TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 02/2021,

Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação

TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 02/2021,

QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS LTDA.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, XXX 00000-000, em Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pela Presidente de seu Conselho Diretor, em exercício, e Vice-Reitora da UFAM, Prof.ª Dr.ª Therezinha de Xxxxx Xxxxx Xxxxx, RG nº 557.600 - SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, portadora da matrícula SIAPE nº 0400741, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ISM GOMES DE MATTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.228.626/0001-00, com sede na Rua Major Ladislau Lourenço, nº 11 - Bairro: Jangurussu, CEP: 60870-760, em Fortaleza/CE, com filial no endereço Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, nº 3000, Comp. Refeitório da Universidade, bairro Coroado, município Manaus/AM, Cep: 69.080-005, CNPJ 04.228.626/0016-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx de Mattos, RG nº 96029049150 - SSP/CE, CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.008529/2019-17 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2020, mediante as cláusulas condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do Restaurante do Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Setores Norte e Sul, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2023 a 25/01/2024, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de janeiro de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$ 6.739.373,52 (seis milhões, setecentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), devido à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA (1303092, 1303097 e 1303100), assim como reajustar o valor da Cessão Onerosa que passará a vigorar com o valor de R$ 11.020,82 (onze mil, vinte reais e oitenta e dois centavos) considerando o IPCA (1303102).

2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO

2.1. O valor global da contratação é de R$ 6.739.373,52 (seis milhões, setecentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), passando a vigorar os valores abaixo:

ITEM	OBJETO	TIPO DE BENEFÍCIO	UNIDADE	QUANT. ANUAL ESTIMADA	VALOR UNITÁRIO R$
1	15210 - SERVIÇO DE REFEIÇÃO PRONTA TRANSPORTADA, INCLUINDO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO (DESJEJUM).	SEM BENEFÍCIO	SERVIÇO	100.584	6,98
2	15210 - SERVIÇO DE REFEIÇÃO PRONTA TRANSPORTADA, INCLUINDO PREPARO E DISTRIBUIÇ	SEM BENEFÍCIO	SERVIÇO	352.968	12,42
3	15210 - SERVIÇO DE REFEIÇÃO PRONTA TRANSPORTADA, INCLUINDO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO (JANTAR)	SEM BENEFÍCIO	SERVIÇO	125.928	13,13
	Valor global do Contrato

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

2.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Gestão/Unidade: 154039/151419; Fonte de Recursos: 0100;

Programa de Trabalho: 215118; Elemento de Despesa: 339039; Plano Interno: M4002G2386N; Nota de Empenho: 2023NE000029.

3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO

4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5 (cinco) % em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.

5. CLÁUSULA QUINTA - DOCUMENTAÇÃO ANEXA

5.1. Integram este Termo Aditivo, para todos os fins e efeitos, os seguintes documentos técnicos: Parecer Técnico-Econômico - 2º Reajuste ao Contrato nº 02/2021 - ISM GOMES DE XXXXXX XXXXXX (1303140) .

6. CLÁUSULA SEXTA - RATIFICAÇÃO

6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

7. CLÁUSULA SÉTIMA - PUBLICAÇÃO

7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.

THEREZINHA DE XXXXX XXXXX XXXXX

Presidente do Conselho Diretor da FUA, em exercício, e Vice-Reitora da UFAM

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX

Sócia-Administradora da Empresa ISM Gomes de Mattos LTDA

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx de Mattos, Usuário Externo, em 24/01/2023, às 10:46, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por THEREZINHA DE XXXXX XXXXX XXXXX, Reitor, em exercício, em 24/01/2023, às 11:20, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Araújo, Coordenadora, em 24/01/2023, às 11:21, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 24/01/2023, às 11:24, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_o rg ao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1331972 e o código CRC DD059B65.

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0282124, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, no atendimento em âmbito nacional e internacional compreendendo os serviços de Cotação, Reserva, Emissão, Alteração, Remarcação, Cancelamento e Reembolsos de Passagens Aéreas e Hospedagens, Seguro Viagem para Viagens Internacionais e Locação/Transferência de Veículos com Motorista, por mais 12 meses, a partir de 12 de fevereiro de 2023; Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser o Sra Anelise Gayger Klein, assim como o gestor substituto, o Sr Xxxxxx Xxxxxxxx; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos / Assistenciais. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0894209 AO CONTRATO Nº 0675387

Contratada: MKBTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 43.383.910/0001-03

Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2023NE501640 03/01/2023 Data da Assinatura: 18/01/2023

Nº do Processo: 148487 SEI HCPA 23092.013613/2021-63

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0675387, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos integrantes do sistema de controle de vagas do estacionamento do prédio garagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 06 de março de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx CPF: 000.000.000-00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0877008 AO CONTRATO Nº 0249220 Contratada: MAGNUM CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA. CNPJ: 97.004.360/0001-01

Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 12.128.2109.4572.0043

Nota de Empenho: 2023NE500200 03/01/2023 Data da Assinatura: 19/01/2023

Nº do Processo: 142639 SEI HCPA 23092.212030/2019-07

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0249220, que tem como objeto a prestação de serviços de reciclagem do curso de formação de vigilantes, curso de defesa pessoal e curso de tiro, por mais 12 meses, a partir de 20 de janeiro de 2023; Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser a Sra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, assim como a gestora substituta do contrato passará a ser a Sra. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00.

EDITAL PROCESSO SELETIVO

Processo Seletivo Suplementar do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para Residência Médica - Acesso Direto e Pré-Requisitos/2023

EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Suplementar do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para Residência Médica - Acesso Direto e Pré-Requisitos/2023. INSCRIÇÕES: a partir das 13h do dia 25/01/2022 até às 13h do dia 03/02/2022, através dos sites xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xxx.xx. O edital contendo a completude das normas atinentes ao respectivo Processo Seletivo encontra-se disponível nos sites xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xxx.xx.

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023.

XXXXXXXXX XXXXXXXXX LEITÃO

Coordenadora do Processo Seletivo Público XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Coordenador da COREME HCPA XXX XXXXX XXXX

Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Diretora-Presidente do HCPA

EDITAL PROCESSO SELETIVO

Processo Seletivo Público do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para Residência Integrada Multiprofissional em Saúde 2023

EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

A Comissão de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU/HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados, a abertura das inscrições para a Residência Integrada Multiprofissional em Saúde 2023. Período e forma de inscrição: a partir das 13h do dia 25/01/2023 até às 13h do dia 03/02/2023, através do site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. Poderão inscrever-se os portadores de diploma de conclusão dos cursos de Enfermagem, e Serviço Social, emitido(a) por instituição brasileira legalmente reconhecida ou instituição do exterior, com o devido valor legal, conforme legislação vigente. O edital contendo a completude das normas atinentes ao respectivo processo poderá ser consultado nos sites xxx.xxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xxx.xx.

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Coordenadora da COREMU/HCPA e do Processo Seletivo Público

XXX XXXXX XXXX

Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Diretora-Presidente do HCPA

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACORDO CAPES/FAPEAM Processo nº 23038.000834/2021-26

1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO

À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM. Objeto: Alterar o valor da contrapartida da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 063/2021, haja vista o ajuste nos valores das bolsas de mestrado e doutorado ora aditado pela Resolução nº 006/2021 do Conselho Superior, assim como reprogramar sua execução mediante o estabelecimento de um novo Plano de Trabalho, corrigindo o valor global dos recursos, mas mantendo inalterado seu objeto. Data da Assinatura: 07/01/2022. Assina pela CAPES: Presidente XXXXXXX XXXXXXX QUEDA DE TOLEDO e pela FAPEAM: Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154003

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23038.014123/2020-58.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: XXXX.XXXXX.XX XXXXX.XX PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 68.558.972/0002-10 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 03/2022, cujo objeto é prestação de serviços continuados de manutenções preditivas, preventivas programadas e corretivas, incluindo o eventual fornecimento de peças, do ambiente computacional seguro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, composto por uma sala segura, corredor de acesso, e uma sala-cofre modelo tdr-b/m certificada conforme abnt nbr 15247 e procedimento de certificação pe-047, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.899,92. Data de Assinatura: 24/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154003

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23038.015240/2020-39.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: XXXX.XXXXX.XX XXXXX.XX PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 28.499.773/0001-83 - BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES LTDA. Objeto:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, cujo objeto é contratação de serviços de garantia para equipamentos da marca HP, modelo PROLIANT DL 380 G7, e IBM System x3950 x5, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico 24x7 com reposição de peças, por 12 (doze) meses. Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.249,96. Data de Assinatura: 24/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154003

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23038.000331/2020-70.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: XXXX.XXXXX.XX XXXXX.XX PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de motorista, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Formalizar, no âmbito da presente contratação, a alteração tipo jurídico da empresa contratada para empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.781,36. Data de Assinatura: 24/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2018 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.018839/2017-29. Contratante: XXXX.XXXXX.XX XXXXX.XX PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 08.414.767/0001-79 - CAPITAL SERVICE SERVICOS

PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 01/02/2023, o contrato nº 63/2018, publicado no diário oficial da união em 01/08/2018.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.036145/2022-90.

Pregão Nº 29/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 04.866.319/0001-55 - ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING

BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de logística/transporte de cargas e volumes para atender as demandas da Universidade Federal do Amazonas, abrangendo o Campus Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Fazenda Experimental, Unidades Dispersas, Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxxxx, Campis localizados em Itacoatiara/AM, Parintins/AM, Coari/AM, Humaitá/AM, Xxxxxxxx Xxxxxxxx/AM, Representação em Brasília/DF e demais municípios do Amazonas e Brasil.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 863.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 937472/2022, Nº Processo: 23105050880202214, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188,

Objeto: Gestão administrava e financeira do projeto intitulado REUNI

DIGITAL - Tecnologia em Gestão Ambiental., Valor Total: R$ 1.250.268,13, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.250.268,13, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000791, Valor: R$ 1.250.268,13, PTRES: 204107, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência:

23/01/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/01/2023, Signatários: Concedente: THEREZINHA DE XXXXX XXXXX FRAXE CPF nº ***.554.702-**, Convenente: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX CPF nº ***.225.822-**.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 300/2023 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.012955/2022 . Objeto: Aquisição de materiais (insumos agropecuários) para a Fazenda Experimental da UFAM. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude das licitações fracassadas anteriores (PE SRP 12/2021 E 16/2022), foi autorizada a aquisição direta. Declaração de Dispensa em 23/01/2023. XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXX. Pró-reitora da Proadm. Ratificação em 23/01/2023. XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX. Reitor da Ufam. Valor Global: R$ 99.539,39. CNPJ CONTRATADA : 84.461.623/0001-51 X.X.X.XXXXXXX.

(SIDEC - 24/01/2023) 154039-15256-2023NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23105.008529/2019-17.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.228.626/0016-97 - ISM XXXXX XX XXXXXX XXXXXX. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é:

1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante do campus universitário senador xxxxxx xxxxxxxx xxxxx, setores norte e sul, em conformidade com o decreto n° 7.234/2010, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2023 a 25/01/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de janeiro de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para r$ 6.739.373,52 (seis milhões, setecentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), devido à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (1303092, 1303097 e 1303100), assim como reajustar o valor da cessão onerosa que passará a vigorar com o valor de r$ 11.020,82 (onze mil, vinte reais e oitenta e dois centavos) considerando o ipca (1303102).. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.739.373,52. Data de Assinatura: 24/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.023398/2021-12. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 12.698.592/0001-46 - XXXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX. Objeto:

Constitui objeto do presente Termo a Rescisão do Contrato nº 08/2022 - FUA/FÁBIO, dando por encerrada a contratação de empresa especializada de forma contínua em serviços reprográficos, mediante concessão onerosa de uso de espaço, com fornecimento dos insumos e equipamentos, para atendimento das demandas da comunidade acadêmica do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia/ICSEZ, localizado no município de Parintins/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade do Amazonas, representada pela Pró-Reitora de Administração e Finanças, em conformidade com a portaria de n° 1546 de 13/07/2017, vem NOTIFICAR à empresa ESAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.972.794/0001-18, demais

qualificações e endereço não sabidos, que será cobrado, através da GRU com vencimento em 31/01/23, o RESSARCIMENTO NO VALOR DE R$ 702.448,97 atualizado, devido o que foi prolatado na decisão administrativa publicada no Diário Oficial da União no dia 19/08/2022 que decorrido os prazos legais não apresentou defesa com relação os fatos narrados no processo SIE de n° 23105.069081/2019, autuado no SEI sob o n° 23105.028228/2022-13, especialmente sobre o valor pago a maior com vistas a reposição do erário em razão do descompasso entre as execuções física e financeira no Contrato 02/2015.

XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXX

Pró-Reitora de Administração e Finanças

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 078/2021-S. Firmado em 15/06/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXXX XXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 18/04/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 23/01/2023. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária - e - Locador XXXXXXX XXXX XXXXXXX.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 100/2021-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXXX XXXX XXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 11/03/2023 a 23/06/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 23/01/2023. Assinado por XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX - Locatária e - Locador XXXXXXXXX XXXX XXXXXX.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 504/2020.

Nº Processo: 23106.050235/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 20004/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA

LTDA - EP. Objeto: A prorrogação do contrato n. 504/2020, que versa sobre a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica do aplicativo CONSIAFI Multiplataforma, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de valores. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE ABERTURA Nº 14

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei n. 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto 7.485/2011, e com Decreto n. 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial n. 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da UnB. EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DOCENTE N°. 14,

de 23/01/2023, para a Denominação Adjunto "A", Dedicação Exclusiva - DE; Unidade Acadêmica: Botânica, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, Área: Anatomia Vegetal. Informações adicionais e Cronograma de Provas estão disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

Em, 23 DE JANEIRO DE 2023 XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL DE ABERTURA Nº 23

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 23/2023 DE 23/01/2023,

Unidade Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Educação Infantil. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

EM, 23 DE JANEIRO DE 2023 XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL DE ABERTURA Nº 24

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Ciência da Computação. Subárea: Linguagens de Programação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

Em, 23 DE JANEIRO DE 2023 XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL DE ABERTURA Nº 26

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 20 horas, área: Genética Humana e Médica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

Em, 23 DE JANEIRO DE 2023 XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Decana de Gestão de Pessoas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I), QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), A FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA., A MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE).

O objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar o Convênio assinado em 1 de dezembro de 2021, item 4.1. da Cláusula Quarta, DO PRAZO DE EXECUÇÃO, o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS, e itens 12.1 e 12.2 da Cláusula Décima Segunda, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, todas pertencentes ao Convênio de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação

DA VIGÊNCIA

As atividades decorrentes do presente Termo serão executadas no prazo de 17/01/2022 à 31/03/2024

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.017347/2021-31

Rio Branco - Acre, 19 de janeiro de 2023. Prof. Dra. Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Reitora da UFAC

Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx

FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.025915/2021-78.

Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.313.079/0001-64 - UNONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto

do presente instrumento é a serviço de link de internet banda larga gpon (gigabit passive optical network) na modalidade de inexigibilidade de licitação, de forma contínua, para atender aos discentes residentes e servidores da unidade marechal xxxxxxx xxxxxx em cruzeiro do sul - ac da universidade federal do acre/ufac, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 5.636,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de jardinagem e paisagismo (sem dedicação exclusiva), com fornecimento de insumos por demanda, nas edificações pertencentes à UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx XXXXX XXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 07/02/2023, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 24/01/2023) 154032-15270-2023NE800001

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TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 02/2021,

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