PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA EXERCÍCIO 2025

MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE

XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO:

Secretaria Municipal De Planejamento e Finanças Setor de Licitações e Contratos

Assessoria de Contratos e Licitações

COLABORAÇÃO:

Setor de Compras Procuradoria Controladoria

Setor de Contabilidade

Dados/Informações: Secretarias Municipais

IBICUITINGA – CE - 2024.

SUMÁRIO

1. Contexto das aquisições na administração municipal 4

2. Plano de Contratações Anual 4

2.1 O que é o PCA 5

2.2 O que é a demanda comum. 5

3. Objetivo do Plano de Contratações Anual 5

3.1. Objetivos do Plano de Contratações Anual 5

3.2. Objetivos específicos do Plano de Contratações Anual 6

3.3. Diretrizes. 6

4. Regulamentação do Plano de Contratações 7

5. Metodologia, Elaboração e responsabilidade 7

6. Definições (Trazidas da Lei 14.133/2021) 8

7. Princípios aplicáveis às licitações 10

8. Da vinculação com o planejamento estratégico 10

9. Execução das contratações inseridas no plano 10

10. Alterações do Plano dentro do Prazo. 11

11. Monitoramento do Plano de Contratações anual 11

12. Obras decorrentes de convênio ou congêneres 11

13. Anexos. 12

1. Contexto das aquisições na administração municipal de IBICUITINGA/CE

As demandas por aquisições e contratações dentro da administração de IBICUITINGA/CE, podem ser realizadas por suas unidades administrativas em geral. O atendimento dessas demandas, ao invés, envolve restrição de competências quanto à execução de procedimentos. O quadro 01 explicita como estão organizadas estas responsabilidades.

Tipo da compra/contratação

Execução

Unidade responsável

Contratação de empresas para execução de Obras, Concessão de espaço e Serviços

Centralizada na gestão municipal

– Prefeitura.

Comissão Permanente de Licitação / Agente de Contratação / Comissão de

Contratação

Aquisição de bens permanente (capital)

Centralizada na gestão municipal

– Prefeitura.

Comissão Permanente de Licitação / Agente de Contratação / Comissão de

Contratação

Adesão a ata de registro de preços de outro órgão da administração pública.

Centralizada na gestão municipal

– Prefeitura.

Comissão Permanente de Licitação / Agente de Contratação / Comissão de

Contratação.

Inexigibilidade

Descentralizada

Unidades administrativas com suporte pelo Setor de Compras e Comissão de

Licitações

Licitação por meio de pregão eletrônico, tradicional ou sistema de registro de preços.

Centralizada na gestão municipal

– Prefeitura.

Comissão Permanente de Licitação / Agente de Contratação / Comissão de Contratação

Aquisição de bens consumo (custeio) e contratação de serviço por dispensa de licitação

(dispensa eletrônica).

Centralizada na gestão municipal

– Prefeitura.

Comissão Permanente de Licitação / Agente de Contratação / Comissão de

Contratação

2. Plano de Contratações Anual

2.1. O que é o Plano de Contratação Anual – PCA?

O Plano de Contratação Anual – PCA é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de IBICUITINGA pretende realizar no exercício financeiro de 2025.

Se constitui de uma ferramenta de planejamento dos gastos municipais que busca aperfeiçoar a governança e a gestão das contratações, possibilitando a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos, racionalizando as demandas comuns da admisntração, porquanto sua construção vincula as despesas previstas no PCA com as disponibilidades orçamentárias de acordo com os limites por Ação Orçamentária, Fonte de Recurso e Sub-elemento de Despesa.

A elaboração de um Plano de Contratação Anual materializa a obrigação legislativa da Lei Complementar nº 14.133/2021

2.2. O que é a demanda comum?

São bens, materiais e serviços necessários para garantir a manutenção das atividades administrativas. Sua demanda também pode estar relacionada à necessidade de trocar itens que atingiram o final de sua vida útil, além de suprir demandas decorrentes de possível expansão de pessoal e manutenção da infraestrutura do órgão da administração municipal.

As demandas comuns são reunidas em termos de referência e por tipo são executadas através de vários pregões eletrônicos e/ou presencial por sistema de registro de preço. Cada pregão resulta em uma ata de registro de preço esta que, após sua assinatura possui validade nos termos da lei que fundamentou o certame. Os materiais, prazos, processos e demais informações das aquisições para atender a demanda comum constam no Anexo I.

3. Objetivos do Plano de Contratações Anual

3.1. Objetivos do Plano de Contratações Anual

Dispor dados referentes às contratações de bens e serviços, inclusive obras, serviços de engenharia e contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicações, que se pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente no âmbito do município de IBICUITINGA/CE, observando a racionalidade no uso de recursos, as práticas de

sustentabilidade e o alinhamento com os objetivos estratégicos do PPA - Plano Plurianual.

3.2. Objetivos específicos do Plano de Contratações Anual

1. Fortalecer a cultura de planejamento das necessidades de suprimento de materiais e serviços nas Secretarias e Órgãos da Prefeitura;

2. Aperfeiçoar a gestão interna das compras por meio da previsibilidade das demandas com vistas à eficiência dos estoques em almoxarifados, com redução de desperdícios e com a economicidade e racionalização de gastos;

3. Propor alternativas de atuação e modelos de aquisições e contratações corporativas, proporcionando a redução do número de processos licitatórios;

4. Ampliar a transparência com a divulgação das estimativas de aquisição de todas as unidades compradoras no Portal da Transparência do Município;

5. Divulgar as expectativas de compras para o mercado fornecedor, fomentando, sobretudo a participação, das micro e pequenas empresas (MPE’s) nos processos licitatórios, e, por consequência, o desenvolvimento econômico local.

3.3. Diretrizes

O Planejamento de Contratações Anual deverá adotar as seguintes diretrizes:

1. Qualidade e produtividade do gasto;

2. Garantir a transparência e a celeridade das contratações e aquisições.

3. As ações e metas estabelecidas no Plano Plurianual de Ação Governamental e suas disponibilidades orçamentárias e financeiras para as aquisições;

4. As contratações vigentes;

5. As disponibilidades de materiais em estoque.

6. O consumo médio dos órgãos e entidades nos últimos 12 (doze) meses que antecederem a elaboração do plano anual de aquisições.

7. O detalhamento dos bens e serviços cujas licitações, ou parcelas desta, devem ser destinadas preferencialmente às microempresas e empresas de pequeno porte.

4. Regulamentação do Plano de Contratações

No município de IBICUITINGA/CE, regulamentado via Decreto Municipal nº 015/2023. O Plano de Contratação Anual a ser implantado pela Prefeitura Municipal de IBICUITINGA/CE, corresponde a lista de bens e/ou serviços que o Poder Executivo Municipal almeja adquirir ou contratar durante um ano civil.

Lei nº 8.666/1993, regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

Lei nº 14.133/2021 art. 12, inciso VII - a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.

5. Metodologia, Elaboração e responsabilidade

A primeira etapa da elaboração do Plano de Contratações Anual se iniciou com a apresentação a todos os órgãos do executivo municipal da importância de sua elaboração e implementação para a administração pública municipal, para as empresas fornecedores de bens e serviços para a administração e para a sociedades, sob em três perspectivas.

a) Quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações. Sob a aspectos dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a execução dos gastos públicos e;

b) Sob a perspectiva de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos;

A segunda etapa consistiu no levantamento das necessidades junto a cada um dos órgãos da Prefeitura Municipal de IBICUITINGA. Foi utilizado um Documento próprio com orientações sobre seu preenchimento e coube a cada secretaria ou unidade equivalente, com o auxílio de equipe técnica especializada, levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e contratações, identificando aquelas de natureza continuada e as que

serão renovadas para no exercício seguinte, alinhadas ao planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratações Anual.

A terceira etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas pela Secretaria de Planejamento e Finanças e a Comissão Permanente de Licitações, o documento foi avaliado quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Autoridade Máxima da Prefeitura Municipal de IBICUITINGA/CE.

O presente documento (PCA – Plano de Contratações Anual) foi elaborado sob a coordenação da pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e os Setores de Licitação e de Compras, com o apoio das demais Secretarias, viabilizando a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesas.

Para os anos seguintes pretende-se adotar sistema informatizado que viabilizará eficiência e rapidez na consolidação do Plano de Contratações Anual.

6. Definições (Trazidas da Lei 14.133/2021)

⮚ Compra: aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento;

⮚ Serviço: atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração;

⮚ Obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel;

⮚ Bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;

⮚ Bens e serviços especiais: aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos na forma do inciso XIII do caput deste artigo, exigida justificativa prévia do contratante;

⮚ Serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas;

⮚ Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que:

a) os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços;

b) o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos;

c) o contratado possibilite a fiscalização pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos alocados aos seus contratos;

⮚ Serviço de engenharia: toda atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse para a Administração e que, não enquadradas no conceito de obra a que se refere o inciso XII do caput do art, 6º da lei 14.133/21, são estabelecidas, por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados, que compreendem:

a) serviço comum de engenharia: todo serviço de engenharia que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens;

b) serviço especial de engenharia: aquele que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não pode se enquadrar na definição constante da alínea “a” deste inciso;

7. Princípios aplicáveis às licitações

Serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade,

do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável.

8. Da vinculação com o planejamento estratégico

O presente Plano de Contratações Anual foi realizado em observância da Lei Municipal n°. 703/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 – Plano Plurianual – PPA – 2022 – 2025, que foi elaborado observando as diretrizes estratégicas constantes em 03(três) Eixos de Desenvolvimento que contemplam os Programas e Ações, seus Objetivos Estratégicos e Metas para as Ações do Governo Municipal de IBICUITINGA, com a finalidade do alcance dos Resultados Estratégicos estabelecidos por este Plano para o quadriênio 2022-2025.

9. Execução das contratações inseridas no plano

Para organizar o calendário das suas compras, as unidades requisitantes precisam observar o período do exercício financeiro dado pela LOA Lei Orçamentária Anual, publicada anualmente pela Secretaria de Planejamento e Finanças, além de considerar prazos médios estipulados para a tramitação processual e o recebimento do material ou execução do serviço, de acordo com cada tipo de processo.

Demanda comum: As demandas por contratações de bens e serviços gerenciados pela Secretaria responsável pelo planejamento das aquisições, devem ser direcionadas a ela. Por questão diversas, poderá acontecer de os itens que foram inseridos no PCA em 2025 não estejam disponíveis na Agenda de Contratações. Nesse caso, tal item sendo imprescindível para o funcionamento da unidade, ela poderá verificar a melhor forma de adquiri-lo junto ao setor de licitações e de ajustá-lo no PCA. Os valores terão variação para mais ou para menos, sendo assim na etapa de revisão, poderão ser realizados os devidos ajustes.

Demanda específica: Cada unidade requisitante é responsável por organizar e instruir seus processos de aquisição de acordo com os critérios da legislação e com o contexto da Prefeitura Municipal de IBICUITINGA/CE. O cronograma de execução levará em conta a data pretendida para o uso do material/serviço.

10. Alterações do Plano dentro do Prazo

Para gerenciar os prazos de início da instrução processual das contratações de demanda comum ou daquelas que possuam contrato, será elaborado um calendário de contratações publicado juntamente com este Plano. Já para as demandas específicas cada unidade poderá organizar o seu calendário próprio e dispor as datas de início dos seus processos, considerando os prazos médios estipulados para o recebimento do material ou execução do serviço, de acordo com cada tipo de processo.

Para instrução processual de licitações de baixa complexidade considera-se como prazo para início do processo três meses antes da necessidade do objeto ou três meses antes do fim da vigência da ata. Para licitações de alta complexidade esse prazo estende-se para seis meses de antecedência. As dispensas podem ser iniciadas com 30 dias de antecedência da data desejada para uso do objeto ou disponibilidade do serviço, descontado o prazo de entrega do objeto. O prazo sugerido para a inexigibilidade é de 45 dias de antecedência.

11.Monitoramento do Plano de Contratações anual

O monitoramento do plano será realizado pela Secretaria de Planejamento e Finanças e pelo Controle Interno, a cada 3 (três) meses, através do acompanhamento da execução do plano de contratações anual, com o objetivo de avaliar o andamento das contratações de forma a identificar possíveis atrasos nos cronogramas pré-estabelecidos, e propor ações de 0cumprimento do Plano de Contratações Anual.

12. Obras decorrentes de convênio ou congêneres

Os objetos com previsão de fonte de recursos via convênio ou similar, dependem exclusivamente dos órgãos convenentes, sejam na esfera federal ou estadual, pois, cada convênio, depende de liberação, seja para aprovação ou em relação da data do

procedimento administrativo, o que impede a administração municipal estipular data de previsão de realização.

13. Anexos

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - IBICUITINGA, CEARÁ

EXERCÍCIO

2025

OBJETIVO

Consolidar as demandas das unidades gestoras, buscando racionalização das contratações públicas do poder executivo

PUBLICAÇÃO

ATÉ 30/08

SECRETARIA RESPONSÁVEL

Secretaria de Planejamento e

Finanças

Setor responsável pela consolidação

Setor de Compras e setor de Licitação

Meio de Publicação

Site oficial

Nº

SOLICITANTE

ELEMENTO DE DESPESA

OBJETO

JUSTIFICATIVA

VALOR ESTIMADO 2025

FORMA DE CONTRATAÇÃO

MÊS DA NECESSIDADE

MATERIAL CONSUMO

1.1

DIVERSAS

3.3.90.30.01

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

Dotar os veículos oficiais e locados de combustíveis e lubrificantes, visando atendimento as ações inerentes ao funcionamento da administração e buscando o interesse público.

R$ 2.474.861,64

jan/25

1.2

SEC. SAÚDE

3.3.90.30.04

GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO)

Oxigênio medicinal é utilizada em hospitais, ou outros locais de interesse à saúde, bem como em tratamentos domiciliares de pacientes, tem por objetivo suprir às necessidades dos estabelecimentos que prestam assistência à saúde no município e pacientes domiciliares que necessitam de oxigênio em uso contínuo para manutenção da vida, o não suprimento dos gases medicinais para a unidade de saúde expõe a paciente em situações de emergência e urgência médica ao risco de ter a situação de saúde comprometida e/ou agravada com a possibilidade de ocorrência de sequelas, ou ainda, morte.

R$ 225.047,70

PREGÃO - ARP

jan/25

1.3

DIVERSAS

3.3.90.30.04

GÁS ENGARRAFADO (GLP 13 KG)

A aquisição de gás GLP 13 KG, para utilização nas unidades administrativas, visando promover a segurança alimentar dos alunos, com a melhoria de ensino público, bem como, possibilitar a feitura de alimentos nas unidades que necessitam de atendimento a população,

funcionários e visitantes.

R$ 60.750,00

jan/25

1.4

DIVERSAS

3.3.90.30.07

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A aquisição de Gêneros alimenticios, para utilização nas unidades administrativas, possibilitar a feitura de alimentos nas unidades que necessitam de atendimento a população, funcionários e visitantes.

R$ 122.567,29

PREGÃO - ARP

jan/25

1.5

DIVERSAS

3.3.90.30.07

ÁGUA GARRAFÃO 20 LITROS

Justifica-se a necessidade de aquisição de água em garrafões de 20 litros, para utilização nas unidades administrativas, possibilitar a feitura de alimentos nas unidades que necessitam de atendimento a população, funcionários e visitantes.

R$ 37.668,67

PREGÃO / ARP

jan/25

1.6

SEC. EDUCAÇÃO

3.3.90.30.07

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)

Justifica-se a necessidade de aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Ibicuitinga, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.

R$ 1.749.182,72

PREGÃO / ARP

jan/25

1.7

SEAGRI/SEDUC

3.3.90.30.07

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGRICULTURA FAMILIAR)

A aquisição de Gêneros alimenticios, provinientes da agricultura familiar, buscando incrementar ações para fomantar a agriculata familiar no âmbito do município de Ibicuitinga.

R$ 497.730,62

CHAMADA PÚBLICA

mar/25

1.8

SEC. SAÚDE

3.3.90.30.09 / 38 / 48

MEDICAMENTOS

Justifica-se a necessidade das aquisições de medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde de Ibicuitinga-CE, devido à necessidade da garantia de tratamento medicamentoso aos pacientes que buscam atendimento na rede municipal de saúde do município

R$ 1.151.977,18

SALDO / ARP

abr/25

1.9

SEC. SAÚDE

3.3.90.30.10

MATERIAL ODONTOLÓGICO

Justifica-se a necessidade de aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde de Ibicuitinga-CE, devido à necessidade da garantia de tratamento odontonlógico aos pacientes que buscam atendimento na rede municipal de saúde do

município

R$ 84.048,00

SALDO / ARP

jan/25

1.10

DIVERSAS

3.3.90.30.14

MATERIAL ESPORTIVO

Justifica-se a necessidade de aquisição de materiais esportivos e afins, para atender as necessidades da secretaria de Educação e secretaria de Esporte do município de Ibicuitinga desta forma, visa suprir as demandas das competições e eventos esportivos realizados por estas secretarias, proporcionando oportunidade de lazer e práticas esportivas.

R$ 309.115,41

PREGÃO / ARP

mar/25

1.11

DIVERSAS

3.3.90.30.15

MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS (ITENS PARA FESTA DAS MÃES NAS ESCOLAS E CRIANÇAS ATENDIDAS NOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)

Justifica-se a presente demanda na cessidade de realizção de homenagens às mães, com anos de tradição, nos eventos de dias das mães, seja na sede, como também nas escolas do município.

R$ 72.119,36

mar/25

1.12

SEDUC

3.3.90.30.15

MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS (ITENS PARA O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO)

Justifica-se a presente demanda na cessidade de realizção de homenagens alusivas ao 7 de setembro, com anos de tradição, o evento de desfile civico é uma grande atração, com grande público e celebração da democracia Brasileira, oportunizando encontro festivo de todas as escolas do município.

R$ 40.822,06

jul/25

1.13

CULTURA

3.3.90.30.15

MATERIAL PARA FESTIVIDADE E EVENTOS DE FOMENTO A CULTURA - NATAL DE LUZ IBICUITINGA

Justifica-se a presente demanda na cessidade de realizção de homenagens alusivas ao natal, com anos de tradição, o evento de Natal de Luz é uma grande atração, com grande público (municípes e turistas) e celebração da festa cristã, oportunizando encontro festivo de todas

as famílias do município.

R$ 666.562,64

PREGÃO / ARP

ago/25

1.14

DIVERSAS

3.3.90.30.16

MATERIAL EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO

Justifica-se a necessidade de aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público.

R$ 988.444,02

PREGÃO / ARP

jan/25

1.15

DIVERSAS

3.3.90.30.20

MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO

Justifica-se a necessidade de aquisição de material de cama, mesa e banho para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público.

R$ 19.000,00

PREGÃO / ARP

UNIF. AO ITEM 1.17

1.16

DIVERSAS

3.3.90.30.21

MATERIAL DE COPA E COZINHA

Justifica-se a necessidade de aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público.

R$ 151.297,69

PREGÃO / ARP

jan/25

1.17

DIVERSAS

3.3.90.30.22

MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE

Justifica-se a necessidade de aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público.

R$ 826.013,39

PREGÃO / ARP

jan/25

1.18

DIVERSAS

3.3.90.30.23

UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS

Justifica-se a necessidade de aquisição de material de uniformes, tecidos e aviamentos para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público.

R$ 136.292,47

PREGÃO / ARP

CONF. DEMANDA

1.19

SEDUC

3.3.90.30.23

FARDAMENTO ESCOLAR

Justifica-se a demanda na necessidade de inclusão social através da padronização dos uniformes escolares da rede municipal, possibilitando em especial às famílias mais carentes a disponibilidades dos itens aos alunos, garantindo acesso a educação de qualidade e assim atingir as metas estabelecidas no planejamento estratégico e aferido através de exames de ordem estadual e federal.

R$ 1.503.180,00

SALDO / ARP

fev/25

1.20

CULTURA

3.3.90.30.23

UNIFORME BANDA DE MÚSICA AREIA BRANCA

Justifica-se a demanda na necessidade de padronização dos uniformes da banda de musica municipal, proporcionando aos integrantes e ao público um espetáculo.

R$ 55.753,87

jul/25

1.21

DIVERSAS

3.3.90.30.24 / 25 / 26

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO

Justifica-se a necessidade de aquisição de material de construção, elétrico e hidraúlico para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, bem como manutenção parque de iluminação pública, evitando paralização de ações de interesse

público.

R$ 3.622.317,27

SALDO / ARP

fev/25

1.22

DIVERSAS

3.3.90.30.28

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

Justifica-se a necessidade de aquisição de proteção e segurança para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno a seguranças dos profissionais lotados nos diversos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público.

R$ 42.274,96

PREGÃO- SRP

UNIF. AO ITEM 1.21

1.23

SEMA

3.3.90.30.31

AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS

Justifica-se a necessidade de aquisição de mudas, sementes e insumos para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando estabelecer ações de sustentibilidade, contribuindo para a arborização da cidade, buscando além do beneficio

visual, também melhoria do clima.

R$ 10.850,00

CONF. DEMANDA

1.24

SAÚDE

3.3.90.30.37

MATERIAL HOSPITALAR

Justifica-se a necessidade das aquisições de insumos de materiais hospitalares para atender as necessidades da secretaria de saúde de Ibicuitinga-CE, devido à necessidade da garantia de tratamento aos pacientes que buscam atendimento na rede municipal de saúde do município

R$ 862.617,87

SALDO / ARP

mar/25

1.25

DIVERSAS

3.3.90.30.39

MATERIAL MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

Justifica-se a necessidade de aquisição de peças e insumos pertinentes a manuteção de frota veicular para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos veículos, leves e pesados vinculado as instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de

ações de interesse público.

R$ 3.731,85

ADESÃO / ARP

mar/25

1.26

DIVERSAS

3.3.90.30.39

AQUISIÇÃO DE PNEUS E AFINS

Justifica-se a necessidade de aquisição de pneus e afins pertinentes a manuteção de frota veicular para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos veículos, leves e pesados vinculado as instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público.

R$ 11.769,60

PREGÃO / ARP

mar/25

1.27

DIVERSAS

3.3.90.30.41

MATERIAL GRÁFICO

Justifica-se a necessidade de aquisição de material de gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público.

R$ 600.557,15

PREGÃO / ARP

jan/25

1.28

SEDUC

3.3.90.30.51

MATERIAL DIDÁTICO

Justifica-se a necessidade de aquisição de material didático e paradidático, possibilitando a garantia de que possamos atender nossa população acadêmica livros de qualidade que contribuam para o crescimento e desenvolvimento social dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Ibicuitinga garantindo melhoria do rendimento escolar, contribuindo para a melhoria dos índices educacionais, aferidos por estado e união.

R$ 2.312.127,08

PREGÃO / ARP

jan/25

1.29

SEDUC

3.3.90.30.23

MOCHILAS ESCOLARES

Justifica-se a demanda na necessidade de inclusão social através da padronização dos uniformes escolares, incluindo-se as mochilas escolares da rede municipal, possibilitando em especial às famílias mais carentes a disponibilidades dos itens aos alunos, garantindo acesso a educação de qualidade e assim atingir as metas estabelecidas no planejamento estratégico e aferido através de exames de ordem estadual e federal.

R$ 276.040,05

SALDO / ARP

mai/25

1.30

SESA

3.3.90.30.48

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO. VACINAS, MEDICAMENTOS E AFINS

Justifica-se a necessidade das aquisições de insumos diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde de Ibicuitinga-CE, devido à necessidade da garantia de tratamento animais junto a unidade castramóvel de responsabilidade da rede municipal de saúde do município

R$ 28.300,00

fev/25

R$ 18.943.020,55

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.1

SAS

3.3.90.32.15

KIT BEBÊ (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA)

Justifica-se a necessidade de aquisição de materiais, para distribuição gratuita, para atender as necessidades da secretaria de Assistência social do município de Ibicuitinga desta forma, visa suprir as demandas das

famílias vinculados a esta secretaria.

R$ 18.500,40

jul/25

2.2

SAS

3.3.90.32.15

CESTA BÁSICA (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA)

Justifica-se a necessidade de aquisição de cesta básica, para distribuição gratuita, para atender as necessidades da secretaria de Assistência social do município de Ibicuitinga desta forma, visa suprir as demandas das famílias vinculados a esta secretaria.

R$ 187.860,00

PREGÃO / ARP

abr/25

2.3

SAS

3.3.90.32.15

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Justifica-se a presente demanda, a prestação de serviços junto à familias carentes que perdem sus entes e estes não detem capacidade financeira para realização de enterros dignos aos cidadãos em situação de

vulnerabilidade social.

R$ 36.731,50

PE-SRP

jan/25

2.4

SAS

3.3.90.32.99

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Justifica-se a necessidade de locação de imóveis, para distribuição gratuita, para atender as necessidades da secretaria de Assistência social do município de Ibicuitinga desta forma, visa suprir as demandas das famílias vinculados a esta secretaria.

R$ 6.600,00

INEX

DURANTE O EXERCÍCIO E NECESSIDADE

2.5

SESA

3.3.90.32.02

MEDICAMETOS / MATERIAIS E INSUMOS PARA DOAÇÃO

Justifica-se a presente demanda, a doação de medicamentos, materiais e insumos junto à familias carentes que não detem capacidade financeira para realização de tratamentos dignos, possibilitando assim tratamento adequado aos cidadãos em situação de

vulnerabilidade social.

R$ 48.872,00

SALDO / ARP

UNIFICADO AO ITEM 1.8

TOTAL

R$ 298.563,90

SERVIÇOS COMUNS - PESSOA FÍSICA

3.1

DIVERSAS

3.3.90.36.15

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

Justifica-se a necessidade de locaçao de imóveis para fins de uso de órgãos da administração, possibilitando o funcionamento de vários departamentos e ou secretarias, indispensáveis para pelo funcionamento da administração pública.

R$ 410.821,80

ADITIVO / INEX CONFORME EXERCICIO

DURANTE O EXERCÍCIO

3.2

ADM

3.3.90.36.34

REALIZAÇÃO DE PERICIAS MÉDICAS

Justifica-se a presente demanda em virtude de cumprimento de legislação previdênciária, que rege o seguimento, evitando assim prejuízos para os servidores,

bem como a administração.

R$ 17.530,60

TP - ADITIVO

jul/25

3.3

SAS

3.3.90.36.06

ASSESSORIA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Justifica-se a presente demanda em razão de interesse público, na manutenção de ações de apoio a gestão da secretaria, visando dotar o município de capacidade de atingir as metas estabelecidas.

R$ 18.020,00

jan/25

R$ 446.372,40

SERVIÇOS COMUNS - PESSOA JURÍDICA

4.1

DIVERSAS

3.3.90.39.05

ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL

Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria contábil, buscando, cumprimento da legislação, lei de responsabilidade fiscal e bem como todo o ordenamento juridico, que versa sobre as contas públicas, possibilitando o total conhecimento e gerencimento do erário público municipal, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos.

R$ 426.396,00

ADITIVO

mar/25

4.2

FINANÇAS

3.3.90.39.05

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A LDO - LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS

Justifica-se a necessidade de serviços de aleboração de projeto de lei sobre a LDO - Lei de diretrizes orçamentárias, buscando, cumprimento da legislação, lei de responsabilidade fiscal e bem como todo o ordenamento juridico, que versa sobre as contas públicas, possibilitando o total conhecimento e gerencimento do erário público municipal, contribuindo para que o município elabore leis em acordo com a legislação pátria.

R$ 19.550,00

mar/25

4.3

FINANÇAS

3.3.90.39.05

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Justifica-se a necessidade de serviços de aleboração de projeto de lei sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, buscando, cumprimento da legislação, lei de responsabilidade fiscal e bem como todo o ordenamento juridico, que versa sobre as contas públicas, possibilitando o total conhecimento e gerencimento do erário público municipal, contribuindo para que o município elabore leis em acordo com a legislação pátria.

R$ 13.800,00

mar/25

4.4

DIVERSAS

3.3.90.39.05

ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE CONTROLADORIA

Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria junto ao setor de controladoria, buscando, cumprimento da legislação, lei de responsabilidade fiscal e bem como todo o ordenamento juridico, que versa sobre as contas públicas, possibilitando o total conhecimento e gerencimento do erário público municipal, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos.

R$ 173.724,46

ADITIVO

mar/25

4.5

DIVERSAS

3.3.90.39.05

ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria junto ao setor de licitações, buscando, cumprimento da legislação pertinente e em especial a Lei nº 14.133/21, bem como todo o ordenamento juridico, que versa sobre as contratações públicas, possibilitando o total conhecimento e gerencimento do erário público municipal, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos.

R$ 232.203,98

ADITIVO

jan/25

4.6

DIVERSAS

3.3.90.39.05

ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria em convênio e captação de recursos buscando, cumprimento da legislação pertinente, no âmbito de prestação de contas de convênios, contrato de repasse, ou quaisquer outros tipos de transferências voluntárias, oriundos da união ou estado e bem como assessorar o município na captação dos recursos, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos.

R$ 176.847,30

ADITIVO

fev/25

4.7

DIVERSAS

3.3.90.39.05

GERENCIAMENTO PRES. DE CONVÊNIO

Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria em gerênciamento presencial de convênios, contrato de repasse, ou quaisquer outros tipos de transferências voluntárias, oriundos da união ou estado, contribuindo

para que o município atinja as metas e objetivos.

R$ 107.622,00

ADITIVO

fev/25

4.8

FINANÇAS

3.3.90.39.05

ASSESSORIA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria junto s secretaria responsável pelo planejamento das contratações em cumprimento da legislação pertinente e em especial no no inciso VII, do art. 12 Lei nº 14.133/21, que versa o plano de contratações anual, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos.

R$ 15.370,00

abr/25

4.9

DIVERSAS

3.3.90.39.05

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURIDICA

Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria jurídica, buscando, cumprimento da legislação no âmbito municipal, e bem como todo o ordenamento juridico brasileiro, possibilitando assim o patrocínio de defesas em nome do município, em qualquer esfera da justiça, tribunais de contas, ministério público, contribuindo para que o município atinja as

metas e objetivos.

R$ 405.140,00

ADITIVO

mar/25

4.10

DIVERSAS

3.3.90.39.05

ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS

Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos, buscando, cumprimento da legislação no âmbito municipal, e bem como todo o ordenamento juridico brasileiro, que versa sobre a matéria, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos.

R$ 150.828,68

PREGÃO - ADITIVO

ago/25

4.11

FINANÇAS

3.3.90.39.05

ASSESSORIA TRIBUTÁRIA

Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria tributária, buscando, cumprimento da legislação no âmbito municipal, e bem como todo o ordenamento juridico brasileiro, que versa sobre a area tributária, contribuindo para que o município atinja as

metas e objetivos.

R$ 50.880,00

TP - ADITIVO

mar/25

4.12

SESA

3.3.90.39.05

ASSESSORIA GESTÃO EM SAÚDE

Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria na área de gestão de saúde, buscando, cumprimento da legislação no âmbito municipal, estadual e federal do sus, bem como em sistemas integrados de saúde, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos.

R$ 14.400,00

TP - ADITIVO

out/24

4.13

DIVERSAS

3.3.90.39.05

ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PROJETOS EM ENGENHARIA CIVIL

Justifica-se a demanda, uma vez que o município não detém profissionais capacitados, no âmbito de engenharia civil, no que diz respeito a elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia e bem como na fiscalização de obras e serviços de engenharia.

R$ 391.915,95

set/24

4.14

SEOB

3.3.90.39.05

FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELETRICA

Justifica-se a demanda, uma vez que o município não detém profissionais capacitados, no âmbito de engenharia elétrica, no que diz respeito a fiscalização de obras e serviços de engenharia, voltadas para o seguimento de energias renováveis

R$ 61.442,00

CP / DL

jan/25

4.15

SEDUC

3.3.90.39.05

ASSESSORIA REGULARIZAÇÃO DE

ESCOLAS

Manutenção da regularização das instituições de ensino,

perante aos órgãos competentes.

R$ 89.700,00

TP - ADITIVO

jun/25

4.16

SEDUC

3.3.90.39.05

PRESTAÇÃO DE CONTAS PDDE

Manutenção da regularização das instituições de ensino,

perante aos órgãos competentes.

R$ 13.869,00

jul/25

4.17

SESA

3.3.90.39.11

EXAMES LABORATORIAIS

Justifica-se atender as necessidades da papulção que necessita de atendimento de saúde, visando proporcionar rápida resposta e atendimento de qualidade, uma vez que o município não dispõe de equipamentos e pessoal qualificado para realização do objeto

R$ 157.504,88

CREDENCIAMENTO - ADITIVO

out/24

4.18

SESA

3.3.90.39.17

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES.

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a manuteção de equipamentos médico, hospitalar e odontológicos para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos equipamentos, evitando paralização de ações de interesse público.

R$ 82.400,00

PREGÃO - ADITIVO

abr/25

4.19

DIVERSAS

3.3.90.39.19

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a manuteção de frota veicular para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos veículos leves e pesados vinculado as instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público.

R$ 1.416.094,46

CARONA - ADITIVO

set/25

4.20

DIVERSAS

3.3.90.39.19

LAVAGENS E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a lavagens e lubrificação de frota veicular para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos veículos, leves e pesados vinculado as instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público.

R$ 35.979,36

ADITIVO

abr/25

4.21

DIVERSAS

3.3.90.39.20

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a comunição social para atender as necessidades da administraçõa, e tem como justificativa basilar, garantir que as ações sejam tornadas públicas, atingindo assim o interesse público.

R$ 297.540,00

TP - ADITIVO

abr/25

4.22

DIVERSAS

3.3.90.39.23

SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Justifica-se atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ibicuitinga, visando munir as instituições de tais itens, uma vez que o município realiza diversos eventos culturais e esportivos durante o ano, buscando manter as tradições culturais e esportivas do município.

R$ 1.576.089,77

PREGÃO - SRP

jan/25

4.23

DIVERSAS

3.3.90.39.43

SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA

Justifica-se atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ibicuitinga, visando funcionamento básico das instituições.

R$ 1.122.697,68

INEX

jan/25

4.24

DIVERSAS

3.3.90.39.44

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

Justifica-se atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ibicuitinga, visando funcionamento básico das instituições.

R$ 128.264,64

INEX

jan/25

4.25

SESA

3.3.90.39.50

EXAMES DE IMAGEM

R$ 135.340,00

PREGÃO

jan/25

4.26

SESA

3.3.90.39.50

SERVIÇO DE OFTOMOLOGIA

R$ 35.000,00

CREDENCIAMENTO - ADITIVO

nov/25

4.27

DIVERSAS

3.3.90.39.63

SERVIÇOS GRÁFICOS

Justifica-se a necessidade de contrataçõa de serviços gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos serviços, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público.

R$ 8.000,00

PREGÃO - SRP

jan/25

4.28

DIVERSAS

3.3.90.39.78

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO)

Justifica-se a demanda na necessidade de manutenção dos órgãos públicos em plenas condições de funcionamnto e atendimento a sociedade, mitigando assim a proliferação de

pragas e vetores.

R$ 34.530,00

abr/25

4.29

SEDUC

3.3.90.39.98

SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO

Justifica-se a necessidade da presente visa o fornecimento de transporte, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento acadêmico e pessoal dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Ibicuitinga, garantindo melhoria do rendimento escolar e durante o trajeto (casa-escola), bem como, pretende-se a diminuição da evasão escolar, possibilitando acesso igualitário a rede de ensino.

R$ 3.391.852,98

dez/24

4.30

DIVERSAS

3.3.90.39.41

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA

Justifica-se a necessidade de contrataçõa de serviços alimentação pronta para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos serviços, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público.

R$ 473.901,70

PREGÃO - ARP

jan/25

4.31

DIVERSAS

3.3.90.39.90

PUBLICIDADE OFICIAL

Destina-se a garantir a observância do princípio constitucional as isonomia, em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa. Desta forma a administração visa dar total transparência e segurança aos seus atos oficiais, além de cumprir as determinações legais, poder ter acesso as publicações oficiais de maneira rápida,

segura e transparente.

R$ 311.676,83

ADITIVO

jan/25

4.32

DIVERSAS

3.3.90.39.14

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a localção de veículos diversos, para atendimento a diversas secretarias, para utilização em diversas ações de atendimento a sociedade, buscando sempre atingir o interesse público.

R$ 1.852.664,13

dez/24

4.33

SEOB

3.3.90.39.12

LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a localção de veículo para iluminação pública, para atendimento a secretaria de obras, para utilização em ações de atendimento a sociedade, visando a manutenção da qualidade da iluminação pública buscando sempre

atingir o interesse público.

R$ 141.702,56

dez/24

4.34

SEOB

3.3.90.39.12

LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA LIMPEZA PÚBLICA

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a localção de veículo para limpeza pública, para atendimento a secretaria de obras, para utilização em ações de atendimento a sociedade, visando a manutenção da qualidade da limpeza pública buscando sempre atingir o interesse público.

R$ 621.478,00

dez/24

4.35

SEAGRI

3.3.90.39.12

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a localção de máquinas e equipamentos pesados, para atendimento a secretaria de obras, para utilização em ações de atendimento a sociedade, visando a manutenção da qualidade de trafegabilidade em vias públicas,

buscando sempre atingir o interesse público.

R$ 299.129,66

dez/24

4.36

INFRAESTRUTURA

3.3.90.39.78

SERVIÇOS DE PODA E PINTURA DE MEIOS FIOS

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a limpeza urbana, no que diz respeito a poda de árvores, por questões de saúde pública, bem como manutenção da cidade limpa, tornando-a agradável, mitigando assim proliferação de animais, contaminação do solo, entre outas questões de

interesse público.

R$ 578.371,00

ADITIVO

set/25

4.37

SESA

3.3.90.39.78

LIXO HOSPITALAR

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a recolhimento e destinação do lixo hospitalar, por questões de saúde pública, bem como manutenção do hospital e unidades, limpos, tornando-a agradável, mitigando assim proliferação de contaminações, contaminação do solo, entre outas questões de interesse

público.

R$ 21.300,00

fev/25

4.38

DIVERSAS

3.3.90.39.17

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E LINHA BRANCA)

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a manuteção de aparelhos de refigeração e bem como itens que compõem a linha branca para atender as necessidades das secretarias do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos equipamentos, evitando paralização de ações de interesses público.

R$ 361.251,49

PE - ADITIVO

dez/24

4.39

SEDUC

3.3.90.39.79

ASSESSORIA PARA PROCESSO SELETIVO - DIRETORES

Justifica-se a presente demanda, na necessidade de realização de seleção pública para preenchimento de cargos em carater temporário no serviço público

municipal.

R$ 11.500,00

fev/25

4.40

SEDUC

3.3.90.39.05

ASSESSORIA PEDAGÓGICA

Demanda necessária tendo como justificativa basilar, o aperfeiçoamento do sistema de ensino, visando atingir os objetivos propostos no planejamento estratégico da secretaria, bem como, constantes melhorias nas notas obtidas pelo sistema de ensino em testes de níveis, apolicados pelo estado e união.

R$ 96.000,00

jan/25

4.41

DIVERSAS

3.3.90.39.52

SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES

Justifica-se a presente demanda, na necessidade de realização de capacitação de servidores, contribuindo na melhoria das atividades desenvolvidas na administração

municipal.

R$ 80.756,61

DL / INEX

DURANTE O EXERCÍCIO

4.42

SESA

3.3.90.39.50

SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

R$ 250.000,00

CREDENCIAMENTO

DURANTE O EXERCÍCIO

4.43

DIVERSAS

3.3.90.39.14

SOM VOLANTE

Necessidade de prestar informações aos municípes, bem como na realização de eventos e solenidades, com

necessidade de som.

R$ 44.696,00

jan/25

4.44

SEOB

3.3.90.39.05

SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE

CRÉDITOS DE ISS

Necessidade de realizar serviços visando recuperação de crédito junto a credores de ISS.

R$ 50.976,81

ADITIVO

nov/25

4.45

FINANÇAS

3.3.90.39.05

ASSESSORIA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO A UNIÃO

A utilização de serviços de assessoria para recuperação de créditos junto à União pode trazer grandes vantagens financeiras, principalmente para empresas que operam com margens apertadas ou que precisam de maior

liquidez

R$ 45.000,00

INEX ADITIVO

nov/25

4.46

SEDUC

3.3.90.39.05

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E PLANEJAMENTO

Necessidade de análises no âmbito administrativo e financeiro, visando estabelecimento de metas e objetivos.

R$ 152.400,00

jan/25

4.47

SEDUC

3.3.90.39.79

ANÁLISE E CONSTRUÇÃO DE DADOS ESTATISTICOS SOBRE AVALIAÇÕES DO IDEB

apolicados pelo estado e união.

R$ 9.480,00

mar/25

4.48

DESPORTO

3.3.90.39.79

SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

Visando realização de diversos jogos em várias categorias de

esportes coletivos (futebol, futsal, volei, de quadra e areia, entre outros).

R$ 8.600,00

mai/25

4.49

ADM

3.3.90.39.79

LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES - INVENTÁRIO

Necessidade de análises no âmbito administrativo e financeiro, visando estabelecimento de metas e objetivos.

R$ 13.125,00

mai/25

4.50

GABINETE

3.3.90.39.79

SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO

A implementação de um sistema de vídeo monitoramento é um investimento valioso para a segurança e gestão de qualquer espaço. Oferecendo desde a prevenção de atividades ilícitas até a coleta de evidências em casos críticos, esses sistemas são peças chave para a proteção de pessoas e bens. Uma abordagem cuidadosa na implementação e gestão do sistema pode maximizar seus benefícios, proporcionando tranquilidade e segurança aprimorada para todos os envolvidos.

R$ 168.000,00

dez/24

4.51

SEFIN

3.3.90.39.79

ELABORAÇÃO DE FLUXOS E ROTINAS DO FLUXO DA DESPESA

Necessidade de análises no âmbito administrativo e financeiro, visando estabelecimento de metas e objetivos.

R$ 6.696,00

jan/25

4.52

CULTURA

3.3.90.39.79

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CULTURA

Necessidade de análises no âmbito administrativo e financeiro, visando estabelecimento de metas e objetivos.

R$ 22.640,00

mar/25

4.53

SEFIN

3.3.90.39.79

SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E INVENTÁRIOS

Necessidade de análises no âmbito administrativo e financeiro, visando estabelecimento de metas e objetivos.

R$ 20.520,00

mar/25

4.54

DIVERSAS

3.3.90.39.79

CERTIFICADO DIGITAL

Os certificados digitais são especialmente importantes em contextos onde a segurança de dados é crítica, como no governo eletrônico, e-commerce, setor bancário e

comunicações corporativas.

R$ 3.755,90

fev/25

4.55

DIVERSAS

3.3.90.39.79

ASSESSORIA JURÍDICA - LGPD

A assessoria jurídica em LGPD ajuda a construir um ambiente de negócios que respeita os direitos dos titulares de dados e está alinhado com as melhores práticas internacionais de proteção de dados,

promovendo confiança e segurança.

R$ 13.320,00

mar/25

4.56

DIVERSAS

3.3.90.39.66

SERVIÇOS DE CARTÓRIO

Esses serviços são essenciais para garantir a segurança jurídica e a confiabilidade nas relações civis e comerciais, tornando os cartórios uma parte fundamental da infraestrutura legal de um país.

R$ 2.005,79

fev/25

4.57

SEAGRI

3.3.90.39.79

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O licenciamento ambiental é, portanto, uma ferramenta crítica para o gerenciamento de impactos ambientais, incentivando práticas sustentáveis e promovendo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção

ambiental.

R$ 36.000,00

jan/25

4.58

FINANÇAS

3.3.90.39.05

ASSESSORIA CONTÁBIL PPA

Uma assessoria contábil eficaz no âmbito do PPA é indispensável para a gestão pública moderna, promovendo um planejamento que é não só legalmente correto, mas que também efetivamente contribui para o desenvolvimento socioeconômico da região.

R$ 75.000,00

mar/25

4.59

OBRAS

3.3.90.39.43

GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A gestão eficaz do parque de iluminação pública não só melhora a segurança e a qualidade de vida nas cidades, mas também representa um passo significativo em direção a ambientes urbanos mais sustentáveis e

tecnologicamente avançados.

R$ 5.500.000,00

CP - ARP

dez/24

4.60

SEAGRI

3.3.90.39.79

MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

A manutenção de poços artesianos é um aspecto crítico para a gestão de recursos hídricos. Isso não apenas assegura o fornecimento de água de qualidade, mas também promove a sostenibilidade ambiental e a saúde pública.

R$ 3.300,00

fev/25

R$ 22.040.230,62

PASSAGENS E HOSPEDAGENS

5.1

DIVERSAS

3.3.90.33.01

PASSAGENS E HOSPEDAGENS

A justificativa desta contratação baseia-se no atendimento da necessidade do fornecimento de passagens aéreas e hospedagem para viabilizar viagens de gestores e servidores municipais para reuniões de trabalho, seminários, encontros, solenidades e treinamentos destinados ao aperfeiçoamento profissional, bem como a captação de recursos em diversos órgãos

estaduais e federais

R$ 144.271,29

PREGÃO - ART

mar/25

R$ 144.271,29

LEI DE FOMENTO A CULTURA

6.1

CULTURA

CONF. LEI DE FOMENTO

LEIS DE FOMENTO A CULTURA

As leis de fomento à cultura são instrumentos legais que visam estimular a produção, a preservação e a difusão de bens e serviços culturais. Essas legislações geralmente buscam garantir que a cultura seja acessível a todos, permitindo o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais de maneira sustentável

R$ 103.492,09

EDITAIS DE FOMENTO

CONF. LIBRERAÇÃO DA UNIÃO

R$ 103.492,09

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC

7.1

FINANÇAS

3.3.90.40.11

SISTEMAS (CONTÁBIL, LICITAÇÃO E COMPRAS)

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a locação de softwares que atenda os setores de contabilidade, licitação e compras para atender as necessidades da secretaria de administração, planejamento e finançass do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos setores, bem como envio e, tratamento, compilação e envio dos dados, aos órgão de controle e sociedade, evitando paralização de ações de interesses público.

R$ 80.040,00

ADITIVO

mar/25

7.2

FINANÇAS

3.3.90.40.11

SISTEMAS (FOLHA)

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a locação de software que atenda ao setor de folha de pagamento, para atender as necessidades da secretaria de administração, planejamento e finanças do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos setores, bem como envio e, tratamento, compilação e envio dos dados, aos órgão de controle e sociedade, evitando paralização de ações de interesses público.

R$ 21.600,00

PREGÃO

jan/25

7.3

DIVERSAS

3.3.90.40.11

SISTEMAS (ACESSO REMOTO)

Justifica-se na necessidade de integração dos sistemas de

informações por todas as unidades administrativas do município, colaboorando na transparência da gestão.

R$ 49.680,00

jan/25

7.4

FINANÇAS

3.3.90.40.11

SISTEMAS (CESTA DE PREÇOS)

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a locação de software de pesquisa de preços em sites oficiais tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento do setor de compras, evitando paralização

de ações de interesses público.

R$ 8.316,00

jan/25

7.5

GABINETE

3.3.90.40.11

SITE OFICIAL

Destina-se a garantir a observância do princípio constitucional as isonomia, conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa. Desta forma a administração visa dar total transparência e segurança aos seus atos oficiais, além de cumprir as determinações legais, poder ter acesso as publicações oficiais de maneira rápida, segura e transparente.

R$ 16.068,00

ADITIVO

jan/25

7.6

FINANÇAS

3.3.90.40.11

SISTEMAS (TRIBUTOS)

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a locação de software de administração tributária para atender as necessidades da unidade de arrecadação tributária do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento do setor, evitando

paralização de ações de interesses público.

R$ 54.000,00

ADITIVO

jan/25

7.7

SESA

3.3.90.40.11

SISTEMA PONTO BIOMÉTRICO

Reslização de controle de funcionários, das reprtições

demandantes.

R$ 2.112,00

jan/25

7.8

DIVERSAS

3.3.90.40.57

PROVEDOR DE INTERNET

Justifica-se a presente demanda, uma vez a necessária a utilização de internet para as diversas ações, em todas as unidades administrativas do município, garantindo assim o pleno funcionamento dos órgãos e o atendimento a sociedade, garantindo assim o interesse público.

R$ 93.645,12

PREGÃO - SRP

dez/24

7.9

SESA

3.3.90.40.11

SISTEMA GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Considerando a Polftica Nacional de Atenção Básica -PNAB, disposta no Anexo XXLL da Portaria de Consolidação no 2/GM"S, de 28 de setembro de 2017, considerando a necessidade da operacionalização da estratégia e-SUS AB por meio da utilização do sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão, confome dispõe o an. 36 da Portaria de Consolidação no 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, considerando ainda a Portaria 2983, de 11 de novembro de 2019 que institui o Programa de Apoio à lnfomatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária de Saúde - lnfomatiza que remunera os municípios com processos assistenciais infomatizados no âmbito da atenção primária.

R$ 369.332,76

PREGÃO - ADITIVO

jun/25

7.10

DIVERSAS

3.3.90.40.90

DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Faz-se necessária a presente demanda, a necessidade de pessoal qualificado e equipamentos adequados para gestão de arquivos públicos, através de transformação de processo físico em eletrônico por captura inteligente de imagens e armazenamento, garantindo a preservação da integridade dos documentos públicos.

R$ 144.115,54

TP - ADITIVO

jan/25

7.11

DIVERSAS

3.3.90.40.17

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a manuteção de aparelhos de informática para atender as necessidades das secretarias do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos equipamentos, evitando paralização de ações de interesses público.

R$ 125.926,94

PREGÃO - ART

jan/25

7.12

GABINETE

3.3.90.40.11

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS

A locação de software de gerenciamento de contratos pode trazer uma série de benefícios significativos para as organizações que buscam melhorar sua eficiência administrativa e garantir uma gestão mais transparente e

controlada dos contratos.

R$ 1.329,67

jan/25

7.13

GABINETE

3.3.90.40.11

LOCAÇÃO DE SERVIDOR ONLINE

A locação de servidor online é uma estratégia utilizada por empresas e organizações para hospedar aplicações, sites, bancos de dados e outros serviços na internet de forma segura e eficiente.

R$ 1.459,78

jan/25

R$ 967.625,81

MATERIAL PERMANENTE

8.1

DIVERSAS

4.4.90.52.00

MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS

Justifica-se a presente demanda, visando dotar de estrutura as unidades administrativas do município, buscando agilidade, conforto e segurança dos servidores em seus locais de trabalho, e assim garantir atendimento de qualidade aos municípes.

R$ 4.169.272,70

PREGÃO - SRP

jan/25

8.2

SAÚDE

4.4.90.52.00

VEÍCULO AMBULÂNCIA

Justifica-se a presente demanda, visando dotar de veículos de resgate e remoçção junto a sescretaria de saúde do município, buscando agilidade, conforto e segurança dos servidores e usuários, e assim garantir

atendimento de qualidade aos municípes.

R$ 286.000,00

PREGÃO - SRP

CONF. CONVÊNIO

8.3

SEDUC

4.4.90.52.00

AQUISIÇAÕ DE ÔNIBUS ESCOLAR

Melhoria e renovação da forta de transporte escolar, possibilitando maior conforto e segurnaça para os alunos da rede de ensino, auferindo melhores resultados nos índices de educação.

R$ 1.500.000,00

ADESÃO ARP

CONF. CONVÊNIO

8.4

SEOB

4.4.90.52.00

USINA ENERGIA SOLAR

Buscando desenvolvimento sustentável, ao colocar em operação fonte de energia sustentável, mitigando assim o uso de energia de fontes escassas, buscando minimizar os custos.

R$ 1.350.000,00

TP - ADITIVO

dez/24

8.5

SEOB

4.4.90.61.04

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO

Visa dotar o município de acapacidade de atrair investimentos de órgão da administração federal e estadual.

R$ 315.000,00

INEX

CONF.

NESSIDADE DE CONVÊNIO

8.6

SEAGRI

4.4.90.52.00

AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA - PARA POÇOS PROFUNDOS

A aquisição de motobombas para poços profundos é uma decisão importante para garantir a eficiência no fornecimento de água, especialmente em áreas onde a captação de água subterrânea é necessária. Motobombas são equipamentos fundamentais para a extração de água de grandes profundidades, e a escolha do modelo adequado pode impactar diretamente a operação e a durabilidade do sistema de abastecimento.

R$ 26.982,00

PE - SRP

UNIFICADO AO ITEM 1.21

R$ 7.647.254,70

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

9.1

INFRAESTRUTURA

4.4.90.51.00

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

A execução de pavimentação é um investimento que traz benefícios duradouros para comunidades e regiões, contribuindo para sua integração econômica e social. Com um planejamento cuidadoso e a escolha de materiais e técnicas adequadas, é possível criar infraestruturas viárias eficientes, seguras e sustentáveis. A participação comunitária e a comunicação transparente ao longo do processo são fundamentais para o sucesso do projeto e a satisfação dos futuros usuários da via pavimentada.

R$ 8.425.858,22

CP - SRP

CONF. CONVÊNIO

9.2

SEDUC

4.4.90.51.00

REFORMAS DE QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES

Reformar quadras esportivas escolares é um investimento que traz múltiplos benefícios para a comunidade escolar e além, desde a melhoria da saúde e bem-estar dos alunos, até a promoção de uma cultura escolar vibrante e inclusiva. Por meio de um planejamento cuidadoso e execução eficiente, as reformas podem transformar as quadras em ambientes modernos, seguros e inspiradores, incentivando o desenvolvimento pleno dos estudantes.

R$ 340.361,17

CONF. CONVÊNIO

9.3

OBRAS

4.4.90.51.00

MANUTENÇÃO DE MALHA DE PAVIMENTAÇÃO

A manutenção de pavimentação é um investimento que traz benefícios duradouros para comunidades e regiões, contribuindo para sua integração econômica e social. Com um planejamento cuidadoso e a escolha de materiais e técnicas adequadas, é possível criar infraestruturas viárias eficientes, seguras e sustentáveis. A participação comunitária e a comunicação transparente ao longo do processo são fundamentais para o sucesso do projeto e a satisfação dos futuros usuários da via pavimentada.

R$ 233.090,49

CONF. CONVÊNIO

9.4

OBRAS

4.4.90.51.00

PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VIÇOSA CURRAIS

A pavimentação da estrada Viçosa - Currais é uma ação estratégica que trará benefícios significativos para a população local, promovendo desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade de vida. Se precisar de mais detalhes ou ajustes, estou aqui para

ajudar!

R$ 4.979.519,21

EM EXECUÇÃO

9.5

OBRAS

4.4.90.51.00

URBANISMO AVENIDA, ELIZIÁRIO XXXXXXXX XX XXXXX, ENTRADA DA CIDADE

A execução do projeto de Urbanismo na Avenida Eliziário Xxxxxxxx xx Xxxxx não só melhora a infraestrutura física da cidade, mas também promove um desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável, beneficiando a comunidade como um todo.

R$ 7.123.619,39

EM EXECUÇÃO

9.6

OBRAS

4.4.90.51.00

ILUMINAÇÃO AVENIDA ATÉ AÇUDE DOS PINHEIROS

Estimular o desenvolvimento sustentável, através de obras de urbanização, contribuindo para geração de empregos através da atividade economica.

R$ 3.000.000,00

CONF. CONVÊNIO

9.7

SEDUC

4.4.90.51.00

REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES, MANUTENÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Reformas em unidades escolares são investimentos críticos que vão além da simples manutenção das instalações. Elas proporcionam melhorias significativas na experiência educacional e ajudam a construir ambientes que inspiram aprendizado, criatividade e desenvolvimento pessoal. Por meio de um planejamento cuidadoso e de uma execução eficiente, as reformas podem transformar as escolas em espaços onde estudantes e educadores possam prosperar e alcançar seu pleno potencial.

R$ 3.450.705,55

EM EXECUÇÃO

9.8

SESA

4.4.90.51.00

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Ampliação da rede de saúde da família, possibilitando melhoria de atendimento e melhores condições do

ambiente laboral.

R$ 2.200.000,00

CONF. CONVÊNIO

9.9

DIVERSAS

4.4.90.51.00

REFORMA PREDIAL, PRAÇAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS

A reforma predial, a revitalização de praças, a atualização de equipamentos públicos e a modernização de unidades administrativas são ações essenciais que contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. Ao investir em infraestrutura e na modernização de serviços, o poder público pode promover um ambiente mais acessível e acolhedor, fortalecendo o vínculo entre a administração e a população, e garantindo que os serviços prestados atendam às necessidades da comunidade de forma eficiente e eficaz.

R$ 11.332.692,57

CP - SRP

CONF. CONVÊNIO

9.10

SESA

4.4.90.51.00

COSNTRUÇÃO ACADEMIAS DE SAÚDE

Contribuir para a insfraestrutura esportiva, buscando qualildade de vida dos municípes praticantes de

atividades esportivas.

R$ 86.786,32

CONF. CONVÊNIO

9.11

OBRAS

4.4.90.51.00

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

Contribuir para a insfraestrutura urbana, buscando qualildade de vida dos municípes, através de ambientes que proporcionem bem estar social, para praticas de atividades de lazer, cultura e esporte.

R$ 875.347,97

CONF. CONVÊNIO

9.12

OBRAS

4.4.90.51.00

CONST. REF. DE PASSAGENS

MOLHADAS, BUEIROS DEMAIS OBRAS D'ART

Manter em plenas condições de trafegabilidade,

buscando segunança, qualildade de vida dos municípes e visitantes.

R$ 560.000,00

CONF. CONVÊNIO

9.13

OBRAS

4.4.90.51.00

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

A recuperação de estradas vicinais é uma ação estratégica que não apenas melhora a infraestrutura de transporte, mas também promove o desenvolvimento socioeconômico das comunidades. Investir na manutenção e na qualidade destas vias é essencial para garantir que a população rural tenha acesso a oportunidades, serviços e a um padrão de vida digno.

R$ 5.702.823,13

CONF. CONVÊNIO

9.14

SEDUC

4.4.90.51.00

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

A construção de escolas padrão FNDE é um passo crucial para o fortalecimento do sistema educacional e para a promoção do direito à educação de qualidade para todos. Ao proporcionar instalações adequadas e infraestrutura moderna, tais iniciativas ajudam não apenas a melhorar a experiência de aprendizado dos alunos, mas também a fomentar o desenvolvimento social e econômico das comunidades.

R$ 11.094.103,02

CONF. CONVÊNIO

9.15

SEAGRI

4.4.90.51.00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES

A construção, ampliação e recuperação de açudes são estratégias essenciais para garantir a segurança hídrica e promover o desenvolvimento sustentável em comunidades vulneráveis a condições de seca e escassez de água.

R$ 93.479,78

CONF. CONVÊNIO

R$ 59.498.386,81

TOTAL GERAL

R$ 110.089.218,17

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - IBICUITINGA, CEARÁ	EXERCÍCIO	2025
OBJETIVO	Consolidar as demandas das unidades gestoras, buscando racionalização das contratações públicas do poder executivo

Título do Gráfico

0000 0000 0000 2022

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

MATERIAL PERMANENTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC PASSAGENS E HOSPEDAGENS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS PESSO FÍSICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

SERVIÇOS, MATERIAL OU BEM DOAÇÃO

MATERIAL - CONSUMO

R$ 0,00 R$ 10.000.000R,0$020.000.000R,0$030.000.000R,0$040.000.000R,0$050.000.000R,0$060.000.000R,0$070.000.000,00

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - IBICUITINGA, CEARÁ	EXERCÍCIO	2025
OBJETIVO	Consolidar as demandas das unidades gestoras, buscando racionalização das contratações públicas do poder executivo

2025

17%

010%%

54% 20%

71%0%

MATERIAL - CONSUMO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

SERVIÇOS, MATERIAL OU BEM DOAÇÃO

SERVIÇOS PESSO FÍSICA PASSAGENS E HOSPEDAGENS MATERIAL PERMANENTE

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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA EXERCÍCIO 2025

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