EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00038/2010

LICITAÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO DE ACOMP. DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - CACC

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00038/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00038/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI -

Processo Administrativo Nº 0007250-5/2010.

OBJETO: Colaboração técnico-pedagógico-administrativa entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE, tendo em vista a expansão e melhoria da Educação Básica, através da liberação mútua de 05 (cinco) servidores, conforme tabela abaixo:

Nº Nome Matrícula Regime S. Funcional CONCEDENTE para a CONVENENTE:

01 Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 057.509-7 40 hs Efetiva 02 Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 075.011- 540 hsEfetiva

CONVENENTE para a CONCEDENTE:

01 Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - 40 h Município 02 Maria das Mercês de Xxxxxxxx Xxxxxxxx - 20 hs Município 03 Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - 20 h s Município DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxxxx xx Xxxxx xxxxxxxx – Prefeito Municipal de Massapê do Piauí/PI

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0098/2010

ESPÉCIE: Extrato do Convênio nº 0098/2010, celebrado entre SEDUC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

DE ELESBÃO VELOSO/PI. Processos administrativos de nº 0008809/2010.

OBJETIVO: Assegurar assistência educacional às pessoas portadoras de necessidades especiais, que será prestada pela APAE de Xxxxxxx Xxxxxx - XX, através da liberação de 08 (oito) servidores a seguir relacionados, para exercerem suas atividades na citada instituição: 01- Alzira Maria Alves da Costa 099882-6 40 hs efetivo 02-Xxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx 075884-1 40 hs efetivo 03-Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx 114511-8 20 hs efetivo 04-Telia Maria A da C. Xxxxxxx 076555-4 40 hs efetivo 05-Xxxxx xx Xxxxxxxxx B. L. Verde 075889-0 40 hs efetivo 06-Conceição de Xxxxx X. x Xxxxx 075901-5 40 hs efetivo 07-Xxxxx X. xx Xxxxx 075051-4 40 hs efetivo 08-Xxxxxxxx X. xx Xxxxx 075052-2 40 hs efetivo

DATA DAASSINATURA: 28 de junho de 2010

SIGNATÁRIO: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária de Educação e Cultura;

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Presidente da APAE de Xxxxxxx Xxxxxx/PI

ESPÉCIE: Extrato do Convênio nº 00130/2010, celebrado entre a SEDUC e a Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, Processo administrativo de nº 0003714/2010.

OBJETIVO: Colaboração técnico-pedagógico-administrativa entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE, tendo em vista a expansão e melhoria da Educação Básica na Rede Pública de Ensino de Teresina, através da liberação de 18 (dezoito) servidores, conforme tabela abaixo: Nº Nome Matrícula Regime Lotação

CONCEDENTE para a CONVENENTE:

01 Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx 066086-9 40 hs CMEI Xxx Xxxxxxxxx

02 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx	071321-0	40 hs	E M Xxxxx Xxxx
03 Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx	0769746	40 hs	CMEI Pres. Médici
04 Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx	108264-7	20 hs	CMEI Pres. Médici
05 Xxxxx das Graças Reis Leal	069312-0	40 hs	E M Xxxxxx Xxxxx
06 Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx	061295-2	40 hs	E M Xxxxxx Xxxxx
07Maria do Socorro P. Chaves	136754-4	40 hs	E M Xxxxxx Xxxxx
08Maria do Socorro P. Araujo	063775-x	40 hs	CMEI Tia Lígia
09Maria do Socorro Bastos Rosado 065265-2 40 hs CMEI Tia Lígia
10Antonia Vilani B. Viana	067907-x	40 hs	CMEI Tia Lígia
11 Maria Eunicélis R. Mendes	070950-6	20 hs	CMEI Tia Lígia
12 Xxxxxxxxx Xxxxxxxx de A. Silva	071754-1	40 hs	CMEI Tia Lígia
13 Ferdineide Sampaio	076799-9	40 hs	CMEI Tia Lígia
14 Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx	057709-0	30 hs	CMEI Tia Lígia
15 Delmira de Jesus	063576-6	30 hs	CMEI Tia Lígia

16 Maria do Socorro L. Miranda 057709-0 40 hs CMEI Tia Lígia 17 Regina Célia M. Machado 070333-8 40 hs CMEI Tia Lígia 18 Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx 063580-4 40 hs CMEI Tia Lígia

VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31/12/2010. DATA DAASSINATURA: 25 de junho de 2010

SIGNATÁRIO: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Secretário Municipal de Educação de Teresina.

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00140/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00140/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI - Processo

Administrativo Nº 0007240-4/2010.

OBJETO: Colaboração técnico-pedagógico-administrativa entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE, tendo em vista a expansão e melhoria da Educação Básica, através da liberação mútua de 02 (dois) servidores, conforme tabela abaixo:

Nº Nome Matrícula Regime S. Funcional CONCEDENTE para a CONVENENTE:

01 Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 157.668-2 40 hs Efetivo CONVENENTE para a CONCEDENTE:

01 Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx - 40 hs Município

DATA DAASSINATURA: 28 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxxxx xx Xxxxx xxxxxxxx – Prefeito Municipal de Massapê do Piauí/PI

EXTRATO: Convênio Nº 00152/2010

ESPÉCIE: Convênio Nº 00152/2010, celebrado entre SEDUC/PI e APAE

- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais DE José de Freitas/ PI, Proc. Adm. Nº 0012015/2010.

OBJETO: Assegurar assistência educacional às pessoas portadoras de necessidades especiais, que será prestada pela APAE de Xxxx xx Xxxxxxx - PI, por intermédio da Escola de Educação Especial “Xxxxxx Xxxxxxx”, através da liberação de 05 (cinco} servidores para exercerem suas atividades na citada Instituição, conforme a seguir relacionados: 01 – Xxxxxx Xxxxx de S. Lisboa 067539-3 40 hs efetiva

02 – Xxxxx do Carmo F. de M. Xxxxx 075562-1 40 hs efetiva 03 – Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx X. xx Xxxxxxxx 106614-5 40 hs efetiva 04 – Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx 106764-8 40 hs efetiva 05 – Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx 045905-4 40 hs efetiva DATA DAASSINATURA: 23 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx – Presidente APAE de José de Freitas/PI.

EXTRATO do Convênio Nº 00211/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00211/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico – SOADF, Processo Administrativo Nº 0015435/2010.

OBJETO: O presente convênio tem como objeto assegurar assistência educacional às pessoas com deficiência, que será prestada pela Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico – SOADF, em Teresina-PI, através da liberação de 08 (oito) servidores abaixo relacionados, para exercerem suas atividades na citada instituição:

Professor (a) Matrícula Regime S. Funcional Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 048.849-6 40 hs Efetiva Xxxxxxxxx X. X. Melo 060.829-7 40 hs Efetiva Gardênia M. C. P. A. Xxxxx 077.126-X 40 hs Efetiva Xxxxx xx X. Xxxxx xxx Xxxxxx 060.297-3 40 hs Efetiva Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx 069.318-9 20 hs Efetiva Xxxx Xxxxx xx Xxxxx 058.573-4 40 hs Efetiva Solange M. L. Xxxxxxx 070.999-9 40 hs Efetiva Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx 068.176-8 40 hs Efetiva

DATA DAASSINATURA: 24 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura;Xxxxxxxxx Xxxxxxx – Presidente

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00213/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00213/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS DO PIAUÍ (PI) - Processo

Administrativo Nº 0014681/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 339 (trezentos e trinta e nove) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Picos do Piauí (PI), garantindo a locomoção de ida e volta para as

unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.

VALOR GLOBAL: O valor do presente convênio é de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais).

Nº de parcelas: 06 (seis)

DATA DAASSINATURA: 24 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal de Picos do Piauí (PI).

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 00252/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00252/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI,

Processo Nº 0006741-0/2009.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa garantir a melhoria das condições infraestruturais das escolas da rede municipal, em atendimento aos padrões mínimos de funcionamento MEC/FNDE, assegurando a reforma da Unidade Escolar Helvídio Nunes, visando o atendimento educacional de qualidade do município de São João da Canabrava-PI, beneficiando alunos da Educação Básica do referido município. Com recurso oriundo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O valor geral do presente convênio é de R$ 149.770,15 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais e quinze centavos).

Parcelas: 03 (três)

DATA DAASSINATURA: 25 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal de São João da Canabrava/PI.

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00276/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00276/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI - Processo

Administrativo Nº 0002130/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 185 (cento e oitenta e cinco) alunos da Educação Básica, residentes na zona rural do município de Massapê do Piauí-PI, garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.

VALOR GLOBAL: O valor do presente convênio é de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).

Nº de parcelas: 06 (seis)

DATA DAASSINATURA: 28 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal de Massapê do Piauí/PI

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00282/2010

ESPÉCIE: Convênio nº 00282/2010 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE (PI) - Processo

Administrativo Nº 0026058/2010.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira que visa manter o transporte escolar para 132 (cento e trinta e dois) alunos da Educação Básica, residentes na xxxx xxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, garantindo a locomoção de ida e volta para as unidades de ensino localizadas na sede do referido município, possibilitando a continuidade de seus estudos, com recursos financeiros oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, a serem repassados pela CONCEDENTE à CONVENENTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

O valor do presente convênio é de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais).

Nº de parcelas: 06 (seis)

DATA DAASSINATURA: 28 de junho de 2010.

SIGNATÁRIOS:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Secretária da Educação e Cultura; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx – Prefeita Municipal de Lagoa Alegre (PI).

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Teresina - Quinta-feira, 1º de julho de 2010 • No 123

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DEATOADMINISTRATIVO

Processo Administrativo nº 0023691/2010 – SEDUC/PI (I – 006) RATIFICAÇÃO da Justificativa Memo nº 0123/2010/UGIE, de 12/05/ 2010 e Parecer PGE/PLC de 02/06/2010 – SEDUC/PI. Objeto: contratação da empresa M F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA para a aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) livros de Espanhol e 25.000 (vinte e cinco mil) livros de Inglês destinados ao ensino médio da rede pública estadual. Fonte de Recursos: FUNDEB. Fundamento legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 Valor: R$ 3.595.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais). Maiores informações: CPL/SEDUC/PI. Xx. Xxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxx X x X, 0x xxxxx, Xxxxxx Administrativo. Fone: 00-0000-0000.

Teresina (PI), 30 de Junho de 2010.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDUC

OF. 094

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Secretaria da Infra-Estrutura - SEINFRA

Extratos de prorrogação de prazo - 2010

Espécie: Convênio Nº 58/2010 Processo Administrativo nº 16.632/2010

Partícipes: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Prefeitura Municipal de Bocaina-PI.

Objetivo: Execução da 1ª Etapa (43,48%) da construção de um Estádio de Futebol no município de Bocaina - PI.

Crédito Orçamentário: Os recursos deste Convênio serão provenientes do Governo do Estado do Piauí, e sua liberação será processada através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Classificação Orçamentária: 16101.15.451.29, Projeto 2.251, Natureza da Despesa 4440.51 e FR-00, obedecendo ao estipulado na Cláusula Terceira.

Valor: R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), sendo R$ 145.500,00 (Cento e quarenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais) repassados pela CONCEDENTE em 03 (Três) parcelas e, Contrapartida da CONVENENTE no valor de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais).

Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data da Assinatura: 30.06.2010.

Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (pela Concedente) e Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx (pela Convenente).

Espécie: Convênio Nº 57/2010 Processo Administrativo nº 16.626/2010

Partícipes: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Prefeitura Municipal de Bocaina-PI.

Objetivo: Execução da 2ª Etapa da Urbanização da Praia da Barragem no município de Bocaina - PI.

Valor: R$ 987.500,00 (Novecentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos Reais), sendo R$ 967.750,00 (Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) repassados pela CONCEDENTE em 04 (quatro) parcelas e, Contrapartida da CONVENENTE no valor de R$ 19.750,00 (Dezenove Mil, Setecentos e Cinquenta Reais).

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 30.06.2010.

Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (pela Concedente) e Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx (pela Convenente).

Espécie: Convênio Nº 59/2010 Processo Administrativo nº 16.638/2010

Partícipes: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Prefeitura Municipal de Bocaina-PI.

Objetivo: Reforma de Mercado Municipal na sede do município de Bocaina - PI.

Crédito Orçamentário: Os recursos deste Convênio serão provenientes do Governo do Estado do Piauí, e sua liberação será processada através

OF. 137

da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Classificação Orçamentária: 16101.15.451.29, Projeto 2.251, Natureza da Despesa 4440.51 e FR-00, obedecendo ao estipulado na Cláusula Terceira.

Valor: R$ 148.725,46 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 145.750,95 (Cento e quarenta e cinco mil setecentos e cinqüenta reais e noventa e cinco centavos), repassados pela CONCEDENTE em 03 (três) parcelas e, Contrapartida da CONVENENTE no valor de R$ 2.974,51 (Dois Mil Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinqüenta e Um Centavos). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.

Data da Assinatura: 30.06.2010.

Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (pela Concedente) e Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx (pela Convenente).

Espécie: Convênio Nº 60/2010 Processo Administrativo nº 16.639/2010

Partícipes: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Prefeitura Municipal de Paquetá-PI.

Objetivo: Reforma da 1ª etapa da Construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na sede do município de Paquetá – PI.

Valor: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) sendo R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil duzentos e cinqüenta reais), repassados pela CONCEDENTE em 03 (três) parcelas e, Contrapartida da CONVENENTE no valor de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais).

Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data da Assinatura: 30.06.2010.

Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (pela Concedente) e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx (pela Convenente).

OF. 759

Extratos de Contratos – 2010

Referência: Contrato Nº 46/2010 - Processos Nº 16.902/2009 Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada: Xxxxx Xxxxx Construções Serviços e Indústria Ltda. Objeto: Obras/Serviços deAdequação do Balizamento Luminoso deAmpliação da Pista de Pouso do Aeródromo no município de Picos – Piauí.

Licitação: Tomada de Preços nº 21/09 - CPL

Valor Global: R$ 183.398,27 (Cento e Oitenta e Três Mil Trezentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos).

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias

Vigência Contratual: 195 (cento e noventa e cinco) dias.

Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA/PI. Dotação Orçamentária: 16101.26.451.36; Projeto: 1.446; Natureza da Despesa: 4490-51 e FR - 00.

Data da Assinatura: 23.06.2010.

Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (pela Contratante) e Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx (pela Contratada).

Extratos de prorrogação de prazo - 2010

Convênio: Nº 52/08 Processo: Nº 16.860/2008

Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Convenente: Município de Padre Xxxxxx - PI

Objeto do Convênio: Reforma do Estádio de Futebol “O Xxxxxxx”, xx xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - XX.

Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, por ato administrativo.

Data da Assinatura: 25/06/2010

Assina: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx de Neiva – Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

Convênio: Nº 53/08 Processo: Nº 16.859/2008

Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Convenente: Município de Padre Xxxxxx - PI

Objeto do Convênio: Reforma do Ginásio Poliesportivo da cidade de Padre Marcos - PI.

Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, por ato administrativo.

Data da Assinatura: 25/06/2010

Assina: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx de Neiva – Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

Convênio: Nº 69/08 Processo: Nº 16.968/08

Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Convenente: Município de Angical - PI

Objeto do Convênio: Reforma do Campo de Futebol, na Zona Urbana, no município de Angical do Piauí – PI.

Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, por ato administrativo.

Data da Assinatura: 25/06/2010

Assina: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx de Neiva – Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

Convênio: Nº 01/09 Processo: Nº 16.1061/08

Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Convenente: Cáritas Diocesana da Diocese de São Raimundo Nonato - PI Objeto do Convênio: Conclusão da Obra de Construção do Centro de Aprendizagem e Convivência com o semi-árido, no município de Coronel José Dias - PI.

Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, por ato administrativo.

Data da Assinatura: 25/06/2010

Assina: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx de Neiva – Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

Convênio: Nº 03/09 Processo: Nº 16.822/09

Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Convenente: Município de Cristino Castro - PI

Objeto do Convênio: Construção de Galeria Pluvial na BR 135 (extensão 457,40m), na Avenida Davi Campos, zona urbana, município de Xxxxxxxx Xxxxxx – PI.

Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias, por ato administrativo.

Data da Assinatura: 14/06/2010

Assina: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx de Neiva – Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

Convênio: Nº 75/08 Processo: Nº 16.949/08

Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Convenente: Município de Padre Xxxxxx – PI

Objeto do Convênio: Implantação de 2.898,50m² de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Pacífico Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx, Projetada 03 e Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, na cidade de Padre Xxxxxx – PI. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, por ato administrativo.

Data da Assinatura:25/06/2010

Assina: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx de Neiva – Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

Extrato de Termo Aditivo a Contratos - 2010

Referência:TermoAditivo Nº01 Contrato Nº82/2009–Proc. Nº 16.1135/2008. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.

Contratada: Construtora Sucesso S.A.

Objeto Contratual: Construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto Serra da Capivara, no município de São Raimundo Nonato

– Estado do Piauí.

Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias e vigência contratual por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento.

Data da Assinatura: 01.06.10.

Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (pela Contratante) e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pela Contratada).

Referência:TermoAditivo Nº01 Contrato Nº98/2009–Proc. Nº 16.222/2009. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.

Contratada: Dota Engenharia Ltda.

Objeto Contratual: Execução das Obras de Intervenção em Melhorias e Ampliações dos Serviços de Abastecimentos D’água em municípios que Integram o Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí – CORESA – Lote III – Sebastião Barros.

Objeto do Aditamento: a supressão no valor contratual de R$ 5.271,52 (Cinco mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), ficando o contrato original em R$ 377.539,28 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).

Data da Assinatura: 23.06.10.

Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (pela Contratante) e Xxxx Xxxxxx Xxxxx (pela Contratada).

Referência:TermoAditivo Nº01 Contrato Nº97/2009–Proc. Nº 16.1151/2007. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.

Contratada: CONSLADEL – Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda. Objeto Contratual: Execução dos serviços de urbanização da orla da Praia de Atalaia, em Luís Correia – PI.

Objeto do Aditamento: § 1º Retificação da cláusula primeira, subitem

1.1.1 do Contrato nº 97/09, onde consta a descrição dos serviços a serem executados, que passa a vigorar com o seguinte teor: “A obra consistirá nos serviços de Instalação do Canteiro de Obras, Sistema Viário da Avenida Teresina – Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação

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Teresina - Quinta-feira, 1º de julho de 2010 • No 123

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES - CCEL

EXTRATO PARAPUBLICAÇÃO

PROCESSOADMINISTRATIVO 000.000.2581/10-CCEL/PI

e Sinalização, Calçadão e Equipamentos – Praça de Eventos, Quiosques, Administração, Parada de Ônibus, Banheiros Públicos, Caixa D’água, Posto Salva-vidas, Passeio, e Instalações: Rede de Distribuição de Energia de Alta Tensão com Subestação, Rede de Distribuição de Energia de Baixa Tensão, Instalações Hidro-Sanitárias e Instalação de Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e SPDA, conforme projetos e especificações fornecidos pela SEINFRA, e descrição contida no Edital, item 1.2.1. letras “a”, “b”, “c” e “d””; § 2º Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e vigência contratual 225 (duzentos e vinte e cinco) dias a contar da data de assinatura deste instrumento.

Data da Assinatura: 18.06.10.

Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (pela Contratante) e Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (pela Contratada).

Extratos de Termo Aditivo a Convênios – 2010

Referência:TermoAditivo Nº01 ao Convênio nº47/2010-Proc. Nº16.298/2009. Concedente: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.

Convenente: Município de São Luiz – PI.

Objeto do Convênio: Reforma da Praça Severiano Teodoro de Sousa na Zona Urbana do Município de São Luis do Piauí – PI.

Objeto do Aditamento: retificar a cláusula décima primeira do Convênio nº 47/2010, celebrado em 22 de junho de 2010, quanto a movimentação do recursos, que passa a ter o seguinte teor: “Os recursos referentes a este Convênio, serão mantidos pela CONVENENTE, exclusivamente na Conta nº 14408-8, Agência 3350-2 (São Benedito) , Banco do Brasil, na cidade de Picos – PI”.

Data da Assinatura: 25.06.10

Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx (pela Concedente) e Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx (pela Convenente).

OF. 753

Aviso de Homologação e Adjudicação

A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, a Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 10/2009 - CPL a favor da empresa: SERVICON – Serviços, Projetos e Consultoria Ltda, destinada à Elaboração e Execução do Projeto Técnico Executivo de Trabalho Social, visando a sustentabilidade Sócio-Econômica e Ambiental do Investimento em Melhorias e Ampliações dos Sistemas de Abastecimento D’água Em 26 (Vinte e Seis) municípios integrantes do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí – CORESA/SUL do Piauí, no valor global de: R$ 597.816,31 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Trinta e Um Centavos).

Xxxxxxxx(PI), 30 de junho de 2010

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

OF. 754

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 04/2010 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, designada pela Portaria nº. 16.013/ 2009-GS de 1º/06/2010, através de sua presidente, torna público para conhecimento dos interessados que em sessão realizada em 30/06/ 2010, às 10:00 (dez) horas após análise da documentação de habilitação apresentada pelas licitantes participante do certame, foi proferido o seguinte julgamento: Licitante Habilitada: GEOTEC Construções e Projetos Ltda, por atender no todo disposições do Edital. Licitantes Inabilitadas: Barbosa Construções e Serviços Ltda e Xxxxx Xxxxx Construções Serviços e Indústria Ltda por não atenderem no todo disposições do Edital, conforme razões contidas na ata de julgamento. Fica assegurado o prazo de recurso a partir da publicação deste aviso.

Ato:AtodeCooperaçãoTécnica192/10-SECRETARIADEADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/COORDENADORIADE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x SECRETARIADEASSISTÊNCIASOCIALETRABALHOECIDADANIA- JUAZEIRODONORTE-CE.

Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/ COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E CIDADANIA-JUAZEIRO DO NORTE- CE.

Objeto: Adesão ao SRP do Estado na condição de Carona

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP do Estado que tem por objeto bens comum – Todos os Pregões Vigentes Gerenciados pela CCEL, bem como suas ATUALIZAÇÕES. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Fundamento Legal: Decreto Estadual 11.319/04

Outras Informações: Coordenadoria de Controle de Licitações – CCEL/PI.

EXTRATO PARAPUBLICAÇÃO

PROCESSOADMINISTRATIVO 000.000.2617/10-CCEL/PI

Ato: Ato de Cooperação Técnica 194/10 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE ALAGOAS/AL.

Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/ COORDENADORIADE CONTROLE DAS LICITAÇÕESxSECRETARIA DE INFRAESTRUTURADO ESTADO DEALAGOAS/AL.

Objeto: Adesão ao SRP do Estado na condição de Carona

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP do Estado que tem por objeto bens comuns – Pregão Presencial 123/2009 – Incluídas ATUALIZAÇÕES (Extrato Parcial XLIX/2009 – Processo Administrativo n° 003.742/2009 – CEL/SEAD).

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Fundamento Legal: Decreto Estadual 11.319/04

Outras Informações: Coordenadoria de Controle de Licitações – CCEL/PI.

EXTRATO PARAPUBLICAÇÃO

PROCESSOADMINISTRATIVO 000.000.2550/10-CCEL/PI

Ato: Ato de Cooperação Técnica 193/10 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x HOSPITAL MATERNIDADE GOVERNADOR XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-PB.

Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/ COORDENADORIADE CONTROLE DAS LICITAÇÕES x HOSPITAL MATERNIDADE GOVERNADOR XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-PB.

Objeto: Adesão ao SRP do Estado na condição de Carona

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP do Estado que tem por objeto bens comuns – Pregão Presencial 008/2010 – Incluídas ATUALIZAÇÕES (Extrato Parcial XXVIII/2010 – Processo Administrativo n° 0786 - A /2010 – CEL/SEAD).

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Fundamento Legal: Decreto Estadual 11.319/04

Outras Informações: Coordenadoria de Controle de Licitações – CCEL/PI.

OF. 744

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 100/2009 – CCEL/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00.003.078/2009/CCEL

A Coordenação de Controle das Licitações do Estado do Piauí – CCEL/ PI torna público que o Pregão Presencial Nº. 100/2009, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS

(TERRESTRE), que estava marcada a sessão de abertura o dia 02/07/ 2010, fica suspensa; e remarcando sua reabertura para o dia 13/07/2010. Informações: Coordenação de Controle das Licitações, situada na Av. Xxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx, Xxxxx X, Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx-XX.

– Fone/Fax (00) 0000-0000 / 0000-0000, em todos os dias úteis, das 07:30h às 13:30h. Teresina, 29 de julho de 2010.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxx

Pregoeiro - CCEL/PI

Xxxxxxxx (PI), 30 de junho de 2010.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

OF. 751

Visto:

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Filho Coordenador Geral da Coordenadoria de Controle de Licitações – CCEL

OF. 746

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DEADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Telemar Norte Leste S/A.

OBJETO: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 038/2008, referente à prorrogação da vigência contratual.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. e Proc. 0066.000.04665/2010-9.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 15/06/2010 DATAASSINATURA: 14/06/2010.

EXTRATO DEADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Restaurante - MEE

OBJETO: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 041/2008, referente à prorrogação da vigência contratual.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II da Lei nº.8.666/93; e Proc. 0066.000.04689/2010-4

VIGÊNCIA:12 (doze) meses a contar da data de 20/07/2010. DATAASSINATURA: 14/06/2010.

EXTRATO DEADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Restaurante - MEE

OBJETO: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 040/2008, referente à prorrogação da vigência contratual.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93; e Proc. 0066.000.04680/2010-3.

VIGÊNCIA:12 (doze) meses a contar da data de 20/07/2010. DATAASSINATURA: 14/06/2010.

EXTRATO DEADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Restaurante - MEE

OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 045/2009, referente à prorrogação da vigência contratual.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II da Lei nº.8.666/93; e Proc. 0066.000.04682/2010-2

VIGÊNCIA:12 (doze) meses a contar da data de 19/07/2010. DATAASSINATURA: 14/06/2010.

EXTRATO DEADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 041/2009, referente à prorrogação da vigência contratual.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II da Lei nº.8.666/93; e Proc. 0066.000.04681/2010-8.

VIGÊNCIA:12 (doze) meses a contar da data de 02/07/2010 DATAASSINATURA: 18/06/2010

EXTRATO DEADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 040/2009, referente à prorrogação da vigência contratual.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II da Lei nº.8.666/93; e Proc. 0066.000.04683/2010-7

VIGÊNCIA:12 (doze) meses a contar da data de 02/07/2010 DATAASSINATURA: 18/06/2010

EXTRATO DEADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Servi-San Ltda.

OBJETO: 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 035/2008, referente à prorrogação da vigência contratual.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II da Lei nº.8.666/93; e Proc. 0066.000.04335/2010-0

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de 22/06/2010. DATAASSINATURA: 08/06/2010.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2010

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Apply Informática Ltda

OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento de banco de dados Oracle.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº.8.666/93; Pregão Eletrônico Nº. 04/2010 – CPL/SEFAZ e Proc. 0066.000.03470/2010-2.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. DATAASSINATURA: 01/06/2010.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2010

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Infocompany Informática e CIA Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Enlace Ópitico da Escola Fazendária no Centro Administrativo para os Postos de Atendimento: CTE-SUL, CTE-CENTRO e Posto Fiscal da Tabuleta.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº.8.666/93; Tomada de Preço Nº. 02/2010 – CPL/SEFAZ e Proc. 0066.000.03084/2010-3.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados da data de assinatura. DATAASSINATURA: 17/06/2010.

EXTRATO DEADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.

OBJETO: 02º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 025/2008, referente à prorrogação da vigência contratual.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II da Lei nº.8.666/93; e Proc. 0066.000.03318/2010-4.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATAASSINATURA: 11/05/2010.

EXTRATO DEADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí CONTRATADO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.

OBJETO: 02º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 014/2008, referente à prorrogação da vigência contratual.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II da Lei nº.8.666/93; e Proc. 0066.000.03321/2010-6.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATAASSINATURA: 31/05/2010.

OF. 679

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA GABINETE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO

Expirado o prazo recursal, comunico a homologação e a adjudicação referente do Convite n.º 005/SSP-PI/2010, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARAA REFORMA DA DELEGACIA DE POLICIA, LOCALIZADA NA CIDADE DE BURITI DOS LOPES-

PI, ficando convocada a licitante vencedora do certame, empresa

CONSTRUTORA GLOBO LTDA, CNPJ Nº 01.833.997/0001-

2353, ATRAVÉS DE seu representante legal, para a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, da lei n.º 8.666/93, sob as penalidades da lei.

Teresina, 29 de junho de 2010.

BEL. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário de Segurança Pública do Piauí

OF. 546

Teresina - Quinta-feira, 1º de julho de 2010 • No 123

37

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENAÇÃO DE COMBATE À POBREZA RURAL - CCPR

Nº ord	Nº CONV.	MUNICÍPIO	LOCALIDADE	ENTIDADES	OBJETO	VALOR R$	VIGÊNCIA
01	019/2010	JAICÓS	GAMELEIRA	ASSOC. PEQ. PROD. DA GAMELEIRA	POÇO TUBULAR	90.732,80	90 DIAS
02	029/2010	ALAGOINHA DO PIAUÍ	SITIO AMARELO	ASSOC. MOR. PEQ. AGRIC. PROD. R.AMARELO FERRADO	TRATOR AGRICOLA	87.660,00	90 DIAS
03	022/2010	SANTO INACIO DO PIAUÍ	BAIXA FUNDA	ASSOC. DOS PROD. RURAIS DA LOC. BAIXA FUNDA	IRRIGAÇÃO	105.000,00	90 DIAS
04	006/2010	CALDEIRÃO GRANDE	CABOCLOS	ASSOC COMUNITÁRIA DE CABOCLOS	CISTERNAS	109.750,00	90 DIAS
05	039/2010	CAMPO MAIOR	RETIRO	ASSOC. DES. SUST. DA COM. RETIRO	HABITAÇÃO	30.000,00	90 DIAS
06	038/2010	CAMPO MAIOR	SÃO PEDRO	ASSOC. DES. COM. S.P,P.N,P.R,S.M,N.V E NOVA OLINDA	HABITAÇÃO	30.000,00	90 DIAS
07	027/2010	NOSSA SENHORA NAZARÉ	XXXX XXXXX	XXXXX. DES. COM. DA COM. XXXX XXXXX	HABITAÇÃO	30.000,00	90 DIAS
08	034/2010	ESPERANTINA	LAGOA SECA	ASSOC. BENEF. DA COM. LAGOA SECA	HABITAÇÃO	30.000,00	90 DIAS
09	033/2010	ESPERANTINA	CAPIM GROSSO	ASSOC. DE MOR. DO CAPIM GROSSO	HABITAÇÃO	30.000,00	90 DIAS
10	032/2010	ESPERANTINA	CURRALINHOS	ASSOC. DES. COM. DA LOC. CURRALINHOS	HABITAÇÃO	30.000,00	90 DIAS
11	031/2010	UNIÃO	BACURI	ASSOC. COM. DA COM BACURI	HABITAÇÃO	30.000,00	90 DIAS
12	030/2010	BARRAS	MARRECAS	ASSOC. DE MOR. RURAIS DA COM. MARRECAS	HABITAÇÃO	30.000,00	90 DIAS
13	035/2010	ESPERANTINA	OLHO D'ÁGUA	ASSOC.DES.COM.PEQ.PROD.COM.OLHO D'ÁGUA DOS PIRES	HABITAÇÃO	30.000,00	90 DIAS
14	029/2010	NOSSA SENHORA NAZARÉ	PEREIROS	ASSOC. DOS MOR. DO POV. PEREIROS	HABITAÇÃO	30.000,00	90 DIAS
15	040/2010	CAMPO MAIOR	BOA PASSAGEM	ASSOC. DOS MOR. DA COM. BOA PASSAGEM	HABITAÇÃO	30.000,00	90 DIAS
16	041/2010	MONSENHOR GIL	MONTE ALEGRE	ASSOC. DES COM. INT. REG. COM. M.A, E LAGOA DOURADA	HABITAÇÃO	78.000,00	90 DIAS
17	036/2010	ESPERANTINA	PATIS	ASSOC. COM. DAS LOC. PATIS E PÉ DA LADEIRA	HABITAÇÃO	30.000,00	90 DIAS
18	043/2010	MURICI DOS PORTELAS	SEDE	ASSOC.MOR.PEQ.PROD.RUR.COM.TRAPIA E BAIXA DO CAPIM	HABITAÇÃO	45.000,00	90 DIAS
19	042/2010	MURICI DOS PORTELAS	PITOMBEIRA	ASSOC. MOR. E PROD. COM. PITOMBEIRA	HABITAÇÃO	45.000,00	90 DIAS
20	023/2010	LANDRI SALES	SEDE	PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES	REC. DE ESTRADA	20.000,00	90 DIAS
21	025/2010	CAJUEIRO DA PRAIA	SEDE	ASSOC. COM. DOS MOR. DE TOCOS	CISTERNAS	109.750,00	90 DIAS
22	026/2010	NOSSA SENHORA NAZARÉ	OITICICA	ASSOC. DE MOR. DA LOC. OITICICA	HABITAÇÃO	60.000,00	90 DIAS
23	028/2010	NOSSA SENHORA NAZARÉ	PANELA	ASSOC. DE MOR. DO POV. PANELA	HABITAÇÃO	30.000,00	90 DIAS
24	001/2010	WALL FERRAZ	FUNDO DOS CAMPOS	ASSOC. DES. COM. DA COM. FUNDOS DOS CAMPOS	FOSSAS SÉPTICAS	67.855,84	90 DIAS
TOTAL						1.208.748,64

DEMONSTRATIVO DAS ENTIDADES P/ PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 30/6/2010

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO CONTRATO Nº 01/2010

COMODANTE: Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural – CCPR COMODATÁRIA: Associação de Desenv Com dos Peq Prod Rurais de Santa Maria, município de Corrente-PI.

OBJETO: Trator agrícola, carreta agrícola, grade aradora e uma batedeira de cereais.

VALOR: R$ 113.500,00(cento e treze mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: 100 do Tesouro Estadual.

DATA DE ASSINATURA: 29/06/2010

PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/06/2010 A 31/12/2020. PRESIDENTE: XXXX XXXXXXXX XXXXXX

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO CONTRATO Nº 02/2010

COMODANTE: Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural – CCPR COMODATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Santana Nossa Esperança, município de Teresina.

OBJETO: Trator agrícola, carreta agrícola, grade aradora e uma batedeira de cereais.

VALOR: R$ 113.500,00(cento e treze mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: 100 do Tesouro Estadual.

DATA DE ASSINATURA: 29/06/2010

PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/06/2010 A 31/12/2020. PRESIDENTE: XXXXXXXXX XX XXXXX XXX

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO CONTRATO Nº 03/2010

COMODANTE: Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural – CCPR COMODATÁRIA: Associação de Desenv Com dos Peq Prod Rurais da Comunidade Cafundó, município de Palmeirais-PI.

OBJETO: Trator agrícola, carreta agrícola, grade aradora e uma batedeira de cereais.

VALOR: R$ 113.500,00(cento e treze mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: 100 do Tesouro Estadual.

DATA DE ASSINATURA: 29/06/2010

PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/06/2010 A 31/12/2020. PRESIDENTE: XXXXX XXXX XXXXX DEALENCAR

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO CONTRATO Nº 04/2010

COMODANTE: Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural – CCPR COMODATÁRIA: Assoc Des Com Rural de Tanque Novo, município de Jacobina-PI.

OBJETO: Trator agrícola, carreta agrícola, grade aradora e uma batedeira de cereais.

VALOR: R$ 113.500,00(cento e treze mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: 100 do Tesouro Estadual.

DATA DE ASSINATURA: 29/06/2010

PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/06/2010 A 31/12/2020. PRESIDENTE: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011/2010

COMODANTE: Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural – CCPR COMODATÁRIA: Construtora Correa Neto LTDA, município de Teresina-PI.

OBJETO: A Recuperação e Ampliação do Prédio sede da CCPR/UT- PCPR.

VALOR: R$ 190.572,64(cento e noventa mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

FONTE DE RECURSOS: BIRD.

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2010

PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/06/2010 A 30/09/2010.

OF. 619

AVISO DE RESULTADO FINAL

A Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Esportes do Piauí torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado final das Tomadas de Preços supra:

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010

Empresa vencedora: BRISA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 252.110,11 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e dez reais e onze centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010

Empresa vencedora: ENCIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 298.417,01 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e um centavos).

Teresina, 28 de junho de 2010. Xxxxx Xxxxxxxxxx Lago - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO CONVÊNIO Nº 022/2010

OBJETO: Perfuração de 01 (um) poço tubular profundo no estádio de futebol no município de Campinas do Piauí/PI.

CONVENIADA : MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ /PI

VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura(22/06/2010) até 30 de dezembro de 2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar 101/2000, Lei

8.666/93, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2009, Portaria Interministerial nº 127/08 do MPOG e o que

consta nos Processos Administrativos nºs

EXTRATO CONVÊNIO Nº 026/2010

OBJETO: Construção de Coxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx/XX.

CONVENIADA : MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ /PI

VALOR: R$ 82.700,00 (Oitenta e dois mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura(29/06/2010) até 30 de dezembro de 2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar 101/2000, Lei

8.666/93, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2009, Portaria Interministerial nº 127/08 do MPOG e o que consta nos Processos Administrativos nºs 14.203/1254-10.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Presidente da Fundação

dos Esportes do Estado do Piauí e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal de Belém do Piauí /PI.

EXTRATO CONVÊNIO Nº 027/2010

OBJETO: Complementação financeira para construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo no município de São José do Divino /PI.

CONVENIADA : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI

VALOR: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura (29/06/2010) até 30 de dezembro de 2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar 101/2000, Lei

8.666/93, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2009, Portaria Interministerial nº 127/08 do MPOG e o que consta nos Processos Administrativos nºs

14.203/0570-10/0035-10.

14.203/1225-10.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Presidente da Fundação

dos Esportes do Estado do Piauí e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal de Campinas do Piauí /PI.

OF. 528

EXTRATO CONVÊNIO Nº 020/2010

OBJETO: Construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo no município de São João da Canabrava/PI.

CONVENIADA : MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA /PI

VALOR: R$ 154.000,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura(29/06/2010) até 30 de dezembro de 2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar 101/2000, Lei

8.666/93, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2009, Portaria Interministerial nº 127/08 do MPOG e o que consta nos Processos Administrativos nºs 14.203/0039-10.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Presidente da Fundação

dos Esportes do Estado do Piauí e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal de São João da Canabrava /PI.

EXTRATO CONVÊNIO Nº 025/2010

OBJETO: Construção de 01 (um) Estádio de Futebol no município de Queimada Nova/PI.

CONVENIADA : MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA /PI

VALOR: R$ 255.251,38 (Duzentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e

cinqüenta e um reais, trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura(29/06/2010) até 30 de dezembro de 2010.

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar 101/2000, Lei

8.666/93, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2009, Portaria Interministerial nº 127/08 do MPOG e o que consta nos Processos Administrativos nºs 14.203/3038-09.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Presidente da Fundação

dos Esportes do Estado do Piauí e Xxxxx Xxxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal de Queimada Nova /PI.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Presidente da Fundação

dos Esportes do Estado do Piauí e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx – Prefeito Municipal de São José do Divino /PI.

OF. 535 AVISO DE RESULTADO FINAL

A Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Esportes do Piauí torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado final das Tomadas de Preços supra:

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010

Empresa vencedora: ETEC-EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 442.575,50 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Teresina, 29 de junho de 2010. Xxxxx Xxxxxxxxxx Lago - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

OF. 536

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO – PROJUR 2010

CONTRATO N° 11/2010 (Processo Administrativo n° 15.204 – 2012/2010) CONTRATANTE: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI

CONTRATADO: FORTED Telecomunicações Ltda

OBJETO: Locação de um equipamento PABX, Leucotron Modelo Wave com controle por programação armazenada (CPA), com capacidade para 08 (oito) troncos analógicos e 32 (trinta e dois) ramais analógicos e 01 (um) terminal operadora pelo único valor locatário total.

VALOR TOTAL: R$ 3.384,00 (Três mil, trezentos e oitenta e quatro reais) FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, II, Lei nº 8.666/93.

DATA: 17/06/2010

Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação e Readaptação

– Associação Reabilitar

Centro Integrado de Reabilitação - CEIR

EXTRATO DEADITIVO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 001/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2009

PARTES: ASSOCIAÇÃO REABILITAR E A EMPRESA MALHAS 3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

OBJETO: Confecção e Fornecimento de Malhas para Fardamento dos funcionários do Centro Integrado de Reabilitação - CEIRAMPARO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV da Lei 8.666/93, Lei 9637/98, Contrato de Gestão e Regulamento de Compras, Serviços e Obras.

VALOR: DE ACORDO COM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REQUERIDO PELA CONTRATANTE

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a data de vigência do Contrato 005/2009 (contrato original) para 22/06/2011

EXTRATO DE TERMOADITIVO

TERMO ADITIVO 003/2010 AO CONTRATO 012/2009 CONTRATADO: XXXX XXXXX XX XXXXX

OBJETO: Alterar a vigência do contrato original de nº 012/2009, prorrogado por mais 60 (sessenta) dias.

AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV da Lei 8.666/93, Lei 9637/98,

Contrato de Gestão e Regulamento de Compras, Serviços e Obras. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a data de vigência do contrato 012/2009 (contrato original) e adiditivos anteriores até 30/03/2010

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 018 /2010

PARTES: ASSOCIAÇÃO REABILITAR E A EMPRESA ODONTO MEDICAL CENTER LTDA

OBJETO: Fornecimento de 06 (seis) Próteses Oculares, conforme determinação judicial, constante no Termo de Audiência da Procuradoria Geral de Justiça.

VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais, equivalente a 06 (seis) próteses oculares

VIGÊNCIA: 27/05/2010 à 27/06/2010

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 019 /2010

PARTES: ASSOCIAÇÃO REABILITAR E A EMPRESA CLIMAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

OBJETO: Obtenção de serviços de Manutenção de Sistemas Centrais de Ar condicionado, de Ventilação e Refrigeração nos aparelhos do Centro Integrado de Reabilitação/CEIR.

AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV da Lei 8.666/93, Lei 9637/98,

Contrato de Gestão e Regulamento de Compras, Serviços e Obras. VALOR: R$650,00 (Seiscentos e cinquenta reais), podendo ser a menor ou a maior dependendo da necessidade dos serviços.

VIGÊNCIA: 14/06/2010 à 14/06/2011

OF. 150

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DO SEGUNDO TERMOADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2008

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2008, celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí – FAPEPI, inscrita no CNPJ n.º 00.422.744/0001-02; e a GRÁFICA E EDITORA REGO LTDA – GRAFISET, inscrita no CNPJ nº 02.669.001/0001-00.

OBJET0: 1.1 Fica alterada a Cláusula Décima Quarta do Contrato Nº 001/2008, que dispõe sobre o prazo de vigência e eficácia do contrato, que passará a ter a seguinte redação: “O contrato principal vigorará por um novo período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente instrumento, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer das partes signatárias, mediante simples aviso por escrito, formulado com antecedência de 30 (trinta) dias”.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxx – Presidente da FAPEPI e Xxxxxxx Xxxxxxxx do Rego – Representante Legal da GRÁFICA E EDITORA REGO LTDA – GRAFISET.

DATA DE ASSINATURA: 29/06/2010.

OF. 274

39

Teresina - Quinta-feira, 1º de julho de 2010 • No 123

EXTRATO DO TERCEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2008

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 002/2008 de prestação de serviços que celebram entre si a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí – FAPEPI, inscrita no CNPJ n.º 00.422.744/0001- 02; e a empresa EMSERLUZ – Empresa de Serviços Gerais LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.715.642/0001-89.

OBJET0: 1.1 Fica alterada a Cláusula Sétima do Contrato Nº 002/2008, que dispõe sobre o prazo de vigência e eficácia do contrato, que passará a ter a seguinte redação: “O contrato principal vigorará por um novo período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente instrumento, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer das partes signatárias, mediante simples aviso por escrito, formulado com antecedência de 30 (trinta) dias”.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx x Xxxxx – Presidente da FAPEPI e Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx – EMSERLUZ – Empresa de Serviços Gerais LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 29/06/2010.

OF. 270

Saúde

Secretaria de Estado

EXTRATO DO CONTRATO No 321/10

PROCESSO: AA.900.1.004.734/10-67. ESPÉCIE: Contrato celebrado

entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa UNIBRAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de

itens remanescentes do Plano de Trabalho do Convênio nº 3118/06. VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. FONTE DE RECURSOS: 110 Convênio

nº 3118/06 + Contrapartida + Aporte Extra [Tesouro Estadual]. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2010.

SIGNATÁ-RIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Secretário da Saúde – pela Contratante; Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Sócio Administrador – pela Contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO No 322/10

PROCESSO: AA.900.1.005.332/10-61. ESPÉCIE: Segundo Termo

Aditivo ao Contrato no 263/09, celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FEITOSA E SÁ LTDA. (CONSTRUTORA TRÊS PARENTES). OBJETO: 1. Ficam acrescidos

serviços extras no percentual de 22,49% que importam em R$ 303.762,59; 2. Fica prorrogado o prazo da vigência con-tratual por mais 6 meses, a partir de 05/06/2010. VALOR TOTAL: Passa a ser de R$ 1.654.337,64. VIGÊNCIA TOTAL: 18 meses, até 05/12/2010. DATA DA

ASSINATURA: 28/06/2010. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Secretário da Saúde – pela Contratante; Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Procurador – pela Contratada.

OF. 1338

Saúde

Secretaria de Estado

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ÓRGÃO: MATERNIDADE DONAEVANGELINAROSA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 23/10

Processo nº. 1212/10 Objeto: Despesa telefônica.

Empresa: TELEMAR, ref. Março/10

VALOR R$: 8.026,11 (Oito mil e vinte e seis reais e onze centavos). Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.

Xxxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxx Coordenadora de Licitação

Matricula 063173-6

OF. 569

Governo Do Estado do Piauí

Empresa De Gestão de Recursos do Estado do Piauí – EMGERPI

CONVÊNIO No 07/2010

Processo Administrativo: AC.120.1.001384/10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 93.872/86, no que couber, Decreto Estadual nº 13.860 de 22 de setembro de 2009, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009 de 04 de Dezembro de 2009. CONCEDENTE: Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A – EMGERPI (CNPJ 06.643.068/0001-75)

CONVENENTE: Município de Paes Landim, no Estado do Piauí (CNPJ Nº 06.553.663/0001-10).

OBJETO: execução das obras e serviços do Projeto de construção de trinta unidades habitacionais de 51,12 m² com as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias para atender pessoas carentes no município de Paes Landim, Estado do Piauí.

VALOR TOTAL: R$ 560.615,10 (Quinhentos e sessenta mil, seiscentos e quinze reais e dez centavos).

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

DATA DA ASSINATURA: Teresina, 29 de junho de 2010. ASSINATURAS: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Presidente da EMGERPI e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor Financeiro e Superintendente (CONCEDENTE) e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx (CONVENENTE), Prefeito do Município de Paes Landim-PI.

OF. 932

EMGERPI – EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ. TOMADA DE PREÇO Nº 18/2010 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ESPECÍFICO PARA CADA UM DOS SEGUINTES LOTES: LOTE 1 – CONCLUSÃO DAS UNIDADES NOS MUNICÍPIOS DE ASSUNÇÃO, BRASILEIRA, CASTELO, DOMINGOS MOURÃO, JATOBÁ DO PIAUÍ, JOCA MARQUES, JUAZEIRO, NOVO STO. XXXXXXX E SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ESTADO DO PIAUÍ; LOTE 2 - CONCLUSÃO DAS UNIDADES NOS MUNICÍPIOS DE ARRAIAL, BARREIRAS DO PIAUÍ, JERUMENHA, LANDRI SALES, MONSENHOR GIL,PALMEIRAS E URUÇUÍ, ESTADO DO PIAUÍ; LOTE 3 -, CONCLUSÃO DAS UNIDADES NOS MUNICÍPIOS DE CARIDADE, CURRAL NOVO, INHUMA, ITAINÓPOLIS, XXXXXX XXXXXX, PADRE XXXXXX, SIMÕES E XXXX XXXXX, ESTADO DO PIAUÍ; EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA, ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93. O DIRETOR PRESIDENTE DA

EMGERPI torna público que, em vista de se haver frustrado a licitação acima referida, e conforme autorizado pelo dispositivo legal citado, determinou a contratação direta do objeto da Tomada de Preço nº 18/2010, mantidas as condições fixadas na licitação. Teresina, 30 de junho de 2010. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX DA

SILVA. Diretor Presidente da EMGERPI.

OF. 983

EMGERPI – EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ. TOMADA DE PREÇO Nº 21/2010 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR XXXX XXXXXX- PROJETO UNIVERSIDADE ABERTA, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA, ESTADO DO PIAUÍ; EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA, ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93. O

DIRETOR PRESIDENTE DA EMGERPI torna público que, em vista de se haver frustrado a licitação acima referida, e conforme autorizado pelo dispositivo legal citado, determinou a contratação direta do objeto da Tomada de Preço nº 21/2010, mantidas as condições fixadas na licitação. Teresina, 30 de junho de 2010. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Diretor Presidente da EMGERPI.

EMGERPI – EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ. TOMADA DE PREÇO Nº 20/2010 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS-OGU,CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ; EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA, ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93. O

DIRETOR PRESIDENTE DA EMGERPI torna público que, em vista de se haver frustrado a licitação acima referida, e conforme autorizado pelo dispositivo legal citado, determinou a contratação direta do objeto da Tomada de Preço nº 20/2010, mantidas as condições fixadas na licitação. Teresina, 30 de junho de 2010. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Diretor Presidente da EMGERPI.

OF. 986

EMGERPI – EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ. TOMADA DE PREÇO Nº 27/2010 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO XXXXXXXX XXXXXXXX-PROJETO UNIVERSIDADE ABERTA, NO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, ESTADO DO PIAUÍ; EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA, ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMGERPI torna público que, em vista de se haver frustrado a licitação acima referida, e conforme autorizado pelo dispositivo legal citado, determinou a contratação direta do objeto da Tomada de Preço nº 27/2010, mantidas as condições fixadas na licitação. Teresina, 30 de junho de 2010. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Diretor Presidente da EMGERPI.

OF. 988

EMGERPI – EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ. TOMADA DE PREÇO Nº 26/2010 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NO CONDOMÍNIO VERDE QUE TE QUERO VERDE, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ; EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA, ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93. O

DIRETOR PRESIDENTE DA EMGERPI torna público que, em vista de se haver frustrado a licitação acima referida, e conforme autorizado pelo dispositivo legal citado, determinou a contratação direta do objeto da Tomada de Preço nº 26/2010, mantidas as condições fixadas na licitação. Teresina, 30 de junho de 2010. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Diretor Presidente da EMGERPI.

OF. 989

EMGERPI – EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ. TOMADA DE PREÇO Nº 22/2010 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NO POVOADO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ESPECÍFICO; EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA, ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMGERPI torna público que, em vista de se haver deserta a licitação acima referida, e conforme autorizado pelo dispositivo legal citado, determinou a contratação direta do objeto da Tomada de Preço nº 22/2010, mantidas as condições fixadas na licitação. Teresina, 30 de junho de 2010. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Diretor Presidente da EMGERPI.

OF. 920

EMGERPI – EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ. CONVITE Nº 33/2010 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA, ESTADO DO PIAUÍ, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA, ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93. O DIRETOR PRESIDENTE DA EMGERPI torna

público que, em vista de se haver frustrado a licitação acima referida, mesmo após a sua repetição, e conforme autorizado pelo dispositivo legal citado, determinou a contratação direta do objeto do Convite 33/2010, mantidas as condições fixadas na licitação. Ratificado. Teresina, 30 de junho de 2010. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Diretor Presidente da EMGERPI.

EXTRATO DE CANCELAMENTO CONVÊNIO Nº 0128/2010

PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO, DIÁRIO OFICIAL Nº 114 DE 18 DE JUNHO DE 2010.

CONCEDENTE: IDEPI – CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONVENENTE: PREFEITURA DE MARCOLÂDIA – PI CNPJ: 41.522.269/0001-15

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA – PI

VALOR: R$ 110. OOO, OO (CENTO E DEZ MIL REAIS) MOTIVO – INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CANCELAMENTO CONVÊNIO Nº 0135/2010

PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO, DIÁRIO OFICIAL Nº 114 DE 18 DE JUNHO DE 2010.

CONCEDENTE: IDEPI – CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONVENENTE: PREFEITURA DE MARCOLÂDIA – PI CNPJ: 41.522.269/0001-15

OBJETO: SERVIÇO DE TRATOR PARA RECUPERAR ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA – PI

VALOR: R$ 148. OOO, OO (CENTO E QUARENTAE OITO MIL REAIS) MOTIVO – INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CANCELAMENTO CONVÊNIO Nº 0136/2010

PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO, DIÁRIO OFICIAL Nº 114 DE 18 DE JUNHO DE 2010.

CONCEDENTE: IDEPI – CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONVENENTE: PREFEITURA DE MARCOLÂDIA – PI CNPJ: 41.522.269/0001-15

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA – PI VALOR: R$ 148. OOO, OO (CENTO E QUARENTAE OITO MIL REAIS) MOTIVO – INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CANCELAMENTO CONVÊNIO Nº 0151/2010

PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO, DIÁRIO OFICIAL Nº 116 DE 22 DE JUNHO DE 2010.

CONCEDENTE: IDEPI – CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONVENENTE: PREFEITURA DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ – PI CNPJ: 41.522.194/0001-72

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ – PI

VALOR: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) MOTIVO – INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CANCELAMENTO CONVÊNIO Nº 0150/2010

PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO, DIÁRIO OFICIAL Nº 116 DE 22 DE JUNHO DE 2010.

CONCEDENTE: IDEPI – CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONVENENTE: PREFEITURA DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ – PI CNPJ: 41.522.194/0001-72

OBJETO: RECUPERAÇÃO DE XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX – PI VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

MOTIVO – INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CANCELAMENTO CONVÊNIO Nº 0152/2010

PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO, DIÁRIO OFICIAL Nº 116 DE 22 DE JUNHO DE 2010.

CONCEDENTE: IDEPI – CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONVENENTE: PREFEITURA DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ – PI CNPJ: 41.522.194/0001-72

OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO: XXXXXXX XX-000 X XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX – PI

VALOR: R$ 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) MOTIVO – INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO

41

Teresina - Quinta-feira, 1º de julho de 2010 • No 123

EXTRATO DE CANCELAMENTO CONVÊNIO Nº 0147/2010

PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO, DIÁRIO OFICIAL Nº 116 DE 22 DE JUNHO DE 2010.

CONCEDENTE: IDEPI – CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONVENENTE: PREFEITURA DE XXXXXX XXXXXXX – PI CNPJ: 06.554.059/0001-08

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE XXXXXX XXXXXXX– PI

VALOR: R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) MOTIVO – INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO

OF. 269

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DAS CIDADES GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 011/2010

ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Estado do Piauí, com interveniência da Secretaria das Cidades e a Prefeitura Municipal de União. OBJETO: parceria entre os partícipes visando repasse de recurso para pagamento de indenização de imóvel expropriado pela Municipalidade para execução de programa habitacional do Município de União: VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com recursos do concedente (Tesouro Estadual). VIGÊNCIA: 08.06.2010 a 08.08.2010 DATA DA ASSINATURA:

08.06.2010. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.

OF. 596

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº. 001/ 2010 AO CONTRATO Nº 037/2009 QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ PI E EMPRESA LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA.

PARTES: Departamento Estadual de Trânsito Do Piauí – DETRAN/ PI e a Empresa Limpel Serviços Gerais Ltda.

OBJETO: O aumento dos serviços contratados e o reajuste do valor disposto do Contrato nº. 037/2009, em 25% (vinte e cinco por cento), conforme previsão contratual (vide CLÁUSULA SEXTA) e legal (Art. 65, §1°, da Lei 8.666/93).

ASSINAM: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº. 001/2010 AO CONTRATO Nº 003/2010 QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI E EMPRESA CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA E CIA LTDA.

PARTES: Departamento Estadual de Trânsito Do Piauí – DETRAN/ PI e a Construtora e Engenharia Almeida e CIA LTDA.

OBJETO: A prorrogação do prazo de conclusão da obra, de que trata a CLÁUSULA SEXTA e vigência CLÁUSULA DÉCIMA do contrato n° 003/2010, por mais 03 (três) meses a contar do dia 20 de junho de 2010.

ASSINAM: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº. 001/ 2010 AO CONTRATO Nº 038/2009 QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ PI E EMPRESA VIG – VIGILÂNCIA LTDA.

PARTES: Departamento Estadual de Trânsito Do Piauí – DETRAN/ PI e a VIG – Vigilância LTDA.

OBJETO: O aumento dos serviços contratados e o reajuste do valor disposto do Contrato nº. 038/2009, em 25% (vinte e cinco por cento), conforme previsão contratual vide, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA e legal (Art. 65, §1°, da Lei 8.666/93).

ASSINAM: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx

OF. 046

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 37-A/2010 AO CONTRATO Nº 014/2010

CONTRATADA: POÇOS & CIA LTDA. C.N.P.J: 00.990.693/0001-07.

OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência (03/05/ 2010 a 03/08/2010) por mais 90 (noventa) dias.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.

XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

Diretora Presidente - Interina

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 40/2010 AO CONTRATO Nº 014/2009

CONTRATADA: POÇOS & CIA LTDA. C.N.P.J: 00.990.693/0001-07.

OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência (03/06/ 2010 a 02/09/2010) por mais 90 (noventa) dias.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.

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Diretor Presidente

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 42/2010 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 005/2009 - CPL

CONTRATADA: POLLYQUÍMICA LTDA. C.N.P.J: 05.502.723/0001-02.

OBJETO: Acréscimo de 18.000kg (dezoito mil quilogramas) de fluosilicato de sódio.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.

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Diretor Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2010

CONTRATADA: CONSTRUTORA JOLE LTDA. C.N.P.J: 06.857.403/0012-19.

OBJETO: Ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário subsistema SUL – Primeira Etapa – da cidade de Teresina/PI, com fornecimento de materiais, compreendendo os seguintes serviços: rede coletora, coletor tronco, ligações domiciliares, estações elevatórias, emissários por recalque, estações de tratamento e laboratórios.

VALOR GLOBAL: R$ 51.960.875,44 (cinqüenta e um milhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 (dezesseis) meses.

RECURSOS: PAC/OGU/ESTADO DO PI (CONTRATO 0224287- 88/2007).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Diretor Presidente

OF. 633

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

TEX CONCORRÊNCIA Nº 003/2010 – ADH/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. AA.118.1.003468/09-52– ADH/PI.

OBJETO: contratação de empresa(s) de engenharia para execução das obras e serviços de DRENAGEM PLUVIAL no Residencial Mirante Santa Maria da CODIPI, em Teresina/PI.

REGIME: Empreitada por preço unitário. TIPO: Menor preço global.

DATA DA SESSÃO: 06/08/2010.

HORÁRIO: 08:30 horas (horário local).

VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser depositado na Conta Corrente 7358-X, Agência 3791-5, Banco Brasil.

LOCAL: Auditório da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí – ADH/PI, na Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx x Xxxxx, 0000, Xxxxxx, em Teresina/PI.

INFORMAÇÕES: CPL – Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí – ADH/PI, na Avenida Xxxx xxx Xxxxxx x Xxxxx, 1155, 5º. andar. Fone: (00)0000-0000 – Ramal: 2256 – Fax: (00)0000-0000

– Teresina – Piauí, XXX 00000-000.

ASS Xxxxx Xxxxxx X. Alexandrino

CARGO Presidente da Comissão de Licitação

Publique-se

Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Diretora Geral – ADH/PI

OF. 000

XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DO ESTADO DO PIAUÍ

PROC. ADM. Nº 017/2010 TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Justificativa apresentada nos autos do presente processo administrativo, considerando que no Projeto Básico

- Piauí Estado Digital, elaborado pela Diretoria da Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Agência, contempla a edificação dos Telecentros e respectiva urbanização, através de material (PVC), indicado no Termo de Referência(item 2.0), cujo fornecimento é exclusivo da empresa FHC IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E NEGÓCIOS S/S LTDA, conforme Atestado do Sindicato dos Lojistas do Com. Do Estado do Piaui – SINDILOJAS. Nos termos do art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 é inexigível a licitação para contratação do serviço. Diante do que foi relatado e nos termos do Parecer Jurídico dos autos, determino o prazo de 05(cinco) dias, contados da data deste termo, para publicação da justificativa ora ratificada sob a forma de extrato, como meio de produção de eficácia ao ato.

Certifique-se e publique-se na forma da Lei.

Teresina, 30 de junho de 2010

XXXXXXX XXXXXX XX XXX

Diretor Geral ATI-PI

OF. 446

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2008

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, comunica que na matéria publicada na página 11, da edição n° 34, do dia 23-02-2010, onde se lê “Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx”, leia-se “Xxxxx xx Xxx Xxxxx”.

EXTRATO DO CONTRATO

Processo: n° 828/2009; Concorrência: n° 014/2009; Contrato: n° 062/2010;

Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: Construtora SANTA INÊS Ltda;

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;

Objeto: Construção da Barragem Xxxxx Xxxxx, no Município de Jaicós-PI;

Valor: R$ 2.861.417,54 (dois milhões, oitocentos e sessenta e hum mil, quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta e quatro centavos); Prazo: 150 (cento e cinqüenta) dias;

Fonte de Recursos: Governo do Piauí; Data da Assinatura: 22-06-2010;

Assinaturas: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Jesuíno, pelo IDEPI e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, pela Empresa Construtora SANTA INÊS Ltda.

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EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00038/2010

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