EXTRATOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
EXTRATOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xx, SAIC nº 22200.24/0110-1, vigência: 31/12/2025 Data de assinatura 19/04/2024. Xxxxxxx, pela Embrapa: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Chefe Geral, Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xx.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, SAIC nº 22200.24/0102-8, vigência: 20/02/2025 Data de assinatura 18/04/2024. Xxxxxxx, pela Embrapa: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Chefe Geral, Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Thainá Xxxxx xx Xxxxxx, SAIC nº 22200.24/0097-0, vigência: 31/03/2025 Data de assinatura 19/04/2024. Xxxxxxx, pela Embrapa: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Chefe Geral, Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Thainá Xxxxx xx Xxxxxx.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, SAIC nº 22200.24/0100-2, vigência: 20/12/2025 Data de assinatura 22/04/2024. Xxxxxxx, pela Embrapa: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Chefe Geral, Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0036-
8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Centro Espírita e Culto de Oração "Casa de Jesus-Fonte de Luz" (04.582.490/0001-32); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento com a finalidade de realizar ações de etnobotânica, fitotecnia, etnopedologia e ações de intercâmbio nas áreas pertencentes ao Centro Espírita e Culto de Oração "Casa de Jesus- Fonte de Luz" no município de Rio Branco e Capixaba-AC e em Lábrea/AM; Valor global: R$ 387.830,10 (contrapartida não financeira); Fonte de recursos: 0100; Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 25/04/2024; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Chefe-Geral) e Xxxx Xxxx Xxxxx (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx (Presidente) pelo cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0035-0;
Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068- 28) e a empresa LACSA AGRONEGÓCIOS LTDA. (CNPJ: 00.880.304/0001-90); Objeto: as
Partes resolvem, em comum acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no instrumento; Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 25/04/2024; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Chefe-Geral) e Xxxx Xxxx Xxxxx(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Xxxx Xxxxxx Xxxx x Xxxxx (Sócio-Administrador) pela LACSA.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0038-8) com Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 30/09/2024 Signatários: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - bolsista CNPq
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0041-2) com Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 30/09/2024 Signatários: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx da Paixão - bolsista CNPq
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0040-4) com Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 30/09/2024 Signatários: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - bolsista CNPq
EMBRAPA AGROENERGIA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Retificação do Acordo de Transferência de Material celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (SAIC nº 23900.24/0045-0), publicado no dia 25/04/2024, seção 3, página nº 4, onde se lê: Logística e Universidade Federal do Espírito Santo; leia-se: Universidade Federal do Espírito Santo.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Patrícia Monteiro Evangelista; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/12/2023 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 06/10/2023. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Chefe Geral da Embrapa e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL
Espécie: Termo de Depósito Civil - Registro Funarbe: 134-24. SEI 21159.001476/2024-10. Partes: Fundação Xxxxxx Xxxxxxxxx - XXXXXXX, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-
01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em depósito os bens móveis adquiridos com recursos de Convênio, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários: Xxxxxxx Xxxx - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Xxxxx Xxxxx - Chefe Geral e Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx da Xxxx Xxxxx - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Xxxxxxx Xxxxx e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista TAHINNY CIRQUEIRA DA SILVA - CPF: xxx.739xxx02; Objeto: Execução do projeto intitulado: PROJETO
/ ATIVIDADE: 1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC - 20200.23/0027-2, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: R$ 78.000,00; Vigência: 01/05/2024 a 24/04/2026; Data da assinatura: 25/04/2024; Signatários: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Chefe Geral e Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista TAHINNY XXXXXXXXX XX XXXXX.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
- CPF: ***.009.***-25; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/04/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 12/04/2024; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Junior - Chefe Geral da Embrapa Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - estudante. Xxxxxx Xxxxxx Junior- Chefe Geral da Embrapa Xxxxx Xxxxxxxxx
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - CPF:
***.310.***-39; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/04/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 05/04/2024; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Junior - Chefe Geral da Embrapa Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - estudante. Xxxxxx Xxxxxx Junior- Chefe Geral da Embrapa Xxxxx Xxxxxxxxx
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/RS. CLÁUSULA PRIMEIRA
- Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT), de morangueiro, da
cultivar de morangueiro BRS DC25 Fênix, em sistema de produção fora de solo, no estande da Emater na Expointer 2024, localizado no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio/RS. Essa UD servirá para a apresentação e divulgação da cultivar de morangueiro BRS DC25 Fênix da Embrapa ao público visitante (técnicos, produtores e consumidores). CLÁUSULA NONA - Vigência O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 01/05/2024 a 30/09/2024, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data da assinatura: 24.04.2024. Signatários: Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx pela EMBRAPA e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxx Junior- Chefe Geral da Embrapa Xxxxx Xxxxxxxxx
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000571/2024-87. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90002/2024 para aquisição parcelada de água mineral sem gás. Empresa vencedora Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx de Bebidas Ltda, CNPJ 37.128.759/0001-64, Valor R$ 20.480,00.
XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXX
Pregoeira
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I firmado em 05/04/2024, celebrada entre a Embrapa Instrumentação e a Fundação Universidade do Amazonas- FUA; Partes: Embrapa Instrumentação e o compromitente Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento e validação de um método verde por RMN-DT para monitorar o teor de TAG em óleo resina de copaíba"; Vigência: 24/04/2024 a 04/04/2025; Data da assinatura: 24/04/2024; Signatários: Xxxxxx X. Xxxxxx, pela Embrapa, e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, compromitente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 23700.24/0057- 7; Partes: Embrapa Instrumentação e a Fundação Universidade do Amazonas; Objeto: Estudo e caracterização de resíduos da região Amazônica como matéria prima para novas tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 25.04.2025; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 25/04/2024. Ass.: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (Xxxxxxx); Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx (FUA).
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024042600003
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Espécie: Contrato de locação de imóvel residencial; SAIC Nº 23200.24/0020-0; Processo SEI nº: 21196.000189/2024-46; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e o empregado Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Objeto: Contrato de locação de imóvel residencial funcional, no Campo Experimental de Ouro Preto do Oeste - RO, pelo período de 30 (trinta) meses; Código unidade gestora: 135001; Inexigibilidade nº 02/2024-Embrapa Rondônia; Valor mensal: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); Vigência: 24/04/2024 a 24/10/2026; Data de Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx - Xxxxx Geral, e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - empregado.