GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE

TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE – SETRE E A ASSOCIAÇÃO PROSPERUM.

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, CNPJ nº 13.937.123/0001-03, situada à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, 000, 0x. Plataforma, 2ª. Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, CEP 41.745-003, Salvador - BA neste ato representada pelo seu titular XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 138746834, SSP/BA e do CPF nº 000.000.000-00, autorizado pelo Decreto Governamental de 08.02.2019 e publicado no D.O.E. De 09.02.2019, e a ASSOCIACÃO PROSPERUM, CNPJ nº. 07.714.851/0001-45, situada na Xxx Xxxxxx xx000, xxxxxxxx xxxxx xxxxxx Xxx Xxxxxxxx, xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx-Xxxxx XXX 00000-000, neste ato representado pelo Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX , portador da Carteira de Identidade n.º 11.98.03.43-78 emitido por SSP BA, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00, doravante denominada OSC CELEBRANTE, formaliza o presente Termo Aditivo, nos termos do processo SEI nº. 021.2122.2024.0000118-79, que se regerá pela Lei nº. 13.019/2014, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil, e pelo Decreto Estadual nº. 17.091/2016, mediante as cláusulas e condições discriminadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

Este Termo Aditivo tem como objeto alterar o Termo de Colaboração nº. 005/2022 para:

1- Prorrogação de prazo

2- Remanejamento no Plano de Trabalho

CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO

Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 005/2022, por 07 (seis) meses, com efeito inicial a partir de 12/02/2024, que passa a vigorar com as alterações fixadas no Anexo Único do presente Termo, consoante ao plano de trabalho, a fim de concluir a execução do objeto do Termo de Colaboração.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO

Pelo presente Termo Aditivo, ficam alterados os itens E (E2) , F, H, I e J constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas as demais Clausulas e condições não retificadas por este instrumento.

CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇĂO

O presente Termo Aditivo será publicado em resumo no Diário Oficial do Estado.

E, para firmeza do que foi pactuado, assinam este instrumento perante 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem.

XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX

SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX ASSOCIACÃO PROSPERUM

TESTEMUNHAS:

CPF:

ANEXO ÚNICO PLANO DE TRABALHO

5º TERMO ADITIVO – TERMO COLABORAÇÃO Nº 005/2022

Edital de Chamamento Público nº. 002/2021

Finalidade da Seleção: Chamamento Público, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s, interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia referente ao Bloco 2, Lote 10 – Territórios de Identidade Metropolitano de Salvador e Salvador (turmas de 51 a 72 de acordo com a tabela de distribuição de cursos)

A. IDENTIFICAÇÃO DA OSC: Dados da OSC

Nome da OSC: Associação Prosperum

CNPJ: 07.714.851/0001-45

Data de Criação: 18 de outubro de 2004

Endereço: Xxx Xxxxxx 000, Xxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx, XXX: 00000-000

Telefone: 00 00000-0000

Endereço eletrônico (e-mail): xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Dados do Representante Legal

Nome: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Endereço: Av. Sete de Setembro, 1838, ap 110, Vitória, Salvador - Bahia

Endereço eletrônico (e-mail): xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx RG/Órgão expedidor/UF: 11980343-78 – SSP/BA CPF: 000.000.000-00

B. OBJETO DA PARCERIA

Constitui-se objeto da parceria a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculado ao Projeto Qualifica Bahia, promovendo a qualificação social e profissional de trabalhadores em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de mapeamento dos principais setores econômicos, ocupações e números de admissões e demissões.

· Oferta de capacitação gratuita em diversas áreas profissionais a jovens e trabalhadores desempregados, sob risco de desemprego ou buscando atualização profissional, internos e egressos do sistema prisional e de medidas sócio educativas, pessoas com deficiências e idosos;

· Promoção a participação de 2000 pessoas em 34 cursos distribuídos em 100 turmas na cidade de Salvador e Região metropolitana

· Promoção e estimular a conclusão dos cursos, garantido, inclusive, a certificação dos concluintes;

· Promoção a atualização de trabalhadores que atuam no mundo do trabalho (formal ou informal);

· Promoção a geração de renda, por meio da capacitação social e profissional para o mercado formal e informal.

O projeto está de acordo com Termo de Referência (Anexo 3) e o PPA 2020 -2023 - Programa 308 – Inclusão Sócio produtiva e Mundo do Trabalho. Compromisso 3 – Promover a intermediação de mão-de-obra e a qualificação profissional de trabalhadoras (es), jovens, profissionais autônomos e micro e pequeno empreendedores – SETRE. Meta1 – Oferecer oportunidade de qualificação à pessoas em situação de vulnerabilidade social. Iniciativa 2 – Promover a qualificação profissional de trabalhadores em situação de vulnerabilidade social e em situação de desemprego.

C. OBJETIVO DA PARCERIA

Promoção de capacitação social e profissional possibilitando a qualificação social e profissional referente ao lote 10, onde serão contemplados 2000 alunos divididos em 13 municípios, conforme tabela abaixo:

Lote	Território	Município	Cursos	Quantidade de Alunos	Carga horária
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Auxiliar de logística	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Cuidador de Idosos e Coach - Mulheres	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Marketing Digital & E-commerce (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx e Pintor	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Recepcionista (com noções de inglês/espanhol e informática) TURISMO	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Suporte Técnico em Sistema de CFTV (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Cuidador de Idosos e Coach	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Pintor de Obras e Ambientes Externos	20 Alunos	120 Horas

10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxx D'ávila	Programação e desenvolvimento para web, com segurança da informação (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Itaparica	Corte e costura - Mulheres	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Itaparica	Pedreiro Polivalente	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Auxiliar de logística	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Xxxxxxxxxxxx(a) e maquiagem	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Cuidador de Idosos e Coach	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Xxxxx e Salgados	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Eletricista de Rede de Distribuição (com NR10)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Xxxxxxxx e pedicure em unhas gel	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Marketing Digital & E-commerce (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Mecânica - Mulheres	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Xxxxxxx e confeiteiro	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Recepcionista (com noções de inglês/espanhol e informática) TURISMO	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Xxxxxxxx	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Suporte Técnico em Sistema de CFTV (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Suporte Técnico em Sistema de CFTV (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx	Técnicas de Vendas (com noções de inglês)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Madre de Deus	Manutenção e reparo de Celular (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Madre de Deus	Soldador	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxx de São João	Camareira TURISMO	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxx de São João	Recepcionista (com noções de inglês/espanhol e informática) TURISMO	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx	Mecânico de manutenção de motocicletas	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Agente de Portaria (informática básica)	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Auxiliar de logística	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxxxxxx(a) e maquiagem - Diversidade	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Culturas digitais e mobilização de redes sociais (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Salvador	Salvador	Eletricista de instalações prediais	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Eletricista de Rede de Distribuição (com NR10)	20 Alunos	120 Horas
10	Salvador	Salvador	Encanador industrial	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Fotografia	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxxx (posto de gasolina) - Mulheres	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxxx (posto de gasolina)	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx e pedicure em unhas gel - Diversidade	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Manutenção de microcomputadores (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Salvador	Salvador	Mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração	20 Alunos	120 Horas
10	Salvador	Salvador	Monitor de turismo (ênfase em turismo religioso) TURISMO	20 Alunos	120 Horas
10	Salvador	Salvador	Operador de Caixa	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxx e confeiteiro	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxx de obras e ambientes externos	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Repositor de mercadorias	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Soldador	20 Alunos	120 Horas
10	Salvador	Salvador	Técnicas de Vendas (com noções de inglês)	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Programação e desenvolvimento para web, com segurança da informação (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxxxx e reparo de Celular (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	São Francisco do Conde	Armador de ferragens	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	São Sebastião do Passé	Eletricista de instalações prediais	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	São Sebastião do Passé	Marketing Digital & E-commerce (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx	Agente de Portaria (informática básica)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx	Agente de Portaria (informática básica)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx	Auxiliar de logística	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxxxxx(a) e maquiagem	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx	Corte e costura	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx	Cuidador de Idosos e Coach	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Filho	Doces e Salgados	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx	Eletricista de embarcações	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx	Eletricista de instalações prediais	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Filho	Eletricista de Rede de Distribuição (com NR10)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx	Manutenção e reparo de Celular (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx	Marketing Digital & E-commerce (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Filho	Monitor de turismo (ênfase em turismo religioso) TURISMO	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx	Operador de Caixa - Mulheres	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx	Pintor de obras e ambientes externos	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx	Repositor de mercadorias	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx	Repositor de mercadorias	20 Alunos	120 Horas
10 10 10	Metropolitano de Salvador Metropolitano de Salvador Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxx Xxxx	Soldador Eletricista de instalações prediais Pedreiro Polivalente	20 Alunos 20 Alunos 20 Alunos	120 Horas 120 Horas 120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx	Marketing Digital & E-commerce (TIC)	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxx de São João	Recepcionista de Hotel (com noções de inglês e informática) - Turismo - Diversidade	20	120 Horas

10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Recepcionista de Hotel (com noções de inglês e espanhol)	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxx e Costura	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx e Pedicure	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx e Pedicure	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Cuidador de Idosos	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Condutor de Turismo (ênfase em turismo náutico) Turismo	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Condutor de Turismo (ênfase em turismo náutico) Turismo	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Mecânica Náutica - Turismo	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxxxx Náutica - Turismo	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxx e Salgados	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Recepcionista de Hotel (com noções de inglês e espanhol)	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Eletricista de Instalações Prediais	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Recepcionista de Hotel (com noções de inglês e informática) - Turismo	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxx de Turismo com ênfase em turismo étnico religioso e cultural - Turismo	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Condutor de Turismo	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxxx(a)	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Condutor de Turismo	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Recepcionista de Hotel (com noções de inglês e informática) - Turismo	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxxx (a)	20	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	São Sebastião do Passé	Marketing Digital & E-commerce (TIC)	20	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	São Sebastião do Passé	Auxiliar Administrativo	20	120 Horas
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxx	Marketing Digital& E-commerce (TIC)	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxx de São João	Recepcionista de Hotel(com noções de inglês e informática) - TURISMO - DIVERSIDADE	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Recepcionista de Hotel(com noções de inglês e espanhol) - TURISMO	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxx e Costura	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx e Pedicure	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx e Pedicure	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Cuidador de Idosos	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Condutor de Turismo (ênfase em turismo náutico)- TURISMO	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Condutor de Turismo - TURISMO	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Salvador	Salvador	Mecânica Náutica- TURISMO	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Salvador	Salvador	Marcena1iaNáutica- TURISMO	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxx e Salgados	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Recepcionista de Hotel (com noções de inglês e espanhol) - TURISMO	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Eletricista de instalação predial	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Recepcionista de Hotel (com noções de inglês e informática) - TURISMO	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Condutor de Turismo com ênfase em turismo étnico religioso e cultural-TURISMO	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Condutor de Turismo - TURISMO	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxxx(a)- TURISMO	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Condutor de Turismo - TURISMO	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Recepcionista de Hotel (com noções de inglês e informática)- TURISMO (exclusivo Para mulheres)	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxxx(a)- TURISMO	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Salvador	São Sebastião do Passé	Marketing Digital& E-commerce (TIC)	20 Alunos	120h
10	Metropolitano de Salvador	São Sebastião do Passé	Auxiliar Administrativo	20 Alunos	120h

Pretendemos promover o Trabalho Decente entre os alunos, pode ser compreendido como uma condição fundamental para superação da pobreza e redução das desigualdades sociais, garantia da governabilidade democrática e desenvolvimento sustentável. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a noção de trabalho decente se apoia em quatro pilares estratégicos: a) respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação); b) promoção do emprego de qualidade; c) extensão da proteção social; d) diálogo social.

Ao falar em trabalho decente para os beneficiários deste projeto, propõe-se ações não apenas sobre a ampliação de oportunidades e apoio para obtenção de uma ocupação de qualidade, mas também sobre ações que ampliem suas possibilidades de transição no mercado de trabalho, ou seja, de construção de percursos diferentes para trajetórias ocupacionais futuras, incluindo a possibilidade de estudo.

A cidade de Salvador e região metropolitana foram extremamente afetadas pelos efeitos econômicos do Corona Vírus, milhares de empregos formais foram destruídos ao longo dos quase 2 anos em que o COVID-19 vem assolando a região.

É notório que o indivíduo com menor escolaridade tem mais dificuldade para encarar os desafios da situação econômica em que o país se encontra. Diante disso, a solução da educação profissionalizante visa dar a oportunidade a pessoas sem condições financeiras e/ou educacionais, de se qualificar.

Xxxxxx profissionalizantes tem por essência qualificar o futuro profissional para atuar em atividades de alta demanda, gerando o reconhecimento e autoridade quanto so domínio técnico do ofício aprendido, o que costuma resultar em retorno financeiro acelerado.

Dessa forma a educação profissionalizante figura como a esfera de ensino mais democrática e com o maior poder de geração de renda rápida para os seus alunos. Pesquisa feita pelo IBGE apontou que apenas 5,2% dos adultos têm ensino profissionalizante, o que demonstra o quão diferenciado esse profissional pode se mostrar perante o mercado.

Dentro da perspectiva de falta de qualificação dos profissionais do mercado de trabalho, o ensino profissionalizante figura como saída para uma outra crise que o país se encontra, o recorde de vagas em aberta que não possuem pessoas qualificadas para as assumir.

Em outra pesquisa feita pelo IBGE, foi apontado que a renda esperada dos egressos de ensino profissionalizantes tem valor esperado 37% maior que os que não cursaram, além de obterem menor probabilidade de serem demitidas dos seus empregos.

Outro ponto que vale a pena destacar sobre a mudança na realidade a qual este projeto pretende contribuir, é em relação a redução do desemprego dos beneficiários por meio do trabalho autônomo. Haja vista os elevados níveis de desemprego atuais, ser especialista em um ofício e aprender a captar clientes e gerar oportunidades de prestação de serviços pode culminar na geração de renda de forma autônoma, fazendo com que os beneficiários, em vez de dedicar tempo na busca por emprego, passem a investir suas horas no trabalho autônomo, por vezes, gerando ainda mais empregos!

Sendo assim, a proposta aqui exposta se constitui como ação que visa à capacitação dos beneficiários visando o acesso ao trabalho decente e produtivo sendo que é a melhor maneira para os alunos realizarem suas aspirações, melhorarem suas condições de vida e participarem ativamente da sociedade. O trabalho decente surge na convergência de direitos e oportunidades, garante que jovens mulheres e homens possam levantar suas vozes e exercer sua liderança.

D. DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA E O NEXO COM A ATIVIDADE OU O PROJETO PROPOSTO E METAS A SEREM ATINGIDAS

A região metropolitana de Salvador, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, possui um PIB R$119,8 Bilhões em 2018, figurando como o oitavo maior PIB dentro das regiões metropolitanas do Brasil. Foi presença marcante nesse resultado o setor da Agropecuária que apresentou valor adicionado de R$ 117,5 milhões, da industrial com R$29,1 bilhões, de serviços com R$69,9 bilhões e administração pública R$ 12,4 bilhões.

De acordo com o CAGED, na região metropolitana de Salvador, houve no acumulado de janeiro a outubro de 2021 houve um saldo de 29.023 admissões em relação às demissões. Xxxxxxxx teve um saldo 23.207 postos de trabalho, Xxxxxx Xxxxx 2.787 postos, Lauro de Freitas, 2.781 postos, Mata de São João

1.203 postos, Pojuca 393 postos, Candeias 387 postos, Vera Cruz 223 postos, Madre de Deus 205 postos, Itaparica 57 postos, já algumas da região metropolitana fecharam postos de trabalho, são elas São Sebastião do Passe que fechou 6 postos, Dias d’ávila fechou 69 postos, Camaçari fechou 729 postos e São Francisco do Conde fechou 1.237 postos. A região metropolitana foi responsável por 24,4% do saldo de admissões na Bahia.

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego na Bahia apresentou uma melhora do primeiro para o segundo trimestre de 2021, caiu de 21,3% para 19,8%, enquanto a média nacional está em 14,1%.

Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 2020, revela que a região metropolitana de Salvador apresentou uma taxa de desocupação de 18,9% de pessoas desempregadas e procurando emprego. Com isso a em 2020 se tornou a região metropolitana com a maior taxa de desocupação no país

Outro dado marcante sobre a economia da Região Metropolitana de Salvador é a desigualdade salarial. Em 2018, segundo dados da PED, em média, os 10% mais pobres ganham R$ 331,00, enquanto os 10% mais ricos ganham R$ 4.296,00.

Podemos avaliar que a crise causada pela pandemia do coronavírus impactou de forma dramática na dinâmica da economia, acentuando a taxa de desemprego, que atingiu seus maiores patamares no 3° e 4° semestre de 2020, fazendo com que, nesse período, a região metropolitana atingisse seu recorde histórico de desemprego.

Outra triste realidade que se materializou em decorrência da pandemia foi o encerramento das atividades, de forma definitiva, de milhares de micro e pequena empresas. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE realizou uma pesquisa quantitativa, em um universo de 17,2 milhões de pequenos negócios e constatou que, deste montante, 5,3 milhões de empresas precisaram alterar o seu formato de trabalho, passando a realizar suas vendas de forma online, além das entregas em domicílio.

Por outro lado, com o avanço da vacinação, espera-se que a retomada econômica atenue os impactos sócios econômicos em nosso Estado. Faz-se necessário, no entanto, prover melhor capacitação profissional, principalmente aos mais vulneráveis, haja vista que agora o mercado está mais disputado, com mais pessoas desempregadas e em busca de melhoria de renda.

Desta forma, a qualificação promovida pelo projeto Qualifica Bahia se apresenta como uma ferramenta de inclusão socioprodutiva e ao mundo do trabalho fomentando a inclusão dos vulneráveis e desempregados na geração de renda, que por sua vez irão retomar a sensação de dignidade, de pertencer e contribuir à sociedade.

Diante do exposto, o lote 10 pretende abranger 13 municípios dentro de Salvador e Região metropolitana, com 100 turmas de 20 alunos cada, totalizando 2000 pessoas beneficiadas. Os cursos contemplados para a região estão divididos entre as áreas de alimentos; arte e cultura; beleza estética e bem-estar; atendimento e comércio; Construção civil; esporte e lazer; indústria criativa; metal mecânica; segurança; tecnologia da informação; têxtil; trabalho doméstico; transporte e turismo e hospedagem. Essas áreas estão diretamente ligadas a vocação econômica da região. Cabe aqui destrinchar relação das áreas escolhidas com a realidade local:

· Alimentos: o setor durante a pandemia foi extremamente afetado com o fechamento de diversas vagas de estabelecimentos e vagas de trabalho, porém com a retomada econômica será um campo fértil para profissionais que queiram empreender ou se empregar nessa área;

· Arte e cultura: o setor é extremamente pujante na região de Salvador, a cidade figura entre uma das cidades com maior patrimônio cultural do Brasil isso por si só já a torna um terreno extremamente fértil para geração de renda nesse setor;

· Beleza estética e bem-estar: Essa indústria está em franca ascensão no Brasil com recordes de crescimento anualmente, e pessoas qualificadas nessa área não terão tanta dificuldade em se inserir no mercado de trabalho ou trabalhar como autônomo;

· Construção civil: Salvador atualmente passa por um processo de pesado investimento em infraestrutura fazendo que o setor da construção civil seja um dos motores do desenvolvimento econômico na região, o que representa muitas oportunidades de trabalho;

· Esporte e Lazer: o curso selecionado dentro dessa área é o de Eletricista de embarcações, a Bahia figura entre os estados que mais possuem embarcações no Brasil, tornando-se um mercado muito promissor para formado pelo curso.

· Industria Criativa: o curso selecionado dentro dessa área foi o de Marketing Digital e E-Commerce e de Programação e desenvolvimento para web, com segurança da informação. Pesquisa da Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) revela que 70 mil profissionais com perfil tecnológico/digital serão demandados por ano até 2024, porém, o Brasil forma apenas 46 mil destas pessoas por ano. Ou seja, um déficit de 24 mil profissionais anualmente. É notório então que, os beneficiários que se formarem nesta área terão muitas oportunidades em um futuro próximo!

· Metal mecânica: os cursos selecionados para essa área são o de Mecânico de Manutenção e instalação de aparelhos de Climatização e refrigeração e o curso de Soldador. Estas áreas estão carentes de profissionais capacitados, portanto, formar alunos nesta área, ao tempo que lhes oportuniza crescimento profissional, ajuda a destravar a engrenagem da economia.

· Segurança: O Curso selecionado para essa área é o de Agente de portaria com informática básica. Dada as questões de violência características de países em desenvolvimento, o agente de portaria é um cargo que gera muitas oportunidades. Somado a isso, com a popularização de ferramentas tecnológicas, o profissional que tenha conhecimentos em informática se destacará frente aos demais que se mantiverem desatualizados sobre o tema.

· Tecnologia da informação: Os cursos escolhidos para essa área são os cursos de Montador e reparador de microcomputadores e suporte técnico em sistema de CFTV e, como exposto acima, fazem parte de uma categoria de profissões que apresenta déficit de 24 mil profissionais anualmente.

· Têxtil: O curso escolhido nessa área é o curso de corte e costura, segundo dados do SEBRAE de 2015 o mercado da industrial têxtil e de confecções é o 2° setor com maior índice de empregabilidade e o Nordeste, figurando como o 3° em participação na quantidade de unidades fabris no Brasil, dessa forma, a formação continuada de profissionais nesta área é fundamental não somente para a empregabilidade do beneficiário, como também para o evitar gargalos humanos no crescimento do setor.

· Trabalho doméstico: O curso selecionado nessa área é o de Cuidador de idosos. Dados do IBGE apontam que a população de idosos no brasil está em crescimento e estima-se que possa triplicar até 2050. Este segmento em franca ascensão, um campo fértil para profissionais qualificados nessa área, principalmente depois deste grupo se apresentar como de risco frente a covid, o que torna ainda mais necessário o cuidado adequado perante a eles.

· Transporte: Mecânica para mulheres e Mecânico de manutenção de motocicletas serão os cursos ofertados. Durante a pandemia, dada a paralisação temporária na produção, houve falta de peças e de veículos novos, além de sua acentuada elevação de valor de mercado. Esta alta de preços culminou na redução da renovação da frota de veículos novos, o que resulta na elevação da demanda por manutenção da mecânica dos veículos que agora tem sua vida útil estendida, o que o setor de mecânica de veículos cresça e se torne terreno fértil para quem vai ingressar na área.

· Turismo e hospedagem: O setor do turismo foi um dos mais afetados na pandemia, porém no atual cenário, com o avanço da vacinação, viajar se tornou o maior desejo de consumo do brasileiro segundo pesquisa do IPESB. Com essa potencial retomada do setor, que foi um dos que mais fechou postos de trabalho, a tendência é que este também seja um dos que mais irá contratar.

A qualificação profissional se mostra a saída mais rápida para a inclusão dos mais vulneráveis e desempregados no mundo do trabalho promovendo a geração de renda para o público com menos oportunidades. O curso profissionalizante traz, de forma específica e prática, os pontos mais relevantes da profissão almejada, se constituindo como uma das formas mais eficazes de gerar rápido retorno financeiro. Ainda assim, a renda a ser gerada independe da conclusão formação, haja vista que, já a partir das primeiras técnicas aprendidas, o aluno pode começar a trabalhar e ganhar dinheiro. Peguemos o curso de Instalação de Ar Condicionado para fins de exemplificação: ao aprender a instalar um aparelho novo, em perfeito estado de funcionamento, o aluno já pode gerar renda com este tipo de serviço ainda que, ao longo do curso, ainda vá aprender a como consertar um aparelho quebrado e como realizar a manutenção preventiva.

Outro ponto deste projeto a se destacar sobre de incremento da renda dos beneficiários, são as aulas que ensinarão a como gerar MEI, suas vantagens e modo de funcionamento, provendo o direcionamento necessário para que os alunos tenham a oportunidade de abrir seu próprio negócio, e, em vez de depender de empregadores, gerem empregos, dando início a um ciclo virtuoso de geração de renda na região que está inserido.

Outra perspectiva sobre a educação profissionalizante a ser promovida neste projeto, é acerca do público que necessita de atualização profissional. Dada as transformações cada vez mais velozes em tendências e tecnologias, quem deseja voltar, permanecer ou crescer no mercado precisa se qualificar para acompanhar essas mudanças, e essa atualização e capacitação é um dos objetivos deste projeto.

E. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E DAS METAS

E.1 AÇÕES

As ações necessárias para o alcance do objetivo da parceria são:

Ações

Ação 1. Divulgação, Inscrição E Matrícula do Público Beneficiário

OSC realizará a divulgação e inscrição dos beneficiários, além de solicitar toda a documentação para a efetivação da matrícula do público que atenda ao perfil do projeto. Será responsabilidade da OSC formar cadastro reserva para eventuais substituições.

Critério de Aceitação: Relatório sintético com pesquisa do perfil socioeconômico dos beneficiários matriculados, contendo a relação de educandos matriculados por turma/curso, assim como ficha de inscrição; acompanhada da cópia dos respectivos documentos, conforme perfil especificado; cadastro reserva de pelo menos 2 alunos por turma para eventuais substituições.

Ação 2. Promover qualificação social e profissional

Promover qualificação social e profissional conforme detalhamento contido nos Anexos I e II (Territórios, Municípios, Cursos e Carga Horária dos Blocos I e II / Relação de Cadeias Produtivas, Cursos e Ementas), referente ao Bloco 2 , Lote 10 – Territórios de Identidade Metropolitano de Salvador e Salvador (turmas de 51 a 72 de acordo com a tabela de distribuição de cursos). A OSC deve fornecer auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, material didático, duas camisas, EPI’s para os cursos que demandem esses equipamentos e certificado de conclusão do curso conforme Resolução Nº 783/2017 e Norma de Execução Nº 113/2019. Além disso, assumiremos despesas com a contratação de todos os instrutores, assim como equipe administrativa, coordenador geral, insumos para aulas práticas e despesas administrativas. A carga horária máxima por dia será de 05 (cinco) horas e a frequência mínima para efeito de certificação será de 75% (setenta e cinco por cento).

Critério de Aceitação: Deve ser apresentado para efeito de verificação as listas de presença, mapas de frequência, listas de entrega de auxílio transporte, lanche, camisas e material didático; A carga horária máxima por dia será de 05 (cinco) horas e a frequência mínima para efeito de certificação será de 75% (setenta e cinco por cento). A carga horária dos cursos observará os seguintes parâmetros: hora/aula de 60 (sessenta) minutos; mínimo de 20 (vinte) horas/aula de conteúdos básicos; mínimo de 30% (trinta por cento) da carga horária de formação profissional voltada para a prática profissional. A prática profissional compreende diferentes situações de vivência, aprendizagem e trabalho, como experimentos e atividades específicas em ambientes especiais, tais como laboratórios, oficinas, empresas pedagógicas, ateliês e outros, bem como investigação sobre atividades profissionais, projetos de pesquisa e/ou intervenção, visitas técnicas, simulações, observações e outras. Critério deve ser comprovado através de Relatório contendo informações sobre o andamento das turmas, quantitativo de educandos e carga horária. Devem ser apresentados, para efeito de verificação as listas de presença, mapas de freqüência, listas de entrega de auxílio transporte, lanche, camisas e material didático.

Ação 3: Realizar Pesquisa de Satisfação com beneficiários: A OSC aplicará ao final da execução dos cursos pesquisa de satisfação a todos os educandos concluintes, além de apresentar a SETRE relatório com a descrição das técnicas e instrumentos de pesquisa aplicados, tamanho da amostra, caracterização dos respondentes da pesquisa, resultados encontrados demonstrados por meio de quadros, tabelas ou gráficos, inclusive com comentários explicativos.

Critério de Aceitação: Questionário aplicado a no mínimo 70% do público beneficiário a ser comprovado através de Relatório com a descrição das técnicas e instrumentos de pesquisa aplicados, tamanho da amostra, caracterização dos respondentes da pesquisa, resultados encontrados demonstrados por meio de quadros, tabelas ou gráficos, inclusive com comentários explicativos

Ação 4. Certificação .

Critério de Aceitação: certificação de no mínimo 90% de jovens qualificados (levando em consideração que uma porcentagem pode desistir do curso no seu andamento) a ser comprovado através de relatório informativo contendo informações sobre a frequência de cada educando, bem como a lista de certificação assinada pelos alunos.

E.2 INDICADORES, METAS E PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Planejamento do Projeto Qualifica Bahia

Indicador

Unidade

Meio de Verificação

Quantidade Meta

Parâ de Av

Dese

Mês 1

Mês 2

Mês 3

Mês 4

Mês 5

Mês 6

Mês 7

Mês 8

Mês 9

Mês 10

Mês 11

Mês 12

Mês 13

Mês 14

Mês 15

Mês 16

Mês 17

Mês 18

Mês 19

Mês 20

Mês 21

Mês 22

Mês 23

Mês 24

Mês 25

Mês 26

Mês 27

Mês 28

Mês 29

Relatório de

execução

contendo

informações

Alcance da

sobre o

meta: Igual

quantitativo de

100% - meta

turmas a

cumprida;

Nº de turmas

iniciar, abertas,

Entre 99% e

implementadas

Turmas

em andamento

50% - meta

pelo projeto

e concluídas.

cumprida

OBJETIVO DA PARCERIA

Ofertar capacitação social e profissional de pessoas nos diversos territórios do estado.

Quais os cursos, quantitativo de educandos em cada turma e carga horária

realizada.

parcialmente; Menor ou igual a 49% - Meta não cumprida.

Relatório

informativo

Alcance da meta: Igual 100% - meta cumprida; Entre 99% e

50% - meta cumprida parcialmente; Menor ou igual a 49% - Meta não cumprida.

contendo

informações

Nº de pessoas certificadas pelo Projeto.

Pessoas

sobre a freqüência de cada educando,

bem como a

200

600

100

120

200

100

120

100

lista de

certificação

assinada pelos

alunos.

Relatório

Alcance da meta: Igual 100% - meta cumprida; Entre 99% e

50% - meta cumprida parcialmente; Menor ou igual a 49% - Meta não cumprida.

sintético com

pesquisa do

perfil

socioeconômico

Ação 1:

dos

Promover a

beneficiários

divulgação,

matriculados,

inscrição e matrícula do público

beneficiário

Nº de matrículas realizadas

Matrículas

contendo a relação de educandos

matriculados

200

600

100

120

200

100

120

100

que atendam

por

ao perfil do

turma/curso,

Projeto

acompanhada

da cópia dos

respectivos

documentos,

conforme perfil

especificado.

Relatório

contendo

informações

Ação 2:

sobre o

Promover

andamento das

qualificação

turmas,

social e

quantitativo de

profissional

educandos e

Alcance da

conforme

carga horária.

meta: Igual

detalhamento

Deve ser

100% - meta

contido nos

apresentado

cumprida;

Anexos I e II

Nº de pessoas

para efeito de

Entre 99% e

(Territórios,

qualificadas

Pessoas

verificação as

200

600

100

120

200

100

120

100

50% - meta

Municípios,

pelo projeto

listas de

cumprida

Cursos e

presença,

parcialmente;

Carga Horária

mapas de

Menor ou igual

dos Blocos I e

frequência,

a 49% - Meta

II / Relação

listas de

não cumprida.

de Cadeias

entrega de

Produtivas,

auxílio

Cursos e

transporte,

Ementas).

lanche,

camisas e

AÇÃO

material

didático.

	Nº de pessoas que participaram da pesquisa de satisfação		Relatório com a
			descrição das
			técnicas e
			instrumentos
			de pesquisa
Ação 3: Realizar Pesquisa de Satisfação com beneficiários		Pessoas	aplicados, tamanho da amostra, caracterização dos respondentes da pesquisa, resultados encontrados demonstrados por meio de quadros,	-	-	-	-	-	-	200	600	80	100	100	120	-	200	100	40	-	-	120	120	120	100	Alcance da meta: Igual 100% - meta cumprida; Entre 99% e 50% - meta cumprida parcialmente; Menor ou igual a 49% - Meta não cumprida.
			tabelas ou
			gráficos,
			inclusive com
			comentários
			explicativos.
			Relatório																							Alcance da meta: Igual 100% - meta cumprida; Entre 99% e 50% - meta cumprida parcialmente; Menor ou igual a 49% - Meta não cumprida.
			informativo
			contendo
			informações
Ação 4: Certificação	Nº de pessoas certificadas pelo Projeto.	Pessoas	sobre a freqüência de cada educando, bem como a	-	-	-	-	-	-	200	600	80	100	100	120	-	200	100	40	-	-	120	120	120	100
			lista de
			certificação
			assinada pelos
			alunos.

F. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE CUMPRIMENTO DAS METAS

A associação Brasileira Terra Verde Viva pretende executar o projeto conforme a metodologia abaixo descrita:

1. Divulgação do projeto através de:

a. Parceria com as mídias locais, TV’s, Rádios, Sites de Notícias

b. Parceria com locais influenciadores na mídia social

2. Despesas de custos indiretos

a. Despesas de custos indiretos ( internet, luz, água, etc) que não tem previsão na planilha de custos, serão contempladas dentro dos custos da instituição, não havendo necessidade de ser paga com a verba do projeto.

3. Locação de espaço para as aulas:

a. Parceria com entidades como escolas, sindicatos, associações e empresas privadas por meio de termo de colaboração para disponibilização de espaços b.

4. Inscrição e matrícula do público beneficiário:

a. Para cidades com Unidades do SineBahia

I. SineBahia

II. Parceria com Associações, Sindicatos e outras instituições de apoio ao trabalhador

b. Para cidades que não contam com o SineBahia

I. Parceria com Associações, Sindicatos e outras instituições de apoio ao trabalhador

c. A documentação necessária para a inscrição sera:

I. RG ou Carteira de motorista

II. CPF

III. Comprovante de residência

IV. Relatório ou atestado de Saúde quando pleiteado vaga para Pessoa com deficiência

5. Contratação de professores

a. Divulgação de vagas on-line

b. Parcerias com instituições locais para divulgação

c. Processo seletivo presencial

6. Treinamento de Professores contemplando os seguintes pontos:

a. Alinhamento sobre o público beneficiário e suas especificidades

b. Treinamento sobre as ferramentas didáticas a serem utilizadas em sala de aula

c. Treinamento sobre a Agenda do Trabalho Decente;

d. Treinamento on-line, via aplicativo por meio de vídeo-aulas, sobre apresentações de alta performance, conteúdo programático, como lidar com questões diversas em sala de aula, entre outros.

7. Preparação de planos de aula

8. Preparação de Material didático

9. Aquisição de materiais de consumo para as aulas

10. Aquisição de equipamentos para a execução das aulas

11. Promover a qualificação Social e profissional conforme Lote 10, contemplando detalhamento previsto em edital

G2. Estrutura utilizada nas aulas

A estrutura mínima utilizada para a execução do projeto:

1. Salas com Ventilação e iluminadas, com ferramentas de estudo adequadas.

a. A sala deve ser sempre higienizada com água sanitária e Álcool 70%

b. Deve se manter em disponível sala álcool em Gel

c. Só se permitirá que o aluno assista aula usando devidamente a máscara

d. Deve haver no mínimo 20 cadeiras em condições de uso para os alunos assistirem aulas, assim como mesa e cadeira para o professor.

2. Banheiros

a. Deve ser garantido pelo menos dois banheiros para local de execução dos cursos

b. O banheiro deve ser limpo rotineiramente, com o propósito de estar sempre em plena condição de uso

3. Equipamento para execução das aulas

a. Tv – Quando fornecidas pelos parceiros donos dos espaços

b. Notebook – Disponibilizado pelo professor

G3. Divulgação, Inscrição e Matrícula do Público Beneficiário

1. Divulgação:

a. Parceria com as mídias locais, TV’s, Rádios, Sites de Notícias

b. Parceria com locais influenciadores na mídia social

2. Inscrição:

a. Para cidades com Unidades do SineBahia

i. SineBahia

ii. Parceria com Associações, Sindicatos e outras instituições de apoio ao trabalhador

b. Para cidades que não contam com o SineBahia

i. Parceria com Associações, Sindicatos e outras instituições de apoio ao trabalhador

3. Matrícula, critérios de aceitação:

a. Trabalhadores desempregados, sob risco de desemprego ou que buscam atualização profissional, visando inserção e/ou reinserção no mundo do trabalhos, sendo priorizados:

i. Beneficiários do seguro-desemprego;

ii. Trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados da Rede SineBahia;

iii. Trabalhadores empregados e desempregados afetados por processo de modernização tecnológica, choques comerciais e/ou outras formas de reestruturação econômica produtiva;

iv. Beneficiários de política de inclusão social e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local;

v. Internos e egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas;

vi. Trabalhadores resgatados de regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo;

vii. Familiares de egressos do trabalho infantil;

viii. Trabalhadores de setores considerados estratégicos da economia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de trabalho, emprego e renda;

ix. Trabalhadores cooperativados, em condição associativa ou autogestionada, e empreendedores individuais;

x. Trabalhadores rurais;

xi. Pescadores artesanais;

xii. Aprendizes;

xiii. Estagiários;

xiv. Pessoas com deficiência e Idosos.

4. Benefícios aos educandos

a. Auxílio transporte, conforme valores na tabela abaixo, por aluno e professor pago em espécie, valor que será transferido para os apoios locais, para ser repassado para os alunos

Cidade	Valor por aluno
Camaçari	R$ 187,20
Candeias	R$ 144,00
Xxxx X'xxxxx	R$ 230,40
Itaparica	R$ 168,00
Xxxxx xx Xxxxxxx	R$ 230,40
Madre de Deus	R$ 230,40
Mata de São João	R$ 230,40
Pojuca	R$ 230,40
Salvador 2	R$ 235,20
São Francisco do Conde	R$ 230,40
São Sebastião do Passé	R$ 230,40
Xxxxxx Xxxxx	R$ 230,40
Xxxx Xxxx	R$ 230,40

b. Lanche

c. Camisa do programa

d. Kit material escolar

5. Certificação

a. A cerimonia de certificação se dará no local das aulas com a entrega do certificado assinado ao aluno. G4. Metodologia pedagógica

Utilizaremos preceitos da pedagogia moderna, de modo a desenvolver as aulas de forma mais personalizada e voltada para o ritmo de cada estudante. O princípio fundamental é, justamente, dar liberdade e autonomia, fazendo com que o aluno atue como protagonista de seu próprio processo de aprendizagem.

Isso quer dizer que nossa proposta pedagógica é um instrumento que prevê maior incentivo à subjetividade, ao pensamento crítico e, principalmente, às diferentes formas de educação. A ideia é que a pessoa aprenda desde a sua experimentação com o mundo e com a comunidade ao redor, exercendo uma observação prática e precisa da sua realidade.

A Qualificação Social contará com uma carga horária de 24 horas teórica.

O Qualificação profissional contará com 96 horas e será dividida em duas partes: teórica e prática. A parte teórica do curso contará com a carga horária de 68 horas e será ministrada através do método expositivo, no segundo momento com o conhecimento adquirido na parte teórica ocorrerão as aulas práticas que contarão com 28 horas.

Para alcançar sucesso nessa parte teórica do curso os alunos terão não só momentos como ouvintes das aulas, mas também haverá a realização de debate, formulação de hipóteses, resolução de problemas, compartilhamento de vivências pessoais, e trabalhos em grupo, fomentando a participação do aluno.

Esta metodologia tem como intuito fazer com que o aluno, mesmo na parte teórica do curso, saia do agente passivo, ou seja, apenas como ouvinte, para agente ativo da geração do conhecimento. Dessa forma a metodologia passa a ser uma via de mão dupla, na qual o aluno será capaz de encontrar o seu próprio caminho de aprendizagem. Essas interações irão guiar os alunos de forma individualizada, estimulando-os a explorar melhor sua capacidade de aprendizado, respeitando a individualidade da proficiência ou dificuldade dos alunos envolvidos.

Curso presencial, com 120 horas, previamente definidos pela executora. Os (as) beneficiários(as) contarão com material exclusivo para o curso e com professores capacitados e que auxiliarão, de forma eficaz na construção do seu conhecimento. Sendo aulas de 05 horas de duração cada, com segunda à sábado, totalizando um mês de aula por turma.

Para a parte prática serão utilizadas diversas técnicas de aprendizado, dentre elas: a exposição prática; os ensaios práticos; visitas técnicas e a repetição execução prática com os equipamentos correlatos por parte dos alunos, com o monitoramento dos professores. Dessa forma, o aluno será capaz de ter o conhecimento total sobre os assuntos abordados desde os materiais utilizados e as técnicas aplicadas, até os resultados que são alcançados com a aplicação dos conhecimentos adquiridos.

QUALIFICAÇÃO SOCIAL – 24 horas

DIREITOS HUMANOS, ESTUDOS DE GÊNERO, RAÇA, ÉTICA E CIDADANIA - 4 HORAS

Ementa

Análise de relações e mudanças sociais; discussão sobre tipos de violência e suas causas; reflexão sobre ética e diversidade cultural, étnica e religiosa. Reflexão sobre identidade, realização pessoal e relações interpessoais. Papel social e político do cidadão. Direitos humanos e sociais. Aprofundamento de conceitos sobre gênero; perspectivas do mundo do trabalho em relação ao gênero. Análise da forma de intervenção do poder público na redução da disparidade relacionada a gênero e raça. Ética e Responsabilidade Social nas empresas. Valores e Cultura Organizacional. Responsabilidade Empresarial na relação com o meio ambiente e sustentabilidade.

Conteúdo Programático

Noções de Direitos humanos

Estudos de Gênero raça

Ética e cidadania

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, HIGIENE PESSOAL, PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA - 4 HORAS

Ementa

Análise de ações humanas ambientalmente sustentáveis. Reflexão sobre a influência e o papel da mídia. Discussão sobre a necessidade de consumo e o exercício da cidadania. Discussão sobre a higiene e apresentação pessoal.

Conteúdo Programático

Educação Ambiental

Apresentação pessoal com foco na higiene pessoal

Promoção da Qualidade de Vida

NOÇÕES DE DIREITO TRABALHISTA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO – 4 HORAS

Ementa

Relações Trabalhistas. Empregados e Empregadores - direitos e deveres. Estabelecimento de relações entre saúde e trabalho. Apresentação de técnicas de segurança a serem adotadas no ambiente de trabalho e suas Normas Regulamentadoras- NR, relativas à segurança e medicina do trabalho.

Conteúdo Programático

Noções de Direito do Trabalho

Prevenção de Acidentes de Trabalho

ATUALIDADES NO MUNDO DO TRABALHO - 4 HORAS

Ementa

Empregabilidade. Orientação para o Trabalho. Como se comportar em processos de seleção e no ambiente de trabalho. Simulação de entrevista para emprego. Elaboração de currículo profissional.

Conteúdo Programático

Introdução ao mercado de trabalho, mercado e tendências

Elaboração de Currículo

Processo Seletivo com foco na entrevista de emprego

CONCEITOS E DEFINIÇÕES SOBRE GESTÃO DE NEGÓCIOS, EMPREENDEDORISMO, COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO - 4 HORAS
Ementa
Empreendedorismo: conceitos e definições. O Perfil e as características do empreendedor. As habilidade e competências necessárias aos empreendedores. Empreendedorismo na era do Comércio Eletrônico. O que é, e como se tornar um Microempreendedor Individual - MEI. Empreendimentos coletivos. A cultura da cooperação. Cooperativismo. Tipos de cooperativas. Projeto de implantação de cooperativas. Associativismo. Formas associativas. Criação de associações. Conceito de Economia Solidária e seus princípios. Autogestão. Redes de Economia Solidária e Desenvolvimento econômico local. Linhas de financiamento e crédito para microempreendedores. Elaboração do Plano de Negócio. Os recursos da Tecnologia da Informação na criação de novos negócios. Ferramentas na elaboração do Plano de Negócios. Estrutura do Plano de Negócio. Como utilizar as ferramentas e aplicativos do pacote Office no ambiente de trabalho (Word, Excel, PowerPoint, Outlook, entre outros). Desenvolvimento Sustentável. Abordagens e Modelos de Gestão Ambiental. Utilização racional de recursos naturais. Responsabilidade Socioambiental.
Conteúdo Programático
Empreendedorismo, conceitos e definições
Gestão de negócios, conceitos, definições e ferramentas
Cooperativismo e Associativismo, conceitos e definições

ESTÍMULO E APOIO À ELEVAÇÃO DE ESCOLARIDADE: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - 4 HORAS
Ementa
Português: Análise de diversos tipos de textos e sua intencionalidade; Comunicação oral e escrita, leitura e compreensão de textos; Construção do conhecimento acerca da língua formal, enfatizando a concordância e o uso de pronomes. Matemática: Raciocínio lógico-matemático; Construção da ideia de números e aplicação de operações matemáticas; Compreensão dos conceitos e representação de fração; Operações com fração; Aplicação dos conceitos e cálculos de juros e porcentagem; Análise e aplicação das unidades de medidas.
Conteúdo Programático
Português: Processo de Comunicação e Gênero textual
Português: Concordância Verbal e Nominal
Português: Uso de Pronomes
Matemática: Raciocínio Lógico-Matemático
Matemática: Operações Matemáticas, Frações, Juros e Porcentagem
Matemática: Unidades de medidas (tempo, massa e volume), Aplicações e Conversões

Cursos: Agente de Portaria (informática básica), Armador de ferragens, Auxiliar de logística, Cabeleireiro(a) e maquiagem, Camareira TURISMO, Corte e costura, Cuidador de Idosos e Coach, Culturas Digitais e Mobilização de Redes Sociais (TIC), Doces e Salgados, Eletricista de embarcações, Eletricista de instalações prediais, Eletricista de Rede de Distribuição com NR10), Encanador Industrial, Fotografia, Frentista (posto de gasolina), Manicure e pedicure em unhas gel, Manutenção de microcomputadores (TIC), Manutenção e reparo de Celular(TIC), Marketing Digital & E-commerce (TIC), Mecânica para Mulheres, Mecânico de manutenção de motocicletas, Mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração, Monitor de turismo (ênfase em turismo religioso) TURISMO, Operador de Caixa, Padeiro e confeiteiro, Pedreiro e Pintor, Pedreiro Polivalente, Pintor de Obras e Ambientes Externos, Programação e desenvolvimento para web, com segurança da informação (TIC), Recepcionista (com noções de inglês/espanhol e informática) TURISMO, Repositor de mercadorias, Soldador, Suporte Técnico em Sistema de CFTV (TIC), Técnicas de Vendas (com noções de inglês).

Curso: Agente de Portaria - com informática básica
Cadeia Produtiva : SEGURANÇA
Ementa
Comunicações. Conhecendo das funções do Porteiro. Sigilo de Informações. Agentes extintores. Causas de Incêndio. Extintores Portáteis. Prevenção e Combate a Incê
Conteúdo programático
A profissão
Regimento interno de condomínio
Como se apresentar na entrevista de emprego
Marketing pessoal
Atribuições e responsabilidades do profissional
Abrangência dos deveres e responsabilidades
Entendendo o seu local de trabalho
Dependências do condomínio
Ética profissional
Comunicação e bom relacionamento
Como lidar com os perfis dos condôminos
Atendimento aos moradores
Atendimento aos visitantes
Atendimento aos prestadores de serviços
Como lidar com idosos
Como lidar com crianças
Como lidar com o usuário de drogas
Convivência com animais
Segurança em condomínios
Equipamentos tecnológicos ajudando na segurança patrimonial
Incêndios
Formas de acessibilidade do condomínio
Principais infrações
Noções básicas de informática (word, excel, power point, internet)
Alarmes e CFTV

Curso: Armador(a) de Ferragens
Cadeia Produtiva: CONSTRUÇÃO CIVIL
Ementa

Preparo da confecção de armações e estruturas de concreto e de corpos de prova. Estudo de corte e dobras de ferragens de lajes. Montagem e aplicação de armaçõe

Conteúdo programático

Operações matemáticas fundamentais

Sistema Internacional de unidades de medida

Escala

Figuras geométricas planas

Interpretação de Projeto Estrutural: Planta de Armação e forma

Planejamento e organização para execução dos serviços

Composição e armazenagem de armações

Materiais empregados na confecção de armação de Ferragens: tipos, características e componentes.

Tipos de ferramentas e equipamento

Corpos de prova

Técnicas de Corte, dobra, transpasse, ponteamento e montagem

Técnicas de instalação de armações em formas

Gestão de resíduos na construção civil

Segregação e descarte dos resíduos gerados

Princípios de gestão da qualidade: satisfação do cliente, participação e produtividade;

Conceitos básicos de Segurança e saúde: legislação, acidentes do trabalho e doenças ocupacionais EPI e EPC.

Curso: Auxiliar de Logística

Cadeia Produtiva: COMÉRCIO E ATENDIMENTO

Ementa

Compreensão de técnicas de recepção, conferência e armazenagem de produtos e materiais em almoxarifados, armazéns, silos e depósitos. Demonstração de lança

Conteúdo programático

Gestão de Suprimentos

Gestão da Produção

Gestão de Estoques

Gestão de Armazenagem

Gestão de Transporte e Distribuição

Curso: Cabeleireiro(a) e maquiagem

Cadeia produtiva: BELEZA, ESTÉTICA E BEM-ESTAR

Ementa

Capacitar o educando para a realização de técnicas de cortes, colorimetria, tratamentos capilares, modelagem, entre outros, que inclui alisamento e encacheamento. para caracterizações (maquiagem artística), utilizando técnicas e produtos cosméticos de maquiagem, considerando as tendências da moda e respeitando os limites

Conteúdo programático

Administração de Salão

Anatomia e Fisiologia Capilar

Biossegurança

Enrolamento de Bobs

Escovista

Tratamentos Capilares

Corte Unissex

Transformação Capilar

Colorista

Maquiagem Social

Maquiagem Artística

Curso: Camareiro(a)

Cadeia Produtiva: TURISMO E HOSPEDAGEM

Ementa

Estudo sobre limpeza, arrumação, organização, vistoria e abastecimento de apartamentos, quartos e banheiros de hotéis, navios e estabelecimentos similares. Demo

Conteúdo programático

Evolução Histórica dos Meios de Hospedagem

Terminologias Técnicas em Meios de Hospedagem

Estrutura Organizacional nos Meios de Hospedagem

Operações da Camareira

Qualidade no Atendimento

Curso: Coach e Cuidador(a) de Idosos

Cadeia Produtiva: TRABALHO DOMÉSTICO

Ementa

Capacitar profissionais para auxiliar idosos que apresentam limitações para realizar as atividades e tarefas da vida quotidiana, fazendo elo entre o idoso, a família e s

Conteúdo programático

Envelhecimento e o Papel do Cuidador

Anatomofisiologia e Principais Doenças dos Idosos

Noções de Enfermagem

Cinesiologia e Biomecânica Aplicada ao Idoso

Curso: Corte e costura

TÊXTIL

Ementa

Elaboração de projetos e modelagem de confecções de roupas sob encomenda. Confecção de peças- piloto. Preparação de peças e costura de roupas em tecidos, cou

Conteúdo Programático

Fundamentos da Costura da Moda

Habilidades Básicas de Costura da Moda

Costurando Para Você e Sua Casa

Reformas e Ajustes Rápidos

Curso: Culturas Digitais e Mobilização de Redes Sociais

Cadeia Produtiva: ARTE E CULTURA

Ementa

Estudo sobre cultura digital. Discussão sobre a existência de lixo tecnológico e procedimentos ambientalmente corretos. Utilização de ferramentas de editoração de t Incentivo a compartilhamento. Participação em fóruns. Atração do público alvo em canais de youtube. Criação de vinculas com listas.

Conteúdo Programático

Marketing Digital

Pacote Office

Redes Sociais como ferramenta de Marketing

Design Gráfico

Arte e Cultura

Ferramentas Google

Curso: Doces e Salgados

Cadeia Produtiva: ALIMENTOS

Ementa

Orientação de como confeccionar e confeitar doces clássicos e tradicionais, decorar, preparar recheios, salgados finos e similares. Técnicas culinárias para produção

Conteúdo Programático

Manipualção de Alimentos e Segurança na Cozinha

Preparo e decoração de Doces

Preparo de Recheios e Salgados

Preparo de Sequilhos, bolachas e biscoitos

Analise de custos e Formação de preço de venda

Redes socias como ferramenta de marketing para Alimentos

Curso: ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES (EMBARCAÇÕES)

Cadeia Produtiva: ESPORTE E LAZER

Ementa

Estudo de instalação de sistemas e componentes eletroeletrônicos em embarcações, conexão de cabos aos equipamentos e acessórios. Realização de testes de funci

Conteúdo Programático

Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Instalações elétricas

Sistemas de Carga e Partida

Manutenção Preventiva e Corretivas do Sistema de Carga e Partida

Sinalização e Iluminação

Manutenção Preventiva e Corretivas do Sistema de Sinalização e Iluminação

Curso: Eletricista de Instalações Prediais - 96 Horas

Cadeia Produtiva: CONSTRUÇÃO CIVIL

Ementa

Planejamento de serviços elétricos. Estudo de instalação de distribuição de alta e baixa tensão. Montagem e reparos em instalações elétricas e equipamentos auxiliar

Conteúdo Programático

Meio Ambiente – ISO 14001

Primeiros Socorros

NR 18

NR 35

NR 10

Instalações Elétricas

Curso: Eletricista de Rede de Distribuição - 96 Horas

Cadeia Produtiva: CONSTRUÇÃO CIVIL

Ementa

Conhecimento de formação básica de eletricidade na modalidade de aprendizagem industrial. Estudo dos riscos profissionais decorrentes do trabalho com eletricidad

Conteúdo Programático

Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança nos Serviços em Eletricidade

Montagem e Instalação de Redes de Distribuição

Manutenção de Redes de Distribuição de Energia Elétrica

Execução de Serviços Técnicos Comerciais

Curso: Encanador (a) Industrial - 96 Horas

Cadeia Produtiva: CONSTRUÇÃO CIVIL

Ementa

Estudo sobre operacionalização de projetos de instalações de tubulações, definição de traçados dimensionamento de tubulações. Especificação, quantificação e inspe

Conteúdo Programático

Introdução a Processos de Caldeiraria

Fundamentos Físicos e Matemáticos Aplicados à Caldeiraria

Prática Profissional na Empresa ou Vivência Profissional

Instalação de Tubulações Industriais

Manutenção de Tubulações Industriais

Curso: Fotografia - 96 Horas

Cadeia Produtiva: ARTE E CULTURA

Ementa

Pesquisa sobre a história da fotografia. Estudo dos princípios básicos de luz, câmera e imagens. Definição de iluminação, enquadramento, contraste, textura e cor. Ap

Conteúdo Programático

História da Arte e da Fotografia

Sobre Fotografia e Imagem

Funções da Câmera

Iluminação

Criando sua Imagem

Editando, Finalizando e Divulgando

Curso: Frentista

Cadeia Produtiva: COMÉRCIO E ATENDIMENTO

Ementa

Noções Básicas de Mecânica. Sistema de arrefecimento. Sistema de lubrificação. Sistema de Transmissão. Peças principais (Carburador, Injeção eletrônica, Bloco de c inalação, contato com olhos e pele (efeitos/sintomas). Medidas de proteção ambiental (derramamento ou vazamento). Medidas de combate a incêndio. Medidas de Li

Conteúdo Programático

Segurança no Trabalho

Noções Básicas de Mecânica

Combustíveis e Óleos Lubrificantes

Procedimentos em caso de Acidentes

Vendas

Postos de Abastecimento e o Licenciamento Ambiental

Curso: Marketing Digital e E-Commerce

Cadeia Produtiva: INDÚSTRIA CRIATIVA

Ementa

Princípios de marketing de serviços. Compreensão dos Serviços: o papel dos serviços na economia; a natureza dos serviços; a estratégia em serviços. A importância d

Conteúdo Programático

Marketing Digital

Ferramentas Google

Redes Sociais

E-Commerce

Curso: Mecânica para Mulheres

Cadeia Produtiva: TRANSPORTE

Ementa

Elaboração de planos de manutenção. Realização de manutenções de motores, sistemas e partes de veículos automotores. Substituição de peças e reparos. Execuçã

Conteúdo Programático

Fundamentos Eletromecânicos

Sistemas de Freios

Manutenção de Suspensão

Manutenção de Motor

Sistema de Transmissão

Curso: Mecânico (a) de manutenção de motocicletas

Cadeia Produtiva: TRANSPORTE

Ementa

Elaboram planos de manutenção; realizam manutenções de motores, sistemas e partes de veículos automotores. Substituem peças, reparam e testam desempenho

Conteúdo Programático

História e Evolução

Partes da Moto

Constituição da Motocicleta

Peças

Manutenção Preventiva

Manutenção Corretiva

Curso: Mecânico(a) de Manutenção e Instalação de Aparelhos de Climatização e Refrigeração

Cadeia Produtiva: METAL MECÂNICA

Ementa

Refrigeração Prestam assistência técnica, instalam, realizam manutenção e modernização em aparelhos de climatização e refrigeração, de acordo com normas de se

Conteúdo Programático

Climatização

Instalação

Manutenção Preventiva

Curso: Monitor de Turismo - 96 Horas

Cadeia Produtiva: TURISMO E HOSPEDAGEM

Ementa

Estudo de técnicas de vendas de produtos e serviços turísticos. Organização de pacotes turísticos. Orientação sobre como coordenar a realização de eventos. Elabora

Conteúdo Programático

Estruturar roteiros e itinerários turísticos

Planejar e organizar a execução de roteiros e itinerários turísticos

Conduzir visitantes na realização de roteiros e itinerários turísticos

Intermediar as relações entre visitantes, comunidade e prestadores de serviços turísticos

Prestar informações turísticas nos contextos local e regional

Assistir visitantes na realização dos roteiros e dos itinerários turísticos

Turismo Religioso

Curso: Montador (a) e reparador (a) de microcomputadores

Cadeia Produtiva: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Ementa

Demonstração de técnicas e procedimentos de manutenção em computadores. Orientação sobre como montar, instalar e configurar dispositivos de hardware. Orient

Conteúdo Programático

Hardware

Software

Redes

Manutenção de Notebooks

Manutenção de Desktop

Curso: Operador(a) de Caixa - 96 Horas

Cadeia Produtiva: COMÉRCIO E ATENDIMENTO

Ementa

Recebem valores de vendas de produtos e serviços; controlam numerários e valores; atendem o público em agência postal na recepção e entregam objetos postais; r e eventos etc. Preenchem formulários e relatórios administrativos.

Conteúdo Programático

Operador de Caixa

Secretariado

Marketing Pessoal

Controle e Fluxo de Caixa

Leitura Dinâmica

Aplicativos Comerciais

Curso: Padeiro(a) e Confeiteiro(a)

Cadeia Produtiva: ALIMENTOS

Ementa

Técnicas de preparação de massas doces e salgadas (pães, bolos, tortas, pizza e similares). Aproveitamento e divisão de massas, modelar peças manual e mecanica Elaboração de documentos tais como requisição de materiais, registros de saída de materiais e relatórios de produção. Estudo das normas e procedimentos técnicos

Conteúdo Programático

Higiene e Boas Práticas

Conhecimento dos Ingredientes

Produção de Fermento Natural

Processos de Mistura e Pré-fermentação

Massas Levedadas

Massas Magras Levedadas

Massas Ricas Levedadas

Preparo de Sequilhos, bolachas e biscoitos

Caldas e cremes

Recheios salgados

Curso: Pedreiro(a) e Pintor(a)

CONSTRUÇÃO CIVIL

Ementa

Conhecimento do programa de uma construção e suas etapas. Identificação dos detalhes e procedimentos mais utilizados na elaboração de um projeto de construção argamassas e revestimentos. Conhecimento dos processos de demolição e segurança no uso de equipamentos. Estudo de métodos de segurança no manuseio de má

Conteúdo Programático

Fundamentos das ocupações de pedreiro

Leitura e Interpretação de projeto arquitetônico

Ferramentas e Equipamentos

Argamassas e concretos (materiais constituintes: aglomerantes, agregados e aditivos, traços, preparação de concretos e argamassas)

Marcação, locação e gabarito

Noções sobre fundações (reconhecimento do solo, tipos de fundação, processo construtivo)

Estruturas de concreto (elementos estruturais básicos e especiais, lançamento, adensamento, cura)

Alvenarias de bloco (características dos blocos, processo construtivo, elementos auxiliares: verga e contra-verga, inspeção do serviço)

Revestimento (chapisco, emboço e reboco)

Tintas

Pintura residencial

Curso: Pedreiro(a) Polivalente

CONSTRUÇÃO CIVIL

Ementa

Executa trabalhos de construção, reforma e manutenção de obras civis, no que se refere a alvenaria de tijolos, pedras de cantaria, blocos e concreto, contrapisos, rev

Conteúdo Programático

Fundamentos das ocupações de pedreiro

Leitura e Interpretação de projeto arquitetônico

Ferramentas e Equipamentos

Argamassas e concretos (materiais constituintes: aglomerantes, agregados e aditivos, traços, preparação de concretos e argamassas)

Marcação, locação e gabarito

Noções sobre fundações (reconhecimento do solo, tipos de fundação, processo construtivo)

Estruturas de concreto (elementos estruturais básicos e especiais, lançamento, adensamento, cura)

Alvenarias de bloco (características dos blocos, processo construtivo, elementos auxiliares: verga e contra-verga, inspeção do serviço)

Revestimento (chapisco, emboço e reboco)

Assentamento cerâmico em pisos e paredes

Classificação da cerâmica

Acabamento da cerâmica

Qualidade da cerâmica

Propriedades das cerâmicas

Alterações do revestimento cerâmico

Tipos de revestimento cerâmico

Juntas na cerâmica

Rejuntamento e Limpeza

Curso: Pintor(a) de Obras e Ambientes Externos

CONSTRUÇÃO CIVIL

Ementa

Pintam as superfícies externas e internas de edifícios, residências e outras obras civis, raspando-a, amassando-as e cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta

Conteúdo Programático

Introdução

Função e Composição das Tintas

Os Tipos Mais Comuns de Tintas

Ferramentas e Equipamentos Necessários

Áreas Externas – Preparação de Superfícies

Como Assim "Tinta para Exteriores"?

Aplicação da Tinta para Exteriores

Detectando Defeitos na Pintura Externa

O que são Tintas para Interiores

Propriedades e Demais Características das Tintas para Interiores

Tintas para Interiores e os Tipos de Acabamento

Os Fundos Preparadores e Seladores

Solventes e Diluentes Usados nas Tintas

Vernizes, onde e como aplicar?

Ferramentas e Técnicas de Pintura

Preparando e Pintando Madeira

Cuidados com a Segurança ao Pintar

Cuidados Especiais com Produtos Químicos

Dicas para Cálculo do Orçamento

Dicionário do Pintor

Curso: Programação e desenvolvimento para web, com segurança da informação

INDÚSTRIA CRIATIVA

Ementa

Introdução à cultura contemporânea e tecnologias da informação. Programação e desenvolvimento de sites com conteúdo dinâmico e a produção de conteúdos digita

Conteúdo Programático

CorelDraw

Photoshop

Flash

HTML

Dreamweaver

Projeto Design & Web (não apostilado)

Curso: Recepcionista de Hotel - com noções de inglês e informática - 96 Horas

Cadeia Produtiva: TURISMO E HOSPEDAGEM

Ementa

Demonstração de como recepcionar e prestar serviços de apoio a hóspedes. Atendimento telefônico e fornecimento de informações hotéis e outros estabelecimentos

Conteúdo Programático

Evolução Histórica, Concepções e Definições

Tipologias e Procedimentos Técnicos

Estrutura Organizacional e Operacionalidade na Recepção

Qualidade no Atendimento e Tendências

Inglês Básico com ênfase em conversação

Microsoft Windows

Microsoft Office Word

Microsoft Office PowerPoint

Microsoft Office Excel

Internet

Curso: Repositor de Mercadorias

COMÉRCIO E ATENDIMENTO

Ementa

Estudo sobre venda de mercadorias em estabelecimentos do comércio varejista ou atacadista, auxiliando os clientes na escolha. Organização dos registros de entrad Elaboração de inventário de mercadorias para reposição e de relatórios de vendas, de promoções, de demonstrações e de pesquisa de preços.

Conteúdo Programático

Gestão de Estoque

Promoção de produtos

Vendas

Curso: Soldador - 96 Horas

Cadeia Produtiva: METAL MECÂNICA

Ementa

Demonstração de como unir e cortar peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte, tais como eletrodo revestido, TIG, MIG, MAG, oxigás, arco subm

Conteúdo Programático

Processo Eletrodo Revestido

Processo Mig/Mag

Processo TIG

Processo oxigás

Preparação de juntas

Consumíveis

Equipamentos de Soldagem

Soldagem de aço baixo carbono e médio carbono

Posições de soldagem (Conforme norma ASME)

Simbologia de soldagem conforme norma ABNT

Defeitos de soldagem, suas causas e soluções

Equipamentos de Segurança e Limpeza

Metrologia (escala, trena e paquímetro)

Leitura e Interpretação de desenho técnico mecânico

Curso: Suporte Técnico em Sistema de CFTV - 96 Horas

Cadeia Produtiva: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Ementa

O que é CFTV. Instalação, manutenção, acompanhamento e execução da obra para atender escritórios, condomínios, construções ou residências que queiram implan e profissionais).

Conteúdo programático

Elétrica

Introdução e Atendimento

Conceitos CFTV

Produtos

Instalação de Câmeras

Configuração

CFTV IP

Boas Práticas de Instalação

Softwares de Monitoramento

Equipamentos

Utilitário IP

Curso: Técnica de Unha em Porcelana e em Gel - 96 Horas

Cadeia Produtiva: BELEZA, ESTÉTICA E BEM-ESTAR

Ementa

Conceitos sobre anatomia e patologia das unhas e da pele, aplicar técnicas de alongamento das unhas utilizando fibra de vidro, porcelana e gel moldado, fazer manu

Conteúdo programático

Biossegurança

Manicure

Técnicas Unhas Porcelana

Técnicas Unhas Gel

Técnicas Unhas Fibra

Curso: Técnicas de Vendas - com noções de inglês - 96 Horas

Cadeia Produtiva: COMÉRCIO E ATENDIMENTO

Ementa

Vendem mercadorias em estabelecimentos do comércio varejista ou atacadista, auxiliando os clientes na escolha. Registram entrada e saída de mercadorias. Promov mercadorias para reposição. Elaboram relatórios de vendas, de promoções, de demonstrações e de pesquisa de preços. Estudo de inglês básico para conversação ráp

Conteúdo programático

Gestão de vendas

Técnicas de vendas

Liderança

Inglês prático para vendas

Curso: Manutenção e reparo de celular

Cadeia Produtiva: Tecnologia da informação

Ementa:

Manutenção e reparo de celulares. Aparelhos Celulares. Conceitos e Funcionamentos. Componentes agregados do aparelho celular. Antena interna. Teclado Touchscr

Conteúdo programático

Apresentação dos Equipamentos

Componentes

Técnicas de Soldagem

Manutenção de Telas

Softwares

Curso: Condutor de Turismo com Ênfase em Turismo Náutico - 96 Horas

Cadeia Produtiva: Turismo

Ementa

Este curso tem como objetivo capacitar os participantes para atuarem como condutores de turismo com ênfase em turismo náutico, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos sobre as atividades relacionadas a esse segmento. Serão abordados temas como legislação, segurança marítima, interpretação ambiental, noções de navegação, atendimento ao cliente e práticas de sustentabilidade.

Conteúdo programático

Conceitos e características do turismo náutico

Segmentos e modalidades do turismo náutico

Tendências e perspectivas do setor

Segurança Marítima e Emergências a Bordo

Noções de Navegação e Orientação no Mar

Planejamento e execução de roteiros turísticos náuticos

Organização e logística para passeios e excursões

Gestão de grupos e acompanhamento de visitantes a bordo

Curso Mecânica Nautica

Cadeia Produtiva: Metal Mecânica

Ementa

O curso de Mecânica Náutica tem como objetivo capacitar os participantes nas técnicas e conhecimentos necessários para a manutenção, reparo e diagnóstico de sistemas mecânicos de embarcações. Serão abordados temas como motores marítimos, sistemas de propulsão, eletricidade náutica, sistemas de combustível, sistemas de refrigeração, entre outros aspectos relacionados à mecânica náutica..

Conteúdo programático

Introdução à Mecânica Náutica

Motores Marítimos

Sistemas de Propulsão

Eletricidade Náutica

Sistemas de Combustível

Sistemas de Refrigeração

Sistemas de Exaustão e Ventilação

Sistemas de Transmissão e Controles

Manutenção Preventiva e Diagnóstico de Problemas

Curso: Condutor de Turismo (com ênfase em turismo étnico religioso e cultural)

Cadeia Produtiva: Turismo

Ementa

Este curso tem como objetivo capacitar os participantes para atuarem como condutores de turismo, com foco especial no turismo étnico religioso e cultural. Serão abordados temas relacionados às tradições, costumes, crenças e patrimônios culturais de diferentes grupos étnicos e religiosos, visando proporcionar uma experiência enriquecedora aos turistas. Além disso, serão exploradas práticas de sustentabilidade, ética profissional e técnicas de comunicação para o atendimento ao público.

Conteúdo programático

Introdução ao Turismo Étnico Religioso e Cultural

Grupos Étnicos e Religiosos

Roteiros e Atrações turísticas

Comunicação e Atendimento ao Público

Sustentabilidade e Responsabilidade socioambiental

Interpretação do Patrimônio Cultural

Curso: Condutor de Turismo

Cadeia Produtiva: Turismo

Ementa

O curso de Condutor de Turismo tem como objetivo capacitar os participantes para atuarem como condutores de turismo, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos sobre os principais aspectos do setor. Serão abordados temas como legislação turística, planejamento de roteiros, atendimento ao cliente, interpretação do patrimônio cultural, técnicas de comunicação, sustentabilidade, segurança e primeiros socorros.

Conteúdo programático

Introdução ao Turismo

Planejamento de Roteiros Turísticos

Atendimento ao Cliente e Técnicas de Comunicação

Interpretação do Patrimônio Cultural e Ambiental

Curso: Auxiliar Administrativo

Cadeia Produtiva: Comércio e Atendimento

Ementa

O curso de Auxiliar Administrativo tem como objetivo capacitar os participantes para desempenhar funções administrativas em diferentes ambientes de trabalho. Serão abordados temas como rotinas administrativas, atendimento ao cliente, organização de documentos, utilização de ferramentas tecnológicas, noções de contabilidade, entre outros aspectos relevantes para a atuação eficiente na área administrativa.

Conteúdo programático

Introdução à Administração

Rotinas Administrativas

Atendimento ao Cliente e Técnicas de Comunicação

Organização de Documentos

Utilização de Ferramentas Tecnológicas Noções de Contabilidade

Gestão do Tempo e Organização Pessoal

Avaliação do ensino e aprendizagem e acompanhamento

a. Verificação do nível de desempenho do aluno através da análise do aproveitamento e da assiduidade

b. Elaborar instrumento de avaliação condizente com o projeto pedagógico

c. Avaliação continua e sistemática da dinâmica e do processo pedagógico

d. Identificação dos estudantes com dificuldade de aprendizagem e definir formas para contorná-la Encaminhar estudantes à orientação pedagógica, quando necessário.

G. PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Ação

 EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2024 - ANO CVIII - No 23.837

14	XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX	XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX	30.062.827	030.17620.2023.0234550-18	R$ 2.500,00
15	XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX	XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX	30.093.851	030.15814.2024.0005225-47	R$ 2.880,00
16	XXXXXXXXX XXX XXXXX XXX XXXXXX	XXXXXX XXXX XXX XXXXXX	30.145.365	030.17620.2023.0237182-05	R$ 1.300,00
17	XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	30.653.791	030.17902.2024.0001717-72	R$ 2.900,00
18	XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX	XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	30.437.091	030.2669.2023.0229222-21	R$ 2.932,53
19	XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	XXXXX XXXXXXX XXXXXXX	30.285.773	030.15814.2024.0003377-23	R$ 2.000,00
20	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX	30.169.996	030.17620.2024.0001150-09	R$ 2.932,53
21	XXXXX XXXXXXXXX XXXXX	XXXX XXXXX ADÃO	30.157.464	030.15814.2024.0007117-81	R$ 2.157,60

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/2017

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo n.º 0569537-18.2017.8.05.0001, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 006.17951.2023.0060296-71, RESOLVE tornar sem efeito todos os atos praticados decorrente do mencionado Concurso Público em relação ao autor da ação, desligando-o, em consequência, o policial militar abaixo mencionado, das fileiras desta Corporação, em virtude da denegação da segurança, o que restou revogada a medida liminar anteriormente deferida.

NOME	MATRICULA
XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX (sub judice)	30.646.891

O DP registre.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSdPM/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial contida nos Auto do Mandado de Segurança n.º 0541559- 03.2016.8.05.0001, do TJBA, bem como conforme pronunciamento Técnico Jurídico da Pro- curadoria-Geral do Estado, constante do Processo n.º 009.8899.2023.0069625-18, RESOLVE convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme discriminado a seguir:

a) Avaliação Psicológica a ser realizada na Rua Dr. Xxxx Xxxxxx, n.º 349, Edf. Empresarial Costa Azul, Sala 1003, Stiep, Salvador/BA, no dia 27/02/2024, às 9h, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica de cor azul ou preta;

b) Exame Médico-Odontológico, em data de 12/03/2024, às 08h, no Departamento de Saúde

(DS), End. Vila Policial-Militar do Bonfim, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, x/xx., Xxxxxxxx/XX;

c) Exame de Documentação e Sindicância Social, em data de 12/03/2024, às 14h, no Departamento de Pessoal - Centro de Recrutamento e Seleção (CRS). End.: Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, x.x 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX;

d) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 21/03/2024, às 08h, Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador/BA. Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar - Masculino

Região de Classificação - 01 - SALVADOR

INSC.	NOME
006788k	XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX (sub judice)

Salvador, 25 de janeiro de 2024.

XXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX - Cel PM

Comandante-Geral

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA COMANDO GERAL

Portaria nº DP/CAFP/CGP/AF/01/2024(AUXILIO FUNERAL)

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas na Lei Estadual de nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, RE SOLVE:reconhecer o direito ao auxílio-funeral, nos termos do art 24 da Lei Estadual nº 7.249, de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei Estadual n º 7.593, de 20 de janeiro de 2000, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 10.970, de 14 de março de 2008, aos requerentes relacionados adiante:

Nº	REQUERENTE	EX-SERVIDOR	Matrícula	Nº Protocolo	Ressarci- mento
1	XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX	XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX	30.142.344	030.17620.2024.0008271-73	R$ 2.932,53
2	XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX	XXXXXXX XXX XXXXXX	30.005.522	030.2808.2023.0236576-08	R$ 2.932,53
3	XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	30.115.135	030.2711.2024.0001800-67	R$ 2.932,53
4	XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX	XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX	30.117.948	030.17620.2024.0000857-62	R$ 2.932,53
5	XXXX XXXXXXX XX XXXXX	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	30.007.144	030.17620.2024.0010742-68	R$ 2.932,53
6	XXXX XXX XXXXXX XXXXXXX	XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	30.175.041	030.17620.2023.0230712-95	R$ 2.932,53
7	XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX FILHO	30.074.480	030.17620.2024.0003700-25	R$ 2.932,53
8	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX	XXXXX XXXX XXXXXXX	30.037.885	030.17620.2024.0013710-41	R$ 2.932,53
9	XXXXXX XXXXX XXXXXX	XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX	30.507.430	030.17620.2024.0008394-22	R$ 2.932,53
10	XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	30.067.488	030.17620.2023.0236217-16	R$ 2.932,53
11	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	XXXXX XXXXX XXXXXX	30.505.985	030.2711.2023.0229923-06	R$ 2.932,53
12	XXXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO	XXXXX XXXXX FRANÇA	30.644.250	030.2679.2023.0233653-73	R$ 741,00
13	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	XXXX XXXXXXX XXXXXX	30.127.106	030.0011.2023.0235279-87	R$ 2.932,53

Salvador, 25 de Janeiro de 2024. XXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX - Cel PM-

-COMANDANTE-GERAL DA PMBA20ÃO XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX 20ÃO XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Portaria Nº 00747911 de 25 de Janeiro de 2024

O Comandante-Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Data Início
30292814	XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	Primeiro sargento	01.01.2024

XXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 00747947 de 25 de Janeiro de 2024

Matrícula	Nome	Cargo	Data Início
30294254	XXXXX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX	Primeiro sargento	21.01.2024

XXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX

Comandante Geral PM-BA

SECRETARIA DO TRABALHO,

EMPREGO, RENDA E ESPORTE

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 005/2022

Processo SEI n. 021.2122.2024.0000118-79. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Associacão Prosperum. DO OBJETO: alterar o Termo de Fomento nº. 005/2022 para: 1- Prorrogação de prazo, 2- Remanejamento no Plano de Trabalho. DO PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 005/2022, por 07 (seis) meses, com efeito inicial a partir de 12/02/2024. DO REMANEJAMENTO DE PLANO DE TRABALHO: ficam alterados os itens E (E2), F, H, I e J constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Clausulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário da SETRE e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Representante legal da OSC.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 017/2022

Processo SEI n. 021.2122.2024.0000204-36. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO MÃE TERRA. DO OBJETO: alterar o Termo de Colaboração nº. 017/2022 para: 1- Prorrogação de prazo; 2- Remanejamento no Plano de Trabalho. DO PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 017/2022, por 06 (seis) meses, com efeito retroativo a partir de 23/01/2024. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: Alteração do Plano de

Trabalho nos seguintes itens: E; F; H; I e J, no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DO VALOR: não acarretará acréscimo do valor total do Termo de Colaboração nº 017/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário da SETRE e Xxxxxxx Xxxxxxx - Representante legal da OSC.

Publicação em Diário Oficial (00082945713) SCEÓI 0P2IA1.2- 1C2o2n.s2u0l2t4e.i0n0f0o0rm11a8ç-ã7o9 o/ fpicgi.a2l 4em xxx.xxxx.xxxx.xx.xxx.xx

K.	DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS
1. Declaro que o Projeto apoiado será realizado no Estado da Bahia e que em todo o material de apresentação e divulgação do projeto constarão, obrigatoriamente, a marca do Governo do Estado da Bahia/Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 2. Declaro estar ciente que, no prazo de 30 (trinta) dias do término do projeto apoiado, deverá ser apresentada à Secretariado Trabalho Emprego, Renda e Esporte a prestação de contas final dos recursos recebidosedespendidos. 3. Declaro não ser servidor(a) público(a) Estadual da Bahia. Declaro que todas as informações prestadas, no projeto e em seus anexos, são verdadeiras e de minha responsabilidade, podendo, a qualquer momento, ser comprovadas.
L.	Local/Data	M.	Nome Completo do(a) Proponente	N.	Assinatura do(a) Proponente
Xxxxxxxx, / /		XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
O.	APROVAÇÃO PELA CONCEDENTE (USO EXCLUSIVO DA SETRE)
Comissão de Seleção de Projetos: ( ) Aprovado
Data: / Assinatura: Nome Matrícula				Data: / / Assinatura Nome Matrícula	Data: / / Assinatura: Nome Matrícula
Salvador, / / . XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX Secretário da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE

Document Metadata

Table of Contents

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Document Metadata

Nº.	Cargo	Qtde de trabalhadores (Q)	Forma de Vínculo	Carga Horária Semanal	REMUNERAÇÃO		ENCARGOS
Nº.	Cargo	Qtde de trabalhadores (Q)	Forma de Vínculo	Carga Horária Semanal	Remuneração Bruta (Mensal)	Total Remuneração Bruta Anual (A)	FGTS	FGTS Multa Rescisória	INSS Patronal	PIS	13º Salário	Férias	1/3 Férias	Total Encargos Mensal	Total de Encargos Anual (B)	Total Benefícios Mensal	Total de Benefíci Anual (C
1	Coordenador Geral	1	PJ	40	5.000,00	63.913,20								0,00	0,00	0,00	0,
1	Coordenador Pedagógico	1	PJ	40	2.500,00	15.000,00								0,00	0,00	0,00	0,
2	Coordenador territorial 1	1	PJ	40	5.000,00	159.800,00								0,00	0,00	0,00	0,
3	Auxiliar administrativo 1	1	PJ	40	2.000,00	65.567,00								0,00	0,00	0,00	0,
7	Supervisor administrativo	1	PJ	40	3.000,00	80.400,00								0,00	0,00	0,00	0,
5	Professores QP	100	PJ	40	2.000,00	211.500,00								0,00	0,00	0,00	0,
6	Professores QS	100	PJ	40	500,00	50.000,00								0,00	0,00	0,00	0,
7	Apoio	61	PJ	40	1.200,00	53.384,53								0,00	0,00	0,00	0,
8	Estagiário		PF	40		32.500,00								0,00	0,00	0,00	0,
TOTAL		266			21.200,00	732.064,73	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,