PORTARIA Nº 5.043/SRA, DE 17 DE MAIO DE 2021.Tariff Adjustment Agreement • May 27th, 2021
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESTariff Adjustment Agreement • February 17th, 2022
OBJETO:Proposta de 13ª Revisão Ordinária, da 14ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão celebrado entre a União e a concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A
DECISÃO Nº 49, DE 10 DE MAIO DE 2018Tariff Adjustment Agreement • May 17th, 2018
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 3.508/SRA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Tariff Adjustment Agreement • December 30th, 2019
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).
PORTARIA Nº 1.250/SRA, DE 8 DE MAIO DE 2020.Tariff Adjustment Agreement • May 11th, 2020
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ).
Relatório FinalTariff Adjustment Agreement • January 16th, 2023
Tendo em vista que o índice de reajuste apurado às duas Concessionárias difere, possivelmente, devido variações de tecnologias, combustíveis entre outros, tanto o contrato 048/2004 quanto o 027/2010, prevê em sua cláusula sexta o procedimento, conforme segue:
N O T A T É C N I C A GÁS GEF 002/2012Tariff Adjustment Agreement • June 14th, 2012
Conforme a 13a cláusula do Contrato de Concessão 03/00 firmado com a Gas Natural São Paulo Sul S.A. em 31 de maio de 2000, as tarifas tetos aplicáveis, a partir do segundo ciclo na prestação dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, serão reguladas através de uma metodologia de margem máxima (MM).
Em pleno palácio iluminadoTariff Adjustment Agreement • December 17th, 2008
O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman, deu sua falinha lá no discurso oficial, na presença de Lula, dizendo que asseverava a conclusão do programa de eletrificação rural do Estado, mas não aliviou quando tratou sobre a guerra juridica em torno do aumento da conta de energia de 2005, objeto de uso político na campanha eleitoral e em julgamento nesta terça-feira no TRF da 5ª Região, como antecipou o Blog de Jamildo mais cedo, com exclusividade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCATariff Adjustment Agreement • March 14th, 2023
COMUNICADO - 2/24Tariff Adjustment Agreement • August 22nd, 2024
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp aplica as tarifas do Anexo IV do Contrato de Concessão nº 01/2024 –homologadas pela Deliberação Arsesp 1.539, de 23 de julho de 2024
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESTariff Adjustment Agreement • August 8th, 2023
OBJETO: Acréscimo tarifário na Praça de Pedágio 03, localizada em Trairão/PA, com tarifa referente a conclusão do 2ª Parcela dos Trabalhos iniciais da referida Praça de pedágio do Contrato de Concessão relativo ao Edital n° 02/2021 assinado entre o Poder Concedente e a Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. referente ao sistema rodoviário composto pelas rodovias federais BR-163/230/MT/PA.
NOTA TÉCNICATariff Adjustment Agreement • May 30th, 2019
De acordo com a 13a cláusula do Contrato de Concessão 03/00 firmado com a Gás Natural São Paulo Sul em 31 de maio de 2000, as tarifas tetos aplicáveis, a partir do segundo ciclo na prestação dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, serão reguladas através de uma metodologia de margem máxima (MM). Sendo assim, em 30 de maio de 2015 deveria ter ocorrido a conclusão do 3º Processo de Revisão Tarifária e a aplicação dos novos valores para as margens máximas de distribuição. Entretanto, diversos fatores concorreram para a sua não execução.
T A B E L A D E T A R I F A STariff Adjustment Agreement • January 25th, 2024
Conforme prevê o contrato de concessão entre o Estado do Espírito Santo e a ES Gás, a tarifa é reajustada em função do repasse do reajuste do valor da molécula de gás e do transporte. Assim, informamos aos consumidores que entra em vigor no dia 01 de fevereiro de 2024 a nova tabela de tarifas de gás canalizado de acordo com a Decisão ARSP/DG Nº 001 de 18 de janeiro de 2024. Os valores serão aplicados conforme a legislação vigente e incluem ICMS, PIS e COFINS. Também disponível em www.esgas.com.br.