Contract

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ISSN 1677-7069

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Nº 86, sexta-feira, 4 de maio de 2012

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 4/2012 - UASG 170114

Contrato no- 20/2010. Processo no- 11482000001201085. PREGÃO SISPP No- 9/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ

Contratado: 06315308000102. Contratado: SMS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Acréscimo de serviços nos grupos de sa-las 603 a 611 e 724 a 734, 6º e 7º pavimentos ocupados pela PRFN/2ª - REGIÃO. Fundamento Legal: Art.65 da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/04/2012 a 19/09/2012. Valor Total: R$50.683,76. Fonte: 157000000-2012NE800639. Data de Assinatura: 20/04/2012.

(SICON - 03/05/2012) 170114-00001-2012NE800093

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3/2012 - UASG 170347

Contrato no- 2/2009. Processo no- 16419003251200830. INEXIGIBI- LIDADE No- 9/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -

CNPJ Contratado: 34028316805616. Contratado: EMPRESA BRA- SILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alteração do Contrato original, assinado em 15.04.2009, para prorrogação da vi- gência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15.04.2012 e término em 14.04.2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi- gência: 15/04/2012 a 14/04/2013. Valor Total: R$14.617,20. Fonte: 100000000 -2012NE800009. Data de Assinatura: 27/03/2012.

(SICON - 03/05/2012) 170347-00001-2012NE000014

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato no- 725/PGFN/CAF de Garantia. PARTES: a União, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Rio Grande do Sul. Processo no- 17944.002079/2011-17. VALOR: R$ 1.085.704.200,00 (hum bilhão,

oitenta e cinco milhões, setecentos e quatro mil e duzentos reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de abril de 2012. REPRESENTAN-

TES: pela UNIÃO, XXXXXX XXXX XXXXXXXX, Procurador da Fazenda Nacional; pelo BNDES, XXXXXXXXX XXXXXXX XX XX- XXXXX e XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, Diretores; e pelo ES- TADO, XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXX, Governador.

ESPÉCIE: Contrato no- 726/PGFN/CAF de Contragarantia. PARTES: a União e o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e do Banco do Brasil

S.A. Processo no- 17944.002079/2011-17. VALOR: R$ 1.085.704.200,00 (hum bilhão, oitenta e cinco milhões, setecentos e quatro mil e duzentos reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de abril de 2012. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, XXXXXX XXXX XXX- XXXXX, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Estado, TARSO XXXXXXXX XXXX XXXXX, Governador; pelo BANRISUL, TÚ- XXX XXXX XXXXX, Presidente; e pelo BANCO DO BRASIL, PAU- LO XXXXXXX XXXXX XXXXX, Diretor de Governo.

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

EXTRATO DE CONTRATO

No- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2011/010; No- DO CONTRA- TO: 2011/151-04; CONTRATADA: ARTLINE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; CNPJ: 03.810.869/0001-90; OBJE-

TO: Fornecimento de mobiliário padrão para o Banco; MODALI- DADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LE- GAL: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$ 193.344,15; VIGÊNCIA: A par- tir da data da assinatura do contrato até o prazo final da garantia dos produtos; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2012; DECISÃO: Di-

retoria em 21/07/2011;

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CARTA CONTRATO No- 2012/069; CONTRATO: BANCO DA AMAZONIA S.A.; CONTRATADA: TI EXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; CNPJ: 09.199.888/0001-08; OBJETO:

Treinamento em Fundamentos no Gerenciamento de Serviços de TI com base no ITIL, Fundamentos na Governança de TI com base no COBIT, Fundamentos no Gerenciamento de Projetos; VALOR TO- TAL: R$6.736,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2012; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo

24, Inc. II da Lei 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Gerência de Recursos Humanos em 08/02/2012.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; No- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:

Inexigibilidade; No- DO CONTRATO: 2011/092; CONTRATADA: PD CASE INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 38.519.484/0001-52; OBJE-

TO: prorrogação da vigência contratual; MODALIDADE DE LI- CITAÇÃO: Inexigibilidade 2011/008; FUNDAMENTO LEGAL: Ar-

tigo 57, § 2º da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: De 19/04/2012 a 18/04/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2012.

BANCO DO BRASIL S/A

VICE-PRESIDÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2012 CONVOCAÇÃO PARA PROVAS

Conforme estabelecido no Capítulo 14, item 14.7 do Edital No- 02/2012 - SESMT de Abertura de Inscrição, se encontra publicado no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx da Fundação Xxxxxx Xxxxxx a partir de 04/05/2012 o Edital de Convocação para Provas com aplicação prevista para o dia 13/05/2012, em período matutino, nas cidades indicadas no Anexo I do Edital de No- 02/2012 - SESMT de Abertura de Inscrição.

Na definição dos horários de realização das provas será con- siderado o horário de Brasília em todas as cidades de aplicação.

XXXXXX XXXXX

Vice-Presidente

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Diretor

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico 2012/04458(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: Impacto-Eventos e Serviços Terceirizados S S Ltda; OBJETO: Contratação de serviços de operação de telefonia e serviços gerais de apoio, compreendendo as atividades de limpeza e conservação, por área, preparo e dis- tribuição de café e lanche tipo 2, com e sem exploração de lan- chonete, fornecimento de café e lanche tipo 2 pronto para consumo, recepcionistas para comitês de administração e controle de estacio- namento para diversas Dependências do Banco do Brasil S/A no Estado de Minas Gerais - Lote 01; ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis de Uso - Imóveis de Uso Limpeza; Pessoal - Benefício e Auxílios - Café, Lanche e Outras Refeições; Outras Despesas Ad- ministrativas Vinculadas à Unidade - Serviços de Terceiros Con- tratados Outros; VALOR MENSAL: R$ 93.983,33; VIGÊNCIA: 12

meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 27.04.2012

Pregão Eletrônico 2012/04458(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: Plataforma Tercei- rização de Serviços Ltda; OBJETO: Contratação de serviços de ope- ração de telefonia e serviços gerais de apoio, compreendendo as atividades de limpeza e conservação, por área, preparo e distribuição de café e lanche tipo 2, com e sem exploração de lanchonete, for- necimento de café e lanche tipo 2 pronto para consumo, recepcio- nistas para comitês de administração e controle de estacionamento para diversas Dependências do Banco do Brasil S/A no Estado de Minas Gerais - Lote 02; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Comunicações Telefonia - Comunicações Telefonia Telefonista; VALOR MENSAL: R$ 36.496,01; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses;

ASSINATURA em 27.04.2012

Pregão Eletrônico 2012/04458(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: Plansul Planeja- mento e Consultoria Ltda; OBJETO: Contratação de serviços de ope- ração de telefonia e serviços gerais de apoio, compreendendo as atividades de limpeza e conservação, por área, preparo e distribuição de café e lanche tipo 2, com e sem exploração de lanchonete, for- necimento de café e lanche tipo 2 pronto para consumo, recepcio- nistas para comitês de administração e controle de estacionamento para diversas Dependências do Banco do Brasil S/A no Estado de Minas Gerais - Lote 03; ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis de Uso - Imóveis de Uso Limpeza; Pessoal - Benefício e Auxílios - Café, Lanche e Outras Refeições; Outras Despesas Administrativas Vinculadas à Unidade - Serviços de Terceiros Contratados Outros; VALOR MENSAL: R$ 108.999,94; VIGÊNCIA: 12 meses, pror-

rogável até 60 meses; ASSINATURA em 27.04.2012

Pregão Eletrônico 2012/04458(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: Parceiro Empreen- dimentos Ltda. ME; OBJETO: Contratação de serviços de operação de telefonia e serviços gerais de apoio, compreendendo as atividades de limpeza e conservação, por área, preparo e distribuição de café e lanche tipo 2, com e sem exploração de lanchonete, fornecimento de café e lanche tipo 2 pronto para consumo, recepcionistas para comitês de administração e controle de estacionamento para diversas De- pendências do Banco do Brasil S/A no Estado de Minas Gerais - Lote 04; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Comunicações Telefonia - Comuni- cações Telefonia Telefonista; VALOR MENSAL: R$ 48.410,28; VI- GÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 27.04.2012

Concorrência 2011/10095(7417) Contrato 201274171177, decorrente da Ata de Registro de Preços 201174173018 Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Proslig Instalações Ltda; OBJETO: - Contratação de reforma predial com modernização de alarme e CFTV - Ag. Salinas(MG), ITEM OR- ÇAMENTÁRIO: conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 53.221,87; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 24.04.2012

Concorrência 2011/10095(7417) Contrato 201274171193, decorrente da Ata de Registro de Preços 201174173022 Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Pro- banc Engenharia Ltda; OBJETO: - Contratação de serviços de com- plemento de infra-estrutura para instalação de elevador na agência Guaxupé(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Re- de de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 28.559,38; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 24.04.2012

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Edital 2008/0001(7419) CONTRATADA: REGRESSION ENGENHARIA

DE AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO:Avaliação de Bens Móveis, Má- quinas, Equipamentos e Imóveis Urbanos. Para determinação do valor venal ou valor de locação; VIGÊNCIA: 04.04.2012 a 01.07.2012; ASSINATURA em 04.04.2012

LEILÃO 2011/0159 - 7419-5 - CSL - Curitiba(PR); COM- PRADOR: XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX- CPF:

000.000.000-00- OBJETO - Imóvel urbano, data nº01 à 18 da Quadra nº07, do Jardim Xxxxx Xxxxx, com área de 6.732,84m², no município de Umuarama - PR. Matrícula nº 9.558 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Umuarama(PR). ITEM OR- ÇAMENTÁRIO: Imóvel não de Uso - Valor total da venda R$ 375.000,00; ASSINATURA em: 27.02.2012

LEILÃO 2011/0159 - 7419-5 - CSL - Curitiba(PR); COM- PRADOR: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX - CPF: 000.000.000-00-

OBJETO - Gleba urbana, lote de terras sob nº9-A-8-Remanescente/B- 7, da subdivisão do lote nº9-A-8-Remanescente/B, da Gleba 14-Fi- gueira, da Colônia Núcleo Cruzeiro, com área de 7,79 ha, no mu- nicípio de Umuarama - PR. Matrícula nº 7.428 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Umuarama(PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de Uso - Valor total da venda R$ 250.000,00; ASSINATURA em: 22.02.2012

LEILÃO 2011/0159 - 7419-5 - CSL - Curitiba(PR); COM- PRADOR: XXXXX XXXXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 -

OBJETO - Gleba urbana, lote de terras sob nº9-A-8-Remanescente/B- 6, da subdivisão do lote nº9-A-8-Remanescente/B, da Gleba 14-Fi- gueira, da Colônia Núcleo Cruzeiro, com área de 6,8728 ha, no município de Umuarama - PR. Matrícula nº 7.427 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Umuarama(PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de Uso - Valor total da venda R$ 390.000,00; ASSINATURA em: 22.02.2012

Credenciamento 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: CONSUL PATRIMO-

NIAL LTDA; Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver interesse pre- viamente manifestado pelo Banco; Item Orçamentário: Despesas Ad- ministrativas. VIGÊNCIA: 269 dias, ASSINATURA em 03.04.2012

Credenciamento 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: JHL ASSESSORIA E

CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA; Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; Item Or- çamentário: Despesas Administrativas. VIGÊNCIA: 262 dias, AS- SINATURA em 10.04.2012

Credenciamento 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: CONCEITO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA; Credenciamento de pessoa jurí- dica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de en- genharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos pro- fissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; Item Orça- mentário: Despesas Administrativas. VIGÊNCIA: 262 dias, ASSI- NATURA em 10.04.2012

Credenciamento 2011/0233(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: SUZUKI CONSULTO-

RIA LTDA; Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver interesse pre- viamente manifestado pelo Banco; Item Orçamentário: Despesas Ad- ministrativas. VIGÊNCIA: 108 dias, ASSINATURA em 03.04.2012

Credenciamento 2010/0017(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: RITTER DOS SANTOS

& CIA LTDA; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, in- clusive empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Vigência: 271 dias; ASSINATURA em 23.04.2012

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