CONTRATO DE EMPREITADA - Pavimentação Travessa do Areal, Rua da Pedra , incluindo rede de água,e Rua da Lata -PROC. ADG/1/2018
CONTRATO DE EMPREITADA - Pavimentação Travessa do Areal, Rua da Pedra , incluindo rede de água,e Rua da Lata -PROC. ADG/1/2018
Entre:
-------- A Freguesia de Passos, Entidade Equiparada a Pessoa Coletiva número 507110595, representada pelo seu Presidente Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, casado, natural da Xxxxxxxxx Xxxxxx, Concelho de Fafe, com residência habitual na Xxx xx Xxxx xx 000, xxxxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxx , em nome da qual outorga, cujos poderes de representação foram conferidos na reunião da Junta de Freguesia d 31/08/2018, que autorizou o presente procedimento, Primeiro outorgante
E
---------- Construções Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxx, Pessoa Coletiva n.º 508903785, com sede na na Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Cavalões e Outiz e Concelho de Vila Nova de Famalicão, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número 508903785, representada no ato por Domingos Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx , portador do cartão de cidadão nº 00000000 0 XX0 e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx , portador do cartão de cidadão nº 00000000 0 XX0 o qual tem poderes para outorgar o presente contrato, conforme documento junto ao processo, Segundo Outorgante; ---------------
Tendo em conta:
-------- a) A decisão de adjudicação autorizada por reunião da Junta de Freguesia, datada de 16/10/2018, do procedimento referente ao ajuste direto referida em epígrafe; ------------------
-------- b) O subsequente ato de aprovação da minuta do contrato, por reunião da Junta de Freguesia da mesma data, dezasseis de Outubro do ano em curso;--------------------------
-------- c) A caução prestada pelo Segundo outorgante mediante -------, no valor de ( não
SignaturaepliNcáovetl)Verified
Assinada digitalmente pCoor nJsOiAdQeUraIMndDoA qSuILeV:A XXXXXXX XXXXXXXXX
Data: 2018.10.24 15:11:06 BST
, E
Assinada digitalmente por XXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX
Data: 2018.11.05 09:53:48 GMT
-------- a) A despesa inerente ao contrato será satisfeita, no presente ano económico, pela
dotação orçamental inserida na rubrica do Orçamento Ordinário da Junta de Freguesia;--------
-------- É celebrado o presente contrato, nos termos das seguintes clausulas:-------------------------
Cláusula Primeira Objeto do contrato
-------O Segundo outorgante obriga-se perante o Primeiro outorgante a executar Pavimentação Travessa do Areal, Rua da Pedra , incluindo rede de água,e Rua da Lata - PROC. ADG/1/2018, em conformidade com o convite, cláusulas contratuais do caderno de encargos, designadamente a lista de artigos constantes da sua proposta datada de doze de outubro do ano em curso.
Cláusula Segunda Preço Contratual
-------- Pela prestação de serviços prevista na cláusula anterior, o Primeiro outorgante, obriga- se a pagar ao segundo outorgante o preço de vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta euros oitenta e oito cêntimos euros, acrescido de IVA á taxa legal se for devido. ------------------
Cláusula Terceira Prazo de Execução
-------- O Segundo outorgante obriga-se a prestar o serviço já identificado, no prazo de 120 dias.
Cláusula Quarta Plano de Pagamento
-------- O pagamento do encargo previsto será efetuado após a verificação dos formalismos legais em vigor e nos termos do respetivo Caderno de Encargos. ----------------------------------
Cláusula Quinta Gestor do Contrato
-------- Para fiscalização do cumprimento integral da totalidade das obrigações do presente
Signature Not Verified
contrato, o Primeiro outorgante designa como Gestor do contrato, nos termos do artigo 290-
Assinada digitalmente por XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Assinada digitalmente por XXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX
Data: 2018.10.2A4 d1o5:1C1ó:0d6igBoSTdos Contratos Públicos, o Senhor PresDiadtea:n2t0e18Jo.1a1q.0u5i0m9:5d3a:4S8ilGvMaTBarbosa Fernandes.
Cláusula Sexta Documentos integrantes do Contrato
-------- Fazem parte integrante do presente contrato os documentos previstos no nº 2 do artigo 96º do Código dos Contratos Públicos.
-------- Pelo segundo outorgante foi feita prova, através de certificados de registo criminal, que os membros da direção da associação não foram condenados em qualquer crime e que a associação não foi condenada em qualquer processo cível ou criminal, conforme certificados de registo criminal emitidos, respetivamente, …………………………………………………………………………
--------- O contrato vai ser assinado pelo representante do primeiro e segundo outorgante. ----
Passos - Fafe, 24/10/2018
Documentos arquivados:…..
- Registo Criminais, emitidos em 15/10/2018, dos sócios gerentes e da empresa; - Certidão de não dívida das finanças e Segurança Social, emitida em 24/10/2018 e 19/07/2018;--------------
Os Outorgantes
Signature Not Verified
Assinada digitalmente por XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Data: 2018.10.24 15:11:06 BST
Assinada digitalmente por XXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX
Data: 2018.11.05 09:53:48 GMT