EXTRATO DE ADITIVOS DE

Diário

Oficial

DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT • Primavera do Leste-MT, 01 de Fevereiro 2016•Edição 842•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE ADITIVOS DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATO

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 067/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 008/2014

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ LIBRELOTTO

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE PRIMAVERA DO LESTE

VALOR: R$ 50.900,04 (CINQUENTA MIL, NOVECENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS).

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º:004 CONTRATO DE ORIGEM: 091/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 100/2013

CONTRATADA: SINAL VERDE TURISMO LTDA

OBJETO DO CONTRATO: PRESTADORA DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 067/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 078/2013

CONTRATADA: REALIZA SISTEMA DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS E/OU RESÍDUOS INERTES), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.

VALOR: R$ 949.228,80 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 068/2014 LICITAÇÃO: ADESÃO N° 012/2014

CONTRATADA: SAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO ELETRÔNICA DE COMBUSTÍVEL PARA NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS

        CONTRATO    

VIGÊNCIA: 31/12/2016

REAIS)

DATA: 18/12/2015

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 093/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 110/2013

CONTRATADA: MAICON ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ME OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECONDICIONAMENTO, LIMPEZA E REVISÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 020/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 012/2014

CONTRATADA: CARUS MARCANTE E MARCANTE LTDA EPP OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM HORAS COM CAMINHÃO PIPA, CARREGADEIRA E ROLO COMPACTADOR.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 149/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 126/2013

CONTRATADA: BIAZI TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET E TELEFONIA FIXA PARA ÁREA RURAL A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VALOR: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 019/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 013/2014

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ & CIA LTDA EPP OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 037/2011

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 009/07/2011

CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA, CONTINUADA, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA DA REDE DE SUPERPOSTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT.

VALOR: R$ 137.385,14 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 17/07/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 018/2014 LICITAÇÃO: ADESÃO N° 005/2014

CONTRATADA: OPORTUNA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS RELATIVOS À LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, COMPREENDENDO VARRIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ÚMIDOS, COMERCIAIS E DOMICILIARES, CAPINA QUÍMICA E MANUAL, RASPAGEM DE SARJETA E MEIOS-FIOS.

VALOR: R$ 525.405,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 023/2014 LICITAÇÃO: ADESÃO Nº. 006/2014

CONTRATADA: OPORTUNA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - EPP

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 44.018,88 (QUARENTA E QUATRO MIL, DEZOITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 084/2014 LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 016/2014

CONTRATADA: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO PARA A CENTRAL DE MONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 89.607,72 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 101/2014 LICITAÇÃO: ADESÃO N° 020/2014

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA – ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 094/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 096/2012

CONTRATADA: MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ETANOL, GASOLINA COMUM E DIESEL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 090/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 100/2013

CONTRATADA: PANTUR TURISMO LTDA ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTADORA DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 066/2014

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2014

CONTRATADA: PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICA LTDA

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE REGIN. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 029/2012 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 020/2012

CONTRATADA: MARCHIORI & MARCHIORI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PAGAS INDEVIDAMENTES AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES À COBRANÇA DE ISSQN.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 051/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 047/2013 CONTRATADA: J.M.B. VETTORELO

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MINISTRAR AULAS DE MÚSICA, INCLUINDO ENTRE AS MODALIDADES O ENSINO DE TÉCNICA VOCAL, VIOLÃO INSTRUMENTAL E TECLADO, PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

VALOR: R$ 179.640,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 039/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 003/2014

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

VALOR: R$ 10.292,37 (DEZ MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/01/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 053/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 013/2013

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (CMTU).

VALOR: R$ 52.546,08 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 064/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 018/2013

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRIMAVERA DO LESTE

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS DE SERVIDORES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS EDUCACIONAIS E OUTROS.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 014/2014

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014

CONTRATADA: OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA - EPP OBJETO DO CONTRATO: FORMALIZAÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL “O DIÁRIO” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PAÇO MUNICIPAL E DO POUPA - TEMPO, COM O FORNECIMENTO DE EXEMPLARES IMPRESSOS DIÁRIOS, DURANTE A VIGÊNCIA E NAS CONDIÇÕES DO PLANO DE ASSINATURA OPTADOS PELA CONTRATANTE.

VALOR: R$ 14.783,40 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 032/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 005/2014

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE CÂMERA A SEREM INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.

VALOR: R$ 34.693,12 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS).

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 30/04/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 045/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 023/2014

CONTRATADA: PRIMAVERA DIESEL LTDA

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIESEL COMUM, DE FORMA FRACIONADA.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 046/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 023/2014

CONTRATADA: PRIMAVERA 3 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ADITIVO ANTIPOLUENTE ARLA 32, PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 003/2015 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 001/2015

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE.

VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/01/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 071/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 020/2013 CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NAMEI – NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

VALOR: R$ 34.251,12 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS).

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 004/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 004/2013

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA.

VALOR: R$ 92.265,24 (NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 070/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 009/2014 CONTRATADA: WERNER & CIA LTDA

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL).

VALOR: R$ 112.146,96 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 038/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 004/2014

CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS URSULINAS DO CORAÇÃO DE JESUS

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNDO ENCANTADO. VALOR: R$ 30.326,88 (TRINTA MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001

CONTRATO DE ORIGEM: 019/2015 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 003/2015 CONTRATADA: NARDES & CIA LTDA - EPP

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA COLETA DE LIXO SECO.

VALOR: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 006 CONTRATO DE ORIGEM: 040/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 027/2013

CONTRATADA: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – ME

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE GALHOS.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 070/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 081/2013

CONTRATADA: T.D. SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA - EPP OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 080/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 097/2013

CONTRATADA: COVATTI & COVATTI LTDA – ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO CORRETIVA E CONGÊNERE DA FROTA MUNICIPAL

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 062/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 077/2013

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA.

VALOR: R$ 51.851,16 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 013/2014 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 001/2014

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

VALOR: R$ 82.915,20 (OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 006/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 003/2013

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA

FUNCIONAMENTO DA PADARIA MUNICIPAL.

VALOR: R$ 23.395,44 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 011 CONTRATO DE ORIGEM: 007/2007 LICITAÇÃO: DISPENSA 004/2007

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DO PRADO

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SINE.

VALOR: R$ 50.040,00 (CINQUENTA MIL E QUARENTA REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 059/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 015/2013

CONTRATADA: ICR - AGRONEGÓCIOS

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREJU – CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE.

VALOR: R$ 82.832,28 (OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 008 CONTRATO DE ORIGEM: 003/2011 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 007/2011

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ E AMORIM LTDA OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA SEREM UTILIZADAS EM CURSOS, PALESTRAS E CAPACITAÇÕES PELOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM AS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESLOCAMENTO DE ATLETAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA MESMA.

VALOR: R$ 6.832,20 (SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 063/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 017/2013

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

VALOR: R$ 21.054,48 (VINTE E UM MIL, CINQÜENTA E QUATRO REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS) DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 101/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 025/2013

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA COZINHA COMUNITÁRIA. VALOR: R$ 64.144,80 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 008/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 007/2015

CONTRATADA: EMYLLE CAROLINE PIMENTEL DE SOUZA & CIA LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2016.

VALOR: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 03/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 097/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 024/2013

CONTRATADA: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

VALOR: R$ 71.820,36 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 003 CONTRATO DE ORIGEM: 072/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 090/2013

CONTRATADA: PEREIRA DOS REIS E CIA LTDA ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PARA O PAÇO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETA¬RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

VALOR: R$ 32.520,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 005 CONTRATO DE ORIGEM: 001/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA 001/2013

CONTRATADA: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

VALOR: R$ 2.851,69 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/01/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 095/2014

LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 005/2014 CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.

VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 097/2014

LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 005/2014

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DE AGUIAR

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.

VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 099/2014

LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 005/2014

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.

VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 096/2014

LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 005/2014

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.

VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 094/2014

LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 005/2014 CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DA ROCHA OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.

VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 007 CONTRATO DE ORIGEM: 040/2012 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 002/2012

CONTRATADA: DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE - PARANATINGA

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARMA I, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, SÃO JOSÉ, PEQUENO PRÍNCIPE E GALILÉIA.

VALOR: R$ 8.023,13 (OITO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/01/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 054/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 040/2014

CONTRATADA: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 056/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 040/2014

CONTRATADA: HERMANN & HERMMAN LTDA - EPP

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 055/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 040/2014

CONTRATADA: COVATTI & COVATTI LTDA – ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 057/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 040/2014

CONTRATADA: POSTO DE MOLAS PRIMAVERA LTDA - ME OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

VALOR: R$ 40.016,00 (QUARENTA MIL E DEZESSEIS REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 058/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 040/2014

CONTRATADA: ALVAIR ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ JUNIOR & CIA LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 063/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 040/2014

CONTRATADA: MOURA & MARTINS LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 009/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 007/2015

CONTRATADA: 2J TRANSPORTES LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 69.933,60 (SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 03/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 010/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 007/2015

CONTRATADA: CLINDAUVA TRANSPORTES LTDA - ME OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 37.840,00 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E

QUARENTA REAIS) DATA: 18/12/2015 VIGÊNCIA: 03/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 041/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 032/2014

CONTRATADA: EMYLLE CAROLINE PIMENTEL DE SOUZA & CIA LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 66.105,60 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 05/05/2016

TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 044/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 032/2014

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 70.391,20 (SETENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 05/05/2016

TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 042/2014 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 032/2014

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 42.829,60 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 05/05/2016

TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 013/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 007/2015

CONTRATADA: NOVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 129.360,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 03/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 024/2013 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 037/2013

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 60.253,60 (SESSENTA MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 30/04/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 015/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 007/2015

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 24.640,00 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E

QUARENTA REAIS) DATA: 18/12/2015 VIGÊNCIA: 11/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 014/2015 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 007/2015

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-PORTE ESCOLAR PARA O ANO LETI-VO DE 2016.

VALOR: R$ 27.394,40 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA: 18/12/2015

VIGÊNCIA: 11/03/2016

TERMO ADITIVO N.º: 006 CONTRATO DE ORIGEM: 052/2013 LICITAÇÃO: DISPENSA N° 011/2013

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE EXTENSÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL.

VALOR: R$ 46.773,76 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015

VIGÊNCIA: 15/08/2016

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Braff

Presidente da Comissão de Licitações

CONTRATADA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS

CONTRATO Nº: 103/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 098/2015

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS HIDRÁULICAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL

VALOR: R$ 330.763,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).

DATA: 02/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 104/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 095/2015

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DE TRABALHO – ACESSUAS – TRABALHO

VALOR: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)

DATA: 02/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 105/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2015

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇ BIANCHI LTDA-EPP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 101/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 105/2015 CONTRATADA: MV & P TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - ASSESSOR PÚBLICO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) POR PRAZO DETERMINADO, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA (DE ACORDO COM O APLIC), GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DE MATERIAIS (ALMOXARIFADO), GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CONTROLE DE FROTA, SISTEMA DE SAÚDE WEB, SISTEMA DE AÇÃO SOCIAL WEB, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA WEB E B.I. (BUSINESS INTELIGENCE) VALOR: R$ 630.348,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

DATA: 01/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 102/2015 LICITAÇÃO: CONVITE N° 010/2015

CONTRATADA: NERES & CIA LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DO JARDIM VOLTA GRANDE E AV. BELO HORIZONTE

VALOR: R$ 105.528,09 (CENTO E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS)

DATA: 02/12/2015

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS, INICIANDO A CONTAGEM NA DATA DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS E DE ACORDO COM A PROPOSTA DA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, A SER REALIZADA EM AR CONDICIONADO, REFRIGERADOR, FREEZER, BEBEDOURO, FOGÃO A GÁS INDUSTRIAL E DOMÉSTICO, LIQUIDIFICADORES, BATEDEIRAS, CILINDROS E PANELAS DE PRESSÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO REFERIDOS EQUIPAMENTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

VALOR: R$ 1.785.266,50 (UM MILHÃO SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS)

DATA: 02/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 106/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 099/2015

CONTRATADA: CRUZ E SANTOS LTDA - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT GÁS P13 E CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

VALOR: R$ 186.456,90 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

DATA: 02/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 107/2015

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 028/2015

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMAS LIONS QUEST PARA CAPACITAR PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE.

VALOR: R$ 8.821,00 (OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS)

DATA: 02/12/2015

CONTRATO Nº: 113/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2015

CONTRATADA: COMERCIO DE FOGOS DA AMAZONIA LTDA

– ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À SHOW PIROTÉCNICO (INCLUINDO DETONAÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DO MATERIAL), PARA AS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON 2015/2016, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE

VALOR: R$ 39.836,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)

DATA: 10/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 114/2015 LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 010/2015

CONTRATADA: PRÉ-MOLDADOS PRIMAVERA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE DESMONTA-GEM DA ESTRUTURA DA COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALLA FIORA COSTA

VALOR: R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS).

DATA: 14/12/2015

VIGÊNCIA: 31/12/2015

CONTRATO Nº: 115/2015

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 029/2015

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ GEWEHR E CEREGATTI 02480277194

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO NATAL DOS SONHOS 2015 VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

DATA: 20/12/2015

VIGÊNCIA: 20/12/2015

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Braff

Presidente da Comissão de Licitações

VIGÊNCIA: 31/12/2015

CONTRATO Nº: 108/2015 LICITAÇÃO: CONVITE N° 009/2015

CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NATALINA NOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DA CIDADE E NOS TREVOS DAS RODOVIAS BR 070 E MT 130

VALOR: R$ 144.996,18 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

DATA: 10/12/2015

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS, INICIANDO A CONTAGEM NA DATA DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS E DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS

CONTRATO Nº: 109/2015 LICITAÇÃO: CONVITE N° 007/2015

CONTRATADA: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DA SILVA PUBLICIDADE - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTORA DE ÁUDIO E VÍDEO

VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

DATA: 10/12/2015

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 110/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 096/2015

CONTRATADA: VIDRAÇARIA VALDES LTDA - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NA LAGOA “VÔ” PEDRO CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE VALOR: R$ 15.630,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS).

DATA: 10/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 111/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2015 CONTRATADA: LABOR-ART LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR: R$ 421.428,00 (QUATROCENTOS E VINTE E MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS).

DATA: 10/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

CONTRATO Nº: 112/2015

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 100/2015

CONTRATADA: W. N. DIAGNOSTICA LTDA – EPP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

VALOR: R$ 178.870,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS).

DATA: 10/12/2015

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DE RESCISÃO DO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 2-3/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO Data da Rescisao: 08/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em8/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 5722-2/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO

Data da Rescisao: 08/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em8/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 7993-1/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO

        CONTRATO    

Data da Rescisao: 22/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em22/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 3468-2/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): EGO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO

Data da Rescisao: 22/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em22/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 8004-1/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ NERES Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO) Data da Rescisao: 13/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em13/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 7553-5/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): NEILY ALCANTARA NUNES Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO) Data da Rescisao: 04/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em4/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 5199-4/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO Data da Rescisao: 08/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em8/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 3882-4/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO)

Data da Rescisao: 01/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em1/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 7369-3/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇

Motivo da Rescisão: DISPENSA POR JUSTA CAUSA

Data da Rescisao: 04/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em4/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 7256-6/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO)

Data da Rescisao: 06/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em6/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 8566-1/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO)

Data da Rescisao: 04/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em4/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 8595-1/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ DO NASCIMENTO

Motivo da Rescisão: A PEDIDO (ESPONTÂNEO)

Data da Rescisao: 20/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em20/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 5837-5/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO

Data da Rescisao: 08/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em8/1/2016

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Nº. 8664-1/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Motivo da Rescisão: TÉRMINO DE CONTRATO

Data da Rescisao: 08/01/2016

Data: Primavera do Leste/MT em8/1/2016

  EXTRATO DE CONTRATO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 6840-7/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT

Contratado (a): ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Objeto: Contratação nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88, para o cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em caráter temporário. Valor:943,68 Mensal

Fund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005;

Vigência: 04/01/2016 a 03/01/2017

Data: Primavera do Leste/MT em4/1/2016

Assinam: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Coordenadora de Recursos Humanos, Representante da Contratante e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (a)

PORTARIA Nº 016/16

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de

suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 10.520 de 17/07/2002, designa os funcionários abaixo nomeados para atuarem como Pregoeiros e como Equipe de Apoio, desta Prefeitura, nas licitações na modalidade de Pregão, podendo os Pregoeiros trabalharem como Equipe de Apoio, pela exigüidade de servidores no setor:

PREGOEIROS

MIRNA HECKLER BRAFF

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

EQUIPE DE APOIO

        PORTARIAS    

PORTARIA Nº 086/16

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, que exercia a função de Agente Comunitária de Saúde – ESF II, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 415/15.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2016.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DO LAGO

SECRETÁRIO DE SAÚDE

MMD.

PORTARIA Nº 090/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Auxiliar Educacional, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 089/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, que exercia a função de Auxiliar Educacional, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 294/14.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 085/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Nomear a Senhora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil SANTA ÚRSULA LEDOCHOESKA, recebendo a remuneração constante no artigo 41 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 27 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

MMD.

PORTARIA Nº 088/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora EDINALVA REZENDE DA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, que exercia a função de Auxiliar Educacional, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 050/08.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 084/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Nomear a Senhora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

▇▇▇▇, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, recebendo a remuneração constante no artigo 41 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 27 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

MMD.

PORTARIA Nº 087/16

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, que exercia a função de Agente Comunitária de Saúde, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 862/12.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2016.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DO LAGO

SECRETÁRIO DE SAÚDE

MMD.

SÍLVIA APARECIDA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ BRAFF

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

Registre-se e Publique-se revogando a Portaria nº 560/15.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 20 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

PREFEITO MUNICIPAL

LLR.

REPUBLICADA POR ▇▇▇ SAIDO INCORRETA NO DIOPRIMA 837

PORTARIA Nº 093/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE,

ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora ▇▇▇▇▇▇▇▇, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar Educacional.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 096/16

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO

LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº

1.428 de 27 de julho de 2014, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora ▇▇▇▇▇▇▇▇, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MMD.

PORTARIA Nº 092/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora ▇▇▇▇▇▇▇▇, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora CLEUNICE CANZI, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 095/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora ▇▇▇▇▇▇▇▇, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 22 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 091/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora ▇▇▇▇▇▇▇▇, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora TERESINHA SALETE NERVIS, ocupante do cargo de Auxiliar Educacional.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 094/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Auxiliar Educacional, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora DIVINA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 22 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 097/16

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Prorrogar a Licença para Capacitação, de acordo com o artigo 141, seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até o fim de junho de 2016, a Licença concedida através da Portaria nº 773/15, para o Servidor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Técnico em Enfermagem desta Prefeitura, que está fazendo o Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar – CFSdBM, no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Cuiabá-MT. Registre-se e Publique-se

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DO LAGO

SECRETÁRIO DE SAÚDE

MMD.

Registre-se e Publique-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

PORTARIA Nº 100/16

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de

suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o § 2º do Artigo 184 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001,

RESOLVE

Designar a Senhora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Encarregada de Gabinete, para ser Defensora Dativa do Servidor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016, oriundo da Portaria nº 1.282/15.

PORTARIA Nº 103/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora TÂNIA MONIKELLI CAVALCANTE DO NASCIMENTO, para

exercer a função Secretária Escolar, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 099/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, que exercia a função de Secretária Escolar, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 1.095/13.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 102/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor DÊNIS MARQUES DA CONCEIÇÃO, para exercer a função Psicólogo, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 098/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E

Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora ▇▇▇▇▇▇▇▇, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2016.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 28 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 101/16

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de

suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o § 2º do Artigo 184 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001,

RESOLVE

Exonerar, a pedido do mesmo, o Senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, que exercia a função de Assessor Jurídico, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 344/13.

Registre-se e Publique-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

PORTARIA Nº 104/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora IRANY SANTOS DE MELO, para exercer a função Auxiliar de Cozinha, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 107/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, para exercer a função Auxiliar Educacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 105/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, para exercer a função Auxiliar Educacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 108/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, para

exercer a função Auxiliar Educacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 106/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora SIRLEI RECULIANO DE OLIVEIRA, para exercer a função Auxiliar Educacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 109/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor EXPEDITO ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, para exercer a função Professor ▇▇▇▇▇▇▇▇, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 110/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, para exercer a função Professor ▇▇▇▇▇▇▇▇, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 113/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, para exercer a

função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 111/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 114/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora CELINE DETOFENO MAIONE, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 112/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no

uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ATRIANA PERPÉTUA DO PRADO CRUZ, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 115/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO,

no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 116/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora SAMARA ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, para exercer

a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 119/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 117/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 120/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 118/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 121/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no

uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora DALVORI ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 122/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 125/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 123/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 126/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, para exercer a função Professora de Ciências Biológicas, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 124/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no

uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, para exercer a função Professora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 127/16

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001.23/2007 de 13 de janeiro de 2016.

CONSIDERANDO a decisão proferida na Ação Civil Pública nº 3926- 17.2008.811.0037, código 53236, a qual declarou a nulidade da 2ª fase do Concurso Público nº 01/01/2007 realizado pelo Município de Primavera do Leste-MT,

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, para exercer a função de Motorista Categoria D, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da

PORTARIA Nº 131/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

PORTARIA Nº 134/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 130/16

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor ÍTALO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Agente de Trânsito.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a agosto de 2015.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

PORTARIA Nº 133/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 129/16

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO

LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº

1.428 de 27 de julho de 2014,

RESOLVE

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MMD.

PORTARIA Nº 132/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “C”, a Servidora DIVINA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a agosto de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 128/16

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO

LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº

1.428 de 27 de julho de 2014,

RESOLVE

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a agosto de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MMD.

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “D”, a Servidora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.

Registre-se e Publique-se

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DO LAGO

SECRETÁRIO DE SAÚDE

MMD.

PORTARIA Nº 142/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.

PORTARIA Nº 138/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE

MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora LEIDYLAURA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 141/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar Educacional.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 137/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE

MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 140/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 136/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 139/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 135/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 143/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 9, para a Servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Professora Pedagoga.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

19

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 01 de Fevereiro de 2016•Edição 842•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.

PORTARIA Nº 146/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

PORTARIA Nº 149/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 6, para a Servidora TÂNIA APARECIDA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Professora de Geografia.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2014.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 145/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 2, para a Servidora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Professora Pedagoga.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 148/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 6, para a Servidora ERONDINA CHAGAS DE ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Professora Pedagoga.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 144/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora ZAILDE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a outubro de 2015.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

PORTARIA Nº 147/16

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº

1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,

R E S O L V E

Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 3, para o Servidor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Professor de Educação Física.

Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2014.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

Em 29 de janeiro de 2016.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

MMD.

20

DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 01 de Fevereiro de 2016•Edição 842•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.

DECRETO Nº 1.543 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 1.609 de 22 de dezembro de 2015.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso

das atribuições que lhe são conferidas por ▇▇▇,

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

0010 - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SERV. PUBLICO

0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0009 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

0272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

0057 - PREVIDÊNCIA

0103 - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

2501 - MANUT. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

4.6.90.77.00.00 - PRINCIPAL CORRIG. DÍVIDA CONT. REFINANCIADO.. R$ 21.000,00

3.2.90.22.00.00 - OUTROS ENCARGOS DIVIDA POR CONTRATO R$ 12.000,00

3.2.90.21.00.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO.........................R$ 2.000,00 TOTAL

...................................................................................................................

.R$ 35.000,00

Artigo 2º - A cobertura do Crédito Adicional Especial de que trata o artigo 1º desta lei, se dará por anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

0010 - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SERV. PUBLICO

0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0009 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999 - RESERVA

0103 - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.............................................R$ 35.000,00

TOTAL

...................................................................................................................

.R$ 35.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 22 de dezembro de 2015 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

         DECRETO     

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