SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
4ª feira | 23/Mar/2022 - Edição nº 11136 5
Secretaria da Administração e da Previdência
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – DECON EXTRATO ATA SRP PE N.º 1627/2021
PROTOCOLO: 18.318.957-3
OBJETO: Futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GRUPO IX. INTERESSADO: DIVERSOS ÓRGÃOS
HOMOLOGADO em 16/03/2022 pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração e da Previdência. INFORMAÇÕES: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇
SEAP/DECON/DP
26530/2022
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO 2022/070 AJ/SEDU em 22/03/2022
AUTORIZAÇÃO: Lei 19361/2017 e Decreto 3536/2019. ESPÉCIE: Convênio do ano de 2022. PARTÍCIPES: SEDU/PARANACIDADE e o Município indicado. OBJETO:
*Infraestrutura urbana; **Aquisição de equipamentos; ***Terreno; ****Plano Diretor; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6702.15.451.01.5058.4440.4201, fonte de Recursos do Tesouro do Estado.
NR | MUNICÍPIO | ASSINATURA | VALOR TOTAL | VALOR SEDU | VALOR PM | EMPENHO | VIGÊNCIA (nº de meses) |
333 | Boa Esperança do Iguaçu** | 21/03/2022 | 738.666,67 | 320.000,00 | 418.666,67 | 22000387 | 12 |
379 | Cambará* | 21/03/2022 | 452.443,34 | 320.000,00 | 132.443,34 | 22000388 | 24 |
310 | Campo Mourão* | 21/03/2022 | 160.699,23 | 100.500,00 | 60.199,23 | 22000351 | 24 |
351 | Capitão ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇* | 21/03/2022 | 159.539,89 | 117.000,00 | 42.539,89 | 22000352 | 24 |
266 | Congonhinhas** | 21/03/2022 | 519.968,89 | 340.000,00 | 179.968,89 | 22000365 | 12 |
352 | Fênix* | 21/03/2022 | 1.291.566,70 | 1.100.000,00 | 191.566,70 | 22000366 | 24 |
294 | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇** | 21/03/2022 | 1.446.666,67 | 780.000,00 | 666.666,67 | 22000355 | 12 |
329 | Guaratuba** | 21/03/2022 | 156.390,00 | 130.000,00 | 26.390,00 | 22000367 | 12 |
328 | Guaratuba** | 21/03/2022 | 95.141,67 | 85.000,00 | 10.141,▇▇ | ▇▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇ |
353 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇** | 21/03/2022 | 1.230.000,00 | 1.116.666,66 | 113.333,34 | 22000357 | 12 |
367 | Medianeira** | 21/03/2022 | 585.000,00 | 340.000,00 | 245.000,00 | 22000359 | 12 |
321 | Nova Cantu** | 21/03/2022 | 87.520,00 | 75.000,00 | 12.520,00 | 22000360 | 12 |
361 | Nova Olímpia* | 21/03/2022 | 634.824,14 | 603.082,93 | 31.741,21 | 22000370 | 24 |
322 | Nova Santa Rosa* | 21/03/2022 | 885.055,09 | 800.000,00 | 85.055,09 | 22000380 | 24 |
307 | Pitanga** | 21/03/2022 | 1.945.000,00 | 1.000.000,00 | 945.000,00 | 22000373 | 12 |
371 | Ponta Grossa* | 21/03/2022 | 5.118.475,93 | 4.862.552,13 | 255.923,80 | 22000376 | 24 |
370 | Ponta Grossa** | 21/03/2022 | 85.410,00 | 75.000,00 | 10.410,00 | 22000375 | 12 |
369 | Ponta Grossa* | 21/03/2022 | 8.284.674,50 | 7.870.440,77 | 414.233,73 | 22000374 | 24 |
281 | Porto Rico* | 21/03/2022 | 1.599.251,32 | 1.390.000,00 | 209.251,32 | 22000389 | 24 |
349 | Santa Tereza do Oeste* | 21/03/2022 | 405.786,06 | 370.000,00 | 35.786,06 | 22000401 | 24 |
330 | Santa Tereza do Oeste** | 21/03/2022 | 1.039.937,78 | 680.000,00 | 359.937,78 | 22000400 | 12 |
365 | Verê** | 21/03/2022 | 99.730,00 | 75.000,00 | 24.730,00 | 22000385 | 12 |
26250/2022
Secretaria da Educação e do Esporte
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Extrato de Autorização de Dispensa de Licit
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI N° 001/2022
PROGRAMA DE MODERNI
ação DO PAR
CONTRATO DE E
Protocolo: 18.763.273-0
AO & CIA LTDA PROTOCOLO: 18.552.018-8
dequação de central de gás, O ESTADO DO PARANÁ,
o Estadual do Paraná , nos intermédio da SECRETARIA D
007. Administração Pública Direta do P de Modernização da Gestão Fis financiado pelo Banco Interameric
ra Geral do Colégio Estadual de consultoria elegíveis para apre
ZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO ANÁ – PROFISCO II PR
MPRÉSTIMO N° 4951/OC-BR
Dispensa nº 013/2022
Contratada: VOLPATO ASSUNC CNPJ: 15.630.554/0001-40
Objeto: Contratação de serviços para a para atender as necessidades do Colégi termos do artigo 34, inciso II da Lei 15.608/2 Valor: 2.070,00 (dois mil e setenta reais).
AUTORIZADO por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Direto
CÓDIGO LOCALIZADOR: 17407522
Documento emitido em 23/03/2022 15:15:14.
Diário Oficial Com. Ind. e Serviços Nº 11136 | 23/03/2022 | PÁG. 5
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pessoa jurídica de direito público interno, por E ESTADO DA FAZENDA – SEFA, órgão da
oder Executivo Estadual, no âmbito do Programa cal do Estado do Paraná – PROFISCO II PR, ano de Desenvolvimento – BID, convida empresas sentar sua MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
do Paraná – Decreto nº 6705/2021.
26399/2022
até às 18:00 (dezoito horas) do dia 07/04/2022, para a participação do processo de
Ata de Registro de Preços
PROCESSO LICITATÓRIO | PE-1627/2021 | PROTOCOLO | 183189573 |
DATA DE PUBLICAÇÃO | 23/03/2022 | VALIDADE DA ATA | 22/03/2023 |
A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, através do Departamento de Logística para Contratações Públicas - Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, localizada à Rua ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ de Campos, s/n - 3º Andar - Ala A - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, aqui representada pela Senhora Maria Carmen Carneiro de Melo Albanske - Diretora do DECON, nos termos da Lei Estadual n.° 15.608/2007 e Decreto Estadual n.º 7.303/2021, das demais normas aplicáveis, registra os preços obtidos no Pregão Eletrônico n.° 1627/2021, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Administração e da Previdência, para a futura e a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Grupo IX, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando atender a demanda do(s) órgão(s) e/ou entidade(s) participantes (Anexo VI), nos termos das propostas apresentadas, as quais integram esta Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Esta Ata tem por objetivo o registro de preços para a futura e a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Grupo IX, conforme as especificações, previsões e exigências contidas no Edital deste certame.
§ 1º Este instrumento não obriga a Administração a adquirir as quantidades estimadas neste Pregão Eletrônico, podendo optar pela realização de novas licitações específicas para aquisição dos aludidos bens, obedecida a legislação pertinente, sendo, porém, assegurada aos detentores do registro constante desta Ata a preferência de fornecimento, em igualdade de condições com os demais licitantes.
§ 2º Também integram esta Ata de Registro de Preços, vinculando as partes signatárias, as propostas dos fornecedores.
§ 3º Participam deste Registro de Preços, em conformidade com o artigo 9º, inc. II, do Decreto Estadual n.º 7.303/2021, o(s) seguinte(s) órgão(s) e/ou entidade(s):
1. CMPR - Casa Militar do Estado do Paraná Valor Homologado: 900,00
2. PGE - Procuradoria Geral do Estado Valor Homologado: 3.600,00
3. SEAB - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento Valor Homologado: 4.500,00
4. SECC - Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura Valor Homologado: 2.592,00
5. SEED - Secretaria de Estado da Educação e do Esporte Valor Homologado: 39.600,00
6. SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde - SESA Valor Homologado: 180.000,00
7. SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP Valor Homologado: 5.400,00
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8. BPP - Biblioteca Pública do Paraná Valor Homologado: 3.456,00
9. APMG - Academia Policial Militar do Guatupê Valor Homologado: 25.158,80
10. BPR - Batalhão de Polícia Rodoviária - SESP Valor Homologado: 104.212,20
11. II-SESP - Instituto de Identificação - SESP Valor Homologado: 3.096,00
12. DETRAN - Departamento de Trânsito do Paraná Valor Homologado: 9.576,00
13. UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa Valor Homologado: 9.799,70
14. DEPEN - Departamento Penitenciário - SESP Valor Homologado: 54.000,00
15. DER - Departamento de Estradas de Rodagem Valor Homologado: 108.000,00
16. HPM - Hospital da Polícia Militar - SESP Valor Homologado: 73.929,10
17. IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER Valor Homologado: 19.216,80
18. IAT - Instituto Água e Terra (antigo IAP) Valor Homologado: 12.960,00
19. DPPR - Defensoria Pública do Estado do Paraná Valor Homologado: 7.200,00
20. BPA - Batalhão da Polícia Ambiental - SESP Valor Homologado: 16.550,00
21. JUCEPAR - Junta Comercial do Paraná Valor Homologado: 1.296,00
22. ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná Valor Homologado: 10.548,00
23. UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná Valor Homologado: 48.600,00
24. SUBPR-1CRPM - 1° Comando Regional de Polícia Militar - SESP Valor Homologado: 37.665,50
25. SUBPR-2CRPM - 2° CRPM - SESP - Sub-Comando Geral da Polícia Militar Valor Homologado: 132.522,20
26. SUBPR-3CRPM - 3° CRPM - SESP - Sub-Comando Geral da Polícia Militar Valor Homologado: 34.000,00
27. FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional Valor Homologado: 2.592,00
28. CEDEC - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Valor Homologado: 450,00
29. PMPR-AJGERAL - Ajudância-Geral do Comando-Geral da PMPR - SESP Valor Homologado: 157.626,00
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30. PMPR-BPEC - Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária - PMPR - SESP Valor Homologado: 11.555,80
31. PMPR-COPOM - Centro de Operações Policiais-Militares - PMPR - SESP Valor Homologado: 3.371,70
32. PMPR-CPE - Comando de Policiamento Especializado - PMPR-SESP Valor Homologado: 5.239,20
33. BPTran - Batalhão de Polícia de Trânsito - SESP Valor Homologado: 11.726,80
34. BPGd - Batalhão de Polícia de Guarda - SESP Valor Homologado: 5.700,00
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS:
Registram-se o(s) preços(s) do(s) bem(ns) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(es), nos seguintes termos:
LOTE 1 - adjudicado para: REDE COMPRE BEM EIRELI - EPP., 04.725.386/0001-50, homologo no valor de R$ 157.428,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Vinte e Oito Reais), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 8910.1242 - Açúcar, TIPO: Refinado, APRESENTAÇÃO: De primeira, COMPOSIÇÃO: Sacarose de cana de açúcar, TEOR SACAROSE: Mínimo 99,0% p/p, COR: Branca, AROMA: Próprio, SABOR: Doce, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza, Não conter glúten, EMBALAGEM: Saco de polietileno, PESO LÍQUIDO: 5Kg, UNID. DE MEDIDA: Unitário / Marca: Alto Alegre / Fabricante: Usina Alto Alegre - S/A / Atender normas vigentes da Anvisa/MS: Sim / Origem: Produto Nacional / Procedência: Produto Nacional | 8.746 | unid. | R$ 18,0000 |
LOTE 2 - adjudicado para: REDE COMPRE BEM EIRELI - EPP., 04.725.386/0001-50, homologo no valor de R$ 473.508,00 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil Quinhentos e Oito Reais), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 8910.1242 - Açúcar, TIPO: Refinado, APRESENTAÇÃO: De primeira, COMPOSIÇÃO: Sacarose de cana de açúcar, TEOR SACAROSE: Mínimo 99,0% p/p, COR: Branca, AROMA: Próprio, SABOR: Doce, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza, Não conter glúten, EMBALAGEM: Saco de polietileno, PESO LÍQUIDO: 5Kg, UNID. DE MEDIDA: Unitário / Marca: Alto Alegre / Fabricante: Usina Alto Alegre - S/A / Atender normas vigentes da Anvisa/MS: Sim / Origem: Produto Nacional / Procedência: Produto Nacional | 26.306 | unid. | R$ 18,0000 |
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LOTE 3 - adjudicado para: GT DISTRIBUIDORA LTDA, 39.946.476/0001-55, homologo no valor de R$ 32.111,10 (Trinta e Dois Mil Cento e Onze Reais e Dez Centavos), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 8906.2078 - Margarina, TIPO: Com sal, COMPOSIÇÃO: Óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, leite em pó desnatado reconstituído, soro de leite em pó reconstituído, sal 1,4%-1,9%, 15.000UI de vitamina A por kg, estabilizante mono e diglicerídeos e ácidos graxos, lecitina de soja, conservantes: sorbato de potássio e benzoato de potássio, acidulante ácido cítrico, TEOR DE LIPÍDIO: Entre 60% a 75%, ASPECTO: Emulsão plástica homogênea, CONSERVAÇÃO: Refrigerada, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isenta de sujidades, materiais estranhos de qualquer natureza e não conter glúten , EMBALAGEM: Balde plástico com 15kg, com tampa, UNID. DE MEDIDA: Unitário / Marca: SOFITELI / Fabricante: SOFITELI / Atender as Normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Sim / Atender normas vigentes da Anvisa/MS: Sim / Origem: Produto Nacional / Procedência: Produto Nacional / Selo SIF: Sim | 189 | unid. | R$ 169,9000 |
LOTE 4 - adjudicado para: GT DISTRIBUIDORA LTDA, 39.946.476/0001-55, homologo no valor de R$ 103.639,00 (Cento e Três Mil Seiscentos e Trinta e Nove Reais), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 8906.2078 - Margarina, TIPO: Com sal, COMPOSIÇÃO: Óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, leite em pó desnatado reconstituído, soro de leite em pó reconstituído, sal 1,4%-1,9%, 15.000UI de vitamina A por kg, estabilizante mono e diglicerídeos e ácidos graxos, lecitina de soja, conservantes: sorbato de potássio e benzoato de potássio, acidulante ácido cítrico, TEOR DE LIPÍDIO: Entre 60% a 75%, ASPECTO: Emulsão plástica homogênea, CONSERVAÇÃO: Refrigerada, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isenta de sujidades, materiais estranhos de qualquer natureza e não conter glúten , EMBALAGEM: Balde plástico com 15kg, com tampa, UNID. DE MEDIDA: Unitário / Marca: SOFITELI / Fabricante: SOFITELI / Atender as Normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Sim / Atender normas vigentes da Anvisa/MS: Sim / Origem: Produto Nacional / Procedência: Produto Nacional / Selo SIF: Sim | 610 | unid. | R$ 169,9000 |
LOTE 5 - adjudicado para: REDE COMPRE BEM EIRELI - EPP., 04.725.386/0001-50, homologo no valor de R$ 26.427,50 (Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
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ESTADO DO PARANÁ Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP Departamento de Logística para Contratações Públicas - Sistema GMS - GESTÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS | ||||||
1 | 8906.12155 - Queijo, TIPO: Parmesão, APRESENTAÇÃO: Ralado, CONSERVAÇÃO: Conservado no ácido sórbico, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades, materiais estranhos de qualquer natureza e não conter glúten, EMBALAGEM: Pacote plástico de 50g, UNID. DE MEDIDA: Unitário / Marca: Dona / Fabricante: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Comércio de Laticínios / Atender as Normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Sim / Atender normas vigentes da Anvisa/MS: Sim / Origem: Produto Nacional / Procedência: Produto Nacional / Selo SIF: Sim | 8.525 | unid. | R$ 3,1000 | ||
1027
251
LOTE 6 - adjudicado para: REDE COMPRE BEM EIRELI - EPP., 04.725.386/0001-50, homologo no valor de R$ 26.821,70 (Vinte e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Um Reais e Setenta Centavos), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 8909.2366 - Farinha de milho, Biju, ASPECTO: Flocada, Branca, CLASSIFICAÇÃO: Simples, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isenta de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade, Pacote plástico, PESO LÍQUIDO: 1 kg, UNID. DE MEDIDA: Unitário / Marca: D. ▇▇▇▇▇ / Fabricante: Cerealista e ▇▇▇▇▇▇ ▇. Pedro LTDA / Atender normas vigentes da Anvisa/MS: Sim / Origem: Produto Nacional / Procedência: Produto Nacional | 4.397 | unid. | R$ 6,1000 |
LOTE 7 - adjudicado para: REDE COMPRE BEM EIRELI - EPP., 04.725.386/0001-50, homologo no valor de R$ 47.507,50 (Quarenta e Sete Mil Quinhentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 8908.2345 - Arroz parboilizado, GRUPO: Beneficiado e polido, CLASSE: Longo fino, TIPO: 1, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade, EMBALAGEM: Saco plástico, PESO LÍQUIDO: 5kg, UNID. DE MEDIDA: Unitário / Marca: Sabor Sul / Fabricante: Sabor Sul Alimentos / Atender as Normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Sim / Atender normas vigentes da Anvisa/MS: Sim / Origem: Produto Nacional / Procedência: Produto Nacional | 3.065 | unid. | R$ 15,5000 |
LOTE 8 - adjudicado para: REDE COMPRE BEM EIRELI - EPP., 04.725.386/0001-50, homologo no valor de R$ 142.708,50 (Cento e Quarenta e Dois Mil Setecentos e Oito Reais e Cinquenta Centavos), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 8908.2345 - Arroz parboilizado, GRUPO: Beneficiado e polido, CLASSE: Longo fino, TIPO: 1, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e quaisquer materiais | 9.207 | unid. | R$ 15,5000 |
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ESTADO DO PARANÁ Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP Departamento de Logística para Contratações Públicas - Sistema GMS - GESTÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS | ||||||
1 | estranhos que comprometam a sua qualidade, EMBALAGEM: Saco plástico, PESO LÍQUIDO: 5kg, UNID. DE MEDIDA: Unitário / Marca: Sabor Sul / Fabricante: Sabor Sul Alimentos / Atender as Normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Sim / Atender normas vigentes da Anvisa/MS: Sim / Origem: Produto Nacional / Procedência: Produto Nacional | 9.207 | unid. | R$ 15,5000 | ||
1028
251
LOTE 9 - adjudicado para: REDE COMPRE BEM EIRELI - EPP., 04.725.386/0001-50, homologo no valor de R$ 20.667,50 (Vinte Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 8908.8885 - Arroz branco, GRUPO: Beneficiado e polido, CLASSE: Longo fino, TIPO: 2, Isento de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade, EMBALAGEM: Saco plástico, PESO LÍQUIDO: 5 kg, Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA: Unitário / Marca: Sabor Sul / Fabricante: Sabor Sul Alimentos / Atender as Normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Sim / Origem: Produto Nacional / Procedência: Produto Nacional | 1.181 | unid. | R$ 17,5000 |
LOTE 10 - adjudicado para: REDE COMPRE BEM EIRELI - EPP., 04.725.386/0001-50,
homologo no valor de R$ 28.917,00 (Vinte e Oito Mil Novecentos e Dezessete Reais), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 8908.59669 - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, APRESENTAÇÃO: GRUPO: Beneficiado e polido, CLASSE: Longo fino, TIPO: 1, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade, EMBALAGEM: Saco Plástico de 5kg, Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA: Unitário / Marca: Sabor Sul / Fabricante: Sabor Sul Alimentos / Atender as Normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Sim / Atender normas vigentes da Anvisa/MS: Sim / Origem: Produto Nacional / Procedência: Produto Nacional | 1.701 | unid. | R$ 17,0000 |
LOTE 11 - adjudicado para: REDE COMPRE BEM EIRELI - EPP., 04.725.386/0001-50,
homologo no valor de R$ 86.904,00 (Oitenta e Seis Mil Novecentos e Quatro Reais), nos termos da proposta de acordo com o Anexo I do edital da licitação:
Item | Especificaçao do Item / Marca / Fabricante | Quantidade | Unid. de compra | Preço Unitário |
1 | 8908.59669 - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, APRESENTAÇÃO: GRUPO: Beneficiado e polido, CLASSE: Longo fino, TIPO: 1, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade, EMBALAGEM: Saco Plástico de 5kg, Demais informações de acordo com Termo de | 5.112 | unid. | R$ 17,0000 |
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ESTADO DO PARANÁ Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP Departamento de Logística para Contratações Públicas - Sistema GMS - GESTÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS | ||||||
1 | Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA: Unitário / Marca: Sabor Sul / Fabricante: Sabor Sul Alimentos / Atender as Normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Sim / Atender normas vigentes da Anvisa/MS: Sim / Origem: Produto Nacional / Procedência: Produto Nacional | 5.112 | unid. | R$ 17,0000 | ||
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CLÁUSULA TERCEIRA - Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Contratado, será válida por 12 (doze) meses, com efeitos a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado.
CLÁUSULA QUARTA - A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o fornecedor assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, sujeitando-se às penalidades cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
CLÁUSULA QUINTA - DA ALTERAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS:
A Administração poderá alterar os preços registrados, mediante comprovação e justificativas, obedecido o disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Estadual n.º 7.303/2021; o art. 112, § 3º, inc. II, da Lei Estadual n.º 15.608/2007 e o art. 82 do Decreto Estadual n.º 4.993/2016, desde que autorizado pela autoridade competente, devendo o órgão gerenciador da Ata promover as necessárias modificações, compondo novo quadro de preços registrados e disponibilizando-os no site oficial.
§ 1º O preço registrado poderá ser revisto, a pedido do fornecedor ou por iniciativa da Administração, em decorrência de:
I - eventual redução daqueles praticados no mercado;
II - fato superveniente devidamente comprovado, que eleve os preços e prejudique o cumprimento das obrigações previstas na ata.
§ 2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
I convocar os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados os valores praticados pelo mercado;
II os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas;
III a ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação obtida originalmente na licitação.
§ 3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
I liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
II convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação;
§ 4º Não havendo êxito na negociação a que se refere o § 3º, II, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO PELO FORNECEDOR:
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O preço registrado pelo fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor: I - for liberado do compromisso;
II - descumprir as exigências contidas no Edital ou na Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceitável;
III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV - sofrer sanção prevista no inciso IV, do art. 150 da Lei Estadual n.º 15.608/2007;
V - demonstrar fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata.
§ 1º No cancelamento do preço registrado é assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação pessoal ou publicação.
§ 2º O cancelamento do preço registrado pelo fornecedor deverá ser devidamente autuado no respectivo processo administrativo que deflagrou a licitação e ensejará o aditamento da Ata, a qual indicará os demais fornecedores registrados e a nova ordem de registro.
§ 3º Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item ou lote, poderá o órgão gerenciador realizar nova licitação para o registro de preço, sem que caiba direito de recurso.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A Ata de Registro de Preços será cancelada total ou parcialmente, pelo órgão gerenciador: I - por decurso do seu prazo de vigência;
II - se não restarem fornecedores registrados;
III - por fato superveniente, devidamente justificado, decorrente de caso fortuito ou força maior que prejudique o cumprimento das obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado;
IV - por razões de interesse público devidamente justificadas.
§ 1º No cancelamento da Ata por iniciativa da Administração, é assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação pessoal ou publicação.
CLÁUSULA OITAVA - DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO REGISTRO:
Os preços registrados poderão ser suspensos temporariamente pela Administração, nos casos previstos na Cláusula Quinta, Sexta e Sétima desta Ata, com o devido registro no Sistema de Gestão de Materiais, Obras e Serviços - GMS e disponibilização no Portal da Transparência do Estado do Paraná.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
Constituem obrigações do Fornecedor:
I - assinar esta Ata e retirar a respectiva nota de empenho ou documento equivalente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da convocação;
II - responsabilizar-se pelas despesas e encargos decorrentes da execução da presente Ata; III - manter as condições de regularidade fiscal;
IV - manter atualizado seu cadastro no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná, durante a validade da presente ata.
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CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Constituem obrigações do órgão, entidade ou unidade orçamentária participante, por meio de gestor próprio:
I - tomar conhecimento da ata de registro de preços e de suas eventuais alterações, com o objetivo de assegurar, quando de seu uso, o correto cumprimento de suas disposições;
II - emitir a ordem de compra no Sistema GMS, quando da necessidade da contratação, a fim de gerenciar os respectivos quantitativos na ata de registro de preços;
III - verificar a conformidade das condições registradas perante o mercado local, informando ao órgão gerenciador eventuais desvantagens quanto à sua utilização;
IV - zelar pelos atos relativos ao cumprimento das obrigações assumidas e pela aplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou de obrigações contratuais;
V - aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação as suas próprias contratações;
VI - registrar no Sistema GMS eventuais irregularidades detectadas e penalidades aplicadas, após o devido processo legal.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES OU INGRESSANTES:
O órgão, entidade ou unidade orçamentária que não tenha participado do procedimento de registro de preços poderá aderir à ata de registro de preços, durante sua vigência, mediante autorização prévia do órgão gerenciador, desde que seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata e haja a concordância do fornecedor ou executor beneficiário da ata de registro de preços.
§1º A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no artigo 1º do Decreto Estadual n.º 7.303/2021.
§2º As aquisições ou contratações decorrentes de adesões não poderão exceder, na totalidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na ata de registro de preços, independentemente do número de órgãos ou entidades que aderirem.
§3º Caberá ao fornecedor ou executor beneficiário da ata de registro de preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com os órgãos participantes.
§ 4º O órgão, entidade ou unidade orçamentária poderá solicitar adesão aos lotes que não tenha figurado inicialmente como participante.
§ 5º Não será concedida nova adesão ao órgão, entidade ou unidade orçamentária que não tenha consumido ou contratado o quantitativo liberado anteriormente.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CADASTRO DE RESERVA:
Consta na presente Ata de Registro de Preços, na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitaram cotar os bens com os preços iguais aos do licitante vencedor, na sequência da classificação do certame, com objetivo da formação de cadastro de reserva, no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO:
Para dirimir eventuais conflitos oriundos desta Ata é competente o foro da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba - Estado do Paraná.
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CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICIDADE:
O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o disposto no art. 110 da Lei Estadual n.º 15.608/2007.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA:
Esta Ata será divulgada no portal da internet ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e no DIOE.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA:
O Pregão Eletrônico n.º 1627/2021 é realizado pelo Pregoeiro(a) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designado(a) na Resolução n.° 12.467/2021, publicada no DIOE Executivo edição n.° 11.039, de 18 de outubro de 2021.
Assim, justo e de acordo, as partes assinam a presente ATA, que servirá de instrumento aos fins de contratação.
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretora do DECON
▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇(a) - SEAP/DECON/DL
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ESTADO DO PARANÁ Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP Departamento de Logística para Contratações Públicas - Sistema GMS - GESTÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS | |||||
Fornecedor | |||||
04.725.386/0001-50 - REDE COMPRE BEM EIRELI - EPP. Representante: CPF: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ de forma digital por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇:01860457940 Assinatura: LAZAROTTO:01860457940 Dados: 2022.03.22 10:25:40 -03'00' | |||||
Lote | Valor Licitado | Características | Classif. | ||
1 | R$ 157.428,00 | Açúcar, Refinado, 5 Kg | 1º | ||
10 | R$ 28.917,00 | Arroz Branco, Longo fino, TIPO: 1, 5Kg | 1º | ||
11 | R$ 86.904,00 | Arroz Branco, Longo fino, TIPO: 1, 5Kg | 1º | ||
2 | R$ 473.508,00 | Açúcar, Refinado, 5 Kg | 1º | ||
5 | R$ 26.427,50 | Queijo, Parmesão, Ralado, 50g | 1º | ||
6 | R$ 26.821,70 | Farinha de milho, Biju, Flocada, Branca, 1 Kg | 1º | ||
7 | R$ 47.507,50 | Arroz parboilizado, TIPO 1, Longo fino, 5Kg | 1º | ||
8 | R$ 142.708,50 | Arroz parboilizado, TIPO 1, Longo fino, 5Kg | 1º | ||
9 | R$ 20.667,50 | Arroz branco, Longo fino, TIPO: 2, 5Kg | 1º | ||
N° de Ata de Registro de Preço SEI-CED:266/2021 sexta-feira, 18 de março de 2022 09:25. Página de 12
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ESTADO DO PARANÁ Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP Departamento de Logística para Contratações Públicas - Sistema GMS - GESTÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS | |||||
Fornecedor | |||||
39.946.476/0001-55 - GT DISTRIBUIDORA LTDA Representante: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ de forma digital CPF: ▇▇▇▇▇▇▇ por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ FILHO:73550639953 FILHO:735506399 Dados: 2022.03.18 Assinatura: 53 11:29:56 -03'00' | |||||
Lote | Valor Licitado | Características | Classif. | ||
3 | R$ 32.111,10 | Margarina, Com sal, 15Kg | 1º | ||
4 | R$ 103.639,00 | Margarina, Com sal, 15Kg | 1º | ||
N° de Ata de Registro de Preço SEI-CED:266/2021 sexta-feira, 18 de março de 2022 09:25. Página de 12
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Documento: Ataassinada1627.pdf.
Assinatura Avançada realizada por: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ em 23/03/2022 16:11, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ em 24/03/2022 13:21.
Inserido ao protocolo 18.318.957-3 por: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ em: 23/03/2022 15:58.
Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.