CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.139/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.139/2023
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-2601001 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.220/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CONSOANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES.
O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Travessa Quintino Bocaiuva, s/nº, bairro centro, cidade Afuá- PA, CEP: 68890-000, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 30.060.021/0001-63, representado pela Sra. XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF nº 000.000.000-00, residente na cidade de Afuá-PA, denominada simplesmente CONTRATADA, e de outro lado a licitante ABRANTES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.813.143/0001-00, estabelecida na Xxxxxxx xx Xxxxxx, 00, Xxxxxx-Xxxxxxxx, Xxxxx/XX, XXX: 00.000-023,, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, residente na Xxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx/XX, portadora do RG Nº 4303532 SSP/PA e CPF no 000.000.000-00, celebram o presente contrato, do qual serão partes integrantes o edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-2601001 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas disciplinares dasLeis nºs.8.666/1993, 10.520/2002 e alterações posteriores, e Decreto nº 10.024/2019, mediante as cláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Este contrato administrativo tem por objeto a contratação para fornecimento parcelado de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, em quantidade compreendida entre aquelas informadas no anexo I, quando deles o MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB tiver necessidades de adquirir em quantidades suficientes para atender as suas demandas, conforme detalhado no Anexo I - Termo de Referência, do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2023-2601001, Tomé-Açú/PA.
1.2. Dos itens contratados:
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | APAGADOR PARA QUADRO BRANCO | LENORA | 633 | UNIDADE | R$ 10,80 | R$ 6.836,40 |
Especificação : Apagador com base plástica, tendo feltro com excelente apagabilidade de tinta de marcadores. | ||||||
2 | APONTADOR COM DEPÓSITO C/24 UND | LENORA | 240 | CAIXA | R$ 43,70 | R$ 10.488,00 |
Especificação : Apontador com deposito- caixa com 24 unidades. | ||||||
3 | AVENTAL ESCOLAR - INFANTTIL | LENORA | 240 | PACOTE | R$ 28,35 | R$ 6.804,00 |
Especificação : Liso, infantil, multicolor, pacote com 4 unidades. | ||||||
4 | BASTAO P/ COLA QUENTE-FINA | VONDER | 288 | UNIDADE | R$ 2,49 | R$ 717,12 |
Especificação : Refil de Cola Quente - Bastão de Silicone fino. É um adesivo 100% sólido em termoplástico à base de resina e borracha sintética.Espessura 7mm x 30cm. | ||||||
5 | BASTAO P/ COLA QUENTE-GROSSA | VONDER | 288 | UNIDADE | R$ 3,09 | R$ 889,92 |
Especificação : Refil de Cola Quente - Bastão de Silicone Grosso. É um adesivo 100% sólido em termoplástico à base de resina e borracha sintética.Espessura 11,2mm x 30cm. | ||||||
6 | BARBANTE CRU | PIRATININGA | 120 | UNIDADE | R$ 18,72 | R$ 2.246,40 |
Especificação : Babante 6 fios, 1kg | ||||||
7 | BORRACHA BRANCA | XXXXXXX | 120 | CAIXA | R$ 22,90 | R$ 2.748,00 |
Especificação : Borracha branca macia, tamanho 40. Caixa com 60 unidades, dimensão aproximada de 2 x 4 cm,que permita escrita a lápis sem borrar o papel, com marca e procedência impressas no corpo do material, com validade mínima de 01 ano, contando a partir da data de entrega. | ||||||
8 | CADERNO BROCHURA - GRANDE (160 FLS) | CREDEAL | 4320 | UNIDADE | R$ 25,50 | R$ 110.160,00 |
Especificação: Caderno sem arame, medindo aproximadamente 200x275mm, com quantidade de folhas não inferior a 160 (folhas), capa dura. As artes da capa e contracapa serão fornecidas pelo setor de comunicação da Prefeitura Municipal de Afuá | ||||||
9 | CADERNO CALIGRAFIA | CREDEAL | 2400 | UNIDADE | R$ 11,50 | R$ 27.600,00 |
Especificação: Caderno costurado capa dura, 40 folhas. Pedagógico caligrafia. | ||||||
10 | CADERNO 20 MATÉRIAS - (320 FLS) | CREDEAL | 3120 | UNIDADE | R$ 54,00 | R$ 168.480,00 |
Especificação: Caderno com espiral, medindo aproximadamente 200x275mm 20 matérias, com quantidade de folhas não inferior a 320 (folhas), capa dura. As artes da capa e contracapa serão fornecidas pelo setor de comunicação da Prefeitura Municipal de Afuá | ||||||
11 | CADERNO DE DESENHO - GRANDE (80 FLS) | CREDEAL | 3600 | UNIDADE | R$ 20,50 | R$ 73.800,00 |
Especificação: Caderno com espiral, medindo aproximadamente 200x275mm, com quantidade de folhas não inferior a 80 (folhas), capa dura. As artes da capa e contracapa serão fornecidas pelo setor de comunicação da Prefeitura Municipal de Afuá. | ||||||
12 | CADERNO DE ALFABETIZAÇÃO - (32 FLS) | CREDEAL | 1920 | SERVIÇO | R$ 17,40 | R$ 33.408,00 |
Especificação : Caderno de Alfabetização Letra Cursiva, medindo aproximadamente 275mm x 208mm, com quantidade de folhas não inferior a 32 (folhas). | ||||||
13 | CALCULADORA | KASIO | 24 | UNIDADE | R$ 52,80 | R$ 1.267,20 |
Especificação : Calculadora de mesa, com 12 dígitos grandes, visor inclinado móvel, formato horizontal, solar/bateria, teclas de arredondamento, raiz quadrada, porcentagem, grade total, memória, retorno de dígidos, utiliza bateria AG13 com desligamento automático. | ||||||
14 | CANETA XXXXXXXXÁFICA - AZUL | BIC | 168 | CAIXA | R$ 50,70 | R$ 8.517,60 |
Especificação : Especificação : Caneta esferográfica azul, escrita média, com corpo de cristal sextavado, esfera de tungstênio, ponta de latão, suporte e tampa em plástico e carga substituível presa ao corpo da caneta pela ponta da escrita. Caixa com 50 unidades. | ||||||
15 | CANETA ESFEROGRAFICA PRETA | BIC | 120 | CAIXA | R$ 50,70 | R$ 6.084,00 |
Especificação : Especificação : Caneta esferográfica preta, escrita média, com corpo de cristal sextavado, esfera de tungstênio, ponta de latão, suporte e tampa em plástico e carga substituível presa ao corpo da caneta pela ponta da escrita. Caixa com 50 unidades. | ||||||
16 | CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA | BIC | 168 | CAIXA | R$ 50,70 | R$ 8.517,60 |
Especificação : Especificação : Caneta esferográfica vermelha, escrita média, com corpo de cristal sextavado, esfera de tungstênio, ponta de latão, suporte e tampa em plástico e carga substituível presa ao corpo da caneta pela ponta da escrita. Caixa com 50 unidades. | ||||||
17 | CANETA HIDROCOR PONTA FINA | LEONORA | 3600 | ESTOJO | R$ 11,90 | R$ 42.840,00 |
Especificação : Corpo de plástico, medindo com tampa, 15,5CM,tinta a base de água, atóxica, colorida. Estojo com 12 unidades. Tinta não deve atravesar o papel. Escrita viva e precisa, ideal para escrita e desenho, resistência a borrões e falhas. | ||||||
18 | CARTOLINA AMARELA | BIGNARDI | 14 | PACOTE | R$ 125,50 | R$ 1.757,00 |
Especificação : Cartolina 150g 50x66cm, na cor amarelo. Pacote com 100 unidades de cartolina. | ||||||
19 | CARTOLINA AZUL | BIGNARDI | 14 | PACOTE | R$ 125,50 | R$ 1.757,00 |
Especificação : Cartolina 150g 50x66cm, na cor azul. Pacote com 100 unidades de cartolina. | ||||||
20 | CARTOLINA BRANCA | BIGNARDI | 14 | PACOTE | R$ 125,50 | R$ 1.757,00 |
Especificação : Cartolina 150g 50x66cm, na cor branco. Pacote com 100 unidades de cartolina. | ||||||
21 | CARTOLINA VERDE | BIGNARDI | 14 | PACOTE | R$ 125,50 | R$ 1.757,00 |
Especificação : Cartolina 150g 50x66cm, na cor verde. Pacote com 100 unidades de cartolina. | ||||||
22 | CARTOLINA VEMELHA | BIGNARDI | 14 | PACOTE | R$ 125,50 | R$ 1.757,00 |
Especificação : Cartolina 150g 50x66cm, na cor vermelho. Pacote com 100 unidades de cartolina. | ||||||
23 | COLA DE ISOPOR 1 LITRO | POLAR | 72 | CAIXA | R$ 372,00 | R$ 26.784,00 |
Especificação : Caixa com 12 unidades de cola p/ isopor. Composição: polivinil acetato-pva, cor incolor, aplicação: isopor. Características adicionais: lavável, não tóxica. | ||||||
24 | COLA DE ISOPOR 90G CX C/ 12 | POLAR | 360 | CAIXA | R$ 87,80 | R$ 31.608,00 |
Especificação : Cola para Isopor 90g, Caixa com 12 unidades. Composição: polivinil acetato-pva, cor incolor, aplicação: isopor. Características adicionais: lavável, não tóxica e não inflamável. | ||||||
25 | COLA COLORIDA | LEONORA | 1920 | CAIXA | R$ 17,50 | R$ 33.600,00 |
Especificação : Cola colorida 25G com 6 unidades de cores diversas. | ||||||
27 | E.V.A - AZUL ROYAL | LEONORA | 23 | PACOTE | R$ 44,80 | R$ 1.030,40 |
Especificação : E.V.A cor azul royal, lavável, atóxico, totalmente anatômico. Dimensões: 600x400x2mm. Embalagem com 100 unidades. | ||||||
28 | E.V.A - BRANCO | XXXXXXX | 23 | PACOTE | R$ 44,80 | R$ 1.030,40 |
Especificação : E.V.A cor branco lavável, atóxico, totalmente anatômico. Dimensões: 600x400x2mm. Embalagem com 100 unidades. | ||||||
29 | E.V.A - PRETO | XXXXXXX | 23 | PACOTE | R$ 44,80 | R$ 1.030,40 |
Especificação : E.V.A cor Preto lavável, atóxico, totalmente anatômico. Dimensões: 600x400x2mm. Embalagem com 100 unidades. |
30 | E.V.A - XXXX | XXXXXXX | 23 | PACOTE | R$ 44,80 | R$ 1.030,40 |
Especificação : E.V.A cor Rosa, lavável, atóxico, totalmente anatômico. Dimensões: 600x400x2mm. Embalagem com 100 unidades. | ||||||
31 | E.V.A - ROXO | XXXXXXX | 23 | PACOTE | R$ 44,80 | R$ 1.030,40 |
Especificação : E.V.A cor Roxo, lavável, atóxico, totalmente anatômico. Dimensões: 600x400x2mm. Embalagem com 100 unidades. | ||||||
32 | E.V.A - VERDE BANDEIRA | XXXXXXX | 23 | PACOTE | R$ 44,80 | R$ 1.030,40 |
Especificação : E.V.A cor Verde bandeira, lavável, atóxico, totalmente anatômico. Dimensões: 600x400x2mm. Embalagem com 100 unidades. | ||||||
33 | E.V.A - VERMELHO | XXXXXXX | 23 | PACOTE | R$ 44,80 | R$ 1.030,40 |
Especificação : E.V.A cor Vermelho, lavável, atóxico, totalmente anatômico. Dimensões: 600x400x2mm. Embalagem com 100 unidades. | ||||||
34 | E.V.A - BEGE | XXXXXXX | 23 | PACOTE | R$ 44,80 | R$ 1.030,40 |
Especificação : E.V.A cor Bege, lavável, atóxico, totalmente anatômico. Dimensões: 600x400x2mm. Embalagem com 100 unidades | ||||||
35 | E.V.A - AZUL CLARO | XXXXXXX | 23 | PACOTE | R$ 44,80 | R$ 1.030,40 |
Especificação : E.V.A cor azul claro, lavável, atóxico, totalmente anatômico. Dimensões: 600x400x2mm. Embalagem com 100 unidades. | ||||||
36 | E.V.A - MARROM | XXXXXXX | 23 | PACOTE | R$ 44,80 | R$ 1.030,40 |
Especificação : E.V.A cor Marrom, lavável, atóxico, totalmente anatômico. Dimensões: 600x400x2mm. Embalagem com 100 unidades. | ||||||
37 | E.V.A - VERDE CLARO | XXXXXXX | 23 | PACOTE | R$ 44,80 | R$ 1.030,40 |
Especificação : E.V.A cor Verde claro, lavável, atóxico, totalmente anatômico. Dimensões: 600x400x2mm. Embalagem com 100 unidades. | ||||||
38 | E.V.A - XXXXX | XXXXXXX | 23 | PACOTE | R$ 44,80 | R$ 1.030,40 |
Especificação : E.V.A cor Lilás, lavável, atóxico, totalmente anatômico. Dimensões: 600x400x2mm. Embalagem com 100 unidades. | ||||||
39 | E.V.A - ALARANJADO | XXXXXXX | 23 | PACOTE | R$ 44,80 | R$ 1.030,40 |
Especificação : E.V.A cor Alaranjado, lavável, atóxico, totalmente anatômico. Dimensões: 600x400x2mm. Embalagem com 100 unidades. | ||||||
40 | E.V.A - SALMÃO | XXXXXXX | 23 | PACOTE | R$ 44,80 | R$ 1.030,40 |
Especificação : E.V.A cor Salmão, lavável, atóxico, totalmente anatômico. Dimensões: 600x400x2mm. Embalagem com 100 unidades. | ||||||
41 | E.V.A COM GLITTER - DOURADO | LEONORA | 120 | PACOTE | R$ 70,50 | R$ 8.460,00 |
Especificação : Placa de EVA tamanho: 40 x 60 cm - Espessura 2 mm com gliter, cor dourado. Pacote com 5 unidades. | ||||||
42 | E.V.A COM GLITTER - VERDE | XXXXXXX | 120 | PACOTE | R$ 70,50 | R$ 8.460,00 |
Especificação : Placa de EVA tamanho: 40 x 60 cm - Espessura 2 mm com gliter, cor verde. Pacote com 5 unidades. | ||||||
43 | E.V.A COM GLITTER - PRATEADO | XXXXXXX | 120 | PACOTE | R$ 70,50 | R$ 8.460,00 |
Especificação : Placa de EVA tamanho: 40 x 60 cm - Espessura 2 mm com gliter, cor prateado. Pacote com 5 unidades. | ||||||
44 | E.V.A COM GLITTER - VERMELHO | LEONORA | 120 | PACOTE | R$ 70,50 | R$ 8.460,00 |
Especificação : Placa de EVA tamanho: 40 x 60 cm - Espessura 2 mm com gliter, cor vermrlho. Pacote com 5 unidades. | ||||||
45 | E.V.A COM GLITTER - AZUL | LEONORA | 120 | PACOTE | R$ 70,50 | R$ 8.460,00 |
Especificação : Placa de EVA tamanho: 40 x 60 cm - Espessura 2 mm com gliter, cor azul. Pacote com 5 unidades. | ||||||
46 | E.V.A COM GLITTER - ALARANJADO | XXXXXXX | 120 | PACOTE | R$ 70,50 | R$ 8.460,00 |
Especificação : Placa de EVA tamanho: 40 x 60 cm - Espessura 2 mm com gliter, cor alaranjado. Pacote com 5 unidades. | ||||||
47 | E.V.A COM GLITTER - PRETO | LEONORA | 120 | PACOTE | R$ 70,50 | R$ 8.460,00 |
Especificação : Placa de EVA tamanho: 40 x 60 cm - Espessura 2 mm com gliter, cor preto. Pacote com 5 unidades. | ||||||
48 | FITA ADESIVA CREPE 25MM X 50M | SCOTH | 144 | ROLO | R$ 10,00 | R$ 1.440,00 |
Especificação : Para uso geral, branca medindo aproximadamente 25mm X 50m. Composta por um dorso de papel crepado de 40G/M² na cor palha claro, tratado com soluções de borracha,seu adesivo é a base de borracha e resinas. | ||||||
49 | FITA ADESIVA CREPE DUPLA FACE DE PAPEL | SCOTH | 158 | ROLO | R$ 16,70 | R$ 2.638,60 |
Especificação : Para uso geral, branca medindo aproximadamente:19mmx50m.Composta por um dorso de papel crepado de 40g/my na cor palha claro,tratado com soluções de borracha. Seu adesivo é a base de borracha e resina. | ||||||
50 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE 25X50 | SCOTH | 240 | ROLO | R$ 6,80 | R$ 1.632,00 |
Especificação : Fita adesiva para empacotamento, com dimensões 25mmx50m, transparente. | ||||||
51 | FITA DUPLA FACE 19MM X 30M | SCOTH | 158 | ROLO | R$ 16,50 | R$ 2.607,00 |
Especificação : Fita adesiva dupla face, tamanho 19mm x 30m. |
52 | FITILHO FINO | ARCO | 43 | ROLO | R$ 5,40 | R$ 232,20 |
Especificação : Fitilho fino com 100 metros. | ||||||
53 | FITA CETIM Nº2 - VERDE | ARCO | 28 | PACOTE | R$ 6,00 | R$ 168,00 |
Especificação : Cetim na cor verde, 10mm de largura. Pacote com 10 metros. | ||||||
54 | FITA CETIM Nº2 - AZUL | ARCO | 28 | PACOTE | R$ 6,00 | R$ 168,00 |
Especificação : Cetim na cor azul, 10mm de largura. Pacote com 10 metros. | ||||||
55 | FITA CETIM Nº2 - VERMELHO | ARCO | 28 | PACOTE | R$ 6,00 | R$ 168,00 |
Especificação : Cetim na cor vermelho, 10mm de largura. Pacote com 10 metros. | ||||||
56 | FITA CETIM Nº2 - LILÁS | ARCO | 28 | PACOTE | R$ 6,00 | R$ 168,00 |
Especificação : Cetim na cor lilás, 10mm de largura. Pacote com 10 metros. | ||||||
57 | FITA CETIM Nº2 - DOURADO | ARCO | 28 | PACOTE | R$ 6,00 | R$ 168,00 |
Especificação : Cetim na cor dourado, 10mm de largura. Pacote com 10 metros. | ||||||
58 | FITA CETIM Nº2 - PRATEADO | ARCO | 28 | PACOTE | R$ 6,00 | R$ 168,00 |
Especificação : Cetim na cor prateado, 10mm de largura. Pacote com 10 metros. | ||||||
59 | FITA CETIM TRANSPARENTE | ARCO | 288 | UNIDADE | R$ 6,00 | R$ 1.728,00 |
Especificação : Cetim transparente hot melt 48mm x 100m | ||||||
60 | FIO DE SISAL 500/1 | VONDER | 120 | ROLO | R$ 24,30 | R$ 2.916,00 |
Especificação : Fio sem rasamento, rolo com 500 metros perfeito para artesanato. Corda Natural Espessura: 2mm Rolo com aproximadamente 1kg. | ||||||
61 | PERFURADOR DE PAPEL 2 FUROS | XXXXXXX | 28 | UNIDADE | R$ 22,90 | R$ 641,20 |
Especificação : Perfurador de papel em aço, 2 furos, capacidade 10 folhas | ||||||
62 | FURADOR DE PAPEL- GRANDE | LEONORA | 28 | UNIDADE | R$ 80,40 | R$ 2.251,20 |
Especificação : Perfurador de papel tamanho grande em aço de alta qualidade, com capacidade para perfurar 100 folhas de papel, e guia ajustável para posicionamento do papel. Com bandeja coletora acoplada. | ||||||
63 | GIZAO DE CERA | XXXXXXX | 1920 | CAIXA | R$ 10,35 | R$ 19.872,00 |
Especificação : Gizão de cera com 12 cores, atóxico, formato redondo. | ||||||
64 | MINI GRAMPEADOR PLÁSTICO | EAGLE | 633 | UNIDADE | R$ 43,55 | R$ 27.567,15 |
Especificação : Estrutura metalica em aço, corpo e base plastica 6,3cm e molacom retração automática. Compatível com os tamanhos de grampos 24/6 e 26/6 e conta com base de fechamento do grampo na posição fechada. Grampeia até 20 folhas de 75g/m². | ||||||
65 | GRAMPEADOR MEDIO | EAGLE | 28 | UNIDADE | R$ 29,85 | R$ 835,80 |
Especificação : Grampeador de mesa,tipo comum, medindo aproximadamente 15,5cm de comprimento por 6cm de altura e 4,5cm de largura. Todo em estrutura metálica reforçada e base em borracha ou plástica antiderrapante. | ||||||
66 | GRAMPEADOR DE PAREDE TIPO PISTOLA | EAGLE | 28 | UNIDADE | R$ 174,50 | R$ 4.886,00 |
Especificação : Grampeador de impacto, para madeira, tecido, tapeçaria, etc. Medidas aproximadas: altura de 145 mm. Largura 30mm. Comprimento 187mm, com capacidade de 63 grampos. 106/6 a 106/8. | ||||||
67 | GRAMPO 106/8 PARA MADEIRA | BRW | 57 | CAIXA | R$ 42,00 | R$ 2.394,00 |
Especificação : Grampo para pistola de parede em aço galvanizado, tamanho 106/8 .Caixa com 3500 unidades. | ||||||
68 | GRAMPO 26/6. | BRW | 100 | CAIXA | R$ 14,40 | R$ 1.440,00 |
Especificação : grampo para grampeador, em aço galvanizado, tamanho 26/6 com 5000 | ||||||
69 | GRAMPO TRILHO P/PASTA EM METAL | ACC | 57 | CAIXA | R$ 31,80 | R$ 1.812,60 |
Especificação : Caixa com 50 unidades,fabricado com folhas de flandes( aço estanhado), comprimento útil de lingueta 50mm. Capacidade de prender até 300 folhas. | ||||||
70 | KIT COMPASSO ESCOLAR | STAEDTLER | 2040 | KIT | R$ 24,70 | R$ 50.388,00 |
Especificação : 01 Compasso ecolar em metal , 01 transferidor 180º e 01 transferidor 360º, 01 esquadro 45º e 01 esquadro 60º graus. | ||||||
76 | LÁPIS DE COR CX C/12 CORES | LEONORA | 3600 | CAIXA | R$ 22,90 | R$ 82.440,00 |
Especificação : Lápis de cor, revestido em madeira, comprimento de 17,5 cm, com variação de +/- 0,5 cm, gravado no corpo a marcado fabricante. Embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. | ||||||
77 | LÁPIS PRETO Nº02 | XXXXXXX | 240 | CAIXA | R$ 74,30 | R$ 17.832,00 |
Especificação : Lápis preto, material corpo: madeira, diâmetro carga 2,dureza carga: 28, sem borracha apagadora, material carga: grafite. Trazer amostra do produto. Caixa com 144 unidades. |
78 | LIVRO DE ATAS | FORONI | 28 | UNIDADE | R$ 32,00 | R$ 896,00 |
Especificação : Livro ata com 100 folhas 218 X 319MM ,sem margem com folhas numeradas tipograficamente e acabamento em capa dura. | ||||||
79 | LIVRO DE OCORRENCIA | TILIBRA | 28 | UNIDADE | R$ 25,50 | R$ 714,00 |
Especificação : Livro de ocorrência c/100 fls, capa em papelão formato 218x319mm. | ||||||
80 | LIVRO DE PONTO C/100 FLS | TILIBRA | 28 | UNIDADE | R$ 37,50 | R$ 1.050,00 |
Especificação : Livro de ponto numerado tipograficamente em papel off- set,com 100 folhas e acabamento em capa dura. | ||||||
81 | LIVRO DE PROTOCOLO | TILIBRA | 28 | UNIDADE | R$ 25,75 | R$ 721,00 |
Especificação : Livro de protocolo com 100 folhas, capa de papelão revestida em papel off-set plastificado 215x157 mm. | ||||||
82 | MARCA TEXTO | BIC | 72 | CAIXA | R$ 37,35 | R$ 2.689,20 |
Especificação : Caneta marca texto, cor amarela, ponta indeformável, tinta fluorescente a base de água, gravado no corpo a marca do fabricante, com ponta facetada para traços aproximados de 1 a 4 mm, que se fixa sobre a tinta esferográfica, hidrográfica, lápis, texto datilografado e impressos, embalagem com identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega. Caixa com 12 unidades. Trazer amostra do produto. | ||||||
83 | MASSA DE MODELAR | XXXXXXX | 240 | CAIXA | R$ 16,80 | R$ 4.032,00 |
Especificação : Caixa com 15 cores sortidas, soft, macia, a base de amido carboidrato e cereais, atoxica, com data de validade não inferior a 12 meses. | ||||||
84 | FIO DE LÃ 40G | STABILO | 72 | PACOTE | R$ 48,80 | R$ 3.513,60 |
Especificação : Fio Nm 3/6 - (500 Tex), Composição: 100% Acrílico, Comprimento e Peso: 80m e 40g, Cores diversas. Pacote com 5 uniddades. | ||||||
85 | PAPEL 40 KG | FILIPINHO | 72 | PACOTE | R$ 223,00 | R$ 16.056,00 |
Especificação : Papel 40kg, cores variadas. Pacote com 100 folhas. | ||||||
86 | PAPEL A4 CX COM 10 RESMA C/500 FOLHAS | CHAMEX | 480 | CAIXA | R$ 346,00 | R$ 166.080,00 |
Especificação: Papel de alta performace para máquina copiadora ou impressora laser e fax, tamanho A- 4(210X297mm),tonalidade ultra branco, gramatura de 75g/m2, confeccionado em fibra longitudinal,embalado em papel filme ou similar (para não absorver umidade)revestido com laminado em polietileno e peso liquido de 23,4 KG por caixa com 10 resmas de 500 folhas (cada). | ||||||
87 | PAPEL DUPLA FACE 150G | VMP | 36 | PACOTE | R$ 36,60 | R$ 1.317,60 |
Especificação : Pacote com 100 folhas. |
88 | PAPEL FOTOGRÁFICO 150G | VMP | 72 | PACOTE | R$ 42,90 | R$ 3.088,80 |
Especificação : Dupla face 150g, pacote com 20 folhas | ||||||
89 | PAPEL FOTOGRÁFICO 180G | VMP | 36 | PACOTE | R$ 42,90 | R$ 1.544,40 |
Especificação : Matte/fosco 180g, pacote com 100 folhas | ||||||
90 | PAPEL FOTOGRAFICO A4 | VMP | 120 | PACOTE | R$ 42,90 | R$ 5.148,00 |
Especificação : Papel Fotográfico A4 com folhas Brilhante. Com 100 folhas. | ||||||
91 | PAPEL VERGE 120G | BAHIA | 144 | PACOTE | R$ 21,90 | R$ 3.153,60 |
Especificação : Papel verge 120 gr.Pacote com 50 folhas. | ||||||
92 | PAPEL VERGÊ 180 G | BAHIA | 144 | PACOTE | R$ 22,90 | R$ 3.297,60 |
Especificação : Papel Vergê A4 180g.Pacote com 50 folhas. | ||||||
94 | PASTA PLASTICA COM ELASTICO | ACP | 24 | UNIDADE | R$ 6,85 | R$ 164,40 |
Especificação : Transparente, polipropileno com elástico, tamanho oficio medindo aproximadamente 240 x 330 x 18 mm. | ||||||
96 | PASTA AZ GRANDE | ACP | 240 | UNIDADE | R$ 28,10 | R$ 6.744,00 |
Especificação : Em papelão prensado, alavanca com 02 argolas, formato das guias em D com visor, as ferragens devem ser antioxidantes, de alta precisão para o fechamento perfeito dos arcos. Deve conter barra de contenção de papeis em plástico resistente. Deve ser forrada com papel fantasia ou liso, com reforço na parte inferior para evitar desgaste por fricção. Espessura da capa de 2mm aproximadamente, distância entre as guias de 80mm aproximadamente e diâmetro do arco em 45 mm aproximadamente. | ||||||
100 | PASTA L A4 SORTIDO | ACP | 84 | PACOTE | R$ 16,65 | R$ 1.398,60 |
Especificação : Tamanho A4 (220 x 310mm), 0,15mm, cristal multicor. Ideal para entrega de trabalhos escolares, propostas, orçamentos, uso em hospitais, contabilidade, advocacia. Embalagem com 10 unidades. | ||||||
104 | PINCEL Nº10 | XXXXXXX | 1920 | UNIDADE | R$ 7,10 | R$ 13.632,00 |
Especificação : Pincel chato nº10mm de largura. Ideal para pincelar dope e tinner em estruturas medianas, com cerda branca, forte, longa, durável e flexível. Vírola de alumílio. | ||||||
105 | PINCEL N12. | XXXXXXX | 192 | PACOTE | R$ 7,40 | R$ 1.420,80 |
Especificação : Pincel chato N°12, 12mm de largura. Ideal para pincelar dope e tinner em estruturas medianas, com cerdas brancas, forte, longa, durável, e flexível. virola de alumínio. pacote com 10 unidades. | ||||||
106 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO VERMELHO | XXXXXXX | 115 | CAIXA | R$ 36,50 | R$ 4.197,50 |
Especificação : Marcador especial para quadro branco, magnético, na cor vermelho, ponta de acrílico 4mm, escrita de 2mm, caixa com 12 unidades, regarregável. |
107 | PINCEL PARA QUADRO MAGNÉTICO AZUL | XXXXXXX | 115 | CAIXA | R$ 36,50 | R$ 4.197,50 |
Especificação : Marcador especial para quadro branco, magnético, na cor azul, ponta de acrílico 4mm, escrita de 2mm, caixa com 12 unidades, regarregável. | ||||||
108 | PINCEL PARA QUADRO MAGNETICO PRETO | XXXXXXX | 115 | CAIXA | R$ 36,50 | R$ 4.197,50 |
Especificação : Marcador especial para quadro branco, magnético, na cor preto, ponta de acrílico 4mm, escrita de 2mm, caixa com 12 unidades, regarregável. | ||||||
109 | QUADRO DE AVISO - CORTIÇA | KEEP | 24 | UNIDADE | R$ 95,00 | R$ 2.280,00 |
Especificação : MDF Soft preto, 80x 60cm. | ||||||
110 | PISTOLA P/ APLICAÇAO DE COLA QUENTE - GRANDE | GATTE | 62 | UNIDADE | R$ 39,40 | R$ 2.442,80 |
Especificação : Pistola profissional, para aplicar cola silicone,tamanho grande, ponta com isolante termico apropriado para papeis , plasticos , madeiras, ceramicas e alguns metais.Bivolt 110/220 volts - 40wats. | ||||||
111 | REABASTECEDOR P/ QUADRO BRANCO AZUL | LEONORA | 60 | CAIXA | R$ 90,00 | R$ 5.400,00 |
Especificação : Embalagem mínima de 40ml , na cor azul.Caixa com 12 unidades. | ||||||
112 | REABASTECEDOR P/ QUADRO BRANCO PRETO | LEONORA | 60 | CAIXA | R$ 90,00 | R$ 5.400,00 |
Especificação : Embalagem mínima de 40ml , na cor preto.Caixa com 12 unidades. | ||||||
113 | REABASTECEDOR P/ QUADRO BRANCO VERMELHO | LEONORA | 60 | CAIXA | R$ 90,00 | R$ 5.400,00 |
Especificação : Embalagem mínima de 40ml , na cor vermelho.Caixa com 12 unidades. | ||||||
114 | REGUA PLASTICA 30CM | LEONORA | 60 | PACOTE | R$ 38,40 | R$ 2.304,00 |
Especificação : Régua plástica cristal de 30cm, pacote com 100 unidades. | ||||||
115 | TABUADA | TILIBRA | 3840 | UNIDADE | R$ 3,99 | R$ 15.321,60 |
Especificação : Grampeada ou costurada. | ||||||
116 | TESOURA DE PICOTAR | LEONORA | 28 | UNIDADE | R$ 22,80 | R$ 638,40 |
Especificação : Tesoura para decoração 13,5cm, desenhos variados. | ||||||
117 | TESOURA EM AÇO INOX- MEDIA | LEONORA | 28 | UNIDADE | R$ 23,55 | R$ 659,40 |
Especificação : Tesoura para uso geral com lâmina em aço inoxidável, medindo aproximadamente 21cm, com cabo em polipropileno. | ||||||
118 | TESOURA ESCOLAR SEM PONTA | LEONORA | 180 | CAIXA | R$ 17,90 | R$ 3.222,00 |
Especificação : Tesoura 13cm sem ponta, para uso escolar, cabo em plástico, lâmina em aço inoxidável.Caixa com 20 unidades. | ||||||
119 | TINTA GUACHE | ACRILEX | 1920 | CAIXA | R$ 18,40 | R$ 35.328,00 |
Especificação : Tinta lavável da maioria dos tecidos e formula balanceada, caixa com 12 cores vivas e miscíveis, em frascos produzidos com material de alta qualidade. Embalagem de aproximadamente 15ml cada. | ||||||
120 | TNT COR AZUL | ACRILEX | 25 | ROLO | R$ 205,00 | R$ 5.125,00 |
Especificação : Tecido tnt 100% polipropileno, medindo 140 cm de largura, com gramatura aproximada de 45g/m. Rolo com 50 metros. | ||||||
121 | TNT COR AMARELO | ACRILEX | 25 | ROLO | R$ 207,00 | R$ 5.175,00 |
Especificação : Tecido tnt 100% polipropileno, medindo 140 cm de largura, com gramatura aproximada de 45g/m. Rolo com 50 metros. | ||||||
122 | TNT COR BRANCA | ACRILEX | 25 | ROLO | R$ 207,00 | R$ 5.175,00 |
Especificação : Tecido tnt 100% polipropileno, medindo 140 cm de largura, com gramatura aproximada de 45g/m. Rolo com 50 metros. | ||||||
123 | TNT COR VERDE | ACRILEX | 25 | ROLO | R$ 207,00 | R$ 5.175,00 |
Especificação : Tecido tnt 100% polipropileno, medindo 140 cm de largura, com gramatura aproximada de 45g/m. Rolo com 50 metros. | ||||||
124 | TNT COR ROSA | ACRILEX | 25 | ROLO | R$ 205,00 | R$ 5.125,00 |
Especificação : Tecido tnt 100% polipropileno, medindo 140 cm de largura, com gramatura aproximada de 45g/m. Rolo com 50 metros. | ||||||
125 | TNT LILÁS | ACRILEX | 25 | ROLO | R$ 205,00 | R$ 5.125,00 |
Especificação : Tecido tnt 100% polipropileno, medindo 140 cm de largura, com gramatura aproximada de 45g/m. Rolo com 50 metros. | ||||||
126 | TNT COR VERMELHO | ACRILEX | 25 | ROLO | R$ 207,00 | R$ 5.175,00 |
Especificação : Tecido tnt 100% polipropileno, medindo 140 cm de largura, com gramatura aproximada de 45g/m. Rolo com 50 metros. | ||||||
127 | TNT COR PRETO | ACRILEX | 25 | ROLO | R$ 207,00 | R$ 5.175,00 |
Especificação : Tecido tnt 100% polipropileno, medindo 140 cm de largura, com gramatura aproximada de 45g/m. Rolo com 50 metros. | ||||||
128 | TNT COR ALARANJADA | ACRILEX | 25 | ROLO | R$ 207,00 | R$ 5.175,00 |
Especificação : Tecido tnt 100% polipropileno, medindo 140 cm de largura, com gramatura aproximada de 45g/m. Rolo com 50 metros. | ||||||
129 | EXTRATOR DE GRAMPO | TILIBRA | 28 | UNIDADE | R$ 5,45 | R$ 152,60 |
Especificação : Aço inoxidável resistente,tipo espátula, comprimento aproximado 145x17mm. | ||||||
130 | BLOCO PARA RECADO COLORIDO | MULTICOLOR | 48 | CAIXA | R$ 7,00 | R$ 336,00 |
Especificação : Bloco para recado colorido 8x8cm, 85 gramas | ||||||
131 | CAIXA ARQUIVO | KRAFT | 120 | UNIDADE | R$ 13,50 | R$ 1.620,00 |
Especificação : Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda para arquivo morto, dimensão de 36x13x24cm. cores variadas. | ||||||
132 | CLIPS Nº 3/0 | BACCHI | 158 | CAIXA | R$ 6,10 | R$ 963,80 |
Especificação : Clipe em arame de aço com tratamento galvanizado, caixa com 100 unidades de clips. | ||||||
133 | CLIPS Nº 2/0 | BACCHI | 158 | CAIXA | R$ 5,90 | R$ 932,20 |
Especificação : clips em arame de aço com tratamento galvanizado, caixa com 100 unidades de clips. | ||||||
134 | CLIPS Nº 4/0 | BACCHI | 158 | CAIXA | R$ 5,95 | R$ 940,10 |
Especificação : Clips em arame de aço com tratamento galvanizado, caixa com 50 unidades de clips. | ||||||
135 | CLIPS Nº 6/0 | BACCHI | 158 | CAIXA | R$ 8,20 | R$ 1.295,60 |
Especificação : Clips em arame de aço com tratamento galvanizado, caixa com 50 unidades de clips. | ||||||
136 | CLIPS Nº 8/0 | BACCHI | 158 | CAIXA | R$ 8,60 | R$ 1.358,80 |
Especificação : Clips em arame de aço com tratamento galvanizado, caixa com 25 unidades de clips. | ||||||
137 | CLIPS Nº 10/0 | BACCHI | 158 | CAIXA | R$ 9,40 | R$ 1.485,20 |
Especificação : clips em arame de aço com tratamento galvanizado, caixa com 50 unidades de clips. | ||||||
138 | ENVELOPE A4 - BRANCO | KRAFT | 4 | PACOTE | R$ 41,00 | R$ 164,00 |
Especificação : medida 229x324mm, liso na cor branco. Pacote com 50 unidades. | ||||||
139 | ENVELOPE MÉDIO - BRANCO | KRAFT | 4 | PACOTE | R$ 41,00 | R$ 164,00 |
Especificação : Medidas aproximadas: Largura x Comprimento: 175mm x 250mm, Gramagem: 80g, liso na cor branco. Pacote com 50 unidades. | ||||||
140 | GRAMPEADOR GRANDE | KRAFT | 3 | UNIDADE | R$ 80,00 | R$ 240,00 |
Especificação : Grampeador de mesa grande,tipo comum, medindo aproximadamente 19,5cm de comprimento por 6 cm de altura e 4,5 de largura. Todo em estrutura metálica reforçada e base em borracha ou plástica antiderrapante. | ||||||
141 | LIGA ELASTICO | REDBOR | 14 | PACOTE | R$ 7,70 | R$ 107,80 |
Especificação : Liga elastica latex,elastico fino 100g, amarelo n°18, confeccionado em borracha natural, pacote contendo aproximadamente 120 unidades, de boa qualidade, informando os dados de fabricação e lote do produto. | ||||||
142 | TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO PRETA | MULTICOLOR | 14 | UNIDADE | R$ 6,40 | R$ 89,60 |
Especificação : Tinta a base de água para todos os tipos de almofadas, composição quimica especial. Contendo aproximadamente de 30 a 42 ml cada. Produto de primeira qualidade. | ||||||
TOTAL GERAL | R$ 1.296.313,59 |
O preço ajustado para execução do presente contrato é o valor total de R$ 1.296.313,59 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e treze reais e cinquenta e nove centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE
2.1. Compete à CONTRATANTE:
a) emitir ordem escrita, em documento próprio e assinada pela CONTRATANTE ou a quem tiver poderes, para fornecimento de PRODUTOS/SERVIÇOS, pertinente ao objeto contratado;
b) efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados;
c) rejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com este contratoadministrativo;
d) informar à CONTRATADA sobre as quantidades a serem fornecidas, bem como a alteração ouinexistência da demanda através de cronograma;
e) receber os PRODUTOS/SERVIÇOS no local pré-determinado através de cronograma.
f) prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADAdurante o prazo de vigência deste contrato administrativo;
g) publicar, em extrato, no Diário Oficial da União e no Quadro de Avisos, o presente instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA
3.1. Compete à CONTRATADA:
a) Cumprir o que determina o edital PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-2601001 e seus respectivos anexos;
b) Fornecer e entregar os PRODUTOS/SERVIÇOS, na sede do Município de Afuá/PA, de acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação;
c) realizar o fornecimento somente mediante ordem escrita, em documento próprio, emitido pelaCONTRATANTE;
d) manter arquivado, pelo prazo contratual, todas as ordens de fornecimento emitidas pelaCONTRATANTE para este fim;
e) emitir, em seu nome, a Nota Fiscal/Fatura de cobrança do fornecimento efetivamente realizadojuntamente com o Recibo;
f) manter, durante a vigência deste contrato administrativo, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer esta contratação, bem como substituir os documentos com prazo de validade expirado;
g) acatar as orientações da CONTRATANTE, sujeitando-se a mais ampla e irrestrita fiscalização, prestando os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas;
h) cumprir todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista e previdenciária, não tendo os empregados da CONTRATADA qualquer vínculo empregatício com a CONTRATANTE;
i) comunicar à CONTRATANTE por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar osesclarecimentos que julgar necessário;
j) assumir todos os encargos de demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas à execução do contrato administrativo, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência, ficando proibida a transferência da responsabilidade por seu pagamento à Administração Pública Municipal, não podendo onerar o objeto deste contrato administrativo, razão pela qual a CONTRATADA renúncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, coma CONTRATANTE.
k) responsabilizarem-se pelos ônus resultantes de ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceiros, devidamente comprovados, ocorridos por sua culpa ou dolo, por qualquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais movidas por terceiros, que lhe venham a ser exigidas por força da Lei, ligado ao cumprimento do presente contrato administrativo;
l) responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, bem como, ainda, assegurar os direitos e cumprimento de todas as obrigaçõesestabelecidas;
m) vedado subcontratar outra empresa para execução das atividades relacionadas à execução deste contrato administrativo;
n) observar, atender, respeitar, cumprir e fazer cumprir a legislação pátria vigente, especialmentea indicada no preâmbulo do presente contrato administrativo, bem como as suas cláusulas, preservando a CONTRATANTE de qualquer demanda ou reivindicação que seja de responsabilidade da CONTRATADA;
o) dirimir qualquer dúvida e prestar esclarecimentos acerca da execução deste contrato administrativo, durante toda a sua vigência, a pedido da CONTRATANTE;
p) cumprir os prazos previstos no Edital e neste contrato administrativo e outros que venham aser fixados pela CONTRATANTE;
q) providenciar, imediatamente, a correção das deficiências apontadas pela CONTRATANTErelativas à execução deste contrato administrativo, conforme edital;
r) manter a qualidade dos produtos que deverão corresponder às exigências técnicas e legais;
s) garantir à CONTRATANTE os descontos promocionais, no ato da aquisição, que
ocasionalmentesão oferecidos aos usuários e clientes em geral.
t) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13, 14 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
u) Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o produto com avarias ou defeitos;
v) Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
x) Manter, durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações assumidas,todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
y) As despesas com transporte, fretes, bem como, qualquer outra relacionada à entrega do produto, é de total responsabilidade da CONTRATADA.
CLÁUSULA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO
4.1. A execução do objeto do contrato administrativo será fiscalizada pela CONTRATANTE, através de Servidor designado para este fim, por meio de Portaria, à qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso do fornecimento dos PRODUTOS/SERVIÇOS, e de tudo dará ciência à Administração Pública Municipal, conforme artigo nº 67, da Lei Federal n.º 8.666/93;
4.2. A CONTRATANTE poderá a qualquer tempo recusar o fornecimento PRODUTOS/SERVIÇOS, no todo ou em parte, sempre que não atender ao estipulado no neste instrumento ou aospadrões técnicos de qualidade exigíveis;
4.3. A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, e na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o artigo nº 70, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DO CONTRATO
5.1. O prazo de vigência do contrato administrativo corresponderá, a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a sua assinatura, podendo, se vantajoso para a Administração Pública Municipal, ser prorrogado, por igual período, através de termo aditivo, ou extinguir-se antes caso ocorra a entrega total do objeto licitado.
CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO
6.1. - Os preços do item para fornecimento dos PRODUTOS/SERVIÇOS serão os estipulados na adjudicação da Proposta da licitante vencedora, sendo que, o valor de cada compra será o valor da verba disponível, repassada pelo programa do FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
6.2 - O preço do item contratado será pago à adjudicatária em até 30 (trinta) dias corridos do mês seguinte ao da prestação dos serviços, após a entrega e aceitação do objeto deste Edital, se nenhuma irregularidade for constatada; acompanhados da Nota Fiscal/Fatura e
Recibo, com as respectivas notas de entrega e relatório do fornecimento dos itens solicitados.
6.3 - O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB terá o direito de descontar de faturas e/ou quaisquer débitos do licitante vencedor, em consequência de penalidades aplicadas.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado pela CONTRATANTE com receita do FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, em até 30 (trinta) dias corridos, do mês seguinte ao da entrega dos produtos, se nenhuma irregularidade for constatada; acompanhados da Nota Fiscal/Fatura e Recibo, com as respectivas notas de entrega e relatório do fornecimento dos itens solicitados.
7.2. A CONTRATANTE fiscalizará a entrega dos PRODUTOS/SERVIÇOS no documento fiscal correspondente, o que servirá como meio de avaliação do cumprimento das obrigações contratuais e constituirá requisito indispensável para a liberação dos pagamentos.
7.3. Somente serão pago os PRODUTOS/SERVIÇOS efetivamente fornecidos.
7.4. Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.
7.5. Nenhum pagamento será efetuado enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação por parte da CONTRATADA, sem que isso gere direito a alteração de preços, correção monetária, compensação financeira ou paralisação do fornecimento do combustível.
7.6. A CONTRATANTE terá o direito de descontar de faturas e/ou quaisquer débitos da CONTRATADA, em consequência de penalidades aplicadas.
7.7. A CONTRATADA deverá protocolizar a(s) nota(s) fiscal(s)/fatura(s), contendo a discriminaçãodos serviços contratados;
7.8. A nota fiscal será emitida pela CONTRATADA em inteira conformidade com as exigências legais e contratuais, especialmente as de natureza fiscal, com destaque, quando exigíveis, das retenções tributárias e/ou previdenciárias;
7.9. O valor dos tributos federais será descontado na fonte, conforme Instrução Normativa nº. 480-SRF, de 15 de dezembro de 2004 e Instrução Normativa nº 539 de 25 de abril de 2005;
7.10. Uma vez paga a importância discriminada na nota fiscal, a CONTRATADA dará a CONTRATANTE plena, geral e irretratável quitação da remuneração do período referente aos produtos nela discriminados, para nada mais vir a reclamar ou exigir a qualquer título, tempo ou forma;
7.11. A CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se os PRODUTOS/SERVIÇOSapresentarem defeitos, mediante laudo técnico a ser apresentado pela CONTRANTANTE, comprovando que o defeito detectado foi causado pelo referido fornecedor;
7.12. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste edital;
7.13. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que serão aplicados juros
moratórios de 0,3% (zero vírgula três por cento) ao dia, sobre o valor em atraso, limitado a 1% (um por cento) ao mês, até o efetivo adimplemento da parcela;
7.14. A compensação financeira prevista nesta condição será incluída na fatura seguinte ao da ocorrência;
CLÁUSULA OITAVA - DA PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DOS PREÇOS
8.1. Os preços pertinentes ao contrato administrativo poderão ser reajustados na vigência do mesmo, desde que justificados de forma clara e convincente, dentro dos parâmetros legais, tomando como base de cálculo os índices em vigor (IPC/IGPM), em conformidade com os estabelecidos nos inciso II “d” do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e demais legislações aplicáveis.
8.2. A licitante vencedora comunicará, por escrito, solicitando as alterações de preços e a data de início da vigência dos mesmos, a fim de que a administração pública municipal possa fazer uma análise do pedido juntamente com a assessoria jurídica.
8.3. Sempre que houver alteração nos preços dos produtos, seja motivada por elevação do preçopara os fabricantes/fornecedores, por redução ou por simples promoção temporária, essa alteração será registrada por simples apostila no verso deste contrato.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
9.1. Ressalvadas as hipóteses do caso fortuito ou força maior mencionada no art. 393 do Código Civil, a CONTRATADA responderá pela cobertura integral de quaisquer prejuízos sofridos diretamente pela CONTRATANTE ou causados a terceiros, por ato ou fato, comissivo ou omissivo, da CONTRATADA ou de seus prepostos.
9.2. Em caso de ocorrência dos prejuízos e danos previstos na cláusula anterior, a CONTRATANTE poderá abatê-los das faturas relativas aos serviços prestados pela CONTRATADA, ou, se inviável a compensação, promover a execução judicial, sem exclusão de outras sanções cabíveis.
9.3 - Do Contratante:
a) Atestar nas notas fiscais a efetiva entrega do objeto contratado;
b) Aplicar à Contratada penalidade, quando for o caso;
c) Prestar à Contratada toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeitaexecução do contrato administrativo;
d) Efetuar o pagamento à Contratada no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal e recibo nosetor competente;
e) Notificar, por escrito, à Contratada da aplicação de qualquer sanção.
9.4 - Da Contratada:
a) Fornecer o objeto nas especificações contidas no contrato administrativo;
b) Pagar todos os tributos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre osprodutos vendidos;
c) Manter, durante a execução do contrato administrativo, as mesmas condições de habilitação;
d) Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto da proposta;
e) Fornecer o objeto no preço, prazo e forma estipulados na proposta;
f) Fornecer os produtos dentro dos padrões exigidos neste Edital.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA MULTA E DEMAIS SANÇÕES
10.1. A CONTRATADA apresentando documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantendo a proposta, falhando ou fraudando na execução do contrato administrativo, comportando-se de modo inidôneo ou cometendo fraude fiscal, ficará impedida delicitar e contratar com a CONTRATANTE, e será descredenciada dos sistemas de cadastramento a que estiver inscrito, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas aplicáveis e demais cominações legais.
10.2. Ficam estabelecidos os seguintes percentuais de multas, aplicáveis quando do descumprimento contratual:
10.2.1 - 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na entrega do objeto, até o 30º (trigésimo) dia, calculados sobre o valor do contrato administrativo;
10.2.2 - 20% (vinte por cento) sobre o saldo do contrato administrativo, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução do objeto, com a consequente rescisão contratual;
10.2.3 - 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato administrativo, no caso da Contratada, injustificadamente, desistir do contrato administrativo ou der causa à sua rescisão, bem como nosdemais casos de inadimplemento contratual.
10.3. O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, será descontado da garantia contratual e, caso não seja suficiente, responderá a CONTRATADA pela diferença, que será descontada dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE ou deverá ser paga pela CONTRATADA por meio de guia própria emitida pelo CONTRATANTE, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da aplicação da sanção.
10.4. As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente, de acordo com a gravidade do descumprimento, após regular processo administrativo, garantido o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.1. As despesas a serem realizadas com a aquisição dos objetos, decorrentes da execuçãodeste processo, correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias do FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FME que vier fazer uso do Registro de Preço, recursos estes previstos no orçamento do Município de Afuá/PA para o exercício vigente:
11.2. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotaçãoorçamentária:
ORGÃO: 12 – AFUÁ – FUNDEB FUNDEF
UNIDADE: 24 – FUNDEB – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
12.361.0401.2-150 – Manut. do Fundeb Administrativo Ensino Fundamental -30% 12.365.0450.2-155 – Manutenção do Fundeb Administrativo-30% - Ensino Infantil 12.365.2040.2-159 – Manutenção de Creches 30% - Ensino Infantil Creches.
12.366.0460.2-160 – Manutenção da Educação de Jovens e Adulto. 12.367.0468.2-161 – Manutenção da Educação Especial.
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - LOCAL DE FORNECIMENTO
12.1. A CONTRATADA irá fornecer os PRODUTOS/SERVIÇOS, objeto deste contratoadministrativo, na(s) seguinte(s) condições:
12.1.1Os produtos serão requisitados de forma parcelada, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE e deverão ser entregues no Departamento de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Afuá, localizado na Travessa Xxxxxxxx Xxxxxxxx, s/nº, Centro, Cidade Afuá/PA, ou no endereço indicado na solicitação enviada pela secretaria requisitante, no horário das 08:00 às 14:00 horas, nos dias úteis, a qual formulará(ão) o(s) pedido(s) através de nota de empenho, tendo a licitante o prazo de até 10 (dez) dias para realizar a entrega dos mesmos.
12.1.2 A empresa vencedora deverá comunicar a data e o horário previsto para a entrega à Prefeitura Municipal, no horário de expediente, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO CONTRATUAL
13.1. A inadimplência de cláusulas e condições estabelecidas no presente contrato administrativo ou a ocorrência de quaisquer das situações descritas no art. 78, da Lei Federal n.º 8.666/93, por parte da CONTRATADA, assegurará a CONTRATANTE o direito de dá-lo por rescindido de pleno direito, após interpelação judicial ou extrajudicial, independentemente de indenização por perdase danos, além das sanções previstas na referida lei.
13.2. O presente contrato administrativo poderá ser rescindido por conveniência administrativado CONTRATANTE, conforme disposição dos artigos 77 e 79, da Lei Federal n.º 8.666/93,hipótese que também não caberá à CONTRATADA qualquer tipo de indenização.
13.3. Qualquer uma das partes poderá denunciar o contrato administrativo por antecipação, precedido de justificativa e pré-aviso de 30 (trinta) dias, desde que seja conveniente ao CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA LICITAÇÃO
14.1. A contratação dos produtos, objeto deste contrato administrativo, decorreu de Processo Licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço, considerado Por Item, com vistas a promover o Registro de Preços de PRODUTOS/SERVIÇOS.
14.2. A CONTRATADA se obriga a manter, durante toda a execução do contrato administrativo, as obrigações assumidas na licitação PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2023-2601001.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
15.1. As partes contratantes comprometem-se a respeitar as cláusulas pactuadas, sujeitando-se este contrato administrativo às Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, demais normas pertinentes e pelas condições e especificações estabelecidas no Edital
e seus anexos, aplicável inclusive nos casos omissos.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS CASOS OMISSOS
16.1. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste Instrumento serão decididos pelo CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666, de 1993 e suas alterações posteriores, demais regulamentos e normas administrativas federais que fazem parte integrante deste Instrumento, independentemente de suas transcrições.
CLAÚSULA DÉCIMA SÉTIMA - DOS ANEXOS
17.1. Se junta a este contrato administrativo a íntegra do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2023-2601001 e seus Anexos, bem como a proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA PUBLICIDADE
18.1. O presente instrumento de contrato administrativo será publicado no Diário Oficial da Uniãoe no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Afuá, a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO
19.1. Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou ações decorrentes deste Contrato Administrativo, fica eleito, pelos contratantes, o Foro da Comarca de Afuá (PA), com a renúncia de qualquer outro, especial, privilegiado ou de eleição que tenham ou venham a ter.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA abaixo.
Afuá /PA, 26 de dezembro de 2023.
XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX:42821517220
SALOMAO:42821517220 Dados: 2023.12.26 19:00:25 -03'00'
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX:22654364291
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX:22654364291 Dados: 2023.12.26 19:01:00 -03'00'
XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB CNPJ 30.060.021/0001-63
CONTRATANTE