RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA NOVA CEASA EXERCICIO – ABRIL A JUNHO DE 2021.

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA NOVA CEASA EXERCICIO – ABRIL A JUNHO DE 2021.

1. INTRODUÇÃO

O presente relatório de Monitoramento de Gestão relativo ao Contrato de Concessão da Nova Central de Abastecimento de Teresina consolida as informações acerca da fiscalização empreendida pelo governo do Estado, quanto às ações e intervenções realizadas no equipamento.

A fiscalização da Concessão, assim como a gestão do contrato é executada pelo Poder Concedente, por intermédio do Comitê de Monitoramento e tem por fundamento a Resolução nº 002, do Conselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, para verificações e fiscalizações do cumprimento contratual, por meio de visitas sistemáticas, acompanhamento de relatórios gerenciais feitos pelo CMOG e documentos encaminhados pela Concessionária, conforme necessidade e conveniência da administração pública.

2. DADOS GERAIS DO CONTRATO

Contrato: nº 002/2017 / SUPARC/SEADPREV – NOVA CEASA.

Data da Assinatura: 03 de maio de 2017.

Vigência: 30 anos.

Objeto do Contrato: Concessão de Uso de imóvel público, a título oneroso, precedida de obra de Expansão, Reforma e Modernização, com Exploração, Operação, Manutenção e Desenvolvimento da Nova Central de Abastecimento do Estado do Piauí, situada no município de Teresina.

Poder Concedente: Secretaria de Agricultura Familiar – SAF. Concessionária: SPE Ceasa Gestão e Logística Ltda. – Nova Ceasa Piauí. Valor do Contrato: R$ 84.357.742,00.

Investimento estimado em obras: R$ 46.898.830,59.

Remuneração da Concessionária: Recebimento das receitas principais como, aluguel de boxes, módulo e demais áreas para locação e, valores decorrentes da exploração de portaria de veículos.

3. SITUAÇÃO DA NOVA CEASA

O CMOG acompanha as mudanças implementadas desde 2017, quando a central passou a ser administrada por uma PPP. Durante esses mais de 04 (quatro) anos de gestão, a Concessionária vem atuando com vistas a atender aos anseios da comunidade do entorno do bem, em que se incluem feirantes, consumidores, compradores, vizinhos, dentre outros, proporcionando melhores condições operacionais em todos os sentidos.

Os investimentos em infraestrutura melhoraram a realidade de quem trabalha e compra no mercado, organizando a atividade essencial que é desenvolvida no local. No referido contrato há uma série de obrigações que devem ser executadas pela Concessionária ao longo de toda a execução contratual, sendo certo que algumas delas dependem essencialmente da finalização de obras de expansão da Central, também há a apresentação do projeto de engenharia e arquitetura relativas as obras de expansão, acompanhado de cronograma de execução físico e financeiro, conforme previsto na clausula 8 do Contrato de Concessão. Ocorre que devido ao período de pandemia e em cumprimento aos decretos que paralisaram as atividades consideradas não essenciais, foi apresentado novo cronograma para fins de retorno das entregas das etapas previstas no contrato constam no processo administrativo, conforme Quadro 01.

Neste sentido, de acordo com a apresentação do cronograma as ações referentes ao exercício do segundo semestre de 2021, foram definidas com as seguintes implementações:

⮚ PLANEJAMENTO DE VISITAS AOS PARCEIROS / ENTIDADES DO BANCO DE ALIMENTOS: Organizar agenda para visitas as Entidades cadastradas no Banco de Alimentos.

⮚ PREVISÃO DO CRONOGRAMA DE 2021: A Concessionária deverá enviar um ofício com o cronograma atualizado.

⮚ BANHEIROS NOVOS E AS REFORMAS: Entrega do banheiro central próximo da praça de alimentação no mês de março/2021, e do vestiário central para final de novembro/2021.

⮚ GARDEN CENTER: Tem prazo de entrega da obra para final do ano 2021.

⮚ POSTO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL NOVA CEASA: O local encontra- se em funcionamento com atendimento ao publico desde o dia 08 de março de 2021.

⮚ AMPLIAÇÃO DO VAREJO: A reforma do galpão CENTRAL/CEBOLA está com prazo de conclusão para final do 2º semestre 2021.

A direção da Nova Ceasa esteve reunida com a equipe técnica para avançar no projeto arquitetônico da “Nova Ceasa Garden Center”, que faz parte do projeto de modernização para ampliação das atividades de comercialização incluindo no projeto a parte de floricultura e piscicultura no ramo do entreposto.

Quadro 01 – Cronograma de Obra (base março de 2021)

Item	Projeto	Mês	Março				Abril				Maio				Junho				Julho
		Semana	1	2	3	4	1	2	3	4	1	2	3	4	1	2	3	4	1	2	3	4
01	Banheiro Central - Praça Alimentação
02	Portaria 3 - SACI
03	Sinalização - Mercado
04	Vestiário Central
05	Portaria 2 - Caminhões
06	Interligação Galpão Cebola / Central
07	Portaria 1 - Principal
00	Xxxxxx Xxxxxx

Fonte: NOVA CEASA

Item	Projeto	Mês	Agosto				Setembro				Outubro				Novembro				Dezembro
		Semana	1	2	3	4	1	2	3	4	1	2	3	4	1	2	3	4	1	2	3	4
01	Banheiro Central - Praça Alimentação
02	Portaria 3 - SACI
03	Sinalização - Mercado
04	Vestiário Central
05	Portaria 2 - Caminhões
06	Interligação Galpão Cebola / Central
07	Portaria 1 - Principal
00	Xxxxxx Xxxxxx

Fonte: NOVA CEASA

Processo de construção

Concluído

4. INVESTIMENTOS REALIZADOS

Em maio de 2021, a Concessionária enviou um e-mail no dia 31 de maio de 2021, contendo os valores de investimentos realizados na Central de Abastecimento durante os meses de janeiro a abril de 2021, informando também que, devido a Pandemia foram readequadas as atividades de investimentos com retomada gradativa dos serviços a partir de março/2021.

E os valores gerais investidos do início do contrato até o ano de 2021 foram:

✓ CAPEX: R$ 993.196,40;

✓ OPEX: R$ 1.200.495,65;

✓ TOTAL: R$ 2.193.692,05

Os investimentos foram mais voltados para a realização de reformas e reparos, na Central de Entreposto de Teresina, como, reformas e manutenção de bens de terceiros, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos, computadores, veículos e despesas operacionais com pessoal e gastos com materiais de uso constante.

5. AÇÕES E ATIVIDADES DA CONCESSIONÁRIA E CMOG

O período de avaliação indicado no presente relatório compreende as datas de 01/04/2021 a 30/06/2021. Dentre as ações ocorridas em conjunto CMOG e Concessionária podemos destacar:

• Implementação e conclusão dos banheiros da praça de alimentação e dos banheiros no setor PP1 / bananas, com ênfase na melhoria dos espaços já existentes no entreposto e readequação dos ambientes de grande utilização pelos usuários, a fim de proporcionais mais conforto para o público em geral. Conforme Fotos 01 a 10.

• Iniciou-se a execução dos serviços de sinalização de todo o entreposto, implantando a sinalização vertical e horizontal, além das alterações na circulação de veículos, conforme Fotos 11 a 14.

• A Concessionária tem como objetivo melhorar a circulação interna de veículos no interior do entreposto, com isso, iniciou a implantação da nova portaria (Lado Sul / Saci), otimizando assim o fluxo de entrada e saída de veículos reduzindo possíveis congestionamentos dentro do mercado. Conforme Fotos 15 a 18.

• De uma forma geral a Central de Abastecimento de Teresina está sendo mantida em condições muito satisfatórias, tanto da limpeza que está sendo realizada de forma constante e da segurança dos usuários com a presença da Polícia Militar do Estado do Piauí e de agentes de trânsito. Conforme Fotos 19 a 22.

Banheiro Setor PP1 / Bananas – Foto 01	Banheiro Setor PP1 / Bananas – Foto 02
Banheiro Setor PP1 / Bananas – Foto 03	Banheiro Setor PP1 / Bananas – Foto 04

Banheiro Setor PP1 / Bananas – Foto 05	Banheiro da Praça de Alimentação – Foto 06
Banheiro da Praça de Alimentação – Foto 07	Banheiro da Praça de Alimentação – Foto 08
Banheiro da Praça de Alimentação – Foto 09	Banheiro da Praça de Alimentação – Foto 10
Sinalização e Circulação de Veículos – Foto 11	Sinalização e Circulação de Veículos – Foto 12

Sinalização e Circulação de Pedestres – Foto 13	Entrada Principal – Foto 14
Implantação de novas portarias – Foto 15	Implantação de novas portarias – Foto 16
Implantação de novas portarias – Foto 17	Implantação de novas portarias – Foto 18
Manutenção do entreposto – Foto 19	Manutenção do entreposto – Foto 20

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Manutenção do entreposto – Foto 21 Manutenção do entreposto – Foto 22

6. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS PELA CONCESSIONÁRIA

No primeiro semestre deste ano de pandemia, 2021, o Banco de Alimentos da Nova Ceasa distribuiu, conforme Fotos 23 a 28, um total de 127 mil quilos de frutas, verduras, legumes e cereais para famílias carentes do estado. Desde a criação do banco, em 2018, um total de 739 toneladas de alimentos foram arrecadadas entre os comerciantes da maior central de abastecimento do Piauí, interrompendo o ciclo de fome e desnutrição agravado pela pandemia.

Antes da criação do banco de alimentos, em 2018, os produtos que hoje chegam à mesa de famílias carentes de Teresina iam para o lixo. A mudança é parte de um processo de ampliação, modernização de estrutura e conceito de negócios implantado a partir de um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo do Estado e a concessionária Brazil Fruit, que administra a Nova Ceasa. Antes de serem distribuídos para 25 entidades que atendem crianças na periferia da capital, os alimentos são selecionados e processados.

Diariamente, uma equipe do Banco de Alimentos arrecada frutas, verduras e legumes doados pelos feirantes. São produtos que estão com uma aparência diferente, mas estão bons para consumo e com os valores nutricionais preservados. Eles são recolhidos no mercado, selecionados na sede do programa por uma equipe técnica de nutricionistas e repassados para entidades cadastradas no órgão. Só então, são enviados para creches, abrigos, comunidades terapêuticas e programas educacionais.

Dando seguimento as ações sociais voltadas as entidades ligadas ao projeto social do Banco de Alimentos, foram realizadas visitas às entidades beneficiadas pelo projeto Banco de Alimentos, especificadas abaixo:

⮚ PROJETO AVANÇAR: Entidade voltada para crianças em situação de extrema pobreza e seus familiares. Atendendo 35 famílias atualmente, a iniciativa arrecada e repassa doações de frutas e verduras para mães e mulheres que são chefes de família.

⮚ FAZENDA DA PAZ: Uma comunidade terapêutica que tem como objetivo a prevenção, acolhimento e reinserção de dependentes químicos na sociedade.

⮚ ASSOCIAÇÃO MUITO ALÉM DE UM CÂNCER (AMAC): Entidade que atende mulheres com câncer advindas do interior do Piauí e de outros estados, e o Movimento Mais Amor, que ajuda famílias carentes, se mantêm exclusivamente com as doações do banco de alimentos.

Além disso, o projeto social Banco de Alimentos da Nova CEASA conquistou o primeiro lugar na premiação promovida pela Comissão Econômica das Nações Unidas (UNECE), através do 5º Fórum Internacional PPP da ONU, utilizando uma ferramenta desenvolvida pela UNECE para a avaliação de projetos de PPP. Foram várias etapas com centenas de projetos do mundo inteiro. O 5º Fórum Internacional PPP da UNECE 2021 destacou o desafio da pobreza, a criação de empregos locais, saúde, segurança alimentar, inclusão de gênero e fornecendo soluções reais combinando critérios sociais, ambientais e econômicos. Devido à pandemia da Covid-19, o evento aconteceu de forma híbrida, e a maior parte do evento foi realizada remotamente. Com isso, a Nova Ceasa se destacou com a solidez dos estudos do projeto, a execução do contrato e o atendimento aos ODSs, VENCENDO O PRÊMIO DE MELHOR PPP DO MUNDO.

Banco de Alimentos – Foto 23 Banco de Alimentos – Foto 24

Banco de Alimentos – Foto 25	Banco de Alimentos – Foto 26
Banco de Alimentos – Foto 27	Banco de Alimentos – Foto 28

6.1. BARREIRA SANITÁRIA

Além de todas as medidas preventivas adotadas pela Concessionária, profissionais da Secretaria de Saúde do Estado – SESAPI, continuam trabalhando intensamente e diariamente na barreira sanitária instalada no terminal rodoviário de Teresina. Em funcionamento desde março de 2020, a Barreira sanitária continua atuando fortemente com o objetivo de controlar a entrada de visitantes no Piauí, realizando a triagem de aferição da temperatura, orientando os passageiros e colaboradores quanto ao uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social. Identificando pessoas que apresentam algum sintoma, são encaminhadas a unidade de saúde mais próxima.

7. PROJETO BANCO DE SAÚDE NOVA CEASA

No sentido de viabilizar o apoio e a parceria ao Projeto Banco de Saúde Nova Ceasa, foi assinado o Termo de Cooperação firmado entre a SESAPI e a Nova Ceasa, com a interveniência da SUPARC, para a concretização deste projeto de amplo impacto social, que pretende atender cerca de 700 comerciantes.

A inauguração ocorreu no dia 15 de março de 2021, através de solenidade hibrida com a participação do Governador Xxxxxxxxxx Xxxx, do secretário de Estado da Saúde, Xxxxxxxxxx Xxxx, da superintendente da SUPARC, Xxxxxxx Xxxxx e do Diretor da Nova Ceasa, Xxxxx, o ambulatório no entreposto, que terá a função de atender os permissionários e o público que frequenta o espaço,

segundo análises da administração do local. O foco é fornecer atendimento básico para os permissionários, garantindo mais qualidade de vida e do trabalho, e assegurando o acesso aos serviços de saúde.

O local oferece uma estrutura física com ambulatório, enfermaria, consultório e recepção, além disso, a SESAPI disponibiliza profissionais da área da saúde como médicos, enfermeiros, entre outros. Está sendo fornecido no Banco de Saúde o atendimento médico e o encaminhamento de exames, atuando como reforço para atenção básica de saúde e realizando o monitoramento dos sintomas da Covid-19, conforme fotos abaixo.

Recepção – Foto 29 Consultório Médico e Ambulatório – Foto 30

8. CONCLUSÃO

Em suma, este relatório apresentou as principais atividades executadas pela Concessionária durante o segundo trimestre de 2021, com base nas visitas realizadas in loco realizadas pelo Comitê de Monitoramento e Gestão e nos documentos acostados aos autos do processo relativo a gestão contratual.

Xxxxxxxx (PI), 22 de julho de 2021

Valdirene Guedes de Moura Coordenadora do Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG	Xxxxx Xxxxxxxx Cerullo Membro do Comitê de Monitoramento - SUPARC
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Membro do Comitê de Monitoramento - SAF	Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Membro do Comitê de Monitoramento -SAF