EXTRATO DE ADITIVOS DE

Diário

Oficial

DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT • Primavera do Leste-MT, 01 de Fevereiro 2016•Edição 842•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE ADITIVOS DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATO

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 067/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 008/2014

CONTRATADA: XXXXX XXXXXX LIBRELOTTO

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE PRIMAVERA DO LESTE

VALOR: R$ 50.900,04 (CINQUENTA MIL, NOVECENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS).

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º:004 CONTRATO DE ORIGEM: 091/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 100/2013

CONTRATADA: SINAL VERDE TURISMO LTDA

OBJETO DO CONTRATO: PRESTADORA DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 067/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 078/2013

CONTRATADA: REALIZA SISTEMA DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS E/OU RESÍDUOS INERTES), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.

VALOR: R$ 949.228,80 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 068/2014 LICITAÇÃO: ADESÃO N° 012/2014

CONTRATADA: SAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO ELETRÔNICA DE COMBUSTÍVEL PARA NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS

        CONTRATO    

VIGÊNCIA: 31/12/2016

REAIS)

DATA: 18/12/2015

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 093/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 110/2013

CONTRATADA: MAICON XXXXXXX XXXXXXXXXX - ME OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECONDICIONAMENTO, LIMPEZA E REVISÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 020/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 012/2014

CONTRATADA: CARUS MARCANTE E MARCANTE LTDA EPP OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM HORAS COM CAMINHÃO PIPA, CARREGADEIRA E ROLO COMPACTADOR.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 149/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 126/2013

CONTRATADA: BIAZI TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET E TELEFONIA FIXA PARA ÁREA RURAL A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VALOR: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 019/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 013/2014

CONTRATADA: XXXXXX X X XXXXXXX & CIA LTDA EPP OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 037/2011

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 009/07/2011

CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA, CONTINUADA, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA DA REDE DE SUPERPOSTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT.

VALOR: R$ 137.385,14 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 17/07/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 018/2014 LICITAÇÃO: ADESÃO N° 005/2014

CONTRATADA: OPORTUNA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS RELATIVOS À LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, COMPREENDENDO VARRIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ÚMIDOS, COMERCIAIS E DOMICILIARES, CAPINA QUÍMICA E MANUAL, RASPAGEM DE SARJETA E MEIOS-FIOS.

VALOR: R$ 525.405,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 023/2014 LICITAÇÃO: ADESÃO Nº. 006/2014

CONTRATADA: OPORTUNA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - EPP

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 44.018,88 (QUARENTA E QUATRO MIL, DEZOITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 084/2014 LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 016/2014

CONTRATADA: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO PARA A CENTRAL DE MONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 89.607,72 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 101/2014 LICITAÇÃO: ADESÃO N° 020/2014

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA – ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 094/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 096/2012

CONTRATADA: MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ETANOL, GASOLINA COMUM E DIESEL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 090/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 100/2013

CONTRATADA: PANTUR TURISMO LTDA ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTADORA DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 066/2014

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2014

CONTRATADA: PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICA LTDA

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE REGIN. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 029/2012 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 020/2012

CONTRATADA: MARCHIORI & MARCHIORI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PAGAS INDEVIDAMENTES AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES À COBRANÇA DE ISSQN.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 051/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 047/2013 CONTRATADA: J.M.B. VETTORELO

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MINISTRAR AULAS DE MÚSICA, INCLUINDO ENTRE AS MODALIDADES O ENSINO DE TÉCNICA VOCAL, VIOLÃO INSTRUMENTAL E TECLADO, PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

VALOR: R$ 179.640,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 039/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 003/2014

CONTRATADA: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

VALOR: R$ 10.292,37 (DEZ MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/01/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 053/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 013/2013

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (CMTU).

VALOR: R$ 52.546,08 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 064/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 018/2013

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRIMAVERA DO LESTE

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS DE SERVIDORES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS EDUCACIONAIS E OUTROS.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 014/2014

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014

CONTRATADA: OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA - EPP OBJETO DO CONTRATO: FORMALIZAÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL “O DIÁRIO” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PAÇO MUNICIPAL E DO POUPA - TEMPO, COM O FORNECIMENTO DE EXEMPLARES IMPRESSOS DIÁRIOS, DURANTE A VIGÊNCIA E NAS CONDIÇÕES DO PLANO DE ASSINATURA OPTADOS PELA CONTRATANTE.

VALOR: R$ 14.783,40 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 032/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 005/2014

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE CÂMERA A SEREM INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.

VALOR: R$ 34.693,12 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS).

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 30/04/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 045/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 023/2014

CONTRATADA: PRIMAVERA DIESEL LTDA

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIESEL COMUM, DE FORMA FRACIONADA.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 046/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 023/2014

CONTRATADA: PRIMAVERA 3 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ADITIVO ANTIPOLUENTE ARLA 32, PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 003/2015 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 001/2015

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE.

VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/01/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 071/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 020/2013 CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NAMEI – NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

VALOR: R$ 34.251,12 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS).

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 004/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 004/2013

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA.

VALOR: R$ 92.265,24 (NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 070/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 009/2014 CONTRATADA: WERNER & CIA LTDA

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL).

VALOR: R$ 112.146,96 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 038/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 004/2014

CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS URSULINAS DO CORAÇÃO DE JESUS

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNDO ENCANTADO. VALOR: R$ 30.326,88 (TRINTA MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001

CONTRATO DE ORIGEM: 019/2015 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 003/2015 CONTRATADA: NARDES & CIA LTDA - EPP

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA COLETA DE LIXO SECO.

VALOR: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 006 CONTRATO DE ORIGEM: 040/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 027/2013

CONTRATADA: XXX XXXXXXX XX XXXXX – ME

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE GALHOS.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 070/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 081/2013

CONTRATADA: T.D. SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA - EPP OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 080/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 097/2013

CONTRATADA: COVATTI & COVATTI LTDA – ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO CORRETIVA E CONGÊNERE DA FROTA MUNICIPAL

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 062/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 077/2013

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA.

VALOR: R$ 51.851,16 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 013/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 001/2014

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

VALOR: R$ 82.915,20 (OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 006/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 003/2013

CONTRATADA: XXXXX XXXXX XX XXXXX

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA

FUNCIONAMENTO DA PADARIA MUNICIPAL.

VALOR: R$ 23.395,44 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 011 CONTRATO DE ORIGEM: 007/2007 LICITAÇÃO: DISPENSA 004/2007

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX DO PRADO

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SINE.

VALOR: R$ 50.040,00 (CINQUENTA MIL E QUARENTA REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 059/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 015/2013

CONTRATADA: ICR - AGRONEGÓCIOS

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREJU – CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE.

VALOR: R$ 82.832,28 (OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 008 CONTRATO DE ORIGEM: 003/2011 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 007/2011

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX E AMORIM LTDA OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA SEREM UTILIZADAS EM CURSOS, PALESTRAS E CAPACITAÇÕES PELOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM AS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESLOCAMENTO DE ATLETAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA MESMA.

VALOR: R$ 6.832,20 (SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 063/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 017/2013

CONTRATADA: XXXXXX XXXX XXXXX

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

VALOR: R$ 21.054,48 (VINTE E UM MIL, CINQÜENTA E QUATRO REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS) DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 101/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 025/2013

CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA COZINHA COMUNITÁRIA. VALOR: R$ 64.144,80 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 008/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 007/2015

CONTRATADA: EMYLLE CAROLINE PIMENTEL DE SOUZA & CIA LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2016.

VALOR: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 03/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 097/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 024/2013

CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

VALOR: R$ 71.820,36 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 072/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 090/2013

CONTRATADA: PEREIRA DOS REIS E CIA LTDA ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PARA O PAÇO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETA¬RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

VALOR: R$ 32.520,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 001/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA 001/2013

CONTRATADA: XXX XXXXXXXX XXXX

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

VALOR: R$ 2.851,69 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/01/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 095/2014

LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 005/2014 CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.

VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 097/2014

LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 005/2014

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX DE AGUIAR

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.

VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 099/2014

LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 005/2014

CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.

VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 096/2014

LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 005/2014

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.

VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 094/2014

LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 005/2014 CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXXX DA ROCHA OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.

VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 007 CONTRATO DE ORIGEM: 040/2012 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 002/2012

CONTRATADA: DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE - PARANATINGA

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARMA I, XXXXXXXX XXXXX, SÃO JOSÉ, PEQUENO PRÍNCIPE E GALILÉIA.

VALOR: R$ 8.023,13 (OITO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/01/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 054/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 040/2014

CONTRATADA: XXXX XXXXXX XX XXXXXXX - ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 056/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 040/2014

CONTRATADA: HERMANN & HERMMAN LTDA - EPP

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 055/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 040/2014

CONTRATADA: COVATTI & COVATTI LTDA – ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 057/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 040/2014

CONTRATADA: POSTO DE MOLAS PRIMAVERA LTDA - ME OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

VALOR: R$ 40.016,00 (QUARENTA MIL E DEZESSEIS REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 058/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 040/2014

CONTRATADA: ALVAIR XXXXX XXXXX JUNIOR & CIA LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 063/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 040/2014

CONTRATADA: MOURA & MARTINS LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 009/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 007/2015

CONTRATADA: 2J TRANSPORTES LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 69.933,60 (SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 03/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 010/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 007/2015

CONTRATADA: CLINDAUVA TRANSPORTES LTDA - ME OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 37.840,00 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E

QUARENTA REAIS) DATA: 18/12/2015 VIGÊNCIA: 03/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 041/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 032/2014

CONTRATADA: EMYLLE CAROLINE PIMENTEL DE SOUZA & CIA LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 66.105,60 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 05/05/2016

TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 044/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 032/2014

CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 70.391,20 (SETENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 05/05/2016

TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 042/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 032/2014

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 42.829,60 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 05/05/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 013/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 007/2015

CONTRATADA: NOVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 129.360,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 03/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 024/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 037/2013

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 60.253,60 (SESSENTA MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 30/04/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 015/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 007/2015

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 24.640,00 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E

QUARENTA REAIS) DATA: 18/12/2015 VIGÊNCIA: 11/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 014/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 007/2015

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 27.394,40 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 11/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 006 CONTRATO DE ORIGEM: 052/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 011/2013

CONTRATADA: XXXXX XXXX XX XXXXXXX

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE EXTENSÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL.

VALOR: R$ 46.773,76 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015

VIGÊNCIA: 15/08/2016

Xxxxx Xxxxxxx Braff

Presidente da Comissão de Licitações

CONTRATADA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS

CONTRATO Nº: 103/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 098/2015

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXX - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS HIDRÁULICAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL

VALOR: R$ 330.763,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).

DATA: 02/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 104/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 095/2015

CONTRATADA: XXXXX XX XXXXX XXXXXXX – ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DE TRABALHO – ACESSUAS – TRABALHO

VALOR: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)

DATA: 02/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 105/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2015

CONTRATADA: XXXXXX X X BIANCHI LTDA-EPP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 101/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 105/2015 CONTRATADA: MV & P TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - ASSESSOR PÚBLICO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) POR PRAZO DETERMINADO, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA (DE ACORDO COM O APLIC), GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DE MATERIAIS (ALMOXARIFADO), GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CONTROLE DE FROTA, SISTEMA DE SAÚDE WEB, SISTEMA DE AÇÃO SOCIAL WEB, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA WEB E B.I. (BUSINESS INTELIGENCE) VALOR: R$ 630.348,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

DATA: 01/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 102/2015 LICITAÇÃO: CONVITE N° 010/2015

CONTRATADA: NERES & CIA LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DO JARDIM VOLTA GRANDE E AV. BELO HORIZONTE

VALOR: R$ 105.528,09 (CENTO E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS)

DATA: 02/12/2015

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS, INICIANDO A CONTAGEM NA DATA DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS E DE ACORDO COM A PROPOSTA DA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, A SER REALIZADA EM AR CONDICIONADO, REFRIGERADOR, FREEZER, BEBEDOURO, FOGÃO A GÁS INDUSTRIAL E DOMÉSTICO, LIQUIDIFICADORES, BATEDEIRAS, CILINDROS E PANELAS DE PRESSÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO REFERIDOS EQUIPAMENTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

VALOR: R$ 1.785.266,50 (UM MILHÃO SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS)

DATA: 02/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 106/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 099/2015

CONTRATADA: CRUZ E SANTOS LTDA - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT GÁS P13 E CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

VALOR: R$ 186.456,90 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

DATA: 02/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 107/2015

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 028/2015

CONTRATADA: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMAS LIONS QUEST PARA CAPACITAR PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE.

VALOR: R$ 8.821,00 (OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS)

DATA: 02/12/2015

CONTRATO Nº: 113/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2015

CONTRATADA: COMERCIO DE FOGOS DA AMAZONIA LTDA

– ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À SHOW PIROTÉCNICO (INCLUINDO DETONAÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DO MATERIAL), PARA AS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON 2015/2016, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE

VALOR: R$ 39.836,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)

DATA: 10/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 114/2015 LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 010/2015

CONTRATADA: PRÉ-MOLDADOS PRIMAVERA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE DESMONTA-GEM DA ESTRUTURA DA COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALLA FIORA COSTA

VALOR: R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS).

DATA: 14/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2015

CONTRATO Nº: 115/2015

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 029/2015

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX GEWEHR E CEREGATTI 02480277194

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO NATAL DOS SONHOS 2015 VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

DATA: 20/12/2015

VIGÊNCIA: 20/12/2015

Xxxxx Xxxxxxx Braff

Presidente da Comissão de Licitações

VIGÊNCIA: 31/12/2015

CONTRATO Nº: 108/2015 LICITAÇÃO: CONVITE N° 009/2015

CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NATALINA NOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DA CIDADE E NOS TREVOS DAS RODOVIAS BR 070 E MT 130

VALOR: R$ 144.996,18 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

DATA: 10/12/2015

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS, INICIANDO A CONTAGEM NA DATA DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS E DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS

CONTRATO Nº: 109/2015 LICITAÇÃO: CONVITE N° 007/2015

CONTRATADA: XXXXX XXXXXX DA SILVA PUBLICIDADE - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTORA DE ÁUDIO E VÍDEO

VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

DATA: 10/12/2015

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 110/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 096/2015

CONTRATADA: VIDRAÇARIA VALDES LTDA - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NA LAGOA “VÔ” PEDRO CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE VALOR: R$ 15.630,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS).

DATA: 10/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 111/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2015 CONTRATADA: LABOR-ART LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR: R$ 421.428,00 (QUATROCENTOS E VINTE E MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS).

DATA: 10/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 112/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 100/2015

CONTRATADA: W. N. DIAGNOSTICA LTDA – EPP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

VALOR: R$ 178.870,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS).

DATA: 10/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DE RESCISÃO DO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 2-3/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): XXXXXXX XXXXX XXXXXX Xxxxxx da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO Data da Rescisao: 08/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em8/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 5722-2/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO

Data da Rescisao: 08/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em8/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 7993-1/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO

        CONTRATO    

Data da Rescisao: 22/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em22/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 3468-2/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): EGO XXXXXXX XXXXX

Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO

Data da Rescisao: 22/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em22/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 8004-1/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): XXXXXX XXXXXXXX NERES Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO) Data da Rescisao: 13/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em13/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 7553-5/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): NEILY ALCANTARA NUNES Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO) Data da Rescisao: 04/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em4/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 5199-4/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): XXXXX XXXXXX XXXXXXX Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO Data da Rescisao: 08/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em8/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 3882-4/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO)

Data da Rescisao: 01/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em1/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 7369-3/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Motivo da Rescisão: DISPENSA POR JUSTA CAUSA

Data da Rescisao: 04/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em4/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 7256-6/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXX

Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO)

Data da Rescisao: 06/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em6/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 8566-1/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO)

Data da Rescisao: 04/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em4/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 8595-1/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): XXXXX XXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO

Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO)

Data da Rescisao: 20/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em20/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 5837-5/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO

Data da Rescisao: 08/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em8/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 8664-1/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO

Data da Rescisao: 08/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em8/1/2016

  EXTRATO DE CONTRATO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 6840-7/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Objeto: Contratação nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88, para o cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em caráter temporário. Valor:943,68 Mensal

Fund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005;

Vigência: 04/01/2016 a 03/01/2017

Data: Primavera do Leste/MT em4/1/2016

Assinam: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, Coordenadora de Recursos Humanos, Representante da Contratante e XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX Xxxxxxxxxx (a)

PORTARIA Nº 016/16

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de

suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 10.520 de 17/07/2002, designa os funcionários abaixo nomeados para atuarem como Pregoeiros e como Equipe de Apoio, desta Prefeitura, nas licitações na modalidade de Pregão, podendo os Pregoeiros trabalharem como Equipe de Apoio, pela exigüidade de servidores no setor:

PREGOEIROS

MIRNA HECKLER BRAFF

XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

EQUIPE DE APOIO

        PORTARIAS    

PORTARIA Nº 086/16

XXXXX XXXXXXXX XX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, que exercia a função de Agente Comunitária de Saúde – ESF II, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 415/15.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2016.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

XXXXX XXXXXXXX DO LAGO

SECRETÁRIO DE SAÚDE

MMD.

PORTARIA Nº 090/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Auxiliar Educacional, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 089/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, que exercia a função de Auxiliar Educacional, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 294/14.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 085/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Nomear a Senhora XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil SANTA ÚRSULA LEDOCHOESKA, recebendo a remuneração constante no artigo 41 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 27 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

MMD.

PORTARIA Nº 088/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora EDINALVA REZENDE DA XXXXX XXXXXX, que exercia a função de Auxiliar Educacional, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 050/08.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 084/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Nomear a Senhora XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

XXXX, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, recebendo a remuneração constante no artigo 41 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 27 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

MMD.

PORTARIA Nº 087/16

XXXXX XXXXXXXX XX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, que exercia a função de Agente Comunitária de Saúde, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 862/12.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2016.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

XXXXX XXXXXXXX DO LAGO

SECRETÁRIO DE SAÚDE

MMD.

SÍLVIA APARECIDA XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX BRAFF

XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Registre-se e Publique-se revogando a Portaria nº 560/15.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 20 de janeiro de 2016.

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

PREFEITO MUNICIPAL

LLR.

REPUBLICADA POR XXX SAIDO INCORRETA NO DIOPRIMA 837

PORTARIA Nº 093/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE,

ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora Xxxxxxxx, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXX, ocupante do cargo de Auxiliar Educacional.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 096/16

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO

LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº

1.428 de 27 de julho de 2014, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora Xxxxxxxx, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MMD.

PORTARIA Nº 092/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora Xxxxxxxx, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora CLEUNICE CANZI, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 095/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora Xxxxxxxx, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 22 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 091/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora Xxxxxxxx, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora TERESINHA SALETE NERVIS, ocupante do cargo de Auxiliar Educacional.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 094/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Auxiliar Educacional, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora DIVINA XXXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 22 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 097/16

XXXXX XXXXXXXX XX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Prorrogar a Licença para Capacitação, de acordo com o artigo 141, seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até o fim de junho de 2016, a Licença concedida através da Portaria nº 773/15, para o Servidor XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Técnico em Enfermagem desta Prefeitura, que está fazendo o Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar – CFSdBM, no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Cuiabá-MT. Registre-se e Publique-se

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

XXXXX XXXXXXXX DO LAGO

SECRETÁRIO DE SAÚDE

MMD.

Registre-se e Publique-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

PORTARIA Nº 100/16

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de

suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o § 2º do Artigo 184 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001,

RESOLVE

Designar a Senhora XXXXX XXXXXX XXXXXX, Encarregada de Gabinete, para ser Defensora Dativa do Servidor XXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016, oriundo da Portaria nº 1.282/15.

PORTARIA Nº 103/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora TÂNIA MONIKELLI CAVALCANTE DO NASCIMENTO, para

exercer a função Secretária Escolar, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 099/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, que exercia a função de Secretária Escolar, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 1.095/13.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 102/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor DÊNIS MARQUES DA CONCEIÇÃO, para exercer a função Psicólogo, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 098/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora Xxxxxxxx, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora XXXXX XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 101/16

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de

suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o § 2º do Artigo 184 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001,

RESOLVE

Exonerar, a pedido do mesmo, o Senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXX, que exercia a função de Assessor Jurídico, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 344/13.

Registre-se e Publique-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

PORTARIA Nº 104/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora IRANY SANTOS DE MELO, para exercer a função Auxiliar de Cozinha, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 107/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXXX XXXXXXXXX, para exercer a função Auxiliar Educacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 105/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, para exercer a função Auxiliar Educacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 108/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, para

exercer a função Auxiliar Educacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 106/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora SIRLEI RECULIANO DE OLIVEIRA, para exercer a função Auxiliar Educacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 109/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor EXPEDITO XXXXXX XXXXX, para exercer a função Professor Xxxxxxxx, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 110/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, para exercer a função Professor Xxxxxxxx, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 113/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, para exercer a

função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 111/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 114/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora CELINE DETOFENO MAIONE, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 112/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no

uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ATRIANA PERPÉTUA DO PRADO CRUZ, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 115/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO,

no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXXX XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 116/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora SAMARA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, para exercer

a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 119/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 117/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 120/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 118/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXXX XXXXXX XXXXXX, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 121/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no

uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora DALVORI XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 122/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 125/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 123/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 126/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, para exercer a função Professora de Ciências Biológicas, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 124/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no

uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 127/16

XXXXX XXXXXXXX XX XXXX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001.23/2007 de 13 de janeiro de 2016.

CONSIDERANDO a decisão proferida na Ação Civil Pública nº 3926- 17.2008.811.0037, código 53236, a qual declarou a nulidade da 2ª fase do Concurso Público nº 01/01/2007 realizado pelo Município de Primavera do Leste-MT,

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor XXXX XXXX XXXXXX, para exercer a função de Motorista Categoria D, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da

PORTARIA Nº 131/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

PORTARIA Nº 134/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 130/16

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor ÍTALO XXXXXXX XXXXX XXXXX, ocupante do cargo de Agente de Trânsito.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a agosto de 2015.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

PORTARIA Nº 133/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 129/16

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO

LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº

1.428 de 27 de julho de 2014,

RESOLVE

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MMD.

PORTARIA Nº 132/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “C”, a Servidora DIVINA XXXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a agosto de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 128/16

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO

LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº

1.428 de 27 de julho de 2014,

RESOLVE

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a agosto de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MMD.

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “D”, a Servidora XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXX XXXXXXXX DO LAGO

SECRETÁRIO DE SAÚDE

MMD.

PORTARIA Nº 142/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.

PORTARIA Nº 138/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE

MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora LEIDYLAURA XXXXXXX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 141/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar Educacional.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 137/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE

MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Xxxxxxxxx XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 140/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 136/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 139/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 135/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 143/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 9, para a Servidora XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Professora Pedagoga.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

19

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 01 de Fevereiro de 2016•Edição 842•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.

PORTARIA Nº 146/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

PORTARIA Nº 149/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 6, para a Servidora TÂNIA APARECIDA XXX XXXXXX, Professora de Geografia.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2014.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 145/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 2, para a Servidora XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Professora Pedagoga.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 148/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 6, para a Servidora ERONDINA CHAGAS DE XXXX XXXX, Professora Pedagoga.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 144/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ZAILDE XXXXXXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a outubro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 147/16

XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 3, para o Servidor XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Professor de Educação Física.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2014.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

20

DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 01 de Fevereiro de 2016•Edição 842•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.

DECRETO Nº 1.543 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 1.609 de 22 de dezembro de 2015.

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso

das atribuições que lhe são conferidas por Xxx,

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

0010 - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SERV. PUBLICO

0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0009 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

0272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

0057 - PREVIDÊNCIA

0103 - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

2501 - MANUT. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

4.6.90.77.00.00 - PRINCIPAL CORRIG. DÍVIDA CONT. REFINANCIADO.. R$ 21.000,00

3.2.90.22.00.00 - OUTROS ENCARGOS DIVIDA POR CONTRATO R$ 12.000,00

3.2.90.21.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO.........................R$ 2.000,00 TOTAL

...................................................................................................................

.R$ 35.000,00

Artigo 2º - A cobertura do Crédito Adicional Especial de que trata o artigo 1º desta lei, se dará por anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

0010 - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SERV. PUBLICO

0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0009 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999 - RESERVA

0103 - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.............................................R$ 35.000,00

TOTAL

...................................................................................................................

.R$ 35.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 22 de dezembro de 2015 XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

         DECRETO     

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