REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021-PMSN PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2021-290301 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02502001/21/
REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021-PMSN PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2021-290301 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02502001/21/
CONTRATO Nº 2021210501
CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO E A EMPRESA M D DOS SANTOS COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI, CONSOANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.149.182/0001-80, representado pelo Sr. XXXXXX XXXX XXXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL, portador do CPF nº 682.168.902- 49, residente na Xxx Xxx Xxxxxxxxx, 000, e de outro lado a licitante M D DOS SANTOS COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º 20.096.989/0001-96, estabelecida na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxx xx Xxxx X, Xxxxxx Xxxxx, XXX 00000-000, Belém-Pa, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, residente na Rrua Veiga Cabara, nº 382, Xxxxx xx Xxxx X, Xxxxxx Xxxxx, XXX 00000-000, Belém-Pa, portador do(a) CPF 454.790.972-53tem entre si e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes da Licitação 9/2021-290301 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE E CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação sob modalidade Pregão Eletrônico SRP 006/2021- PMSN.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ORIGEM DO CONTRATO
1.1 - Este Contrato Administrativo tem como origem a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021-PMSN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02502001/21/, devidamente homologada pelo
(a) Senhor (a) «NOME_RESP_LICITACAO» Gestor/Ordenador de Despesas do
«NOME_DA_CONTRATANTE», ficando este instrumento expressamente vinculado ao mencionado Edital de Licitação e à(s) Proposta(s) de Xxxxx(s) do(s) licitante(s) vencedor(es), agora CONTRATADA(S), conforme prescreve o inciso XI, do art. 55, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA - LEGISLAÇÃO
2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente.
CLÁUSULA TERCEIRA-OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS
3.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 010295 ALMOFADA PARA XXXXXXX - Xx0 - Marca.: KAZ UNIDADE 20,00 4,600 92,00
Almofada para uso em vários tipos de carimbos, tampa
010298 | plástica, tamanho no mimo 5,9 x 9,4 cm, cores preta e azul. APONTADOR COM DEPOSITO EM PLÁSTICO - CORES VARIADAS UNIDADE | 75,00 | 0,250 | 18,75 |
- Marca.: KAZ | ||||
Apontador com depósito 1 furo ideal para transporte em | ||||
estojo escolar por não ocupar muito espaço, Com uma boa | ||||
capacidade de depósito.) | ||||
010299 | APONTADOR PLÁSTICO REDONDO SIMPLES - Marca.: KAZ UNIDADE | 90,00 | 0,190 | 17,10 |
O apontador é plástico e seu peso é de 5g, com abas | ||||
antideslizante, devido o seu peso leve, esse modelo é | ||||
ideal pra ser levado na mochila ou estojo escolar, vem | ||||
com lamina metálica amolada. | ||||
010300 | BORRACHA COR BRANCA Nº20 - CAIXA COM 20 UNIDADES - M CAIXA | 40,00 | 4,160 | 166,40 |
arca.: KAZ | ||||
Borracha macia e suave, aplicável sobre diversos tipos | ||||
de superfície e para qualquer graduação de grafite, | ||||
Apaga lápis e lapiseira. | ||||
010301 | BORRACHA COR BRANCA Nº40 - CAIXA COM 40 UNIDADES - M CAIXA | 45,00 | 8,300 | 373,50 |
arca.: KAZ | ||||
Borracha macia e suave, aplicável sobre diversos tipos | ||||
de superfície e para qualquer graduação de grafite, | ||||
Apaga lápis e lapiseira | ||||
010302 | CADERNO BROCHURA 1/4 - CAPA DURA - COSTURADO - 96FLS UNIDADE | 32,00 | 3,900 | 124,80 |
- CORES VARIADAS - Marca.: 3B | ||||
96 folhas pautadas. | ||||
010303 | CADERNO COM ARAME ESPIRAL UNIVERSITÁRIO - VARIAS EST UNIDADE | 20,00 | 9,900 | 198,00 |
ANPAS - TAM. 220X275 - Marca.: 3B | ||||
com 200 folhas paltadas. | ||||
010304 | CADERNO BROCHURA - CAPA DURA - COSTURADO - 96FLS - C UNIDADE | 15,00 | 9,850 | 147,75 |
ORES VARIADAS - GRANDE - Marca.: 3B | ||||
96 folhas pautadas, tamanho: 28 x 21 x 01 cm. | ||||
010305 | CAIXA PLÁSTICA P/ ARQUIVO MORTO - CORES VARIADAS - P PACOTE | 120,00 | 46,400 | 5.568,00 |
CT COM 10 UNIDADES - Marca.: POLIBRAS | ||||
Tamanho: 350 x 130 x 245mm | ||||
010306 | CANETA ESFEROGRÁFICA - CORPO PLÁSTICO CRISTAL - CX C CAIXA | 65,00 | 34,500 | 2.242,50 |
OM 50 UNIDADES - COR AZUL - Marca.: KAZ | ||||
Corpo hexagonal que assegura o conforto na escrita e | ||||
transparente para visualização da | ||||
tinta, ponta média | ||||
de 1 mm, largura da linha 0,4mm, tampa ventilada em | ||||
conformidade com padrão popular. | ||||
010307 | CANETA ESFEROGRÁFICA - CORPO PLÁSTICO CRISTAL - CX C CAIXA | 50,00 | 34,500 | 1.725,00 |
OM 50 UNIDADES - COR PRETA - Marca.: KAZ | ||||
Corpo hexagonal que assegura o conforto na escrita e | ||||
transparente para visualização da tinta, ponta média de | ||||
1 mm, largura da linha 0,4mm, tampa ventilada em | ||||
conformidade com padrão popular | ||||
010314 | CLIPS N› 8/0 - CX COM 50 UNIDADES - Marca.: WIRE FLE CAIXA | 43,00 | 3,200 | 137,60 |
Clips para papel galvanizados | ||||
010315 | COLA BRANCA LÍQUIDA - 1KG - Marca.: KAZ UNIDADE | 7,00 | 14,650 | 102,55 |
Sua fórmula é a base de água e PVA, com acabamento | ||||
transparente e flexível, 100% lavável mesmo depois de | ||||
seca, ideal para colar cartolinas e papéis em geral, | ||||
Madeira, Biscuit, Tecidos, Cortiças, etc. | ||||
010317 | COLA LÍQUIDA - PARA ISOPOR - 40G - Marca.: FORTFIX UNIDADE | 60,00 | 3,200 | 192,00 |
Peso líquido: 40g. Transparente, perfeita aderência, | ||||
não suja as mãos, excelente fixação. Ideal para colar | ||||
placas de E.V.A., isopor, cortiça, papel e madeira. | ||||
010323 | ESTILETE MÉDIO 18MM - CABO EM POLIPROPILENO - Marca. UNIDADE | 50,00 | 2,300 | 115,00 |
: KAZ | ||||
Desenvolvido para corte em madeiras, pode executar | ||||
cortes retos ou em ângulo, cabo plástico c/ guia de | ||||
aço | ||||
010324 | EXTRATOR DE GRAMPO - EM AÇO GALVANIZADO - TAM.14,5 C UNIDADE | 100,00 | 3,500 | 350,00 |
M - Marca.: KAZ | ||||
Feito em aço e possui formato espátula que facilita a | ||||
extração do grampo | ||||
010325 | FITA ADESIVA - TRANSPARENTE - 45MM X 50M - Marca.: E ROLO | 40,00 | 6,200 | 248,00 |
MBALANDO | ||||
Fita de polipropileno, coberto com adesivo acrílico | ||||
Indicada para fechamento e caixas de despacho, reforço | ||||
de caixas, pacotes em geral, possui desenrolamento | ||||
fácil e leve, de boa adesão. Fita com 50m de | ||||
comprimento e 45mm de largura. | ||||
010326 | FITA GOMADA - MARROM - 48MM X 45M - Marca.: ECOPASTA ROLO | 40,00 | 6,200 | 248,00 |
Fita de polipropileno, coberto com adesivo | ||||
acrílico.Indicada para fechamento e caixas de despacho, | ||||
reforço de caixas, pacotes em geral, possui | ||||
desenrolamento fácil e leve, de boa adesão. Fita com | ||||
50m de comprimento e 45mm de largura. | ||||
010327 | GRAMPEADOR GRANDE - EM METAL - CAP. DE ATÉ 100 FOLHA UNIDADE | 25,00 | 139,000 | 3.475,00 |
S - Marca.: KAZ | ||||
Grampeia até 100 folhas, espaço de 70 mm para as | ||||
folhas, grampos do tipo: 1/4, 3/8, 1/2 (polegadas)e | ||||
23/8, 23/10, 23/13, 9/14 (mm), Tamanho: 28,7 x 7,6 x | ||||
18,5cm. | ||||
010328 | GRAMPEADOR MÉDIO - EM METAL - CAP. DE ATÉ 25 FOLHAS UNIDADE | 32,00 | 22,400 | 716,80 |
- Marca.: KAZ | ||||
Capacidade para grampear até 25 folhas de papel | ||||
75g/m2 | ||||
010329 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR 106/6 - GALVANIZADO - CX 350 CAIXA | 40,00 | 7,300 | 292,00 |
0 UN - Marca.: KAZ | ||||
010330 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 - GALVANIZADO - CX 5000 CAIXA | 45,00 | 7,200 | 324,00 |
UN - Marca.: KAZ | ||||
010331 | LÂMINAS PARA ESTILETE 18 MM - PCT COM 10 PEÇAS - Mar POTE | 15,00 | 23,050 | 345,75 |
ca.: KAZ | ||||
Conjunto Com 10 Lâminas Fabricadas Em Aço Carbono | ||||
Largura: 18 Mm Comprimento: 100 Mm Espessura: 0,5 Mm | ||||
010333 | LIVRO ATA - S/MARGEM - COR PRETO - 100FLS - Marca.: UNIDADE | 6,00 | 9,300 | 55,80 |
SÃO DOMINGOS |
010334 | em margem, Capa dura, Costurado. LIVRO DE PONTO 4 ASSINATURAS - FORMATO 21,6X32,0CM | UNIDADE | 17,00 | 22,000 | 374,00 |
010335 | - COM 100 FLS - Marca.: SÃO DOMINGOS Capa dura (preto), Costurado. LIVRO PROTOCOLO 104 FLS - Marca.: SÃO DOMINGOS | UNIDADE | 41,00 | 8,950 | 366,95 |
010336 | MARCADOR DE TEXTO COR AMARELA - CX COM 12 UNIDADES. | CAIXA | 40,00 | 17,200 | 688,00 |
010337 | - Marca.: KAZ MARCADOR DE TEXTO COR ROSA - CX COM 12 UNIDADES - Ma | CAIXA | 40,00 | 17,200 | 688,00 |
010339 | rca.: KAZ MARCADOR DE TEXTO COR VERDE - CX COM 12 UNIDADES - M | CAIXA | 40,00 | 17,200 | 688,00 |
010347 | arca.: KAZ PASTA A-Z - TIPO OFÍCIO - LOMBO ESTREITO - Marca.: F | UNIDADE | 50,00 | 14,900 | 745,00 |
010348 | RAMA PASTA COM ELÁSTICO EM MATERIAL PLÁSTICO COM ELÁSTIC | UNIDADE | 30,00 | 2,850 | 85,50 |
010350 | O PARA A4 - Marca.: POLIBRAS PASTA PARA A4 - COM ELÁSTICO - EM PAPELÃO - Marca.: | UNIDADE | 110,00 | 1,450 | 159,50 |
010351 | ECOPASTA PASTA COM ABA E ELÁSTICO (POLIONDA) - TIPO OFICIO - | UNIDADE | 20,00 | 4,950 | 99,00 |
010352 | COM LOMBO 40MM - Marca.: POLIBRAS PASTA COM ABA E ELÁSTICO (POLIONDA) - TIPO OFICIO - | UNIDADE | 20,00 | 5,100 | 102,00 |
010355 | COM LOMBO 50MM - Marca.: POLIBRAS PINCEL QUADRO MAGNÉTICO BRANCO - COR AZUL - Marca.: | UNIDADE | 22,00 | 28,800 | 633,60 |
010356 | Cor intensa, Fácil apagabilidade, Recarregável, Ponta Redonda Pode ser usado em: Quadros brancos, Vidros, Superfícies não porosas. PINCEL QUADRO MAGNÉTICO BRANCO - COR PRETO - Marca.: UNIDADE | 22,00 | 28,800 | 633,60 | |
010357 | KAZ Cor intensa, Fácil apagabilidade, Recarregável, Ponta Redonda Pode ser usado em: Quadros brancos, Vidros, Superfícies não porosas. PINCEL QUADRO MAGNÉTICO BRANCO - COR VERMELHO - Marc UNIDADE | 22,00 | 28,800 | 633,60 | |
010358 | a.: KAZ Cor intensa, Fácil apagabilidade, Recarregável, Ponta Redonda Pode ser usado em: Quadros brancos, Vidros, Superfícies não porosas. PISTOLA PARA COLA QUENTE 40W - SUPORTE PARA BASTÃO G UNIDADE | 10,00 | 33,900 | 339,00 | |
010359 | ROSSO - Marca.: KAZ Ideal para colagens de: Flores artificiais. Projetos Artísticos e Artesanato. Móveis e Artigos de Madeira. Selagem de Xxxxxx de Papelão. Utiliza barras de cola de 11 mm. - Especificações: Bivolt (127V / 220V). Potência 40 W. Cabo e plug segundo as normas do INMETRO. Secagem em 60 segundos. PISTOLA PARA COLA QUENTE 40W - SUPORTE PARA BASTÃO F UNIDADE | 15,00 | 24,200 | 363,00 | |
010360 | INO - Marca.: KAZ Pistola elétrica aplicadora de cola . Ideal para a colagem de diversos materiais como: papelão, cartolina, plásticos, borrachas, madeiras, tecidos, embalagens e outros. - As ferramentas são submetidas a testes de aplicação prática para garantir sua resistência durante o uso. - Ideal para uso doméstico: brinquedos, maquetes, flores artificiais, móveis entre outros. Composição Plástico,ponta metálica Tensão/Voltagem Bivolt Potência 45-50W Frequência 60 Hz. PORTA ARQUIVO DE MESA (PORTA PAPEL) EM ACRÍLICO - VA UNIDADE | 25,00 | 28,700 | 717,50 | |
010361 | RIAS CORES - Marca.: ACRIMET PORTA LÁPIS/CLIPS/LEMBRETE - EM POLIESTIRENO CRISTAL UNIDADE | 30,00 | 21,000 | 630,00 | |
010362 | - CORES VARIADAS - Marca.: ACRIMET Organizador de mesa porta lápis, clips e lembretes em poliestireno, medindo 228 x 65 x 90. PRANCHETA EM ACRÍLICO A4 - VARIAS CORES - C/PREND.M UNIDADE | 45,00 | 13,250 | 596,25 | |
010363 | ETÁLICO - TAM. 230 X 330 X 3 - Marca.: ACRIMET RÉGUA PLÁSTICA 50CM - INCOLOR - Marca.: ACRIMET UNIDADE | 60,00 | 3,250 | 195,00 | |
Ideal Para Desenhos E Conferência Em Documentos.Possui Marcação Em Cm E Mm. | |||||
010364 | TESOURA 21CM - EM AÇO INOX - CABO EM PLÁSTICO - Marc | UNIDADE | 22,00 | 4,990 | 109,78 |
010366 | a.: KAZ TESOURA GRANDE - EM AÇO INOX - COM CABO EM PLÁSTICO | UNIDADE | 12,00 | 12,800 | 153,60 |
010367 | 8" - Marca.: KAZ TESOURA PEQUENA S/ PONTA - CABO EM PLÁSTICO 13CM - M | UNIDADE | 15,00 | 2,600 | 39,00 |
010368 | arca.: KAZ REABASTECEDOR P/PINCEL ATÔMICO 37ML - COR AZUL - CX | CAIXA | 7,00 | 62,000 | 434,00 |
010369 | 12 UN - Marca.: KAZ REABASTECEDOR P/PINCEL ATÔMICO 37ML - COR PRETO - CX | CAIXA | 9,00 | 62,000 | 558,00 |
010370 | 12 UN - Marca.: KAZ REABASTECEDOR P/PINCEL ATÔMICO 37ML - COR VERMELHO - | CAIXA | 9,00 | 62,000 | 558,00 |
010371 | CX 12 UN - Marca.: KAZ REABASTECEDOR P/PINCEL P/QUADRO MAGNÉTICO BRANCO-FRA | FRASCO | 12,00 | 72,500 | 870,00 |
010372 | SCO COM 200ML-COR AZUL - Marca.: RADEX CORRETIVO LÍQUIDO A BASE D'AGUA - 18 ML CADA - CX CO | CAIXA | 35,00 | 23,990 | 839,65 |
010374 | M 12 UNIDADES - Marca.: KAZ PASTA A-Z - TIPO OFÍCIO - LOMBO LARGO - Marca.: KAZ | UNIDADE | 60,00 | 14,500 | 870,00 |
010375 | LIGA ELÁSTICA - PCT COM 500 GRAMAS - Marca.: MAMUT | PACOTE | 35,00 | 14,800 | 518,00 |
000000 | XXXXX XXXXXXX POST-IT CUBO - 47,6 MM X 47,6 MM - PCT | PACOTE | 30,00 | 6,450 | 193,50 |
010377 | 400 FOLHAS - COLORIDO - Marca.: KAZ BORRACHA BICOLOR - CX COM 40 UNIDADES - Marca.: ZAP | CAIXA | 35,00 | 20,200 | 707,00 |
010378 | BORRACHA PONTEIRA BRANCA - EMB. C/ 100 UNIDADES. - M | CAIXA | 25,00 | 16,580 | 414,50 |
010379 | arca.: TRIS RÉGUA PLÁSTICA 30CM - VARIAS CORES - Marca.: ACRIMET | UNIDADE | 80,00 | 1,290 | 103,20 |
010381 | PAPEL OFICIO 2 75G 216X330 - CX COM 10 PACOTES - CO | CAIXA | 30,00 | 390,000 | 11.700,00 |
010382 | M 500 FL CADA. - Marca.: REPORT FICHARIO MÉDIO - BASE ACO - Marca.: ACRIMET | UNIDADE | 21,00 | 139,990 | 2.939,79 |
010383 | Base metálica com tampa em poliestireno, tamanho: 135 x 92 x 210 mm, não acompanha índice, nem ficha, possui capacidade para até 500 fichas tamanho 3 x 5, contém 1 divisória de plástico para auxiliar equilíbrio dos cartões no fichário. GRAMPO TRILHO EM AÇO - CX C/50 GRAMPOS - Marca.: KAZ CAIXA | 35,00 | 22,000 | 770,00 | |
010384 | grampo macho / fêmea. GRAMPO TRILHO PLÁSTICO PRETO 80MM PARA 200 FLS - PCT PACOTE | 60,00 | 22,450 | 1.347,00 |
X/ 00 XXX. - Marca.: KAZ | ||||
Grampo Plástico Injetado em polipropileno preto para | ||||
arquivar documentos Para até 200 folhas, Dimensões | ||||
Medidas: 19,5 x 10 cm. | ||||
010386 | CADERNO BROCHURA - CAPA DURA - COSTURADO - 96FLS - C UNIDADE | 30,00 | 9,500 | 285,00 |
ORES VARIADAS - 14CM X 20CM - Marca.: 3B | ||||
Especificação : 96 folhas pautadas, tamanho: 28 x 21 x | ||||
01 cm. | ||||
010388 | CARTOLINA - CORES VARIADAS - PCT COM 100 UNIDADES - PACOTE | 25,00 | 55,900 | 1.397,50 |
Marca.: REALCE | ||||
010391 | FOLHA DE ISOPOR 20 MM - Marca.: ISOESTE UNIDADE | 20,00 | 5,400 | 108,00 |
TAMANHO 500mm x 1000mm | ||||
010392 | FOLHA DE ISOPOR 10 MM - Marca.: ISOESTE UNIDADE | 20,00 | 4,100 | 82,00 |
Tamanho: 500mm x 1000mm | ||||
010393 | FOLHA DE ISOPOR 15 MM - Marca.: ISOESTE UNIDADE | 20,00 | 4,950 | 99,00 |
Tamanho: 500mm x 1000mm | ||||
010926 | PAPEL A4 - MED.210X297MM - 75GR - CX. COM 10 RESMAS CAIXA | 55,00 | 235,000 | 12.925,00 |
- Marca.: ALOFORM |
Papel A4 Branco com 10 Resmas Com 500 Folhas Cada, papel gramatura 75 g/m medindo 210x297mm. Ideal para todas as atividades do seu dia-a-dia, relatórios, orçamentos, trabalhos escolares, etc.
032597 AGENDA DIÁRIA - Marca.: TILIBRA UNIDADE 14,00 31,500 441,00
Capa dura com verniz; Miolo padrão datado; 416 páginas; Espiral plástica transp. Formato: 128 mm x 190 mm; Capa e contracapa: papelão 750g/mý revestida com papel couché 120g/mý; Guarda: papel off-set 120g/mý; Folhas Internas: papel off-set 63g/mý. Cor Preta ou Azul Marinho.
000000 XXXXX XX PAPEL AUT0 ADESIVO - Marca.: KAZ PACOTE 30,00 5,450 163,50
Auto adesivo de fácil remoção, para anotação diversa, com 100 folhas, dimensões 7,6 x 7,6mm. Pacote c/ 4 unidades
VALOR GLOBAL R$ 64.639,82
CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DO FORNECIMENTO:
4.1. - Os produtos deverão ser entregues, conforme solicitação, sendo os itens e quantidades de acordo com as necessidades, em até 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, pôr conta e risco da licitante em local previamente designado pelo setor de compras da municipalidade e em perfeito estado de conservação, em horário de atendimento do órgão.
4.2. - Os produtos/material deverão ser entregues, de acordo com as características exigidas neste edital, assim como com toda a sua documentação
4.3. - O prazo de entrega deverá ser rigorosamente cumprido, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste edital
4.4. - O prazo de entrega estabelecido é fixo e improrrogável, salvo motivo considerado de “força maior”, previsto em lei, comunicado pela empresa vencedora, por escrito, ao Setor responsável do município, antes do vencimento do prazo
4.5. - Aceito e oficializado por escrito, pelo Setor competente, o prazo de entrega será prorrogado automaticamente, e por igual número de dias em que perdurar o evento causador do atraso.
CLÁUSULA QUINTA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO
5.1. - A empresa vencedora de cada item ficará obrigada a trocar, às suas expensas, o produto/material que for recusado por apresentar-se danificado, com prazos de validade vencidos, ou que estiver em desacordo com o disposto neste edital e seus anexos;
5.2. - Expedida a Ordem de fornecimento e/ou Executado o Contrato, o recebimento de seu objeto ficará condicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações, sendo que a conferência e o recebimento ficarão sob as responsabilidades de Servidor e/ou Comissão de Recebimento.
5.3 - No caso de alteração dos produtos, após a entrega dos mesmos, a proponente vencedora deverá informar com antecedência.
5.4 - Os produtos devem ser apresentadas sempre em conformidade com a solicitação da administração.
CLÁUSULA SEXTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
6.1. - O preço global para o fornecimento dos produtos/material é de R$ 64.648,77 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos) nos termos da proposta da CONTRATADA,
devidamente aprovada pelo CONTRATANTE, composto pelos valores unitários conforme descritos na
cláusula terceira deste Contrato.
6.2. - O prazo de pagamento será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do adimplemento contratual, após a entrega a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) de venda contendo a especificação do produto, marca e/ou fabricante, quantidade, volume se for o caso, valor unitário e valor total.
6.3. - No dia e hora designado para o pagamento a CONTRATADA deverá apresentar o respectivo recibo, devidamente datado, carimbado, assinado e em papel timbrado da contratada, devendo indicar o Banco, o número da agência e o número da conta corrente para fins de transferência bancária.
6.4. - O pagamento será efetuado através de transferência bancária.
6.5. - O CONTRATANTE possui o direito de descontar de faturas e/ou quaisquer débitos da
CONTRATADA, em consequência de penalidades aplicadas.
CLÁUSULA SÉTIMA - VIGÊNCIA E CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO
7.1. - O prazo de vigência do presente Contrato passará a contar da data de assinatura deste instrumento até o dia 31/12/2021, sendo que a CONTRATADA deverá executá-lo de acordo com as necessidades de abastecimento do CONTRATANTE.
7.2. - Será emitida à CONTRATADA, Ordem de Compra para fornecimento produtos/material, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Santarém Novo durante a vigência do Contrato, nos termos do caput do art. 64, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, sendo facultado ao CONTRATANTE adotar as providências a que se refere o § 2º do supracitado dispositivo legal.
CLAUSULA OITAVA - PRAZO DO CONTRATO
8.1. - O presente Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2021, podendo ser renovado através de Termo Aditivo, desde que haja interesse das partes contratantes.
CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Exercício 2021 Atividade 0202.041220052.2.016 Manutenção da Secretaria Municipal de Ad ministração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.310,00, Exercício 2021 Atividade 0203.041220052.2.021 Manutenção da Secretaria Municipal de Infra- Estrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.752,85, Exercício 2021 Atividade 0204.041220052.2.028 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.143,17, Exercício 2021 Atividade 0201.041220052.2.010 Manutenção do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.059,03
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
10.1. - A CONTRATADA é responsável direta e exclusivamente pelo fornecimento de produto/material, de acordo com a emissão das ordens de Compra pelo CONTRATANTE, respondendo diretamente pelos danos que, por si, seus prepostos ou empregados, por dolo ou culpa, causarem ao Município ou a terceiros.
10.2. - A CONTRATADA deverá manter, durante toda a execução do presente Contrato, em compatibilidade com as obrigações por elas assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
10.3. - A CONTRATADA deverá fornecer produto/material de boa qualidade.
10.4. - A CONTRATADA deverá obedecer rigorosamente às normas estabelecidas pelo CONTRATANTE que será fiscalizador da qualidade do fornecimento de produto/material, objeto deste Contrato.
10.5. - Prestar integral obediência à legislação e normas de qualidade e às relativas à higiene, segurança e medicina do trabalho.
10.6. - Prestar esclarecimentos quando solicitados pelo CONTRATANTE, caso haja alguma dúvida quanto ao fornecimento contratado.
10.7. - A CONTRATADA assumirá integral responsabilidade por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes do fornecimento contratado, inclusive acidentes e mortes, perdas ou destruições parciais ou totais, isentando o CONTRATANTE de toda e qualquer responsabilidade. Deverá, contudo, informar imediatamente a Prefeitura Municipal de Santarém Novo sobre eventual ocorrência de quaisquer dos fatos citados.
10.8. A CONTRATADA se obriga a aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou reduções no objeto contratual que se fizerem necessários até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, devidamente atualizado, mediante termo aditivo.
11 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
11.1. Efetuar o pagamento nos termos firmado neste Contrato.
11.2. Orientar e fiscalizar o fornecimento dos produtos realizado pela CONTRATADA.
11.3. Encaminhar o expediente necessário ao pagamento da CONTRATADA.
11.4. Exercer ampla fiscalização dos serviços, de modo a garantir segurança, regularidade, eficiência e comodidade.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
12.1. A administração e a fiscalização do Contrato serão efetuadas pelo(a) Servidor(a) Municipal. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES E MULTAS
13.1. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da
CONTRATADA, sujeitando-se às sanções previstas no artigo 87 da Lei n° 8.666/93, quais sejam:
a) Advertência;
b) Multa;
c) Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal, conforme disposto no inciso III, art. 87 da Lei n° 8.666/93;
d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
13.2. É competente para aplicar as sanções de advertência e multa o Ordenador de Despesa.
13.3. A aplicação da declaração de inidoneidade é de competência do Prefeito Municipal, facultada a defesa da CONTRATADA no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da notificação.
13.4. No caso de não atendimento ao objeto contratado, prevalecerão às seguintes multas:
a) Multa de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato por dia de atraso no fornecimento dos Produtos;
b) Caso venha a agir culposamente no curso do fornecimento dos Produtos, infringindo por negligência, imprudência ou imperícia as cláusulas do Contrato, ser-lhe-á cominada multa de 3% (três por cento) sobre o valor do Contato, hipótese em que se obriga a CONTRATADA a repor a parte danificada, sem ônus para o CONTRATANTE;
c) Por se conduzir dolosamente no curso do fornecimento, a multa será de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato;
d) Caso venha desistir do fornecimento, além de outras cominações legais, a multa será de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato.
13.5. As multas serão automaticamente descontadas dos créditos que a CONTRATADA possua junto ao CONTRATANTE, devendo ser aplicadas por representação da Prefeitura Municipal de SANTARÉM NOVO, facultada a defesa da CONTRATADA no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação.
13.6. Das decisões caberão recursos, sob protocolo, conforme o disposto no artigo 109 da Lei n°8.666/93.
13.7. Os recursos serão dirigidos ao Secretário Municipal de Administração que terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para se pronunciar.
13.8. Será considerado motivo de força maior para isenção de multa:
a) Greve generalizada dos empregados da CONTRATADA;
b) Interrupção dos meios normais de transportes;
c) Acidente que implique em retardamento da execução do fornecimento sem culpa por parte da
CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO
14.1. A inexecução total ou parcial do Contrato ensejará sua rescisão, com as consequências nele previstas, sendo aplicadas nos seguintes casos:
a) Quando ocorrer descumprimento de cláusula do Contrato e a CONTRATANTE não optar pela cobrança de multa prevista no Edital;
b) Revelando a CONTRATADA incapacidade ou inidoneidade durante o fornecimento e/ou Produtos;
c) Frequentemente houver reclamações quanto à qualidade do fornecimento e/ou produtos;
d) Se cometida qualquer fraude;
e) Se a CONTRATADA insistir em não cumprir quaisquer obrigações e/ou responsabilidades a ela afetas, nos termos do que dispõe este Contrato;
f) Quando, depois de reiteradas notificações, ficarem evidenciada incapacidade, imperícia ou má- fé por parte da
CONTRATADA na condução do Contrato.
14.2. O presente Contrato Administrativo poderá ainda ser rescindido:
a) Unilateralmente nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do Art. 78, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, sem que caiba a contratada qualquer indenização, sem embargo da imposição das penalidades que se demonstrarem cabíveis;
b) Amigavelmente, por acordo entre as partes;
c) Judicialmente, nos termos da legislação processual;
d) Nas hipóteses preceituadas pelo art. 77 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as consequências contratuais e as previstas em Lei ou Regulamento.
14.3. Ocorrendo a rescisão por quaisquer dos motivos especificados, fica suspenso o pagamento à
CONTRATADA, até que se apurem eventuais perdas e danos causados ao CONTRATANTE.
CLÁUSULA DECIMA QUINTA - DA CESSÃO OU SUBCONTRATAÇÃO
15.1. A CONTRATADA não poderá ceder ou subcontratar o Contrato, total ou parcialmente a terceiros, sem prévia autorização do CONTRATANTE.
CLÁUSULA DECIMA SEXTA - FORO
16.1. Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou ações decorrentes deste Contrato, fica eleito pelos contratantes, o Foro da Comarca de Santarém Novo, Estado do Pará.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - PUBLICIDADE
17.1. O extrato do presente instrumento será publicado no Diário Oficial no prazo previsto no parágrafo único, do artigo 61 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e mural de avisos da Prefeitura Municipal de Santarém Novo.
CLÁUSULA DECIMA OITAVA - ASSINATURA
18.1. E, por estarem justos e contratados, firmam o ato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que sejam produzidos os efeitos legais pretendidos.
Santarém Novo - Pa, em 21 de Maio de 2021
XXXXXX XXXX XXXXXXXX:682168902 49
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXX XXXXXXXX:68216890249
Dados: 2021.05.21 08:45:01 -03'00'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
CNPJ(MF) 05.149.182/0001-80 CONTRATANTE
M D DOS SANTOS
Assinado de forma digital por M D
COMERCIO DE PAPELARIA DOS SANTOS COMERCIO DE
E SERVICOS E:20096989000196
PAPELARIA E SERVICOS E:20096989000196
Dados: 2021.05.21 13:00:17 -03'00'
M D DOS SANTOS COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS EIRELI CNPJ/CPF (MF) 20.096.989/0001-96
CONTRATADO(A)
Testemunhas:
1. 2.