SMPOP
Ano 7 PREFEITURA DE SÃO BORJA Número 1690
São Borja, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024
SMPOP
Espécie: Contrato de número 41/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/202, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar no Município de São Borja/RS. Ressalta-se que o contrato em questão tinha seu prazo renovado até que se concluísse o processo licitatório. Contratada: XXXXX XXXXXX XXXXXXX – ME, inscrita no CNPJ Nº 23.160.338/0001-06. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. São Borja, 08 de agosto de 2024. Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2023
Espécie: Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 98/2023/SMPOP/DCL. Contratado: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.687.478/0001-55. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Avenida Xxxxxxx Xxxxx, da Venâncio Aires até Rua D. Xxxxx X, São Borja/RS. Conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 924996/2021/MDR/CAIXA, projetos e memorial descritivo estão anexados ao processo licitatório da Tomada de preço; Objeto do aditivo: Considerando o teor do memorando nº 409/2024/SMPOP, parecer técnico nº 149 emitido pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, parecer jurídico favorável de nº 374/2024/LICITAÇÕES, fica PRORROGADO o prazo de vigência do referido contrato, bem como o prazo de execução, por mais 06 (seis) meses. Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023
Espécie: Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 107/2023/SMPOP/DCL. Contratado: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.687.478/0001-55. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua Xxxx Xxxxxx entre travessa São Paulo e Travessa Sary Azambuja Amilíbia, São Borja/RS. Conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 914191/2021/MDR/CAIXA. Objeto do aditivo: Considerando o teor do memorando nº 412/2024/SMPOP, parecer técnico nº 148 emitido pelo Engenheiro Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx eparecer jurídico favorável de nº 373/2024/LICITAÇÕES, fica PRORROGADO o prazo de vigência, bem como o prazo execução do referido contrato por mais 06 (seis) meses. Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023
Espécie: Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 113/2023/SMPOP/DCL. Contratado: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.687.478/0001-55. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx entre Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Rua Xxxxxx Xxxxx, São Borja/RS. Conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 915786/2021/MDR/ CAIXA; Objeto do aditivo: Considerando o teor do memorando nº 411/2024/SMPOP, parecer técnico nº 147 emitido pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, parecer jurídico favorável de nº 372/2024/LICITAÇÕES, fica PRORROGADO o referido contrato por mais 06 (seis) meses. Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 84/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviços contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação – SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Contratada: XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrita no CNPJ: 43.319.252/0001-90. Valor total: R$ 695.130,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e trinta reais). Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. São Borja, 08 de agosto de 2024. Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 94/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação das atrações musicais para o Evento Dia de Campo na Capital Gaúcha do Fandango, que acontecerá em 09,10 e 11 no mês de agosto de 2024.Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.575.238/0001-
33. Valor total: R$ 26.720,00 (vinte e seis mil com setecentos e vinte reais). Data de assinatura: 08 de agosto de 2024. São Borja, 09 de agosto de 2024. Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito.
Ano 7 PREFEITURA DE SÃO BORJA Número 1690
São Borja, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024
SMIESUST
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – PARQUE DE MÁQUINAS -204/24
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxxx, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito.
Objeto: Aquisição dos seguintes materiais e serviço destinados manutenção da VTR: 346 Chassi:0XX00000XX0000000,Marca/modelo:FIAT STRADA, RENAVAM: 00533560640, Ano Fabricação: 2013,Combustível: ALCOOL/GASOLINA, Placa: IUG5145, Cor: BRANCA.
ITENS SOLICITADOS:
Item | Qtd | Uni | Especificação | Valor |
01 | 01 | un | Radiador da água | |
02 | 01 | un | Silicone alta temperatura | |
03 | 01 | un | Jogo de pastilha de freio | |
04 | 01 | un | Carter do motor | |
05 | 01 | un | Bujão do carter do motor | |
06 | 01 | un | Regulador do freio | |
07 | 01 | un | Kit vareta capo | |
08 | 01 | un | Par de palheta |
SERVIÇOS SOLICITADOS:
Item | Qtd | Uni | Especificação | VALOR |
01 | 01 | un | Mão de obra mecânica |
Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (tres) dia(s) úteis a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx e pelo fone WhatsApp (00) 0 0000-0000 com XXXXXX XXXXXX
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São Borja, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – PARQUE DE MÁQUINAS -206/24
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxxx, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito.
Objeto: Aquisição do seguinte material e serviço destinado para manutenção da VTR: 332- Veículo: Rolo compactador, Chassi: XUGO330KTMCB18760, Marca/modelo: XCMG, MODELO: XS123PDRS, Ano Fabricação: 2021,Combustível: Diesel, Cor: AMARELO.
ITEM SOLICITADO:
Item | Quant | Uni | Especificação | Valor |
01 | 01 | un | Bomba d’água |
SERVIÇO SOLICITADO:
Item | Quant | Uni | Especificação | Valor |
01 | 01 | un | Mão de obra |
Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (tres) dia(s) úteis a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx e pelo fone WhatsApp (00) 0 0000-0000 com XXXXXX XXXXXX
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São Borja, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024
OSC
COMUNICADO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA N. 002/2024
O Município de São Borja (RS), através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a Dispensa de Chamamento Público para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, mediante Termo de Fomento, para executar o Projeto em conformidade com o Plano de Trabalho, cujo fim é beneficiar Usuários com deficiência intelectual e múltipla, que participam das ações e serviços socioassistenciais ofertadas pela APAE de São Borja (RS), beneficiando diretamente 341 (trezentos e quarenta e um) usuários com deficiência intelectual e múltipla, sendo objeto Fortalecer e qualificar os serviços prestados e projetos socioassistenciais já existentes, contribuindo para a efetivação do bem estar e qualidade de vida os usuários e famílias atendidas, em regime de mutua colaboração, para execução de atividades de pessoas com deficiência, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO BORJA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 90.791.922/0001-57, localizada na Xxx Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x.x 000, com base no Art. 29, da Lei Federal n.º 13.019/2014, sendo repassado o valor de R$100.000,00 (cem mil reais). oriundo de Emenda Parlamentar – Ministério da Cidadania, encaminhada pelo Parlamentar Pompeu de Mattos, através do Programa 431800220240005, Emenda n.º 202436660008, Processo SEI n.º 71000021073202469 – Estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
Notifica-se, assim, da Dispensa de Chamamento Público a todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 32, §2.º da Lei Federal n.º 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo n.º 002/2024.
São Borja (RS), 12 de agosto de 2024
Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
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São Borja, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024
COMUNICADO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA N. 003/2024
O Município de São Borja (RS), através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a Dispensa de Chamamento Público para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, mediante Termo de Fomento, para executar o Projeto em conformidade com o Plano de Trabalho, cujo fim é beneficiar Usuários com deficiência intelectual e múltipla, que participam das ações e serviços socioassistenciais ofertadas pela APAE de São Borja (RS), beneficiando diretamente 341 (trezentos e quarenta e um) usuários com deficiência intelectual e múltipla, sendo objeto Fortalecer e qualificar os serviços prestados e projetos socioassistenciais já existentes, contribuindo para a efetivação do bem estar e qualidade de vida os usuários e famílias atendidas, em regime de mutua colaboração, para execução de atividades de pessoas com deficiência, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO BORJA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 90.791.922/0001-57, localizada na Xxx Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x.x 000, com base no Art. 29, da Lei Federal n.º 13.019/2014, sendo repassado o valor de R$100.000,00 (cem mil reais). oriundo de Emenda Parlamentar – Ministério da Cidadania, encaminhada pelo Parlamentar Xxxxxx Xxxx, através do Programa 431800220240004, Emenda n.º 202420980009, Processo SEI n.º 71000021074202411 – Estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
Notifica-se, assim, da Dispensa de Chamamento Público a todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 32, §2.º da Lei Federal n.º 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo n.º 003/2024.
São Borja (RS), 12 de agosto de 2024
Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
Ano 7 PREFEITURA DE SÃO BORJA Número 1690
São Borja, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024
COMUNICADO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA N. 004/2024
O Município de São Borja (RS), através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a Dispensa de Chamamento Público para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, mediante Termo de Fomento, para executar o Projeto em conformidade com o Plano de Trabalho, cujo fim é incrementar de maneira temporária, a execução do Serviço de Proteção Especial da Alta Complexidade já executada pelo OSC pelo Asilo São Vicente de Paula de São Borja (RS), beneficiando diretamente 75 (setenta e cinco) usuários que estão institucionalizados na ILPI, sendo objeto Fortalecer e qualificar os serviços prestados e projetos socioassistenciais já existentes, contribuindo para a efetivação do bem estar e qualidade de vida os usuários e famílias atendidas, em regime de mutua colaboração, para execução de atividades de pessoas com idosas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pelo ASILO SÃO VICENTE E PAULA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 87581195/0001-99, localizada na Xxxxx Xxxxx, n.º 1660, com base no Art. 29, da Lei Federal n.º 13.019/2014, sendo repasse único no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar – Ministério da Cidadania, através do Programa 431800220240001, Emenda n.º 202441680004, Processo SEI n.º 71000020989202400 – Estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
Notifica-se, assim, da Dispensa de Chamamento Público a todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 32, §2.º da Lei Federal n.º 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo n.º 004/2023.
São Borja (RS), 12 de agosto de 2024
Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
Ano 7 PREFEITURA DE SÃO BORJA Número 1690
São Borja, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024
COMUNICADO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA N. 005/2024
O Município de São Borja (RS), através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a Dispensa de Chamamento Público para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, mediante Termo de Fomento, para executar o Projeto em conformidade com o Plano de Trabalho, cujo fim é incrementar de maneira temporária, a execução do Serviço de Proteção Especial da Alta Complexidade já executada pelo OSC, beneficiando diretamente 75 (setenta e cinco) usuários que estão institucionalizados na ILPI, sendo objeto Fortalecer e qualificar os serviços prestados e projetos socioassistenciais já existentes, contribuindo para a efetivação do bem estar e qualidade de vida os usuários e famílias atendidas, em regime de mutua colaboração, para execução de atividades de pessoas idosas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela ASILO SÃO XXXXXXX XX XXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 87581195/0001-99, localizada na Xxxxx Xxxxx, n.º 1660, com base no Art. 29, da Lei Federal n.º 13.019/2014, sendo repasse único no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar – Ministério da Cidadania, através do Programa 431800220240003, Emenda n.º 202436660008, Processo SEI n.º 71000020987202411 – Estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
Notifica-se, assim, da Dispensa de Chamamento Público a todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 32, §2.º da Lei Federal n.º 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo n.º 005/2024.
São Borja (RS), 12 de agosto de 2024 Xxxxxxx Xxxxxxx
Prefeito Municipal
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São Borja, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024
COMUNICADO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA N. 006/2024
O Município de São Borja (RS), através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a Dispensa de Chamamento Público para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, mediante Termo de Fomento, para executar o Projeto em conformidade com o Plano de Trabalho, cujo fim é incrementar de maneira temporária, a execução do Serviço de Proteção Especial da Alta Complexidade já executada pelo OSC, beneficiando diretamente 75 (setenta e cinco) usuários que estão institucionalizados na ILPI, sendo objeto Fortalecer e qualificar os serviços prestados e projetos socioassistenciais já existentes, contribuindo para a efetivação do bem estar e qualidade de vida os usuários e famílias atendidas, em regime de mutua colaboração, para execução de atividades de pessoas idosas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela ASILO SÃO XXXXXXX XX XXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 87581195/0001-99, localizada na Xxxxx Xxxxx, n.º 1660, com base no Art. 29, da Lei Federal n.º 13.019/2014, sendo repasse único no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar – Ministério da Cidadania, através do Programa 431800220240002, Emenda n.º 202444840013, Processo SEI n.º 71000021072202414 – Estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
Notifica-se, assim, da Dispensa de Chamamento Público a todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 32, §2.º da Lei Federal n.º 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo n.º 006/2024.
São Borja (RS), 12 de agosto de 2024
Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
Ano 7 PREFEITURA DE SÃO BORJA Número 1690
São Borja, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024
EDUCAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 63/2024-SMEd
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. Xxxxxxx Xxxxxxx, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, relativa as peças e o serviço que segue:
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviço destinados a manutenção mecânica do
MICRO-ÔNIBUS VW/NEOBUS TH O, Ano/Modelo 2020/2021, placas JAK-3E47, VTR
315, veículo do Transporte Escolar da SMEd, conforme Solicitação de Compra Nº 52448.
A presente cotação será regida pela Lei 14.133/21.
ITEM | OBJETO | UNIDADE | QUANTIDADE |
1 | PONTA DE CARCAÇA | UNIDADE | 1 |
2 | PORCA PONTA DE CARCAÇA | UNIDADE | 1 |
3 | SEMI EIXO DIFERENCIAL | UNIDADE | 1 |
4 | ROLAMENTO DE RODA | UNIDADE | 1 |
5 | RETENTOR DE RODA | UNIDADE | 2 |
6 | CATRACA DO FREIO | UNIDADE | 2 |
7 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS, TROCA DE PONTA DE CARCAÇA, SOLDA E MONTAGEM | SERVIÇO | 1 |
Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação. Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:
• E-mails: xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx e xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
• Telefone/Whatsapp (00) 00000-0000 e (00) 00000-0000
Ano 7 PREFEITURA DE SÃO BORJA Número 1690
São Borja, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 64/2024-SMEd
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. Xxxxxxx Xxxxxxx, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, relativa as peças e o serviço que segue:
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviço destinados a manutenção mecânica do CAMINHÃO M.BENZ/710, Ano/Modelo 2001/2001, placas AJT-1340, VTR 276, veículo do Departamento Administrativo da SMEd, conforme Solicitação de Compra Nº 52449. A presente cotação será regida pela Lei 14.133/21.
ITEM | OBJETO | UNIDADE | QUANTIDADE |
1 | INDUZIDO DE PARTIDA | UNIDADE | 1 |
2 | PORTA ESCOVA | UNIDADE | 1 |
3 | AUTOMÁTICO DO MOTOR DE PARTIDA | UNIDADE | 1 |
4 | MANCAL TRASEIRO | UNIDADE | 1 |
5 | IMPULSOR DE PARTIDA | UNIDADE | 1 |
6 | BOBINA DE CAMPO | UNIDADE | 1 |
7 | PLANETÁRIA DO MOTOR DE PARTIDA | UNIDADE | 1 |
8 | BUCHAS | KIT | 1 |
9 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOR DE PARTIDA | SERVIÇO | 1 |
Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação. Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:
• E-mails: xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx e xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
• Telefone/Whatsapp (00) 00000-0000 e (00) 00000-0000
Ano 7 PREFEITURA DE SÃO BORJA Número 1690
São Borja, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 65/2024-SMEd
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. Xxxxxxx Xxxxxxx, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, relativa as peças e o serviço que segue:
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviço destinados a manutenção mecânica do
MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V6 ON, Ano/Modelo 2006/2006, placas INM-
8712, VTR 151, veículo do Departamento Administrativo da SMEd, conforme Solicitação de Compra Nº 52450.
A presente cotação será regida pela Lei 14.133/21.
ITEM | OBJETO | UNIDADE | QUANTIDADE |
1 | AUTOMÁTICO MOTOR DE PARTIDA | UNIDADE | 1 |
2 | IMPULSOR MOTOR DE PARTIDA | UNIDADE | 1 |
3 | PORTA ESCOVA | UNIDADE | 1 |
4 | INDUZIDO MOTOR DE PARTIDA | UNIDADE | 1 |
5 | REPARO PLANETÁRIA MOTOR DE PARTIDA | UNIDADE | 1 |
6 | BOBINA DE CAMPO | UNIDADE | 1 |
7 | MANCAL DIANTEIRO MOTOR DE PARTIDA | UNIDADE | 1 |
8 | ESTATOR | UNIDADE | 1 |
9 | REGULADOR DE VOLTAGEM | UNIDADE | 1 |
10 | POLIA | UNIDADE | 1 |
11 | ROTOR | UNIDADE | 1 |
12 | PLACA RETIFICADORA | UNIDADE | 1 |
13 | ROLAMENTO 17 X 52 X 17 | UNIDADE | 1 |
14 | ROLAMENTO DO ALTERNADOR | UNIDADE | 1 |
15 | SERVIÇO DE CONSERTO ALTERNADOR E MOTOR DE PARTIDA | SERVIÇO | 1 |
Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação. Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:
• E-mails: xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx e xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
• Telefone/Whatsapp (00) 00000-0000 e (00) 00000-0000
Ano 7 PREFEITURA DE SÃO BORJA Número 1690
São Borja, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024
FAZENDA
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxxx, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento.
Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel para uso da Secretaria Municipal da Fazenda para descarte de papéis sem utilização ou com dados confidenciais visando contribuir para uma reciclagem sustentável.
ITEM | OBJETO | UNIDADE | QUANTIDADE |
01 | FRAGMENTADORA 100% EM AÇO, MODELO RS 215-T, FUNCIONAMENTO CONTINUO, 220V, TIPO DE CORTE EM TIRAS OU PARTÍCULAS, FRAGMENTA CLIPES, GRAMPOS, PASTAS, CARTÕES , CDS, PAPÉIS E PAPELÃO, CAPACIDADE DO CESTO DE 50 LITROS, POTENCIA DO MOTOR 600-1200 WATS, COM NÍVEL DE RUÍDO DE 59DB/A, ABERTURA DE INSERÇÃO DE 240MM. DIMENSÕES DA MÁQUINA 730X450X360MM. | UN | 01 |
Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 5 (cinco) dia(s) úteis a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e- mail xxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx e no site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou pelo fone (00) 0000-0000 (Secretaria Municipal da Fazenda).
Ano 7 PREFEITURA DE SÃO BORJA Número 1690
São Borja, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxxx, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento.
Objeto: Aquisição de equipamentos de T.I.C. (Access Point) para uso da distribuição de sinal onde não é abrangido por cabeamento (ausência de entrada para cabo), que será utilizado na Secretaria da Fazenda para lotação do Departamento de Liquidação.
ITEM | OBJETO | UNID. | QNT. |
01 | Unifi U6 Pro com Fonte de Alimentação conforme descrito abaixo: • Padrões de rede sem fio: 802.11 a/b/g/n/ac/ax (Wi-Fi 6) • Velocidade máxima de transferência de dados: 2.4 Ghz até 573.5 mbps e no 5 Ghz até 4.8Gbps. • Antena: Antenas internas de alta potência • Alcance: Cobertura abrangente para ambientes internos. • Portas Ethernet: 1 porta Gigabit Ethernet • Fonte Ubiquiti POE para U6-LR/U6-PRO 802.3at, U-POE-AT I (Inclusa) • Modos de operação: Ponto de acesso (AP), Ponto de acesso repetidor (Repeater), Ponto de acesso WDS (Wireless Distribution System) • Segurança: WPA-PSK, WPA-Enterprise (WPA/WPA2/WPA3, TKIP/AES). | UN | 01 |
Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 5 (cinco) dia(s) úteis a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e- mail xxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx e no site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou pelo fone (00) 0000-0000 (Secretaria Municipal da Fazenda).
Ano 7 PREFEITURA DE SÃO BORJA Número 1690
São Borja, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024
ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 28/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 CONVOCAÇÃO Nº 025/2024
Edital de convocação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023 para contratação de Atendente Recreacionista e Secretário de Escola.
O Prefeito de São Borja, Xxxxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2023, visando à contratação de Atendente Recreacionista e Secretário de Escola por prazo determinado, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação - SMEd.
Ficam desde já convocados os candidatos classificados abaixo, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar de 13 de agosto, compareçam na Prefeitura Municipal de São Borja/RS, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos, no horário das 08:00h às 12:00h, a fim de entregar a documentação exigida e apresentar-se formalmente para aceitação da vaga, munido dos documentos a seguir relacionados, sob pena decorrente da perda de todos os direitos.
CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
a) Declaração atualizada dos respectivos bens, com assinatura reconhecida em cartório;
b) Xxxxxxxx médico de aptidão física e mental para o exercício, fornecido pelo Serviço Médico oficial do Município;
c) Certidão de quitação de obrigações eleitorais e Certidão de quitação de obrigações militares (para o sexo masculino);
d) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
e) Prova da idade mínima de 18 (dezoito) anos;
f) Prova da escolaridade mínima completa, da habilitação específica e do preenchimento dos demais requisitos exigidos no Edital do Processo Seletivo (vide item 2.1) para o cargo pretendido.
g) Comprovação de endereço por meio de entrega de cópias de conta de luz, de água, de telefone ou de IPTU, em nome do candidato, ou declaração de que o candidato reside no endereço indicado, que deverá estar assinada pelo candidato aprovado com assinatura reconhecida em cartório.
h) Conforme Lei Municipal nº 5.553/2019, à pessoa que praticar crime, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Xxx Xxxxx xx Xxxxx), é vedado, o exercício de cargo público ou emprego público, em caráter efetivo ou em cargo em comissão.
i) Será tornado sem efeito o chamamento do candidato que não assumir a vaga no prazo determinado, bem como quando não apresentar a documentação exigida em tempo hábil, perdendo automaticamente a vaga oferecida, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.
j) Xxxx o candidato não desejar assumir de imediato, poderá requerer uma única vez para passar ao final da lista dos classificados, e, continuar concorrendo a um novo chamamento, observada sempre a ordem de
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classificação e a validade do processo seletivo, onde deverá protocolar requerimento escrito neste sentido, ciente de que, neste caso, será reclassificado como o último colocado no Processo Seletivo.
k) A reincidência na recusa ao ingresso no Quadro Funcional Municipal implicará imediata eliminação do Quadro de Classificados no Processo Seletivo Simplificado, com concomitante perda de todos os direitos a eles inerentes.
l) O candidato apresentar-se-á para admissão às suas expensas, sem compromisso da Prefeitura Municipal de São Borja/RS em relação à sua moradia, a qualquer tempo.
m) Documentos complementares: Cópia da Carteira identidade e CPF, N° PIS/PASEP, cópia da certidão casamento e certidão nascimento filhos(s), caso houver e foto 3x4.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Borja, em 12 de agosto de 2024.
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Secretário Municipal de Administração Prefeito
Registre-se e Publique-se: 12/08/2024
ATENDENTE RECREACIONISTA
CLASSIFICAÇÃO | NOME | CARGO |
112 | Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx | Atendente Recreacionista |
SECRETÁRIO ESCOLA
CLASSIFICAÇÃO | NOME | CARGO |
17 | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | Secretário Escola |