PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

VALOR ECONÔMICO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO

PRODUTO 04

SÃO PAULO JULHO/2014

SUMÁRIO EXECUTIVO

a. O presente trabalho tem o objetivo de gerar cenários de reajuste tarifários, aportes financeiros ou reestruturação do negócio que subsidiem a tomada de decisão do Poder Concedente para equilibrar o contrato de transporte coletivo do município de Franca.

b. Os seguintes passos foram tomados para a construção do presente relatório:

i. Estudo dos termos do edital de licitação, recompondo a estrutura de investimentos, receitas e custos ali presumidas;

ii. Simulação da estrutura ideal de investimentos, receitas e custos de transporte coletivo em Franca durante o período de concessão;

iii. Apuração de possíveis desequilíbrios econômicos, consistentes com eventos reais ocorridos e documentados;

iv. Geração de cenários para reequilíbrio econômico via reajuste tarifário, subsídio, indenização e/ou reestruturação do negócio.

c. Nessas condições, foi possível apurar o custo de transporte inicial e da evolução do preço da tarifa desde 2009; compreender os aspectos metodológicos utilizados atualmente e empregados para apuração da tarifa técnica, particularmente os impactos decorrentes da alteração contratual ocorrida no ano de 2013; diagnosticar a situação econômica, financeira e operacional da concessão; compreender a gestão da oferta e demanda dos serviços de transporte público prestados, considerando-se as variáveis veículos x quilômetros x quantidade passageiros x tarifa; analisar os benefícios, descontos, gratuidades e isenções tarifárias; analisar e indicar os fatores externos como redução de número de passageiros e seus impactos no custo tarifário; entender a evolução de custos operacionais, incluindo do número de passageiros no início do contrato e atual.

d. A Fipe utilizou a consagrada modelagem de fluxo de caixa livre descontado.

e. Os parâmetros técnicos utilizados foram extraídos do Geipot, do edital de licitação, de dados fornecidos pela Emdef e pela concessionária e informações da própria Fipe, obtidos com base em outras modelagens que já realizou.

f. O presente relatório, que conclui a revisão do contrato de concessão do sistema de transporte coletivo de passageiros em Franca, analisou a metodologia empregada pelo município de Franca na composição do Edital à época da licitação, reproduziu a estrutura de custos da Concessionária e simulou uma estrutura de custos referencial para:

i. Diagnosticar a real situação do contrato e da empresa;

ii. Valorar o desequilíbrio contratual;

iii. Produzir cenários alternativos de reequilíbrio contratual.

g. A Fipe constatou um desequilíbrio contratual da concessão, quando esta é avaliada até seu término em 2018.

h. Esse desequilíbrio contratual é evidenciado observando-se a taxa interna de retorno do negócio negativa em –13,6% a.a.

i. Essa taxa de retorno negativa se traduz num fluxo de caixa livre negativo do negócio da ordem de R$ 15,5 milhões de reais. Essa constatação presume reposição inflacionária ao longo do tempo.

j. As causas principais de desequilíbrio são o excesso de gratuidades, a imposição de serviços adicionais de operação e manutenção de terminais e pontos de ônibus cumulado com serviços de vans adaptadas, demanda decrescente de passageiros pagantes e, finalmente, falta de reajuste tarifário em 2013.

k. No que tange ao desequilíbrio contratual, foi possível constatar que hoje, mantidas as condições atuais de operação do sistema de transporte coletivo de Franca, a tarifa técnica do sistema deveria ser de R$ 3,72, o que corresponde a um aumento de 32,8% em relação à atual tarifa. Esse cenário mantém constante a demanda atual de

passageiros até o fim do contrato e supõe reposição inflacionária anual até o fim da concessão.

l. A tarifa técnica considerando as gratuidades previstas em Lei Federal deveria ser de R$ 3,17.

m. As gratuidades em excesso custam aproximadamente R$ 0,55 por passageiro pagante.

n. Com respeito ao reequilíbrio, a Fipe produziu mais de 172 cenários considerando variações de reajuste tarifário em 2014, subsídio anual, indenização ao fim do contrato, extinção da taxa Emdef, mudança na operação de ônibus para ter apenas motoristas (sem cobradores), ou uma combinação dessas possibilidades. Em todos os casos, supõe-se que a reposição inflacionária será dada anualmente a partir de 2015.

o. Sem subsídio anual ou indenização ao final do contrato, o reequilíbrio se daria com um reajuste mínimo de 16,4% e máximo de 32,8% a depender da continuidade da taxa Emdef e de cobradores, os quais passariam a ser desnecessários a partir de 2016.

p. Em cenários de reajuste tarifário em 2014, variando de 0% a 15%, o subsídio varia de R$ 520 mil (R$ 250 mil) a quase R$ 12,5 milhões (R$ 5,9 milhões) anualmente a partir de 2015 (em 2014). Para os mesmos cenários, sem subsídio anual, a indenização ao fim do contrato varia de R$ 2,5 milhões a aproximadamente R$ 60 milhões. Essa indenização poderia ser ressarcida via concessão onerosa na licitação seguinte.

q. Fixando o cenário em que os ônibus passam a ter apenas motoristas a partir de 2016, a Fipe gerou cenários de reajustes nominais em 2014 entre 5,5% e 10% combinados com reajustes tarifários anuais pela inflação mais reajuste real variando de 0% a 3%.

r. Nesses cenários, os subsídios anuais variam de R$ 2,1 milhões (R$ 1,6 milhão) a R$ 5,0 milhões (R$ 2,4 milhões) anualmente a partir de 2015 (em 2014).

s. Caso se opte pela indenização ao fim do contrato, que poderia ser ressarcida via concessão onerosa da licitação seguinte, a indenização varia de R$ 7,6 milhões a R$ 24 milhões.

CÓDIGO JEL: Z00

EQUIPE DE CONSULTORES

Dr. Xxxxxxx Xx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx (coordenador) Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx

Dr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx (estagiária) Xxxx Xx (estagiário)

ÍNDICE

1. BREVE HISTÓRICO

8.2 Anexo II – Modelo Edital 93

8.3 ANEXO III – MODELO FIPE 138

8.4 Anexo IV – Comparativo 177

8.5 ANEXO V – CENÁRIOS I 209

8.6 ANEXO VI – CENÁRIOS II 229

8.7 Anexo VII – Apresentação Pública 237

ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1: Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE) 10

Tabela 2: Fluxo de caixa livre 11

Tabela 3: Fluxo de caixa livre 12

Tabela 4: Exemplo de cálculo do valor presente líquido 14

Tabela 5: Exemplo a TIR 15

Tabela 6: Fluxo de Caixa Livre – em R$ milhões 17

Tabela 7: Edital - Receita 18

Tabela 8: Concessionária - Receita 19

Tabela 9: FIPE – Receita 19

Tabela 10: Edital – CAPEX – em R$ milhões 20

Tabela 11: CAPEX Concessionária São José - em R$ milhões 21

Tabela 12: CAPEX FIPE – em R$ milhões 22

Tabela 13: Depreciação de Xxxx 23

Tabela 14: Frota 24

Tabela 15: Concessionária – Frota 24

Tabela 16: Concessionária – Preço – em R$ centenas de milhares 24

Tabela 17: FIPE – Frota 25

Tabela 18: FIPE – Preço – em R$ centenas de milhares 25

Tabela 19: Edital: OPEX – em R$ milhões 28

Tabela 20: Concessionária: OPEX – em R$ milhões 29

Tabela 21: FIPE: OPEX – em R$ milhões 29

Tabela 22: Edital: Custo com Pessoal – em R$ milhões 30

Tabela 23: Edital: Quantidade de pessoal 30

Tabela 24: Edital: Salário por cargo – em R$ 31

Tabela 25: Encargos por trabalhador 31

Tabela 26: Edital: Benefícios por Trabalhador – em R$ 32

Tabela 27: Concessionária: Custo com Pessoal – em R$ milhões 32

Tabela 28: Concessionária: Quantidade de pessoal 32

Tabela 29: Concessionária: Salário por cargo – em R$ 33

Tabela 30: Encargos por trabalhador 33

Tabela 31: Concessionária: Xxxxxxxxx por trabalhador – em R$ 34

Tabela 32: FIPE: Custo com Pessoal – em R$ milhões 34

Tabela 33: FIPE: Quantidade de Pessoal 34

Tabela 34: FIPE – Salário por cargo – em R$ 35

Tabela 35: Encargos por trabalhador 35

Tabela 36: Benefício por trabalhador – em R$ 36

Tabela 37: Edital: Custos com combustível 37

Tabela 38: Concessionária: Custos com combustível 37

Tabela 39: FIPE: Custos com combustível 38

Tabela 40: Edital - Custos com óleo e lubrificantes – em R$ milhões 39

Tabela 41: Concessionária - Custos com óleo e lubrificantes – em R$ milhões 39

Tabela 42: FIPE – Custo com oleo e lubrificantes – em R$ milhões 40

Tabela 43: Edital – Custos de Rodagem – em R$ milhões 41

Tabela 44: Concessionária – Custos de Rodagem – em R$ milhões 42

Tabela 45: Edital – Peças e Acessórios 43

Tabela 46: Concessionária – Peças e Acessórios 44

Tabela 47: FIPE – Peças e Acessórios 44

Tabela 48: Edital - Manutenção de equipamentos – em R$ milhões 45

Tabela 49: Concessionária – Manutenção de equipamentos 46

Tabela 50: FIPE – Manutenção de equipamentos 46

Tabela 51: Edital – Seguros 47

Tabela 52: Concessionária – Seguros 47

Tabela 53: FIPE – Seguros 47

Tabela 54: Edital – Outras despesas – em R$ milhões 48

Tabela 55: Concessionária – Outras despesas – em R$ milhões 49

Tabela 56: FIPE – Outras despesas – em R$ milhões 50

Tabela 57: Edital – Tributos – em R$ milhões 51

Tabela 58: Concessionária – Tributos – em R$ milhões 51

Tabela 59: FIPE – Tributos – em R$ milhões 51

Tabela 60: Cenários FIPE 54

Tabela 61: Cenário 1 56

Tabela 62: Cenário 2 57

Tabela 63: Cenário 3 58

Tabela 64: Cenário 4 59

Tabela 65: Cenário 5 60

Tabela 66: Reajuste Tarifáro em 2014 x Subsídios x Indenização 61

Tabela 67: Reajuste Tarifáro em 2014 x Indenização 62

Tabela 68: Reajuste Tarifáro em 2014 x Subsídios 63

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1: Lote 1 1

Figura 2: Lote 2 2

1. BREVE HISTÓRICO

Em 2009, o transporte urbano do Município de Franca (SP) passou por um processo licitatório, na modalidade de concorrência pública, para a concessão do transporte urbano na cidade.

O objeto da licitação, com tarifa determinada (sendo na data do processo correspondente ao valor de R$ 2,20), era a exploração e prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros dos lotes de serviços, denominados Lote 1 (linhas radiais), representado na Figura 1, e Lote 2 (linhas circulares), representado na Figura 1, por meio de concessão onerosa, incluída a operação e manutenção do Terminal Urbano de Passageiros “Airton Senna”, do Terminal da Estação e dos quatro pontos de integração a serem criados pelo poder concedente.

Figura 1: Lote 1

Figura 2: Lote 2

O contrato de concessão com a empresa vencedora, Empresa São José, foi estabelecido em julho de 2009, com validade de 10 anos (até 2019), podendo ser prorrogado por mais 10.

Durante o período de concessão, as atividades da Concessionária, dentre as quais adquirir frota de ônibus, contratar e remunerar pessoal de operação, realizar a manutenção e limpeza dos veículos, arrecadar a tarifa e repassar a arrecadação ao órgão responsável, serão fiscalizadas pela Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), responsável pela regulação, gerenciamento, planejamento e fiscalização do transporte coletivo urbano de passageiros de Franca.

Em 2013, o contrato de concessão sofreu revisão, realizada por meio de um acordo judicial, com a alteração de algumas cláusulas contratuais que impactaram no preço da tarifa de transporte público1. A metodologia2 até então seguida para o cálculo da tarifa não

1 Por ocasião da licitação do transporte público de Franca em 2009, a tarifa então estabelecida era de R$ 2,20. Por força das revisões contratuais regulares e do novo acordo estabelecido em 2013, a tarifa atualmente cobrada de quem paga é de R$ 2,80.

contempla as alterações contratuais sofridas em 2013, razão pela qual é necessário um estudo detalhado da composição de custo do setor de transporte urbano para que se determine a tarifa justa que deve ser estabelecida no município. Esta é a razão do presente trabalho, cuja duração foi de 3 meses, sendo este relatório o produto final consolidado das análises empreendidas durante esse período.

2 A metodologia utilizada para a composição de custos das empresas de transporte público e consequente determinação da tarifa de ônibus é baseada no GEIPOT do Ministério dos Transportes.

2. OBJETIVO

Todos os anos, o Poder Concedente de transporte público tem que determinar o aumento tarifário. Em geral, esse aumento pode refletir a variação de custos do ano anterior ou a inflação passada. Se a forma de determinação do aumento estiver bem definida em contrato, não há dificuldades em se determinar o aumento.

O presente contexto é diferente, pois houve um reequilíbrio contratual estabelecido no ano de 2013, equilíbrio esse que não foi refletido na composição tarifária da concessão de transporte público naquela ocasião. Isto é, não houve um estudo para recompor a tarifa de forma a reequilibrar o contrato de transporte coletivo.

Diante desse quadro, este trabalho vem subsidiar a tomada de decisão pelo Poder Concedente de transporte público em Franca para a determinação de uma tarifa de transporte coletivo que reflita as condições econômicas do negócio. Isso significa que a tarifa deve ser tal que não gere lucros econômicos extraordinários para o concessionário privado, nem prejuízos que o levem a preferir sair do negócio.

Dado que a tarifa não reflete as condições contratuais presente, é preciso verificar se há um desequilíbrio econômico significativo, favorável ou não ao concessionário. Ante à constatação desse possível desequilíbrio, este relatório deverá prover o Poder Concedente com cenários que permitam o reequilíbrio contratual que não onerem a população usuária do transporte e mantenham a atratividade dessa atividade econômica.

Portanto, o presente trabalho tem o objetivo de gerar cenários de reajuste tarifários, aportes financeiros ou reestruturação do negócio que subsidiem a tomada de decisão do Poder Concedente.

3. METODOLOGIA

Para a consecução do presente trabalho, vários passos devem ser tomados. Esses passos são descritos a seguir:

i. Estudar os termos do edital de licitação, de forma a recompor a estrutura de investimentos, receitas e custos presumidas nesse edital durante o período de concessão;

ii. Simular a estrutura ideal de investimentos, receitas e custos de transporte coletivo em Franca durante o período de concessão;

iii. A partir dessa simulação, apurar possíveis desequilíbrios econômicos, consistentes com eventos reais ocorridos e documentados;

iv. Uma vez apurado esses desequilíbrios, sugerir formas de reequilíbrio econômico via reajuste tarifário, subsídio, indenização e ou reestruturação do negócio.

O primeiro item dará uma ideia dos parâmetros que devem ser seguidos durante a concessão, portanto os requerimentos mandatórios que devem ser seguidos. O segundo item da metodologia determinará o referencial com o qual devem ser comparados os desequilíbrios econômicos, de forma a mensurá-los economicamente. O terceiro item permitirá a valoração de eventuais desequilíbrio econômicos. Finalmente, o último item demandará a construção de cenários alternativos que ajudarão à tomada de decisão por parte do Poder Concedente.

Ao seguir esse processo de análise, conseguir-se-ão:

a. Apurar o custo de transporte inicial e da evolução do preço da tarifa desde 2009;

b. Compreender minuciosamente os aspectos metodológicos utilizados atualmente e empregados para apuração da tarifa técnica, bem como cálculo de custo/km e custo/passageiro do sistema de transportes. Em particular, análise dos impactos decorrentes da alteração contratual ocorrida no ano de 2013;

c. Diagnosticar a situação econômica, financeira e operacional da concessão;

d. Compreender a gestão da oferta e demanda dos serviços de transporte público prestado, considerando-se as variáveis veículos x quilômetros x quantidade passageiros x tarifa;

e. Analisar os benefícios, descontos, gratuidades e isenções tarifárias;

f. Analisar e indicar os fatores externos como redução de número de passageiros e seus impactos no custo tarifário;

g. Entender a evolução de custos operacionais, incluindo do número de passageiros no início do contrato e atual.

O presente relatório está dividido em mais cinco seções. A seção 4 apresenta as bases teóricas mínimas para entender os resultados do presente trabalho. Por isso, apresenta o conceito de Fluxo de Caixa Livre para que se avalie projetos. Além disso, os conceitos de taxa interna de retorno (TIR) e valor presente líquido (VPL) são discutidos também. A seção 5 expõe os modelos considerados no estudo. O primeiro, Geipot, é uma metodologia consagrada e utilizada pela maioria dos municípios para concessão do serviço de transporte coletivo. É referencial no que tange a muitos dos parâmetros técnicos utilizados da modelagem operacional do negócio. Contudo, embora seja uma boa aproximação da realidade, trata-se de metodologia defasada e, ante a redução das margens de lucro do negócio, pode implicar prejuízos econômicos. O segundo é a modelagem da concessionária, com base em seus parâmetros técnicos, apurados na operação do transporte coletivo3. Finalmente, é apresentada a modelagem Fipe, que usa parâmetros técnicos empregados no Geipot, outros requeridos no edital de licitação, outros fornecidos pela concessionária e ainda outros da própria Fipe, obtidos com base em outras modelagens que já realizou. A seguir, a seção descreve os resultados, a metodologia e os parâmetros considerados em cada

3 Não cabe a este relatório apurar a veracidade desses parâmetros, os quais consideramos verdadeiros. Eles podem refletir eficiência ou ineficiência da empresa. A modelagem operacional que empregamos para simular a estrutura ideal é obtida com a melhor informação técnica disponível, por isso representa uma empresa eficiente.

modelo. A seção 6 apresenta os cenários do modelo proposto pela Fipe. Na seção 7, estão as considerações finais, e na seção 8 estão os anexos. Os anexos contêm as apresentações que foram feitas em Franca na várias ocasiões em que os consultores lá estiveram, inclusive a última apresentação feita para o público e jornalistas de Franca.

4. FLUXO DE CAIXA LIVRE

4.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

Esta seção tem o propósito de apresentar os fundamentos dos procedimentos adotados nas seções subsequentes. Inicialmente, introduz-se o conceito econômico de fluxo de caixa, usualmente conhecido como fluxo de caixa livre. Esse fluxo é interessante do ponto de vista do empreendedor para a análise da viabilidade do negócio. Em seguida, discorre-se sobre as duas metodologias de análise aplicadas ao fluxo de caixa livre: a taxa interna de retorno (TIR) e o valor presente líquido (VPL).

4.2 FLUXO DE CAIXA LIVRE

Para analisar um negócio é necessário encontrar seu fluxo de caixa livre, FCL4, ao longo de determinado horizonte de tempo. Esse procedimento é unânime em livros-textos entre os quais se destaca o trabalho de Xxxxxxx e Xxxxxxxxx0.

A palavra “livre” significa o fluxo de caixa isento de receitas e despesas não operacionais, depois de considerados os investimentos. Esse é o fluxo de caixa que fica para a firma e não para o investidor ou dono da firma. Para obter o fluxo de caixa que cabe ao investidor, seria preciso subtrair do resultado o custo de capital de terceiros. Tal diferenciação é importante para que os resultados sejam consistentes futuramente.

O FCL desperta interesse por várias razões, entre as se destacam as seguintes:

• O custo de capital de terceiros não foi considerado em Edital, sugerindo que a metodologia mais correta é esta empregada;

4 Em ingles, esse é o conceito de free cash flow to firm ou FCFF.

5 XXXXXXX, Xxxxxx X. & XXXXXXXX, Xxxxxxx X. Financial Management, 12th. ed. Mason: Xxxxx- Xxxxxxx, 0000.

• O custo de capital de terceiros varia entre empresas. Trata-se de uma decisão estratégica dos acionistas, que pode ou não ser correta e refletir ou não em lucros extraordinários. Assim, não há um padrão a ser requerido.

• O propósito deste estudo é analisar a viabilidade geral do negócio e, portanto, não convém considerar as particularidades da empresa.

O conceito de fluxo de caixa livre inclui o lucro operacional e exclui receitas e despesas não operacionais. Por exemplo, mesmo que a demonstração do resultado do exercício, DRE, inclua o pagamento de juros, esses juros são excluídos do resultado para fins de obtenção do FCL. Conceitualmente, não se deve avaliar um negócio considerando despesas e receitas não operacionais porque, dessa forma, não se avaliaria o fulcro do negócio em si. Ainda nesse sentido, por exemplo, as receitas de juros obtidas por aplicações financeiras, mesmo que constem na DRE, não são o objeto principal do negócio e, portanto, não devem ser consideradas para fins de obtenção do fluxo de caixa livre da firma.

Tipicamente, a depreciação deve ser revertida para a obtenção do fluxo de caixa livre da firma. A depreciação, ainda que seja considerada na DRE e no cálculo do imposto de renda, não constitui uma saída efetiva de caixa. No entanto, como as premissas utilizadas na modelagem econômico-financeira consideram a adoção do regime de tributação baseado no lucro presumido6, nesse caso, apesar de haver depreciação, o lucro líquido a ser apresentado na próxima seção coincide com o fluxo de caixa operacional.

Um exemplo de demonstração do resultado (DRE) do exercício é apresentado esquematicamente na Tabela 1.

6 A Lei n.º 12.814/2013, entre outras disposições, alterou o limite para opção pelo regime de tributação com base no lucro presumido de R$ 48 milhões para R$ 78 milhões.

Tabela 1: Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE)

Receita Líquida (+)

Custos Operacionais (-)

Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortizações (LAJIDA)

Depreciação/amortização (-)

Lucro antes de juros e impostos ou Lucro Operacional

Receitas não operacionais (+)

Despesas não operacionais (-)

Juros (+/-)

Xxxxx antes dos Impostos

Impostos (-)

Lucro líquido

Obtido o LAJIDA ou EBITDA7, desconta-se a depreciação para obter o lucro operacional, ou seja, os lucros antes dos impostos e juros, EBIT8. O montante de depreciação contábil segue regras da receita federal, e depende dos itens sendo depreciados. No caso de lucro presumido, pode-se ignorar a depreciação.

Do lucro antes dos impostos e juros deduzem-se as despesas e receitas não operacionais, as quais incluem juros recebidos e pagos. Obtém-se, assim, o EBT9. Os impostos sobre a renda são calculados de acordo com o regime do lucro presumido. No caso de serviços, a

7 Do inglês earnings before interest, taxes, depreciation and amortization.

8 Do inglês earnings before interet and taxes.

9 Do inglês earnings before taxes.

base de cálculo é de 32% da receita bruta. Sobre esse valor incide 25% de imposto de renda e 9% de contribuição social sobre o lucro líquido.

O lucro líquido vai compor o fluxo de caixa livre da seguinte maneira. A esse lucro líquido devem-se somar a depreciação contábil, que não constituiu uma saída efetiva de caixa, e reverter as contas de juros, receitas e despesas não operacionais. Em seguida, devem-se subtrair os gastos com capital a gerar benefícios futuros, também chamado de Capex10. Com isso, obtém-se o fluxo de caixa livre, conforme apresentado na Tabela 2.

Tabela 2: Fluxo de caixa livre

Xxxxx Xxxxxxx

Depreciação/Amortização (+)

Receitas não operacionais (-)

Despesas não operacionais (+)

Juros (+/-)

Capex (-)

Fluxo de caixa livre (FCL)

Como as operações são financiadas com capital próprio e de terceiros, pode-se entender o fluxo de caixa livre como fluxo de caixa do projeto11. Se do FCL fosse subtraída a remuneração de juros pagos a terceiros, ter-se-ia o fluxo de caixa do acionista12, também conhecido como free cash flow to equity, que é o fluxo de caixa que efetivamente sobraria ao acionista do negócio. Entretanto, nessa análise, seria preciso deduzir dos investimentos os recursos provenientes de empréstimos financeiros.

10 Do inglês capital expenditures.

11 Também denominado de fluxo de caixa desalavancado.

12 Também denominado de fluxo de caixa alavancado.

Há casos em que não se usa o lucro líquido para obter o fluxo de caixa livre, mas o lucro operacional deduzido dos impostos sobre esse lucro. Ou seja, calcula-se o lucro operacional líquido ou NOPAT, do inglês net operating profit after taxes, da seguinte forma:

𝑁𝑂𝑃𝐴𝑇 = 𝐸𝐵𝐼𝑇(1 − 𝑡𝑎𝑥𝑎 𝑑𝑒 𝑖𝑚𝑝𝑜𝑠𝑡𝑜)

Isso é feito quando os efeitos das receitas e despesas não operacionais afetam consideravelmente o cálculo do imposto.

Tabela 3: Fluxo de caixa livre

NOPAT

Depreciação/Amortização (+)

CAPEX (-)

Fluxo de Caixa Livre (FCL)

4.3 VPL

O Valor Presente Líquido (VPL) é obtido por meio da diferença existente entre as saídas econômicas de caixa (investimentos, custos e impostos) e as entradas econômicas13 de caixa (receitas), descontadas a uma determinada taxa de juros. Considera-se atraente o projeto que possuir um VPL maior ou igual à zero. Dessa forma, por meio do VPL, o empreendedor pode escolher pela aceitação ou rejeição de determinado projeto.

Segundo Xx-Xxxxx, Xxxxxx e Xxxxxx (2011)14, o VPL é obtido por meio da fórmula:

VPL = ∑ FC𝐿t

(1 + r)t

t=0

13 A qualificação econômica é importante para caracterizar o fluxo de recursos que efetivamente interessa à firma ou ao acionista.

14 DE-XXXXX, Xxxxxxx, XXXXXX, Xxxxxxx X. x XXXXXX, Xxxx X. X. Matemática Financeira Moderna.

São Paulo: Cengage, 2011.

Em que:

• FCLt é o fluxo de caixa livre;

• N é o número de períodos da concessão; e

• r é a taxa de desconto utilizada para obter o VPL.

A taxa de desconto permite a comparação de fluxos de caixa em diferentes momentos do tempo. Tal taxa pode ser entendida como o custo de oportunidade do empreendedor. O custo oportunidade, por sua vez, é o retorno que poderia ser obtido se a empresa aplicasse os seus investimentos em outro projeto.

Para determinada taxa de desconto, 𝑟, se o VPL for positivo, o investidor aufere com o projeto em questão um retorno superior ao que obteria caso tivesse aplicado os seus recursos em um investimento alternativo com retorno igual a 𝑟15.

O cálculo do VPL é feito a partir de valores reais (valores que descontam o impacto da inflação na análise), de forma que todos os valores são analisados a uma mesma base de nível de preços.

A Tabela 4 apresenta um exemplo da metodologia do VPL.

15 Outra forma de obter a taxa de desconto é por meio do cálculo do custo de capital médio ponderado do negócio.

Tabela 4: Exemplo de cálculo do valor presente líquido

T	Projeto L	Fluxo Desc.	Projeto S	Fluxo Desc.
0	-100	-100	-100	-100
1	10	9,09	70	63,64
2	60	49,59	50	41,32
3	80	60,11	20	15,03
VPL (10%)		18,79		20

O projeto é vantajoso para o investidor se o VPL for maior do que zero. Para projetos mutuamente exclusivos, o que apresentar maior VPL é o mais vantajoso.

Apesar de o VPL poder ser justificado economicamente como critério de escolha, uma desvantagem dessa metodologia é o fato que de a comparação de projetos com diferentes magnitudes de investimentos e duração fica prejudicada.

4.4 TIR

Dada a análise do VPL, é simples o entendimento da TIR. A Taxa Interna de Retorno (TIR) é a taxa que produz um VPL igual a zero. Considera-se atraente um projeto que apresentar uma TIR maior ou igual à taxa de juros que representa a taxa mínima de atratividade, ou custo de oportunidade, para a empresa, mais um termo que representa um prêmio de risco do negócio.

A TIR pode ser calculada por meio da fórmula16:

∑ FC𝐿t = 0

(1 + TIR)t

t=0

16 Ver De-Losso, Xxxxxx e Xxxxxx (2011), op. cit.

A Taxa Interna de Retorno desconta fluxos de caixa. Se os fluxos de caixas estiverem em termos reais, obtém-se uma taxa de desconto real da economia, ou de custo de oportunidade. Se os fluxos de caixa estiverem em termos nominais, é preciso descontar a inflação da taxa assim obtida para saber a taxa real da economia.

A obtenção da TIR é feita por métodos matemáticos numéricos complexos, mas já implementados em programas como o Excel.

A Tabela 5 apresenta as taxas internas de retorno dos projetos descritos na Tabela 4:

Tabela 5: Exemplo a TIR

T	Projeto L	Projeto S
0	-100	-100
1	10	70
2	60	50
3	80	20
TIR	18,13%	23,56%

5. MODELAGEM ECONÔMICA

Os modelos utilizados para a composição do estudo abrangeram parâmetros do Edital de licitação, parâmetros fornecidos pela concessionária (Empresa São José), e parâmetros apurados pela Fipe em outros trabalhos similares.

Nas seções abaixo serão apresentados os resultados dos modelos Edital, Concessionária e Fipe, de acordo com a Modelagem Financeira do Fluxo de Caixa Livre.

No modelo Edital, buscou-se traduzir a metodologia de apreçamento da tarifa presente no Edital (Geipot – Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes ) e seus anexos (sendo utilizados dados realizados – notadamente em relação a frota – e informações específicas da consultoria em pontos peculiares) ao arcabouço financeiro de fluxo de caixa econômico, também conhecido como Fluxo de Caixa Livre.

As informações foram preferencialmente utilizadas na seguinte ordem: Edital e anexos, respostas do questionário enviado e informações específicas da consultoria.

No modelo Concessionária, buscou-se reproduzir o fluxo de caixa realizado pela Concessionária, de acordo com as informações obtidas junto à empresa São José, via respostas do questionário.

No modelo proposto pela Fipe, buscou-se reproduzir o fluxo de caixa considerando, principalmente, a estrutura de custos apresentada pela Concessionária, seguindo paralelamente as recomendações do Edital e as informações específicas da consultoria.

A partir desses dados obteve-se a Tabela 6 a seguir em valores nominais. Depois de apresentado a tabela, será detalhada a origem dos números que a compuseram.

Tabela 6: Fluxo de Caixa Livre – em R$ milhões

MODELO	GEIPOT		SJ		FIPE
Receita tarifária	359,92		361,92		361,92
Tributos	64,61		64,98		64,98
Taxa EMDF	5,40		5,43		5,43
LEI 12.751/12	4,71		4,72		4,72
ISS	10,80		10,86		10,86
PIS	0,81		0,82		0,82
COFINS	3,74		3,78		3,78
IR	28,79		28,95		28,95
CS	10,37		10,42		10,42
Custos operacionais	274,59		337,17		282,63
Pessoal	179,25		195,47		171,53
Combustível	73,37		84,92		77,77
Óleo e lubifricantes	6,14		5,09		4,67
Rodagem	14,11		9,24		9,24
Peças e Acessórios	0,60		31,81		14,21
Manutenção - Equipamentos	0,26		3,83		1,60
Seguros	0,53		0,53		0,53
Outras Despesas	0,34		6,27		3,08
Investimentos	24,53		18,71		29,76
Frota	31,97		52,01		46,43
Equipamentos	1,60		0,89		0,89
Garagem	-	0,10	-	13,71	0,60
Outorga	2,89		3,01		3,01
Revenda Frota	-	11,83	-	23,49	-	21,18
NIG	-		-		-
Fluxo de caixa livre	-	3,81	-	58,94	-	15,45

TIR	-2,4%		-18,1%		-13,6%
Reajuste	27,0%		100,6%		32,8%
Tarifa técnica	3,56		5,62		3,72

O reajuste é a taxa percentual necessária a ser aplicada à atual tarifa de R$ 2,80 para reequilibrar o contrato, sem a necessidade de aportes ou reconfiguração operacional. A partir desse reajuste, o reajuste nos demais anos deve ser equivalente à inflação.

O parâmetro de reequilíbrio contratual é uma taxa interna de retorno nominal da ordem de 11% a.a. Essa taxa foi estabelecida de comum acordo entre a Prefeitura de Franca e a Fipe com base nas seguintes premissas: garante um retorno real aproxima de 6% a.a.; esse retorno é compatível com outros trabalhos que a Fipe desenvolveu; o ganho real de 6% já é livre de impostos, rivalizando com outras aplicações financeiras livres de risco; e por se

tratar de uma concessão de prazo relativamente longo, a garantia desse fluxo é de menor risco, sendo, pois, compatível com o retorno nominal sugerido.

A seguir, descreve-se a memória de cálculo de cada linha da tabela apresentada.

5.1 RECEITA

Em todos os modelos, a receita obtida é formada através da demanda efetiva (passageiros pagantes) por transporte de ônibus multiplicado pela tarifa vigente.

𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 = 𝑃𝑎𝑠𝑠𝑎𝑔𝑒𝑖𝑟𝑜𝑠 𝑝𝑎𝑔𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠 × 𝑇𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎

No cálculo da receita ao longo da concessão, considerou-se que tanto a demanda efetiva como a tarifa de ônibus permanecem constantes ao longo dos anos. A seguir, apresentam-se as receitas previstas por cada um dos modelos.

5.1.1 Edital

Considerando uma demanda efetiva de 12.609.750 passageiros durante todo o período de concessão e partindo de uma tarifa de R$ 2,20 por passageiro, a qual atinge R$ 3,40 no último ano de concessão, o modelo proposto pelo edital estima uma receita efetiva no valor de R$ 359.917.790,00.

Tabela 7: Edital - Receita

Ano	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Demanda efetiva (em milhões)	12,61	12,96	13,17	12,90	12,88	12,88	12,88	12,88	12,88	12,88	128,89
Tarifa inicial (em R$)	2,20	2,35	2,45	2,65	2,80	2,80	2,94	3,09	3,24	3,40	2,79
TOTAL (em R$ milhões	27,74	30,45	32,26	34,18	36,06	36,06	37,86	39,75	41,74	43,83	359,92

5.1.2 Concessionária

Considerando a demanda efetiva estimada ao longo do período de concessão e partindo de uma tarifa média de R$ 2,20 por passageiro, a qual atinge R$ 3,40 no último ano de concessão, o modelo da Concessionária São José estima uma receita efetiva no valor de R$ 361.919.954,00.

Tabela 8: Concessionária - Receita

Ano	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Demanda efetiva (em milhões)	13,20	12,96	13,20	12,85	12,92	12,92	12,92	12,92	12,92	12,92	129,72
Tarifa inicial (em R$)	2,20	2,35	2,45	2,65	2,80	2,80	2,94	3,09	3,24	3,40	2,79
TOTAL	29,05	30,46	32,34	34,06	36,17	36,17	37,97	39,87	41,87	43,96	361,92

5.1.3 Fipe

O modelo proposto pela Fipe considerou a demanda (13.204.548 passageiros para o primeiro ano de concessão e suas variações posteriores) e a tarifa (partindo de R$ 2,20 e chegando a R$ 3,40 no último ano de concessão) apresentada no modelo Concessionária, resultando em uma mesma receita, a qual corresponde ao valor de R$ 361.919.954,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 9: Fipe – Receita

Ano	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Demanda efetiva (em milhões)	13,20	12,96	13,20	12,85	12,92	12,92	12,92	12,92	12,92	12,92	129,72
Tarifa inicial (em R$)	2,20	2,35	2,45	2,65	2,80	2,80	2,94	3,09	3,24	3,40	2,79
TOTAL	29,05	30,46	32,34	34,06	36,17	36,17	37,97	39,87	41,87	43,96	361,92

Apenas convém notar que a demanda de pessoas pagantes vem caindo ao longo do tempo, ao contrário do que havia sido projetado no edital.

5.2 CAPEX – INVESTIMENTOS

Os investimentos necessários (Capex – do termo em inglês capital expenditure) para a realização do serviço de transporte urbano foram separados em cinco grupos: frota, equipamentos, garagem, outorga onerosa e revenda da frota. A seguir, será apresentado o Capex estimado para cada modelo.

Edital

Partindo do modelo proposto pelo Edital, estima-se um Capex no montante de R$ 24.530.000,00.

Tabela 10: Edital – Capex – em R$ milhões

Ano	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Frota	11,23	-	1,55	1,21	7,53	0,14	2,29	1,55	6,47	-	31,97
Equipamentos	0,56	-	0,08	0,06	0,38	0,01	0,11	0,08	0,32	-	1,60
Garagem	0,20									- 0,30	- 0,10
Outorga	0,87	0,87	0,87	0,29							2,89
Revenda Frota	-	-0,14	-0,01	-0,86	-0,01	-0,21	-0,14	-0,60	-	- 9,86	-11,83
TOTAL	12,85	0,73	2,48	0,70	7,90	-0,06	2,26	1,03	6,79	-10,15	24,53

Gráfico 1: Edital - Distribuição do Capex ao longo do Projeto – em R$ milhões

20,00

10,00

-10,00

-20,00

0 1 2 3 4

-05,06

6 7 8

12,85

7,90

6,79

2,26

1,03

0,70

2,48

0,73

-10,15

Concessionária São José

O modelo proposto a partir dos dados apresentados pela Concessionária estima um Capex no valor de R$ 18.710.000,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 11: Capex Concessionária São José - em R$ milhões

Ano	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Frota	12,56	7,56	2,74	3,49	0,77	5,51	2,75	8,26	-	8,37	52,01
Equipamentos			0,73		0,16						0,89
Garagem	10,60									-24,31	-13,71
Outorga	0,87	0,88	0,92	0,33							3,01
Revenda Frota	- 1,83	-0,56	-0,30	-0,10	-0,47	- 0,22	- 0,67	-	-0,73	-18,61	-23,49
TOTAL	22,19	7,88	4,09	3,73	0,46	5,29	2,09	8,26	-0,73	-34,55	18,71

Gráfico 2: Concessionária - Distribuição do Capex ao longo do Projeto – em R$ milhões

40,00

20,00

		7,88 4,09 3,73 0,46 5,29 2,09 8,26
0	1	2	3	4	5	6	7	-08,73	9
									9

22,19

-20,00

-40,00

-34,55

Fipe

O modelo econômico proposto pela Fipe estima um Capex no valor de R$ 29.760.000,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 12: Capex Fipe – em R$ milhões

Ano	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Frota	10,48	6,44	2,23	2,91	0,75	5,93	2,31	7,27	-	8,12	46,43
Equipamentos			0,73		0,16						0,89
Garagem	0,60									-	0,60
Outorga	0,87	0,88	0,92	0,33							3,01
Revenda Frota	- 1,53	-0,46	-0,25	-0,09	-0,56	- 0,19	- 0,56	-	-0,62	-16,92	-21,18
TOTAL	10,41	6,86	3,63	3,16	0,36	5,75	1,75	7,27	-0,62	- 8,80	29,76

Gráfico 3: Fipe – Distribuição do Capex ao longo do Projeto – em R$ milhões

20,00

10,41

6,86

3,63

5,75

7,27

3,16

0,36

1,75

10,00

-10,00

0 1 2 3 4 5 6 7

-08,62

-8,80

A seguir, apresenta-se o Capex estimado por cada um dos modelos discriminados em cinco grupos anteriormente citados (Frota, Equipamentos, Garagem, Outorga e Revenda da Frota).

5.2.1 Frota

A frota de veículos é composta pelos veículos operacionais e reservas utilizados pela Concessionária para os Lotes 1 e 2. Parte desta frota é adquirida pela empresa no Ano 0 e é composta por veículos zero quilômetro; outra parte é composta por veículos antigos.

Segundo as premissas do Edital, a frota de veículos deve observar:

• idade média de toda a frota igual ou inferior a 4 anos;

• idade de cada veículo da frota igual ou inferior a 7 anos.

Para os preços dos veículos usados, necessários para o cálculo de venda dos veículos que saem da Frota, foi seguida a recomendação do Geipot, assumindo que o valor do veículo novo (excluindo pneus) se desvaloriza anualmente pelo método de depreciação de Cole. Este método, também conhecido como o método da soma dos dígitos decrescentes, resulta

num decaimento mais acentuado do valor nos primeiros anos, o que se aproxima mais à realidade dos veículos usados. Na tabela a seguir, é mostrado como os veículos usados depreciam com o passar dos anos.

Tabela 13: Depreciação de Xxxx

Ano	Depreciação
Ano	Anual	Acumulada
0	0,0%	0,0%
1	18,2%	18,2%
2	16,4%	34,5%
3	14,5%	49,1%
4	12,7%	61,8%
5	10,9%	72,7%
6	9,1%	81,8%
7	7,3%	89,1%
8	5,5%	94,5%
9	3,6%	98,2%
10	1,8%	100,0%

5.2.1.1 Edital

Para o cálculo dos valores investidos, foram utilizados os preços de veículos novos (excluindo pneus) disponíveis no mercado na data da compra, uma vez que não havia dados no Edital.

A tabela a seguir mostra a composição da frota por lote e tipo de veículo utilizado apresentado pelos anexos do Edital.

Tabela 14: Frota

Quantidade	Ano	Modelo	PU Aquisição	Total	Idade	Vida útil	Valor Justo
10	2008	OF 1418	144.082	1.440.822	0,0	100%	1.440.822
15	2006	OF 1418	144.082	2.161.233	2,0	65%	1.414.625
10	2002	OF 1721	138.164	1.381.644	6,0	18%	251.208
10	2007	OF 1722	138.164	1.381.644	1,0	82%	1.130.436
37	2005	OF 1722	138.164	5.112.083	3,0	51%	2.602.515
1	2003	OF 1722	138.164	138.164	5,0	27%	37.681
10	2008	OF 1722M	189.682	1.896.822	0,0	100%	1.896.822
5	2008	OF 1722M	189.682	948.411	0,0	100%	948.411
5	2008	OF 1722M	189.682	948.411	0,0	100%	948.411
1	2004	OF 1723	138.164	138.164	4,0	38%	52.754
1	2005	OF 1724	138.164	138.164	3,0	51%	70.338
105	2006		1.686.197	15.685.563	2,1	66,5%	10.794.023

5.2.1.2 Concessionária

Os investimentos em frota foram obtidos a partir dos dados apresentados pela Concessionária17.

Tabela 15: Concessionária – Frota

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	Média
Ônibus	95	95	95	99	108	108	108	108	108	108	103
Vans	4	6	7	8	8	8	8	8	8	8	7
TOTAL	99	101	102	107	116	116	116	116	116	116	111

Tabela 16: Concessionária – Preço – em R$ centenas de milhares

XXXX	0000	0000	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018
Padrão	2,29	2,47	2,66	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75
VAN	0,34	0,79	0,82	0,93	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09

5.2.1.3 Fipe

No modelo proposto pela Fipe os custos com frota foram obtidos da seguinte forma:

17 Para os dados consolidados com frota, ver tabela 11.

• Quantidade da frota Padrão – Retirado do modelo Edital;

• Quantidade da frota de van – Retirado do modelo Concessionária;

• Preço da frota Padrão – Retirado do modelo Edital;

• Preço da frota de van – Retirado do modelo Concessionária; e

• Novas aquisições – Reajuste anual de 5% (em janeiro).

Tabela 17: Fipe – Frota

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	Média
Onibus	98	98	102	104	111	111	111	111	111	111	107
Vans	4	6	7	8	8	8	8	8	8	8	7
TOTAL	102	104	109	112	119	119	119	119	119	119	114

Tabela 18: Fipe – Preço – em R$ centenas de milhares

XXXX	0000	0000	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018
Padrão	1,91	2,09	2,14	2,27	2,20	2,20	2,31	2,42	2,54	2,67
VAN	0,34	0,79	0,82	0,93	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09

5.2.2 Equipamentos

5.2.2.1 Edital

O cálculo do investimento em equipamentos18 foi feito com base numa alíquota de 5% anual sobre o valor total investido em frota.

𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 𝐸𝑞𝑢𝑖𝑝𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 = 𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 𝐹𝑟𝑜𝑡𝑎 × 𝐶𝑜𝑒𝑓𝑖𝑐𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒 𝑒𝑞𝑢𝑖𝑝𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠

5.2.2.2 Concessionária

Os investimentos em equipamentos19 foram obtidos a partir dos dados apresentados pela Concessionária.

18 Ver tabela 10.

19 Ver tabela 11.

5.2.2.3 Fipe

No modelo proposto pela Fipe20 foram utilizados os dados apresentados pela Concessionária.

5.2.3 Garagem

5.2.3.1 Edital

No primeiro ano de concessão é dispendido com garagem o montante de R$ 200.000,00 (valor arbitrado, uma vez que não havia nenhuma base e instrução no Edital), gerando ao final uma receita de R$ 298.268,74, em virtude da valorização do terreno (descontado o imposto de renda, 10,88%, sobre o valor da venda), resultando em um saldo positivo de R$ 98.268,74.

5.2.3.2 Concessionária

De acordo com os dados apresentados pela Concessionária, o valor com garagem apresenta um crédito de R$ 13.710.125,00, com dispêndio de R$ 10.600.000,00 no primeiro ano e receita de R$ 24.310.125,00 no último ano de concessão, em virtude da valorização do terreno.

5.2.3.3 Fipe

No modelo proposto pela Fipe, o custo com garagem foi definido21 em R$ 600.000,00, ocorrendo no primeiro ano de concessão.

20 Ver tabela 12.

21 Com base na suposição de que no início da concessão a Concessionária não possuía terreno para garagem.

5.2.4 Outorga onerosa

5.2.4.1 Edital

O Edital prevê o pagamento da outorga onerosa em 7 prestações semestrais, conforme disposto abaixo, com o início do pagamento na assinatura do contrato de concessão, totalizando R$ 2.890.000,00.

• 15% na assinatura do contrato;

• 15% após 180 dias da assinatura do contrato;

• 15% após 360 dias da assinatura do contrato;

• 15% após 540 dias da assinatura do contrato;

• 15% após 720 dias da assinatura do contrato;

• 15% após 900 dias da assinatura do contrato;

• 10% após 1080 dias da assinatura do contrato.

5.2.4.2 Concessionária

A partir dos dados apresentados pela Concessionária, o gasto com outorga somaram R$ 3.007.615,86, sendo pago nos primeiros 4 anos de concessão, respectivamente, R$ 866.392,00, R$ 882.595,00, R$ 923.840,00, R$ 334.788,86.

5.2.4.3 Fipe

O modelo proposto pela Fipe segue a metodologia e os parâmetros da Concessionária, resultando no valor de R$ 3.007.615,86.

5.2.5 Revenda frota

Os valores com revenda de frota aumentam as receitas da Concessionária e foram calculados levando em consideração o seu valor justo, a depreciação dos veículos (depreciação de Xxxx), o imposto de renda incidente (10,88% sobre o valor contábil do

veículo) e a manutenção da idade média da frota abaixo de 4 anos e da vida útil de cada veículo abaixo de 7 anos, sendo as exigências operacionais presentes no Edital.

A metodologia empregada para o cálculo dos valores com revenda de frota é igual para os três modelos, diferindo no tamanho e na idade da frota22.

5.3 OPEX – CUSTOS OPERACIONAIS

Os custos operacionais do projeto (Opex – do termo em inglês Operational Expenditure) são compostos pelos custos com pessoal, combustível, rodagem, peças e acessórios, manutenção de equipamentos, seguros e outras despesas. Esses gastos estão relacionados diretamente e indiretamente ao uso dos veículos. A seguir, é apresentado o Opex estimado para cada um dos modelos.

Edital

Partindo do modelo proposto pelo Edital, estima-se um Opex no montante de R$ 274.590.000,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 19: Edital: Opex – em R$ milhões

Ano	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Xxxxxxx	14,66	14,63	18,81	19,61	16,40	17,22	18,08	18,98	19,93	20,93	179,25
Combustível	6,21	5,80	5,77	6,20	7,26	7,62	8,00	8,40	8,82	9,26	73,37
Xxxx e lubifricantes	0,46	0,46	0,56	0,59	0,60	0,63	0,66	0,69	0,73	0,76	6,14
Rodagem	1,01	0,98	1,34	1,20	1,41	1,48	1,55	1,63	1,71	1,80	14,11
Peças e Acessórios	0,07	0,05	0,05	0,04	0,07	0,06	0,06	0,06	0,08	0,06	0,60
Manutenção - Equipamento	0,03	0,02	0,02	0,02	0,03	0,02	0,03	0,02	0,03	0,03	0,26
Seguros	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,06	0,06	0,06	0,06	0,53
Outras Despesas	0,04	0,03	0,03	0,02	0,04	0,03	0,03	0,03	0,04	0,04	0,34
TOTAL	22,53	22,01	26,63	27,73	25,86	27,12	28,47	29,88	31,41	32,95	274,59

Concessionária São José

A modelagem feita a partir dos dados apresentados pela Concessionária estima um Opex no montante de R$ 337.170.000,00, como mostrado na tabela a seguir:

22 Ver tabelas 10, 11 e 12.

Tabela 20: Concessionária: Opex – em R$ milhões

Ano	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Pessoal	13,23	14,94	16,53	18,55	19,75	20,39	21,39	22,44	23,55	24,70	195,47
Combustível	7,57	7,52	6,82	6,53	8,02	8,77	9,21	9,67	10,15	10,66	84,92
Xxxx e lubifricantes	0,45	0,45	0,41	0,39	0,48	0,53	0,55	0,58	0,61	0,64	5,09
Rodagem	0,70	0,69	0,85	0,96	0,91	0,93	0,97	1,02	1,07	1,13	9,24
Peças e Acessórios	2,55	2,77	2,68	2,96	3,15	3,20	3,36	3,53	3,71	3,89	31,81
Manutenção - Equipamento	-	-	0,31	0,32	0,49	0,49	0,52	0,54	0,57	0,60	3,83
Seguros	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,06	0,06	0,06	0,06	0,53
Outras despesas	0,48	0,49	0,51	0,53	0,55	0,69	0,72	0,74	0,77	0,79	6,27
TOTAL	25,03	26,91	28,17	30,28	33,41	35,05	36,77	38,58	40,48	42,48	337,17

Fipe

O modelo proposto pela Fipe estima um Opex no montante de R$ 282.630.000,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 21: Fipe: Opex – em R$ milhões

Ano	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Pessoal	10,81	12,32	13,75	15,49	17,14	18,46	19,39	20,36	21,38	22,44	171,53
Combustível	6,55	6,19	6,06	6,46	7,50	8,15	8,55	8,98	9,43	9,90	77,77
Peças e Acessórios	1,06	1,13	1,19	1,29	1,37	1,48	1,56	1,63	1,71	1,80	14,21
Rodagem	0,70	0,69	0,85	0,96	0,91	0,93	0,97	1,02	1,07	1,13	9,24
Xxxx e lubifricantes	0,39	0,37	0,36	0,39	0,45	0,49	0,51	0,54	0,57	0,59	4,67
Outras despesas	0,24	0,25	0,27	0,29	0,31	0,31	0,33	0,34	0,36	0,38	3,08
Manutenção - Equipamento	-	-	0,16	0,17	0,18	0,20	0,21	0,22	0,23	0,24	1,60
Seguros	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,06	0,06	0,06	0,06	0,53
TOTAL	19,79	20,98	22,69	25,09	27,92	30,07	31,57	33,15	34,81	36,55	282,63

A seguir, será apresentado os valores estimados para cada um dos modelos, discriminados em oito grupos, os quais são: Pessoal, Combustível, Óleo e lubrificantes, Rodagem, Peças e Acessórios, Manutenção de equipamentos, Seguros e Outras despesas.

5.3.1 Pessoal

O custo com pessoal é a soma dos gastos com pessoal operacional e administrativo, ambos com salários, encargos, benefícios, fundo assistencial e compensação por atividade adicional incluída.

A Fipe possui algoritmo próprio para alocação ótima de motoristas e cobradores, dada a configuração das linhas de ônibus, parâmetros trabalhistas legais e acordos sindicais.

A seguir, serão apresentados os custos com pessoal estimados de acordo com cada modelo.

5.3.1.1 Edital

O modelo proposto pelo Edital estima um custo com pessoal no montante de R$ 179.247.132,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 22: Edital: Custo com Pessoal – em R$ milhões

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Salário	8,09	7,70	10,18	10,09	8,55	8,97	9,42	9,89	10,39	10,91	94,20
Encargos	5,07	4,83	6,38	6,32	4,09	4,29	4,51	4,73	4,97	5,22	50,41
Benefícios	1,50	2,10	2,25	3,19	3,76	3,95	4,15	4,36	4,57	4,80	34,63
TOTAL	14,66	14,63	18,81	19,61	16,40	17,22	18,08	18,98	19,93	20,93	179,25

A tabela a seguir apresenta a quantidade de pessoal, por cargo, de acordo com os anexos do Edital:

Tabela 23: Edital: Quantidade de pessoal

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	Média
Motorista	193	192	206	306	236	236	236	236	236	236	231
Cobrador	188	193	219	320	208	208	208	208	208	208	217
Fiscalização	8	9	10	14	16	16	16	16	16	16	14
Manutenção	20	18	22	31	60	60	60	60	60	60	45
Administrativo	14	14	15	15	40	40	40	40	40	40	30
TOTAL	423	426	472	686	560	560	560	560	560	560	537

A tabela a seguir apresenta os salários, por cargo, de acordo com os anexos do Edital:

Tabela 24: Edital: Salário por cargo – em R$

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9
Motorista	1.597	1.503	1.792	1.298	1.404	1.474	1.547	1.625	1.706	1.791
Cobrador	1.257	1.172	1.416	857	956	1.003	1.054	1.106	1.162	1.220
Fiscalização	2.065	1.812	2.364	1.629	1.743	1.830	1.922	2.018	2.119	2.225
Manutenção	1.608	1.876	1.942	1.537	1.644	1.726	1.813	1.903	1.999	2.098
Administrativo	5.783	5.507	6.856	6.596	1.393	1.462	1.535	1.612	1.693	1.777

A tabela a seguir apresenta os encargos por trabalhador, de acordo com os anexos do Edital:

Tabela 25: Encargos por trabalhador

Grupo	Encargos	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9
A	INSS	20,0%	20,0%	20,0%	20,0%	5,2%	5,2%	5,2%	5,2%	5,2%	5,2%
A	Acidente de Trabalho	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%
A	INCRA	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%
A	SENAT	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%
A	SEST	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%
A	SEBRAE	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%
A	FGTS	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%
A	Contribuição Social Artigo 1 Lei C. 110/01	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%
B	Ferias	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%
B	Abono de Ferias	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%
B	13 Salario	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%
B	Aviso Previo Indenizado	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%
B	Auxilio Enferminade	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%
	Incidencia do A sobre B	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%
TOTAL		62,7%	62,7%	62,7%	62,7%	47,8%	47,8%	47,8%	47,8%	47,8%	47,8%

A tabela a seguir apresenta os benefícios mensais por trabalhador, em reais, apresentados pelos anexos do Edital:

Tabela 26: Edital: Benefícios por Trabalhador – em R$

TIPO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9
Convenio Médico	170	148	115	50	65	68	72	75	79	83
Cesta básica + Uniforme	125	262	282	338	495	520	546	573	602	632
TOTAL	295	410	397	388	560	588	617	648	681	715

5.3.1.2 Concessionária

A partir dos dados apresentados pela Concessionária São José, o gasto com pessoal totalizaria R$ 195.468.527,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 27: Concessionária: Custo com Pessoal – em R$ milhões

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Salário	7,44	7,91	8,69	9,65	10,78	11,03	11,58	12,16	12,77	13,41	105,43
Encargos	4,66	4,96	5,44	6,05	5,16	5,28	5,54	5,82	6,11	6,42	55,44
Benefícios	0,89	1,72	2,04	2,48	3,45	3,72	3,90	4,10	4,30	4,52	31,12
Pró-labore	0,24	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	3,48
TOTAL	13,23	14,94	16,53	18,55	19,75	20,39	21,39	22,44	23,55	24,70	195,47

A tabela a seguir apresenta a quantidade de pessoal, por cargo, apresentada pela Concessionária, via resposta de questionário:

Tabela 28: Concessionária: Quantidade de pessoal

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	Média
Motorista A	135	138	143	122	127	130	130	130	130	130	132
Motirista B	43	54	58	89	91	95	95	95	95	95	81
Motorista Van	8	10	12	16	16	16	16	16	16	16	14
Cobrador A	128	134	127	125	121	123	123	123	123	123	125
Cobrador B	51	55	81	92	95	94	94	94	94	94	84
Fiscal	12	14	14	15	16	16	16	16	16	16	15
Manutenção	51	52	54	58	59	59	59	59	59	59	57
Administrativo	35	35	38	38	40	40	40	40	40	40	39
TOTAL	463	492	527	555	565	573	573	573	573	573	547

A tabela a seguir apresenta os salários por cargo apresentados pela Concessionária, via resposta de questionário:

Tabela 29: Concessionária: Salário por cargo – em R$

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10
Motorista A	1.684	1.595	1.662	1.840	1.969	1.964	2.062	2.165	2.273	2.387	2.506
Motirista B	1.419	1.456	1.515	1.562	1.675	1.661	1.744	1.831	1.922	2.019	2.120
Motorista Van	1.273	1.506	1.266	1.268	1.383	1.383	1.452	1.525	1.601	1.681	1.765
Cobrador A	1.291	1.244	1.292	1.335	1.453	1.419	1.490	1.565	1.643	1.725	1.811
Cobrador B	806	920	911	974	1.057	1.060	1.113	1.169	1.227	1.289	1.353
Fiscal	1.540	1.633	1.776	1.913	2.211	1.327	1.393	1.463	1.536	1.613	1.694
Manutenção	1.196	1.292	1.386	1.491	1.733	1.717	1.803	1.893	1.988	2.087	2.192
Administrativo	1.012	1.088	1.200	1.294	1.503	1.533	1.610	1.690	1.775	1.864	1.957

A tabela a seguir apresenta os encargos por trabalhador, de acordo com os anexos do Edital:

Tabela 30: Encargos por trabalhador

Grupo	Encargos	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9
A	INSS	20,0%	20,0%	20,0%	20,0%	5,2%	5,2%	5,2%	5,2%	5,2%	5,2%
A	Acidente de Trabalho	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%
A	INCRA	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%
A	SENAT	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%
A	SEST	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%
A	SEBRAE	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%
A	FGTS	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%
A	Contribuição Social Artigo 1 Lei C. 110/01	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%
B	Ferias	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%
B	Abono de Ferias	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%
B	13 Salario	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%
B	Aviso Previo Indenizado	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%
B	Auxilio Enferminade	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%
	Incidencia do A sobre B	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%
TOTAL		62,7%	62,7%	62,7%	62,7%	47,8%	47,8%	47,8%	47,8%	47,8%	47,8%

A tabela a seguir apresenta os benefícios mensais por trabalhador, em reais, auferidos pela Concessionária São José:

Tabela 31: Concessionária: Xxxxxxxxx por trabalhador – em R$

TIPO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9
Vale Refeição	-	120	150	200	300	300	315	331	347	365
Cesta Basica	50	59	60	60	80	85	89	94	98	103
Café da manhã	12	12	12	12	15	15	16	17	17	18
Convenio Médico	60	60	60	60	65	70	74	77	81	85
Abono escolar	6	6	6	6	8	9	9	9	10	10
PLR	9	10	10	11	12	12	13	13	14	15
Uniformes	20	20	20	20	25	30	32	33	35	36
Cesta Natalina	4	4	4	4	5	5	5	6	6	6
TOTAL	161	291	322	373	509	526	552	579	608	639

5.3.1.3 Fipe

O modelo proposto pela Fipe estima um gasto com pessoal no montante de R$ 171.532.710,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 32: Fipe: Custo com Pessoal – em R$ milhões

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Salário	6,02	6,43	7,12	7,91	9,03	9,76	10,25	10,76	11,30	11,86	90,42
Encargos	3,77	4,03	4,46	4,96	4,32	4,67	4,90	5,15	5,40	5,68	47,33
Benefícios	1,02	1,86	2,16	2,62	3,80	4,04	4,24	4,45	4,67	4,91	33,78
TOTAL	10,81	12,32	13,75	15,49	17,14	18,46	19,39	20,36	21,38	22,44	171,53

A tabela a seguir apresenta a quantidade de pessoal, por cargo, estimado pela Fipe:

Tabela 33: Fipe: Quantidade de Pessoal

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	Média
Motorista A	186	176	181	150	162	161	161	161	161	161	166
Motirista B	59	69	74	110	116	117	117	117	117	117	101
Motorista Van	8	10	12	16	16	16	16	16	16	16	14
Cobrador A	169	168	150	145	150	152	152	152	152	152	154
Cobrador B	68	69	96	106	118	116	116	116	116	116	104
Fiscal	8	9	10	14	14	14	14	14	14	14	13
Manutenção	20	18	22	31	31	31	31	31	31	31	28
Administrativo	14	14	15	15	15	15	15	15	15	15	15
TOTAL	532	533	560	587	622	622	622	622	622	622	594

A tabela a seguir apresenta os salários por cargo estimados pela Fipe, baseados no salário- base apresentado pela Concessionária:

Tabela 34: Fipe – Salário por cargo – em R$

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10
Motorista A	1.131	1.210	1.296	1.386	1.483	1.557	1.635	1.717	1.802	1.892	1.987
Motirista B	964	1.032	1.104	1.181	1.265	1.328	1.395	1.464	1.538	1.614	1.695
Motorista Van	964	1.032	902	966	1.034	1.086	1.140	1.197	1.257	1.320	1.386
Cobrador A	843	902	966	1.034	1.107	1.162	1.220	1.281	1.345	1.412	1.483
Cobrador B	565	605	647	693	741	778	817	858	901	946	994
Fiscal	1.211	1.302	1.400	1.505	1.740	1.827	1.918	2.014	2.115	2.221	2.332
Manutenção	1.119	1.203	1.294	1.391	1.609	1.689	1.773	1.862	1.955	2.053	2.156
Administrativo	969	1.042	1.120	1.204	1.393	1.462	1.535	1.612	1.693	1.777	1.866

A tabela a seguir apresenta os encargos por trabalhador, de acordo com o Edital:

Tabela 35: Encargos por trabalhador

Grupo	Encargos	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9
A	INSS	20,0%	20,0%	20,0%	20,0%	5,2%	5,2%	5,2%	5,2%	5,2%	5,2%
A	Acidente de Trabalho	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%	3,0%
A	INCRA	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%	0,2%
A	SENAT	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%	1,0%
A	SEST	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%	1,5%
A	SEBRAE	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%	0,6%
A	FGTS	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%	8,0%
A	Contribuição Social Artigo 1 Lei C. 110/01	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%
B	Ferias	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%	9,1%
B	Abono de Ferias	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%	3,1%
B	13 Salario	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%	8,3%
B	Aviso Previo Indenizado	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%
B	Auxilio Enferminade	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%	0,4%
	Incidencia do A sobre B	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%	7,2%
TOTAL		62,7%	62,7%	62,7%	62,7%	47,8%	47,8%	47,8%	47,8%	47,8%	47,8%

A tabela a seguir apresenta os benefícios mensais por trabalhador, em reais, com base nas informações apresentadas pela Concessionária São José:

Tabela 36: Benefício por trabalhador – em R$

TIPO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9
Vale Refeição	-	120	150	200	300	300	315	331	347	365
Cesta Basica	50	59	60	60	80	85	89	94	98	103
Café da manhã	12	12	12	12	15	15	16	17	17	18
Convenio Médico	60	60	60	60	65	70	74	77	81	85
Abono escolar	6	6	6	6	8	9	9	9	10	10
PLR	9	10	10	11	12	12	13	13	14	15
Uniformes	20	20	20	20	25	30	32	33	35	36
Cesta Natalina	4	4	4	4	5	5	5	6	6	6
TOTAL	161	291	322	373	509	526	552	579	608	639

5.3.2 Combustível

O custo com combustível, em todos os modelos, será dado pela fórmula:

𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 𝐶𝑜𝑚𝑏𝑢𝑠𝑡í𝑣𝑒𝑙 = 𝐾𝑚 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 × 𝑃𝑟𝑒ç𝑜 𝐶𝑜𝑚𝑏𝑢𝑠𝑡í𝑣𝑒𝑙 (𝑅$/𝑙𝑖𝑡𝑟𝑜) × 𝐶𝑜𝑒𝑓. (𝑙𝑖𝑡𝑟𝑜/𝑘𝑚)

A seguir, serão apresentados os custos com combustível estimados de acordo com cada modelo:

5.3.2.1 Edital

O modelo proposto pelo Edital estima um custo com combustível, durante todo o período de concessão, no montante de R$ 73.367.096,00, como mostrado na tabela a seguir. Esse montante não discrimina os gastos com combustível por veículo.

Tabela 37: Edital: Custos com combustível

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Quilometragem (em milhões)	8,64	8,68	8,87	9,26	9,41	9,41	9,41	9,41	9,41	9,41	91,89
Preço Combustível (R$/l)	1,84	1,71	1,67	1,72	1,98	2,08	2,18	2,29	2,41	2,53	2,53
Coeficiente (l/km)	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39
TOTAL (em R$ milhões)	6,21	5,80	5,77	6,20	7,26	7,62	8,00	8,40	8,82	9,26	73,37

5.3.2.2 Concessionária

De acordo com os dados auferidos pela Concessionária, estima-se, durante todo o período de concessão, um custo com combustível no montante de R$ 84.916.618,00, como mostrado na tabela a seguir. Esse montante leva em consideração os gastos com combustível dos ônibus e das vans, apresentados pela Concessionária.

Tabela 38: Concessionária: Custos com combustível

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
KM PADRÃO (Em milhões)	8,99	9,10	9,14	9,44	9,53	9,85	9,85	9,85	9,85	9,85	95,43
KM VAN (Em milhões)	0,22	0,29	0,33	0,37	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	3,35
TOTAL (Em milhões)	9,21	9,39	9,47	9,82	9,88	10,20	10,20	10,20	10,20	10,20	98,77
PADRÃO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Preço Combustível (R$/l)	1,89	1,85	1,67	1,74	2,12	2,24	2,35	2,47	2,59	2,72	2,72
Coeficiente (l/km)	0,44	0,44	0,44	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39
TOTAL (Em R$ milhões)	7,49	7,41	6,71	6,40	7,87	8,60	9,03	9,48	9,95	10,45	83,40
VAN	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Preço Combustível (R$/l)	1,89	1,85	1,67	1,74	2,12	2,38	2,50	2,63	2,76	2,90	2,90
Coeficiente (l/km)	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20
TOTAL (Em R$ milhões)	0,08	0,11	0,11	0,13	0,15	0,17	0,18	0,19	0,20	0,21	1,52
TOTAL	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Padrão (Em R$ milhões)	7,49	7,41	6,71	6,40	7,87	8,60	9,03	9,48	9,95	10,45	10,45
VAN (Em R$ milhões)	0,08	0,11	0,11	0,13	0,15	0,17	0,18	0,19	0,20	0,21	0,21
TOTAL (Em R$ milhões)	7,57	7,52	6,82	6,53	8,02	8,77	9,21	9,67	10,15	10,66	84,92

5.3.2.3 Fipe

O modelo proposto pela Fipe estima um custo com combustível, durante todo o período de concessão, no montante de R$ 77.771.061,00, como mostrado na tabela a seguir. Esse montante leva em consideração os gastos com combustível dos ônibus e das vans, sendo

utilizado o coeficiente de consumo de combustível de ônibus apresentado pelo Edital (0,39) e o coeficiente de consumo de combustível de van apresentado pela Concessionária (0,20).

Tabela 39: Fipe: Custos com combustível

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
KM PADRÃO (Em milhões)	8,99	9,10	9,14	9,44	9,53	9,85	9,85	9,85	9,85	9,85	95,43
KM VAN (Em milhões)	0,22	0,29	0,33	0,37	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	3,35
TOTAL (Em milhões)	9,21	9,39	9,47	9,82	9,88	10,20	10,20	10,20	10,20	10,20	98,77
PADRÃO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Preço Combustível (R$/l)	1,84	1,71	1,67	1,72	1,98	2,08	2,18	2,29	2,41	2,53	2,53
Coeficiente (l/km)	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39	0,39
TOTAL (Em R$ milhões)	6,46	6,08	5,95	6,33	7,35	7,98	8,38	8,79	9,23	9,70	76,25
VAN	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Preço Combustível (R$/l)	1,89	1,85	1,67	1,74	2,12	2,38	2,50	2,63	2,76	2,90	2,90
Coeficiente (l/km)	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20	0,20
TOTAL (Em R$ milhões)	0,08	0,11	0,11	0,13	0,15	0,17	0,18	0,19	0,20	0,21	1,52
TOTAL	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Padrão (Em R$ milhões)	6,46	6,08	5,95	6,33	7,35	7,98	8,38	8,79	9,23	9,70	9,70
VAN (Em R$ milhões)	0,08	0,11	0,11	0,13	0,15	0,17	0,18	0,19	0,20	0,21	0,21
TOTAL (Em R$ milhões)	6,55	6,19	6,06	6,46	7,50	8,15	8,55	8,98	9,43	9,90	77,77

5.3.3 Óleo e lubrificantes

Os custos com óleo e lubrificantes abrangem os gastos com óleo e lubrificantes necessários para a operação dos ônibus e vans.

A seguir, serão apresentados os custos com óleo e lubrificantes estimados de acordo com cada modelo.

5.3.3.1 Edital

De acordo com modelo proposto pelo Edital, os custos com óleo e lubrificantes são calculados com base na quilometragem e nas peças consideradas (motor, caixa de mudança, diferencial, freio).

𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 = 𝐾𝑚 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 × 𝑃𝑟𝑒ç𝑜 (ó𝑙𝑒𝑜 𝑒 𝑙𝑢𝑏𝑟𝑖𝑓𝑖𝑐𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠) × 𝐶𝑜𝑒𝑓𝑖𝑐𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒 𝑔𝑎𝑠𝑡𝑜 𝑝𝑜𝑟 𝑘𝑚

Partindo do modelo proposto pelo Edital, estima-se um custo com óleo e lubrificantes, durante todo o período de concessão, no montante de R$ 6.135.823,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 40: Edital - Custos com óleo e lubrificantes – em R$ milhões

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Motor	0,35	0,35	0,32	0,34	0,34	0,36	0,38	0,40	0,42	0,44	3,70
Caixa de mudança	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,19
Diferencial	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,29
Xxxxx	0,01	0,01	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,18
Graxa	0,04	0,04	0,18	0,19	0,19	0,20	0,21	0,23	0,24	0,25	1,78
TOTAL	0,46	0,46	0,56	0,59	0,60	0,63	0,66	0,69	0,73	0,76	6,14

5.3.3.2 Concessionária

A Concessionária São José calcula o custo com óleo e lubrificantes aplicando um fator de 6% sobre o gasto com Combustível.

𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 = 6% × 𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝐶𝑜𝑚𝑏𝑢𝑠𝑡í𝑣𝑒𝑙

De acordo com os dados auferidos pela Concessionária, estima-se, durante todo o período de concessão, um custo com óleo e lubrificantes no montante de R$ 5.094.997,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 41: Concessionária - Custos com óleo e lubrificantes – em R$ milhões

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Custo	0,45	0,45	0,41	0,39	0,48	0,53	0,55	0,58	0,61	0,64	5,09
TOTAL	0,45	0,45	0,41	0,39	0,48	0,53	0,55	0,58	0,61	0,64	5,09

5.3.3.3 Fipe

O modelo proposto pela Fipe seguiu a metodologia utilizada pela Concessionária, diferindo no valor do custo com combustível (como apresentado no item 4.3.2). Assim, os custos com óleo e lubrificantes, estimados durante todo o período de concessão, somaram R$ 4.666.264,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 42: Fipe – Custo com óleo e lubrificantes – em R$ milhões

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Custo	0,39	0,37	0,36	0,39	0,45	0,49	0,51	0,54	0,57	0,59	4,67
TOTAL	0,39	0,37	0,36	0,39	0,45	0,49	0,51	0,54	0,57	0,59	4,67

5.3.4 Rodagem

Os custos com rodagem abrangem os gastos com pneu, recapagem, câmara e protetor necessários para a operação dos ônibus e vans.

A seguir, serão apresentados os custos com rodagem estimados de acordo com cada modelo.

5.3.4.1 Edital

De acordo com o modelo Edital, os custos de rodagem são calculados com base na necessidade de gasto com pneu, recapagem, câmera e protetor a cada 70 mil km (vida útil estimada dos itens23), de acordo com a seguinte fórmula:

𝑖𝑡𝑒𝑚 4

𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 = ∑ 𝑖𝑡𝑒𝑚 𝑖,

𝑖=1,2 ,3 𝑒 4

𝐾𝑚 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 × (𝑃𝑟𝑒ç𝑜𝑖𝑡𝑒𝑚 𝑖 × 𝑄𝑡𝑑𝑒 𝑛𝑒𝑐𝑒𝑠𝑠á𝑟𝑖𝑎 𝑝𝑜𝑟 𝑣𝑒í𝑐𝑢𝑙𝑜𝑖𝑡𝑒𝑚 𝑖)

70.000 𝑘𝑚

A partir da fórmula acima, estima-se um custo de rodagem, durante todo o período de concessão, no montante de R$ 14.108.003,00.

23 De acordo com a instrução Geipot.

Tabela 43: Edital – Custos de Rodagem – em R$ milhões

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Pneu	0,59	0,54	0,84	0,72	0,91	0,96	1,01	1,06	1,11	1,17	8,91
Recapagem	0,42	0,44	0,50	0,48	0,49	0,52	0,55	0,57	0,60	0,63	5,20
Câmara	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Protetor	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
TOTAL	1,01	0,98	1,34	1,20	1,41	1,48	1,55	1,63	1,71	1,80	14,11

5.3.4.2 Concessionária

O modelo Concessionária calcula o custo de rodagem a partir da estimação da quantidade necessária total por item (pneu, recapagem, câmera e protetor) multiplicado pelo seu preço, de tal modo que:

𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 = ∑

𝑖𝑡𝑒𝑚 4

𝑖𝑡𝑒𝑚 𝑖,

𝑖=1,2,3 𝑒 4

𝑄𝑡𝑑𝑒 𝑛𝑒𝑐𝑒𝑠𝑠á𝑟𝑖𝑎 𝑒𝑠𝑡𝑖𝑚𝑎𝑑𝑎𝑖𝑡𝑒𝑚 𝑖 × 𝑃𝑟𝑒ç𝑜𝑖𝑡𝑒𝑚 𝑖

O custo de rodagem, durante todo o período de concessão, estimado a partir das informações apresentadas pela Concessionária, é de R$ 9.237.826,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 44: Concessionária – Custos de Rodagem – em R$ milhões

PADRÃO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Pneu	0,32	0,34	0,44	0,47	0,50	0,50	0,53	0,55	0,58	0,61	4,84
Recapagem	0,37	0,34	0,40	0,48	0,41	0,41	0,44	0,46	0,48	0,50	4,29
Camera	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Protetor	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
TOTAL	0,70	0,68	0,84	0,95	0,90	0,92	0,96	1,01	1,06	1,11	9,13
VAN	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Pneu	0,00	0,00	0,00	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,06
Recapagem	0,00	0,00	0,00	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,05
Camera	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Protetor	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
TOTAL	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,11
ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Padrão	0,70	0,68	0,84	0,95	0,90	0,92	0,96	1,01	1,06	1,11	9,13
VAN	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,11
TOTAL	0,70	0,69	0,85	0,96	0,91	0,93	0,97	1,02	1,07	1,13	9,24

5.3.4.3 Fipe

O modelo proposto pela Xxxx segue a metodologia e os parâmetros apresentados pela Concessionária. Sendo assim, o valor estimado é igual ao apresentado anteriormente, ou seja, estima-se os custos de rodagem em R$ 9.237.826,00.

5.3.5 Peças e acessórios

Os custos com peças e acessórios abrangem os gastos com peças e acessórios necessários para a operação dos ônibus e vans.

A seguir, serão apresentados os custos com peças e acessórios estimados de acordo com cada modelo.

5.3.5.1 Edital

A metodologia apresentada no Edital para o cálculo dos custos com peças e acessórios consiste na multiplicação do valor justo da frota com o coeficiente de troca de peças e acessórios.

𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 = 𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑓𝑟𝑜𝑡𝑎 × 𝐶𝑜𝑒𝑓𝑖𝑐𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑜𝑐𝑎 𝑑𝑒 𝑝𝑒ç𝑎𝑠 𝑒 𝑎𝑐𝑒𝑠𝑠ó𝑟𝑖𝑜𝑠

A partir da fórmula apresentada acima, estima-se um custo com peças e acessórios, durante todo o período de concessão, no montante de R$ 602.622,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 45: Edital – Peças e Acessórios

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Xxxxx - Xxxxx justo	11,23	8,85	8,25	7,44	12,47	9,90	10,08	9,49	13,57	11,06	102,35
Coeficiente	0,66%	0,58%	0,58%	0,58%	0,58%	0,58%	0,58%	0,58%	0,58%	0,58%	-
TOTAL	0,07	0,05	0,05	0,04	0,07	0,06	0,06	0,06	0,08	0,06	0,60

5.3.5.2 Concessionária

Já a metodologia apresentada pela Concessionária aplica um coeficiente sobre a quilometragem, e não pelo valor justo da frota, de tal modo que utiliza-se a seguinte fórmula para cálculo:

𝑧

𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 = ∑

𝑖,

𝐾𝑚 𝑑𝑎 𝐹𝑟𝑜𝑡𝑎𝑖 × 𝐶𝑜𝑒𝑓. 𝑡𝑟𝑜𝑐𝑎 𝑑𝑒 𝑝𝑒ç𝑎𝑠 𝑒 𝑎𝑐𝑒𝑠𝑠ó𝑟𝑖𝑜𝑠𝑖

𝑖=ô𝑛𝑖𝑏𝑢𝑠 𝑒 𝑣𝑎𝑛

Partindo da fórmula apresentada acima, estima-se um custo com peças e acessórios, durante todo o período de concessão, no montante de R$ 31.806.067,00, como mostrado na tabela a seguir.

Tabela 46: Concessionária – Peças e Acessórios

PADRÃO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
KM (Em milhões)	8,99	9,10	9,14	9,44	9,53	9,85	9,85	9,85	9,85	9,85	95,43
Coeficiente (R$/Km)	0,283	0,304	0,293	0,313	0,330	0,325	0,341	0,358	0,376	0,395	-
TOTAL (Em R$ milhões)	2,54	2,77	2,68	2,95	3,15	3,20	3,36	3,53	3,70	3,89	31,77
VAN	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
KM (Em milhões)	0,22	0,29	0,33	0,37	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	3,35
Coeficiente (R$/Km)	0,007	0,007	0,011	0,011	0,011	0,013	0,014	0,014	0,015	0,016	-
TOTAL (Em R$ milhões)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,01	0,01	0,01	0,04
ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Padrão (Em R$ milhões)	2,54	2,77	2,68	2,95	3,15	3,20	3,36	3,53	3,70	3,89	31,77
VAN (Em R$ milhões)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,01	0,01	0,01	0,04
TOTAL (Em R$ milhões)	2,55	2,77	2,68	2,96	3,15	3,20	3,36	3,53	3,71	3,89	31,81

5.3.5.3 Fipe

O modelo proposto pela Fipe segue a metodologia apresentada pela Concessionária, havendo divergências apenas nos coeficientes utilizados. O modelo proposto pela Fipe estima um custo de peças e acessórios no montante de R$ 14.210.691,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 47: Fipe – Peças e Acessórios

PADRÃO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
KM (Em milhões)	8,99	9,10	9,14	9,44	9,53	9,85	9,85	9,85	9,85	9,85	95,43
Coeficiente (R$/Km)	0,118	0,123	0,130	0,136	0,143	0,150	0,158	0,165	0,174	0,182	-
TOTAL (Em R$ milhões)	1,06	1,12	1,18	1,28	1,36	1,48	1,55	1,63	1,71	1,80	14,17
VAN	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
KM (Em milhões)	0,22	0,29	0,33	0,37	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	3,35
Coeficiente (R$/Km)	0,007	0,007	0,011	0,011	0,011	0,013	0,014	0,014	0,015	0,016	-
TOTAL (Em R$ milhões)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,01	0,01	0,01	0,04
ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Padrão (Em R$ milhões)	1,06	1,12	1,18	1,28	1,36	1,48	1,55	1,63	1,71	1,80	14,17
VAN (Em R$ milhões)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,01	0,01	0,01	0,04
TOTAL (Em R$ milhões)	1,06	1,13	1,19	1,29	1,37	1,48	1,56	1,63	1,71	1,80	14,21

5.3.6 Manutenção de equipamentos

Os custos com manutenção de equipamentos abrangem os gastos com manutenção necessários para a operação dos ônibus e vans.

A seguir, serão apresentados os custos com manutenção de equipamentos estimados de acordo com cada modelo.

5.3.6.1 Edital

Segundo o Edital, os custos com manutenção de equipamentos é dado pelo coeficiente de manutenção de equipamentos, estipulado em 5% (Anexo XVI do Edital), multiplicado pelo valor justo dos equipamentos.

𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 = 𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 j𝑢𝑠𝑡𝑜 𝑒𝑞𝑢𝑖𝑝𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 × 𝐶𝑜𝑒𝑓𝑖𝑐𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒 𝑚𝑎𝑛𝑢𝑡𝑒𝑛çã𝑜

O modelo proposto pelo Edital estima os custos com manutenção de equipamentos em R$ 255.880,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 48: Edital - Manutenção de equipamentos – em R$ milhões

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Equipamentos - Valor justo	0,56	0,44	0,41	0,37	0,62	0,50	0,50	0,47	0,68	0,55	5,12
Coeficiente	5,0%	5,0%	5,0%	5,0%	5,0%	5,0%	5,0%	5,0%	5,0%	5,0%	-
TOTAL	0,03	0,02	0,02	0,02	0,03	0,02	0,03	0,02	0,03	0,03	0,26

5.3.6.2 Concessionária

Já a metodologia apresentada pela Concessionária aplica um coeficiente sobre a quilometragem, e não pelo valor justo da frota, de tal modo que utiliza-se a seguinte fórmula para o cálculo:

𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 = 𝑄𝑢𝑖𝑙𝑜𝑚𝑒𝑡𝑟𝑎𝑔𝑒𝑚 𝑑𝑎 𝐹𝑟𝑜𝑡𝑎 × 𝐶𝑜𝑒𝑓𝑖𝑐𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒 𝑀𝑎𝑛𝑢𝑡𝑒𝑛çã𝑜 𝑑𝑒 𝐸𝑞𝑢𝑖𝑝.

Partindo da fórmula apresentada acima, estima-se um custo com manutenção de equipamentos, durante todo o período de concessão, no montante de R$ 3.834.783,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 49: Concessionária – Manutenção de equipamentos

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
KM (Em milhões)	8,99	9,10	9,14	9,44	9,53	9,85	9,85	9,85	9,85	9,85	95,43
Coeficiente (R$/Km)	0,000	0,000	0,034	0,034	0,052	0,050	0,052	0,055	0,058	0,061	0,039
TOTAL (Em R$ milhões)	-	-	0,31	0,32	0,49	0,49	0,52	0,54	0,57	0,60	3,83

5.3.6.3 Fipe

Tabela 50: Fipe – Manutenção de equipamentos

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
KM (Em milhões)	8,99	9,10	9,14	9,44	9,53	9,85	9,85	9,85	9,85	9,85	95,43
Coeficiente (R$/Km)	0,000	0,000	0,017	0,018	0,019	0,020	0,021	0,022	0,023	0,024	-
TOTAL (Em R$ milhões)	-	-	0,16	0,17	0,18	0,20	0,21	0,22	0,23	0,24	1,60

5.3.7 Seguros

O custo com seguro é dado pelo valor do seguro do veículo multiplicado pelo tamanho da frota.

𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 = 𝑁º 𝑑𝑒 𝑣𝑒í𝑐𝑢𝑙𝑜𝑠 × 𝑆𝑒𝑔𝑢𝑟𝑜 𝑝𝑜𝑟 𝑣𝑒í𝑐𝑢𝑙𝑜

A seguir, serão apresentados os custos com seguros estimados de acordo com cada modelo.

5.3.7.1 Edital

O Edital estima os custos com seguro, durante todo o período de concessão, em R$ 533.540,00.

Tabela 51: Edital – Seguros

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Frota - Quantidade	000	000	000	117	127	127	127	127	127	127	-
Valor (Em R$)	431	431	456	396	396	416	437	459	482	506	-
TOTAL (Em R$ milhões)	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,06	0,06	0,06	0,06	0,53

5.3.7.2 Concessionária

A partir dos dados apresentados pela Concessionária, estima-se um custo com seguros, durante todo o período de concessão, em R$ 534.859,00.

Tabela 52: Concessionária – Seguros

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Frota - Quantidade	109	111	112	117	127	127	127	127	127	127	-
Valor (Em R$)	431	431	456	396	396	416	437	459	482	506	-
TOTAL (Em R$ milhões)	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,06	0,06	0,06	0,06	0,53

5.3.7.3 Fipe

O modelo proposto pela Fipe segue a metodologia e os parâmetros da Concessionária, resultando num valor de R$ 534.859,00, como mostra a tabela a seguir.

Tabela 53: Fipe – Seguros

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Frota - Quantidade	109	111	112	117	127	127	127	127	127	127	-
Valor (Em R$)	431	431	456	396	396	416	437	459	482	506	-
TOTAL (Em R$ milhões)	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,06	0,06	0,06	0,06	0,53

5.3.8 Outras despesas

Os custos com outras despesas abrangem os gastos com despesas adicionais necessários para a operação dos ônibus e vans.

A seguir, serão apresentados os custos com rodagem estimados de acordo com cada modelo.

5.3.8.1 Edital

Segundo o Edital, os custos com outras despesas são dados pelo coeficiente de gasto anual com outras despesas multiplicado pelo valor justo da frota.

𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 = 𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑓𝑟𝑜𝑡𝑎 × 𝐶𝑜𝑒𝑓𝑖𝑐𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑜𝑢𝑡𝑟𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠

Partindo da fórmula acima, o Edital estima o custo com outras despesas em R$ 337.762,00.

Tabela 54: Edital – Outras despesas – em R$ milhões

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Xxxxx - Xxxxx justo	11,23	8,85	8,25	7,44	12,47	9,90	10,08	9,49	13,57	11,06	-
Coeficiente	0,33%	0,33%	0,33%	0,33%	0,33%	0,33%	0,33%	0,33%	0,33%	0,33%	-
TOTAL	0,04	0,03	0,03	0,02	0,04	0,03	0,03	0,03	0,04	0,04	0,34

5.3.8.2 Concessionária

Já a Concessionária considera que os custos com outras despesas são compostos por manutenção de terminais, manutenção de pontos e Overhead (ou custos administrativos).

Sendo assim, a Concessionária estima os custos com outras despesas em R$ 6.272.155,00, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 55: Concessionária – Outras despesas – em R$ milhões

MANUTENÇÃO TERMINAIS	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Pessoal	0,06	0,06	0,07	0,08	0,09	0,10	0,11	0,11	0,12	0,12	0,92
Produtos de limpeza	0,02	0,03	0,03	0,03	0,03	0,04	0,04	0,04	0,04	0,05	0,36
Manutenção	0,02	0,03	0,03	0,03	0,03	0,02	0,03	0,03	0,03	0,03	0,27
Agua Esgoto	0,07	0,08	0,08	0,08	0,08	0,13	0,13	0,14	0,15	0,16	1,11
TOTAL	0,18	0,19	0,21	0,22	0,23	0,29	0,31	0,32	0,34	0,35	2,65
MANUTENÇÃO PONTOS	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Pessoal	0,04	0,04	0,05	0,05	0,06	0,10	0,11	0,11	0,12	0,12	0,80
Material	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,04	0,04	0,04	0,04	0,05	0,23
Manutenção	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,02	0,03	0,03	0,03	0,03	0,20
TOTAL	0,06	0,06	0,06	0,07	0,08	0,16	0,17	0,18	0,19	0,20	1,23
ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Manutenção terminais	0,18	0,19	0,21	0,22	0,23	0,29	0,31	0,32	0,34	0,35	2,65
Manutenção pontos	0,06	0,06	0,06	0,07	0,08	0,16	0,17	0,18	0,19	0,20	1,23
Overhead	0,24	0,24	0,24	0,24	0,24	0,24	0,24	0,24	0,24	0,24	2,40
TOTAL	0,48	0,49	0,51	0,53	0,55	0,69	0,72	0,74	0,77	0,79	6,27

5.3.8.3 Fipe

O modelo proposto pela Fipe considera que os custos com outras despesas são compostos por manutenção de terminais e manutenção de pontos (não considerando, portanto, os custos administrativos).

O modelo proposto pela Fipe estima os custos com outras despesas em um montante de R$ 3.080.045, como mostrado na tabela a seguir:

Tabela 56: Fipe – Outras despesas – em R$ milhões

MANUTENÇÃO TERMINAIS	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Pessoal	0,06	0,06	0,07	0,08	0,09	0,09	0,10	0,10	0,11	0,11	0,87
Produtos de limpeza	0,02	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,04	0,04	0,04	0,04	0,34
Manutenção	0,02	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,27
Agua Esgoto	0,07	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,08	0,09	0,09	0,10	0,84
TOTAL	0,18	0,19	0,21	0,22	0,23	0,23	0,25	0,26	0,27	0,28	2,33
MANUTENÇÃO PONTOS	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Pessoal	0,04	0,04	0,05	0,05	0,06	0,06	0,06	0,06	0,07	0,07	0,56
Material	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,01	0,01	0,01	0,01	0,05
Manutenção	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,02	0,02	0,02	0,02	0,14
TOTAL	0,06	0,06	0,06	0,07	0,08	0,08	0,08	0,09	0,09	0,09	0,75
ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Manutenção terminais	0,18	0,19	0,21	0,22	0,23	0,23	0,25	0,26	0,27	0,28	2,33
Manutenção pontos	0,06	0,06	0,06	0,07	0,08	0,08	0,08	0,09	0,09	0,09	0,75
Overhead	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
TOTAL	0,24	0,25	0,27	0,29	0,31	0,31	0,33	0,34	0,36	0,38	3,08

5.4 TRIBUTOS

Sobre a receita bruta incidem PIS, Cofins, Imposto Sobre Serviços (ISS) e Emdef (taxa a ser paga para a Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca a título de comissão de serviços24), com alíquotas de 0,65%, 3,00%, 3,00% e 1,50%, respectivamente.

Para o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre Xxxxx Xxxxxxx (CSLL), foi adotado o regime de lucro presumido, conforme previsão do Art. 46 da Lei Federal nº 10.637.

De acordo com o Art. 223 da RIR/1999, sob o regime de lucro presumido, a base de cálculo para o IR e o CSLL é de 32% da receita bruta. As alíquotas são de 25% para o IR e 9% para o CSLL. As tabelas abaixo apresentam os valores estimados para cada modelo.

24 De acordo com o Edital, pág. 4: “Os valores correspondentes à comissão de serviços deverão ser aplicados nos serviços de fiscalização, especialmente os relativos à bilhetagem e monitoramento eletrônico.”

Tabela 57: Edital – Tributos – em R$ milhões

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Tributos	5,3	5,8	6,1	6,5	6,3	6,3	6,6	6,9	7,3	7,6	64,6
Taxa EMDF	0,4	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,6	0,6	0,6	0,7	5,4
LEI 12.751/12	-	-	-	-	0,7	0,7	0,8	0,8	0,8	0,9	4,7
ISS	0,8	0,9	1,0	1,0	1,1	1,1	1,1	1,2	1,3	1,3	10,8
PIS	0,2	0,2	0,2	0,2	-	-	-	-	-	-	0,8
COFINS	0,8	0,9	1,0	1,0	-	-	-	-	-	-	3,7
IR	2,2	2,4	2,6	2,7	2,9	2,9	3,0	3,2	3,3	3,5	28,8
CS	0,8	0,9	0,9	1,0	1,0	1,0	1,1	1,1	1,2	1,3	10,4

Tabela 58: Concessionária – Tributos – em R$ milhões

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Tributos	5,5	5,8	6,2	6,5	6,3	6,3	6,6	6,9	7,3	7,6	65,0
Taxa EMDF	0,4	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,6	0,6	0,6	0,7	5,4
LEI 12.751/12	-	-	-	-	0,7	0,7	0,8	0,8	0,8	0,9	4,7
ISS	0,9	0,9	1,0	1,0	1,1	1,1	1,1	1,2	1,3	1,3	10,9
PIS	0,2	0,2	0,2	0,2	-	-	-	-	-	-	0,8
COFINS	0,9	0,9	1,0	1,0	-	-	-	-	-	-	3,8
IR	2,3	2,4	2,6	2,7	2,9	2,9	3,0	3,2	3,3	3,5	29,0
CS	0,8	0,9	0,9	1,0	1,0	1,0	1,1	1,1	1,2	1,3	10,4

Tabela 59: Fipe – Tributos – em R$ milhões

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Tributos	5,5	5,8	6,2	6,5	6,3	6,3	6,6	6,9	7,3	7,6	65,0
Taxa EMDF	0,4	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,6	0,6	0,6	0,7	5,4
LEI 12.751/12	-	-	-	-	0,7	0,7	0,8	0,8	0,8	0,9	4,7
ISS	0,9	0,9	1,0	1,0	1,1	1,1	1,1	1,2	1,3	1,3	10,9
PIS	0,2	0,2	0,2	0,2	-	-	-	-	-	-	0,8
COFINS	0,9	0,9	1,0	1,0	-	-	-	-	-	-	3,8
IR	2,3	2,4	2,6	2,7	2,9	2,9	3,0	3,2	3,3	3,5	29,0
CS	0,8	0,9	0,9	1,0	1,0	1,0	1,1	1,1	1,2	1,3	10,4

6. CENÁRIOS FIPE

Uma vez estabelecido o modelo referencial, Fipe, para apuração de custos dos projeto, é preciso:

a. Apurar a magnitude do desequilíbrio;

b. Sugerir cenários de reequilíbrio.

A magnitude do desequilíbrio vai depender dos cenários que são adotados. O cenário Fipe foi considerado o cenário referencial. Ele mantém toda a estrutura atual do negócio. Ou seja, mantém as atuais gratuidades, taxa Emdef e cobradores. Nos cenários seguintes, há alterações em gratuidades ou taxa Emdef e/ou Cobradores.

• Cenário Fipe – Situação atual

• Cenário 1 – Extinção de todas as gratuidades

• Cenário 2 – Manutenção das gratuidades previstas em Lei federal

• Cenário 3 – Exclusão da taxa Emdef

• Cenário 4 – Mudança operacional, com extinção de cobradores gradativa até fins de 2015

• Cenário 5 – Cenário 3 e Cenário 4 combinados

A partir da apuração desses desequilíbrios, a primeira forma de reequilíbrio sugerida é um reajuste tarifário que garanta uma taxa interna de retorno nominal de 11% ao ano. Depois disso, na seção 6.6, são apresentados outros cenários de reequilíbrio, considerando quatro diferentes reajustes de tarifa em 2014 (0%, 5%, 10% e 15%) e ou subsídio anual, ou indenização ao final da concessão. Neste último caso, a indenização pode ser coberta com a outorga de nova concessão. Essa análise totaliza 32 cenários.

Na seção 6.7, explorou-se mais a fundo o cenário 4. Nessa situação, o reajuste tarifário em 2014 varia de 5,5% a 10% (em intervalos de meio ponto percentual, totalizando 10

possibilidades). A partir daí, considerou-se reajustes anuais acima da inflação entre 2015 e 2018 variando de 0% a 3% (em intervalos de meio ponto percentual, totalizando 7 cenários). Ante essas duas possibilidades, analisou-se a possibilidade de subsídio anual ou indenização ao fim da concessão. Essa análise totaliza 170 cenários.

Na tabela 60 são apresentados os cenários mencionados anteriormente. O reajuste em 2014, sugerido na penúltima linha, reestabelece o reequilíbrio contratual. Nos anos seguintes, o reajuste anual deve ser feito de acordo com a inflação passada. Em seguida, os resultados dessa tabela são detalhados nas seções seguintes.

Tabela 60: Cenários Fipe

CENÁRIO	FIPE	1	2	3	4	5
Receita tarifária	361,92	403,87	368,98	361,92	361,92	361,92
Tributos	64,98	72,27	66,21	62,25	64,98	62,25
Taxa EMDF	5,43	6,06	5,53	2,70	5,43	2,70
LEI 12.751/12	4,72	5,56	4,86	4,72	4,72	4,72
ISS	10,86	12,12	11,07	10,86	10,86	10,86
PIS	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82
COFINS	3,78	3,78	3,78	3,78	3,78	3,78
IR	28,95	32,31	29,52	28,95	28,95	28,95
CS	10,42	11,63	10,63	10,42	10,42	10,42
Custos operacionais	282,63	282,63	282,63	282,63	263,62	263,62
Pessoal	171,53	171,53	171,53	171,53	152,52	152,52
Combustível	77,77	77,77	77,77	77,77	77,77	77,77
Xxxx e lubifricantes	4,67	4,67	4,67	4,67	4,67	4,67
Rodagem	9,24	9,24	9,24	9,24	9,24	9,24
Peças e Acessórios	14,21	14,21	14,21	14,21	14,21	14,21
Manutenção - Equipamentos	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60
Seguros	0,53	0,53	0,53	0,53	0,53	0,53
Outras Despesas	3,08	3,08	3,08	3,08	3,08	3,08
Investimentos	29,76	29,76	29,76	29,76	29,76	29,76
Frota	46,43	46,43	46,43	46,43	46,43	46,43
Equipamentos	0,89	0,89	0,89	0,89	0,89	0,89
Garagem	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60
Outorga	3,01	3,01	3,01	3,01	3,01	3,01
Revenda Frota	- 21,18	- 21,18	- 21,18	- 21,18	- 21,18	- 21,18
NIG	-	-	-	-	-	-
Fluxo de caixa livre	- 15,45	19,21	- 9,61	- 12,72	3,57	6,30

TIR	-13,6%	19,0%	-7,7%	-10,7%	2,2%	3,8%
Reajuste	32,8%	-0,2%	13,5%	30,1%	18,8%	16,4%
Tarifa técnica	3,72	2,80	3,18	3,64	3,33	3,26

6.1 CENÁRIO 1: FIPE – EXTINÇÃO DE TODAS AS GRATUIDADES

Neste cenário não haveria qualquer tipo de gratuidade (todos os passageiros pagariam a tarifa de ônibus), sendo uma forma de observar a atual situação do sistema de transporte urbano e seu custo ao Poder Público. Desta forma, a receita passaria de R$ 361,92 milhões

para R$ 403,87 milhões25, diminuindo a tarifa técnica em R$ 0,92, de R$ 3,72 para R$ 2,80.

A Tabela 61 mostra o fluxo de caixa livre nesse caso, segundo as premissas Fipe. Note que se trata do mesmo fluxo de caixa que foi apresentado anteriormente com a modificação presente. Esse fluxo de caixa supõe apenas reajustes anuais de acordo com a inflação passada a partir de 2015. Ou seja, ele não pressupõe o reajuste sugerido da penúltima linha da Tabela 60.

25 Supondo que a demanda por transporte público não se altere com o fim do subsídio. Em verdade, é difícil medir o efeito líquido dessa medida. A manutenção da tarifa a R$ 2,80 implica uma redução no valor real da tarifa e, portanto, uma redução de preço, aumentando a quantidade demandada por transporte público. Todavia, parte dos usuários que tinham subsídio deixarão de usar transporte público, reduzindo a quantidade demandada por transporte público.

Tabela 61: Cenário 1

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Consolidado
Receita tarifária	29,05	30,46	32,34	34,06	36,17	36,17	51,54	51,45	51,36	51,27	403,87
Tributos	5,53	5,80	6,16	6,48	6,29	6,29	8,96	8,94	8,93	8,91	72,27
Taxa EMDF	0,44	0,46	0,49	0,51	0,54	0,54	0,77	0,77	0,77	0,77	6,06
LEI 12.751/12	-	-	-	-	0,72	0,72	1,03	1,03	1,03	1,03	5,56
ISS	0,87	0,91	0,97	1,02	1,08	1,08	1,55	1,54	1,54	1,54	12,12
PIS	0,19	0,20	0,21	0,22	-	-	-	-	-	-	0,82
COFINS	0,87	0,91	0,97	1,02	-	-	-	-	-	-	3,78
IR	2,32	2,44	2,59	2,73	2,89	2,89	4,12	4,12	4,11	4,10	32,31
CS	0,84	0,88	0,93	0,98	1,04	1,04	1,48	1,48	1,48	1,48	11,63
Custos operacionais	19,79	20,98	22,69	25,09	27,92	30,07	31,57	33,15	34,81	36,55	282,63
Pessoal	10,81	12,32	13,75	15,49	17,14	18,46	19,39	20,36	21,38	22,44	171,53
Combustível	6,55	6,19	6,06	6,46	7,50	8,15	8,55	8,98	9,43	9,90	77,77
Xxxx e lubifricantes	0,39	0,37	0,36	0,39	0,45	0,49	0,51	0,54	0,57	0,59	4,67
Rodagem	0,70	0,69	0,85	0,96	0,91	0,93	0,97	1,02	1,07	1,13	9,24
Peças e Acessórios	1,06	1,13	1,19	1,29	1,37	1,48	1,56	1,63	1,71	1,80	14,21
Manutenção - Equipamentos	-	-	0,16	0,17	0,18	0,20	0,21	0,22	0,23	0,24	1,60
Seguros	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,06	0,06	0,06	0,06	0,53
Outras Despesas	0,24	0,25	0,27	0,29	0,31	0,31	0,33	0,34	0,36	0,38	3,08
Investimentos	13,71	7,05	3,91	3,56	0,83	6,11	2,00	7,53	- 0,34	- 14,60	29,76
Frota	10,48	6,44	2,23	2,91	0,75	5,93	2,31	7,27	-	8,12	46,43
Equipamentos	-	-	0,73	-	0,16	-	-	-	-	-	0,89
Garagem	0,60	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,60
Outorga	0,87	0,88	0,92	0,33	-	-	-	-	-	-	3,01
Revenda Frota	- 1,53	- 0,46	- 0,25	- 0,09	- 0,56	- 0,19	- 0,56	-	- 0,62	- 16,92	- 21,18
NIG	3,30	0,20	0,28	0,40	0,47	0,36	0,25	0,26	0,28	- 5,80	-
Fluxo de caixa livre	- 9,98	- 3,38	- 0,42	- 1,07	1,14	- 6,29	9,01	1,83	7,97	20,41	19,21
TIR	11,0%

6.2 CENÁRIO 2: FIPE – APENAS GRATUIDADES PREVISTAS EM LEI FEDERAL

Neste cenário seriam mantidas somente as gratuidades, revogando os descontos (aos estudantes etc.). Desta forma, a receita passaria de R$ 361,92 milhões para R$ 368,98 milhões26, diminuindo a tarifa técnica em R$ 0,54, de R$ 3,72 para R$ 3,18.

26 Idem.

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Consolidado
Receita tarifária	29,05	30,46	32,34	34,06	36,17	36,17	39,61	41,59	43,67	45,86	368,98
Tributos	5,53	5,80	6,16	6,48	6,29	6,29	6,88	7,23	7,59	7,97	66,21
Taxa EMDF	0,44	0,46	0,49	0,51	0,54	0,54	0,59	0,62	0,66	0,69	5,53
LEI 12.751/12	-	-	-	-	0,72	0,72	0,79	0,83	0,87	0,92	4,86
ISS	0,87	0,91	0,97	1,02	1,08	1,08	1,19	1,25	1,31	1,38	11,07
PIS	0,19	0,20	0,21	0,22	-	-	-	-	-	-	0,82
COFINS	0,87	0,91	0,97	1,02	-	-	-	-	-	-	3,78
IR	2,32	2,44	2,59	2,73	2,89	2,89	3,17	3,33	3,49	3,67	29,52
CS	0,84	0,88	0,93	0,98	1,04	1,04	1,14	1,20	1,26	1,32	10,63
Custos operacionais	19,79	20,98	22,69	25,09	27,92	30,07	31,57	33,15	34,81	36,55	282,63
Pessoal	10,81	12,32	13,75	15,49	17,14	18,46	19,39	20,36	21,38	22,44	171,53
Combustível	6,55	6,19	6,06	6,46	7,50	8,15	8,55	8,98	9,43	9,90	77,77
Xxxx e lubifricantes	0,39	0,37	0,36	0,39	0,45	0,49	0,51	0,54	0,57	0,59	4,67
Rodagem	0,70	0,69	0,85	0,96	0,91	0,93	0,97	1,02	1,07	1,13	9,24
Peças e Acessórios	1,06	1,13	1,19	1,29	1,37	1,48	1,56	1,63	1,71	1,80	14,21
Manutenção - Equipamentos	-	-	0,16	0,17	0,18	0,20	0,21	0,22	0,23	0,24	1,60
Seguros	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,06	0,06	0,06	0,06	0,53
Outras Despesas	0,24	0,25	0,27	0,29	0,31	0,31	0,33	0,34	0,36	0,38	3,08
Investimentos	13,71	7,05	3,91	3,56	0,83	6,11	2,00	7,53	- 0,34	- 14,60	29,76
Frota	10,48	6,44	2,23	2,91	0,75	5,93	2,31	7,27	-	8,12	46,43
Equipamentos	-	-	0,73	-	0,16	-	-	-	-	-	0,89
Garagem	0,60	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,60
Outorga	0,87	0,88	0,92	0,33	-	-	-	-	-	-	3,01
Revenda Frota	- 1,53	- 0,46	- 0,25	- 0,09	- 0,56	- 0,19	- 0,56	-	- 0,62	- 16,92	- 21,18
NIG	3,30	0,20	0,28	0,40	0,47	0,36	0,25	0,26	0,28	- 5,80	-
Fluxo de caixa livre	- 9,98	- 3,38	- 0,42	- 1,07	1,14	- 6,29	- 0,85	- 6,32	1,62	15,94	- 9,61
TIR	-7,7%

6.3 CENÁRIO 3: FIPE – SEM TAXA EMDEF

Neste cenário não seria cobrada a taxa Emdef (taxa de 1,5% sobre a receita) paga pela Concessionária à Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca (Emdef) a título de comissão de serviços. Desta forma, os gastos com tributos passariam de R$ 64,98 milhões para R$ 62,25 milhões, diminuindo a tarifa técnica necessária para reequilibrar o sistema em R$ 0,08, de R$ 3,72 para R$ 3,64.

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Consolidado
Receita tarifária	29,05	30,46	32,34	34,06	36,17	36,17	37,97	39,87	41,87	43,96	361,92
Tributos	5,53	5,80	6,16	6,48	6,29	6,01	6,03	6,33	6,65	6,98	62,25
Taxa EMDF	0,44	0,46	0,49	0,51	0,54	0,27	-	-	-	-	2,70
LEI 12.751/12	-	-	-	-	0,72	0,72	0,76	0,80	0,84	0,88	4,72
ISS	0,87	0,91	0,97	1,02	1,08	1,08	1,14	1,20	1,26	1,32	10,86
PIS	0,19	0,20	0,21	0,22	-	-	-	-	-	-	0,82
COFINS	0,87	0,91	0,97	1,02	-	-	-	-	-	-	3,78
IR	2,32	2,44	2,59	2,73	2,89	2,89	3,04	3,19	3,35	3,52	28,95
CS	0,84	0,88	0,93	0,98	1,04	1,04	1,09	1,15	1,21	1,27	10,42
Custos operacionais	19,79	20,98	22,69	25,09	27,92	30,07	31,57	33,15	34,81	36,55	282,63
Pessoal	10,81	12,32	13,75	15,49	17,14	18,46	19,39	20,36	21,38	22,44	171,53
Combustível	6,55	6,19	6,06	6,46	7,50	8,15	8,55	8,98	9,43	9,90	77,77
Xxxx e lubifricantes	0,39	0,37	0,36	0,39	0,45	0,49	0,51	0,54	0,57	0,59	4,67
Rodagem	0,70	0,69	0,85	0,96	0,91	0,93	0,97	1,02	1,07	1,13	9,24
Peças e Acessórios	1,06	1,13	1,19	1,29	1,37	1,48	1,56	1,63	1,71	1,80	14,21
Manutenção - Equipamentos	-	-	0,16	0,17	0,18	0,20	0,21	0,22	0,23	0,24	1,60
Seguros	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,06	0,06	0,06	0,06	0,53
Outras Despesas	0,24	0,25	0,27	0,29	0,31	0,31	0,33	0,34	0,36	0,38	3,08
Investimentos	13,71	7,05	3,91	3,56	0,83	6,11	2,00	7,53	- 0,34	- 14,60	29,76
Frota	10,48	6,44	2,23	2,91	0,75	5,93	2,31	7,27	-	8,12	46,43
Equipamentos	-	-	0,73	-	0,16	-	-	-	-	-	0,89
Garagem	0,60	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,60
Outorga	0,87	0,88	0,92	0,33	-	-	-	-	-	-	3,01
Revenda Frota	- 1,53	- 0,46	- 0,25	- 0,09	- 0,56	- 0,19	- 0,56	-	- 0,62	- 16,92	- 21,18
NIG	3,30	0,20	0,28	0,40	0,47	0,36	0,25	0,26	0,28	- 5,80	-
Fluxo de caixa livre	- 9,98	- 3,38	- 0,42	- 1,07	1,14	- 6,02	- 1,63	- 7,14	0,75	15,03	- 12,72
TIR	-10,7%

6.4 CENÁRIO 4: FIPE – SEM COBRADORES

Neste cenário os ônibus circulantes em Franca não teriam cobradores, ficando a cargo dos motoristas o serviço de cobrança das tarifas. Para tanto, a remuneração dos motoristas seria elevada em 10%, devido à função adicional. Desta forma, os custos operacionais passariam de R$ 282,63 milhões para R$ 263,62 milhões, diminuindo a tarifa técnica em R$ 0,39, de R$ 3,72 para R$ 3,33.

Consolidado
Receita tarifária	29,05	30,46	32,34	34,06	36,17	36,17	37,97	39,87	41,87	43,96	361,92
Tributos	5,53	5,80	6,16	6,48	6,29	6,29	6,60	6,93	7,28	7,64	64,98
Taxa EMDF	0,44	0,46	0,49	0,51	0,54	0,54	0,57	0,60	0,63	0,66	5,43
LEI 12.751/12	-	-	-	-	0,72	0,72	0,76	0,80	0,84	0,88	4,72
ISS	0,87	0,91	0,97	1,02	1,08	1,08	1,14	1,20	1,26	1,32	10,86
PIS	0,19	0,20	0,21	0,22	-	-	-	-	-	-	0,82
COFINS	0,87	0,91	0,97	1,02	-	-	-	-	-	-	3,78
IR	2,32	2,44	2,59	2,73	2,89	2,89	3,04	3,19	3,35	3,52	28,95
CS	0,84	0,88	0,93	0,98	1,04	1,04	1,09	1,15	1,21	1,27	10,42
Custos operacionais	19,79	20,98	22,69	25,09	27,92	30,07	32,96	26,68	28,01	29,41	263,62
Pessoal	10,81	12,32	13,75	15,49	17,14	18,46	20,78	13,88	14,58	15,31	152,52
Combustível	6,55	6,19	6,06	6,46	7,50	8,15	8,55	8,98	9,43	9,90	77,77
Xxxx e lubifricantes	0,39	0,37	0,36	0,39	0,45	0,49	0,51	0,54	0,57	0,59	4,67
Rodagem	0,70	0,69	0,85	0,96	0,91	0,93	0,97	1,02	1,07	1,13	9,24
Peças e Acessórios	1,06	1,13	1,19	1,29	1,37	1,48	1,56	1,63	1,71	1,80	14,21
Manutenção - Equipamentos	-	-	0,16	0,17	0,18	0,20	0,21	0,22	0,23	0,24	1,60
Seguros	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,06	0,06	0,06	0,06	0,53
Outras Despesas	0,24	0,25	0,27	0,29	0,31	0,31	0,33	0,34	0,36	0,38	3,08
Investimentos	13,71	7,05	3,91	3,56	0,83	6,11	1,18	7,27	- 0,40	- 13,47	29,76
Frota	10,48	6,44	2,23	2,91	0,75	5,93	2,31	7,27	-	8,12	46,43
Equipamentos	-	-	0,73	-	0,16	-	-	-	-	-	0,89
Garagem	0,60	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,60
Outorga	0,87	0,88	0,92	0,33	-	-	-	-	-	-	3,01
Revenda Frota	- 1,53	- 0,46	- 0,25	- 0,09	- 0,56	- 0,19	- 0,56	-	- 0,62	- 16,92	- 21,18
NIG	3,30	0,20	0,28	0,40	0,47	0,36	- 0,57	-	0,22	- 4,67	-
Fluxo de caixa livre	- 9,98	- 3,38	- 0,42	- 1,07	1,14	- 6,29	- 2,77	- 1,00	6,98	20,38	3,57
TIR	2,2%

6.5 CENÁRIO 5: FIPE – SEM TAXA EMDEF + SEM COBRADORES

Neste cenário, a taxa Emdef não seria cobrada e não haveria cobradores nos ônibus. Desta forma, os custos operacionais passariam de R$ 282,63 milhões para R$ 263,62 milhões e os gastos com tributos passariam de R$ 64,98 milhões para R$ 62,25 milhões, diminuindo a tarifa técnica em R$ 0,46, de R$ 3,72 para R$ 3,26.

ANO	0	1	2	3	4	5	6	7	8	9	TOTAL
Consolidado
Receita tarifária	29,05	30,46	32,34	34,06	36,17	36,17	37,97	39,87	41,87	43,96	361,92
Tributos	5,53	5,80	6,16	6,48	6,29	6,01	6,03	6,33	6,65	6,98	62,25
Taxa EMDF	0,44	0,46	0,49	0,51	0,54	0,27	-	-	-	-	2,70
LEI 12.751/12	-	-	-	-	0,72	0,72	0,76	0,80	0,84	0,88	4,72
ISS	0,87	0,91	0,97	1,02	1,08	1,08	1,14	1,20	1,26	1,32	10,86
PIS	0,19	0,20	0,21	0,22	-	-	-	-	-	-	0,82
COFINS	0,87	0,91	0,97	1,02	-	-	-	-	-	-	3,78
IR	2,32	2,44	2,59	2,73	2,89	2,89	3,04	3,19	3,35	3,52	28,95
CS	0,84	0,88	0,93	0,98	1,04	1,04	1,09	1,15	1,21	1,27	10,42
Custos operacionais	19,79	20,98	22,69	25,09	27,92	30,07	32,96	26,68	28,01	29,41	263,62
Pessoal	10,81	12,32	13,75	15,49	17,14	18,46	20,78	13,88	14,58	15,31	152,52
Combustível	6,55	6,19	6,06	6,46	7,50	8,15	8,55	8,98	9,43	9,90	77,77
Xxxx e lubifricantes	0,39	0,37	0,36	0,39	0,45	0,49	0,51	0,54	0,57	0,59	4,67
Rodagem	0,70	0,69	0,85	0,96	0,91	0,93	0,97	1,02	1,07	1,13	9,24
Peças e Acessórios	1,06	1,13	1,19	1,29	1,37	1,48	1,56	1,63	1,71	1,80	14,21
Manutenção - Equipamentos	-	-	0,16	0,17	0,18	0,20	0,21	0,22	0,23	0,24	1,60
Seguros	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,05	0,06	0,06	0,06	0,06	0,53
Outras Despesas	0,24	0,25	0,27	0,29	0,31	0,31	0,33	0,34	0,36	0,38	3,08
Investimentos	13,71	7,05	3,91	3,56	0,83	6,11	1,18	7,27	- 0,40	- 13,47	29,76
Frota	10,48	6,44	2,23	2,91	0,75	5,93	2,31	7,27	-	8,12	46,43
Equipamentos	-	-	0,73	-	0,16	-	-	-	-	-	0,89
Garagem	0,60	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0,60
Outorga	0,87	0,88	0,92	0,33	-	-	-	-	-	-	3,01
Revenda Frota	- 1,53	- 0,46	- 0,25	- 0,09	- 0,56	- 0,19	- 0,56	-	- 0,62	- 16,92	- 21,18
NIG	3,30	0,20	0,28	0,40	0,47	0,36	- 0,57	-	0,22	- 4,67	-
Fluxo de caixa livre	- 9,98	- 3,38	- 0,42	- 1,07	1,14	- 6,02	- 2,20	- 0,40	7,60	21,04	6,30
TIR	3,8%

6.6 REAJUSTES X SUBSÍDIO ANUAL X INDENIZAÇÃO

A extinção das gratuidades está proibida até o término da concessão. Por isso, será ignorada a possibilidade de extinção ou redução de gratuidades e será analisada a possibilidade de diferentes reajustes tarifários em 2014 para os cenários Fipe, 3, 4 e 5. Serão considerados reajustes tarifários de 0%, 5%, 10% e 15%, as implicações decorrentes desses reajustes na tarifa técnica e, por conseguinte, no subsídio ou indenização a ser dada pela prefeitura de Franca ao transporte público urbano. A tabela a seguir apresenta os casos citados.

Tabela 66: Reajuste Tarifário em 2014 x Subsídios x Indenização

Cenário	Tarifa Técnica (R$)	Tarifa Usuário (R$)	Subisídio (R$)	Prefeitura - R$ mm		Pagamento - 2018 R$ mm	Reajuste Tarifa Usuário 2014
Cenário	Tarifa Técnica (R$)	Tarifa Usuário (R$)	Subisídio (R$)	2014	2015	Pagamento - 2018 R$ mm	Reajuste Tarifa Usuário 2014
FIPE - Base	3,72	2,80	0,92	5,93	12,45	59,79	0%
FIPE - Taxa	3,64	2,80	0,84	5,45	11,45	54,98
FIPE - Cobradores	3,33	2,80	0,53	3,39	7,13	34,23
FIPE - Taxa + Cobradores	3,26	2,80	0,46	2,96	6,22	29,87
FIPE - Base	3,72	2,94	0,78	5,02	10,55	50,67	5%
FIPE - Taxa	3,64	2,94	0,70	4,55	9,55	45,86
FIPE - Cobradores	3,33	2,94	0,39	2,49	5,23	25,11
FIPE - Taxa + Cobradores	3,26	2,94	0,32	2,06	4,32	20,75
FIPE - Base	3,72	3,08	0,64	4,12	8,65	41,55	10%
FIPE - Taxa	3,64	3,08	0,56	3,64	7,65	36,74
FIPE - Cobradores	3,33	3,08	0,25	1,59	3,33	15,99
FIPE - Taxa + Cobradores	3,26	3,08	0,18	1,15	2,42	11,64
FIPE - Base	3,72	3,22	0,50	3,22	6,75	32,43	15%
FIPE - Taxa	3,64	3,22	0,42	2,74	5,75	27,63
FIPE - Cobradores	3,33	3,22	0,11	0,68	1,43	6,87
FIPE - Taxa + Cobradores	3,26	3,22	0,04	0,25	0,52	2,52

Observando a Tabela 66, na coluna Tarifa Técnica está o preço da tarifa necessário para reequilibrar o contrato. A coluna Tarifa Usuário é o preço da tarifa com o reajuste sugerido na última coluna. A diferença dessas duas tarifas está na quarta coluna, denominada de Subsídio. Esse subsídio representa o valor do subsídio a quem se beneficia das gratuidades.

A prefeitura poderá subsidiar a tarifa anualmente ou pagar uma indenização ao fim da concessão. Se optar pelo subsídio anual periódico, a quinta coluna mostra qual o subsídio a ser pago em 2014 e a quinta, o subsídio a ser pago até o fim da concessão. Caso opte pagar uma indenização ao fim da concessão, a penúltima coluna mostra o valor a ser pago em 2018, considerando uma inflação anual de 5,5%. Esse pagamento poderá ser feito utilizando-se a outorga da próxima concessão.

6.7 CENÁRIO 4: REAJUSTES X SUBSÍDIO ANUAL X INDENIZAÇÃO

No que segue, foi fixado o cenário em que os cobradores são gradualmente extintos durante o ano de 2015. Quando começa 2016, os ônibus são conduzidos apenas por motoristas, sem a necessidade de cobradores.

Nesse caso, apresentaram-se cenários com reajustes nominais da tarifa de ônibus em 2014 variando de 5,5% a 10% com intervalos de meio ponto percentual. Com isso, há 10

cenários de reajustes. A partir de 2015, a tarifa poderá ser reajustada de acordo com a inflação mais um reajuste real que varia de 0% a 3% em intervalos de meio ponto percentual. Com isso, há outros 7 cenários de reajustes que se combinam com os demais 10 cenários.

Essas combinações de reajustes não reequilibram o contrato, pois são bem inferiores aos 32% sugeridos na Tabela 60. Então, visitam-se duas possibilidades. A primeira na forma de indenização ao fim da concessão conforme mostra a Tabela 67.

Tabela 67: Reajuste Tarifário em 2014 x Indenização

Na linha superior estão indicados os reajustes tarifários de 2014. Na coluna à esquerda está o reajuste tarifário a partir de 2015, que deverá seguir a inflação mais o percentual real ali indicado variando de 0% a 3% em intervalos de meio ponto percentual. Na linha inferior, está o valor da tarifa a partir de 2014.

Nas formas mais escuras, a sudeste da tabela, estão os valores indenizatórios que se acredita serem factíveis de serem obtidos por ocasião de nova licitação. Todos estão abaixo de R$ 15 milhões.

A segunda possibilidade é aquela de subsídio anual, de acordo com a o reajuste em 2014 e os reajustes nos anos seguintes.

Tabela 68: Reajuste Tarifário em 2014 x Subsídios

Os valores do interior da tabela referem-se ao subsídio a ser pago a partir de 2015. O subsídio em 2014 está especificado abaixo da tabela. A diferença decorre pelo fato de se estimar o reajuste tarifário a partir de junho de 2014.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente relatório conclui a revisão do contrato de concessão do sistema de transporte coletivo de passageiros em Franca. Usando um instrumental econômico-financeiro:

a. Analisou a metodologia empregada pelo município de Franca na composição do Edital à época da licitação;

b. Reproduziu-se a estrutura de custos da Concessionária;

c. Simulou-se uma estrutura de custos Fipe.

A partir dos resultados iniciais preliminares foi possível:

i. Diagnosticar a real situação do contrato e da empresa;

ii. Valorar o desequilíbrio contratual;

iii. Produzir cenários alternativos de reequilíbrio contratual.

Com base na metodologia apresentada, a Fipe constatou um desequilíbrio contratual da concessão, quando esta é avaliada até seu término em 2018. Esse desequilíbrio contratual é evidenciado de duas formas. Primeiro, observando-se que a taxa interna de retorno do negócio é negativa atingindo a magnitude de –13,6% a.a. Essa taxa de retorno negativa se traduz num fluxo de caixa livre negativo do negócio da ordem de R$ 15,5 milhões de reais. Essa constatação presume reposição inflacionária ao longo do tempo.

Esse desequilíbrio contratual tem quatro causas principais: excesso de gratuidades, imposição de serviços adicionais de operação e manutenção de terminais e pontos de ônibus cumulado com serviços de vans adaptadas, demanda decrescente de passageiros pagantes e, finalmente, falta de reajuste tarifário em 2013.

Quanto ao primeiro ponto, há um excesso de gratuidades que drena uma receita potencial considerável. As gratuidades em excesso se devem, notadamente, à cobrança reduzida de sindicalizados e empregadas domésticas, entre outras gratuidades não obrigatórias por Lei Federal, como para estudantes e idosos. Todavia, decisão judicial determina que as gratuidades atuais devem ser mantidas até o fim da concessão, razão pela qual a variação

das gratuidades não pode ser considerada nos cenários de reequilíbrio que a Fipe apresentou.

Após assinatura do contrato, o Município adicionou às obrigações da Concessionária a operação e manutenção dos terminais e pontos de ônibus. Além disso, ela deveria prover serviços de transporte para passageiros com necessidades especiais. Essas obrigações não foram previstas no edital de licitação, tampouco são previstas na metodologia Geipot.

Quanto à demanda decrescente de passageiros, trata-se de constatação quase que universal pela Fipe e outros estudos assemelhados. A Fipe desconhece um estudo identificando as causas dessa redução de demanda, mas conjectura que seja devido ao aumento médio da renda e de crédito das pessoas nos últimos anos cumulado com a permanente redução de IPI para aquisição de veículos. Essa conjuntura permitiu que mais pessoas pudessem adquirir seus próprios veículos de transporte e, com o controle continuado de preços dos combustíveis, fê-las preferir o transporte individual ao coletivo.

Finalmente, a falta de reajuste em 2013 acentuou os demais problemas em função da redução de preços reais percebidos pela concessionária.

No que tange ao desequilíbrio contratual, foi possível constatar que hoje, mantidas as condições atuais de operação dos sistemas de transporte coletivo de Franca, a tarifa técnica do sistema deveria ser de R$ 3,72, o que corresponde a um aumento de 32,8% em relação à atual tarifa. Por tarifa técnica deve-se entender o que a concessionária deveria receber por passageiro pagante, e não necessariamente o que o passageiro efetivamente paga. Esse cenário mantém constante a demanda atual de passageiros até o fim do contrato27, e supõe reposição inflacionária anual até o fim da concessão.

Também foi possível constatar que a tarifa técnica considerando as gratuidades previstas em Lei Federal deveria ser de R$ 3,17. Portanto, as gratuidades em excesso custam aproximadamente R$ 0,55 por passageiro pagante.

27 Se a tendência de queda de demanda continuar, o aumento tarifário deveria ser maior.

Com respeito ao reequilíbrio, a Fipe produziu mais de 172 cenários considerando variações de reajuste tarifário em 2014, subsídio anual, indenização ao fim do contrato, extinção da Emdef, mudança na operação de ônibus para ter apenas motoristas (sem cobradores) ou uma combinação dessas possibilidades. Em todos os casos, supõe-se que a reposição inflacionária será dada anualmente a partir de 2015.

Os principais resultados dos cenários de reequilíbrio mostram o seguinte. Sem subsídio anual ou indenização ao final do contrato, o reequilíbrio se daria com um reajuste mínimo de 16,4% e máximo de 32,8% a depender da continuidade da taxa Emdef e de cobradores, os quais passariam a ser desnecessários a partir de 2016.

Nos vários cenários de reajuste em 2014, variando de 0% a 15%, o subsídio varia de R$ 520 mil (R$ 250 mil) a quase R$ 12,5 milhões (R$ 5,9 milhões) anualmente a partir de 2015 (em 2014). Para os mesmos cenários, alternativamente, a indenização ao fim do contrato varia de R$ 2,5 milhões a aproximadamente R$ 60 milhões.

Fixando o cenário em que os ônibus passam a ter apenas motoristas a partir de 2016, a Fipe gerou cenários de reajustes nominais em 2014 entre 5,5% e 10% combinados com reajustes tarifários anuais pela inflação mais reajuste real variando de 0% a 3%. Nesses cenários, os subsídios anuais variam de R$ 2,1 milhões (R$ 1,6 milhões) a R$ 5,0 milhões (R$ 2,4 milhões) anualmente a partir de 2015 (em 2014). Caso se opte pela indenização ao fim do contrato, que poderia ser ressarcida via concessão onerosa da licitação seguinte, a indenização varia de R$ 7,6 milhões a R$ 24 milhões.

8. ANEXOS

8.1 ANEXO I – APRESENTAÇÃO INICIAL

Agenda

1. Objeto da concessão

2. Receita – Demanda x Tarifa

3. CAPEX

4. OPEX

5. Depreciação

6. Tributos

7. Receia Acessória

8. Fluxo de Caixa Livre

Operação e manutenção:

• Lote 1 – Linhas radiais

• Lote 2 – Linhas circulares

• Terminal Urbano de Passageiros “Airton Senna”

• Terminal da Estação

• Quatro pontos de integração

1. Objeto da concessão

2. Receita – Demanda x Tarifa

3. CAPEX

4. OPEX

5. Depreciação

6. Tributos

7. Receia Acessória

8. Fluxo de Caixa Livre

1. Objeto da concessão

2. Receita – Demanda x Tarifa

3. CAPEX

4. OPEX

5. Depreciação

6. Tributos

7. Receia Acessória

8. Fluxo de Caixa Livre

Demanda – Anexo XXII

▪ Não há abertura dos tipos de isenção

▪ Não há dados sobre o Lote 2

▪ Possível aumento das categorias de isentos

Edital

Tarifa – Anexo XVI

▪ Aguardando recebimento da memória de cálculo

▪ Edital – R$ 2,20

▪ Edital – Após o início da prestação dos serviços, as concessionárias, deverão recolher mensalmente para a EMDEF 1,5% do resultado financeiro mensal operacional da prestação dos serviços de transporte coletivo.

1. Objeto da concessão

2. Receita – Demanda x Tarifa

3. CAPEX

4. OPEX

5. Depreciação

6. Tributos

7. Receia Acessória

8. Fluxo de Caixa Livre

1. Objeto da concessão

2. Receita – Demanda x Tarifa

3. CAPEX

4. OPEX

5. Depreciação

6. Tributos

7. Receia Acessória

8. Fluxo de Caixa Livre

Frota

- Previsão no Edital

- Determinar valor

Equipamentos internos

- Anexo XX

- Determinar valor

Garagem

- Sem previsão no edital

- Determinar valor

Terminais

- Sem previsão no edital

- Determinar valor

Outorga

- Previsão no edital

- Determinar valor

Frota - Edital

1. Objeto da concessão

2. Receita – Demanda x Tarifa

3. CAPEX

4. OPEX

5. Depreciação

6. Tributos

7. Receia Acessória

8. Fluxo de Caixa Livre

1. Objeto da concessão

2. Receita – Demanda x Tarifa

3. CAPEX

4. OPEX

5. Depreciação

6. Tributos

7. Receia Acessória

8. Fluxo de Caixa Livre

Anexo XVI – Modelo GEIPOT

▪ Não recebido

Custo variável

▪ Combustível

▪ Lubrificante

▪ Rodagem

▪ Peças e Acessórios

Custo fixo

▪ Depreciação

▪ Remuneração

▪ Despesas com pessoal

▪ Despesas Administrativas

Tributos

▪ ISS

▪ PIS

▪ COFINS

Anexo XVI – Modelo GEIPOT

▪ Não recebido

Custo variável

▪ Combustível

▪ Lubrificante

▪ Rodagem

▪ Peças e Acessórios

Custo fixo

▪ Depreciação

▪ Remuneração

▪ Despesas com pessoal

▪ Despesas Administrativas

Tributos

▪ ISS

▪ PIS

▪ COFINS

▪ Outros

1. Objeto da concessão

2. Receita – Demanda x Tarifa

3. CAPEX

4. OPEX

5. Depreciação

6. Tributos

7. Receia Acessória

8. Fluxo de Caixa Livre

1. Objeto da concessão

2. Receita – Demanda x Tarifa

3. CAPEX

4. OPEX

5. Depreciação

6. Tributos

7. Receia Acessória

8. Fluxo de Caixa Livre

Anexo XVI – Modelo GEIPOT

▪ Não recebido

Custo variável

▪ Combustível

▪ Lubrificante

▪ Rodagem

▪ Peças e Acessórios

Custo fixo

▪ Depreciação

▪ Remuneração

▪ Despesas com pessoal

▪ Despesas Administrativas

Tributos

▪ ISS

▪ PIS

▪ COFINS

▪ Regime de lucro presumido

▪ Reposição da frota – depreciação não linear

1. Objeto da concessão

2. Receita – Demanda x Tarifa

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

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