TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTermo De Ratificação De Dispensa De Licitação • December 21st, 2023
Contract Type FiledDecember 21st, 2023Valor total: 358.038,48 (trezentos e cinqüenta e oito mil trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), pelo período de 12 meses, mediante contrato.
SumárioTermo De Ratificação De Dispensa De Licitação • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023Objeto: Aquisição em caráter de urgência de materiais e insumos para atender o Hospital Municipal Geral Paulino Alves da Cunha, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde, conforme especificações constadas no ETP e no Termo de Referência, anexo neste processo.
ÍndiceTermo De Ratificação De Dispensa De Licitação • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c Art. 1º, inciso I, “b” da Medida Provisória nº 961/2020 e suas posteriores alterações e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA-ME, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de Arrecadação, Porta da Transparência e Contabilidade de interesse da Prefeitura Municipal de Anapurus. RATIFICO, conforme prescreve o art.
ÍndiceTermo De Ratificação De Dispensa De Licitação • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARTA CONVITE: Nº 005/2020 EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARTA CONVITE: Nº 005/2020 EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARTA CONVITE: Nº 005/2020 EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARTA CONVITE: Nº 005/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTermo De Ratificação De Dispensa De Licitação • March 15th, 2023
Contract Type FiledMarch 15th, 2023RATIFICO por este Termo, a Dispensa de Licitação nº 04/2023/ADM, cujo objeto é a Locação de um Imóvel na Avenida Lourival Baptista, n° 175, Bairro Centro, para funcionamento do Arquivo Público Municipal, através do Locador José Roberto Passos Nascimento de R$ 3.163,54 (Três mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), com vigência até o dia 31 de Dezembro de 2024, contados a partir da data da assinatura do contrato, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e em consonância com o Parecer Jurídico n.º 052/2023 e Parecer Técnico n.º 66/2023, os quais reconhecem a Dispensa de licitação, tendo em vista os documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.