DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE CONTRATO PSS
Contrato PSS - 2023
NOME: | |
RG: | CLASSIFICAÇÃO: |
DISCIPLINA/FUNÇÃO DE CONTRATAÇÃO: | |
MUNICÍPIO: | |
DATA ABERTURA DE CONTRATO: | / / 2023 |
POSSUI CONTRATO ANTERIOR: ( | ) SIM NÃO ( ) |
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE CONTRATO PSS
A documentação deve ser entregue nesta ordem:
1 - Fase I - COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS - originais e cópias legíveis( ) Ficha de Inscrição PSS;
( ) Documento de identidade original ou outro documento oficial de identificação com foto.
( ) Títulos de escolaridade obrigatória (conforme item 10.28.2). (Diploma e histórico);
( ) Autodeclaração de pessoa negra para inscritos como PN;
( ) Autodeclaração de pessoa negra homologada para candidatos inscritos como pessoa negra; ( ) Xxxxx Xxxxxx para inscritos como Pessoa com Deficiência acompanhado de audiometria comprovando Surdez - inscritos para professor xxxxx.
2 - Fase II – CONTRATAÇÃO Documentos – originais e cópias legíveis
OBS: O candidato que já foi contratado pela SEED estará dispensado da apresentação dos documentos pessoais descritos neste subitem se apresentar comprovante de inscrição com tempo de serviço automático pelo Sistema PSS, ou cópia de Contrato de Trabalho como PSS, exceto nos casos de atualização de dados pessoais.
( ) Documento de identidade RG/Paraná;
( ) CPF;
( ) CTPS - página da foto e qualificação da identificação do trabalhador;
( ) PIS/PASEP;
( ) Comprovante de abertura de conta no Banco do Brasil contendo o número da agência e conta;
( ) Termo de ciência de conta bancária no endereço eletrônico do NRE;
( ) Comprovante de endereço atual;
( )Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino;
( ) Título de Eleitor e comprovante da última votação, podendo ser substituídos pela certidão de quitação eleitoral;
( ) Certidão de casamento e de nascimento dos filhos;
( ) Declaração de bens e rendimentos.
( ) Ficha cadastral preenchida obtida no endereço eletrônico do NRE;
3 - CONTRATAÇÃO – original e cópia legíveis
OBS: Documentos indispensáveis para todos os candidatos.
( ) Atestado de Saúde Ocupacional emitido até 90 dias antes da contratação
( ) Atestado de Antecedentes Criminais ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual emitido nos últimos 6 (seis) meses anteriores à data da contratação;
( ) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal emitido nos últimos 6 (seis) meses anteriores à data da contratação;
( ) Declaração de Não Demissão de Serviço Público preenchida e assinada;
( ) Declaração de Acúmulo de Cargos;
( ) Comprovante de impressão da Consulta à Qualificação Cadastral - CQC - eSocial, sem divergências.
Analisados por: em _
TERMO DE CIÊNCIA
De acordo com o disposto na Resolução nº 3402/2006 do Conselho Monetário Nacional - CMN, que determina que as Instituições Financeiras na prestação de serviços de pagamento de salário, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, ficam obrigadas a proceder aos respectivos créditos em nome dos beneficiários mediante utilização de contas destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos (conta salário).
E, conforme Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras Avenças nº 05/2011-SEAP, firmado entre o Governo do Estado do Paraná e o Banco do Brasil S.A.
Eu, , RG nº: ,CPF nº: , declaro que estou ciente da necessidade do cumprimento do disposto na referida Resolução e informo que meus dados bancários são os seguintes:
• Banco: 001 – Banco do Brasil,
• Agência:
• Conta Bancária:
⮚ Será rejeitado o crédito do pagamento em contas inativas, bloqueadas e/ou sem movimento.
Declaro ainda, que é de minha inteira responsabilidade as informações bancárias acima citadas ou a ausência das mesmas, o que implicará na rejeição dos valores pelo Banco e retorno aos cofres públicos.
, de de .
ASSINATURA
Anexar cópia de Comprovante da Conta Corrente (Extrato Bancário, Contrato, Cópia Legível do Cartão)
AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL N.º 2141/2008
Nome:
RG: CPF:
Pelo presente instrumento, autorizo os representantes legais do Estado do Paraná a requisitarem e acessarem as informações por mim prestadas à Receita Federal, relativas aos bens, direitos, valores e obrigações constantes das minhas declarações anuais de bens.
Esta autorização é válida para fins do artigo 3º do Decreto Estadual n.º 2141/2008 e conforme previsto no artigo 198, § 1º, inciso II do CTN em caráter de atualização para todos os exercícios, conforme vínculo mantido com o Estado.
Nome: RG: | CPF: |
Nome: | |
RG: | CPF: |
Nome: | |
RG: | CPF: |
Nome: | |
RG: | CPF: |
, | |
Local, data | |
Cônjuge e dependentes incluídos na Declaração de Rendimentos:
Servidor
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
Decreto Estadual n.º 2141/2008
Nome: | |
RG: | CPF: |
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO DEPENDENTE
Nome: | RG: |
CPF: | Código de Dependência: |
RELAÇÃO DE BENS E VALORES
ITEM | CÓDIGO | DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
TOTAL | |||
Número de Dependentes com informação na Declaração de Bens e Valores | |||
DECLARAÇÃO DO SERVIDOR
Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras, autorizando a Administração a proceder, por meio eletrônico, a guarda das informações constantes neste formulário, bem como das informações anuais posteriores que atualizarão a presente, resguardado o sigilo destas.
,
Local, data
Servidor(a)
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
Eu, , R.G. n.º ,
CPF , DECLARO que sou isento de apresentar a Declaração Anual de Imposto de Xxxxx Xxxxxx Física junto à Receita Federal do Brasil, ano base , exercício , na forma estabelecida pela legislação.
Declaro ainda a veracidade das informações prestadas no presente documento, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal.
Local, data ,
Servidor(a)
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FICHA CADASTRAL
INFORMAÇÕES PESSOAIS
NOME E-MAIL
CARTEIRA DE IDENTIDADE
Nº -- DATA EMISSÃO / / ÓRGÃO EMISSOR ESTADO EMISSOR
RAÇA 0 INDÍGENA 2 BRANCA 4 NEGRA 6 AMARELA 8 PARDA
DATA NASC. | / | / | SEXO M F | |||||||||||||||||||||||||||||
CIDADE NASC. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
ESTADO NASC. | (sigla do estado) | PAÍS NASC. | BRASIL | |||||||||||||||||||||||||||||
FILIAÇÃO | ||||||||||||||||||||||||||||||||
PAI | ||||||||||||||||||||||||||||||||
MÃE | ||||||||||||||||||||||||||||||||
TELEFONE DDD NÚMERO | ||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
3
2 |
4
ENDEREÇO RESIDENCIAL
LOGRADOURO
NÚMERO
CEP --
COMPLEMENTO BAIRRO
CIDADE ESTADO
DADOS DO SALÁRIO
BANCO AGÊNCIA -- Nº CONTA --
ESTADO CIVIL
00 - ASSUMIDO NA MIGRAÇÃO | 03 - VIUVO (A) | 06 - SEPARADO (A) | ||
01 - SOLTEIRO (A) | 04 - DIVORCIADO (A) | 07 - DESQUITADO (A) | ||
02 - CASADO (A) | 05 - UNIÃO ESTÁVEL |
-- | ||||||||||||
/ | / | |||||||||||
Nº TÍTULO DATA EMISSÃO
ZONA ESTADO
SEÇÃO
CPF
--
DOC. MILITAR (apenas para o sexo masc.)
Nº MILITAR CATEGORIA MILITAR
HISTÓRICO ACADÊMICO
INSTRUÇÃO 02 - 1ª A 4ª SÉRIE INCOMPLETO 06 - ENSINO MÉDIO INCOMPLETO 03 - 1ª A 4ª SÉRIE COMPLETO 07 - ENSINO MÉDIO COMPLETO
04 - 5ª A 8ª SÉRIE INCOMPLETO 08 - SUPERIOR INCOMPLETO
05 - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO 09 - SUPERIOR COMPLETO
GRADUAÇÃO
CURSO INSTITUIÇÃO
ANO DE CONCLUSÃO
A abertura do contrato será efetivada somente após a entrega da documentação completa descrita no Edital que o candidato se inscreveu.
DECLARO QUE SÃO VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
, de de
ANEXO V DO EDITAL N.º 30/2022 – GS/SEED ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL
PARECER DO MÉDICO EXAMINADOR |
Nome: |
RG: UF: CPF: |
Data de Xxxxxxxxxx: / / Sexo: |
Função pretendida: Professor ( ) Professor Xxxxxxxx ( ) |
Atesto que o candidato acima descrito foi submetido a Exame Xxxxxx e encontra-se: ( ) APTO (A) para exercer a função de , gozando de plena saúde física e mental e não se enquadra em nenhuma das situações de inaptidão temporária descritas no Edital n.º 30/2022 – GS/SEED. ( ) INAPTO (A) para exercer a função de . . No caso de gestante, informar: A gestante encontra-se na semana de gestação. No caso de se enquadrar em uma ou mais situações de inaptidão temporária, informar por qual situação. (De acordo com a legislação vigente). Local: Data: / /20 Médico Examinador Assinatura e Carimbo/CRM ================================================================================ Para preenchimento do candidato na data de sua contratação Eu, , RG n.º , declaro que nesta data de início do meu contrato de trabalho pelo regime especial permaneço em plenas condições de saúde física e mental para desempenhar as atribuições da função para a qual estou sendo contratado. Local e data: , de de Assinatura do(a) candidato(a) |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – SEED
ANEXO VII DO EDITAL N.º 30/2022 – GS/SEED
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO | |
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - TERMO DE OPÇÃO | DESPACHO GRHS/SEED |
DADOS PESSOAIS: NOME: _ RG n.º CPF n.º DATA DE NASCIMENTO: / / SEXO: MASCULINO [ ] FEMININO [ ] ENDEREÇO RESIDENCIAL: MUNICÍPIO: CEP: - ESTADO: FONE: ( ) | |
DADOS DO 1º CARGO/EMPREGO: ÓRGÃO: FEDERAL [ ] ESTADUAL [ ] MUNICIPAL [ ] DENOMINAÇÃO DO CARGO/EMPREGO LF: REGIME JURÍDICO: Estatutário[ ] CLT [ ] Contrato Temporário[ ] Cargo Comissionado[ ] SITUAÇÃO: Ativo[ ] Inativo[ ] Outros[ ] DATA DE ADMISSÃO: / / CARGA HORÁRIA SEMANAL: horas HORÁRIO DE TRABALHO: Manhã [ ] das às Tarde [ ] das às Noite [ ] das às | |
DADOS DO 2º CARGO/EMPREGO: ÓRGÃO: FEDERAL [ ] ESTADUAL [ ] MUNICIPAL [ ] DENOMINAÇÃO DO CARGO/EMPREGO: LF: REGIME JURÍDICO: Estatutário [ ] CLT [ ] Contrato Temporário[ ] Cargo Comissionado[ ] SITUAÇÃO: Ativo[ ] Inativo[ ] Outros[ ] DATA DE ADMISSÃO: / / CARGA HORÁRIA SEMANAL: horas HORÁRIO DE TRABALHO: Manhã [ ] das às Tarde [ ] das às Noite [ ] das às | |
DADOS DO 3º CARGO/EMPREGO: ÓRGÃO: FEDERAL [ ] ESTADUAL [ ] MUNICIPAL [ ] DENOMINAÇÃO DO CARGO/EMPREGO: _LF: REGIME JURÍDICO: Estatutário [ ] CLT [ ] Contrato Temporário[ ] Cargo Comissionado[ ] SITUAÇÃO: Ativo[ ] Inativo[ ] Outros[ ] DATA DE ADMISSÃO: / / CARGA HORÁRIA SEMANAL: horas HORÁRIO DE TRABALHO: Manhã [ ] das às Tarde [ ] das às Noite [ ] das às | |
DECLARAÇÃO: Declaro que as informações acima prestadas são verdadeiras, responsabilizando-me na forma da Lei pela exatidão da presente Declaração. Data: / / Assinatura do (a) Declarante | |
TERMO DE OPÇÃO: Faço opção pelo cargo: Assinatura do(a) Declarante Data: / / | |
ANEXO X DO EDITAL N.º 30/2022 – GS/SEED DECLARAÇÃO DE NÃO DEMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Eu, , abaixo assinado(a),
(nacionalidade), (estado civil), portador(a) de RG n.º SSP/ e CPF n.º
, em atendimento ao subitem , declaro para o fim específico de contratação pelo processo seletivo simplificado pelo Núcleo Regional de Educação de , que não fui demitido(a) ou exonerado(a) do serviço público federal, estadual, distrital ou municipal em consequência de aplicação de pena disciplinar após sindicância, nos últimos 5 (cinco) anos, contados de forma retroativa a partir da data da contratação a que se refere o presente Edital, e que não perdi o cargo em razão de ordem judicial transitada em julgado a ser cumprida ou em cumprimento.
A não veracidade da declaração prestada é considerada como crime de falsidade ideológica, sujeitando-me às penas na lei.
, de de 20 . (Município)
_ Assinatura do(a) candidato(a)