PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-Feira, 27 de Junho de 2019
Número 121
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
Anúncio de procedimento n.º 6595/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia NIPC: 505335018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas (DCE) Endereço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia (VNG) País: PORTUGAL
NUT III: XX00X
Xxxxxxxx: Xxxxx
Xxxxxxxx: Xxxx Xxxx xx Xxxx Endereço Eletrónico: xxx@xx-xxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO PARQUE DA CIDADE - LAVANDEIRA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reformulação do campo desportivo do Estádio Municipal com arranjo do terreno de jogo e pista de atletismo e áreas adjacentes: zona técnica e áreas de aquecimento junto aos bancos de suplentes e nos topos do campo.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 318500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45236119
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: XX00X
Xxxxxxxx: Xxxxx
Xxxxxxxx: Xxxx Xxxx xx Xxxx
Freguesia: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx do Douro - Vila Nova de Gaia 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
45 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim
Tipo:
Alvará Descrição:
10ª Subcategoria da 2ª Categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DCE Endereço desse serviço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017 Localidade: VNG
Endereço Eletrónico: xxx@xx-xxxx.xx
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade Nome: Não aplicável Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 3 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Endereço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017 Localidade: VNG
Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxx.xx
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/06/27
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Professor Doutor Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Cargo: Presidente da Câmara Municipal
412360968