CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20210613

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20210613

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2021-075-PMVX

INSTRUMENTO CONTRATUAL para:

fornecimento de materiais e instrumentos musicais, que entre si celebram o Município de Vitória do Xingu/PA e a empresa L V COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.

PARTES

CONTRATANTE

O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO

XINGU), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53, sediada na Xx. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Vitória do Xingu, estado do Pará, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. XXXXXX XXXXX XXXXX – Prefeito Municipal.

CONTRATADA

A empresa L V COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no nº CNPJ 34.010.423/0001-04, estabelecida à XX XXXXXXX XXXX xx 000 XXX X, XXXXX XXXXXX, Xxxxxx-XX, XXX 00000-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. XXXXX XXXXX XXXXXXX, residente na RODOV. TRASAMAZÔNICA, XXX X-00, X/X XXXXXX 00, XXXX XXXXXX, Xxxxxx-XX, XXX 00000-000, portador do CPF 000.000.000-00.

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO

1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2021-075-PMVX , na Forma Eletrônica, processo nº 166/2021, homologado em 21/09/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

1.2 - Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público;

1.3 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-075-PMVX na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 20210535.

1.4 - Integra o presente Contrato, ao respectivo Processo sob o nº 166/2021.

1.5 - Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

2 - CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO

2.1 - Constitui-se objeto deste instrumento a: fornecimento de materiais e instrumentos musicais, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital.

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
060244	TECLADO SINTETIZADOR - Marca.: ROLAND	UNIDADE	1,00	3.400,000	3.400,00
060245	A SELEÇÃO DE SONS DE INSTRUMENTOS REGIONAIS TAMBÉM FOI MELHORADA E MAIS AMOSTRA SAMPLERS PODEM SER IMPORTADOS GRAÇAS Á CAPACIDADE DE MEMÓRIA DOBRADA. O SINTETIZADOS TEM TAMBÉM UM SEQUENCIADOR DE PADRÃO DE OITO TRACKS INCLUSO PARA CAPTURAR MÚSICAS E IDÉIAS, ALÉM DE UMA CONVENIENTE ENTRADA DE MICROFONE COM EFEITOS VOCAIS DEDICADOS BAIXO JAZZ BASS V LR /5 CORDAS/037 1575 - Marca.: TA UNIDADE		1,00	3.700,000	3.700,00
060246	GIMA BAIXO JAZZ BASS V.ESTA VERSÃO DE 5 CORDA CONTA COM A NOVA ESCALA EM LAUREL INDIANO. DISPONIVEL NA COR BROWN SUNBURST. OS INSTRUMENTOS DA LINHA SQUIER AFFINITY SERIES PERMITE QUE VOCÊ TOQUE COM O MELHOR DA QUALIDADE FENDER. UM INSTRUMENTO ROBUSTO COM UMA TOCABILIDADE FÁCIL E RÁPIDA PARA QUE VOCÊ POSSA PRATICAR DURANTE HORAS. SE VOCÊ PROCURA UM INSTRUMENTO COM A QUALIDADE FENDER POR UM PREÇO ACESSÍVEL, ESSE É O SEU INSTRUMENTO. CAIXA DE SOM ATIVA 1000W - Marca.: KSR UNIDADE		2,00	2.100,000	4.200,00

CAIXA ATIVA EON 615 É MAIS DO QUE APENAS UM OUTRO GRANDE SISTEMA DE SOM, A NOVA EON 615 É UM VERDADEIRO PASSO A FRENTE NA TECNOLOGIA ESPECIFICAMENTE DESENVOLVIDA PARA OFERECER O MELHOR SOM POSSÍVEL, INDEPENDENTEMENTE DE SUA APLICAÇÃO. COMPLETAMENTE REPENSADA COMO SISTEMA AUTO-SUFICIENTE ACESSÍVEL E PORTÁTIL PARA TODA FINALIDADE DE APLICAÇÃO E SONORIZAÇÃO. CAIXA EON615 FUNCIONA COM AUTO ALIMENTAÇÃO E FALANTE 15" POLEGADAS, DUAS VIAS E TECNOLOGIA BASS REFLEX. O MAIOR AVANÇO EM TECNOLOGIA DE ÁUDIO JÁ DISPONIBILIZADO AO MÚSICO MODERNO. ALTO-FALANTE: ATIVO DE 2 VIAS ATIVO, EQUIPADO COM: WOOFER DE 15" POLEGADAS E TWEETER DE 1,5"POLEGADAS, BI-AMPING: WOOFER DE 700W + TWEETER DE 300 W (PICO), POTÊNCIA: 000 X XXX/0000 X PICO PICO SPL: 127 dB FAIXA DE FREQUÊNCIA: 47 - 20

000Hz PADRÃO DE COBERTURA: H/W90º X 60º ENTRADAS:

2X MIC/LINE

CONFIGURAÇÕES: 4 PREDEFINIÇÕES E CONFIGURAÇÕES ADICIONAIS POSSÍVEIS VIA BLUETOOTH DIMENSÕES: 708 X 429 X 368 MM

PESO: 17,7 KG

COR:PRETO (JBL OU SIMILAR)

077661 GUITARRA JET BLUES DELUXE - Marca.: TAGIMA UNIDADE 1,00 4.500,000 4.500,00

O novo modelo de guitarra jet blues esta totalmente reformulada.Desde sua concepção na escolha da

	madeira,acabamento e processo de fabricação.TAGIMA É MAIS BRASIL.
077662	Pares de baquetas 5B para Bateria - Marca.: LIVERPO UNIDADE	40,00	18,000	720,00
	Pares de baquetas 5B para Bateria
	Ponta grande Flecha,
	levemente Oval. Proporciona mais ataque, peso e volume
	que uma 5A. Ideal para o Hard-Rock, como também muito
	usada nas bandas marciais, fanfarras e na prática de
	exercícios técnicos.
	Especificações Técnicas
	comp.
	420mm
	dia.15,9mm
077663	Caixa de palheta P/ Sax Tenor Nº 03 - Marca.: VANDOR UNIDADE	5,00	330,000	1.650,00
	A palheta de clarinete V21 é uma combinação do corte da
	palheta V12 e a forma cônica da palheta 56 Rue Lepic.
	Esta combinação única acumula as qualidades intrínsecas
	destas duas palhetas e permite obter uma sonoridade
	quente com bastante profundidade. Permite uma resposta
	imediata e uma excelente projeção sonora.
077664	Caixa de palheta P/ Sax Alto Nº 03 - Marca.: VANDORE UNIDADE	5,00	430,000	2.150,00

	A palheta de clarinete V21 é uma combinação do corte da
	palheta V12 e a forma cônica da palheta 56 Rue Lepic.
	Esta combinação única acumula as qualidades intrínsecas
	destas duas palhetas e permite obter uma sonoridade
	quente com bastante profundidade. Permite uma resposta
	imediata e uma excelente projeção sonora.
077665	Caixa de palheta P/ Clarinete Nº 03 - Marca.: VANDOR UNIDADE	5,00	285,000	1.425,00
	A palheta de clarinete V21 é uma combinação do corte da
	palheta V12 e a forma cônica da palheta 56 Rue Lepic.
	Esta combinação única acumula as qualidades intrínsecas
	destas duas palhetas e permite obter uma sonoridade
	quente com bastante profundidade.
077666	Caixa de palheta P/ Clarinete Nº 2,5 - Marca.: VANDO UNIDADE	5,00	275,000	1.375,00
	A palheta de clarinete V21 é uma combinação do corte da
	palheta V12 e a forma cônica da palheta 56 Rue Lepic.
	Esta combinação única acumula as qualidades intrínsecas
	destas duas palhetas e permite obter uma sonoridade
	quente com bastante profundidade. Permite uma resposta
	imediata e uma excelente projeção sonora.
077667	Caixa de palheta P/ Sax Tenor Nº 2,5 - Marca.: VANDO UNIDADE	5,00	270,000	1.350,00
	A palheta de clarinete V21 é uma combinação do corte da
	palheta V12 e a forma cônica da palheta 56 Rue Lepic.
	Esta combinação única acumula as qualidades intrínsecas
	destas duas palhetas e permite obter uma sonoridade
	quente com bastante profundidade. Permite uma resposta
	imediata e uma excelente projeção sonora.
077668	Caixa de palheta P/ Sax Alto Nº 2,5 - Marca.: VANDOR UNIDADE	5,00	326,000	1.630,00
	A palheta de clarinete V21 é uma combinação do corte da
	palheta V12 e a forma cônica da palheta 56 Rue Lepic.
	Esta combinação única acumula as qualidades intrínsecas
	destas duas palhetas e permite obter uma sonoridade
	quente com bastante profundidade. Permite uma resposta
	imediata e uma excelente projeção sonora.
077669	Encordoamento Nylon bronze para violão - Marca.: SG UNIDADE	15,00	24,000	360,00
	As cordas de tensão Heavy, trazem um som quente,
	nítido, muito encorpado e brilhante. Muito utilizadas
	em estilos musicais que tradicionalmente tem o violão
	como a MPB, a Bossa Nova, o Samba.
077670	Encordoamento Aço (0.10) bronze para violão - Marca. UNIDADE	10,00	22,000	220,00
	: SG
	Encordoamento com tensão Light, resulta em uma
	sonoridade presente, nítida e suave. Ideal para quem
	busca um som com bom sustain, brilho nos médios e
	graves quentes. Ideal para músicos que tocam estilos
	musicais diversos, possibilitando a versatilidade, como
	por exemplo o Pop, o Jazz e o Rock
077671	Encordoamento para guitarra 0.10 EXL110-B - Marca.: UNIDADE	5,00	27,000	135,00
	Atrás de cada conjunto de cordas há mais de três
	séculos de excelente habilidade. A tradição da família
	começou na pequena cidade de Salle, na Itália, em 1680,
	onde fizeram vários instrumentos por mais de duzentos
	anos antes de se mudarem para Nova York em 1905
077672	Cabo p10/p10 5m - Marca.: VECTOR UNIDADE	10,00	49,000	490,00
	Série Standard
	Ideal p/ Instrumentos musicais, mesa de
	som e áudio em geral.
	Cabo para instrumentos musicais
	e interligação de outros equipamentos.
	Fabricado com
	liga de cobre OFHC (Isenta de Oxigênio) e bitola de
	0,30mmý/22AWG (G30).
	Montado com conectores P10 x P10
	90º usinados em latão (CLA) niquelados e blindados com
	thermocontrátil
077673	Estante Em X Para Teclado 2040 Reforçado - Marca.: V UNIDADE	8,00	85,000	680,00
	ECTOR
	O Suporte para Piano Digital Duplo em X 2040 da é o
	modelo ideal para o músico que tem carinho pelo seu
	Instrumento e quer um suporte com firmeza, fácil de
	transportar e uma excelente qualidade.
077674	Teclado Arranjador Kam 500 Usb 61 Teclas Sensitivas UNIDADE	5,00	1.030,000	5.150,00
	- Marca.: KB-330
	O teclado arranjador Xxxxxxx KAM500 é um instrumento
	intuitivo e de excelente tocabilidade, que garante
	total liberdade à sua musicalidade. É o primeiro
	produto do mercado a disponibilizar os versáteis e
	personalizados ritmos brasileiros para infinitas
	possibilidades sonoras.
	Possui 61 teclas sensitivas
	que proporcionam uma tocabilidade diferenciada aos
	músicos de todos os gostos. São 153 sons, 128 ritmos e
	64 notas de polifonia para arranjos ainda mais
	diversificados e impactantes nas performances ao vivo,
	gravações ou ensaios..
077675	Estante Partitura De Madeira Profissional - Marca.: UNIDADE	25,00	150,000	3.750,00
	VECTOR
	A Estante PSES00040 Sinfônica Partitura é um acessório
	preparado para atender aos músicos de orquestras ou
	àqueles que precisam estudar ou tocar suas canções com
	partitura.
077676	Estante Partitura Suporte Pedestal Cavalete Bolsa Fe UNIDADE	25,00	69,000	1.725,00
	rro - Marca.: VECTOR
	Estante de Partitura DOBRÁVEL
	Produzido em materiais
	resistentes garantindo maior durabilidade. Sua
	instalação é muito simples e pode ser utilizado nos

mais variados ambientes. Este modelo possui sistema de fixação das folhas com molas ajudando a evitar que as folhas caiam com facilidade.

Estante

	Articulada Material: Ferro A3
077677 077678	Pasta Catálogo 40 Sacos A4 Polipropileno Transparent UNIDADE e Clear - Marca.: DERMEVIL Moderna e vibrante pasta catálogo da linha Color Grid. Esta pasta é a solução ideal para aqueles que apreciam um design jovem, colorido, bem como a organização e praticidade de forma precisa em seu dia a dia. Os documentos impressos não aderem aos sacos plásticos. Kit Jogo Pele Hidráulica Red Vermelha 10 12 14 16 2 UNIDADE	40,00 2,00	37,000 1.000,000	1.480,00 2.000,00
	0 - Marca.: XXXXX Agora, trazendo também os benefícios da tecnologia Level 360. Com visual e som originais, as peles hidráulicas da Xxxxx continuam sendo um produto totalmente exclusivo única pele no mercado, com dois filmes que comprimem uma fina camada de óleo.
077679	As peles hidráulicas oferecem máxima durabilidade, com som encorpado e profundo, além de curto sustain, lembrando o som pioneiro do Rock n Roll no início dos anos 70. Kit De Peles De Resposta - 10'' 12'' 13'' 14'' 16'' UNIDADE	1,00	125,000	125,00
077680	- Marca.: LUEN *** PELES DE RESPOSTA *** W1 FILME SIMPLES EH250 - 0.250mm Proporcionam ótima sonoridade usadas como peles de resposta. Kit Pratos Bateria Custom Set E Liga B-20 - Marca.: UNIDADE	1,00	1.460,000	1.460,00
077681	BRONZ Os Pratos Foram Criados Para Atender Todos Os Níveis De Músicos E Exigências, Fabricados Com Técnicas Modernas, Junto Com O Conhecimento E Experiência. Banco T770 Preto Com Encosto - Marca.: ODERY UNIDADE	1,00	920,000	920,00

Assento modelo selim 17" de largura, 4" de altura

Revestimento em Courvin e tecido reforçado aveludado (vermelho)

Ferragem Dupla Sapatas reforçadas

Regulagem de altura (18" a 26") espiral

Cor: Preto, ferragem cromada Dimensões do

	assento (L x P x A): 43 x 40 x 9 cm
	Peso bruto: 5,5
	kg
077682	Estante de Prato Girafa 6709 Pro Double Braced - Ma UNIDADE	3,00	330,000	990,00
	rca.: ODERY
	Suporte de prato com lança dupla Pro Pro
	- Recursos
	profissionais ainda leves para facilitar o
	transporte
	- Base de tripé com reforço duplo fornece
	estabilidade máxima sem peso pesado
	- AJUSTE SUPERIOR
	DA ALTURA DO BLOQUEIO fundido, ajuste da altura
	articulada com inserções do tubo protetor do ABS e
	trava da memória da tensão da asa.
077683	Bateria Acústica Catalina Ash Ca1e825 Rbb 22 - Marca UNIDADE	1,00	10.800,000	10.800,00
	.: PEARL

Bateria Acústica Catalina Ash 22". Configuração: - Bumbo 22x18". - Xxx 10x7". - Xxx 12x8".	Ca1e825	Rbb
- Surdo - 14x5,5".	Caixa	16x14".

	Ferragens:
	Gibraltar linha 5700
	1x
	Máquina de chimbal - 5707
	1x Estante de caixa -
	5706
	1x Estante de prato reta - 5710
	1x Estante de
	prato girafa - 5709
	1x Pedal de bumbo simples -
	5711s
077684	Pandeirola Meia Lua Pandeirola Profissional - Marca. UNIDADE	1,00	45,000	45,00
	: LUEN
	Feito em policarbonato - um plástico de alto impacto -
	e equipado com 16 pares de platinelas em inox.
	Caracteriza-se por um som bastante agudo e estridente.
	Este modelo possui manopla de borracha macia,
	garantindo conforto na hora de tocar.
077685	Sousafone YSH-301S - Marca.: PRINCE UNIDADE	1,00	17.000,000	17.000,00

O sousafone 301 oferece campana em resina ABS e corpo em FRP para um grande som estilo tuba, permanecendo leve e balanceado para que seja tocado facilmente. É extremamente durável e resistente às intempéries, e o desenho de campa frontal amplia a projeção tonal. A entonação é altamente precisa e os músicos apreciarão as notas seguramente centradas e a fácil tocabilidade.

077686	Bocal para tuba PERANTUCCI PT-50 Heavy Shell Gold Pl UNIDADE	2,00	890,000	1.780,00
	ated - Marca.: YAMAHA
	é um bocal com diâmetro de taça de 33 milímetros, com a
	taça profunda, em formato de funil. O aro tem 7,5
	milímetros de largura, relativamente estreito, com a
	borda interna bastante definida. A garganta (throat) é
	de 8,3 milimetros. A taça é projetada para proporcionar
	um enorme campo de variação dinâmica e resposta rápida.
	Ele auxilia no registro grave enquanto ainda
	proporciona uma boa extensão superior.
077687	Pele De Leitosa Tarol/Caixa 14 Polegada P2 Grossa - UNIDADE	35,00	15,000	525,00
	Marca.: LUEN

Pele Leitosa 14 Polegadas Para Caixa Tarol Percussiva

Fabricada Em Nylon Leitoso P2 190 Microns Com Perfil De Aro Reforçado Em Alumínio.

077688 Pele Fina Resposta Tarol/Caixa 14 Polegadas - Marca. UNIDADE 35,00 14,000 490,00

: LUEN

Pele Resposta 10 12 14 polegadas Dudu Portes Snare

	Desenvolvidas para serem utilizadas como pele de resposta, produzidas com 3 mil de espessura.
077689 077690	Pele Hidráulica Black 8 Polegadas Hydraglide / Repin UNIDADE ique - Marca.: LUEN Produzida com dois filmes transparentes, um de 7 mil de espessura e outro de 5 mil, ela garante excelente resposta sonora. Possui som firme, encorpado, grave profundo, de ataque moderado, com maior controle de harmônicos. Pele Hidráulica Black 10 Polegadas / Repinique - Mar UNIDADE	8,00 10,00	54,000 70,000	432,00 700,00
077691	ca.: LUEN Pele de filme duplo, responde muito bem em afinações baixas e médias, possui sustain controlado e graves encorpados devido a construção de filme duplo evitando que o som "embole" proporcionando mais definição. Pele Bumbo 22 Hidráulica Custom Drums Hidráulica - M UNIDADE	24,00	128,000	3.072,00
077692	arca.: LUEN A Pele de ataque NPSM Transparente é um acessório de bateria com excelente padrão sonoro e durabilidade É construída em duplo filme (?Hidráulica?), ideal para controle dos harmônicos, além de garantir excelente afinação e ótima projeção Perfeitas para serem usadas nos tons, surdos ou bumbos. Pele Hidráulica 14 Polegadas - Hydraglide - Marca.: UNIDADE	24,00	45,000	1.080,00
077693	LUEN Produzida com dois filmes transparentes, um de 7 mil de espessura e outro de 5 mil, ela garante excelente resposta sonora. Possui som firme, encorpado, grave profundo, de ataque moderado, com maior controle de harmônicos Pele Double Soft 14 Polegadas Hidráulica 25ph P/Timb UNIDADE	6,00	50,000	300,00
	al - Marca.: LUEN pele hidráulica borda cinza aro alumínio
077694 077695	Baqueta Spanking Em Madeira Para Surdo - Marca.: LIV UNIDADE ERPOOL Baquetas p/ Surdo - Baqueta para surdo marcial. Também pode ser utilizado para percutir surdões e alfaias. Especificações Técnicas com. 355mm dia. 23mm Baqueta Maçaneta Bumbo 30cm - Marca.: LIVERPOOL UNIDADE	35,00 30,00	5,000 25,000	175,00 750,00
077696	Revestida c/ Pelúcia, produto Também conhecida com Maceta, possui cabeça de pelúcia para bumbo marcial ou de fanfarra. Possui cordão pendente no cabo para a prática de giros. Baquetas Sintética/Silicone Tamborim Ágil Emborracha UNIDADE	20,00	28,000	560,00
	da - Marca.: LIVERPOOL Modelo: MAD HW5A Dimensões: 1.000 x 7.000 x 1.500 CM
077697 077698	Talabarte 2 Ganchos 05ac Original Black - Marca.: LU UNIDADE Talabarte largo e bastante confortável, almofadado, proporciona conforto e evita lesões, te deixando à vontade para tocar melhor, mantendo sua concentração, postura e alegria. Fivelas e ferragens resistentes - proteção para seu instrumento. Amplificador Contrabaixo HD150 Combo 150W - Marca.: UNIDADE	60,00 1,00	14,000 2.920,000	840,00 2.920,00
077699	METEORO Com o seu amplificador Hartke HD Series HD150 você aprimorará todos os sons e encontrará as melodias que procura. Graças a sua potência de 150 W, você desfrutará de um tom real e uma ótima aparência. Amplificador Champion Series 100 Combo Valvular 100W UNIDADE	1,00	4.000,000	4.000,00
077700	preto e prata 120V - Marca.: BOSS Com o seu amplificador Champion Series 100 você aprimorará todos os sons e encontrará as melodias que procura. Graças a sua potência de 100 W, você desfrutará de um tom real e uma ótima aparência. Amplificador Cubo De Teclado 215k 140w 1x15 - Marca. UNIDADE	1,00	3.150,000	3.150,00
	: ONEAL Amplificador de Teclado Shout 1x alto-falante 15"

especial para teclado 1x Tweeter 1" Mylar

4 canais

individuais de entrada

3 bandas de equalização em cada canal

Controle de volume Master Conector Insert

geral

077701	Saída de pré-amp Microfone Sm58-lc Dinâmico Cardióide C/ Estojo - Mar UNIDADE	3,00	410,000	1.230,00
077702	ca.: SHURE O microfone vocal lendário SM58 da Shure foi desenvolvido para uso vocal em apresentações ao vivo, reforço de som e gravação em estúdio. Sua resposta vocal ajustada é uma referência mundial para canto ou fala. Interface de áudio 18i20 100V/240V 3.ºra geração - M UNIDADE	1,00	5.200,000	5.200,00
077703	arca.: BEHRINGER Ter uma boa qualidade de som ao gravar suas faixas é muito importante para dar o salto de amador para profissional. É por isso que esta interface de áudio 18i20 é o certo para você. Cabo Microfone 0,20 Mm Ninjalw 5 metros - Marca.: KI UNIDADE	5,00	70,000	350,00
077704	Cabo de microfone de baixa impedância. Fabricado com liga de cobre OFHC (Isenta de Oxigênio) e bitola de 2 x 0,20mmý/24AWG (SC20). Montado com conectores XLR macho e XLR fêmea injetados em ZAMAC (liga de alumínio). Estante Para Caixa De Bateria Simples - Marca.: PREM UNIDADE	8,00	420,000	3.360,00
077705	A estante para caixa é um acessório resistente e robusto, possui garras firmes que dão ao baterista maior estabilidade. É uma estante que possui também ajuste giratório para o baterista personalizar a angulação da maneira mais adequada ao seu estilo. Com uma construção robusta, possui o peso exato para uma maior estabilidade. Caixa Tarol Alumínio 14x06 246c - Marca.: IZZO UNIDADE	6,00	230,000	1.380,00
	Caixa Alumínio 14x6 De Tarol 246c
077706	Descrição Corpo: Alumínio Pele: Nylon 6" Ferragens cromadas Timbal Cara De Cobra 14pol X 90cm - Marca.: TIMBRA UNIDADE	4,00	1.200,000	4.800,00
000000	Xxxxxx Cara de Cobra 14Pol x 90Cm Especificações Técnicas: - 14 polegadas x 90 cm - Corpo: Madeira - Pele Transparente Rebaixada - 16 Afinações - Tarraxas reforçadas com Proteção em Borracha Zabumba Profissional 18 Pol 20cm Madeira 18x20 - Mar UNIDADE	1,00	960,000	960,00
077708	ca.: LUEN Zabumba linda e com som excelente - sucesso garantido no forró e outros ritmos brasileiros! Conta com características especiais que a tornaram um modelo desejado por percussionistas de todo o Brasil. Mesa Para Acessórios De Percussão - Marca.: VECTOR UNIDADE	1,00	260,000	260,00
	Mesa para acessórios de percussão marca -Mesa de percussão 18?x24?
	-tampo com feltro
	-estante de duplo estágio, com tripé duplos
077709	-pés de borracha e memória, acabamento preto e cromado Par De Congas (lp 825, Lp 826, Lp 826m) - Marca.: LU UNIDADE	1,00	2.300,000	2.300,00
077710	Compact Congas é uma das inovações premiadas de maior sucesso. Cuica 08 Light 116lt Aluminio Pele Couro - Marca.: UNIDADE	1,00	580,000	580,00
077711	LUEN Cuíca da tradicional que traduz a essência dos ritmos brasileiros. Quem entende sabe que os instrumentos precisão ter personalidade, afinação e qualidade para acompanhar e embalar nos shows, rodas de samba e reunião com amigos. A Contemporânea tradição e renome. É só reparar nos melhores shows, rodas de samba e choro pelo Brasil que é possível notar os músicos utilizando o instrumento. Pandeiro 11 Profissional Black Café - Marca.: LUEN UNIDADE	1,00	400,000	400,00
077712	Pandeiro 11pol. Linha Black Café Especificações: - Tamanho: 11 Polegadas - Tarraxa: Dupla Carrilhão Profissional 27 Notas Percussão Meinl - Ma UNIDADE	1,00	400,000	400,00
	rca.: LIVERPOOL O carrilhão CH27 Meinl apresenta barras ligeiramente mais finas para um som cheio, rico e delicado. É um

ótimo complemento para o seu set de percussão, com especial destaque para espetáculos acústicos.

Instrumento de Percussão e Acompanhamento.

077713 077714	Triangulo Percussao Profissional Aspire Lpa123 10 Gr UNIDADE ande - Marca.: LIVERPOOL - Ótimo instrumento para o percussionista que está sempre em atividade - Medidas variam do mais agudo ao mais grave - Aço de alto calibre ? cada modelo vem equipado com um gancho de suspensão - Batedor de metal com cabo revestido incluso Ganza De Alumínio Polido 330 X 65 Mm - Marca.: LIVER UNIDADE	1,00 1,00	86,000 312,000	86,00 312,00
	POOL Mesa para acessórios de percussão marca -Mesa de percussão 18?x24?
	-tampo com feltro
	-estante de duplo estágio, com tripé duplos
077715	-pés de borracha e memória, acabamento preto e cromado Lira 29 Teclas P0029 - Marca.: VIBRATOM UNIDADE	2,00	3.200,000	6.400,00
	Lira de Banda 29 teclas cromática
077716	Lira de banda 29teclas (30 mm) - Dó/C5 a Mi/E7- cromático Boquilha Clarinete B40 Cm 307 - Original - Marca.: Y UNIDADE	1,00	2.300,000	2.300,00
077717	AMAHA Descrição A única diferença entre as boquilhas ?Tradicional? e ?Profile 88? reside na inclinação. Assim, o músico tem a liberdade de escolher o modelo que melhor se adequa às suas necessidades, em termos da melhor posição para tocar, da mais fácil projecção do som, do maior conforto ao tocar e na articulação mais controlável e de maior precisão. Violão eletroacústico GD11MCE mogno natural direita UNIDADE	1,00	2.200,000	2.200,00
	- Marca.: SEIZI Feito á sua medida A tampa de mogno oferece um som acolhedor e muito limpo, enquanto destaca as

frequências graves e médias. Tem um peso padrão e um maior grau de densidade, resistência e elasticidade. Com suas 6 cordas você pode tocar diferentes peças sem se cansar, pois requer pouca pressão dos dedos.

077718 Trombone Tenor Ysl-354e Yamaha - Marca.: PRINCE UNIDADE 1,00 4.060,000 4.060,00 O modelo padrão para trombone tenor tem muitas das

qualidades de nossos modelos profissionais topo de linha, e mesmo assim está disponível a um preço bastante acessível. A resposta é rápida, a entonação é precisa, e o som é rico e completo. A vara externa é feita níquel prateado nos modelos europeus, e latão em outros territórios.

077719 Sax Baritono Sb-505 Chave Em Fá# Agudo E Lá Grave Cc UNIDADE 1,00 12.600,000 12.600,00 b - Marca.: PRINCE

O modelo SB 505 se destaca pela qualidade de sua construção e pelos materiais que o compõe. Ajustadas manualmente, as chaves ergonômicas oferecem maior conforto, respostas rápidas e afinação precisa. O acabamento laqueado lhe confere um visual charmoso e uma sonoridade mais encorpada, aumentando sua performance.

077720 Muslady Black Pocket Sax Portátil Mini Saxofone Chav UNIDADE 5,00 270,000 1.350,00 e De C - Marca.: PORTATIL

Características: Verdadeiro tamanho mini saxofone ligh peso fácil de transportar e adequado para praticar em qualquer lugar.Jogue em um espaço acústico e ele vai soar como um saxofone de tamanho normal

fazer amigos

enquanto faz música espiritual.Cada saxofone artesanal é uma obra de arte que vale a pena ser apreciado para sempre.Um saxofone de xxxxx seria um presente musical ideal para o seu amigo e família.

077721 Sax Alto Venova - Marca.: YAMAHA UNIDADE 2,00 1.480,000 2.960,00 (VENOVA ALTO)

Toque suas músicas favoritas com a suavidade do Alto Venova.

o Venova Alto torna ainda

mais fácil para os iniciantes fazer música.

077722 Sax Alto Yas 480 - Marca.: YVS-10 UNIDADE 1,00 9.500,000 9.500,00

Descrição

O saxofone YTS-480 está um passo à frente

Com um pouco mais de resistência, tem o som marcante, e uma grande flexibilidade devido aos protetores de chaves

077723 Sax Tenor Sib Yts 280 Id - Marca.: EAGLE UNIDADE 1,00 8.550,000 8.550,00

Os saxofones YAS/YTS-280 oferecem um início perfeito, por ter sido projetado com o jovem iniciante em mente. Relativamente leve e ergonômico, são fáceis de segurar

	e tocar.
077724	Flauta Doce Yrs24 B Soprano Barroca - Marca.: YAMAHA UNIDADE	60,00	67,000	4.020,00
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077725	Óleo Lubrificante Válvula Unidade V516 - Marca.: YAM UNIDADE	20,00	26,000	520,00
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	lubrificação e facilitando o funcionamento dos pistos /
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	pistos, deste modo evitando manutenções pré-maturas no
	instrumento.
077726	Graxa Grease V262 - Marca.: YAMAHA UNIDADE	20,00	20,000	400,00
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Produto desenvolvido e testados

por quem mais entende de instrumentos de sopro no país, há mais de 110 anos no mercado.

077727	Bocal Trombone Ultra Cal Largo - Marca.: YAMAHA Bocal JC Custom para Trombone	UNIDADE	2,00	620,000	1.240,00
077728	5 GS - Cal. Largo - Ultra * Borda Externa: 38,10 mm * Borda Interna: 25,55 mm * Back Bore: Médio * Material: Bronze em Liga * Acabamento: Personalizado Bocal Trombone Calibre Fino - Marca.: YAMAHA	UNIDADE	1,00	560,000	560,00
	5L - Cal. Fino Modelo Phoenix * Borda Externa: 38,10 mm * Borda Interna: 24,50 mm * Back Bore: Médio * Material: Bronze em Liga * Acabamento: Personalizado
077729	Suporte S4 Rocket Para Sax Clarinete Trompete E Fla uta - Marca.: NOMAD - Suporte para sax soprano, trompete, clarinete	UNIDADE ou	15,00	90,000	1.350,00

flauta, quatro opções em um só suporte! Com tripé retrátil.

- Altura máxima: 32cm

- Diâmetro do tripé:

35cm.

- Material: Aço / Plástico.

- Sapatas em

material macio, apoio para o instrumento em material especial que não danifica o instrumento.

077730	Estante Suporte Reforçada Sax Saxofone Alto e Tenor - Marca.: NOMAD - SUPORTE PROFISSIONAL	UNIDADE	6,00	130,000	780,00
077731	- Compatível com Sax Alto, Tenor e também com Sax Soprano. Suporte Para Trombone Stb - Marca.: NOMAD	UNIDADE	6,00	140,000	840,00
	Suporte STB para trombone, apoio emborrachado	em
077732	espiral. Pintura eletrostática, pés antiderrapantes. Ajuste de altura com sistema de gatilho easy mounting. Trompete Flugelhorn Weingrill & Nirshl - Marca.: PRI UNIDADE		1,00	4.400,000	4.400,00
077733	Afinação relativa a Lá 440 Hertz a 20ºC Campana Weril Master diâmetro ◻151 mm - 6" Calibre diâmetro ◻ 11,00 mm - .433" Cano de embocadura Weril Master Válvulas em aço inoxidável Guia de pisto de posição única com base larga de contato Gatilho na pompa Trombonito Trombone De Marcha Sib Laqueado M567l - M UNIDADE		3,00	5.400,000	16.200,00
	arca.: WERIL Trombone de Marcha ou também conhecido como Trombonito, é um instrumento da família do Trombone de Pistos, porém com um grande diferencial ... diferente do trombone de pisto longo, o Trombone é bem menor e compacto, o que possibilita mais conforto e facilidade para tocar.
				VALOR GLOBAL R$	196.052,00

O valor deste contrato, é de R$ 196.052,00 (cento e noventa e seis mil, cinquenta e dois reais) 3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

3.1 - DA CONTRATADA:

3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos;

3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato;

3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais;

3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA;

3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas;

3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

3.1.1.11 – As despesas inerentes a Impostos, Tributos, Frete, Contratação de Xxxxxxx, entre outros, correrão totalmente por conta da Empresa vencedora.

3.2 - DA CONTRATANTE:

3.2.1 - São obrigações da Contratante:

3.2.1.1 - Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

3.2.1.2 - Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

3.2.1.3 - Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

3.2.1.4 - Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

3.2.1.5 - Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

3.2.1.6 - A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 - O prazo de vigência deste Contrato terá início em 21 de Outubro de 2021 extinguindo-se em 20 de Outubro de 2022, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e legislação correlata, por meio de termo aditivo.

4.2 - Rege-se o objeto deste projeto básico pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, combinado com o inciso XII do artigo 55, todos da Lei nº 8.666/93;

4.3 - O Prazo para assinatura do Contrato pela empresa vencedora será de no máximo 05 (Cinco) dias após a emissão do Contrato.

5 - CLÁUSULA QUINTA – PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

5.1 - O Objeto deverá ser entregue no seguinte prazo e local:

5.1.1 - O prazo de entrega dos itens deverá ser no MÁXIMO 10 (dez) dias após a assinatura do contrato e recebimento da autorização de retirada emitidas pelo GESTOR DO CONTRATO, sem a qual não gera qualquer responsabilidade de pagamento.

5.1.2 – Os equipamentos deverão ser entregues e/ou executados na sede da cidade de Vitória do Xingu/PA.

5.1.3 - Os equipamentos mesmos que entregue e aceito, fica sujeito à substituição, desde que comprovada a má fé do contratado ou condições inadequadas de uso dos mesmos.

5.1.4 - O horário de entrega dos equipamentos deverá obedecer às normas internas da administração.

5.2 - O fornecimento será realizado de acordo com as necessidades da Administração.

5.3 - Só será aceito o item, que estiver de acordo com as especificações exigidas pelos órgãos de Fiscalização do Município e por este Edital;

5.4 - O item deverá atender as normas e regulamentações técnicas exigidos por lei e por este Edital, sendo que o item considerado inadequado, de inferior qualidade ou não atender às exigibilidades, será recusado, devolvido e o pagamento cancelado.

6 - CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

6.1 - Condições de Pagamento: O Pagamento será efetuado após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da NLD (Nota de Liquidação de Despesa), mediante a apresentação de Nota Fiscal. O Pagamento será realizado pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente, da seguinte forma:

6.1.1 – O Pagamento será até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal;

8.1.2 - O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE mediante a entrega da Nota Fiscal, em 02 (duas) vias e deverá acompanhar a respectiva todas as Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista, no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, localizado na Av. Manoel Félix de Farias nº. 174, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, acompanhada ainda dos respectivos pedidos e/ou Notas de Empenhos.

6.1.3 - O GESTOR terá o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da apresentação do documento fiscal, para aprová-lo ou rejeitá-lo.

6.1.4 - Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, a nota fiscal/fatura será devolvida à CONTRATADA pelo Gestor da Ata e o pagamento ficará pendente, até que a mesma providencie as medidas saneadoras.

6.1.5 - O prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, fato esse que não poderá acarretar qualquer ônus adicional para o CONTRATANTE, nem deverá haver prejuízo na prestação dos serviços pela CONTRATADA.

6.1.6 - O CONTRATANTE reserva-se o direito de suspender o pagamento se a prestação dos serviços ou a entrega do objeto estiver em desacordo com as especificações constantes no Contrato;

6.1.7 - Poderá Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a eventuais multas e/ou indenizações devidas pela contratada;

6.1.8 - A empresa deverá indicar na(s) nota(s) fiscal(is), além de outras informações exigidas de acordo com a legislação própria:

6.1.8.1 - especificação correta do objeto;

6.1.8.2 - número da licitação e contrato e

6.1.8.3 - marca e o nome comercial.

7 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO

7.1 - O contrato poderá ser rescindido uni ou bilateralmente, sendo o primeiro caso somente por parte da CONTRATANTE, atendida a conveniência administrativa ou na ocorrência dos motivos elencados nos artigos 77 e seguintes da Lei nº 8.666 de 21/06/93.

8 - CLÁUSULA OITAVA - DA VALIDADE E PUBLICAÇÃO

8.1 - O presente contrato terá validade e eficácia depois de publicado, por extrato, em órgão de imprensa oficial, de conformidade com o disposto no parágrafo único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93.

9 – CLÁUSULA NONA - DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

9.1 - O acompanhamento da execução desse Contrato ficará a cargo do MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) - Contratante, mediante nomeação da servidora Sra. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX – Matrícula: 0309246 - Portaria nº.019/2021 designada para este fim, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

9.1.1 – A servidora designada anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato, sendo-lhe assegurada à prerrogativa de:

I - Fiscalizar e atestar o fornecimento e/ou execução, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas neste Contrato;

II - Comunicar eventuais falhas no fornecimento e/ou execução, cabendo à

CONTRATADA adotas as providências necessárias;

III - Garantir à CONTRATADA toda e qualquer informação sobre ocorrências ou fatos relevantes relacionados com o fornecimento e/ou execução;

IV - Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicações de sanções e alterações do mesmo;

9.1.2 - A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

10 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1 - As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal (recursos próprios), conforme dotação orçamentária a seguir:

A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2021 Atividade 1004.041220005.2.005 Manutenção e Modernização da Secretaria de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26, no valor de R$ 158.208,00, Exercício 2021 Atividade 1004.041220005.2.005 Manutenção e Modernização da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 37.844,00 .

11 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - MODIFICAÇÕES E ADITAMENTOS

11.1 - Qualquer modificação de forma qualidade, quantidade (redução ou acréscimo), bem como prorrogação de prazo, poderá ser determinada pela CONTRATANTE através de aditamento, atendidas as disposições previstas na Lei nº. 8.666 de 21/06/93.

12 – CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

12.1 - AOS LICITANTES: Ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Vitória do Xingu, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das multas de até 10% do valor do contrato e demais cominações legais, nos termos do art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, do art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, o ADJUDICATÁRIO que:

1 - Convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a ata de registro de preços ou o contrato, deixar de apresentar documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa;

2 - Ensejar o retardamento da execução de seu objeto; 3 - Não mantiver a proposta;

4 - Falhar ou fraudar a execução do contrato/instrumento equivalente; 5 - Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.

12.2 - Não será aplicada a multa às empresas remanescentes, em virtude da não aceitação da primeira colocada.

12.3 - À CONTRATADA: Pela inexecução total ou parcial da contratação, a Administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar a CONTRATADA a extensão da falta ensejada, as penalidades previstas no Art. 87, da Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/02, na forma prevista no respectivo instrumento licitatório. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Administração Municipal, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções:

a) - 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na execução do objeto, ou por dia de atraso no cumprimento de obrigação contratual ou legal, até o 30º (trigésimo) dia, calculados sobre o valor do Contrato, por ocorrência;

b) - 05% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução do objeto ou no cumprimento de obrigação contratual ou legal, com a possível rescisão contratual;

c) - 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato, na hipótese de a CONTRATADA, injustificadamente, desistir do Contrato ou der causa à sua rescisão, bem como nos demais casos de descumprimento contratual, quando o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, em face da menor gravidade do fato e mediante motivação da autoridade superior, poderá reduzir o percentual da multa a ser aplicada.

d) - O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, será descontado dos pagamentos devidos pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU. Se

os valores dos pagamentos devidos não forem suficientes, a diferença será recolhida pela CONTRATADA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da aplicação da sanção;

e) - As sanções previstas, em face da gravidade da infração, poderão ser aplicadas cumulativamente, após regular processo administrativo em que se garantirá a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa;

f) - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal por prazo de até 05 (cinco) anos, nos casos de descumprimento de cláusulas contratuais;

g) - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante vencedora ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada; e

h) - As penalidades aplicadas só poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito, força maior, devidamente justificadas e comprovadas, a juízo da Administração.

13 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSOS

13.1 - Os casos omissos serão resolvidos com base na Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, e, cujas normas ficam incorporadas ao presente instrumento, ainda que delas não se faça menção expressa.

14 - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO

14.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória do Xingu - Pará, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, que de outra forma não sejam solucionadas, com expressa renúncia das partes a qualquer outro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja;

14.2 - E por estarem plenamente em acordo com todas as cláusulas e condições, as partes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, perante as testemunhas signatárias para que produzam seus efeitos jurídicos e legais.

Vitória do Xingu/PA, 21 de Outubro de 2021.

XXXXXX XXXXX XXXXX:802 26442268

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXX:80226442268 Dados: 2021.10.21

10:07:43 -03'00'

XXXXXX XXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

L V COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

Assinado de forma digital por L V COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

LTDA:3401042300 Dados: 2021.10.21

LTDA:34010423000104

0104

11:29:19 -03'00'

Testemunhas:

L V COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA

CNPJ 34.010.423/0001-04

CONTRATADO(A)

1 -                            CPF:           

2 -                            CPF: