Convênio n.º 00887/2019Convênio • October 4th, 2024
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde e a SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO, visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, com o aporte de recursos financeiros.
ContractConvênio • April 30th, 2021
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Coordenadoria de Central de Contratos e Convênios Relatório de Convênios vigentes em abril/2021 – Publicado em 30/04/2021 Código Convenentes Objetivo do Convênio Início Término Valor R$ ACT S/Nº Agência Nacional de Saúde Suplementar Constituem o objeto do presente acordo em especial no que diz respeito à garantia de atendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência à saúde por planos privados: o estreitamento do relacionamento institucional da ANS e do TJ/CE, de modo a oportunizar o fornecimento e o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde, com a finalidade de identificação de problemas do mercado de saúde suplementar no âmbito local, respeitadas as prerrogativas e atribuições legais e observadas as regras de sigilo constantes da legislação aplicável 27/9/17 27/09/2022 R$ 0,00 TCT N° 13/2019 Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Co
Convênio FUNASA n.º CV 0653/16, que entre si celebram A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e o MUNICIPIO DE MIRANGABA /BA na modalidade de MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS - MSD.Convênio • November 8th, 2021
A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, criada pela Lei n.º 8.029 de 12 de abril de 1990, com Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867, de 14 de julho de 2016, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ/MF sob o n.º 26.989.350/0001-16, sediada no Setor de Autarquias Sul - SAS, Quadra 4, Bloco "N", 5.º andar, na cidade de
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023Convênio • October 31st, 2023
torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social – OS, interessada na celebração de Convênio visando ao “Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados de Apoio Diagnóstico e Terapia em Gastroenterologia e Hepatologia no Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo”, vinculado ao Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital da Coordenadoria de Serviços de Saúde, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis federais nºs 8.080/90, 8.142/90 e 8.666/93, o Decreto estadual nº 66.173/2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022Convênio • May 16th, 2022
intermédio do Hospital Geral de Taipas “Katia de Souza Rodrigues”, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada para celebração de Convênio visando o Gerenciamento de Serviços de Saúde para a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Geral de Taipas, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos
Convênio nº 01288/2020 Processo nº SES-PRC-2020/18797Convênio • March 14th, 2023
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde e o CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região com, o aporte de recursos financeiros, em razão da legislação específica que embasa as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo COVID - 19.
RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - CDConvênio • February 16th, 2022
NORTE – CD/FUERN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme deliberação do Colegiado em sessão realizada em 15 de fevereiro de 2022,
CNPJ 47.865.597/0001-09Convênio • October 7th, 2009
cesso nº SEGOV-EXP-2019/01098, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SAA, a SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO - SOG e a COMPANHIA DE DESEN- VOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Contrato 136/2006 - Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoConvênio • March 12th, 2020
Convênio com o Banco itaú para concessão de operações de empréstimos pessoal com consignação em folha de pagamento, com juros abaixo do praticado no mercado. Contrato 060.2014 - Itau (empréstimo consignado) .pdf
Contrato 136/2006 - Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoConvênio • June 12th, 2020
Convênio com o Banco itaú para concessão de operações de empréstimos pessoal com consignação em folha de pagamento, com juros abaixo do praticado no mercado. Contrato 060.2014 - Itau (empréstimo consignado) .pdf
ContractConvênio • December 17th, 2021
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Coordenadoria de Central de Contratos e Convênios Relatório de Convênios vigentes em dezembro/2021 – Publicado em 17/12/2021 Código Convenentes Objetivo do Convênio Início Término Valor R$ ACT S/Nº Agência Nacional de Saúde Suplementar Constituem o objeto do presente acordo em especial no que diz respeito à garantia de atendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência à saúde por planos privados: o estreitamento do relacionamento institucional da ANS e do TJ/CE, de modo a oportunizar o fornecimento e o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde, com a finalidade de identificação de problemas do mercado de saúde suplementar no âmbito local, respeitadas as prerrogativas e atribuições legais e observadas as regras de sigilo constantes da legislação aplicável 27/9/17 27-09-2022 CV N º 36/2019 Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Cessão mú
ANEXO X – EDITAL SICT 02/2021 PROGRAMA GAMES/RSConvênio • September 14th, 2021
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DE SUA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A ........(NOME DA UNIVERSIDADE)........, VISANDO À CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS E RECURSOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO APROVADO NO ÂMBITO DO EDITAL SICT nº 02/2021 E VINCULADO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA GAMES/RS.
Contrato 136/2006 - Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoConvênio • May 12th, 2019
Convênio com o Banco itaú para concessão de operações de empréstimos pessoal com consignação em folha de pagamento, com juros abaixo do praticado no mercado. Contrato 060.2014 - Itau (empréstimo consignado) .pdf
RESOLUÇÃO Nº 019/2021 - CDConvênio • May 25th, 2021
DO NORTE – FUERN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme deliberação do Colegiado em sessão realizada em 25 de maio de 2021,
ContractConvênio • July 29th, 2016
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Divisão Central de Contratos e Convênios Relatório Geral de Convênios Vigentes em Julho de 2016 Código Convenentes Objetivo do Convênio Início Término Valor R$ CV N° 137/2013 Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Veiculação do programa “Judiciário em Evidência” na grade de programação da TV Assembleia 03/10/13 03/10/2017 R$ 0,00 CV N° 166/2015 Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com a finalidade de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, objetivando a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. 22/04/15 22/04/2017 R$ 0.00 CV N° 178/2015 Associação dos Catadores do Jangurussu – ASCAJAN Coleta e trituração pela CONVENIADA de materiais recicláveis, papéis inservíveis, oriundos do processo de digitalização de d
ESTADO DE GOIÁSConvênio • May 22nd, 2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO de POSSE, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominada MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito HELDER SILVA BONFIM, brasileiro, portador do RG nº 3295578 - DGPC/SSPGO e CPF nº 839.445.671-53, residente e domiciliado na rua Dr. Antonio M. Gouveia, Quadra 20, Lote 3, s/nº, Setor Augusto José Valente, município de Posse - GO, e a AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, denominada AGR, sediada na Av. Goiás, 305 – Centro, Goiânia-GO, neste ato representada pelo seu Presidente, WAGNER OLIVEIRA GOMES, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, identidade nº 1182900, expedida pela SSP/GO, e CPF n.º 360.291.811-49, domiciliado na cidade de Goiânia/GO, com fundamento legal no art. 241 da Constituição Federal, art. 116 da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal nº
CONVÊNIO Nº 044/2021 - SEADConvênio • November 23rd, 2021
O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.409.580/0001-38, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022Convênio • May 23rd, 2022
presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada para celebração de Convênio visando o GERENCIAMENTO DE SERVIÇO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DA UGA IV - HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA COUZAConvênio • March 27th, 2012
Processo n.º 1.830/2012 – Protocolo de Intenções que entre si celebram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a Cisco do Brasil Ltda. Objeto: Realização de cursos visando capacitar e qualificar jovens para o mercado de trabalho no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/03/2012.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020-PROINFRA SISTEMA PÚBLICO DE BICICLETAS COMPARTILHADASConvênio • December 7th, 2020
Objeto: Recebimento de propostas para celebração de Convênio, visando à implantação, à operação e à manutenção de Sistema Público de Bicicletas Compartilhadas no Campus Sede da Universidade Federal de Juiz de Fora, através de estação de autoatendimento, sendo possível, em contrapartida, a exploração de marca, por meio de sua divulgação em espaços autorizados nas bicicletas e na estação de compartilhamento de bicicletas
RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - CDConvênio • February 16th, 2022
NORTE – CD/FUERN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme deliberação do Colegiado em sessão realizada em 15 de fevereiro de 2022,
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2022Convênio • May 11th, 2022
Intermédio da UGAII – Hospital Ipiranga, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fin slucrativos, interessada para celebração de Convênio visando o Gerenciamento do Serviço de Urgência e Emergência, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 eseguintes; as Leis nºs 8.080/90 e 8.142/90, a Lei Federal nº. 8.666/93, artigo 116,
MINISTÉRIO DA CIDADANIAConvênio • January 14th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA MC, inscrito no CNPJ/MF sob o no 05.526.783/000165, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 7° andar, CEP: 70.054806, BrasíliaDF, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pela SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, baseada
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022Convênio • May 11th, 2022
presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio visando o Gerenciamento Técnico/Administrativo de 10 (DEZ) leitos de UTI Adulto no HGP, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis Federais nº 8.080/90, nº 8.142/90 e 8.666/93; o Decreto estadual nº 66.173/2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento.
ANEXO ÚNICO - LISTA DE CHECAGEMConvênio • July 7th, 2017
DILIGÊNCIAS COMUNS A TODOS OS CONVÊNIOS(Aplicam-se a todos os convênios em que o Estado repassa recursos financeiros) DILIGÊNCIA(Preferencialmente, nessa ordem de execução) LOCALIZAÇÃO NO PROCESSOIndicar a(s) página(s) SITUAÇÃO1 Solicitação do recurso financeiro a ser apresentada pelo Beneficiário, contendo justificativa do interesse comum com o Estado. Proposta de PLANO DE TRABALHO encaminhada no SIGA, em conformidade com o programa e com as diretrizes disponíveis no sistema, nos termos do Art. 12 do Decreto 2.737-R/2011, contendo no mínimo: I- Descrição completa do objeto a ser executado:a) Obras de edificações: Anteprojeto arquitetônico.b) Obras rodoviárias: Planta baixa de implantação.c) Demais obras ou serv. engenharia: Elementos básicos para caracterização e orçamentação.d) Aquisição de bens ou prest. serviços: Termo de Referência.II- Demonstração dos interesses recíprocos, a relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa estadual e a indicação d
CONVÊNIO - 10321306Convênio • May 9th, 2024
Situação Contrato: Ativo Contratos vigentes: Sim Natureza Contrato: Convênio Referência: nullConvênio • February 5th, 2019
Contrato Modalidade Cod/Ano Edital Contratado Objeto Contrato Valor Total Data Início Data Fim Alterações Objeto Aditivo Valor Aditivo Data Início Data Fim 136/2006 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Termo de adesão para o acesso e utilização do Subsistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. 0,00 29/09/2006 28/09/2020 49/2014 Banco Bradesco Convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento. 0,00 14/05/2015 13/05/2020 60/2014 Itaú Unibanco S.A Convênio com o Banco itaú para concessão de operações de empréstimos pessoal com consignação em folha de pagamento, com juros abaixo do praticado no mercado. 0,00 17/08/2015 16/08/2020 29/2015 Itaipu Binacional Cooperação Técnica para a divulgação, promoção e desenvolvimento do software livre e suas repercussões tecnológicas, econômicas, sociais e culturais; Execução conjunta de atividades de desenvolvimento tecnológico e de recursos hum
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022Convênio • June 8th, 2022
INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “Dr. David Capistrano da Costa Filho” da ÁGUA FUNDA torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada na celebração de CONVÊNIO VISANDO O GERENCIAMENTO TÉCNICO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA E CLÍNICA MÉDICA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOSConvênio • January 8th, 2018
CONVÊNIO NO 852800/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP.
FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIAConvênio • March 14th, 2023
CONVOCAÇÃO CONTRATADO CNPJ Nº PROCESSO OBJETO Nº DO ATO TIPO DE ATO CELEBRAÇÃO DOATO INÍCIO DAVIGÊNCIA TÉRMINO DA VIGÊNCIA VALOR GLOBAL PUBLICAÇÃO DOEXTRATO Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé 00.952.189/0001-12 E-23/002/775/2015 Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, na área de Atenção à Criança e ao Adolescente com deficiências, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social. 507 Termo de Colaboração 19/05/2016 20/05/2016 20/08/2020 R$ 480.000,00 09/06/2016 Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios 02.520.735/0001-71 E-23/021/002/2015 Execução de Programa e Ações de Proteção Social Especial De Média E Alta Complexidade Na Área De Atenção À Criança E Ao Adolescente Com Deficiências intelectuais e múltiplas, Pertencentes A Famílias De Baixa Renda
– FUNALFA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.Convênio • September 22nd, 2022
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, criada nos termos do Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969, vinculada ao Ministério da Fazenda, regendo-se pelo Estatuto vigente na data da presente contratação, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, lotes 3/4, em Brasília-DF, CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04, representada por seu Procurador DALMO VICTOR DE MENDONÇA BRITO, CPF 467.672.586-87, RG 4518877 na forma mencionada no final deste instrumento, doravante designada CAIXA e do outro lado o/a FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO LAGE - FUNALFA com Sede/Filial na cidade de JUIZ DE FORA, sito a AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO nº 2234, inscrita no CNPJ sob o nº 20.429.437/0001-52 neste ato representado(a) por GIANE ELISA SALES DE ALMEIDA, CPF 026.062.346-69 e RG MG 7.463.125 Órgão Expedidor/UF SSP/MG, doravante designada CONVENENTE, celebram o presente Convênio mediante as cláusulas e condições a seguir:
LEI Nº697/2020Convênio • March 17th, 2020
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Catadores do Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário (ACACIAS) e dá outras providências
Termo do ConvênioConvênio • March 14th, 2023
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, sediada na ROD. PAPA JOÃO PAULO II, 4143 10° E 11° ANDAR, SERRA VERDE, BELO
CONVÊNIO SENASP/MJ Nº 264/2008Convênio • July 23rd, 2013
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Rondonópolis/MT, para os fins que especifica.