SMASAC
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Diário Oficial do Município – 01.11.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 01.049796.18.46
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 24/10/2018 a 23/04/2019. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais.
Data da Assinatura: 23/10/2018
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Gerente de Licitações e Contratos
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SMDE
Extrato da Carta de Intenções Processo: 00.000.000.00.00
Partícipes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG. Objeto: União de esforços entre as partes para o posicionamento de Belo Horizonte como a Capital da Moda com ações integradas que coloquem em sinergia os diferentes players do mercado e os agentes públicos municipais e estaduais, criando novas conexões e alterando a cultura setorial, realizando juntos a Semana de Moda de Belo Horizonte, entre os dias 29 de outubro e 04 de novembro de 2018.
Prazo de vigência: de 05/10/2018 a 04/04/2019. Assinatura em: 05/10/2018
Xxxx Xxxxxxxxx, 00 de outubro de 2018
Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
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SMED
Extrato do Contrato IJ: 01.2018.2200.0039
Processo: 01-136.431/18-49 IJ: 01.2018.2200.0039.00.00
Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviço de transporte escolar e excursões, em caráter não eventual, incluindo o fornecimento de veículo, administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, combustíveis e mão de obra necessária à execução dos serviços: condutores e acompanhantes, conforme especificações e condições estabelecidas neste Contrato e anexo.
Prazo: 01/11/2018 a 29/04/2019 Valor: R$ 1.516.832,30
Assinatura em: 26/10/2018
Extrato do Contrato IJ: 01.2018.2200.0040
Processo: 01-136.427/18-71 IJ: 01.2018.2200.0040.00.00
Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): Talma Transportes Especiais Eireli-EPP.
Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviço de transporte escolar e excursões, em caráter não eventual, incluindo o fornecimento de veículo, administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, combustíveis e mão de obra necessária à execução dos serviços: condutores e acompanhantes, conforme especificações e condições estabelecidas neste Contrato e anexo.
Prazo: 01/11/2018 a 29/04/2019 Valor: R$ 1.875.808,30
Assinatura em: 26/10/2018
Xxxx Xxxxxxxxx, 00 de outubro de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Xxxxxxx Xxxxxx
Secretária Municipal de Educação
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SMEL
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão Processo: 01-062.531/16-90
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Aderente: Pampulha Iate Clube - Cidade
Objeto: Alteração da cláusula segunda: dos módulos assumidos; inclusão de novo Plano de Trabalho; alteração da cláusula quinta: das obrigações das partes; ratificação.
Prazo de Vigência: Da data de assinatura até 31 de março de 2022. Assinatura em: 02/10/2018
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
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SMFA
Extrato da Ata de Registro de Preços de Gêneros Alimentícios não perecíveis. Processo: 04.000238.18.25
Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2018.0800.00.58.00.00
Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda
Fornecedor: J. P. Xxxxx Empacotamento Eireli
Objeto: Registro de Preços a aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 756.495,92 (setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).
Assinatura em:
Extrato da Ata de Registro de Preços de Gêneros Alimentícios não perecíveis. Processo: 04.000238.18.25
Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2018.0800.00.59.00
Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda
Fornecedor: Horto Central Marataízes LTDA
Objeto: Registro de Preços a aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 500.850,00 (quinhentos mil, oitocentos e cinquenta reais).
Assinatura em:
Extrato da Ata de Registro de Preços de Gêneros Alimentícios não perecíveis. Processo: 04.000238.18.25
Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2018.0800.00.65.00.00
Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda
Fornecedor: Nutri Comercio Eireli - ME
Objeto: Registro de Preços a aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 976.821,60 (novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
Assinatura em:
Extrato da Ata de Registro de Preços de Gêneros Alimentícios não perecíveis. Processo: 04.000238.18.25
Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2018.0800.00.63.00.00
Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda
Fornecedor: Barra Do Turvo Indústria E Comércio De Alimentos Eireli
Objeto: Registro de Preços a aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM.
Valor: R$ 2.353.944,80 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
Assinatura em:
Extrato da Ata de Registro de Preços de Gêneros Alimentícios não perecíveis. Processo: 04.000238.18.25
Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2018.0800.00.60.00.00
Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda
Fornecedor: Forte Comércio De Alimentos Eireli
Objeto: Registro de Preços a aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 58.320,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais).
Assinatura em:
Extrato da Ata de Registro de Preços de Gêneros Alimentícios não perecíveis. Processo: 04.000238.18.25
Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2018.0800.00.62.00.00
Órgão Gestor: Subsecretaria de Administração e Logística / Secretária Municipal de Fazenda
Fornecedor: Lactosoja Serviços E Comércio De Alimentos Eireli
Objeto: Registro de Preços a aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis Prazo de vigência: 12 meses, a partir da publicação do resumo da Ata no DOM. Valor: R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais).
Assinatura em:
Patrícia de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Gerência de Planejamento e Registro de Preços
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SMOBI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - AJ 034/2018 - SP 011/2017 CC – LOTE IX
Processo: 01-076.870/18-70
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: M. BORGES ENGENHARIA LTDA - EPP.
Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativo, alteração quantitativa e acréscimo de valor.
Fica acrescida ao contrato a importância de R$ 526.237,29 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), correspondente a um aumento de 21,67% do valor originalmente contratado (março/2017).
Ficam incluídas ao Contrato AJ 034/2018, as classificações orçamentárias nº 2700.0900.04.122.044.1.219.0002.449051.18.04.00 – SICOM 100; n.º
2700.0900.12.361.168.1.211.0002.449051.18.04.80 – SICOM 101 e
2700.0900.10.122.204.1.216.0001.449051.18.04.00 – SICOM 102, da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI. Data de assinatura: 17.10.2018
Registro na SMOBI: 29.10.2018 - Livro: 01 - Folha: 37.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 - AJ 009/2017 – SCO 018/2016
Processo: 01-034.761/16-96 I.J.: 01.2017.2700.0005
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: PLANESP ENGENHARIA LTDA - EPP.
Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativo, alteração quantitativa.
Fica acrescida ao contrato a importância de R$ 686.945,66 (seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), correspondente a um aumento de 12,029% do valor originalmente contratado.
Data de assinatura: 26.10.2018
Registro na SMOBI: 29.10.2018 - Livro: 01 - Folha: 37.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - AJ 009/2017 – SCO 018/2016
Processo: 01-034.761/16-96 I.J.: 01.2017.2700.0005
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: PLANESP ENGENHARIA LTDA - EPP.
Objetivo: Acrescer o prazo contratual.
O prazo do contrato Aj 009/2017, firmado em 15/05/2017, tem seu prazo de vigência prorrogado por mais 287 (duzentos e oitenta e sete dias), passando o seu término do dia 03/07/2019 para o dia 15 de abril de 2020.
O prazo para a prestação dos serviços e/ou obras do referido contrato fica prorrogado por 361 (trezentos e sessenta e um) dias corridos, passando o seu término do dia 19/11/2018, para o dia 15 de novembro de 2019.
Data de assinatura: 26.10.2018
Registro na SMOBI: 29.10.2018 - Livro: 01 - Folha: 37.
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SMPOG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 01-025.800/18-17
N° INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: 01.2018.0600.0018.00.00
CONTRATANTE: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX EPP
OBJETO: Contratação de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados de instalação, configuração, implantação, parametrização e customização de alguns módulos de software licenciado Protheus/TOTVS, e desenvolvimento de uma aplicação WEB integrada a esses módulos, incluindo também treinamento necessário à sua utilização, conforme especificado no contrato e em seus anexos, tendo como finalidade a implementação de um novo modelo de gestão do processo de planejamento e elaboração de cardápio e suprimentos de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para os programas de alimentação escolar, de Assistência Alimentar à Rede Socioassistencial e de restaurantes populares, vinculados à Secretaria Municipal
de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC, sob a coordenação da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SUSAN. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2018.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOM de 05/10/2018.
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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO: 01-109.835/18-05
N° INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: 01.2018.0600.0019.00.00
CONTRATANTE: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx FI-ME
OBJETO: Prestação de serviços gráficos para confecção de capas e pastas de prontuário
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/10/2018 a 31/12/2018 VALOR: R$ 20.000,00
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2018.
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Diário Oficial do Município – 01.11.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos
BHTRANS
A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos:
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2374/15. Processo Administrativo nº 01-117.988/15-29.
Instrumento Jurídico nº 01.2015.2904.0026.0300.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS
Contratada: Geset Comércio, Assistência Técnica e Locação de Máquinas e Duplicadores Ltda.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses. Data da assinatura: 29/10/2018.
Vigência: 09/11/2018 a 08/11/2019. Valor: R$ 174.606,42
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2490/18. Processo Administrativo nº 01-079.796/18-25.
Instrumento Jurídico nº 01.2018.2709.0017.0100
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.
Contratada: Ambiente Ar Condicionado EIRELI ME.
Objeto: Retificar a descrição do Grupo E do Anexo IX – Proposta Comercial e o Anexo I – Termo de Referência, item 7.1 – Mecanismos de cálculo – Indicadores de 1 a 5.
Data da assinatura: 29/10/2018.
Extrato do Contrato n.º 2509/18.
Processo Administrativo nº 01-079.853/18-67 Instrumento Jurídico nº 01.2018.2710.0018.0000
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Brasil Eventos e Produções Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de produção para realização de projetos educativos, campanhas de rua e outras atividades complementares ao Programa de Educação para a Mobilidade da BHTRANS.
Data da assinatura: 25/10/2018. Vigência: 25/10/2018 a 24/10/2019. Valor: R$ 780.000,00
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HOB
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 04-09/2018 Pregão Eletrônico nº 083/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0242.00.00
Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender a demanda de forma continua
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA Vigência: 29/10/2018 a 28/10/2019
Valor total do Contrato: R$742,00 (setecentos e quarenta e dois reais)
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50,
Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$742,00 (setecentos e quarenta e dois reais)
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 04-09/2018 Pregão Eletrônico nº 083/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0243.00.00
Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender a demanda de forma continua
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA,
Vigência: 29/10/2018 a 28/10/2019
Valor total do Contrato: R$452,80( quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50,
Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$452,80 (Quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 04-09/2018 Pregão Eletrônico nº 083/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0244.00.00
Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender a demanda de forma continua
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
Vigência: 29/10/2018 á 28/10/2019
Valor total do Contrato: R$9.592,00 (nove mil quinhentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50,
Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$9.592,00 (nove mil quinhentos e noventa e dois reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-67/2017
Instrumento Jurídico:01.2018.2301.0239.00.00 Objeto: Aquisição de envelopes de prontuários.
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PERFIL - GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME
Vigência: 29/10/2018 a 28/10/2019
Valor total do contrato: R$ 12.750,00 (Doze Mil Setecentos e Cinquenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/002/003/004/339039-13, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.3303.10.302.030.2620/001/339039-13, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.3301.10.122.030.2900/001/339039-13, Fonte SOF 03-
06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 12.750,00 (Doze Mil Setecentos e Cinquenta Reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-81/2017
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0235.00.00
Objeto: Aquisição de instrumental para o serviço de urologia Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
Contratada: H. STRATTNER & CIA. LTDA. Vigência: 25/10/2018 á 24/01/2019
Valor total do contrato: R$ 30.198,98 (Trinta Mil Cento e noventa e oito Reais e noventa e oito centavos).
Dotação Orçamentária nº: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-
84; 2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM
1-84 e 2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-37, Fonte SOF 03-06, Fonte
SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 30.198,98 (Trinta Mil Cento e noventa e oito Reais e noventa e oito centavos).
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-86/2017
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0237.00.00 Objeto: Aquisição de colchões hospitalares
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MULTIFLEX DO BRASIL LTDA. - ME
Vigência: 26/10/2018 á 25/10/2019
Valor total do contrato: R$ 104.690,00 (cento e quatro mil seiscentos e noventa reais)
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03-
06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 104.690,00 (cento e quatro mil seiscentos e noventa reais).
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Processo n.º 03-42/2018 Pregão Eletrônico: 094/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0238.00.00
Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
Comodatário: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Vigência: 26/10/2018 á 25/10/2019
Objeto: O COMODANTE cede ao COMODATÁRIO, nos termos do art. 578 e seguintes do Código Civil vigente, 01 (uma) seladora compatível com os itens deste processo, conforme edital.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 03-42/2018 Pregão Eletrônico nº 094/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0238.00.00
Objeto: Aquisição de papel (embalagem) grau cirúrgico para esterização a base de vapor saturado e uma seladora em regime de comodato para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
Contratada: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Vigência: 26/10/2018 á 25/10/2019
Valor total do Contrato: R$73.425,55 (Setenta e três mil quatrocentos e vinte cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23
- 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-
12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$73.425,55 (Setenta e três mil quatrocentos e vinte cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 03-10/2018 Pregão Eletrônico nº 079/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0240.00.00
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com validação em capela de fluxo laminar, marca Pachane- Modelo PAD20 do Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI- ME
Vigência: 29/10/2018 a 28/10/2019
Valor total do Contrato: R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3303.10.302.030.2620/001/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM:
1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 04-59/2017 Pregão Eletrônico nº 136/2017
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0241.00.00
Objeto: Aquisição de enoxaparina para atender a demanda de forma continua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Vigência: 29/10/2018 a 28/10/2019
Valor total do Contrato: R$1.981.802,00 (hum milhão, novecentos e oitenta e um mil oitocentos e dois reais).
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-
84; 2301.3304.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM
1-84; 2301.3304.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50,
Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.981.802,00 (hum milhão, novecentos e oitenta e um mil oitocentos e dois reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-65/2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 173/2014.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO HOB. CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: TBI SEGURANÇA EIRELI
Fica concedido à empresa TBI SEGURANÇA EIRELI o reequilíbrio econômico- financeiro para adequação dos salários e demais itens em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018.
Fica reduzido do valor do Contrato o percentual de 1,36% (um inteiro e trinta e seis décimos por cento), a partir de 01/06/2018, referente à supressão dos valores reembolsados da remuneração do feriado trabalhado, correspondente ao valor de R$ 3.009,80 (três mil nove reais e oitenta centavos).
O valor do reajuste do Contrato passa a ser de R$ 19.463,37 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), acobertado pelas seguintes dotações orçamentárias: 2301.3301.10.122.030.2900/001/339037-02, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 - 2301.3302.10.302.030.2616/001/339037- 02, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e
2301.3304.10.302.030.2875/001/339037-02, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-
12.
A partir de 01/06/2018 o valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 217.543,66 (duzentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos).
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Superintendente
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SMMA
Diário Oficial do Município – 02.11.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo: 01.135897.17.19
Base Legal: Art. 57, §1ª, II da Lei 8.666/93
Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.2500.0002.0000
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMMA
Contratado: INSTITUTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO SERRADICAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para execução de serviços de registro das reuniões (Sonorização, gravação e transcrição) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM e suas respectivas câmaras temáticas.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor: inalterado
Data da Assinatura: 24/10/2018
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018
Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Secretário Municipal de Meio Ambiente
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SMOBI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 011/17 – SMOBI 029/2016
Processo: 01-068.084/16-09 IJ: 01.2017.2700.0008
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: HORIZONTE ARQUITURA E URBANISMO LTDA.
Objeto: Execução dos serviços de apoio técnico, supervisão, elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos de infraestrutura e sua urbanização para empreendimentos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Objetivo: Readequar planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos.
Data de assinatura: 30/10/2018.
Registro na SMOBI: 31/10/2018 – Livro: 01 – Folha: 37.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 027/17 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 2017/030
Processo: 01-074.394/17-53
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de envio de mensagens via Serviço Móvel de Mensagens – SMS (Short Message Service), através da internet.
Objetivo: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, passando o término final de 31/10/2018 para o dia 31/10/2019.
Fica mantido valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais).
Data de assinatura: 30/10/2018.
Registro na SMOBI: 31/10/2018 – Livro: 01 – Folha: 37.
EXTRATO DA RESILIÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO SC 094/12 - SCO 029/2012 CC.
Processo: 01-026.515/12-09
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Execução de serviços e obras de infraestrutura para implantação da UPA Norte I, no Bairro Belmonte, sob jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte.
O presente DISTRATO é celebrado em caráter AMIGÁVEL, face ao reconhecimento de sua conveniência, por ambas as partes, tendo em vista o Ofício DVOB-I/DO-SD nº 129/2018 emitido pela fiscal de obras e ratificação pelo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, datado de 18/09/2018.
Pelo presente distrato, dão-se as partes, reciprocamente, a mais ampla, irretratável e irrevogável quitação de todos os direitos e obrigações oriundos do contrato rescindido, independente de qualquer ressalva futura, para mais nada reclamar uma parte da outra, a qualquer tempo, a esse título.
Data de assinatura: 22.10.2018.
Registro na SMOBI: 31.10.2018 - Livro: 01 - Folha: 38.
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SLU
Diário Oficial do Município – 02.11.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 016/2018 Processo n.º 00.000.000.00.00
I.J. nº 01.2018.2708.0016.00.00
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: OXIMINAS GASES LTDA -ME.
Objeto: Prestação de serviços de recarga de cilindros de gases industriais (acetileno, oxigênio gasosos industrial e mistura gasosa de argônio com 20% de CO2), com “livre troca”, bem como o transporte, as entregas e as trocas de cilindros nas dependências da SLU.
Caução no valor de R$882,49 (oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos).
Valor: R$17.649,96 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e nove e reais e noventa e seis centavos).
Data de assinatura: 26/10/2018.
Genedempsey Bicalho Cruz
Superintendente
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URBEL
Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Execução dos Serviços e Obras de Urbanização
Processo: 01-132.759/14-26 Contrato: AJ 07/15
Instrumento Jurídico (IJ): 01201527000011
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI
Contratado(a): Conest Engenharia Ltda.
Objeto: Prorroga o contrato e a caução, a partir de 01/12/2018, com término em 25/11/2019, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro.
Prazo: 360 dias
Valor: Inalterado Assinatura: 25/10/2018
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente da URBEL Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Diretor de Projetos e Obras da URBEL
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Conest Engenharia Ltda.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria
Processo: 01-061.520/14-20 Contrato: SC 112/2014
Instrumento Jurídico (IJ): 01201527000001
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI
Contratado(a): Práxis Projetos e Consultoria Ltda.
Objeto: Prorroga o contrato e a caução, a partir de 01/12/2018, com término em 17/07/2019, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro.
Prazo: 229 dias Valor: Inalterado
Assinatura: 29/10/2018
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Diretor-Presidente da URBEL
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Diretora de Planejamento da URBEL Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Práxis Projetos e Consultoria Ltda.
Extrato do Quarto Termo Aditivo de Reprogramação ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria
Processo: 01-061.520/14-20 Contrato: SC 112/2014
Instrumento Jurídico (IJ): 01201527000001
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI
Contratado(a): Práxis Projetos e Consultoria Ltda.
Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos.
Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 29/10/2018
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Diretor-Presidente da URBEL
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Diretora de Planejamento da URBEL Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Práxis Projetos e Consultoria Ltda.
Extrato do Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01-100.968/14-56
Contrato: SC 001/2015
Instrumento Jurídico (IJ): 01201527000006
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI
Contratado(a): Cobrape – Companhia Brasileira de Projeto e Empreendimentos Ltda.
Objeto: Prorroga o contrato e a caução, a partir de 23/01/2019, com término em 21/07/2019, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias Valor: Inalterado
Assinatura: 29/10/2018
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente da URBEL Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Diretor de Projetos e Obras da URBEL
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Cobrape – Companhia Brasileira de Projeto e Empreendimentos Ltda.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Execução de Serviços e Obras
Processo: 01-002.308/16-75 Contrato: AJ 15/2017
Instrumento Jurídico (IJ): 01201727000019
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI
Contratado(a): Comim Construtora Eireli
Objeto: Prorroga o contrato e a caução, a partir de 11/10/2018, com término em 08/08/2019, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro.
Prazo: 300 (trezentos) dias Valor: Inalterado Assinatura: 29/10/2018
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente da URBEL Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Diretor de Projetos e Obras da URBEL Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Comim Construtora Eireli.
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SMASAC
Diário Oficial do Município – 06.11.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.025800.18.17
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx XXX
Objeto: Serviços de Suporte Técnico e Manutenção Corretiva a ser prestada pela CONTRATADA referente à consultoria para prestação de serviços especializados de instalação, configuração, implantação, parametrização e customização de alguns módulos de software licenciado Protheus/TOTVS, e desenvolvimento de uma aplicação WEB integrada a esses módulos, conforme previsto no contrato e seus anexos, tendo como finalidade a implementação de um novo modelo de gestão do processo de planejamento e elaboração de cardápio e suprimentos de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para os programas de alimentação escolar, de Assistência Alimentar à Rede Socioassistencial e de restaurantes populares, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, sob a coordenação da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SUSAN.
Prazo: 12 (doze) meses, com início a partir do término da garantia da prestação dos serviços técnicos especializados, que se dará em 28/03/2020.
Valor: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 28/09/2018
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2018
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Gerente de Licitações e Contratos
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SMFA
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 00.000.000.00.00
Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.0803.0003.10.00
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratada: Stoque Soluções Tecnológicas Ltda.
Objeto: Acréscimo no quantitativo, a alteração do valor contratado e convalidação a partir de 1º de setembro de 2018.
Prazo de vigência: 1°/09/2018 a 08/03/2020.
Valor: R$ 41.213.095,20 (quarenta e um milhões, duzentos e treze mil, noventa e cinco reais e vinte centavos).
Assinatura em: 09/10/2018.
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Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel de uso não residencial.
Processo: 00.000.000.00.00
Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2011.2302.0022.08.00
Locatário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação constituído pelo imóvel situado à Rua Arcos, número 75, Bairro Vera Cruz, Belo Horizonte/MG e alteração do valor contratado.
Prazo de vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019 Valor: R$ 21.600,00
Assinatura em: 26/10/2018
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel de uso não residencial.
Processo: 00.000.000.00.00
Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2015.2702.0017.04.00
Locatário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Locador: Bandeirantes Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação constituído pelo imóvel situado à Avenida do Contorno, nº 5.571 – Bairro Funcionários (esquina com Rua Pium-í), Belo Horizonte/MG, reajuste do valor contratado e alteração do valor do contrato.
Prazo de vigência: 16/11/2018 a 15/11/2019 Valor: R$ 499.742,98
Assinatura em: 17/10/2018
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Diário Oficial do Município – 06.11.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos
BHTRANS
A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público o seguinte procedimento:
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2359/15 Processo Administrativo nº 01-093.933/15-91.
Instrumento Jurídico nº 01.2015.2904.0016.0300
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS
Contratada: Telemar Norte Leste S/A
Objeto: Conceder reajuste de 3,3% a partir de 01 de julho de 2018, para todos os itens, exceto para os itens “7” e “9 a 20”. Reduzir, quantitativamente, os itens “7”,
“8” e “9 a 20”, do objeto do contrato em 25%, a partir de 01 de julho de 2018, o que representa uma redução de 16,50% no valor inicial atualizado do contrato.
Data da assinatura: 31/10/2018 Valor: sem ônus
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SUDECAP
EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO DJ 008/2014 - SP 003/2014.
Processo: 01-008.408/14-70
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.
Contratada: PLANTÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Objetivo: Insertar no Termo Aditivo nº 09, datado em 06 de setembro de 2018, da seguinte forma:
Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA: para fins de restabelecimento do equilíbrio contratual, o valor do contrato DJ 008/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de vigilância armada e segurança com 01 (um) posto de 24 horas no Horto e 01 (um) posto de 12 horas noturnas no Depósito de Materiais da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul, sofrerá decréscimo de R$ 4.142,37 (quatro mil cento e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).
Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA: Para fins de restabelecimento do equilíbrio contratual, o valor do contrato DJ 008/14, que tem como objeto a prestação de serviços de vigilância armada e segurança com 01 (um) posto de 24 horas no Horto e 01 (um) posto de 12 horas noturnas no Depósito de Materiais da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul, fica suprimido em R$ 4.142,37 (quatro mil cento e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), sendo devido o ressarcimento do valor de R$ 3.111,45 (três mil, cento e onze reais e quarenta e cinco centavos) à SUDECAP e R$ 1.030,92 (um mil e trinta reais e noventa e dois centavos) à Regional Centro Sul, em decorrência da Reforma Trabalhista ocorrida em 2017 e da Convenção Coletiva da Categoria, que aplicou novos valores ao contrato, referente ao período de 01/08/2018 a 15/08/2018.
Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA: O novo valor do contrato em apreço, após a devida repactuação, passará de R$ 529.615,00 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e quinze reais) para R$ 523.734,85 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA: O novo valor do contrato em apreço, após a devida repactuação, passará de R$ 529.615,00 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e quinze reais) para R$ 523.734,85 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para o período compreendido entre 16/08/2018 a 15/08/2019.
Data de assinatura: 23.10.2018.
Registro na SUDECAP: 30.10.2018 - Livro: 01 - Folha: 245.
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HOB
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-106/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2015.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA. CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.
Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no período de 25/09/2018 a 24/09/2019.
Fica concedido à empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. o reequilíbrio econômico-financeiro para adequação dos salários e demais itens em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2018.
O valor do reajuste do Contrato é de R$ 192.171,60 (cento e noventa e dois mil cento e setenta e um reais e sessenta centavos) tendo em vista a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro para adequação dos salários e demais itens em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2018, acobertado pelas seguintes dotações orçamentárias:
2301.3301.10.122.030.2900/001/339037-01, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12
- 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339037-01, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3303.10.302.030.2620/001/339037-01, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12.
O valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 743.088,91 (setecentos e quarenta e três mil oitenta e oito reais e noventa e um centavos).
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Processo nº 03-19/2015 Pregão Eletrônico nº 044/2015
Objeto: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, GÁS ACETILENO E OXIDO NITROSO COM CILINDROS PARA ARMAZENAMENTO DOS GASES EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER DEMANDA DO HOB E UNSA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 29/10/2018 à 28/10/2019.
Dotação orçamentária: rubricas nº 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-06, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM 1-12 e 2301.3304.10.302.030.2875/002/339030-
06, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$647.230,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta reais).
Data de assinatura: 29 de outubro de 2018
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO
Processo nº 03-19/2015 Pregão Eletrônico nº 044/2015
Objeto: CONCESSÃO DE CILINDROS DE ARMAZENAMENTO EM REGIME DE COMODATO
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Prazo de vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 29/10/2018 a 28/10/2019.
Data de assinatura: 29 de outubro 2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 04-05/2018 Pregão Eletrônico nº 076/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0251.00.00
Objeto: Aquisição de medicamentos (soluções orais, sprays e colírios) para atender a demanda de forma continua
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Vigência: 30/10/2018 a 29/10/2019
Valor total do Contrato: R$33.396,00 (trinta e três mil trezentos e noventa e seis reais).
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50,
Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$33.396,00 (trinta e três mil trezentos e noventa e seis reais).
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 04-05/2018 Pregão Eletrônico nº 076/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0252.00.00
Objeto: Aquisição de medicamentos (soluções orais, sprays e colírios) para atender a demanda de forma continua
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Vigência: 30/10/2018 a 29/10/2019
Valor total do Contrato: R$5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50,
Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta reais).
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 04-54/2017 Pregão Eletrônico nº 073/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0250.00.00
Objeto: Aquisição de Kit de coloração automática de hematologia, compatível com equipamento marca Hemograma, Modelo Slide Ink, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DIAGNÓSTICOS SUL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
Vigência: 12 (doze) meses- Período: 30/10/2018 á 29/10/2019
Valor total do Contrato: R$ 24.750,00 (vinte quatro mil setecentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas:
2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12
– 2301.3304.10.302.030.2875/002/339030-24, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM
1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 24.750,00 (vinte quatro mil setecentos e cinquenta reais).
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 03-44/2017 Pregão Eletrônico nº 080/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0246.00.00
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
Contratada: PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP
Vigência: 25/10/2018 á 24/10/2019
Valor total do Contrato: R$217.136,80 (duzentos e dezessete mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 – 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03- 06, Fonte SICOM 1-12 –2301.3305.10.128.030.2176/001/339030-25, Fonte SOF
03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3301.10.122.030.2900/001/339030-09, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3302.10.302.030.2616/001/449052-03, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23 – 2301.3301.10.122.030.2900/001/449052-
03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$217.136,80 (duzentos e dezessete mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 03-44/2017 Pregão Eletrônico nº 080/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0245.00.00
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: XXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX -ME
Vigência: 30/10/2018 á 29/10/2019
Valor total do Contrato: R$134.442,00 (cento e trinta mil quatrocentos e quarenta e dois reais)
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 – 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03- 06, Fonte SICOM 1-12 –2301.3305.10.128.030.2176/001/339030-25, Fonte SOF
03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3301.10.122.030.2900/001/339030-09, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3302.10.302.030.2616/001/449052-03, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23 – 2301.3301.10.122.030.2900/001/449052-
03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$134.442,00 (cento e trinta mil quatrocentos e quarenta e dois reais)
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 02-23/2018 Pregão Eletrônico nº 101/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0254.00.00
Objeto: Aquisição de construção civil para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades de forma continua
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MARMORARIA PEDRA BONITA LTDA-EPP
Vigência: 31/10/2018 á 30/10/2019
Valor total do Contrato: R$ 7.327,98 (sete mil trezentos e vinte sete reais e noventa e oito centavos).
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3301.10.122.030.2900/001/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3304.10.302.030.2875/002/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-
12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.327,98 (sete mil trezentos e vinte sete reais e noventa e oito centavos).
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 03-44/2017 Pregão Eletrônico nº 080/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0255.00.00
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
Contratada: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA
Vigência: 31/10/2018 á 30/10/2019
Valor total do Contrato: R$10.047,86 (dez mil quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos)
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 – 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03- 06, Fonte SICOM 1-12 –2301.3305.10.128.030.2176/001/339030-25, Fonte SOF
03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3301.10.122.030.2900/001/339030-09, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3302.10.302.030.2616/001/449052-03, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23 – 2301.3301.10.122.030.2900/001/449052-
03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$10.047,86 (dez mil quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos)
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Superintendente
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SMOBI
Diário Oficial do Município – 07.11.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos
EXTRATO DO CONTRATO AJ nº 069/2018 – SMOBI 009/2018
Processo nº 01-141.597/18-40 IJ: 01.2018.2700.0063
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: SABRIL PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EIRELI
Objeto: Execução dos serviços e obras de restauração de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal – SARMU NORDESTE.
Valor: O valor deste Contrato, a preços de abril/2018, é de R$ 15.233.456,55 (quinze milhões, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao produto dos preços unitários propostos pela Contratada aplicados às quantidades estimadas na planilha de orçamento.
Prazo: O prazo máximo de vigência deste Contrato é de 1.215 (mil, duzentos e quinze) dias corridos contados da assinatura do contrato.
O prazo para a prestação completa dos serviços e obras ora contratados é de
1.095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço - O.S.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, conforme rubricas nºs 2700.0400.15.451.062.1230.0001.449051.09.04.00 - SICOM 100 e
2700.0400.15.451.062.1230.0001.449051.09.04.80 - SICOM 190.
Data de assinatura: 24.10.2018.
Registro na SMOBI: 06.11.2018 - Livro: 01 - Folha: 39.
EXTRATO DO CONTRATO AJ nº 067/2018 – SMOBI 009/2018
Processo nº 01-141.614/18-68 IJ: 01.2018.2700.0064
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: CADROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Execução dos serviços e obras de restauração de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal – SARMU NORTE.
Valor: O valor deste Contrato, a preços de abril/2018, é de R$ 14.844.151,67 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), correspondente ao produto dos preços unitários propostos pela Contratada aplicados às quantidades estimadas na planilha de orçamento.
Prazo: O prazo máximo de vigência deste Contrato é de 1.215 (mil, duzentos e quinze) dias corridos contados da assinatura do contrato.
O prazo para a prestação completa dos serviços e obras ora contratados é de
1.095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço - O.S.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, conforme rubricas nºs 2700.0600.15.451.062.1230.0001.449051.09.04.00 - SICOM 100 e
2700.0600.15.451.062.1230.0001.449051.09.04.80 - SICOM 190.
Data de assinatura: 24.10.2018.
Registro na SMOBI: 06.11.2018 - Livro: 01 - Folha: 38.
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EXTRATO DO CONTRATO AJ nº 072/2018 – SMOBI 009/2018
Processo nº 01-145.684/18-95
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: CADAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Execução dos serviços e obras de restauração de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul – SARMU CENTRO-SUL.
Valor: O valor deste Contrato, a preços de abril/2018, é de R$ 15.388.567,62 (quinze milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao produto dos preços unitários propostos pela Contratada aplicados às quantidades estimadas na planilha de orçamento.
Prazo: O prazo máximo de vigência deste Contrato é de 1.215 (mil, duzentos e quinze) dias corridos contados da assinatura do contrato.
O prazo para a prestação completa dos serviços e obras ora contratados é de
1.095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço - O.S.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, conforme rubricas nºs 2700.0200.15.451.062.1230.0001.449051.09.04.00 - SICOM 100 e
2700.0200.15.451.062.1230.0001.449051.09.04.80 - SICOM 190.
Data de assinatura: 05.11.2018.
Registro na SMOBI: 06.11.2018 - Livro: 01 - Folha: 39.
EXTRATO DO CONTRATO AJ nº 071/2018 – SMOBI 009/2018
Processo nº 01-145.674/18-31 IJ: 01.2018.2700.0070
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: EMPROL LOCADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Execução dos serviços e obras de restauração de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste – SARMU LESTE.
Valor: O valor deste Contrato, a preços de abril/2018, é de R$ 15.305.267,77 (quinze milhões, trezentos e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente ao produto dos preços unitários propostos pela Contratada aplicados às quantidades estimadas na planilha de orçamento.
Prazo: O prazo máximo de vigência deste Contrato é de 1.215 (mil, duzentos e quinze) dias corridos contados da assinatura do contrato.
O prazo para a prestação completa dos serviços e obras ora contratados é de
1.095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço - O.S.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, conforme rubricas nºs 2700.0300.15.451.062.1230.0001.449051.09.04.00 - SICOM 100 e
2700.0300.15.451.062.1230.0001.449051.09.04.80 - SICOM 190.
Data de assinatura: 05.11.2018.
Registro na SMOBI: 06.11.2018 - Livro: 01 - Folha: 39.
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EXTRATO DO CONTRATO AJ nº 068/2018 – SMOBI 009/2018
Processo nº 01-141.616/18-93
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: CONSTRUTORA DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA.
Objeto: Execução dos serviços e obras de restauração de pavimentos em diversos logradouros no município de Belo Horizonte na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal – SARMU NOROESTE.
Valor: O valor deste Contrato, a preços de abril/2018, é de R$ 14.948.958,32 (quatorze milhões, novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), correspondente ao produto dos preços unitários propostos pela Contratada aplicados às quantidades estimadas na planilha de orçamento.
Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 1.215 (mil, duzentos e quinze) dias corridos contados da assinatura do contrato.
O prazo para a prestação completa dos serviços e obras ora contratados é de
1.095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, conforme rubricas nºs 2700.0500.15.451.062.1230.0001.449051.09.04.00 - SICOM 100 e
2700.0500.15.451.062.1230.0001.449051.09.04.80 - SICOM 190.
Data de assinatura: 19.10.2018.
Registro na SMOBI: 05.11.2018 - Livro: 01 - Folha: 38.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
FMC
Diário Oficial do Município – 07.11.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Paciência Gera Gentileza: O mosaico como Arte Urbana”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 04/10/2018 a 03/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 04/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 062
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Hora de Bolinho”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 04/10/2018 a 03/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 04/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 063
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Painel de grafite na Escola Fernando Dias Costa”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 05/10/2018 a 04/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 05/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 064
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura
Proponente: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Minha Quebrada é a Zona Leste”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 05/10/2018 a 04/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 05/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 065
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “A mão na cabeça”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 066
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “4 Estações / Urban Heads”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 04/10/2018 a 03/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 04/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 067
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Beco de Santa Tereza”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 068
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura
Proponente: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Aprendo com o tempo”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 05/10/2018 a 04/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 05/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 069
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Insólitas Habitações”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 070
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Thais Mol Xxxxxxx xx Xxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Coreto Vivo”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 04/10/2018 a 03/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 04/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 071
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Encontro”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 02/10/2018 a 01/01/2019
Valor: R$ 7.500,00 Assinatura: 02/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 072
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Um grande amor chorando/Notícias do Rio Arrudas”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 073
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Aos pés da liberdade”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 074
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Força da Mata”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 075
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura
Proponente: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Aconchego”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 02/10/2018 a 01/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 02/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 076
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx e outros
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Cidade na Árvore”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 077
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Corga/arroio”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 04/10/2018 a 03/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 04/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 078
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Jovens Orixás”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 079
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Coragem de Erê”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 05/10/2018 a 04/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 05/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 080
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Rusá Lagoinha”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 04/10/2018 a 03/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 04/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 081
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura
Proponente: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Visita Recente”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 04/10/2018 a 03/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 04/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 082
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “O Uirapuru”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 04/10/2018 a 03/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 04/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 083
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “SURREALIZE”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 05/10/2018 a 04/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 05/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 084
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “HIP HOP BH – Uma História”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 05/10/2018 a 04/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 05/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 085
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura
Proponente: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “(Geo)grafias Solenes das Paisagens Móveis”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 086
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura
Proponente: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e outros
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Nós podemos tudo”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 087
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Visualidade Vila”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 02/10/2018 a 01/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 02/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 088
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura
Proponente: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Em não transito - ilhas”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 04/10/2018 a 03/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 04/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 089
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura
Proponente: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e outro
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Home do Saco”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 090
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Heróis são monumentos não construídos”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 05/10/2018 a 04/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 05/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 091
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Guia prático dos seres penados”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 092
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx x Xxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Raízes”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 04/10/2018 a 03/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 04/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 093
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Perícia”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 094
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Caminhos”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 04/10/2018 a 03/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 04/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 095
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx e outros
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “O Muro do Mundo não é Mudo”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 04/10/2018 a 03/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 04/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 096
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “O Muro do Mundo não é Mudo”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 097
Extrato do Termo de Compromisso
Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Arte e Vida”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 04/10/2018 a 03/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 04/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 098
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Sinfonia”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 099
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Pintura Mural REDENÇÃO”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 02/10/2018 a 01/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 02/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 22
Folha: 100
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.129072.17.47
Parte: Secretaria Municipal de Cultura Proponente: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Objeto: O objetivo deste Termo de Compromisso é regular a execução da proposta artístico-cultural denominada “Mudando o cenário da cidade”, selecionada nos termos do Edital Para Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
Prazo: 03/10/2018 a 02/01/2019 Valor: R$ 7.500,00
Assinatura: 03/10/2018
Registro: 05/11/2018 Livro: 23
Folha: 001
Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.165492.14.53
Nº do IJ: 01.2015.0207.0002.11.01
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: RCA Produtos e Serviços Ltda.
Objeto: Remanejamento de recursos orçamentários no Sistema Unificado de Contratos, Convênios e Congêneres-SUCC.
Assinatura: 31/10/2018 Registro: 05/11/2018 Livro: 23
Folha: 002
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2018
Fabíola Moulin Mendonça
Presidente
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 08.11.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMOBI
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATO SC 094/2010
Processo: 01-147.062/18-56
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: TOPGEO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de engenharia consistentes no apoio técnico, estudos geotécnicos e topográficos para atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Objetivo: Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE reconhece em favor da TOPGEO ENGENHARIA LTDA, o crédito no montante de R$ 207.444,84 (duzentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), resultante da aplicação do ressarcimento, nos exatos termos do Ofício CCG/SMOBI Nº 106/2018, de 02/02/2018, subscrito pelo Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, que informa a aprovação do crédito pela Câmara de Coordenação Geral - CCG.
Em função do acordo aqui formalizado, o pagamento do crédito apontado em favor da TOPGEO ENGENHARIA, implicará, independentemente de qualquer ressalva futura, a quitação plena, rasa, geral e irretratável de todos os direitos e obrigações oriundos da alteração aqui enunciada, para nada mais reclamar uma parte da outra, a qualquer tempo, a esse título.
Inclui-se neste Termo a Dotação Orçamentária: 2700.4300.15.451.062.1230.0001.449093.01.04.00 e SICOM 100 - da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI.
Data de assinatura: 06.11.2018.
Registro na SMOBI: 06.11.2018 - Livro: 01 - Folha: 38.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - AJ 040/18 - SP 010/2017 CC - LOTE V.
Processo: 01-080.386/18-90
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.
Objeto: Execução dos serviços de engenharia diversos, visando a manutenção preventiva e corretiva na infraestrutura urbana do município, Lote V, Administração Regional Noroeste.
Objetivo: Readequa-se a Planilha Contratual, integrante do Contrato AJ-040/18, SP-010/2017 - CC - Lote V, tendo como referência o mês de Março/2017, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos e acréscimo de valor.
Em decorrência da readequação da Planilha Contratual, determinada na Cláusula Primeira, fica acrescida ao Contrato a importância de R$ 628.088,88 (seiscentos e vinte e oito mil, oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), correspondente a um aumento de 18,09% do valor originalmente contratado (Io Março/2017).
As despesas decorrentes da execução deste aditamento correrão à conta de recursos orçamentários provenientes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, conforme rubrica nº 2700.0500.17.512.066.1.203.0001.449051.09.04.00 - SICOM 100.
Data de assinatura: 30.10.2018.
Registro na SMOBI em 05.11.2018 - Livro: 01 - Folha: 38.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
EXTRATO DO CONTRATO AJ nº 077/2018 – PE 255/2018 IJ: 01.2018.2700.0076.00.00
Processo nº 04-001.226/18-81
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.
Contratada: RCM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA - EPP
Objeto: fornecimento, em entrega única, DE 01 (um) monitor de vídeo LCD, tipo 2, versão 3,5, profissional, 47 polegadas, incluindo a garantia on site, para a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil - SUPDEC
Prazo: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
Valor: O presente contrato tem o valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), correspondentes ao somatório dos preços propostos na planilha de orçamento – agosto/2018.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do presente contrato serão acobertadas pela seguinte dotação orçamentária: 2700.4100.06.182.164.2541.0001.449052.14.04.00 – SICOM 100.
Data de assinatura: 05/11/2018.
Registro na SMOBI: 06/11/2018 – Livro: 01 – Folha: 02.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SMPOG
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO: 01-055.182/15-04
CONTRATANTE: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
CONTRATADA: Zetrasoft Ltda
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como incluir o subitem 5.2.2.1 no Item 5.2. – Descrição da metodologia de registro das solicitações a serem atendidas – do Anexo I do Contrato original e do Anexo I do Primeiro Termo Aditivo, alterados pelo Terceiro Termo Aditivo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/11/2018 a 26/11/2019
VALOR: Inalterado
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2018
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SMSA
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011275711817
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 13/09/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 12/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272301804
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Psicólogo
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Matriciamento
Prazo: 06 meses
A partir de: 17/09/2018 Valor: R$ 3.109,02 Complemento: N/A Assinatura: 12/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011279181812
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar
Prazo: 06 meses
A partir de: 17/09/2018 Valor: R$ 918,16 Complemento: N/A Assinatura: 13/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011257901880
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Fisioterapeuta
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 10/09/2018 Valor: R$ 3.405,61 Complemento: N/A Assinatura: 06/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011379311807
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 08/10/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 03/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011360451875
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 02/10/2018 Valor: R$ 9.638,34
Complemento: R$ 1.980,00 Assinatura: 01/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010970461817
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 18/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222261841
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental
Prazo: 06 meses
A partir de: 07/09/2018 Valor: R$ 1.063,61 Complemento: N/A Assinatura: 29/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011275891882
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Categoria: Técnico de Saúde Bucal
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar
Prazo: 06 meses
A partir de: 17/09/2018 Valor: R$ 1.020,44 Complemento: N/A Assinatura: 12/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011257861802
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 08/09/2018 Valor: R$ 1.484,03 Complemento: N/A Assinatura: 06/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010850521812
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx
Categoria: Assistente Social
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/03/2018 Valor: R$ 3.405,61 Complemento: N/A Assinatura: 01/03/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010845831833
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Categoria: Assistente Social
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/03/2018 Valor: R$ 3.405,61 Complemento: N/A Assinatura: 21/02/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010821271803
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Dutra
Categoria: Fisioterapeuta
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/03/2018 Valor: R$ 3.405,61 Complemento: N/A Assinatura: 22/02/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010850371829
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Fonoaudiólogo
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/03/2018 Valor: R$ 2.270,41 Complemento: N/A Assinatura: 01/03/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010858741811
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/03/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 28/02/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010848201857
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 06/03/2018 Valor: R$ 6.586,60 Complemento: N/A Assinatura: 05/03/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010819231883
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxx
Categoria: Fisioterapeuta
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/03/2018 Valor: R$ 3.405,61 Complemento: N/A Assinatura: 22/02/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010882521818
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 14/03/2018 Valor: R$ 1.654,52 Complemento: N/A Assinatura: 13/03/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011212651868
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 03/09/2018 Valor: R$ 3.109,02 Complemento: N/A Assinatura: 28/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011201141847
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 01/09/2018 Valor: R$ 7.746,60 Complemento: N/A Assinatura: 24/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011212721823
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Malta
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental
Prazo: 06 meses
A partir de: 03/09/2018 Valor: R$ 2.270,41 Complemento: N/A Assinatura: 28/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011606221722
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Psicólogo
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental
Prazo: 06 meses
A partir de: 07/12/2017 Valor: R$ 2.270,41 Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2017
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011148441845
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 16/08/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 1.100,00 Assinatura: 14/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010819461889
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/03/2018 Valor: R$ 2.724,49 Complemento: N/A Assinatura: 22/02/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010819101831
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/03/2018 Valor: R$ 6.586,60 Complemento: N/A Assinatura: 22/02/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011389751818
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 08/10/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 1.100,00 Assinatura: 05/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011384881837
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica Saúde Bucal
Prazo: 06 meses
A partir de: 09/10/2018 Valor: R$ 1.415,51
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 04/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011399141869
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 09/10/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 08/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011397671836
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 10/10/2018 Valor: R$ 7.746,60 Complemento: N/A Assinatura: 08/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011390971885
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rosimar de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Técnico em Laboratório
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar
Prazo: 06 meses
A partir de: 08/10/2018 Valor: R$ 1.244,59
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 05/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010904961815
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 27/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 26/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011257971829
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 07/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 06/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010923971804
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 18/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010923991830
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 18/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010923911828
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 20/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011391531854
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar
Prazo: 06 meses
A partir de: 09/10/2018 Valor: R$ 1.164,83 Complemento: N/A Assinatura: 05/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010970321802
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 18/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010969811893
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 18/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222431860
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar
Prazo: 06 meses
A partir de: 29/08/2018 Valor: R$ 818,16
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 28/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203281840
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar
Prazo: 06 meses
A partir de: 24/08/2018 Valor: R$ 918,16 Complemento: N/A Assinatura: 24/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011362731808
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Categoria: Assistente Social
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica
Prazo: 06 meses
A partir de: 02/10/2018 Valor: R$ 3.109,02 Complemento: N/A Assinatura: 01/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011362751825
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Leticia Peres de Barros
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 02/10/2018 Valor: R$ 4.854,17
Complemento: R$ 330,00 Assinatura: 01/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372581841
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 03/10/2018 Valor: R$ 1.484,03 Complemento: N/A Assinatura: 02/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011387791880
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar
Prazo: 06 meses
A partir de: 15/10/2018 Valor: R$ 4.314,17 Complemento: N/A Assinatura: 05/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011359821877
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/10/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 28/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011354231885
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Laboratório
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 28/09/2018 Valor: R$ 1.484,03 Complemento: N/A Assinatura: 26/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011356361816
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 01/10/2018 Valor: R$ 818,16
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 28/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010899711810
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 02/05/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 27/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010691971894
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 11/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011354271836
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 28/09/2018 Valor: R$ 1.063,61 Complemento: N/A Assinatura: 26/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011389661827
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 15/10/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 05/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011370351857
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 22/10/2018 Valor: R$ 818,16
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 02/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011387891833
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 09/10/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 05/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011387991897
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rayane Toledo Simas
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 08/10/2018 Valor: R$ 4.154,17
Complemento: R$ 330,00 Assinatura: 05/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011385751830
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Análises Clínicas
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe de Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 15/10/2018 Valor: R$ 1.943,94
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 04/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010969731865
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 13/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011257931878
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx Xxxxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 07/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 06/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222361803
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx
Categoria: Educador Físico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica
Prazo: 06 meses
A partir de: 03/09/2018 Valor: R$ 3.817,88 Complemento: N/A Assinatura: 28/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236761833
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 06/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 03/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225701877
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 31/08/2018 Valor: R$ 1.594,57 Complemento: N/A Assinatura: 30/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225701877
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 31/08/2018 Valor: R$ 1.594,57 Complemento: N/A Assinatura: 30/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340301827
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Marlucia Aparecida Eugenio Cardoso
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 22/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 21/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341351895
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 25/09/2018 Valor: R$ 1.063,61 Complemento: N/A Assinatura: 25/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341341822
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 30/09/2018 Valor: R$ 7.246,60 Complemento: N/A Assinatura: 25/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011354401802
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 01/10/2018 Valor: R$ 818,16
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 27/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341561865
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx
Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica Saúde Bucal
Prazo: 06 meses
A partir de: 27/09/2018 Valor: R$ 5.493,01
Complemento: R$ 1.100,00 Assinatura: 25/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330851883
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental
Prazo: 06 meses
A partir de: 26/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 24/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011352691897
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 01/10/2018 Valor: R$ 818,16
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 27/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011351821800
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica Saúde Bucal
Prazo: 06 meses
A partir de: 01/10/2018 Valor: R$ 1.535,51
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 27/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011338991854
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Categoria: Técnico em Radiologia
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 29/09/2018 Valor: R$ 1.633,39 Complemento: N/A Assinatura: 24/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011366681848
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 08/10/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 01/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011339051855
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 24/09/2018 Valor: R$ 4.028,30 Complemento: N/A Assinatura: 24/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011344051868
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - URS Campos Sales
Prazo: 06 meses
A partir de: 27/09/2018 Valor: R$ 918,16 Complemento: N/A Assinatura: 26/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011377471858
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 06/10/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 03/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340481892
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 27/09/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 1.100,00 Assinatura: 25/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011354211850
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 29/09/2018 Valor: R$ 1.063,61 Complemento: N/A Assinatura: 27/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011354191808
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Médico Pediatra
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 28/09/2018 Valor: R$ 4.128,30 Complemento: N/A Assinatura: 26/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011354201897
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 27/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 26/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011343931880
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de Lima Chaves
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 27/09/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 26/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011318131868
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 24/09/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 183,00 Assinatura: 20/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236731845
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 04/09/2018 Valor: R$ 1.063,61 Complemento: N/A Assinatura: 03/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011354391815
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 01/10/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 27/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011345031887
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Categoria: Técnico em Laboratório
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar
Prazo: 06 meses
A partir de: 03/10/2018 Valor: R$ 1.244,59
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 26/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011318121803
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 21/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 20/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011318151893
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxx Xxxxxxxx Xxxx
Categoria: Assistente Social
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental
Prazo: 06 meses
A partir de: 16/10/2018 Valor: R$ 2.270,41 Complemento: N/A Assinatura: 20/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011339721842
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 01/10/2018 Valor: R$ 818,16
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 25/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011371911872
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Scaramello
Categoria: Assistente Social
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 04/10/2018 Valor: R$ 1.554,52
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 02/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011366071853
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Amaral
Categoria: Médico Cirurgião Geral
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 02/10/2018 Valor: R$ 3.528,30 Complemento: N/A Assinatura: 01/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011366061890
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx do Monte
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 29/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 28/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011327141811
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Médico Generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 01/10/2018 Valor: R$ 8.628,34
Complemento: R$ 1.980,00 Assinatura: 21/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011181021825
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 09/09/2018 Valor: R$ 1.594,57 Complemento: N/A Assinatura: 04/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262041850
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx Xxxxxx dos Prazeres
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 12/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 10/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157061847
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Técnico em Laboratório
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/09/2018 Valor: R$ 1.689,46 Complemento: N/A Assinatura: 16/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011257941830
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 06/09/2018 Valor: R$ 6.586,60 Complemento: N/A Assinatura: 06/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011242651874
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 04/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011231041808
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxx Sant Ana
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/09/2018 Valor: R$ 3.528,30 Complemento: N/A Assinatura: 31/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011242711877
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 04/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011251071869
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Mota
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 08/09/2018 Valor: R$ 4.628,30 Complemento: N/A Assinatura: 04/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011257811899
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Rochelle Ferreira Frizon Lorenzini
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 10/09/2018 Valor: R$ 7.086,60 Complemento: N/A Assinatura: 06/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204251805
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 28/08/2018 Valor: R$ 818,16
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 27/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011202411864
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 29/08/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 24/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203181897
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Clauzi de Xxxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar
Prazo: 06 meses
A partir de: 30/08/2018 Valor: R$ 918,16 Complemento: N/A Assinatura: 24/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011202361824
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 28/08/2018 Valor: R$ 818,16
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 24/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010928191823
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 19/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193201831
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
Categoria: Fisioterapeuta
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASF
Prazo: 06 meses
A partir de: 24/08/2018 Valor: R$ 2.193,94
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 23/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222171850
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx dos Anjos Menezes
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 30/08/2018 Valor: R$ 8.638,34
Complemento: R$ 1.980,00 Assinatura: 29/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011257921805
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 07/09/2018 Valor: R$ 4.628,30 Complemento: N/A Assinatura: 06/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010970551808
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 12/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011358411845
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 02/10/2018 Valor: R$ 818,16
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 28/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010970681850
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Glaucia de Fatima Neves
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 12/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011348301893
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 27/09/2018 Valor: R$ 818,16
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 26/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011332341831
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 27/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 24/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011332841800
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 26/09/2018 Valor: R$ 1.535,51
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 24/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011347371898
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 28/09/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 26/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010691761814
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 11/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010691551844
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 11/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011379351868
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental
Prazo: 06 meses
A partir de: 08/10/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 03/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955001878
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxx Xxxx xx Xx Xxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 18/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954561888
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 16/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954921841
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 19/04/2018
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011202971657
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/02/2018 a 15/08/2018 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 16/02/2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011359541750
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx
Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/11/2017 a 05/05/2018 de acordo com SCD 8870, 9321, 9442, 9858 e 001224.
Prazo: 6 meses Valor: Inalterado
Complemento: Inalterado Assinatura: 06/11/2017
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258051830
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Categoria: Biólogo
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/08/2018 a 15/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado
Complemento: Inalterado Assinatura: 16/08/2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231201831
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 03/08/2018 a 02/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 03/08/2018
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011344461764
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxx
Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/08/2018 a 31/01/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 01/08/2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010230891893
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/08/2018 a 01/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 02/08/2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010541511880
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx
Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/08/2018 a 21/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 22/08/2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010620701835
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/08/2018 a 15/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 16/08/2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010215181716
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/08/2017 a 15/02/2018 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 16/08/2017
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010215181716
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/02/2018 a 15/08/2018 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 16/02/2018
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010215181716
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/08/2018 a 15/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 16/08/2018
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011389601760
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de Melo
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/08/2018 a 08/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 09/08/2018
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270721695
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/08/2018 a 16/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 17/08/2018
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249791703
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/08/2018 a 21/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 22/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011437261781
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Coletador
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Inquérito de Vigilância de Violências e Acidentes - VIVA 2017
Prazo: Até 08/10/2017 A partir de: 30/08/2017 Valor: R$ 1.100,00 Complemento: N/A Assinatura: 28/08/2017
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011204071653
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Médico
Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 01/02/2017 Assinatura: 17/11/2017
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 011088271760
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Médico
Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 03/03/2018 Assinatura: 27/03/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011547131700
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx de Jesus
Categoria: Assistente Social
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 6 meses
A partir de: 25/08/2017 Valor: R$ 1.554,52
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 24/08/2017
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011436581723
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Categoria: Coletador
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Inquérito de Vigilância de Violências e Acidentes - VIVA 2017
Prazo: Até 08/10/2017 A partir de: 30/08/2017 Valor: R$ 1.100,00 Complemento: N/A Assinatura: 29/08/2017
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246901702
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Reforço Vacina Febre Amarela 2017
Prazo: 6 meses
A partir de: 20/02/2017 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 183,00 Assinatura: 17/02/2017
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010246901702
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato
A partir de: 12/07/2017 Assinatura: 08/02/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249721756
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: Até 23/06/2017 A partir de: 22/02/2017 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 1.100,00 Assinatura: 08/02/1900
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249721756
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/06/2017 a 23/12/2017 de acordo com SCD 4769 e 6542
Prazo: 6 meses Valor: Inalterado
Complemento: Inalterado Assinatura: 24/06/2017
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249721756
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/12/2017 a 26/03/2018 de acordo com SCD 6542
Prazo: 03 (três) meses e 02 (dois) dias Valor: Inalterado
Complemento: Inalterado Assinatura: 24/12/2017
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249721756
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/03/2018 a 02/09/2018 de acordo com SCD 3078
Prazo: 05 (cinco) meses e 06 (seis) dias Valor: Inalterado
Complemento: Inalterado Assinatura: 27/03/2018
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Processo: 010174641866
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato A partir de: 09/08/2017 Assinatura: 08/08/2017
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011077101869
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Médico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 6 meses
A partir de: 02/08/2018 Valor: R$ 7.246,60 Complemento: N/A Assinatura: 30/07/2018
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011365251700
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx
Categoria: Médico
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/08/2018 a 21/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 22/08/2018
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011359161761
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Edileni Regina da Mata
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 29/08/2018 a 28/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 29/08/2018
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011364141749
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Assistente Social
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/08/2018 a 15/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 16/08/2019
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552891832
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/08/2018 a 27/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 28/08/2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010233961892
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/08/2018 a 31/01/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 01/08/2018
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010128721704
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Categoria: Médico Urologista
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/08/2018 a 05/02/2019 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 06/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011553141711
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 6 meses
A partir de: 01/12/2017 Valor: R$ 818,16
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 27/11/2017
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01160512/1724
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe de Apoio ao PSF
Prazo: 6 meses
A partir de: 07/12/2017 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 183,00 Assinatura: 06/12/2017
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011691361733
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Médico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 6 meses
A partir de: 15/12/2017 Valor: R$ 3.528,30 Complemento: N/A Assinatura: 12/12/2017
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011596841782
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx xx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência
Prazo: 6 meses
A partir de: 12/12/2017 Valor: R$ 1.063,61 Complemento: N/A Assinatura: 12/12/2017
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010908671714
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 6 meses
A partir de: 09/06/2017 Valor: R$ 1.594,57 Complemento: N/A Assinatura: 07/06/2017
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010908671714
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/12/2017 a 08/06/2018 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado
Complemento: Inalterado Assinatura: 09/12/2017
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011678541766
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 6 meses
A partir de: 12/12/2017 Valor: R$ 1.683,00 Complemento: N/A Assinatura: 11/12/2017
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011678541766
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 12/06/2018 a 11/12/2018 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 12/06/2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011164851734
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Nilcea Simões de Freitas
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/12/2017 a 13/06/2018 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 14/12/2017
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011164851734
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Nilcea Simões de Freitas
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 14/06/2018 a 13/12/2018 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 14/06/2018
Extrato de Retificação do Contrato Processo: 010266361649
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Marcia do Socorro Wariss de Xxxxxx Xxxxxxxxx Categoria: Médico Pediatra
Objeto: Retifica a publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 01/08/2018, Ano XXIV, Edição Nº 5583. Onde se lê: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx leia-se: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659621687
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Categoria: Médico
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 11/06/2017 a 10/12/2017 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 11/06/2017
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659621687
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Categoria: Médico
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 11/12/2017 a 10/06/2018 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 11/12/2017
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010031721700
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Categoria: Nutricionista
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/06/2017 a 26/12/2017 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 27/11/2017
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010031721700
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Categoria: Nutricionista
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/12/2017 a 26/06/2018 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 27/12/2017
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011690801780
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 6 meses
A partir de: 16/12/2017 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 15/12/2017
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011606781787
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Médico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 6 meses
A partir de: 08/12/2017 Valor: R$ 4.028,30 Complemento: N/A Assinatura: 06/12/2017
Extrato de Retificação do Contrato Processo: 011691391721
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Fica retificada a publicação do Extrato de Contrato, publicado no DOM, no dia14/08/2018, Ano XXIV, Edição nº 5592. Onde se lê:010116901761, leia-se: 011691391721
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010902491684
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/12/2017 a 03/06/2018 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 04/12/2017
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010902491684
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/06/2018 a 03/12/2018 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado
Complemento: Inalterado Assinatura: 04/06/208
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011583661721
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar
Prazo: 6 meses
A partir de: 04/12/2017 Valor: R$ 1.164,83 Complemento: N/A Assinatura: 01/12/2017
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011583661721
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/06/2018 a 03/12/2018 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: N/A Assinatura: 04/06/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011691541715
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental
Prazo: 6 meses
A partir de: 20/12/2017 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 18/12/2017
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011691541715
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/06/2018 a 19/12/2018 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 20/06/2018
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 010843301616
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx
Categoria: Técnico em Laboratório
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/06/2017 a 26/12/2017 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 27/06/2017
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843301616
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx
Categoria: Técnico em Laboratório
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/12/2017 a 26/06/2018 Prazo: 6 meses
Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 27/12/2017
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Diário Oficial do Município – 08.11.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos
PBH ATIVOS
Objeto: Publicação da ata da reunião do Conselho de Administração da PBH Ativos S/A realizada em 25/10/18
Processo: 02.18.582 Inexigibilidade nº: 22/2018 Contratante: PBH ATIVOS S.A.
Contratado: Imprensa Oficial de Minas Gerais Valor global: R$ 1.693,21
Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx-Presidente PBH ATIVOS S/A
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
FPMZB
Extrato do Termo de Cooperação Processo Administrativo: 01-118.341/18-76
Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB Contratado: Licitavet Comercial Ltda - EPP
Objeto: Aquisição de rações – lote 2 – PP 021/2018 Prazo: 12(doze) meses
Valor: R$ 212.019,94
Assinatura em: 01/11/2018 Registro na FPMZB: Livro: 17 Folha: 19
Data de Registro: 06/11/2018
Extrato do Termo de Cooperação Processo Administrativo: 01-118.341/18-76
Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB Contratado: Xxxxxxxxx X X Xxxxxxx
Objeto: Aquisição de rações – lote 3 – PP 021/2018 Prazo: 12(doze) meses
Valor: R$ 201.990,00
Assinatura em: 01/11/2018 Registro na FPMZB: Livro: 17 Folha: 20
Data de Registro: 06/11/2018
Extrato do Termo de Cooperação Processo Administrativo: 01-118.341/18-76
Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB Contratado: Izarron Comércio de Produtos Agropecuários Ltda
Objeto: Aquisição de rações – lotes 1,4 e 5 – PP 021/2018 Prazo: 12(doze) meses
Valor: R$ 277.665,40
Assinatura em: 06/11/2018 Registro na FPMZB: Livro: 17 Folha: 21
Data de Registro: 06/11/2018
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Extrato do Contrato n.º 2510/18.
Processo Administrativo nº 01-109.918/18-30. Instrumento Jurídico nº 01.2018.2709.0029.0000.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.
Contratada: Elevadores Villarta Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e materiais, dos elevadores e das escadas rolantes da Estação São Gabriel do Município de Belo Horizonte – LOTES 1 e 5.
Data da assinatura: 01/11/2018. Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Valor: R$ 106.190,52.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SLU
Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 017/2018 Processo n.º 00.000.000.00.00
I.J. nº 01.2018.2708.0017.00.00
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: REALIZE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - ME
Objeto: Prestação de serviços de fabricação de 220 (duzentos e vinte) placas com suporte de fixação, pintadas e com programação visual.
Caução no valor de R$6.349,97 (seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Valor: R$126.999,40 (cento e vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove e reais e quarenta centavos).
Data de assinatura: 31/10/2018.
Genedempsey Bicalho Cruz
Superintendente
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Processo nº 03-46/2015 Pregão Eletrônico nº 081/2015
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. - Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ALPI - MEDIC ELETROMEDICINA LTDA.
Vigência: Contrato prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 03/11/2018 a 02/11/2019.
O valor global anual do Contrato será de R$ 60.562,80 (sessenta mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), que será acobertado pela dotação orçamentária sob a rubrica nº: 2301.3304.10.302.030.2875/001/339039-29, Fonte SOF nº 03-50, Fonte SICOM nº 1-23.
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2018.
EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-66/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/2014.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE MAQUEIROS, OFFICE-BOYS, TÉCNICOS E OFICIAIS DE MANUTENÇÃO, MESTRE DE OBRAS, AUXILIARES DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COSTUREIRAS, AUXILIARES DE LAVANDERIA, ESTOQUISTAS, ALMOXARIFES, ARMAZENISTAS, AUXILIARES DE FARMÁCIA, TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS, COZINHEIROS E AUXILIARES DE COZINHA.
CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX CONTRATADA: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no período de 06/11/2018 a 05/11/2019.
O valor global anual Contrato será de R$ 11.879.622,04 (onze milhões oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e quatro centavos), que será
acobertado pela dotação orçamentária sob as seguintes rubricas: 2301.3301.10.122.030.2900/001/339037-03, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº
1-12 - 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339037-03, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12 - 2301.3303.10.302.030.2620/001/339037-03, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo de Compras nº: 03-58/2017 Pregão Eletrônico nº: 124/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROCEDIMENTOS DE ARTERIOGRAFIA E ANGIOPLASTIA DA CIRURGIA VASCULAR E ARTEOGRAFIA DA NEUROCIRURGIA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO.
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
Contratado: NUCLEOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Do acréscimo quantitativo: R$ 72.102,38 (setenta e dois mil cento e dois reais e trinta e oito centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 17,75% (dezessete inteiros e setenta e cinco décimos por cento).
Dotação orçamentária: o acréscimo solicitado será acobertado pela dotação orçamentária sob a rubrica nº 2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12.
Belo Horizonte, 05 de novembro de /2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 03-30/2018 Pregão Eletrônico nº 088/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0259.00.00
Objeto: Aquisição de medicamentos (soluções orais, sprays e colírios) para atender a demanda de forma continua
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/A,
Vigência: 01/11/2018 á 31/10/2019
Valor total do Contrato: R$30.477,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e sete reais).
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50,
Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$30.477,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e sete reais).
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 03-79/2017 Pregão Eletrônico nº 060/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0261.00.00
Objeto: Aquisição de tubos e traqueias para atender a demanda de forma continua Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
Contratada: DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Vigência: 12 (doze) meses – Período 01/11/2018 á 31/10/2019
Valor total do Contrato: R$58.551,60 (cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3302.10.302.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte
SICOM 1-23., sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$58.551,60 (cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 02-69/2017 Pregão Eletrônico nº 075/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0256.00.00
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades de forma continua
Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
Contratada: IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA-ME,
Vigência: 12 (DOZE) meses – Período: 01/11/2018 á 31/10/2019
Valor total do Contrato: R$ 36.171,37 (Trinta e seis mil cento e setenta e um reais e trinta e sete centavos).
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/002/339030-14, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-
12; 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-14, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM
1-12; 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-14, Fonte SOF 03-06, Fonte
SICOM 1-12; 2301.3301.10.122.030.2900/001/339030-14, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12; 2301.3304.10.302.030.2875/002/449052-01, Fonte SOF 04- 06, Fonte SICOM 1-12; 2301.3301.10.122.030.2900/001/449052-01, Fonte SOF
04-06, Fonte SICOM 1-12; 2301.3304.10.302.030.2875/002/449052-17, Fonte
SOF 04-06, Fonte SICOM 1-12; 2301.3301.10.122.030.2900/001/449052-17, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-12; 2301.3304.10.302.030.2875/002/449052- 02, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-12;
2301.3301.10.122.030.2900/001/449052-02, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-
12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 36.171,37 (Trinta e seis mil cento e setenta e um reais e trinta e sete centavos).
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-70/2017
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0263.00.00
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLSAS, FRASCOS, COLETORES E DRENOS. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Vigência: 05/11/2018 á 04/11/2019
Valor total do contrato: R$36.415,50 (trinta e seis mil e quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária n.º: as despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06,
FONTE SICOM: 1-12 - 2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 - 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 - 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25,
FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$36.415,50 (trinta e seis mil e quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos).
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 03-79/2017 Pregão Eletrônico nº 060/2018
Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0262.00.00
Objeto: Aquisição de tubos e traqueias para atender a demanda de forma continua Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Vigência: 12 (doze) meses- Período 05/11/2018 á 04/11/2019
Valor total do Contrato: R$42.747,60 (Quarenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3302.10.302.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte
SICOM 1-23., sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$42.747,60 (Quarenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Superintendente
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 09.11.2018 Administração Direta – Extratos de Contratos
SMFA
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 00.000.000.00.00
Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.0803.0007.05.00
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratada: Método Móbile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda - EPP.
Objeto: Acréscimo no quantitativo contratado, alteração de anexos do contrato e alteração de valor contratual, prestando garantia no valor de R$ 241,20.
Prazo de vigência: 05/05/2017 a 04/05/2019. Valor: R$ 947.681,28.
Assinatura em: 29/10/2018.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SMMA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO
Retifica-se o extrato publicado no DOM do dia 02 de Novembro de 2018, Ano XXIV
- Edição N.: 5647. Onde se lê:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo: 01.135897.17.19
Base Legal: Art. 57, §1ª, II da Lei 8.666/93
Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.2500.0002.0000
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMMA
Contratado: INSTITUTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO SERRADICAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para execução de serviços de registro das reuniões (Sonorização, gravação e transcrição) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM e suas respectivas câmaras temáticas.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor: valor inalterado
Data da Assinatura: 24/10/2018 Leia-se:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo: 01.135897.17.19
Base Legal: Art. 57, §1ª, II da Lei 8.666/93
Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.2500.0002.0000
Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMMA
Contratado: INSTITUTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO SERRADICAL LTDA.
Objeto: monitoramento e esterilização de até 98(noventa e oito) capivaras existentes no entorno da Lagoa da Pampulha, preferencialmente machos alfas identificados e fêmeas adultas.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor: valor inalterado
Data da Assinatura: 24/10/2018 Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário Adjunto de Meio Ambiente
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SMSA
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 010923771805
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 10/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010923741809
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 10/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011377291876
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/10/2018 Valor: R$ 1.063,61 Complemento: N/A Assinatura: 03/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011374661869
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Lidiane Xxxxx xx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 08/10/2018 Valor: R$ 818,16
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 03/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011369711896
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Fisioterapeuta
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASF
Prazo: 06 meses
A partir de: 03/10/2018 Valor: R$ 1.943,94
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 02/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011369681881
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 03/10/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 1.100,00 Assinatura: 02/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011280691888
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 21/09/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 183,00 Assinatura: 13/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011280771806
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 18/09/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 183,00 Assinatura: 13/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011280951898
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 14/09/2018 Valor: R$ 2.724,49 Complemento: N/A Assinatura: 13/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011264771813
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 12/09/2018 Valor: R$ 2.724,49 Complemento: N/A Assinatura: 10/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262071849
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxx Xxxxxx dos Prazeres
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 11/09/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 10/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010923621820
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 16/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011370261866
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Genecy Assis dos Santos Rosa
Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar
Prazo: 06 meses
A partir de: 03/10/2018 Valor: R$ 1.254,83 Complemento: N/A Assinatura: 02/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011373361853
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 09/10/2018 Valor: R$ 8.638,34
Complemento: R$ 1.980,00 Assinatura: 03/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011374121830
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar
Prazo: 06 meses
A partir de: 09/10/2018 Valor: R$ 4.314,17 Complemento: N/A Assinatura: 03/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011392281851
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 08/10/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 05/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011202951893
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 01/09/2018 Valor: R$ 1.094,30
Complemento: R$ 183,00 Assinatura: 24/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010939361822
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 23/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 20/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011253881850
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Psicólogo
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica
Prazo: 06 meses
A partir de: 10/09/2018 Valor: R$ 3.109,02 Complemento: N/A Assinatura: 06/09/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010939551877
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,30
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 20/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 010939591828
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 23/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 20/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011381861878
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx
Categoria: Médico Veterinário
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Zoonoses
Prazo: 06 meses
A partir de: 16/10/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 04/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011387951836
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Categoria: Psicólogo
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência Técnica
Prazo: 06 meses
A partir de: 08/10/2018 Valor: R$ 1.554,52 Complemento: N/A Assinatura: 05/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010923691879
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 16/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 010923711810
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Carolina Xxxxx Xxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 13/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011389701802
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Categoria: Técnico de Saúde Bucal
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 12/11/2018 Valor: R$ 1.227,25
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 05/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011380911863
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 05/10/2018 Valor: R$ 1.022,71 Complemento: N/A Assinatura: 04/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011370301833
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Laboratório
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede Complementar
Prazo: 06 meses
A partir de: 15/10/2018 Valor: R$ 1.154,83
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 02/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011369641820
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 03/10/2018 Valor: R$ 1.109,83
Complemento: R$ 137,50 Assinatura: 02/10/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010953341809
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 16/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954841813
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Categoria: Enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 meses
A partir de: 20/04/2018 Valor: R$ 3.109,02
Complemento: R$ 550,00 Assinatura: 17/04/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203241890
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Categoria: Nutricionista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASF
Prazo: 06 meses
A partir de: 27/08/2018 Valor: R$ 2.193,94
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 27/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011203081833
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Categoria: Terapeuta Ocupacional
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASF
Prazo: 06 meses
A partir de: 27/08/2018 Valor: R$ 2.193,94
Complemento: R$ 275,00 Assinatura: 24/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220821823
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx
Categoria: Médico Clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 02/09/2018 Valor: R$ 4.128,30 Complemento: N/A Assinatura: 29/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219501802
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx
Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Urgência
Prazo: 06 meses
A partir de: 02/09/2018 Valor: R$ 1.484,03 Complemento: N/A Assinatura: 29/08/2018
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011279241815
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx
Categoria: Psicólogo
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Matriciamento
Prazo: 06 meses
A partir de: 14/09/2018 Valor: R$ 1.554,52 Complemento: N/A Assinatura: 13/09/2018
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Extrato do Termo de Apostila Processo: 04.000134.18.20
Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0058.00.01
Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Medicar Emergências Médicas Ltda.
Objeto: Em decorrência da solicitação da empresa:
Onde se lê: Matriz: Av. Caramuru, nº 644 – Bairro República – Ribeirão Preto – SP.
CNPJ: 68.322.411/0001-37
Leia-se: Rua Diamantina, nº 116 – Bairro Lagoinha – Belo Horizonte/MG. CNPJ: 68.322.411/0009-94.
Assinatura em: 25/10/2018
Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.113097.14.86
Acordante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Acordada: IPSEMG – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Em decorrência de erro material, fica retificado a Cláusula Primeira do Quarto termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica:
Onde se lê:
Cláusula Primeira – DO PRAZO
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo original, a viger de 29/10/2018 a 30/10/2018.
Leia-se:
Cláusula Primeira – DO PRAZO
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo original, a viger de 29/10/2018 a 28/10/2019.
Assinatura em: 24/10/2018
Extrato da Ata de Registro de Preços Processo: 04.001163.18.63
Instrumento Jurídico: 01.2018.2302.0318.00.00
Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Ortom Indústria Têxtil Ltda - EPP
Objeto: Adesão da PBH/SMSA à Ata de Registro de Preços nº 19.004. Pregão nº. 214/2017, devidamente homologada e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, com vigência de 12 meses a partir de sua publicação, para fornecimento de
30.000 rolos de lençol descartável em papel, cor branca, largura 70 cm, rolo com 50 metros de comprimento, para o ressuprimento de estoque e abastecimento da rede Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Valor: R$176.700,00
Assinatura em: 30/10/2018
Extrato do Termo de Apostila Processo: 04.000394.15.06
Instrumento Jurídico: 01.2015.2302.0080.04.01
Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Contratada: Artebrilho Multiserviços Ltda.
Objeto: Em decorrência de erro material na Cláusula Quinta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Onde se lê: 2302.3401.10.302.114.2893.0001.339039.42.03.50.01.49 Leia-se: 2302.3401.10.122.117.2895.0003.339039.42.03.50.01.54.
Assinatura em: 30/10/2018
Xxxx Xxxxxxxxx, 00 de novembro de 2018
Jackson Machado Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 09.11.2018 Administração Indireta – Extratos de Contratos
BHTRANS
A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos:
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2406/16. Processo Administrativo nº 01-119.301/16-25.
Instrumento Jurídico nº 01.2016.2904.0013.0200.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.
Contratada: SX Tecnologia e Serviços Corporativos EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Data da assinatura: 23/10/2018.
Vigência: 08/11/2018 a 07/11/2019. Valor: R$ 100.000,00.
Extrato do Contrato n.º 2508/18.
Processo Administrativo nº 01-140.539/18-09. Instrumento Jurídico nº 01.2018.2709.0030.0000.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.
Contratada: Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos – FENEIS. Objeto: Fornecimento de mão-de-obra para a prestação de serviço de digitação, através de profissionais portadores de deficiência auditiva.
Data da assinatura: 15/10/2018. Vigência: 15/10/2018 a 14/10/2019. Valor: R$ 513.636,64.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2322/14. Processo Administrativo nº 327/13.
Instrumento Jurídico nº 01.2014.2905.0028.0200.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda.