CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 28/03/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL

- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 022/2020-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Xxxxxxx xxx Xxxxxx e pelo(a) CONTRATADO(A) XXXXX XXXXX XXXXX APRÍGIO.

Nº 197 - PROCESSO Nº 23077.021779/2022-22, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX, OBJETO -

Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 29/03/2022 a 02/01/2022; FUNDAMENTO LEGAL

- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Xxxxxxx xxx Xxxxxx e pelo(a) CONTRATADO(A) XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX.

Nº 198 - PROCESSO Nº 23077.029211/2022-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, OBJETO

- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 29/03/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato IAP nº 002080. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Contratada: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. Resumo do Objeto: Contratação da Fundação para apoiar a realização do Projeto "Futuros Alimentares Sustentáveis (FAST)". Vigência: 60 Meses. Valor: R$ 453.129,00. (quatrocentos e cinquenta e mil, cento e vinte nove reais). Data e Assinatura: 30/11/2022 por Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretora Técnica da FEENG, Prof. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e Prof. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Coordenador do Projeto. N.º do Processo: 23078.590194/2022-48.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.518784/2022-43.

Pregão Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE

SERVICOS L. Objeto: Descrição: auxiliar de serviços técnicos

descrição complementar: auxiliar de serviços técnicos, serviço supervisor de pessoal.2022ne04406.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total: R$ 1.763.996,16. Data de Assinatura: 18/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.554921/2022-11.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE

TRANSPOR. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço da ufrgs, por demanda, no município de porto alegre e parte da região metropolitana.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 113.400,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Nacional de La Plata. RESUMO DO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Intercâmbio de estudantes entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidad Nacional de La Plata, firmado em 30/11/2017, visando prorrogar a vigência do Convênio por mais 4(quatro) anos. VIGÊNCIA: 30/11/2022 a 30/11/2026. DATA E ASSINATURA: 15/08/2022, Por Prof.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Reitor da UFRGS, e 18/10/2022 Prof. Xxxxxxxx Xxxxxxx, Secretário Geral da Universidad nacional de laplata. N.º DO PROCESSO: 23078.542433/2022-53..

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000013/2022 ao Convênio Nº 879741/2018. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175.

Acrescentar ao valor do Convênio, a importância de R$ 1.644.897,70, provenientes de recursos financeiros do TED SIMEC/FNDE/UFRGS nº 11779. Prorrogar a vigência até 30/11/2024. Alterar a cláusula quint. Valor Total: R$ 1.644.897,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 21/12/2018. Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2022 - UASG 153114

Nº Processo: 23078567976202283 . Objeto: Assinatura da base de dados Academic Collection. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00690/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU

Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2022. XXXXXXX XXXXXX. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 01/12/2022. XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.356.782/0001-46 EBSCO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 01/12/2022) 153114-15235-2022NE800078

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. Contratada: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário por mais 01 (um) mês com data de encerramento para o dia 31/12/2022. VIgência: 30/11/2022 A 31/11/2024. Data e Assinatura: 30/11/2022. N.º do Processo: 23078.500641/2020-13.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Unversidad Nacional de La Plata. RESUMO DO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo a o acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal do Rio Grand doo Sul e a Universidd nacional de La Plata, firmado em 30/11/2017, visando prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 4(quatro anos). VIGÊNCIA: 30/11/2022 a 30/11/2026. DATA E ASSINATURA: 15/08/2022, Prof. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Reitor da UFRGS, e 18/10/2022, Prof. Xxxxxxxx Xxxxxxx, Secretário Geral da Universidad nacional de La Prata .N.º DO PROCESSO: 23078.542433/2022-53.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - UASG 153114

Nº Processo: 23078542225202254. Objeto: Aquisição de serra circular esquadrejadeira elétrica para a(o) Marcenaria/OFPROD da UFRGS.. Total de Itens Licitados:

1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxx Xxxx, 000 - 0.xxxxx, Xxxxx, Xxxxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/12/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXX

Diretor Delit

(SIASGnet - 01/12/2022) 153114-15235-2022NE008078

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 - UASG 153114

Nº Processo: 23078560812202225. Objeto: Contratação de serviços especializados em esquadrias e vidros para manutenção, adequação e conservação do ambiente construído da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxx Xxxx, 000 - 0.xxxxx Xxx.xxxxxx, Xxxxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/12/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXX

Diretor Delit

(SIASGnet - 01/12/2022) 153114-15235-2022NE008078

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL N° 12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 12/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica, por este Edital, parte do Edital de Concurso Público nº 12/2022, para cargos técnico-administrativos em educação da UFRGS, publicado no Diário Oficial da União de 24/11/2022.

Onde se lê:

4 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.2 Consideram-se Pessoas com Deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

4.5 Para os cargos de Técnico de Tecnologia da Informação/Área Infraestrutura e Área Sistemas de Informação; Analista de Tecnologia da Informação/Área Infraestrutura e Área Sistemas de Informação e Técnico em Assuntos Educacionais, o percentual de 20% (vinte por cento) de reserva de vagas para Pessoas com Deficiência será aplicado sobre o total de vagas previstas para os referidos cargos deste edital, nos termos do Art. 1º, Inciso I do Decreto nº 9.508/18, conforme quadros de vagas do item 7.1.2.

4.10 O candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência deverá enviar, obrigatoriamente, para o endereço eletrônico xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx, até 22/12/2022:

- o Atestado Médico, digitalizado, comprovando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID. Este deverá conter ainda, obrigatoriamente, o nome, a assinatura, a data e o número do CRM do Médico, com a indicação da provável causa da deficiência, emitido com data a contar de 24/05/2022; - Documento de Identificação e CPF, digitalizados; - e o requerimento específico preenchido, conforme modelo disponibilizado no site da FAURGS.

4.16 Se aprovado e nomeado para provimento de vaga, o candidato inscrito como Pessoa com Deficiência será submetido à inspeção médica oficial, a fim de serem apurados a categoria e o grau de sua deficiência. Após a inspeção médica oficial, os candidatos com deficiência comprovada serão avaliados por equipe multiprofissional quanto à acessibilidade, quanto à recomendação de equipamentos, quanto à natureza das atribuições e tarefas e quanto à compatibilidade entre o cargo, função ou emprego e a deficiência apresentada.

5 DAS PESSOAS NEGRAS

5.3.1 Para os cargos de Técnico de Tecnologia da Informação/Área Infraestrutura e Área Sistemas de Informação; Analista de Tecnologia da Informação/Área Infraestrutura e Área Sistemas de Informação e Técnico em Assuntos Educacionais o percentual de 20% (vinte por cento) de reserva de vagas para Pessoas Negras será aplicado sobre o total de vagas previstas para os referidos cargos deste edital, de forma análoga ao previsto para as Pessoas com Deficiência, nos termos do Art. 1º, Inciso I do Decreto nº 9.508/18, conforme quadros de vagas do subitem 7.1.2

7 DOS REQUISITOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA

7.1.1 QUADROS DE VAGAS, REQUISITOS DE INGRESSO E CARGA HORÁRIA E1) QUADRO DE VAGAS

. Código e Cargo .	Total de vagas	Ampla Concorrência	Reserva de Vagas
. Código e Cargo .	Total de vagas	Ampla Concorrência	PcD(s)	negro(s)
. 05 - Administrador	4	3	-	1
. 09 - Bibliotecário-Documentalista	1	-	-	-

F1) QUADRO DE VAGAS

. Código e Cargo .	Total de vagas Região		Ampla Concorrência	Reserva de Vagas
	Porto Alegre	Litoral		PcD(s)	negro(s)
. 14 - Técnico em Assuntos Educacionais (Região Porto Alegre)	4	-	3	1	1
. 15 - Técnico em Assuntos Educacionais (Região Litoral)	-	1
. Total de vagas	5

8 ATRIBUIÇÕES (DESCRIÇÃO SUMÁRIA) DOS CARGOS CÓDIGOS E CARGOS DE NÍVEL E:

12 - Engenheiro de Segurança do Trabalho

Leia-se:

4 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.2 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto n° 5.296/2004; no art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista) ou na Lei Federal nº 14.126/2021 (Visão Monocular).

4.5 Para os cargos de Técnico de Tecnologia da Informação/Área Infraestrutura e Área Sistemas de Informação; Analista de Tecnologia da Informação/Área Infraestrutura e Área Sistemas de Informação, o percentual de 20% (vinte por cento) de reserva de vagas para Pessoas com Deficiência será aplicado sobre o total de vagas previstas para os referidos cargos deste edital, nos termos do Art. 1º, Inciso I do Decreto nº 9.508/18, conforme quadros de vagas do item 7.1.2.

4.10 O candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência deverá enviar, obrigatoriamente, para o endereço eletrônico xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx, até 22/12/2022:

- o Atestado Médico, digitalizado, enquadrando a espécie, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referências às categorias discriminadas no art. art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto n° 5.296/2004; no art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista) ou na Lei Federal nº 14.126/2021 (Visão Monocular). Além disso, o atestado deverá conter o código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID. Este deverá conter ainda, obrigatoriamente, o nome, a assinatura, a data e o número do CRM do Médico, com a indicação da provável causa da deficiência, emitido com data a contar de 24/05/2022; - Documento de Identificação e CPF, digitalizados; - e o requerimento específico preenchido, conforme modelo disponibilizado no site da FAURGS.

9.508 de 24 de Setembro de 2018, quanto às informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição no concurso público ou no processo seletivo; à natureza das atribuições e das tarefas essenciais do cargo, do emprego ou da função a desempenhar; à viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; à possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual.

5 DAS PESSOAS NEGRAS

5.3.1 Para os cargos de Técnico de Tecnologia da Informação/Área Infraestrutura e Área Sistemas de Informação; Analista de Tecnologia da Informação/Área Infraestrutura e Área Sistemas de Informação, o percentual de 20% (vinte por cento) de reserva de vagas para Pessoas Negras será aplicado sobre o total de vagas previstas para os referidos cargos deste edital, de forma análoga ao previsto para as Pessoas com Deficiência, nos termos do Art. 1º, Inciso I do Decreto nº 9.508/18, conforme quadros de vagas do subitem 7.1.2.

7 DOS REQUISITOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA

7.1.1 QUADROS DE VAGAS, REQUISITOS DE INGRESSO E CARGA HORÁRIA E1) QUADRO DE VAGAS

. Código e Cargo .	Total de vagas	Ampla Concorrência	Reserva de Vagas
. Código e Cargo .	Total de vagas	Ampla Concorrência	PcD(s)	negro(s)
. 05 - Administrador	6	4	1	1
. 09 - Bibliotecário-Documentalista	2	-	-	-

F1) QUADRO DE VAGAS

. Código e Cargo .	Total de vagas Região		Ampla Concorrência	Reserva de Vagas
. Código e Cargo .	Porto Alegre	Litoral	Ampla Concorrência	PcD(s)	negro(s)
. 14 - Técnico em Assuntos Educacionais (Região Porto Alegre)	5	-	3	1	1
. 15 - Técnico em Assuntos Educacionais (Região Litoral)	-	1	-	-	-

8 ATRIBUIÇÕES (DESCRIÇÃO SUMÁRIA) DOS CARGOS CÓDIGOS E CARGOS DE NÍVEL E:

12 - Engenheiro de Segurança do Trabalho

Elaborar e executar projetos de normas e sistemas para programas de segurança do trabalho, desenvolvendo estudos e estabelecendo métodos e técnicas para prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais; realização de vistorias ambientais, perícias e emissão de laudos para controle dos riscos ocupacionais, pareceres técnicos de insalubridade e periculosidade.

Ficando ratificados os demais termos.

EDITAL N° 13, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 13/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de

suas atribuições, retifica, por este Edital, parte do Edital de Concurso Público nº 13/2022, para cargos técnico-administrativos em educação da UFRGS, publicado no Diário Oficial da União de 24/11/2022.

Onde se lê:

4 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.2 Consideram-se Pessoas com Deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

4.10 O candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência deverá enviar, obrigatoriamente, para o endereço eletrônico xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx, até 22/12/2022:

7 DOS REQUISITOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA

7.1.1 QUADROS DE VAGAS, REQUISITOS DE INGRESSO E CARGA HORÁRIA

B) CARGO DE NÍVEL E, para lotação na Região Porto Alegre: B2) REQUISITOS DE INGRESSO E CARGA HORÁRIA

Carga Horária: 40 horas semanais. Leia-se:

4 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.10 O candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência deverá enviar, obrigatoriamente, para o endereço eletrônico xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx, até 22/12/2022:

4.16 Se aprovado e nomeado para provimento de vaga, o candidato inscrito como Pessoa com Deficiência será submetido à inspeção médica oficial, a fim de serem apurados a categoria e o grau de sua deficiência. Após a inspeção médica oficial, os candidatos com deficiência comprovada serão avaliados por equipe multiprofissional, conforme o Art. 5° do Decreto n° 9.508 de 24 de Setembro de 2018, quanto às informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição no concurso público ou no

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Reitor

processo seletivo; à natureza das atribuições e das tarefas essenciais do cargo, do emprego ou da função a desempenhar; à viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; à possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual.

7 DOS REQUISITOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA

7.1.1 QUADROS DE VAGAS, REQUISITOS DE INGRESSO E CARGA HORÁRIA

B) CARGO DE NÍVEL E, para lotação na Região Porto Alegre: B2) REQUISITOS DE INGRESSO E CARGA HORÁRIA

Carga Horária: 20 horas semanais. Ficando ratificados os demais termos.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Reitor

EDITAL N° 14, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 14/2022

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, No Uso de Suas atribuições, retifica, por este Edital, parte do Edital de Concurso Público nº 14/2022, para cargos técnico-administrativos em educação da UFRGS, publicado no Diário Oficial da União de 24/11/2022.

Onde se lê:

4 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.2 Consideram-se Pessoas com Deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

4.10 O candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência deverá enviar, obrigatoriamente, para o endereço eletrônico xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx, até 22/12/2022:

Leia-se:

4 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.10 O candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência deverá enviar, obrigatoriamente, para o endereço eletrônico xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx, até 22/12/2022:

Document Metadata

Table of Contents

CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 28/03/2022 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL

Document Metadata