés do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 7/2022-003 na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a
128 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
contratação da(o) XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF: 107.877.042- 53 referente à LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA A RETENÇÃO DE ANI-
MAIS. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 do Estatuto das Licitações da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo, vem RATIFICAR, deter- . minando que se proceda a publicação do devido extrato.
Soure - PA, 10 de Janeiro de 2022.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-001PMT
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/004-2022
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, atra- vés do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 7/2022-004 na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF: 000.000.000-00 referente à LOCAÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS-
CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICO-SOCIAL. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 do Estatuto das Licitações da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo, vem RATIFICAR, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Soure - PA, 10 de Janeiro de 2022.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº. 20220234
ORIGEM. : INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001
CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O). ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁ-
TICA LTDA
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOF-
TWARE EM GESTÃO PUBLICA, PARA GERAÇÃO DE E-CONTAS TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), LI- CITAÇÕES E PATRIMÔNIO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DOS PODERES EXECUTIVOS E PODER LEGISLATIVO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/2020/TCM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALOR TOTAL. R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
VIGÊNCIA. 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA. 04 de Janeiro de 2022
Protocolo: 754761
.
O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por inter- médio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2022, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-001PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN- TO DE REFEIÇÕES, MARMITEX DESTINADOS RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DATAS COMEMORATIVAS, CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS REALIZA- DOS POR DIVERSOS SETORES, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETA- RIS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações, Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: xxx0000xxx@xxxxx.xxx, bem como no site do TCM, no endereço xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxx/. TUCUMÃ - PA, 27 de Janeiro de 2022. XXXX XXXX XXX XXXXXX - Xxxxxxxxx.
Protocolo: 754764
.
PARTICULARES
.
FAZENDA TELAVIV, XXXXX XXXXXXXX CURSAGE MAFRA CPF n° 000.000.000-00
Propriedade localizada em Paragominas/PA, torna público que requereu a SEM- MA/Paragominas LAR para as atividades de cultura de ciclo curto e criação de bovinos.
Protocolo: 754723
XXXXXXXXX XX XXXXXXXX CPF n° 000.000.000-00
Torna púbico que requereu junto a SEMMA/Breu Branco /PA, LAR de Bovinocul- tura da Fazenda Recife localizada a Gleba moju Loteamento Itajaqui Lote 45, município de Breu Branco
Protocolo: 754724
FAZENDA NOVA CALEDÔNIA, XXXXXX CURSAGE MAFRA BELARMINO
CPF n° 000.000.000-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Propriedade localizada em Paragominas/PA, torna público que requereu a SEM- MA/Paragominas LAR para as atividades de cultura de ciclo curto e criação de bovinos.
Protocolo: 754721
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Tipo Menor Preço por item 001/2022-PMTA-PE-SRP, objeto: REGISTRO DE PRE- ÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - SERVIÇOS DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, SECRETARIAS E FUNDOS, através
da. Abertura: 09/02/2022, às 14:00hs. No site www.portaldecompras- xxxxxxxx.xxx.xx
EMPRESARIAL
.
SBA TORRES BRASIL, LIMITADA
Inscrita no CNPJ 16.587.135/0001-35
Torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba/PA - SEMMA, a Licença de Instalação, para a atividade de Torre de Tele- fonia Móvel (BR57812-A), localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xx 0000, Xxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, através do Processo: 025/2022.
Protocolo: 754717
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
Protocolo: 754762
XXXXXXXXX XX XXXXXXXX CPF n° 000.000.000-00
Torna púbico que requereu junto a SEMMA/Breu Branco /PA, LAR de Bovinocul- tura da Fazenda Nova Plan, localizada a Gleba moju Loteamento Itajaqui Lote 51, município de Breu Branco
Protocolo: 754725
FAZENDA RANCHO BG, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX CPF: 000.000.000-00
Torna público que requereu a SEMMA de Ipixuna do Pará renovação da LAR sob
O município de Xxxx Xxx torna público aos interessados que às 08:00h do dia 10/02/2022, realizará sessão pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 9/2022-0601001, tipo menor preço unitário, na sala da Comissão Permanen- te de Licitação, localizada na Xx. Xxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx - Xxxx-Xxx-XX, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa es- pecializada na prestação de serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte (sem condutor), para atender as demandas do Município de Tomé-Açu e seus respectivos Fundos Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se dispo- níveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeira
Protocolo: 754763
n° 05/2021 para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos localiza- da em Ipixuna do Pará/PA.
Protocolo: 754700
FAZENDA TAUÁ, IBEPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 02.941.212/0001-07
Localizada no município de Santo Antônio de Tauá torna público que requereu a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Santo Antônio de Tauá, LAR para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos.