REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021-PMSN PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2021-290301 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02502001/21/

REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021-PMSN PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2021-290301 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02502001/21/

CONTRATO Nº 2021210501

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO E A EMPRESA M D DOS SANTOS COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI, CONSOANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.149.182/0001-80, representado pelo Sr. XXXXXX XXXX XXXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL, portador do CPF nº 682.168.902- 49, residente na Xxx Xxx Xxxxxxxxx, 000, e de outro lado a licitante M D DOS SANTOS COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º 20.096.989/0001-96, estabelecida na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxx xx Xxxx X, Xxxxxx Xxxxx, XXX 00000-000, Belém-Pa, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, residente na Rrua Veiga Cabara, nº 382, Xxxxx xx Xxxx X, Xxxxxx Xxxxx, XXX 00000-000, Belém-Pa, portador do(a) CPF 454.790.972-53tem entre si e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes da Licitação 9/2021-290301 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE E CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação sob modalidade Pregão Eletrônico SRP 006/2021- PMSN.

CLÁUSULA PRIMEIRA - ORIGEM DO CONTRATO

1.1 - Este Contrato Administrativo tem como origem a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021-PMSN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02502001/21/, devidamente homologada pelo

(a) Senhor (a) «NOME_RESP_LICITACAO» Gestor/Ordenador de Despesas do

«NOME_DA_CONTRATANTE», ficando este instrumento expressamente vinculado ao mencionado Edital de Licitação e à(s) Proposta(s) de Xxxxx(s) do(s) licitante(s) vencedor(es), agora CONTRATADA(S), conforme prescreve o inciso XI, do art. 55, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA - LEGISLAÇÃO

2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente.

CLÁUSULA TERCEIRA-OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS

3.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 010295 ALMOFADA PARA XXXXXXX - Xx0 - Marca.: KAZ UNIDADE 20,00 4,600 92,00

Almofada para uso em vários tipos de carimbos, tampa

010298	plástica, tamanho no mimo 5,9 x 9,4 cm, cores preta e azul. APONTADOR COM DEPOSITO EM PLÁSTICO - CORES VARIADAS UNIDADE	75,00	0,250	18,75
	- Marca.: KAZ
	Apontador com depósito 1 furo ideal para transporte em
	estojo escolar por não ocupar muito espaço, Com uma boa
	capacidade de depósito.)
010299	APONTADOR PLÁSTICO REDONDO SIMPLES - Marca.: KAZ UNIDADE	90,00	0,190	17,10
	O apontador é plástico e seu peso é de 5g, com abas
	antideslizante, devido o seu peso leve, esse modelo é
	ideal pra ser levado na mochila ou estojo escolar, vem
	com lamina metálica amolada.
010300	BORRACHA COR BRANCA Nº20 - CAIXA COM 20 UNIDADES - M CAIXA	40,00	4,160	166,40
	arca.: KAZ
	Borracha macia e suave, aplicável sobre diversos tipos
	de superfície e para qualquer graduação de grafite,
	Apaga lápis e lapiseira.
010301	BORRACHA COR BRANCA Nº40 - CAIXA COM 40 UNIDADES - M CAIXA	45,00	8,300	373,50
	arca.: KAZ
	Borracha macia e suave, aplicável sobre diversos tipos
	de superfície e para qualquer graduação de grafite,
	Apaga lápis e lapiseira
010302	CADERNO BROCHURA 1/4 - CAPA DURA - COSTURADO - 96FLS UNIDADE	32,00	3,900	124,80
	- CORES VARIADAS - Marca.: 3B
	96 folhas pautadas.
010303	CADERNO COM ARAME ESPIRAL UNIVERSITÁRIO - VARIAS EST UNIDADE	20,00	9,900	198,00
	ANPAS - TAM. 220X275 - Marca.: 3B
	com 200 folhas paltadas.
010304	CADERNO BROCHURA - CAPA DURA - COSTURADO - 96FLS - C UNIDADE	15,00	9,850	147,75
	ORES VARIADAS - GRANDE - Marca.: 3B
	96 folhas pautadas, tamanho: 28 x 21 x 01 cm.
010305	CAIXA PLÁSTICA P/ ARQUIVO MORTO - CORES VARIADAS - P PACOTE	120,00	46,400	5.568,00
	CT COM 10 UNIDADES - Marca.: POLIBRAS
	Tamanho: 350 x 130 x 245mm
010306	CANETA ESFEROGRÁFICA - CORPO PLÁSTICO CRISTAL - CX C CAIXA	65,00	34,500	2.242,50
	OM 50 UNIDADES - COR AZUL - Marca.: KAZ
	Corpo hexagonal que assegura o conforto na escrita e
	transparente para visualização da
	tinta, ponta média
	de 1 mm, largura da linha 0,4mm, tampa ventilada em
	conformidade com padrão popular.
010307	CANETA ESFEROGRÁFICA - CORPO PLÁSTICO CRISTAL - CX C CAIXA	50,00	34,500	1.725,00
	OM 50 UNIDADES - COR PRETA - Marca.: KAZ
	Corpo hexagonal que assegura o conforto na escrita e
	transparente para visualização da tinta, ponta média de
	1 mm, largura da linha 0,4mm, tampa ventilada em
	conformidade com padrão popular
010314	CLIPS N› 8/0 - CX COM 50 UNIDADES - Marca.: WIRE FLE CAIXA	43,00	3,200	137,60
	Clips para papel galvanizados
010315	COLA BRANCA LÍQUIDA - 1KG - Marca.: KAZ UNIDADE	7,00	14,650	102,55
	Sua fórmula é a base de água e PVA, com acabamento
	transparente e flexível, 100% lavável mesmo depois de
	seca, ideal para colar cartolinas e papéis em geral,
	Madeira, Biscuit, Tecidos, Cortiças, etc.
010317	COLA LÍQUIDA - PARA ISOPOR - 40G - Marca.: FORTFIX UNIDADE	60,00	3,200	192,00
	Peso líquido: 40g. Transparente, perfeita aderência,
	não suja as mãos, excelente fixação. Ideal para colar
	placas de E.V.A., isopor, cortiça, papel e madeira.
010323	ESTILETE MÉDIO 18MM - CABO EM POLIPROPILENO - Marca. UNIDADE	50,00	2,300	115,00
	: KAZ
	Desenvolvido para corte em madeiras, pode executar
	cortes retos ou em ângulo, cabo plástico c/ guia de
	aço
010324	EXTRATOR DE GRAMPO - EM AÇO GALVANIZADO - TAM.14,5 C UNIDADE	100,00	3,500	350,00
	M - Marca.: KAZ
	Feito em aço e possui formato espátula que facilita a
	extração do grampo
010325	FITA ADESIVA - TRANSPARENTE - 45MM X 50M - Marca.: E ROLO	40,00	6,200	248,00
	MBALANDO
	Fita de polipropileno, coberto com adesivo acrílico
	Indicada para fechamento e caixas de despacho, reforço
	de caixas, pacotes em geral, possui desenrolamento
	fácil e leve, de boa adesão. Fita com 50m de
	comprimento e 45mm de largura.
010326	FITA GOMADA - MARROM - 48MM X 45M - Marca.: ECOPASTA ROLO	40,00	6,200	248,00
	Fita de polipropileno, coberto com adesivo
	acrílico.Indicada para fechamento e caixas de despacho,
	reforço de caixas, pacotes em geral, possui
	desenrolamento fácil e leve, de boa adesão. Fita com
	50m de comprimento e 45mm de largura.
010327	GRAMPEADOR GRANDE - EM METAL - CAP. DE ATÉ 100 FOLHA UNIDADE	25,00	139,000	3.475,00
	S - Marca.: KAZ
	Grampeia até 100 folhas, espaço de 70 mm para as
	folhas, grampos do tipo: 1/4, 3/8, 1/2 (polegadas)e
	23/8, 23/10, 23/13, 9/14 (mm), Tamanho: 28,7 x 7,6 x
	18,5cm.
010328	GRAMPEADOR MÉDIO - EM METAL - CAP. DE ATÉ 25 FOLHAS UNIDADE	32,00	22,400	716,80
	- Marca.: KAZ
	Capacidade para grampear até 25 folhas de papel
	75g/m2
010329	GRAMPO PARA GRAMPEADOR 106/6 - GALVANIZADO - CX 350 CAIXA	40,00	7,300	292,00
	0 UN - Marca.: KAZ
010330	GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 - GALVANIZADO - CX 5000 CAIXA	45,00	7,200	324,00
	UN - Marca.: KAZ
010331	LÂMINAS PARA ESTILETE 18 MM - PCT COM 10 PEÇAS - Mar POTE	15,00	23,050	345,75
	ca.: KAZ
	Conjunto Com 10 Lâminas Fabricadas Em Aço Carbono
	Largura: 18 Mm Comprimento: 100 Mm Espessura: 0,5 Mm
010333	LIVRO ATA - S/MARGEM - COR PRETO - 100FLS - Marca.: UNIDADE	6,00	9,300	55,80
	SÃO DOMINGOS

010334	em margem, Capa dura, Costurado. LIVRO DE PONTO 4 ASSINATURAS - FORMATO 21,6X32,0CM	UNIDADE	17,00	22,000	374,00
010335	- COM 100 FLS - Marca.: SÃO DOMINGOS Capa dura (preto), Costurado. LIVRO PROTOCOLO 104 FLS - Marca.: SÃO DOMINGOS	UNIDADE	41,00	8,950	366,95
010336	MARCADOR DE TEXTO COR AMARELA - CX COM 12 UNIDADES.	CAIXA	40,00	17,200	688,00
010337	- Marca.: KAZ MARCADOR DE TEXTO COR ROSA - CX COM 12 UNIDADES - Ma	CAIXA	40,00	17,200	688,00
010339	rca.: KAZ MARCADOR DE TEXTO COR VERDE - CX COM 12 UNIDADES - M	CAIXA	40,00	17,200	688,00
010347	arca.: KAZ PASTA A-Z - TIPO OFÍCIO - LOMBO ESTREITO - Marca.: F	UNIDADE	50,00	14,900	745,00
010348	RAMA PASTA COM ELÁSTICO EM MATERIAL PLÁSTICO COM ELÁSTIC	UNIDADE	30,00	2,850	85,50
010350	O PARA A4 - Marca.: POLIBRAS PASTA PARA A4 - COM ELÁSTICO - EM PAPELÃO - Marca.:	UNIDADE	110,00	1,450	159,50
010351	ECOPASTA PASTA COM ABA E ELÁSTICO (POLIONDA) - TIPO OFICIO -	UNIDADE	20,00	4,950	99,00
010352	COM LOMBO 40MM - Marca.: POLIBRAS PASTA COM ABA E ELÁSTICO (POLIONDA) - TIPO OFICIO -	UNIDADE	20,00	5,100	102,00
010355	COM LOMBO 50MM - Marca.: POLIBRAS PINCEL QUADRO MAGNÉTICO BRANCO - COR AZUL - Marca.:	UNIDADE	22,00	28,800	633,60
010356	Cor intensa, Fácil apagabilidade, Recarregável, Ponta Redonda Pode ser usado em: Quadros brancos, Vidros, Superfícies não porosas. PINCEL QUADRO MAGNÉTICO BRANCO - COR PRETO - Marca.: UNIDADE		22,00	28,800	633,60
010357	KAZ Cor intensa, Fácil apagabilidade, Recarregável, Ponta Redonda Pode ser usado em: Quadros brancos, Vidros, Superfícies não porosas. PINCEL QUADRO MAGNÉTICO BRANCO - COR VERMELHO - Marc UNIDADE		22,00	28,800	633,60
010358	a.: KAZ Cor intensa, Fácil apagabilidade, Recarregável, Ponta Redonda Pode ser usado em: Quadros brancos, Vidros, Superfícies não porosas. PISTOLA PARA COLA QUENTE 40W - SUPORTE PARA BASTÃO G UNIDADE		10,00	33,900	339,00
010359	ROSSO - Marca.: KAZ Ideal para colagens de: Flores artificiais. Projetos Artísticos e Artesanato. Móveis e Artigos de Madeira. Selagem de Xxxxxx de Papelão. Utiliza barras de cola de 11 mm. - Especificações: Bivolt (127V / 220V). Potência 40 W. Cabo e plug segundo as normas do INMETRO. Secagem em 60 segundos. PISTOLA PARA COLA QUENTE 40W - SUPORTE PARA BASTÃO F UNIDADE		15,00	24,200	363,00
010360	INO - Marca.: KAZ Pistola elétrica aplicadora de cola . Ideal para a colagem de diversos materiais como: papelão, cartolina, plásticos, borrachas, madeiras, tecidos, embalagens e outros. - As ferramentas são submetidas a testes de aplicação prática para garantir sua resistência durante o uso. - Ideal para uso doméstico: brinquedos, maquetes, flores artificiais, móveis entre outros. Composição Plástico,ponta metálica Tensão/Voltagem Bivolt Potência 45-50W Frequência 60 Hz. PORTA ARQUIVO DE MESA (PORTA PAPEL) EM ACRÍLICO - VA UNIDADE		25,00	28,700	717,50
010361	RIAS CORES - Marca.: ACRIMET PORTA LÁPIS/CLIPS/LEMBRETE - EM POLIESTIRENO CRISTAL UNIDADE		30,00	21,000	630,00
010362	- CORES VARIADAS - Marca.: ACRIMET Organizador de mesa porta lápis, clips e lembretes em poliestireno, medindo 228 x 65 x 90. PRANCHETA EM ACRÍLICO A4 - VARIAS CORES - C/PREND.M UNIDADE		45,00	13,250	596,25
010363	ETÁLICO - TAM. 230 X 330 X 3 - Marca.: ACRIMET RÉGUA PLÁSTICA 50CM - INCOLOR - Marca.: ACRIMET UNIDADE		60,00	3,250	195,00
Ideal Para Desenhos E Conferência Em Documentos.Possui Marcação Em Cm E Mm.
010364	TESOURA 21CM - EM AÇO INOX - CABO EM PLÁSTICO - Marc	UNIDADE	22,00	4,990	109,78
010366	a.: KAZ TESOURA GRANDE - EM AÇO INOX - COM CABO EM PLÁSTICO	UNIDADE	12,00	12,800	153,60
010367	8" - Marca.: KAZ TESOURA PEQUENA S/ PONTA - CABO EM PLÁSTICO 13CM - M	UNIDADE	15,00	2,600	39,00
010368	arca.: KAZ REABASTECEDOR P/PINCEL ATÔMICO 37ML - COR AZUL - CX	CAIXA	7,00	62,000	434,00
010369	12 UN - Marca.: KAZ REABASTECEDOR P/PINCEL ATÔMICO 37ML - COR PRETO - CX	CAIXA	9,00	62,000	558,00
010370	12 UN - Marca.: KAZ REABASTECEDOR P/PINCEL ATÔMICO 37ML - COR VERMELHO -	CAIXA	9,00	62,000	558,00
010371	CX 12 UN - Marca.: KAZ REABASTECEDOR P/PINCEL P/QUADRO MAGNÉTICO BRANCO-FRA	FRASCO	12,00	72,500	870,00
010372	SCO COM 200ML-COR AZUL - Marca.: RADEX CORRETIVO LÍQUIDO A BASE D'AGUA - 18 ML CADA - CX CO	CAIXA	35,00	23,990	839,65
010374	M 12 UNIDADES - Marca.: KAZ PASTA A-Z - TIPO OFÍCIO - LOMBO LARGO - Marca.: KAZ	UNIDADE	60,00	14,500	870,00
010375	LIGA ELÁSTICA - PCT COM 500 GRAMAS - Marca.: MAMUT	PACOTE	35,00	14,800	518,00
000000	XXXXX XXXXXXX POST-IT CUBO - 47,6 MM X 47,6 MM - PCT	PACOTE	30,00	6,450	193,50
010377	400 FOLHAS - COLORIDO - Marca.: KAZ BORRACHA BICOLOR - CX COM 40 UNIDADES - Marca.: ZAP	CAIXA	35,00	20,200	707,00
010378	BORRACHA PONTEIRA BRANCA - EMB. C/ 100 UNIDADES. - M	CAIXA	25,00	16,580	414,50
010379	arca.: TRIS RÉGUA PLÁSTICA 30CM - VARIAS CORES - Marca.: ACRIMET	UNIDADE	80,00	1,290	103,20
010381	PAPEL OFICIO 2 75G 216X330 - CX COM 10 PACOTES - CO	CAIXA	30,00	390,000	11.700,00
010382	M 500 FL CADA. - Marca.: REPORT FICHARIO MÉDIO - BASE ACO - Marca.: ACRIMET	UNIDADE	21,00	139,990	2.939,79
010383	Base metálica com tampa em poliestireno, tamanho: 135 x 92 x 210 mm, não acompanha índice, nem ficha, possui capacidade para até 500 fichas tamanho 3 x 5, contém 1 divisória de plástico para auxiliar equilíbrio dos cartões no fichário. GRAMPO TRILHO EM AÇO - CX C/50 GRAMPOS - Marca.: KAZ CAIXA		35,00	22,000	770,00
010384	grampo macho / fêmea. GRAMPO TRILHO PLÁSTICO PRETO 80MM PARA 200 FLS - PCT PACOTE		60,00	22,450	1.347,00

	X/ 00 XXX. - Marca.: KAZ
	Grampo Plástico Injetado em polipropileno preto para
	arquivar documentos Para até 200 folhas, Dimensões
	Medidas: 19,5 x 10 cm.
010386	CADERNO BROCHURA - CAPA DURA - COSTURADO - 96FLS - C UNIDADE	30,00	9,500	285,00
	ORES VARIADAS - 14CM X 20CM - Marca.: 3B
	Especificação : 96 folhas pautadas, tamanho: 28 x 21 x
	01 cm.
010388	CARTOLINA - CORES VARIADAS - PCT COM 100 UNIDADES - PACOTE	25,00	55,900	1.397,50
	Marca.: REALCE
010391	FOLHA DE ISOPOR 20 MM - Marca.: ISOESTE UNIDADE	20,00	5,400	108,00
	TAMANHO 500mm x 1000mm
010392	FOLHA DE ISOPOR 10 MM - Marca.: ISOESTE UNIDADE	20,00	4,100	82,00
	Tamanho: 500mm x 1000mm
010393	FOLHA DE ISOPOR 15 MM - Marca.: ISOESTE UNIDADE	20,00	4,950	99,00
	Tamanho: 500mm x 1000mm
010926	PAPEL A4 - MED.210X297MM - 75GR - CX. COM 10 RESMAS CAIXA	55,00	235,000	12.925,00
	- Marca.: ALOFORM

Papel A4 Branco com 10 Resmas Com 500 Folhas Cada, papel gramatura 75 g/m medindo 210x297mm. Ideal para todas as atividades do seu dia-a-dia, relatórios, orçamentos, trabalhos escolares, etc.

032597 AGENDA DIÁRIA - Marca.: TILIBRA UNIDADE 14,00 31,500 441,00

Capa dura com verniz; Miolo padrão datado; 416 páginas; Espiral plástica transp. Formato: 128 mm x 190 mm; Capa e contracapa: papelão 750g/mý revestida com papel couché 120g/mý; Guarda: papel off-set 120g/mý; Folhas Internas: papel off-set 63g/mý. Cor Preta ou Azul Marinho.

000000 XXXXX XX PAPEL AUT0 ADESIVO - Marca.: KAZ PACOTE 30,00 5,450 163,50

Auto adesivo de fácil remoção, para anotação diversa, com 100 folhas, dimensões 7,6 x 7,6mm. Pacote c/ 4 unidades

VALOR GLOBAL R$ 64.639,82

CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DO FORNECIMENTO:

4.1. - Os produtos deverão ser entregues, conforme solicitação, sendo os itens e quantidades de acordo com as necessidades, em até 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, pôr conta e risco da licitante em local previamente designado pelo setor de compras da municipalidade e em perfeito estado de conservação, em horário de atendimento do órgão.

4.2. - Os produtos/material deverão ser entregues, de acordo com as características exigidas neste edital, assim como com toda a sua documentação

4.3. - O prazo de entrega deverá ser rigorosamente cumprido, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste edital

4.4. - O prazo de entrega estabelecido é fixo e improrrogável, salvo motivo considerado de “força maior”, previsto em lei, comunicado pela empresa vencedora, por escrito, ao Setor responsável do município, antes do vencimento do prazo

4.5. - Aceito e oficializado por escrito, pelo Setor competente, o prazo de entrega será prorrogado automaticamente, e por igual número de dias em que perdurar o evento causador do atraso.

CLÁUSULA QUINTA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO

5.1. - A empresa vencedora de cada item ficará obrigada a trocar, às suas expensas, o produto/material que for recusado por apresentar-se danificado, com prazos de validade vencidos, ou que estiver em desacordo com o disposto neste edital e seus anexos;

5.2. - Expedida a Ordem de fornecimento e/ou Executado o Contrato, o recebimento de seu objeto ficará condicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações, sendo que a conferência e o recebimento ficarão sob as responsabilidades de Servidor e/ou Comissão de Recebimento.

5.3 - No caso de alteração dos produtos, após a entrega dos mesmos, a proponente vencedora deverá informar com antecedência.

5.4 - Os produtos devem ser apresentadas sempre em conformidade com a solicitação da administração.

CLÁUSULA SEXTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. - O preço global para o fornecimento dos produtos/material é de R$ 64.648,77 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos) nos termos da proposta da CONTRATADA,

devidamente aprovada pelo CONTRATANTE, composto pelos valores unitários conforme descritos na

cláusula terceira deste Contrato.

6.2. - O prazo de pagamento será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do adimplemento contratual, após a entrega a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) de venda contendo a especificação do produto, marca e/ou fabricante, quantidade, volume se for o caso, valor unitário e valor total.

6.3. - No dia e hora designado para o pagamento a CONTRATADA deverá apresentar o respectivo recibo, devidamente datado, carimbado, assinado e em papel timbrado da contratada, devendo indicar o Banco, o número da agência e o número da conta corrente para fins de transferência bancária.

6.4. - O pagamento será efetuado através de transferência bancária.

6.5. - O CONTRATANTE possui o direito de descontar de faturas e/ou quaisquer débitos da

CONTRATADA, em consequência de penalidades aplicadas.

CLÁUSULA SÉTIMA - VIGÊNCIA E CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO

7.1. - O prazo de vigência do presente Contrato passará a contar da data de assinatura deste instrumento até o dia 31/12/2021, sendo que a CONTRATADA deverá executá-lo de acordo com as necessidades de abastecimento do CONTRATANTE.

7.2. - Será emitida à CONTRATADA, Ordem de Compra para fornecimento produtos/material, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Santarém Novo durante a vigência do Contrato, nos termos do caput do art. 64, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, sendo facultado ao CONTRATANTE adotar as providências a que se refere o § 2º do supracitado dispositivo legal.

CLAUSULA OITAVA - PRAZO DO CONTRATO

8.1. - O presente Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2021, podendo ser renovado através de Termo Aditivo, desde que haja interesse das partes contratantes.

CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Exercício 2021 Atividade 0202.041220052.2.016 Manutenção da Secretaria Municipal de Ad ministração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.310,00, Exercício 2021 Atividade 0203.041220052.2.021 Manutenção da Secretaria Municipal de Infra- Estrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.752,85, Exercício 2021 Atividade 0204.041220052.2.028 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.143,17, Exercício 2021 Atividade 0201.041220052.2.010 Manutenção do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.059,03

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

10.1. - A CONTRATADA é responsável direta e exclusivamente pelo fornecimento de produto/material, de acordo com a emissão das ordens de Compra pelo CONTRATANTE, respondendo diretamente pelos danos que, por si, seus prepostos ou empregados, por dolo ou culpa, causarem ao Município ou a terceiros.

10.2. - A CONTRATADA deverá manter, durante toda a execução do presente Contrato, em compatibilidade com as obrigações por elas assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

10.3. - A CONTRATADA deverá fornecer produto/material de boa qualidade.

10.4. - A CONTRATADA deverá obedecer rigorosamente às normas estabelecidas pelo CONTRATANTE que será fiscalizador da qualidade do fornecimento de produto/material, objeto deste Contrato.

10.5. - Prestar integral obediência à legislação e normas de qualidade e às relativas à higiene, segurança e medicina do trabalho.

10.6. - Prestar esclarecimentos quando solicitados pelo CONTRATANTE, caso haja alguma dúvida quanto ao fornecimento contratado.

10.7. - A CONTRATADA assumirá integral responsabilidade por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes do fornecimento contratado, inclusive acidentes e mortes, perdas ou destruições parciais ou totais, isentando o CONTRATANTE de toda e qualquer responsabilidade. Deverá, contudo, informar imediatamente a Prefeitura Municipal de Santarém Novo sobre eventual ocorrência de quaisquer dos fatos citados.

10.8. A CONTRATADA se obriga a aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou reduções no objeto contratual que se fizerem necessários até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, devidamente atualizado, mediante termo aditivo.

11 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE

11.1. Efetuar o pagamento nos termos firmado neste Contrato.

11.2. Orientar e fiscalizar o fornecimento dos produtos realizado pela CONTRATADA.

11.3. Encaminhar o expediente necessário ao pagamento da CONTRATADA.

11.4. Exercer ampla fiscalização dos serviços, de modo a garantir segurança, regularidade, eficiência e comodidade.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

12.1. A administração e a fiscalização do Contrato serão efetuadas pelo(a) Servidor(a) Municipal. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES E MULTAS

13.1. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da

CONTRATADA, sujeitando-se às sanções previstas no artigo 87 da Lei n° 8.666/93, quais sejam:

a) Advertência;

b) Multa;

c) Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal, conforme disposto no inciso III, art. 87 da Lei n° 8.666/93;

d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

13.2. É competente para aplicar as sanções de advertência e multa o Ordenador de Despesa.

13.3. A aplicação da declaração de inidoneidade é de competência do Prefeito Municipal, facultada a defesa da CONTRATADA no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da notificação.

13.4. No caso de não atendimento ao objeto contratado, prevalecerão às seguintes multas:

a) Multa de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato por dia de atraso no fornecimento dos Produtos;

b) Caso venha a agir culposamente no curso do fornecimento dos Produtos, infringindo por negligência, imprudência ou imperícia as cláusulas do Contrato, ser-lhe-á cominada multa de 3% (três por cento) sobre o valor do Contato, hipótese em que se obriga a CONTRATADA a repor a parte danificada, sem ônus para o CONTRATANTE;

c) Por se conduzir dolosamente no curso do fornecimento, a multa será de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato;

d) Caso venha desistir do fornecimento, além de outras cominações legais, a multa será de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato.

13.5. As multas serão automaticamente descontadas dos créditos que a CONTRATADA possua junto ao CONTRATANTE, devendo ser aplicadas por representação da Prefeitura Municipal de SANTARÉM NOVO, facultada a defesa da CONTRATADA no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação.

13.6. Das decisões caberão recursos, sob protocolo, conforme o disposto no artigo 109 da Lei n°8.666/93.

13.7. Os recursos serão dirigidos ao Secretário Municipal de Administração que terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para se pronunciar.

13.8. Será considerado motivo de força maior para isenção de multa:

a) Greve generalizada dos empregados da CONTRATADA;

b) Interrupção dos meios normais de transportes;

c) Acidente que implique em retardamento da execução do fornecimento sem culpa por parte da

CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO

14.1. A inexecução total ou parcial do Contrato ensejará sua rescisão, com as consequências nele previstas, sendo aplicadas nos seguintes casos:

a) Quando ocorrer descumprimento de cláusula do Contrato e a CONTRATANTE não optar pela cobrança de multa prevista no Edital;

b) Revelando a CONTRATADA incapacidade ou inidoneidade durante o fornecimento e/ou Produtos;

c) Frequentemente houver reclamações quanto à qualidade do fornecimento e/ou produtos;

d) Se cometida qualquer fraude;

e) Se a CONTRATADA insistir em não cumprir quaisquer obrigações e/ou responsabilidades a ela afetas, nos termos do que dispõe este Contrato;

f) Quando, depois de reiteradas notificações, ficarem evidenciada incapacidade, imperícia ou má- fé por parte da

CONTRATADA na condução do Contrato.

14.2. O presente Contrato Administrativo poderá ainda ser rescindido:

a) Unilateralmente nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do Art. 78, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, sem que caiba a contratada qualquer indenização, sem embargo da imposição das penalidades que se demonstrarem cabíveis;

b) Amigavelmente, por acordo entre as partes;

c) Judicialmente, nos termos da legislação processual;

d) Nas hipóteses preceituadas pelo art. 77 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as consequências contratuais e as previstas em Lei ou Regulamento.

14.3. Ocorrendo a rescisão por quaisquer dos motivos especificados, fica suspenso o pagamento à

CONTRATADA, até que se apurem eventuais perdas e danos causados ao CONTRATANTE.

CLÁUSULA DECIMA QUINTA - DA CESSÃO OU SUBCONTRATAÇÃO

15.1. A CONTRATADA não poderá ceder ou subcontratar o Contrato, total ou parcialmente a terceiros, sem prévia autorização do CONTRATANTE.

CLÁUSULA DECIMA SEXTA - FORO

16.1. Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou ações decorrentes deste Contrato, fica eleito pelos contratantes, o Foro da Comarca de Santarém Novo, Estado do Pará.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - PUBLICIDADE

17.1. O extrato do presente instrumento será publicado no Diário Oficial no prazo previsto no parágrafo único, do artigo 61 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e mural de avisos da Prefeitura Municipal de Santarém Novo.

CLÁUSULA DECIMA OITAVA - ASSINATURA

18.1. E, por estarem justos e contratados, firmam o ato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que sejam produzidos os efeitos legais pretendidos.

Santarém Novo - Pa, em 21 de Maio de 2021

XXXXXX XXXX XXXXXXXX:682168902 49

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXX XXXXXXXX:68216890249

Dados: 2021.05.21 08:45:01 -03'00'

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

CNPJ(MF) 05.149.182/0001-80 CONTRATANTE

M D DOS SANTOS

Assinado de forma digital por M D

COMERCIO DE PAPELARIA DOS SANTOS COMERCIO DE

E SERVICOS E:20096989000196

PAPELARIA E SERVICOS E:20096989000196

Dados: 2021.05.21 13:00:17 -03'00'

M D DOS SANTOS COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS EIRELI CNPJ/CPF (MF) 20.096.989/0001-96

CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.   2.