EDITAL DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA N.º 00175/09

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2009

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS CHEVROLET PARA CAMINHÕES MODELO D-12.000, D-11000, PEÇAS PARA IPANEMA, PEÇAS PARA PÁ CARREGADEIRA MICHIGAN, PÁ CARREGADEIRA FIAT ALLIS FR-10M E PEÇAS PARA ROLO COMPACTADOR SPV-48-TEMA TERRA.

• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:

Dia 25/03/2009 das 13h30min (treze horas e trinta minutos) ás 14h (quatorze horas)

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:

Dia 25/03/2009 a partir das 14h (quatorze horas)

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Na sala de licitações da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, situada na Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 165, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG.

• CONSULTAS

AO

EDITAL:

Na

internet

no

endereço:

xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx_xxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxx_xxxxx.xxx ou na sede da ESURB, junto aos Pregoeiros ou à Equipe de Apoio, na Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 165, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG.

• ESCLARECIMENTOS:

Através dos e-mails xxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xxx, ou telefax: (00) 0000-0000.

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA N.º 00175/09

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2009.

ÍNDICE

PREÂMBULO 3

I - OBJETO 3

II - ÁREA SOLICITANTE 3

III - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3

IV - CREDENCIAMENTO 3

V - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 4

VI - PROPOSTA DE PREÇOS 4

VII - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 5

VIII - PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO 6

IX - DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 8

X - IMPUGNAÇÕES E RECURSOS 8

XI - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 9

XII - DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DO OBJETO 9

XIII - PAGAMENTO 9

XIV - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 9

XV - DISPOSIÇÕES GERAIS 10

ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO - MODELO PROPOSTA DE PREÇOS 13

XXXXX XX - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO 25

XXXXX XXX - DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA 26

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO 27

ANEXO V – MINUTA CONTRATUAL 28

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 41

XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE ATESTADO DE APTIDÃO ANTERIOR COMPATÍVEL 42

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRA N.º 00175/09

PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2009 PREÂMBULO

A Empresa Municipal de Serviços Obras e Urbanização -ESURB, com endereço na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, CNPJ 21.022.694/0001-38, Inscrição Estadual nº 433.481.222-0053, torna pública a abertura do Processo de Compra nº 00175/09 , na modalidade Pregão Presencial no 030/2009, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, regido pelo Decreto Municipal 2.111 de 04 de março de 2005, Portaria/Esurb nº 020/05 de 30/12/2005 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório.

Os trabalhos serão conduzidos pelos Srs(a). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, designados Pregoeiros; integrarão Equipe de Apoio: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx x Xxxxx, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx todos designados pela Portaria/ESURB nº 006/09 publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 18 de fevereiro de 2009.

I - OBJETO

1 - Constitui objeto do presente Pregão Presencial a contratação de empresa para fornecimento de peças Chevrolet para caminhões modelo D-12.000, D-11000, peças para Ipanema, peças para Pá Carregadeira Michigan, Pá Carregadeira Fiat Allis FR-10M e peças para Rolo Compactador SPV-48-Tema Terra, conforme especificações contidas no Anexo I deste instrumento.

II - ÁREA SOLICITANTE

1 – Almoxarifado da Oficina.

III - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

1 - Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que atendam às condições de habilitação estabelecidas no Título VII deste instrumento convocatório.

1.1- Participarão da Sessão Oficial do Pregão Presencial os representantes efetivamente credenciados.

2 - Não poderá participar da presente licitação empresa:

2.1 - Suspensa ou impedida de licitar ou contratar com a Administração, ou declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração;

2.2 - Que estiver em consórcio;

2.3 - Com falência declarada, em liquidação judicial ou extrajudicial;

3 - A observância das vedações do item anterior é de inteira responsabilidade do licitante que, pelo descumprimento, sujeita-se às penalidades cabíveis.

IV – CREDENCIAMENTO (Fora dos envelopes)

1 - Os representantes dos licitantes deverão se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro, devidamente munidos de: carteira de identidade ou documento legal equivalente, documento que o credencie a participar deste certame - procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, através da qual lhe seja atribuído poderes para apresentar proposta, formular lances e praticar todos os atos em direito admitidos e pertinentes ao certame, em nome do licitante.

2 - O sócio, o proprietário ou o dirigente da empresa licitante deverá apresentar carteira de identidade ou documento legal equivalente e o respectivo Estatuto ou Contrato Social atualizado.

3 - O documento de credenciamento poderá obedecer ao modelo do Anexo II e, se não o fizer, deverá conter todos os dados informativos necessários ao credenciamento.

4 - O licitante ou seu representante deverá apresentar declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, a teor do art. 4º, inciso VII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, conforme modelo do Anexo IV.

5 - O credenciamento do licitante ou de seu representante legal junto ao Pregoeiro implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de sua capacidade legal para realização das transações inerentes ao Pregão Presencial.

6 – O credenciamento será das 13h30min (treze horas e trinta minutos) até as 14h(quatorze horas).

V - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

1 - Os documentos de Proposta de Preços e Habilitação deverão ser entregues ao Pregoeiro na abertura da sessão pública deste certame, em envelopes distintos, colados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, as seguintes informações:

AO PREGOEIRO DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO PROCESSO DE COMPRA N.º 00175/09

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2009 “PROPOSTA DE PREÇOS”

RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO

AO PREGOEIRO DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO PROCESSO DE COMPRA N.º 00175/09

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2009 “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO” RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO

VI - PROPOSTA DE PREÇOS

1 - A proposta deverá ser apresentada indicando o nome e CNPJ da empresa em uma via, legível, assinada pelo seu representante legal ou credenciado, devidamente identificado e qualificado, ou em modelo próprio em que conste:

1.1 - Descrição do produto, conforme especificações constantes no Anexo I;

1.2 - Preços unitário e total de cada item e valor global do LOTE;

1.3 - Valor global por extenso.

2 - Será desclassificada a proposta que:

2.1 - Não se refira à integralidade do LOTE;

2.2 - Apresente preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, superestimados, assim considerados nos termos do disposto no § 3º do art. 44 e incisos I e II do art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93;

2.4 - Não atenda às especificações do objeto desta licitação.

2 - Não será admitida cotação inferior à quantidade prevista neste edital. 3 - Não se considerará qualquer oferta de vantagem.

4 - O preço deverá ser proposto considerando-se a entrega do objeto licitado no ALMOXARIFADO da OFICINA MECÂNICA DA ESURB, localizado no bairro Regina Peres, no município de Montes Claros/MG incluídos os

valores de quaisquer gastos ou despesas com transporte, tributos, fretes, ônus previdenciários e trabalhistas, seguros e outros encargos ou acessórios;

5 - Os preços devem ser expressos em moeda corrente do país, em numeral, com 2 (duas) casas decimais.

6 - Toda a especificação estabelecida para o objeto será tacitamente aceita pelo licitante, no ato da entrega de sua proposta de preços.

7 - O licitante que for optante pelo “Simples Nacional”, devera apresentar Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, podendo usar modelo constante do Anexo VI ou modelo próprio. Deverá vir anexada à proposta Comercial.

VII - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

1 – O licitante que ofertar o menor preço deverá apresentar o Certificado de Registro Cadastral - CRC -emitido pelo setor de licitações da ESURB.

2 – O licitante que apresentar o CRC deverá apresentar ainda, os seguintes documentos:

2.1 - Declaração, observadas as penalidades cabíveis, de superveniência de fato impeditivo da habilitação, (exigida apenas em caso positivo);

2.2 - Declaração expressa de que o licitante não emprega trabalhador nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, assinada pelo representante legal do licitante;

3 – Na hipótese dos documentos relacionados no item 5 deste Título, indicados no CRC da ESURB, estarem com os prazos vencidos, deverão ser apresentados novos documentos em vigor.

4 – Para que a ESURB aceite o CRC – Certificado de Registro Cadastral – de outros órgãos da Administração Pública deve-se constar relação de documentos em compatibilidade com a documentação exigida na habilitação.

5 – O licitante que não apresentar o CRC-Certificado de Registro Cadastral deverá apresentar a documentação discriminada a seguir:

5.1 – Habilitação Jurídica:

5.1.1 – Registro comercial, no caso de empresa individual;

5.1.2 – Ato constitutivo ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, os documentos já mencionados acompanhados do documento de eleição de seus administradores.

5.1.3 – Declaração expressa de que o licitante não emprega trabalhador nas situações previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, assinada pelo representante legal do licitante, (modelo Anexo III);

5.2.4 – Declaração, observadas as penalidades cabíveis de superveniência de fato impeditivo da habilitação (exigida apenas em caso positivo).

OBS: O documento de habilitação jurídica deverá expressar o objeto social pertinente e compatível com o objeto da licitação, quando especificado em seu corpo.

5.2 – Regularidade Fiscal:

5.2.1 – Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do estabelecimento que participará da licitação, nos termos da IN-SRF 200/2002.

a) – O pregoeiro ou a Comissão de apoio efetuará consulta ao site da Receita Federal na Internet para certificação sobre a regularidade da inscrição da empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, em observância à Instrução Normativa da SRF nº 200 de 13/09/2002.

5.2.2 – Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal;

a) – Para fins de comprovação da regularidade com a Fazenda Federal deverá ser apresentada a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União.

b) – Para fins de comprovação da regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal deverão ser apresentadas certidões emitidas pelas Secretarias competentes do Estado e Municipal, respectivamente.

5.2.3 – Certificado de Regularidade Fiscal relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;

5.2.4 – Certidão Negativa de Débito (CND), emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social.

5.3 – Atestado de Qualificação Técnica:

O licitante deverá apresentar no envelope de documentação Atestado de Qualificação Técnica, podendo seguir modelo do Anexo VI.

6 – Os documentos exigidos neste instrumento convocatório poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia legível, autenticada por cartório competente.

6.1 – Serão admitidas fotocópias sem autenticação cartorial, desde que os respectivos originais sejam apresentados na sessão de abertura dos envelopes “Habilitação”, para autenticação pelo pregoeiro ou pela Comissão de apoio.

6.2 – Os documentos mencionados acima não poderão ser substituídos por qualquer tipo de protocolo ou apresentados por meio de cópias em fac-símile, mesmo autenticadas.

6.3 – Somente os documentos emitidos através da Internet terão sua autenticidade certificada junto aos sites dos órgãos emissores, para fins de habilitação.

a)– Procedida à consulta, serão impressas declarações demonstrativas/comprovantes da situação da licitante que serão juntadas aos autos do processo licitatório.

7 – A ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o previsto neste título inabilitará a licitante, sendo aplicado o disposto no subitem 4.3 do Titulo VIII.

8 – Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido salvo o original a ser substituído por copia reprográfica autenticada no ato da habilitação.

9 – Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a administração aceitará como válidas as expedidas até 60 (sessenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação da(s) proposta(s).

10 – A ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o previsto neste título inabilitará a licitante e poderá ser aplicada as sanções previstas nas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações.

11 – Serão aceitas como prova de regularidade para com as Fazendas, certidões positivas com efeito de negativas e certidões positivas que noticiem em seu corpo que os débitos estão judicialmente garantidos ou com sua exigibilidade suspensa.

12 – Todos os documentos apresentados deverão estar em nome da licitante com número do CNPJ e endereço respectivo. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; se for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que pela própria natureza, forem comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz.

VIII – PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO

1 - Após o encerramento do credenciamento e identificação dos representantes das empresas licitantes, o Pregoeiro declarará aberta a sessão do Pregão, oportunidade em que não mais se aceitará novos licitantes,

dando-se início ao recebimento dos envelopes contendo a Proposta Preços e os Documentos de Habilitação, exclusivamente dos participantes devidamente credenciados.

2 - Classificação das Propostas Preços:

2.1 - Abertos os envelopes de Propostas de Preços, estas serão analisadas verificando-se o atendimento a todas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo.

2.2 - O Pregoeiro classificará a proposta de menor preço por LOTE e aquelas que tenham valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) à proposta de menor preço, para que seus autores participem dos lances verbais.

2.3 - Se não houver no mínimo 3 (três) propostas comerciais nas condições definidas no subitem anterior, o Pregoeiro classificará as melhores propostas subseqüentes, até o máximo de 3 (três), para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas apresentadas.

2.4 - Se duas ou mais propostas, em absoluta igualdade de condições, ficarem empatadas, será realizado sorteio, para definir a ordem de apresentação dos lances.

3 - Lances Verbais:

3.1 - Aos licitantes classificados para participação na etapa de lances, será dada a oportunidade de nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos, a partir do autor da proposta classificada de maior preço por LOTE aos demais e em ordem decrescente de valor.

3.2 - Os lances deverão ser formulados por LOTE, em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redução mínima, que será estipulada pelo pregoeiro no ato do pregão, aplicável inclusive em relação ao primeiro.

3.4 - Apenas serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance registrado pelo Pregoeiro.

3.5 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de posterior ordenação das propostas.

4 – Julgamento:

4.1 - O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR XXXX.

4.2 - Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital, decidindo motivadamente a respeito.

4.3 - Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço por XXXX e o valor estimado da compra.

4.4 - Em havendo apenas uma oferta e desde que esta atenda a todos os termos do edital e que seu preço seja compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita.

4.5 - Se a proposta não for aceitável ou o licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à verificação das condições de habilitação do licitante, e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste edital, para o qual tenha apresentado proposta.

4.6 - Sendo aceitável a oferta de menor preço por LOTE, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições habilitatórias.

4.7 - Apurada a melhor proposta que atenda ao edital, o Pregoeiro poderá negociar com o proponente para que seja obtido melhor preço.

5 - Constatado o atendimento pleno às exigências fixadas neste edital, o licitante, será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto para o qual apresentou proposta.

6 - Da sessão lavrar-se-á Ata circunstanciada, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelos licitantes presentes.

7 - Decididos os recursos ou transcorrido in albis o prazo para sua interposição, o Pregoeiro devolverá aos licitantes, exceto aos vencedores, os envelopes “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”.

IX – DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

1- Nos termos dos artigos da Lei Complementar n º 123/06, após a classificação final dos preços propostos, como critério de desempate,será dada preferência à contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, desde que o menor preço ofertado não seja de uma microempresa ou empresa de pequeno porte.

2- O empate mencionado no caput deste item será verificado na situação em que a proposta apresentada pela microempresa ou empresa de pequeno porte seja igual ou até 5%(cinco por cento) superior à proposta mais bem classificada, ocasião na qual proceder-se-á da seguinte forma:

2.1- A microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada,de acordo com o disposto no subitem 2, poderá,no prazo de 5 (cinco)minutos após o encerramento dos lances,sob pena de preclusão,apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame,situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.

2.2- Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem 2.1, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na situação definida no subitem 0,xx xxxxx classificatória, para o exercício do mesmo direito.

2.3- No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 2 ,será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

2.4- Na hipótese da não-contratação nos termos previstos nos subitens anteriores,o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame,na própria sessão pública,após verificação da documentação de habilitação.

3- As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeitos de habilitação, sob pena de inabilitação, ainda que essa apresente alguma restrição.

3.1- Havendo alguma restrição na documentação para comprovação da regularidade fiscal,será assegurado o prazo de 2 (dois)dias úteis,contados da declaração de vencedor do certame,prorrogáveis por igual período,a critério da Administração Pública,para a regularização da documentação,pagamento ou parcelamento do débito,devendo a empresa interessada apresentar as respectivas certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

3.2- A não-regularização da documentação no prazo previsto no subitem 3.1, implicará decadência do direito à contratação,sem prejuízo das sanções previstas neste Edital,sendo facultado à Administração convocar para nova sessão pública os licitantes remanescentes,na ordem de classificação,para contratação,ou revogar a licitação.

X – IMPUGNAÇÕES E RECURSOS

1 - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

2 - O licitante poderá também apresentar as razões do recurso no ato do Pregão, as quais serão reduzidas a termo na respectiva Ata, ficando todos os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da lavratura da Ata, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, na sede da ESURB.

3 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante, importará a decadência do direito de recurso. 4 - Os recursos deverão ser decididos no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

5 - O provimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

6 - Até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

XI - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1 - A adjudicação do objeto licitado será feita na sua totalidade por menor preço por LOTE.

2 - Inexistindo manifestação recursal, o Pregoeiro adjudicará o objeto de cada LOTE ao licitante vencedor, competindo à autoridade superior homologar o procedimento licitatório.

3 - Decididos os recursos porventura interpostos, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.

XII – DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DO OBJETO

1 – As compras serão realizadas a critério da ESURB, através da Autorização de Fornecimento (AF) emitida pela ESURB e assinada por quaisquer dos seus diretores.

2 – A empresa adjudicatária compromete-se a entregar o objeto solicitado imediatamente após o recebimento da Autorização de Fornecimento.

3 – O setor competente para receber, conferir e fiscalizar o objeto desta licitação será o ALMOXARIFADO DA OFICINA MECÂNICA DA ESURB, localizado no bairro Regina Peres, no município de Montes Claros/MG, observados os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93.

4 – As quantidades e definições dos produtos a serem requisitados serão determinadas pela ESURB, cujo quantitativo poderá ser variável a critério da mesma.

5 – A ESURB reserva-se o direito de não receber os produtos em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório.

6 – Prazo de vigência do contrato será de 6(seis) meses.

XIII - DO PAGAMENTO

1 – O pagamento decorrente da concretização desta licitação será efetuado pelo Setor Financeiro da ESURB, por processo legal, no prazo de 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal da quantidade requisitada, mediante a apresentação da CND do INSS e CRF do FGTS.

2 – Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.

3 – Se o objeto não for entregue conforme condições deste edital, o pagamento ficará suspenso até seu recebimento definitivo.

XIV – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

1 - O adjudicatário que, convocado no prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, falhar ou fraudar na execução do contrato, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e será descredenciado dos sistemas de cadastramento onde estiver inscrito, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas aplicáveis e demais cominações legais.

2 – O descumprimento total ou parcialmente do contrato firmado ensejará a aplicação das sanções abaixo citadas, previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666 de 1993, garantida a defesa prévia, nos seguintes termos:

2.1 advertência por escrito;

2.2 -Multa, observados os seguintes limites:

a) -0,3% (três décimos por cento) por dia sobre o valor total do objeto licitado, até o 30o (trigésimo) dia decorrente da entrega dos produtos em desconformidade com a especificação do objeto estabelecida no edital convocatório.

b) -10% (dez por cento) sobre o valor total do objeto licitado, no caso da contratada, injustificadamente, desistir do fornecimento, dando causa à sua rescisão;

c) -15% (quinze por cento) sobre o valor total do objeto licitado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias do fornecimento, com a conseqüente rescisão contratual;

- O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, deverá ser pago por meio de guia própria, a ESURB, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar da data da sua aplicação.

2.3 Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com esta Empresa Pública, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

2.4 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item 2.3 anterior.

As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente, de acordo com a gravidade do descumprimento, após regular processo administrativo, garantido o contraditório e a ampla defesa.

O recolhimento da multa referida no item anterior deverá ser feito, por meio de guia própria emitida pela ESURB, e paga no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data de sua emissão.

XV - DISPOSIÇÕES GERAIS

1 - Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:

1.1 - Anexo I - Especificação do Objeto e Modelo Proposta Preços;

1.2 - Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento;

1.3 - Anexo III - Modelo de Declaração de Cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição da República Federativa do Brasil;

1.4 - Anexo IV - Declaração de Pleno Atendimento.

1.5 – Anexo V – Minuta Contratual

1.6 – Anexo VI – Declaração Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,

1.7 - Anexo VII - Atestado de Qualificação Técnica.

2 - O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

3 - A apresentação da Proposta de Preços pressupõe pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O licitante, ainda, será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Pregão Presencial, assumindo como firme e verdadeira sua proposta e lances.

4 - Na análise da documentação e no julgamento das propostas de preço o Pregoeiro poderá, a seu critério, solicitar o assessoramento técnico de órgãos ou de profissionais especializados.

5 - Toda a documentação apresentada neste ato convocatório e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e se omita em outro será considerado especificado e válido.

6 – O (A) Pregoeiro (a), no interesse da Administração, poderá adotar medidas saneadoras durante a tramitação do certame e em especial na Sessão do Pregão, relevar omissões puramente formais observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura da licitação, sendo possível a promoção de diligências junto às licitantes, destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, bem como falta de data, da rubrica da proposta, de CNPJ, endereço completo da empresa, e outras situações similares, conforme disposto no § 3°do art. 43 da Lei Federal 8.666/93,

6.1 - As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, a finalidade e a segurança da contratação.

6.2 - Se houver solicitação de documentos, estes deverão ser apresentados em original ou em cópia autenticada por cartório, sendo possível, ainda, a autenticação dos mesmos pelo Pregoeiro ou Equipe de Apoio;

6.3 - O não cumprimento da diligência poderá ensejar a inabilitação do licitante ou a desclassificação da proposta.

7 - As decisões do Presidente da ESURB e do Pregoeiro serão publicadas em jornais de maior circulação nesta região, quando for o caso, podendo ser aplicado o disposto no § 1º do art. 109 da Lei n.º 8.666/93 e divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx_xxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxx_xxxxx.xxx.

8 - A participação do licitante nesta licitação implica o conhecimento integral dos termos e condições inseridas neste instrumento convocatório, bem como das demais normas legais que disciplinam a matéria.

9 - A presente licitação não importa, necessariamente, em contratação, podendo ESURB revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx_xxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxx_xxxxx.xxx para conhecimento dos participantes da licitação.

10 - A ESURB poderá prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura.

11 - Para atender a seus interesses, A ESURB reserva-se o direito de alterar quantitativos sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos aos limites estabelecidos no § 1º do art. 65, da Lei Federal n.o 8.666/93.

12 - Cópia deste instrumento convocatório estará disponível na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx_xxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxx_xxxxx.xxx e também permanecerá afixada o resumo deste no quadro de avisos localizado no hall de entrada da ESURB e poderá ser obtida junto aos Pregoeiros ou Equipe de Apoio, no horário de horário de 7h30min às 11h e de 13h às 17h30min, ao custo de R$ 4,00 (quatro reais), referente às cópias reprográficas.

13 - As empresas e/ou representantes que adquirirem o instrumento convocatório via Internet se obrigam a acompanhar as publicações referentes ao processo no site

xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx_xxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxx_xxxxx.xxx e as publicações em jornais de maior circulação nesta região, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos.

14 - Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser feitos através do e-mail: xxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx, via fac-símile (00) 0000-0000 ou no endereço citado no item anterior.

15 - Fica eleito o foro da Comarca de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, para solucionar quaisquer questões oriundas desta licitação.

Montes Claros/MG, 06 de março de 2009

Pregoeiras:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx _               Wanessa Xxxxxxxx Xxxxxx               _    

ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO - MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

PROCESSO DE COMPRA N.º 00175/09

Pregão Presencial Nº 030/2009

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E MODELO DA PROPOSTA

Lote – 01 – Pá Carregadeira Fiat Allis FR-10

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	VR UNIT	TOTAL
1	Prato nº 75212897	U n	01
2	Silencioso nº 75216724	U n	01
3	Escape nº 75212888	U n	01
4	Mola nº 76006131	U n	01
5	Pino nº 75212898	U n	01
6	Parafuso nº 75213066	U n	02
7	Porca nº 75213069	U n	04
8	Junta nº 75213068	U n	01
9	Retentor nº 73066793	U n	04
10	Cruzeta nº 75216820	U n	02
11	Anel O nº 14470880	U n	03
12	Retentor nº 71004989	U n	01
13	Anel O nº 14463280	U n	01
14	Anel O nº 71004765	U n	02
15	Anel O nº 71004767	U n	02
16	Anel O nº 71004778	U n	01
17	Anel nº 71004872	U n	01
18	Disco externo 71004870	U n	18
19	Disco interno 71005843	U n	18
20	Pistão nº 71004871	U n	04
21	Retentor nº 73066757	U n	01
22	Retentor nº 71005117	U n	01
23	Manômetro de óleo da transmissão 75213469	U n	01
24	Rolamento 6303	U n	01
25	Marcador de temperatura do conversor nº 75213467	U n	02
VALOR TOTAL DO LOTE -->-->

Valor Total por extenso:                         

Razão Social:                               

Endereço da empresa fornecedora:                        

CNPJ:               Prazo de validade da proposta: 60 dias

Representante:

Nome:      Cargo:   

Assinatura:           Local e data: empresa

Lote – 02 – Pá Carregadeira Michigan 75

Carimbo da

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	VR UNIT	TOTAL
1	Anel nº 114098	U n	04
2	Engrenagem solar nº 109050	U n	02
3	Porca nº 114433	U n	04
4	Engrenagem Orbitan nº 106059	U n	02
5	Capa rolamento nº 672181	U n	02
6	Rolamento cônico nº 672182	U n	02
7	Engrenagem Planetária nº 109088	U n	03
8	Arruela nº 16350	U n	06
9	Eixo nº 106349	U n	06
10	Eixo Cardan completo nº 589891	X x	00
00	Xxxx xx freio nº 945614	Jg	02
12	Lona de freio traseiro nº 944217	Jg	02
13	Cilindro mestre de freio nº526879	U n	01
14	Anel do conversor nº 221653	U n	02
15	Anel do conversor nº 222079	U x	00
00	Xxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xx 000000	U x	00
00	Xxxx xx xxxxxxxxx xx 000000	U n	01
18	Rolamento do conversor nº 751002	U n	01
19	Rolamento do conversor nº 214596	U n	01
20	Turbina do conversor nº 223833	U n	01
21	Estator do conversor nº 229564	U x	00
00	Xxxx xx xxxxxxxxx xx 000000	U n	01
23	Anel do conversor nº 25k40616	U n	01
24	Anel O do conversor nº 214939	X x	00
00	Xxxxxxxx do conversor nº 214959	U n	01
26	Retentor do conversor nº 214941	U n	01
27	Retentor do conversor nº 231798	U n	02
28	Engrenagem de fibra nº 233089	U n	01
29	Embolo nº 73118106	U n	05
30	Anel de vedação nº 70923818	U n	05
31	Retentor nº 70673983	U n	04

32	Junta nº 73118040	U n	02
33	Junta nº 73118051	U n	02
34	Estator nº 75206086	X x	00
00	Xxxxxxxx nº 75206083	U n	01
36	Turbina nº 75206075	U n	01
37	Placa motriz nº 73118173	U n	01
38	Placa motriz nº 73118174	U n	02
39	Anel de vedação 14465680	U n	02
40	Anel de vedação nº 71005536	U n	02
41	Retentor nº 73131685	U n	02
42	Rolamento do conversor nº 70673970	U n	01
43	Rolamento do conversor nº 73132932	U n	01
44	Anel de vedação do conversor nº 73118067	U n	02
45	Anel de vedação nº 71004778	U n	02
46	Suporte do estator nº 75206080	U n	01
47	Reparo de freio nº 73131341	Jg	02
48	Reparo da válvula hidrostática nº 75203440	U x	00
00	Xxxxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx 00000000	U n	02
50	Terminal de direção do cilindro nº 75215574	U n	02
51	Reparo do cilindro de direção (jogo) nº 75209504	U n	01
52	Elos off-sete nº 70605507	U n	02
53	Rolamento cone nº 70051997	U n	02
54	Capa rolamento cone nº 70042877	U n	02
55	Capa rolamento cone nº 70680631	U n	02
56	Retentor nº 7653820	U n	02
57	Retentor nº 70680615	U n	02
58	Rolamento cone nº 70684816	X x	00
00	Xxxxxxxxx xxxxxxxxxx nº 73121561	U x	00
00	Xxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xx 00000000	U x	00
00	Xxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xx 00000000	X x	00
00	Xxxxx xx 000000	X x	00
00	Xxxxx xx 000000	U n	01
64	Retentor nº 234651	U n	04
65	Anel externo nº 224771	U n	05
66	Anel interno nº 230857	U n	05
67	Disco externo 224772	U n	39
68	Disco interno nº 230911	U n	39
69	Pistão nº 230850	U n	06
70	Bomba de direção nº 3302619	X x	00

00	Xxxxx xxxxxxxxxx principal nº 569354	U x	00
00	Xxxxxxxx xx xxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxx xx 0000000	U n	01
73	Cilindro de inclinação L/D nº 3300822	U x	00
00	Xxxxxxxx xx xxxxxxxx XX xxxx. xx 0000000	U n	01
75	Cilindro de elevação nº 3302613 lado direito	U n	01
76	Cilindro de direção nº 3233353 lado direito	U n	01
77	Cilindro de direção nº 3233354 lado esquerdo	U n	01
78	Reparo do cilindro nº 5295126	U n	01
79	Reparo câmara de ar nº 5295099 (jogo)	U x	00
00	Xxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxx xx 0000000	X x	00
00	Xxxxxxxx xxxxxx conjunto nº 5293515	U n	01
82	Indicador de temperatura de água do motor nº 3303600	U n	02
83	Indicador de temperatura do conversor nº 3300602	U x	00
00	Xxxxxxxxx xx xxxx xx 0000000	X x	00
00	Xxxxxxxxx xx xx xx 0000000	U n	02
86	Corrente de tração nº 70620167	U n	02
87	Retentor nº 70631119	U n	04
VALOR TOTAL DO LOTE -->-->

Valor Total por extenso:                       

Razão Social:                             

Endereço da empresa fornecedora:                       

CNPJ:   Prazo de validade da proposta: 60 dias

Representante:

Nome:     Cargo:    

Assinatura:        Local e data:

Carimbo da empresa

Lote 03 - Peças para aplicação no veículo chevrolet ipanema placa GMM-5943 ano 1995.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	VR UNIT	TOTAL
1	Jogo de pastilhas de freio dianteiro – tipo sabo ou similar	Jg	01
2	Jogo de lona de freio traseiro – tipo fras-le ou similar	Jg	01
3	Junta homocinética - tipo alburus ou similar	Un	01
4	Terminal de barra de direção – tipo TRW ou similar	Un	01
5	Bucha de barra de direção – tipo vibrasil ou similar	Un	01
6	Rolamento cubo dianteiro – tipo ZTL ou similar	Un	01
7	Rolamento com capa do cubo de roda interno traseiro	Un	01
8	Rolamento com capa externo da roda traseira	Un	01
9	Retentor de roda traseira	Un	01
10	Buchas, batentes e borrachas da suspensão traseira – tipo axios ou similar	Un	01
11	Cilindro mestre de freio – tipo varga ou similar	Un	01

12	Reparo do cilindro mestre de freio – tipo controil ou similar	Un	01
13	Reparo da pinça de freio dianteiro – tipo controil ou similar	Un	01
14	Cilindro de freio da roda – traseira - tipo controil ou similar	Un	01
15	Reparo de cilindro de freio de roda traseira – 1 tipo controil ou similar	Un	01
16	Par de amortecedor traseiro – tipo monroe ou similar	Par	01
17	Par de amortecedor dianteiro – 1 tipo monroe ou similar	Par	01
18	Xxxxxx, batentes e borrachas superiores – tipo jahu ou similar	Un	01
19	Cabo da embreagem – tipo tuba ou similar	Un	01
20	Cabo de acelerador – tipo tuba ou similar	Un	01
21	Cabo de freio de mão - tipo tuba ou similar	Un	01
22	Platô de embreagem – tipo sachs ou similar	Un	01
23	Disco de embreagem – tipo luk ou similar	Un	01
24	Colar de embreagem – tipo ina ou similar	Un	01
25	Retentor da caixa – tipo sabo ou similar	Un	01
26	Bomba d’água – tipo indisa ou similar	Un	01
27	Tampa do tanque de combustível – tipo unick ou similar	Un	01
28	Tampa do reservatório de água do radiador – tipo florio ou similar	Un	01
29	Filtro de ar – tipo tecal ou similar	Xx	00
00	Filtro de combustível – tipo tecal ou similar	Xx	00
00	Setor de direção – tipo Trw ou similar	Un	01
32	Reparo do setor de direção – tipo Trw ou similar	Un	01
33	Servo freio completo – tipo varga ou similar	Un	01
34	Correia dentada – tipo contitec ou similar	Un	01
35	Tensor da correia dentada – tipo nytr ou similar	Un	01
36	Bomba elétrica de combustível – tipo delphi ou similar	Un	01
37	Junta do cabeçote – tipo lima ou similar	Un	01
38	Junta do coletor de admissão - tipo lima ou similar	Un	01
39	Borracha de suporte de descarga – tipo jahu ou similar	Un	01
VALOR TOTAL DO LOTE -->-->

Valor Total por extenso:                       

Razão Social:                             

Endereço da empresa fornecedora:                       

CNPJ:   Prazo de validade da proposta: 60 dias

Representante:

Nome:     Cargo:    

Assinatura:        Local e data:

Carimbo da empresa

Lote – 04 – Peças para aplicação no caminhão chevrolet D-11000 ano 1986

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. MARCA VR UNIT TOTAL

1	Eixo entalhado – tipo eaton ou similar	U n	01
2	Hidrovacuo de freio completo – tipo bosch ou similar	U n	01
3	Plato de embreagem – tipo luk	U n	01
4	Ponta Transmissão – tipo spicer ou similar	U n	01
5	Biscoito da descarga – junta ima ou similar	U n	01
6	Bomba de transferência – tipo brosol ou similar	U n	01
7	Bucha da lâmina tensora – tipo líder ou sinilar	U n	01
8	Bucha da mola mestra (peca) – tipo união ou similar	U n	01
9	Cabo do estrangulador – tipo efrar ou similar	U n	01
10	Calco da caixa de marchas – tipo jahu ou similar	U n	01
11	Calco de gabine dianteiro (Jg) – tipo jahu ou similar	Jg	01
12	Calco da gabine traseiro (Jg) - tipo jahu ou similar	Jg	01
13	Calco motor dianteiro – tipo jahu ou similar	U n	01
14	Calco gabine – traseiro – tipo jahu ou similar	U n	01
15	Calha do vidro – tipo universal ou similar	U n	01
16	Colar de embreagem – tipo L.S ou similar	U n	01
17	Disco de embreagem – tipo luk ou similar	U n	01
18	Eixo pitman – tipo ampri ou similar	U n	01
19	Flange da transmissão – tipo albarus ou similar	U n	01
20	Grampo de fixação da cruzeta da transmissão-tipo aeja ou similar	U n	01
21	Junta do diferencial tinken – tipo sabo ou similar	U n	01
22	Junta do cabeçote – tipo sob ou similar	U n	01
23	Junta do coletor – tipo sabo ou similar	U n	01
24	Junta do semi eixo	X x	00
00	Xxx xxxxxxxx (xxxx) rolamento e buchas do setor de direção – tipo Trw ou similar	U n	01
26	Ponteira de direção – lado esquerdo (1 un) e lado direito (1 un) Tipo nakata ou similar	X x	00
00	Xxxxx 0/0 Xxx.- tipo areja ou similar	U n	01
28	Reparo cilindro mestre – tipo bosch ou similar	U n	01
29	Reparo da válvula de retorno dos freios – tipo bosch ou similar	U n	02
30	Reparo de cilindro de freio roda dianteira e traseira – tipo controil ou similar	U n	02
31	Reparo do hidrovácuo bosch – tipo controil ou similar	U n	01
32	Reparo flutuante do semi eixo ½ - tipo rodafuso ou similar	U n	01
33	Retentor da caixa – tipo sabo ou similar	U n	01
34	Retentor do cubo da roda traseira – tipo sabo ou similar	U n	01
35	Retentor do cubo dianteiro – tipo sabo ou similar	U n	01
36	Retentor do pinhão – tipo sabo ou similar	U n	01
37	Retrovisor – tipo cofran ou similar	U n	01
38	Rolamento agulha da caixa de marcha – tipo ina ou similar	U n	01

39	Rolamento de caixa frontal – tipo Tam ou similar	U n	01
40	Rolamento da caixa traseiro – tipo Skf ou similar	Un	01
41	Rolamento de centro da transmissão – tipo plantinum ou similar	U n	01
42	Rolamento com capa interno da roda dianteira – tipo HL ou similar	U n	01
43	Rolamento com capa externo da roda traseira – Tipo HL ou similar	U n	01
44	Tampa radiador – tipo florio ou similar	U n	01
45	Eixo do grupo	U n	01
46	Cilindro de freio de roda – traseira inferior – tipo controil ou similar	U n	02
47	Cilindro mestre de freio – tipo GM ou similar	Un	01
48	Eixo rosca sem fim – setor de direção – tipo ampri ou similar	U n	01
49	Engrenagem da redução 16 dentes – tinken - tipo hl ou similar	U n	01
50	Elevador do vidro lado direito e lado esquerdo – tipo zeniguel ou similar	Xx	00
00	Fechadura cabo – tipo zeniguel ou similar	U n	01
52	Fechadura porta lado esquerdo e lado direito – tipo zeniguel ou similar	U n	02
53	Lona de freio traseiro	U n	02
54	Maçaneta porta lado direito (01) e lado esquerdo (01) – tipo universal ou similar	U n	02
55	Maçaneta do vidro com parafuso – tipo universal ou similar	Xx	00
00	Mangueira de freio – dianteiro (01) e traseiro (01) tipo noflex ou similar	U n	02
57	Mangueira do radiador superior (01 um) e inferior (01 um) – tipo sabo ou similar	U n	02
58	Manômetro medidor de ar do exaustor – tipo zm ou similar	U n	01
59	Parafuso centro 12X8 – tipo rodafuso ou similar	U n	02
60	Anéis de vedação dos bicos injetores e canos de retorno (arruela de alumínio) – Alumínio tipo HB ou similar	U n	50
61	Barra de direção – longa – tipo Trw ou similar	U n	01
62	Barra de direção – curta – tipo Trw ou similar	U n	01
63	Cruzeta da transmissão – tipo stahil ou similar	U n	01
64	Cubo de roda traseira – tipo Frum ou similar	U n	02
65	Diafragma de freio traseiro e dianteiro – Tipo ravel ou similar	U n	02
66	Diafragma do hidrovacuo - tipo bosch ou similar	U n	01
VALOR TOTAL DO LOTE -->-->

Valor Total por extenso:                       

Razão Social:                             

Endereço da empresa fornecedora:                       

CNPJ:   Prazo de validade da proposta: 60 dias

Representante:

Nome:     Cargo:    

Assinatura:        Local e data:

Carimbo da empresa

Lote – 05 – Peças para aplicação no rolo compactador SPV 48

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	VR UNIT	TOTAL
1	Cabo de freio estacionário nº 10012782	U n	01
2	Garfo nº C 10019004	U n	01
3	Alavanca Nº Z 91100003	U n	01
4	Parafuso nº Z 94321015	U n	04
5	Conjunto de freio estacionário nº 10012242	U n	01
VALOR TOTAL DO LOTE -->-->

Valor Total por extenso:                       

Razão Social:                             

Endereço da empresa fornecedora:                       

CNPJ:   Prazo de validade da proposta: 60 dias

Representante:

Nome:     Cargo:    

Assinatura:        Local e data:

Carimbo da empresa

Lote 06 - Peças para aplicação nos caminhões Chevrolet D-12.000 ano 1981

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	VR UNIT	TOTAL
1	Eixo entalhado - tipo Eaton ou similar	U n	01
2	Hidrovácuo de freio completo – tipo bosch ou similar	U n	01
3	Platô de embreagem – tipo luk ou similar	U n	01
4	Ponta da transmissão – tipo spicer ou similar	U n	01
5	Biscoito da descarga – junta Ima ou similar	U n	01
6	Bomba de transferência – tipo brasol ou similar	U n	01
7	Bucha da lâmina tensora – tipo líder ou similar	U n	01
8	Bucha de mola mestra – (peca) – tipo união ou similar	U n	01
9	Cabo do estrangulador – tipo efrar ou similar	U n	01
10	Calco da caixa de marchas – tipo jahu ou similar	U n	01
11	Calco da gabine dianteiro (jogo) – tipo jahu ou similar	Jg	01
12	Calco da gabine traseiro (Jogo) – tipo jahu ou similar	Jg	01
13	Calco motor dianteiro – tipo jahu ou similar	U n	01
14	Calco motor traseiro – tipo jahu ou similar	U n	01
15	Calha de vidro – tipo universal ou similar	U n	01
16	Colar de embreagem – tipo LS ou similar	U n	01
17	Disco de embreagem – tipo ampri ou similar	U n	01
18	Eixo pitman – tipo albarus ou similar	U n	01
19	Flange de transmissão – tipo albarus ou similar	U n	01
20	Grampo de fixação da cruzeta da transmissão – tipo AEJA ou similar	U n	01
21	Junta do diferencial tinkem – tipo sabo ou similar	U n	01

22	Junta do cabeçote – tipo sabo ou similar	U n	01
23	Junta do coletor – tipo sabo ou similar	U n	01
24	Junta do semi eixo – tipo Trw ou similar	U x	00
00	Xxx xxxxxxxx (xxxx) xolamento e buchas do setor de direção – tipo Trw ou similar	U n	01
26	Ponteira de direção – lado esquerdo (um) e lado direito (1 um) Tipo nakata ou similar	U n	02
27	Porca 3/8 pol. – tipo aeja ou similar	U n	01
28	Reparo cilindro de freio – mestre – tipo bosch ou similar	U n	01
29	Reparo válvula de retorno de freio – tipo bosch ou similar	U n	02
30	Reparo de cilindro de freio roda dianteira e traseira – tipo controil ou similar	U n	02
31	Reparo do hidrovácuo bosch – tipo controil ou similar	U n	01
32	Reparo flutuante do semi eixo ½ - tipo rodafuso ou similar	U n	01
33	Retentor da caixa – tipo sabo ou similar	U n	01
34	Retentor do cubo da roda traseira – tipo sabo ou similar	U n	01
35	Retentor do cubo dianteiro – tipo sabo ou similar	U n	01
36	Retentor do pinhão – tipo sabo ou similar	U n	01
37	Retrovisor – tipo cofran ou similar	U n	01
38	Rolamento agulha da caixa de marcha – tipo Ina ou similar	U n	01
39	Rolamento da caixa frontal - tipo tam ou similar	U n	01
40	Rolamento da caixa traseiro – tipo skf ou similar	Un	01
41	Rolamento de centro da transmissão – tipo plantinum ou similar	U n	01
42	Rolamento com capa interno da roda dianteira – tipo HL ou similar	U n	01
43	Rolamento com capa externo da roda dianteira - tipo HL ou similar	U n	01
44	Tampa radiador – tipo florio ou similar	U n	01
45	Eixo do grupo – tipo florio ou similar	U n	01
46	Cilindro de freio da roda – traseira inferior – tipo controil ou similar	U n	02
47	Cilindro mestre xxxxx – tipo gm ou similar	Un	01
48	Eixo sem fim do setor de direção – tipo ampri ou similar	U n	01
49	Engrenagem da redução 16 dentes – tinken HL ou similar	U n	01
50	Elevador vidro lado direito e lado esquerdo	Pç	02
51	Fechadura cap – tipo zeniguel ou similar	U n	01
52	Fechadura porta lado esquerdo e lado direito - tipo zenuguel ou simples	U n	02
53	Jogo de lona de freio traseiro	U n	02
54	Maçaneta de porta – interna lado esquerdo e lado direito – tipo universal ou similar	U n	02
55	Maçaneta do vidro com parafuso - tipo universal ou similar	Pç	01
56	Mangueira de freio – dianteiro (01) e traseiro (01) – tipo noflex ou similar	U n	02
57	Mangueira do radiador superior (01 um) e inferior (01 um)	U n	02

58	Manômetro medidor de ar do exaustor – tipo GM ou similar	U n	01
59	Parafuso do centro 12/8” – tipo rodafusos ou similar	U n	02
60	Anéis de vedação dos bicos injetores e canos de retorno ( arruela de alumínio) tipo hb ou similar	U n	50
61	Barra de direção – longa – tipo TRW ou similar	U n	01
62	Barra de direção – curta – Tipo TRW ou similar	U n	01
63	Cruzeta da transmissão – tipo stahl ou similar	U n	01
64	Cubo de roda traseira – 1 tipo frum ou similar	U n	01
65	Diafragma de freio traseiro e dianteiro – tipo ravel ou similar	U n	02
66	Diafragma do hidrovácuo – tipo bosch ou similar	U n	01
VALOR TOTAL DO LOTE -->-->

Valor Total por extenso:                       

Razão Social:                             

Endereço da empresa fornecedora:                       

CNPJ:   Prazo de validade da proposta: 60 dias

Representante:

Nome:     Cargo:    

Assinatura:        Local e data:

Carimbo da empresa

Lote 07 – Peças para aplicação nos caminhões basculantes carroceria modelo Chevrolet – ano 1983

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	VR UNIT	TOTAL
1	Manômetro de medidor de ar do exaustor – tipo techil ou similar	U n	1
2	Retentor do cubo traseiro caminhão chev. D-60	U n	2
3	Fechadura Lado direito da porta – tipo universal ou similar	U n	1
4	Fechadura porta lado esquerdo – tipo universal ou similar	U n	1
5	Maçaneta do vidro com parafuso – tipo universal ou similar	U n	1
6	Maçaneta de abrir porta interna lado direito completa com suporte – automóvel pick-up - tipo universal ou similar	U n	2
7	Elevador do vidro lado direito e lado esquerdo – tipo universal ou similar	U n	2
8	Platô de embreagem – tipo Luk ou similar	U n	1
9	Disco de embreagem – tipo Luk ous similar	U n	1
10	Colar embreagem – tipo luk ou similar	U n	1
11	Calço da caixa de marchas – tipo Rei ou similar	U n	1
12	Calço da gabine dianteiro – tipo Rei ou similar	U n	2
13	Calço Gabine – traseiro – tipo Rei ou similar	U n	2
14	Calço Motor Dianteiro – tipo Rei ou Similar	U n	2
15	Calço Motor Traseiro – tipo /rei ou similar	U n	2
16	Eixo Pitman – tipo HB ou similar	U n	1
17	Engrenagem da redução 16 dentes – tinken – tipo KL ou similar	U n	1
18	Flange da transmissão – tipo spicer ou similar	U n	1

19	Lona de freio dianteiro e traseiro (jogo) tipo lonaflex ou similar	U n	1
20	Lona de freio traseiro (jogo) tipo lonaflex ou similar	U n	1
21	Reparo cilindro de xxxxx – mestre – tipo controil ou similar	U n	1
22	Reparo para cilindro de freio da roda traseira – tipo controil ou similar	U n	1
23	Retentor do cubo dianteiro – tipo sabo ou similar	U n	1
24	Retentor do pinhão – tipo sabo ou similar	U n	1
25	Reterovisor – tipo cofran ou similar	U n	2
26	Tampa do radiador – caminhão carroeceria Chevrolet D-60 ano 1984	U n	2
27	Junta do diferencial tinken – tipo junta lima ou similar	U n	1
28	Roda aro 20 com seis furos – tipo bortem ou similar	U n	3
29	Reparo do cilindro mestre de freio – tipo controil ou similar	U n	1
30	Abraçadeira do feixe de mola dianteiro – tipo silic ou similar	U n	2
31	Algema do jumelo do feixe de mola dianteiro – tipo silic ou similar	U n	2
32	Arrebite do feixe de mola dianteiro	U n	4
33	Biscoito da descarga	U n	2
34	Bomba de transferência	U n	1
35	Bucha da mola mestra (peça) do feixe de mola dianteiro – tipo líder ou similar	U n	2
36	Bucha da xxxx xxxxxx (peça) tipo líder ou similar	U n	2
37	Calha do vidro	U n	2
38	Eixo rosca sem fim – setor de direção – tipo TRW ou similar	U n	1
39	Grampo de fixação da cruzeta da transmissão – tipo patral ou similar	U n	2
40	Junta do cabeçote – tipo sabo ou similar	Un	1
41	Junta do coletor – tipo sabo ou similar	U n	1
42	Junta do semi-eixo – tipo sabo ou similar	U n	4
43	Kit rolamento e bucha – setor direção completo – tipo TRW ou similar	U n	1
44	Luva da transmissão – tipo Alabarv ou similar	U n	2
45	Mangueira do radiador (01) superior e 01 inferior – tipo Rei ou Similar	U n	2
46	Xxxxxxxxx xx xxxxx – dianteiro	U n	2
47	Mangueira de freio - traseiro	U n	2
48	Hidrovácuo de freio completo – tipo Bosch ou similar	U n	1
49	Barra de direção – curta	U n	1
50	Barra de direção - longa	U n	1
51	Coroa Pinhão – diferencial ( conjunto)	U n	1
52	Cruzeta da transmissão	U n	2
53	Cubo da roda traseira	U n	2
54	Diafragma do hidrovácuo – tipo boch ou similar	U n	1
55	Cabo do estrangulador	U n	1

56	Diafragma – de freio dianteiro	U n	1
57	Diafragma de freio traseiro	U n	1
58	Eixo entalhado	U n	1
59	Eixo do Grupo	U n	1
VALOR TOTAL DO LOTE -->-->

Valor Total por extenso:                       

Razão Social:                             

Endereço da empresa fornecedora:                       

CNPJ:   Prazo de validade da proposta: 60 dias

Representante:

Nome:     Cargo:    

Assinatura:        Local e data:

Carimbo da empresa

XXXXX XX - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

MODELO DA CARTA DE CREDENCIAMENTO

Pelo presente instrumento, credenciamos o(a) Sr.(a)                       , portador do Documento de Identidade n.º               , para participar das reuniões relativas ao processo licitatório acima referenciado, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, apresentar lances verbais, desistir e interpor recursos, assinar propostas comerciais, rubricar documentos, assinar atas e praticar todos os atos necessários ao procedimento licitatório, a que tudo daremos por firme e valioso.

                    ,     de            de 2009

(Local e data)

Assinatura:                        (Sócio ou Proprietário da empresa)

Obs.: Reconhecer firma, identificar o signatário e utilizar carimbo padronizado da empresa

XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA

PROCESSO DE COMPRA N.º 00175/09

Pregão Presencial Nº 030/2009

DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA

                                     , inscrito no CNPJ nº

                 , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)

                             , portador da Carteira de Identidade nº

                e do CPF nº                   , DECLARA, sob as penas da Lei em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

                ,     de             de      Local e Data

Assinatura, qualificação e carimbo. (representante legal)

XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO

PROCESSO DE COMPRA N.º 00175/09

Pregão Presencial Nº 030/2009

DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO

A empresa                                  , inscrita no CNPJ sob o nº

               , declara sob as penas da Xxx, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial em epígrafe.

                ,     de             de       (Local e Data)

Assinatura, qualificação e N°documento de Identifi cação. (representante legal)

ANEXO V

Processo de Compra N.º 00175/09 Pregão Presencial Nº 030/09

MINUTA CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Contrato de prestação de serviços que entre si fazem, de um lado a EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO – ESURB, estabelecida nesta cidade de Montes Claros/MG, na Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, XXX:00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, neste ato representada por seu Diretor operacional, o Sr. Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx , e do outro lado a empresa               , estabelecida na cidade de         /MG, na             , nº    – Bairro          , CEP:         , inscrita no CNPJ sob o nº             , neste ato representada por seu             , o Sr.             , denominando-se as partes ESURB e CONTRATADA, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

FUNDAMENTO LEGAL:

Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0030/2009 de 06/03/2009, regido pelo Decreto Municipal 2.111 de 04 de março de 2005, Portaria/Esurb nº 020/05 de 30/12/2005 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais condições fixadas no instrumento convocatório.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O objeto do presente contrato é o fornecimento de peças Chevrolet para caminhões modelo D-12.000, D-11000, peças para Ipanema, peças para Pá Carregadeira Michigan, Pá Carregadeira Fiat Allis FR-10M e peças para Rolo Compactador SPV-48-Tema Terra, conforme especificações na cláusula segunda.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO:

2.1 - O valor global deste contrato é de R$       (             ), sendo o valor global de ------------------

, conforme especificado abaixo:

Lote – 01 – Pá Carregadeira Fiat Allis FR-10

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	VR UNIT	TOTAL
1	Prato nº 75212897	U n	01
2	Silencioso nº 75216724	U n	01
3	Escape nº 75212888	U n	01
4	Mola nº 76006131	U n	01
5	Pino nº 75212898	U n	01
6	Parafuso nº 75213066	U n	02
7	Porca nº 75213069	U n	04
8	Junta nº 75213068	U n	01
9	Retentor nº 73066793	U n	04
10	Cruzeta nº 75216820	U n	02
11	Anel O nº 14470880	U n	03
12	Retentor nº 71004989	U n	01
13	Anel O nº 14463280	U n	01
14	Anel O nº 71004765	U n	02
15	Anel O nº 71004767	U n	02
16	Anel O nº 71004778	U n	01
17	Anel nº 71004872	U n	01
18	Disco externo 71004870	U n	18
19	Disco interno 71005843	U n	18

20	Pistão nº 71004871	U n	04
21	Retentor nº 73066757	U n	01
22	Retentor nº 71005117	U n	01
23	Manômetro de óleo da transmissão 75213469	U n	01
24	Rolamento 6303	U n	01
25	Marcador de temperatura do conversor nº 75213467	U n	02
VALOR TOTAL DO LOTE -->-->

Lote – 02 – Pá Carregadeira Michigan 75

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	VR UNIT	TOTAL
1	Anel nº 114098	U n	04
2	Engrenagem solar nº 109050	U n	02
3	Porca nº 114433	U n	04
4	Engrenagem Orbitan nº 106059	U n	02
5	Capa rolamento nº 672181	U n	02
6	Rolamento cônico nº 672182	U n	02
7	Engrenagem Planetária nº 109088	U n	03
8	Arruela nº 16350	U n	06
9	Eixo nº 106349	U n	06
10	Eixo Cardan completo nº 589891	U x	00
00	Xxxx xx xreio nº 945614	Jg	02
12	Lona de freio traseiro nº 944217	Jg	02
13	Cilindro mestre de freio nº526879	U n	01
14	Anel do conversor nº 221653	U n	02
15	Anel do conversor nº 222079	U n	00
00	Xxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xx 000000	X n	00
00	Xxxx xx xxxxxxxxx xx 000000	X n	01
18	Rolamento do conversor nº 751002	U n	01
19	Rolamento do conversor nº 214596	U n	01
20	Turbina do conversor nº 223833	U n	01
21	Estator do conversor nº 229564	U n	00
00	Xxxx xx xxxxxxxxx xx 000000	X n	01
23	Anel do conversor nº 25k40616	U n	01
24	Anel O do conversor nº 214939	U x	00
00	Xxxxxxxx xo conversor nº 214959	U n	01
26	Retentor do conversor nº 214941	U n	01
27	Retentor do conversor nº 231798	U n	02
28	Engrenagem de fibra nº 233089	U n	01
29	Embolo nº 73118106	U n	05

30	Anel de vedação nº 70923818	U n	05
31	Retentor nº 70673983	U n	04
32	Junta nº 73118040	U n	02
33	Junta nº 73118051	U n	02
34	Estator nº 75206086	U x	00
00	Xxxxxxxx xº 75206083	U n	01
36	Turbina nº 75206075	U n	01
37	Placa motriz nº 73118173	U n	01
38	Placa motriz nº 73118174	U n	02
39	Anel de vedação 14465680	U n	02
40	Anel de vedação nº 71005536	U n	02
41	Retentor nº 73131685	U n	02
42	Rolamento do conversor nº 70673970	U n	01
43	Rolamento do conversor nº 73132932	U n	01
44	Anel de vedação do conversor nº 73118067	U n	02
45	Anel de vedação nº 71004778	U n	02
46	Suporte do estator nº 75206080	U n	01
47	Reparo de freio nº 73131341	Jg	02
48	Reparo da válvula hidrostática nº 75203440	U n	00
00	Xxxxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx 00000000	X n	02
50	Terminal de direção do cilindro nº 75215574	U n	02
51	Reparo do cilindro de direção (jogo) nº 75209504	U n	01
52	Elos off-sete nº 70605507	U n	02
53	Rolamento cone nº 70051997	U n	02
54	Capa rolamento cone nº 70042877	U n	02
55	Capa rolamento cone nº 70680631	U n	02
56	Retentor nº 7653820	U n	02
57	Retentor nº 70680615	U n	02
58	Rolamento cone nº 70684816	U x	00
00	Xxxxxxxxx xxxxxxxxxx xº 73121561	U n	00
00	Xxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xx 00000000	X n	00
00	Xxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xx 00000000	X x	00
00	Xxxxx xx 000000	X x	00
00	Xxxxx xx 000000	X n	01
64	Retentor nº 234651	U n	04
65	Anel externo nº 224771	U n	05
66	Anel interno nº 230857	U n	05
67	Disco externo 224772	U n	39
68	Disco interno nº 230911	U n	39

69	Pistão nº 230850	U n	06
70	Bomba de direção nº 3302619	U x	00
00	Xxxxx xxxxxxxxxx xrincipal nº 569354	U n	00
00	Xxxxxxxx xx xxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxx xx 0000000	X n	01
73	Cilindro de inclinação L/D nº 3300822	U n	00
00	Xxxxxxxx xx xxxxxxxx XX xxxx. xx 0000000	X n	01
75	Cilindro de elevação nº 3302613 lado direito	U n	01
76	Cilindro de direção nº 3233353 lado direito	U n	01
77	Cilindro de direção nº 3233354 lado esquerdo	U n	01
78	Reparo do cilindro nº 5295126	U n	01
79	Reparo câmara de ar nº 5295099 (jogo)	U n	00
00	Xxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxx xx 0000000	X x	00
00	Xxxxxxxx xxxxxx xonjunto nº 5293515	U n	01
82	Indicador de temperatura de água do motor nº 3303600	U n	02
83	Indicador de temperatura do conversor nº 3300602	U n	00
00	Xxxxxxxxx xx xxxx xx 0000000	X x	00
00	Xxxxxxxxx xx xx xx 0000000	X n	02
86	Corrente de tração nº 70620167	U n	02
87	Retentor nº 70631119	U n	04
VALOR TOTAL DO LOTE -->-->

Lote 03 - Peças para aplicação no veículo chevrolet ipanema placa GMM-5943 ano 1995.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	VR UNIT	TOTAL
1	Jogo de pastilhas de freio dianteiro – tipo sabo ou similar	Jg	01
2	Jogo de lona de freio traseiro – tipo fras-le ou similar	Jg	01
3	Junta homocinética - tipo alburus ou similar	Un	01
4	Terminal de barra de direção – tipo TRW ou similar	Un	01
5	Bucha de barra de direção – tipo vibrasil ou similar	Un	01
6	Rolamento cubo dianteiro – tipo ZTL ou similar	Un	01
7	Rolamento com capa do cubo de roda interno traseiro	Un	01
8	Rolamento com capa externo da roda traseira	Un	01
9	Retentor de roda traseira	Un	01
10	Buchas, batentes e borrachas da suspensão traseira – tipo axios ou similar	Un	01
11	Cilindro mestre de freio – tipo varga ou similar	Un	01
12	Reparo do cilindro mestre de freio – tipo controil ou similar	Un	01
13	Reparo da pinça de freio dianteiro – tipo controil ou similar	Un	01
14	Cilindro de freio da roda – traseira - tipo controil ou similar	Un	01
15	Reparo de cilindro de freio de roda traseira – 1 tipo controil ou similar	Un	01
16	Par de amortecedor traseiro – tipo monroe ou similar	Par	01

17	Par de amortecedor dianteiro – 1 tipo monroe ou similar	Par	01
18	Xxxxxx, batentes e borrachas superiores – tipo jahu ou similar	Un	01
19	Cabo da embreagem – tipo tuba ou similar	Un	01
20	Cabo de acelerador – tipo tuba ou similar	Un	01
21	Cabo de freio de mão - tipo tuba ou similar	Un	01
22	Platô de embreagem – tipo sachs ou similar	Un	01
23	Disco de embreagem – tipo luk ou similar	Un	01
24	Colar de embreagem – tipo ina ou similar	Un	01
25	Retentor da caixa – tipo sabo ou similar	Un	01
26	Bomba d’água – tipo indisa ou similar	Un	01
27	Tampa do tanque de combustível – tipo unick ou similar	Un	01
28	Tampa do reservatório de água do radiador – tipo florio ou similar	Un	01
29	Filtro de ar – tipo tecal ou similar	Pç	12
30	Filtro de combustível – tipo tecal ou similar	Pç	01
31	Setor de direção – tipo Trw ou similar	Un	01
32	Reparo do setor de direção – tipo Trw ou similar	Un	01
33	Servo freio completo – tipo varga ou similar	Un	01
34	Correia dentada – tipo contitec ou similar	Un	01
35	Tensor da correia dentada – tipo nytr ou similar	Un	01
36	Bomba elétrica de combustível – tipo delphi ou similar	Un	01
37	Junta do cabeçote – tipo lima ou similar	Un	01
38	Junta do coletor de admissão - tipo lima ou similar	Un	01
39	Borracha de suporte de descarga – tipo jahu ou similar	Un	01
VALOR TOTAL DO LOTE -->-->

Lote – 04 – Peças para aplicação no caminhão chevrolet D-11000 ano 1986

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	VR UNIT	TOTAL
1	Eixo entalhado – tipo eaton ou similar	U n	01
2	Hidrovacuo de freio completo – tipo bosch ou similar	U n	01
3	Plato de embreagem – tipo luk	U n	01
4	Ponta Transmissão – tipo spicer ou similar	U n	01
5	Biscoito da descarga – junta ima ou similar	U n	01
6	Bomba de transferência – tipo brosol ou similar	U n	01
7	Bucha da lâmina tensora – tipo líder ou sinilar	U n	01
8	Bucha da mola mestra (peca) – tipo união ou similar	U n	01
9	Cabo do estrangulador – tipo efrar ou similar	U n	01
10	Calco da caixa de marchas – tipo jahu ou similar	U n	01
11	Calco de gabine dianteiro (Jg) – tipo jahu ou similar	Jg	01
12	Calco da gabine traseiro (Jg) - tipo jahu ou similar	Jg	01

13	Calco motor dianteiro – tipo jahu ou similar	U n	01
14	Calco gabine – traseiro – tipo jahu ou similar	U n	01
15	Calha do vidro – tipo universal ou similar	U n	01
16	Colar de embreagem – tipo L.S ou similar	U n	01
17	Disco de embreagem – tipo luk ou similar	U n	01
18	Eixo pitman – tipo ampri ou similar	U n	01
19	Flange da transmissão – tipo albarus ou similar	U n	01
20	Grampo de fixação da cruzeta da transmissão-tipo aeja ou similar	U n	01
21	Junta do diferencial tinken – tipo sabo ou similar	U n	01
22	Junta do cabeçote – tipo sob ou similar	U n	01
23	Junta do coletor – tipo sabo ou similar	U n	01
24	Junta do semi eixo	U x	00
00	Xxx xxxxxxxx (xxxx) xolamento e buchas do setor de direção – tipo Trw ou similar	U n	01
26	Ponteira de direção – lado esquerdo (1 un) e lado direito (1 un) Tipo nakata ou similar	U x	00
00	Xxxxx 0/0 Xxx.- tipo areja ou similar	U n	01
28	Reparo cilindro mestre – tipo bosch ou similar	U n	01
29	Reparo da válvula de retorno dos freios – tipo bosch ou similar	U n	02
30	Reparo de cilindro de freio roda dianteira e traseira – tipo controil ou similar	U n	02
31	Reparo do hidrovácuo bosch – tipo controil ou similar	U n	01
32	Reparo flutuante do semi eixo ½ - tipo rodafuso ou similar	U n	01
33	Retentor da caixa – tipo sabo ou similar	U n	01
34	Retentor do cubo da roda traseira – tipo sabo ou similar	U n	01
35	Retentor do cubo dianteiro – tipo sabo ou similar	U n	01
36	Retentor do pinhão – tipo sabo ou similar	U n	01
37	Retrovisor – tipo cofran ou similar	U n	01
38	Rolamento agulha da caixa de marcha – tipo ina ou similar	U n	01
39	Rolamento de caixa frontal – tipo Tam ou similar	U n	01
40	Rolamento da caixa traseiro – tipo Skf ou similar	Un	01
41	Rolamento de centro da transmissão – tipo plantinum ou similar	U n	01
42	Rolamento com capa interno da roda dianteira – tipo HL ou similar	U n	01
43	Rolamento com capa externo da roda traseira – Tipo HL ou similar	U n	01
44	Tampa radiador – tipo florio ou similar	U n	01
45	Eixo do grupo	U n	01
46	Cilindro de freio de roda – traseira inferior – tipo controil ou similar	U n	02
47	Cilindro mestre de freio – tipo GM ou similar	Un	01
48	Eixo rosca sem fim – setor de direção – tipo ampri ou similar	U n	01
49	Engrenagem da redução 16 dentes – tinken - tipo hl ou similar	U n	01

50	Elevador do vidro lado direito e lado esquerdo – tipo zeniguel ou similar	Xx	00
00	Fechadura cabo – tipo zeniguel ou similar	U n	01
52	Fechadura porta lado esquerdo e lado direito – tipo zeniguel ou similar	U n	02
53	Lona de freio traseiro	U n	02
54	Maçaneta porta lado direito (01) e lado esquerdo (01) – tipo universal ou similar	U n	02
55	Maçaneta do vidro com parafuso – tipo universal ou similar	Xx	00
00	Mangueira de freio – dianteiro (01) e traseiro (01) tipo noflex ou similar	U n	02
57	Mangueira do radiador superior (01 um) e inferior (01 um) – tipo sabo ou similar	U n	02
58	Manômetro medidor de ar do exaustor – tipo zm ou similar	U n	01
59	Parafuso centro 12X8 – tipo rodafuso ou similar	U n	02
60	Anéis de vedação dos bicos injetores e canos de retorno (arruela de alumínio) – Alumínio tipo HB ou similar	U n	50
61	Barra de direção – longa – tipo Trw ou similar	U n	01
62	Barra de direção – curta – tipo Trw ou similar	U n	01
63	Cruzeta da transmissão – tipo stahil ou similar	U n	01
64	Cubo de roda traseira – tipo Frum ou similar	U n	02
65	Diafragma de freio traseiro e dianteiro – Tipo ravel ou similar	U n	02
66	Diafragma do hidrovacuo - tipo bosch ou similar	U n	01
VALOR TOTAL DO LOTE -->-->

Lote 05 – Peças para aplicação no rolo compactador SPV 48

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	VR UNIT	TOTAL
1	Cabo de freio estacionário nº 10012782	U n	01
2	Garfo nº C 10019004	U n	01
3	Alavanca Nº Z 91100003	U n	01
4	Parafuso nº Z 94321015	U n	04
5	Conjunto de freio estacionário nº 10012242	U n	01
VALOR TOTAL DO LOTE -->-->

Lote 06 - Peças para aplicação nos caminhões Chevrolet D-12.000 ano 1981

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	VR UNIT	TOTAL
1	Eixo entalhado - tipo Eaton ou similar	U n	01
2	Hidrovácuo de freio completo – tipo bosch ou similar	U n	01
3	Platô de embreagem – tipo luk ou similar	U n	01
4	Ponta da transmissão – tipo spicer ou similar	U n	01
5	Biscoito da descarga – junta Ima ou similar	U n	01
6	Bomba de transferência – tipo brasol ou similar	U n	01
7	Bucha da lâmina tensora – tipo líder ou similar	U n	01
8	Bucha de mola mestra – (peca) – tipo união ou similar	U n	01
9	Cabo do estrangulador – tipo efrar ou similar	U n	01

10	Calco da caixa de marchas – tipo jahu ou similar	U n	01
11	Calco da gabine dianteiro (jogo) – tipo jahu ou similar	Jg	01
12	Calco da gabine traseiro (Jogo) – tipo jahu ou similar	Jg	01
13	Calco motor dianteiro – tipo jahu ou similar	U n	01
14	Calco motor traseiro – tipo jahu ou similar	U n	01
15	Calha de vidro – tipo universal ou similar	U n	01
16	Colar de embreagem – tipo LS ou similar	U n	01
17	Disco de embreagem – tipo ampri ou similar	U n	01
18	Eixo pitman – tipo albarus ou similar	U n	01
19	Flange de transmissão – tipo albarus ou similar	U n	01
20	Grampo de fixação da cruzeta da transmissão – tipo AEJA ou similar	U n	01
21	Junta do diferencial tinkem – tipo sabo ou similar	U n	01
22	Junta do cabeçote – tipo sabo ou similar	U n	01
23	Junta do coletor – tipo sabo ou similar	U n	01
24	Junta do semi eixo – tipo Trw ou similar	X x	00
00	Xxx xxxxxxxx (xxxx) rolamento e buchas do setor de direção – tipo Trw ou similar	U n	01
26	Ponteira de direção – lado esquerdo (um) e lado direito (1 um) Tipo nakata ou similar	U n	02
27	Porca 3/8 pol. – tipo aeja ou similar	U n	01
28	Reparo cilindro de freio – mestre – tipo bosch ou similar	U n	01
29	Reparo válvula de retorno de freio – tipo bosch ou similar	U n	02
30	Reparo de cilindro de freio roda dianteira e traseira – tipo controil ou similar	U n	02
31	Reparo do hidrovácuo bosch – tipo controil ou similar	U n	01
32	Reparo flutuante do semi eixo ½ - tipo rodafuso ou similar	U n	01
33	Retentor da caixa – tipo sabo ou similar	U n	01
34	Retentor do cubo da roda traseira – tipo sabo ou similar	U n	01
35	Retentor do cubo dianteiro – tipo sabo ou similar	U n	01
36	Retentor do pinhão – tipo sabo ou similar	U n	01
37	Retrovisor – tipo cofran ou similar	U n	01
38	Rolamento agulha da caixa de marcha – tipo Ina ou similar	U n	01
39	Rolamento da caixa frontal - tipo tam ou similar	U n	01
40	Rolamento da caixa traseiro – tipo skf ou similar	Un	01
41	Rolamento de centro da transmissão – tipo plantinum ou similar	U n	01
42	Rolamento com capa interno da roda dianteira – tipo HL ou similar	U n	01
43	Rolamento com capa externo da roda dianteira - tipo HL ou similar	U n	01
44	Tampa radiador – tipo florio ou similar	U n	01
45	Eixo do grupo – tipo florio ou similar	U n	01
46	Cilindro de freio da roda – traseira inferior – tipo controil ou similar	U n	02

47	Cilindro mestre xxxxx – tipo gm ou similar	Un	01
48	Eixo sem fim do setor de direção – tipo ampri ou similar	U n	01
49	Engrenagem da redução 16 dentes – tinken HL ou similar	U n	01
50	Elevador vidro lado direito e lado esquerdo	Pç	02
51	Fechadura cap – tipo zeniguel ou similar	U n	01
52	Fechadura porta lado esquerdo e lado direito - tipo zenuguel ou simples	U n	02
53	Jogo de lona de freio traseiro	U n	02
54	Maçaneta de porta – interna lado esquerdo e lado direito – tipo universal ou similar	U n	02
55	Maçaneta do vidro com parafuso - tipo universal ou similar	Xx	00
00	Mangueira de freio – dianteiro (01) e traseiro (01) – tipo noflex ou similar	U n	02
57	Mangueira do radiador superior (01 um) e inferior (01 um)	U n	02
58	Manômetro medidor de ar do exaustor – tipo GM ou similar	U n	01
59	Parafuso do centro 12/8” – tipo rodafusos ou similar	U n	02
60	Anéis de vedação dos bicos injetores e canos de retorno ( arruela de alumínio) tipo hb ou similar	U n	50
61	Barra de direção – longa – tipo TRW ou similar	U n	01
62	Barra de direção – curta – Tipo TRW ou similar	U n	01
63	Cruzeta da transmissão – tipo stahl ou similar	U n	01
64	Cubo de roda traseira – 1 tipo frum ou similar	U n	01
65	Diafragma de freio traseiro e dianteiro – tipo ravel ou similar	U n	02
66	Diafragma do hidrovácuo – tipo bosch ou similar	U n	01
VALOR TOTAL DO LOTE -->-->

Lote 07 - Peças para aplicação nos caminhões basculantes carroceria modelo Chevrolet – ano 1983

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QUANT.	MARCA	VR UNIT	TOTAL
1	Manômetro de medidor de ar do exaustor – tipo techil ou similar	U n	1
2	Retentor do cubo traseiro caminhão chev. D-60	U n	2
3	Fechadura Lado direito da porta – tipo universal ou similar	U n	1
4	Fechadura porta lado esquerdo – tipo universal ou similar	U n	1
5	Maçaneta do vidro com parafuso – tipo universal ou similar	U n	1
6	Maçaneta de abrir porta interna lado direito completa com suporte – automóvel pick-up - tipo universal ou similar	U n	2
7	Elevador do vidro lado direito e lado esquerdo – tipo universal ou similar	U n	2
8	Platô de embreagem – tipo Luk ou similar	U n	1
9	Disco de embreagem – tipo Luk ous similar	U n	1
10	Colar embreagem – tipo luk ou similar	U n	1
11	Calço da caixa de marchas – tipo Rei ou similar	U n	1
12	Calço da gabine dianteiro – tipo Rei ou similar	U n	2
13	Calço Gabine – traseiro – tipo Rei ou similar	U n	2
14	Calço Motor Dianteiro – tipo Rei ou Similar	U n	2

15	Calço Motor Traseiro – tipo /rei ou similar	U n	2
16	Eixo Pitman – tipo HB ou similar	U n	1
17	Engrenagem da redução 16 dentes – tinken – tipo KL ou similar	U n	1
18	Flange da transmissão – tipo spicer ou similar	U n	1
19	Lona de freio dianteiro e traseiro (jogo) tipo lonaflex ou similar	U n	1
20	Lona de freio traseiro (jogo) tipo lonaflex ou similar	U n	1
21	Reparo cilindro de xxxxx – mestre – tipo controil ou similar	U n	1
22	Reparo para cilindro de freio da roda traseira – tipo controil ou similar	U n	1
23	Retentor do cubo dianteiro – tipo sabo ou similar	U n	1
24	Retentor do pinhão – tipo sabo ou similar	U n	1
25	Reterovisor – tipo cofran ou similar	U n	2
26	Tampa do radiador – caminhão carroeceria Chevrolet D-60 ano 1984	U n	2
27	Junta do diferencial tinken – tipo junta lima ou similar	U n	1
28	Roda aro 20 com seis furos – tipo bortem ou similar	U n	3
29	Reparo do cilindro mestre de freio – tipo controil ou similar	U n	1
30	Abraçadeira do feixe de mola dianteiro – tipo silic ou similar	U n	2
31	Algema do jumelo do feixe de mola dianteiro – tipo silic ou similar	U n	2
32	Arrebite do feixe de mola dianteiro	U n	4
33	Biscoito da descarga	U n	2
34	Bomba de transferência	U n	1
35	Bucha da mola mestra (peça) do feixe de mola dianteiro – tipo líder ou similar	U n	2
36	Bucha da xxxx xxxxxx (peça) tipo líder ou similar	U n	2
37	Calha do vidro	U n	2
38	Eixo rosca sem fim – setor de direção – tipo TRW ou similar	U n	1
39	Grampo de fixação da cruzeta da transmissão – tipo patral ou similar	U n	2
40	Junta do cabeçote – tipo sabo ou similar	Un	1
41	Junta do coletor – tipo sabo ou similar	U n	1
42	Junta do semi-eixo – tipo sabo ou similar	U n	4
43	Kit rolamento e bucha – setor direção completo – tipo TRW ou similar	U n	1
44	Luva da transmissão – tipo Alabarv ou similar	U n	2
45	Mangueira do radiador (01) superior e 01 inferior – tipo Rei ou Similar	U n	2
46	Xxxxxxxxx xx xxxxx – dianteiro	U n	2
47	Mangueira de freio - traseiro	U n	2
48	Hidrovácuo de freio completo – tipo Bosch ou similar	U n	1
49	Barra de direção – curta	U n	1
50	Barra de direção - longa	X x	0
00	Xxxxx Xxxxxx – diferencial ( conjunto)	U n	1

52	Cruzeta da transmissão	U n	2
53	Cubo da roda traseira	U n	2
54	Diafragma do hidrovácuo – tipo boch ou similar	U n	1
55	Cabo do estrangulador	U n	1
56	Diafragma – de freio dianteiro	U n	1
57	Diafragma de freio traseiro	U n	1
58	Eixo entalhado	U n	1
59	Eixo do Grupo	U n	1
VALOR TOTAL DO LOTE -->-->

2.2 – Nos preços já estão incluídos os valores de quaisquer gastos ou despesas com transporte, tributos, fretes, ônus previdenciários e trabalhistas, seguros e outros encargos ou acessórios.

2.3 – Os preços não sofrerão reajuste;

CLÁUSULA TERCEIRA – Do Pagamento:

3.1 – O pagamento decorrente da concretização desta licitação será efetuado pelo Setor Financeiro da ESURB, por processo legal, no prazo de 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal da quantidade requisitada, mediante a apresentação da CND do INSS e CRF do FGTS.

3.2 – Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.

3.3 – Se o objeto não for entregue conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório, o pagamento ficará suspenso até seu recebimento definitivo.

3.4 – Nenhum pagamento será efetuado à contratada, enquanto pendente liquidação qualquer obrigação financeira decorrente de sanções administrativas ou inadimplência contratual, sem que isso gere direito a reajustamento de preços.

CLÁUSULA QUARTA – Da Vigência:

4.1 - O prazo de vigência deste contrato será de 06(seis) meses a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA – Da Recomposição de Preços:

5.1 – Os preços pactuados poderão ser restabelecidos, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, de conformidade com o artigo 65 da Lei 8.666/93, e aceito pela Diretoria da Esurb.

CLÁUSULA SEXTA – Das Condições de Execução do contrato

6.1 – As quantidades previstas na cláusula segunda são estimadas, portanto a ESURB poderá alterá-las, de acordo com as suas necessidades e/ou conveniência, obedecidos aos limites estabelecidos no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93, sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados.

6.2 – A ESURB reserva-se o direito de não receber o objeto contratado em desacordo com o previsto no instrumento convocatório.

6.3 – O setor competente para receber, conferir e fiscalizar o objeto desta licitação será o ALMOXARIFADO da OFICINA MECÃNICA DA ESURB, observados os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93.

6.4 – O endereço para entrega será na Oficina Mecânica da ESURB.

6.5 – A entrega do produto licitado será feita através de AF (Autorização de Fornecimento), emitida pela ESURB e assinada por quaisquer dos seus diretores, a partir da assinatura deste contrato.

6.6 – O contratado compromete-se a entregar o produto até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da Autorização de Fornecimento.

6.7 – Os materiais serão fornecidos conforme a necessidade da ESURB, cujo quantitativo poderá ser variável a critério da mesma, respeitando o quantitativo existente no contrato.

6.8 – O presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência pela CONTRATADA, sem autorização da ESURB por escrito, sob pena de aplicação de sanção, inclusive rescisão.

CLÁUSULA SÉTIMA - Das Obrigações das Partes

7 – São obrigações das partes: 7.1 – Da CONTRATADA:

7.1.1 – Entregar o produto imediatamente após o recebimento de Autorização de Fornecimento.

7.1.2 – Promover o fornecimento, responsabilizando-se pela qualidade dos produtos.

7.1.3 – Manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar à ESURB, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do contrato.

7.1.4 – Prestar o fornecimento, objeto do contrato, de forma ininterrupta e da maneira indicada pela ESURB.

7.2 – Da ESURB:

7.2.1 – Notificar a CONTRATADA através da Diretoria Geral, fixando-lhe prazo para corrigir irregularidades observadas no fornecimento dos produtos.

CLÁUSULA OITAVA - Das Sanções administrativas

8.1 – O adjudicatário que, convocado no prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, falhar ou fraudar na execução do contrato, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e será descredenciado dos sistemas de cadastramento onde estiver inscrito, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas aplicáveis e demais cominações legais.

8.2 – O descumprimento total ou parcialmente do contrato firmado ensejará a aplicação das sanções abaixo citadas, previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666 de 1993, garantida a defesa prévia, nos seguintes termos:

8.2.1 – Advertência por escrito;

8.2.2 –Multa, observados os seguintes limites:

a) -0,3% (três décimos por cento) por dia sobre o valor total deste contrato, até o 30o (trigésimo) dia decorrente da entrega dos produtos em desconformidade com a especificação do objeto estabelecida no edital convocatório.

b) -10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, no caso da contratada, injustificadamente, desistir do fornecimento, dando causa à sua rescisão;

c) -15% (quinze por cento) sobre o valor do contrato, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias do fornecimento, com a conseqüente rescisão contratual;

8.3 - O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, deverá ser pago por meio de guia própria, a ESURB, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar da data da sua aplicação.

8.4 – Sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente, de acordo com a gravidade do descumprimento, após regular processo administrativo, garantido o contraditório e a ampla defesa.

8.5 – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com esta Empresa Pública, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

8.6 – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item 8.5 anterior.

8.7 – O recolhimento da multa referida no item anterior deverá ser feito, por meio de guia própria emitida pela ESURB, e paga no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data de sua emissão.

CLÁUSULA NONA - Da Rescisão contratual:

9.1 – A rescisão contratual poderá ser judicial ou extrajudicial, por acordo amigável entre as partes, podendo ser por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII, XVII e XVIII do art. 78, da Lei 8.666/93.

9.2 – Nos casos de rescisão extrajudicial por ato unilateral, a Contratada será notificada, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

9.3 – Além das hipóteses de rescisão acima previstas, o contrato será rescindido sempre que a Contratada se conduzir dolosamente.

CLÁUSULA DÉCIMA - Do Foro:

Fica eleito o foro da Comarca de Montes Claros para solucionar quaisquer dúvidas quanto à execução do presente

contrato.

E, por estarem justas, as partes firmam o presente Contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Montes Claros/MG,

Sr. Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Dourado Diretor Operacional

Empresa Mun. de Serv., Obras e Urbanização

Testemunhas:                                                                                                                        

XXXXX XX – DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Processo Compra N. º 00175/09 Pregão Presencial N. º 030/09

(nome/razão social)                             ,inscrita no CNPJ n

°           ,por intermédio de seu representa nte legal o(a)Sr(a)                  ,portador(a)da Carteira de Identidade nº                      e do CPF n o             , DECLARA,para fins do disposto no item IX do Edital do Pregão 030/2009, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei,ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4 º do artigo 3 º da Lei Complementar n º 123/06.

Montes Claros,   de            de 2009 .

ANEXO VII – MODELO DE ATESTADO DE APTIDÃO ANTERIOR COMPATÍVEL

Processo de Compra N.º 00175/09 Pregão Presencial Nº 030/2009

Atesto para os devidos fins que a empresa                inscrito no CNPJ sob o nº            nos forneceu o material do ramo                , no período   /   / , atendendo a todos os prazos, qualidade material e especificações contidas no contrato.

Por ser verdade, firmo o presente atestado.

Xxxxxx Xxxxxx/XX.,    xx       xx 0000

Xxxxxxx:

Empresa: CNPJ