EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMEN- TO PROCESSO N. 371/2023
276 – São Paulo, 133 (24) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMEN- TO PROCESSO N. 371/2023
REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chama- mento Público é a celebração de parceria com a APAE - Associa- ção de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara, inscrita no CNPJ sob o nº 43.976.844/0001-85, com na cidade de Ara- raquara/SP por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições esta- belecidas no Termo de Colaboração.
RESUMO: Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara
DO RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade admi- nistrada.” Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil.É preciso valorizar essas parcerias e o Terceiro Setor, em destaque com a APAE, pois além dos relevantes trabalhos regis- trados, é notório que se realiza mais investimentos com menos recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da efici- ência. Um dos fatores desse resultado, é a efetiva participação popular, que de maneira direta fiscaliza, mas está presente na própria execução em suas diretorias e conselhos.
Nesta ótica a APAE desenvolve há mais de 50 anos, ativida- des voltadas a serviços de educação, saúde e assistência social, estando credenciada pelo órgão gestor dessas respectivas polí- ticas públicas.Diante desta situação constatada no Município, se faz necessária a presente celebração do Termo de Parceria com a APAE de acordo com o disposto na Lei 13.019/2014, com suas alterações posteriores, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público. Assim, diante do Tudo Exposto: Diante de toda a documentação juntada, atendidos aos preceitos do art. 30 inciso VI da Lei 13.019/2014, e suas alterações, autorizo a Parceria via Dispensa de Chamamento.
Araraquara/SP, 02 de fevereiro de 2023.
XXXXXX XXXX XXX XXXXXX
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO LICITÁTORIO Nº 58/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO AO EFETIVO DO PELOTÃO DE BOMBEIROS DE ARARAQUARA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO/ADITADO OU SUPRIMIDO NA FORMA DA LEI.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou ven- cedora a proposta apresentada pela empresa LM ALIMENTAÇÃO LTDA, adjudicando-lhe o lote objeto deste edital:
LOTE ÚNICO, ITEM 01, VALOR TOTAL R$ 191.360,00; ITEM 02, VALOR TOTALR$ 221.000,00; ITEM 03, VALOR TOTAL R$
53.040,00; ITEM 04 VALOR TOTAL R$ 155.000,00; VALOR TOTAL LOTE ÚNICO R$ 620.400,00.
Araraquara, 02 de fevereiro de 2023. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2022 PROCESSO LICITÁTORIO Nº 5050/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊN- CIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou ven- cedora a proposta apresentada pela empresa LICIT RIB COMÉR- CIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP, adjudicando-lhe os itens objeto deste edital, pelos seguintes valores unitários a serem registrados, sendo os LOTES 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12 e
13 FRACASSADOS:
LOTE 01 – COTA PRINCIPAL, ITEM 01, VALOR UNITÁRIO R$ 5,46; ITEM 02, VALOR UNITÁRIO R$ 2,75; LOTE 02 – COTA
RESERVADA, ITEM 01, VALOR UNITÁRIO R$ 5,46; ITEM 02, VALOR UNITÁRIO R$ 2,75;
LOTE 10 – COTA PRINCIPAL, ITEM 01, VALOR UNITÁRIO R$ 18,46; ITEM 02, VALOR UNITÁRIO R$ 15,14; ITEM 03, VALOR UNITÁRIO R$ 19,01; LOTE 11 – COTA PRINCIPAL, ITEM 01, VALOR UNITÁRIO R$ 4,74; ITEM 02, VALOR UNITÁRIO R$ 4,10; ITEM 03, VALOR UNITÁRIO R$ 3,92; ITEM 04, VALOR UNITÁRIO R$ 13,46; ITEM 05, VALOR UNITÁRIO R$ 3,80.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxxx-x-xxxxx- cas/portal-da-transparencia-administracao.
Araraquara, 02 de fevereiro de 2023. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMU- NICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão Permanente de Licitações nº 16/2023, em conformidade com o Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 10/2023, PROCESSO 360/2023,
em virtude da declaração de situação de emergência nos termos do Decreto Municipal 13.075, de 29 de dezembro de 2022, homologado pelo Decreto Estadual nº 67.432, de 30 de dezembro de 2022, e Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 31, de 05 de janeiro de 2023, que tem por objetivo a contratação da empresa DGB Engenharia e Construções Ltda – CNPJ N° 61.608.477/0001-49, para A RECONSTRUÇÃO DO ACESSO VIÁRIO DA AV. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, COM ACESSO AOS BAIRROS VALE DO SOL, ÁGUAS DO PAIOL, ENTRE OUTROS, SOBRE O CÓRREGO DO RIBEIRÃO DAS CRUZES, COM SOLUÇÃO EM PONTE DE
CONCRETO DE 13M X 27M (351 M²)”, pelo valor de R$ 2.202.966,68 (dois milhões, duzentos e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Araraquara, 02 de fevereiro de 2023. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Subco- missão Permanente de Licitações nº 17/2023, em conformidade com o Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2023, PROCESSO 361/2023, em virtude da
declaração de situação de emergência nos termos do Decreto Municipal 13.075, de 29 de dezembro de 2022, homologado pelo Decreto Estadual nº 67.432, de 30 de dezembro de 2022, e Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 31, de 05 de janeiro de 2023, que tem por objetivo a contratação da empresa DGB Engenharia e Construções Ltda – CNPJ N° 61.608.477/0001-49, para RECONSTRUÇÃO DO ACESSO VIÁRIO DA RUA 9 DE JULHO, COM ACESSO AOS BAIRROS JD. CAMBUY E JD. BOTÂNICO, COBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO DAS CRUZES, COM SOLUÇÃO EM PONTE DE CONCRETO DE 13M X 27M (351
M²)”, pelo valor de R$ 2.107.116,90 (dois milhões, cento e sete
mil, cento e dezesseis reais e noventa centavos).
Araraquara, 02 de fevereiro de 2023. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comis- são Permanente de Licitações nº 053/2022, em conformidade com o Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2022, PROCESSO Nº 4449/2022, que se destina à CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO ARARAQUA- RA DE TRANSPORTES PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS “VALES TRANSPORTES” PARA ATENDER OS USUÁRIOS DA PROTEÇÃO BÁSICA, PERÍODO 12 (DOZE) MESES, pelo valor de R$ 90.000,00
(noventa mil reais).
Araraquara, 02 de fevereiro de 2023. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 296/2023
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 CONTRATO N.º 5747/2023 DE 17/01/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADA: ARARIBA AMBIENTAL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM MOTORISTA E OPERADOR PARA A LIMPEZA DE VÁRIAS TRAVESSIAS DE CURSOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARARA- QUARA.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 28 de dezembro de 2022.
VALOR: R$ 320.232,28 (trezentos e vinte mil, duzentos e trinta dois reais e vinte oito centavos)
Araraquara, 02 de fevereiro de 2023. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- TEKMARKET INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.579.468-52
Endereço: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 000 – Sala 04,05 e 06 – Zona Industrial – Campo Bom /RS
Lote: 01
Xxxxxx, 01 de fevereiro de 2022. XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração Departamento de Compras
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis- tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 – Registro de preço para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa em copos de 200 ml dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, desti- nado a diversos órgãos do Município de Araras, pelo prazo de 12 (doze) meses.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 16 de fevereiro de 2023, à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx00, Xxxxxx, Xxxxxx-XX.
TOMADA DE PREÇOS 006/2023 – Contratação de empresa especializada de obras e serviços de reforma equipamentos esportivos – Centro Esportivo Xxxxxxx Xxxxxxxx.
Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITA- ÇÃO e PROPOSTA: até às 09h do dia 27 de fevereiro de 2023.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar- tamento de Xxxxxxx, Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxx – SP.
CONCORRÊNCIA 002/2023 – Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização do Cine Teatro Santa Helena e da Praça Monsenhor Quércia – Cal- çadão.
Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILI- TAÇÃO e PROPOSTA: até às 09h do dia 08 de março de 2023.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar- tamento de Xxxxxxx, Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxx – SP.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou no Departamento de Compras, situada na Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 00 xxxxxx, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (00) 0000-0000 ou e-mail compras@araras. xx.xxx.xx.
Xxxxxx, 02 de fevereiro de 2023. XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO ÍRIS-SP - A Prefeitura
Municipal de Arco Íris/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023, para a aquisição de tubos de concreto armado para serem utilizados em obras da Administração. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia 23/02/2023 até às 15h00. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licita- ções da Prefeitura, telefone (00) 0000-0000 ou no site: www. xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Arco Íris/SP, 02/02/2023 - XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
Ratifico por este termo, a dispensa de licitação nº 003/2023, que tem como objeto a Locação de imóvel situado na Xxx xxx Xxxxxxxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - XX. O valor global da contratação corresponde ao montante de R$ 57.600,00 (Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais). Referida contratação fundamenta-se no Art. 24 inciso X da Lei 8.666/93, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica do SAEAN, e tendo em vista os elementos que instruem o processo. Artur Nogueira, 30 de janeiro de 2023. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Presidente Superindentente
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Por despacho exarado no Processo 321.420/2022, ratifico a decisão administrativa de Termo de colaboração com a Prefeitura Municipal de Arujá para a execução do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do serviço de proteção social especial de alta complexidade, com base na lei federal nº 13019/2014 e decreto federal nº 8.726/2016 para a contratação da SAMARITANO SÃO FRANCISCO De ASSIS - CNPJ
02.627.820/0001-33, entidade classificada em primeiro lugar no processo de seleção entre as Organizações da Sociedade civil, com o valor total de R$ 2.160.000,00 pelo período de 12 meses.
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Antonio Secretária de Assistencia Social
Publicação para atendimento da legislação pertinente Prefeitura Municipal de Arujá, 02 de fevereiro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE GLICEMIA PARA O PRO-
GRAMA HIPERDIA. Disputa: dia 17/02/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e também através do site oficial do Município www.prefeiturade- xxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações pelo telefone (11) 0000- 0000 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 02 de fevereiro de 2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023 – Classificação com o
menor preço unitário a ser registrado se apresenta da seguinte forma: item 01 – R$ 15,00 e item 02 – R$ 17,00, a favor da empresa NORTE PIONEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 02 de fevereiro de 2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no Processo 328.493/2023, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviços especiali- zados em shows artisticos - show musical da bateria da escola de samba vai-vai, a ser realizado no 18/02/2023, diretamente da empresa Xxxxxxx Xxxxxxx – Valor R$ 13.500,00.
Juvenil dos Santos – Secretário de Cultura
Publicação para atendimento da legislação pertinente Prefeitura Municipal de Arujá, 02 de fevereiro de 2023 Relação de contratos
Aditamento n° 02 de 16/12/2022 do Contrato n° 3269 de 17/12/2021; Contratante: PMA; Contratada: C.A.P. SERVIÇOS MÉDICOS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços 24 horas, com fornecimento de veículos de suporte básico “classe b” e veículo de suporte avançado – UTI “classe d” - com tripulação, para o atendimento dos munícipes que necessitam de transporte, remoção pré-hospitalar e hospita- lar com transferência para serviços hospitalares, situados dentro ou fora do município de Arujá, abrangendo a região metropoli- tana e interior de São Paulo; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula oitava do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 18 de dezembro de 2023. Fica reajustado em 6,84 % o valor global do Contrato conforme cláusula décima sexta do termo original. Pelos serviços compreendidos nas Cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 3.617.929,32 (três milhões, seiscentos e dezessete mil, nove- centos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos. As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº 8774/2022, funcional programática 02.06.01 10 302 0031 2074 3.3.90.39.50, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte.
Aditamento n° 01 de 21/12/2022 do Contrato n° 3270 de 20/12/2021; Contratante: PMA; Contratada: CALLADO, PETRIN, XXXX E CEZAR ADVOGADOS. Objeto: contratação de serviços de advocacia especializados de assessoria e patrocínio de processos perante o tribunal de contas do estado de São Paulo. Fica pror- rogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula quarta do Contrato em epígrafe, encer- rando-se, portanto, em 21 de dezembro de 2023. Fica reajustado em 7,36 % o valor global do Contrato conforme cláusula sexta do termo original. Pelos serviços compreendidos nas Cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 156.987,36 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). As despesas decor- rentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº 9172/22, funcional programática 02.02.01 04 122 0007 2011 3.3.90.39.99, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte.
Aditamento n° 03 de 06/01/2023 do Contrato n° 3083
de 08/01/2020; Contratante: PMA; Contratada: GENTE SEGU- RADORA S/A. Objeto: contratação de empresa seguradora para cobertura de seguro total contra roubo, colisão, incêndio, danos corporais, danos materiais, pelo período de 12 meses. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato original, encerrando-se, portanto, em 08 de janeiro de 2024. Pelos servi- ços compreendidos na Cláusula anterior, a Contratante pagará ao Contratado, o valor de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzen- tos reais). As despesas decorrentes do presente Aditamento correrão por conta das notas de empenho nº 150/23 – funcional programática 02.03.01 04 123 0008 2014 3.3.90.39.69 e nota de empenho nº 151/23 – funcional programática 02.04.01 12 0015 2029 3.3.90.39.69.
Aditamento n° 04 de 20/01/2023 do Contrato n° 3157 de
16/12/2020; Contratante: PMA; Contratada: CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS VOVÓ XXXX XXXXXX. Objeto: contratação de casa de repouso para idosos especializada, para internação do paciente Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, idoso, portador de esclerose múl- tipla conforme ordem judicial nº 1032010-40.2016.8.26.0053. Fica prorrogado e renovado o prazo de vigência contratual por 06 (seis) conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, encerrando-se, portanto, em 22 de julho de 2023. Pelos serviços compreendidos nas Cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho: 284/2023 e função programática 02.07.01 08 244 0037 2102 3.3.90.39.53.
Contrato n° 3498 de 23/01/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: VIA BRASIL MAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de cama hospitalar, cadeira de rodas e cadeira de banho; Valor: R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais); Vigência: 12 (doze)meses;
Contrato n° 3499 de 23/01/2023; Contratante: PMA; Con- tratada: PIL SERVIÇOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nos sanitários públicos da avenida amazonas, centro; Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Vigência: 12 (doze)meses;
Ata de Registro de Preços n° 1437 de 27/01/2023; Contra- tante: PMA; Contratada: ROSÂNGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO
PEÇAS. Objeto: registro de preços para aquisição de larvicidas e biolarvicidas; Valor: R$ 60.040,00 (sessenta mil e quarenta reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Ata de Registro de Preços n° 1438 de 27/01/2023; Contra- tante: PMA; Contratada: M. F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: registro de preços para aquisição de lar- vicidas e biolarvicidas; Valor: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Ata de Registro de Preços n° 1439 de 27/01/2023; Contra- tante: PMA; Contratada: NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMEN-
TOS LTDA. Objeto: registro de preços para aquisição de larvicidas
e biolarvicidas; Valor: R$ 3.577,00 (três mil, quinhentos e setenta e sete reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Ata de Registro de Preços n° 1440 de 27/01/2023; Con- tratante: PMA; Contratada: PRAG MINAS COMERCIO AGRO- PECUÁRIO EIRELI. Objeto: registro de preços para aquisição de larvicidas e biolarvicidas; Valor: R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Ata de Registro de Preços n° 1441 de 27/01/2023; Con- tratante: PMA; Contratada: WORD EDUCACIONAL EDITORA E SISTEMAS DE EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: registro de preços para aquisição futura do kit de livros, visando atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Arujá; Valor: R$ 5.898.738,40 (cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); Vigência:
12 (doze) meses;
Ata de Registro de Preços n° 1442 de 27/01/2023; Contra- tante: PMA; Contratada: LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: registro de preços para aquisição de playground composto por variados modelos de estruturas, entre elas: escorregadores em formatos diversos, playground multicolorido com lateral temá- tica, mini playground em resina plástica com túnel, gira-gira, gangorra entre outros; Valor: R$ 1.812.888,00 (hum milhão, oitocentos e doze mil, oitocentos e oitenta e oito reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Ata de Registro de Preços n° 1443 de 27/01/2023; Con- tratante: PMA; Contratada: LOURDES P S MARTINS PAPELARIA EIRELI. Objeto: registro de preços para aquisição de playground composto por variados modelos de estruturas, entre elas: escor- regadores em formatos diversos, playground multicolorido com lateral temática, mini playground em resina plástica com túnel, gira-gira, gangorra entre outros; Valor: R$ 106.560,36 (cento e seis mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses;
Contrato n° 3503 de 30/01/2023; Contratante: PMA; Con- tratada: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFIS-
SIONAL E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução do projeto com vistas a promover o atendimento das atividades educativas, culturais e esportivas de capoeira a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e inclusão de famílias; Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais); Vigência: 06 (seis) meses;
Prefeitura Municipal de Arujá, 02 de fevereiro de 2023
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ref.: Processo 196/22 - Concorrência 11/22 - Alienação (venda) de imóveis públicos destinados para o fomento de ativi- dades empresariais e industriais, nos termos das especificações constantes do Edital, no âmbito do Programa de Fomento às Ati- vidades Empresariais e Industriais de Assis, instituído pela Lei nº 6.787/20. Comunicamos a interposição de recurso apresentado pela licitante XCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI - CNPJ Nº 29.894.336/0001-27, e pela licitante BMN ALVES TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - CNPJ Nº 23.742.148/0001-05,
Contra suas inabilitações no certame em tela. Aberto prazo para impugnação dos recursos. Informações: (00) 0000-0000.
Assis (SP), 02 de fevereiro de 2023. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 001/2021 Ref.:Processo nº 001/2021–Pregão Presencial nº 001/2021-Con- tratada: F.P. CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-
-Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATE- RIAIS PARA EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FEMA-Valor Global R$ 270.400,00.
Início da Vigência:03/02/2023Pagamento:trimestral. Assis, 31 de janeiro de 2023.Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Melo Diretor Executivo
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200000275/2.023-Processo Lici- tatório 14/2.023-Pregão 04/2.023. Objeto: registro de preços para aquisição de ração para cães que serão utilizados pelo Setor de Zoonoses do município de Auriflama. O prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e proposta” é o dia 16 de fevereiro de 2.023, até as 14:00 horas. O edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, na Divisão de Com- pras e Licitações desta Prefeitura, situada na Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx, 00-00, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama. xx.xxx.xx. Auriflama, 03 de fevereiro de 2.023. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx-Xxxxxxxx.
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Tomada de Preços nº 006/2022
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade: Tomada de Preços 006/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico e sinalização viária em trechos das ruas José Ziminiani e Xxxxxx Xxxxx, no município de Bady Bassitt - SP. A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt, comu- nica a todos os interessados que a sessão para a abertura dos envelopes propostas do referido processo será às 10h00 do dia 08/02/2023, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Xxxxxx xx Xxxxxx, 475. Maiores informações poderão ser obtidas através do site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo e-mail licitacoes@ xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Bady Bassitt, 02 de fevereiro de 2023. XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Prefeito Municipal
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por seu Pregoeiro Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, comunica aos interessados que a solenidade de abertura dos envelopes relativos ao Pregão Eletrônico n.º 003/2023, que visa o registro de preços para aquisição de leite tipo C, a fim de atender necessidade das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, RESTOU ANULADA, em virtude do acolhimento das razões apresentadas em reque- rimento administrativo aduzido pela interessada C. M. R., mantendo-se inalterados/convalidados todos os atos praticados anteriormente à sua designação e realização. Bananal, 02 de fevereiro de 2023.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo Licitatório n.º 068/2023, Pregão Presencial n.º 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FISICA PARA GESTÃO/ORGANIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO “CARNAVAL BANANAL 2023”, DIAS 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023, SEM ÔNUS PARA A CON-
TRATANTE, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Segurança e Trânsito, conforme especificações contidas