CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 027/2019

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 027/2019

A FUNDAÇÃO UNIRG, fundação pública com a personalidade de direito público, situada na Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, xx 0000, Xxxxx Xxxxxx Xxxx XX, Xxxxxx-XX, fone (00) 0000-0000, inscrita no CNPJ 01.210.830/0001-06 e neste ato representado pelo Presidente XXXXXX XXXXX BENFICA, doravante denominado LOCATÁRIA, e do outro

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE XXXXX X XXXXX, CNPJ n°

01.888.719/0001-73, situada na Av. Rio de Janeiro s/n, Centro, na cidade de Gurupi - TO, doravante denominado LOCADOR, representado neste ato pelo Sr. XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, RG 062531 PM/TO, CPF 000.000.000-00, residente e

domiciliado nesta cidade, celebram o presente Contrato de Locação nos termos a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente contrato tem como objeto a locação de quadra poliesportiva para aplicar conteúdo pratico do Curso de Educação Física da Universidade de Gurupi - UNIRG, no período noturno, no primeiro semestre de 2019, no total de 20 (vinte) diárias, com datas e horários a serem definidos posteriormente pelos Contratantes.

CLAÚSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

O presente contrato terá vigência de abril a dezembro de 2019.

CLAÚSULA TERCEIRA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

O preço da locação, objeto do presente contrato é de R$ 20,00 (vinte reais) cada diária, perfazendo um total de R$ 1.880,00 (Mil e Oitocentos e Oitenta Reais).

O pagamento será feito após a utilização da quadra em até o quinto dia útil do mês seguinte, mediante apresentação de recibo pelo locador, devidamente atestado pela Coordenação de Educação Física, e após os tramites indispensáveis a Administração Pública.

Dados bancários para pagamento: XXXXXX

CLAÚSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa referente ao objeto do presente contrato correrá por conta Dotação Orçamentárias nº. 0004.0401.12.364.1241.2090 (Manutenção do Curso de Educação Física) e elementos de despesa n° 3.3.90.39-5010.00.000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).

CLÁUSULA QUINTA - DEVERES DO LOCADOR

Contrato;

A) Garantir a pacifica utilização do espaço durante o período de vigência do

B) Manter o espaço devidamente iluminado e climatizado;

C) Oferecer em funcionamento toda a estrutura, como banheiros e

terminais de acesso;

D) Proceder o recebimento formal do espaço ao fim da vigência da locação, atestando a existência ou não de danos causados.

CLÁUSULA SEXTA - DEVERES DO LOCATÁRIO

A) Utilizar o espaço ora locado para os fins descritos no presente contrato;

B) Organizar o acesso e atendimento ao público presente no período de locação, de forma a assegurar a segurança de todos e preservar a estrutura física do espaço locado.

C) Proceder a entrega formal do espaço ao fim da vigência da locação, atestando a existência ou não de danos causados.

CLÁUSULA SÉTIMA - DANOS AO IMÓVEL

Eventuais danos causados à estrutura física do imóvel locado atestados por ambas as partes em ato formal de entrega do espaço após a locação poderão ser reparados imediatamente pelo Locador o qual será indenizado pela Locatária, mediante a apresentação de notas fiscais e recibos comprobatórios de despesas.

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO DO CONTRATO

O presente contrato poderá ser rescindido nos seguintes termos:

I - Bilateralmente, por acordo entre as partes;

II - Unilateralmente, pela Locatária, de acordo com o interesse e conveniência, resguardado a obrigação de indenizar danos comprovadamente causados a Locadora.

CLAÚSULA NONA - DO FORO

As partes elegem o foro da comarca de Gurupi - TO, para dirimirem quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E por estarem assim justos e contratados, aceitam em todo o seu teor, por ambas as partes, assim o presente contrato em duas vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, abaixo identificada, para todos os efeitos legais sujeitando-se ao fiel cumprimento de tudo aqui compromissado.

Gurupi - TO, 13 de maio de 2019.

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE XXXXX X XXXXX

Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

CONTRATADA

UNIVERSIDADE DE GURUPI - UNIRG

Xxxxxx Xxxxx Benfica

CONTRATANTE

Testemunhas:

                   CPF        

CPF