ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Nº 1303 – Ano 6 Sexta-Feira, 24 de Julho de 2015
Nº 1303 – Ano 6 Sexta-Feira, 24 de Julho de 2015
Índice
Extratos 1
Aviso de Licitação 6
Atas 6
Extratos
Termos de Convênio
Governo Municipal de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/205
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e o Estado de Santa Catarina, através da Policia Militar do Estado de Santa Catarina - PMSC.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio tem como objeto a suplementação financeira de recursos à CONVENENTE, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), além dos R$ 5.000,00 dispostos na cláusula segunda, II, “a”, totalizando parcelas de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo período de 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura da presente, de acordo com a Lei nº 6.614 de 23 de julho de 2015.
DATA: Criciúma-SC, 23 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxx, pelo Município de Criciúma e Cel. Paulo Henrique Hemm, pela Polícia Militar do Estado de Santa Catariana - PMSC.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1665/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Associação de Assistência Social Deus Provedor - AASDP
DO OBJETO: repasse de recursos financeiros para a manutenção da Associação, visando o desenvolvimento das atividades, em conformidade com o Plano de Trabalho/Aplicação.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30.07.2016, a contar da data da assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 22 de maio de 2015.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxx, pelo Município de Criciúma e Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, pela AASDP.
MUNICIPIO DE CRICIUMA:8291681 8000113
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE CRICIUMA:82916818000113
DN: c=BR, st=SC, l=CRICIUMA, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARCORREIOS, ou=RFB e-CNPJ A1, cn=MUNICIPIO DE CRICIUMA:82916818000113 Dados: 2015.07.24 11:18:32 -03'00'
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1666/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com interveniência da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
DO OBJETO: O presente convênio tem por objetivo a manutenção do serviço de policiamento ostensivo montado, executando rondas periódicas e atendimento de ocorrências no Município, através de guarnições de cavalaria da Polícia Militar.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da publicação do diário oficial.
DATA: Criciúma-SC, 23 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxx, pelo Município de Criciúma e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela Secretaria de Estado de Segurança e Defesa do Cidadão
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1667/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Câmara de Dirigentes de Criciúma – CDL.
DO OBJETO: Constitui objeto deste Convênio, o repasse de recursos financeiros para a execução de projeto voltado à formação e capacitação para melhoria do atendimento ao consumidor e gestão de negócios, bem como, ao acesso digital, público e gratuito, para o consumidor na área central da Cidade, em conformidade com o Plano de Trabalho/Aplicação.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 28.02.2016, a partir de sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 23 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxx, pelo Município de Criciúma e Xxxxxx Xxxxxxxx, pela Câmara Dirigentes Lojistas - CDL.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1668/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Associação de Amigos Vila Miguel
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros a Associação, visando a aquisição de materiais de construção para o centro comunitário daquele bairro, de acordo com o Plano de Trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30.12.2015, contados a partir de sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 2 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxx, pelo Município de Criciúma e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Presidente da Associação de Amigos Vila Miguel.
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EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1669/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Associação de Moradores do Bairro Metropolitana
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros a Associação, visando a aquisição de materiais de construção para o centro comunitário daquele bairro, de acordo com o Plano de Trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30.10.2015, contados a partir de sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 2 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxx, pelo Município de Criciúma e Xxxxxxxxx Xxxxxxx, pela Associação de Moradores do Bairro Metropolitana.
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1670/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Associação de Moradores da Estaçãozinha
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros a Associação, visando a aquisição de materiais de construção para o centro comunitário daquela localidade, de acordo com o Plano de Trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30.10.2015, contados a partir de sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 2 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxx, pelo Município de Criciúma e Nilto Santa Pereira, pela Associação de Moradores da Estaçãozinha.
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1671/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a União de Associações de Bairros de Criciúma - UABC
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros a União das Associações de Bairros de Criciúma - UABC, para a manutenção da Entidade e atendimento as associações de bairros do município, de acordo com o Plano de Trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 01.08.2016, contados a partir de sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 2 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxx, pelo Município de Criciúma e Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx, pela UABC.
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1672/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e o Instituto Pró-Inovação do Sul Catarinense - IPROI.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros para fins de subvencionar as despesas decorrentes da manutenção do IPROI.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30.10.2015, contados a partir de sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 2 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxx, pelo Município de Criciúma e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, pelo Instituto Pró-Inovação do Sul Catarinense - IPROI.
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 1673/2015
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Paróquia Santa Bárbara
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros para auxiliar na realização da Festa de Santa Bárbara, a ser realizada em dezembro de 2015, de acordo com o plano de trabalho.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 31.12.2015, contados a partir de sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 2 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxx, pelo Município de Criciúma e Padre Xxxxxx Buss, pela Paróquia Santa Bárbara.
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA / FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA - FCC
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 025/2015
PARTÍCIPES: Fundação Cultural de Criciúma – FCC e a Diocese de Criciúma - Paróquia São Paulo Apóstolo OBJETO: transferência de recursos financeiros no valor de R$ 13.000,00 para auxiliar na realização da Festa São Paulo Apóstolo.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 30.12.2015, a partir da data de sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 17 de junho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Lopes, pela Fundação Cultural de Criciúma e Padre Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, pela Diocese de Criciúma – FCC.
ESTADO DE SANTA CATARINA / FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA - FCC
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 026/2015
PARTÍCIPES: Fundação Cultural de Criciúma – FCC e a União das Associações Étnicas de Criciúma.
OBJETO: transferência de recursos financeiros no valor de R$ 213.000,00 para auxiliar na realização do projeto denominado XXVII FESTA DAS ETNIAS/2015.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 31.12.2015, a partir da data de sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 13 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Lopes, pela Fundação Cultural de Criciúma e Xxxxxxxxx Xxxxx Voyciecoski, pela União das Associações Étnicas de Criciúma.
ESTADO DE SANTA CATARINA / FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA - FCC
EXTRATO – ESPÉCIE: Convênio nº 027/2015
PARTÍCIPES: Fundação Cultural de Criciúma – FCC e a Liga das Entidades Carnavalescas de Criciúma – LECC.
OBJETO: transferência de recursos financeiros no valor de R$ 42.000,00 para a realização do Projeto Ponto do Samba, aos sábados, no Mercado Público Criciumense, das 10 às 14 horas.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: até 31.12.2015.
DATA: Criciúma-SC, 22 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Lopes, pela Fundação Cultural de Criciúma e Xxxxxxxxx Xxxxxx, pela LECC.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 170/PMC/2015
OBJETIVO: Registro de preços de gêneros alimentícios, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão da Bombeiro Militar do Município de Criciúma /SC., de acordo com Convênio 001/BM.
DATA DE ABERTURA: Dia 05 de agosto de 2015 às 09:00h.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx000 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0072, ou no site ou através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou através do endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
Criciúma, 23 de julho de 2015.
XXXX XXXXXX XXX XXXXXX – PREGOEIRA
Atas
Edital do Pregão Presencial
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/FMS/2015
XXXXXXXX XXX XX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX Xx 000/XXX/0000, QUE TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA/SC.
Às quinze horas, do dia vinte e três, do mês de julho, do ano de dois mil e quinze, na Sala de Licitações, Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadamente a Pregoeira e Equipe de apoio, designada pelo Decreto nº1012/14, para prosseguimento do processo do Edital acima epigrafado. Iniciados os trabalhos, a pregoeira informou que passou o prazo sem nenhum registro de interposição de recursos, permitindo assim a continuidade dos trabalhos. Desta forma, a Pregoeira e Equipe de Apoio, sugerem ao Senhor Prefeito Municipal que analise e homologue este processo licitatório, que tem como vencedoras as seguintes empresas, para seus respectivos itens:
EMPRESA | ITENS |
ALVIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 1 |
DIMACI/SC MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA | 2, 3 e 4 |
Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira deu por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Xxx que, depois de lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. Criciúma, 23 de julho de 2015.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
Pregoeira
OSMAR CORAL
Equipe de Apoio
GIÁCOMO DELLA G. FILHO
Equipe de Apoio