TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • September 2nd, 2024
GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.786/0001-00, com sede na Av. Álvares Cabral, nº 1.805, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, neste ato representada pelo Sr. Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, por delegação na Portaria n. 10/94 - DIREF, de 11/06/2014, alterada pela alterada pela Portaria DIREF N. 37, de 15/03/2016, ambas do MM Juiz Federal Diretor do Foro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no artigo 2º, §2º da Resolução nº 079, de19/11/2009, do Conselho da Justiça Federal, doravante denominada LOCATÁRIA, e TATIANE FOCK, já qualificada nos autos, doravante denominado LOCADORA, já qualificada nos autos, resolvem RESCINDIR o Contrato de Locação de Bem Imóvel Urbano situado na Rua Duarte Peixoto nº 70, Bairro Coqueiro, Manhuaçu/MG, consoante condições a seguir estabelecidas.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 64/2020Termo De Rescisão • September 20th, 2021
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO nº 64/2020 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES – CIGEDAS.
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • July 22nd, 2019
O Diretor-Geral do Campus Pitanga do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ – IFPR, de acordo com a Portaria nº 286, de 09 de março de 2018, do Gabinete do Reitor, publicada no DOU de 12 de março de 2018,seção 2, página 22,portador da Cédula de Identidade 10191804-1 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.850.969-07, de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR:
TERMO DE RESCISÃO BILATERALTermo De Rescisão • June 13th, 2024
Por este instrumento de distrato amigável de contrato de prestação de serviços, de um lado, O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, entidade de Direito Público interno, com sede à Rua Lourenço da Silva Pereira, 77, Centro - na cidade São Félix do Coribe, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 16.430.951/0001-30, neste ato representado pelo o Prefeito Municipal Sr. Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira, brasileiro, portador do CPF nº782.614.495-72, doravante denominado de CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.250.467/0001-56, sediada à Rua Mendonça Furtado, 3551, Loja 06., Piso 2, CEP: 68.040-050, Caranzal, Santarém - PA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Mário Sérgio da Silva Costa, inscrito no CPF sob o nº. 784.227.792-34, sócio, conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominada de CONTRATADO, ficam justos é convencionados o seguinte:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOTermo De Rescisão • April 12th, 2024
Horizonte, na Av. Amazonas 5.253, Bairro Nova Suíça, Minas Gerais, CGC/MF nº 17.220.203/0001-96, por intermédio da Diretoria Geral, neste ato representado pela Diretora-Geral, Profa. Carla Simone Chamon, nomeada pela Portaria nº 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, e, do outro lado a empresa ELITE GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA TERCEIRA REGIÃOTermo De Rescisão • April 14th, 2020
Termo de Rescisão a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de impressoras e multifuncionais e manutenção corretiva de scanners, desktops, notebooks e ultrabooks para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOTermo De Rescisão • October 13th, 2022
na Av. Amazonas, nº 5253, Bairro Nova Suíça, na cidade de Belo Horizonte / Estado Minas Gerais, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 17.220.203/0001-96, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Prof. Flávio Antônio dos Santos, nomeado(a) pela Portaria nº 998, de 13 de outubro de 2015, publicada no DOU de 14 de outubro de 2015, inscrito no CPF nº 503.025.236-30, portador(a) da Carteira de
Ministério da SaúdeTermo De Rescisão • February 20th, 2024
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, neste ato representado pelo INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, órgão do Ministério da Saúde, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 00.394.544/0212-63, sediado na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, CEP 20940- 070, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado por sua Diretora, GERMANA LYRA BAHR, portadora da Carteira de Identidade nº 03977949-1 IFP, Matrícula SIAPE nº 652896 e inscrita no CPF sob o nº 803.774.327-68, autorizada a firmar este instrumento nos termos da Portaria nº 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no D.O.U nº 61, Seção 2, Página 1, de 29 de março de 2023 e da Portaria COGAD/FNS nº 28, de 11 de maio de 2023 publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, Página 68, de 15 de maio de 2023, doravante denominada CONTRATANTE, e a AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.801.512/0001-57 sediada na Estrada São Lourenço s/nº - quadra 21 lote 01, Chácara Rio Petrópolis, Duque d
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9.065/18 PROCESSO Nº 37.393/18Termo De Rescisão • September 16th, 2022
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE BAURU, doravante denominado “CONTRATANTE”, neste ato representado pela Secretária Municipal da Educação, a Sra. MARIA DO CARMO MONTEIRO KOBAYASHI, e de outro lado, a empresa ATENAS ELEVADORES LTDA, doravante denominada “CONTRATADA”, neste ato representada pelo seu proprietário o Sr. WILLIAM GONÇALVES DA SILVA, ambas as partes devidamente qualificadas no contrato original, têm entre si certo e ajustado o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 9.065/18, com base no art. 79, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, nas seguintes condições:
SMPOPTermo De Rescisão • August 12th, 2024
Espécie: Contrato de número 41/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/202, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar no Município de São Borja/RS. Ressalta-se que o contrato em questão tinha seu prazo renovado até que se concluísse o processo licitatório. Contratada: LUCAS ATAIDE FIEDLER – ME, inscrita no CNPJ Nº 23.160.338/0001-06. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. São Borja, 08 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto – Prefeito.
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • November 24th, 2023
no SCS Quadra 9, Lote C, 7º e 8º andares – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre C, na cidade de Brasília/DF, neste ato representada pelos seus Diretores na forma do seu Estatuto Social.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Nº 174/2022Termo De Rescisão • December 29th, 2022
O MUNICÍPIO DE TAVARES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Abílio Vieira Paiva, nº 228, criado pela Lei Estadual nº 7655, inscrito no CGC/MF sob o nº 88427018/0001-15, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, GARDEL MACHADO DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 942.998.030-00, Carteira de Identidade nº 5070591291, expedida pela SSP/RS, com poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a LEMED COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº. 37.931.064/0001-16, estabelecida na
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • November 17th, 2021
TERMO DE RESCISÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO.
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • September 2nd, 2024
O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS -TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 01.612.819/0001-72, estabelecida na Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins, neste ato representado legalmente pelo Prefeito Municipal SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, casado, Agente Político, portador da Cédula de Identidade RG nº 320.381 2ª via, SSP/TO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, apto. 8, centro de Bandeirantes do Tocantins – TO, denominado simplesmente “CONTRATANTE” e a Empresa WESLEY PEREIRA DE SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 41.790.738/0001-87, AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO COIMBRA, casa 01. Setor Novo
PARECER RESC. CONT. Nº 2020.11.10.001Termo De Rescisão • April 19th, 2022
EMENTA: Termo de Rescisão ao Contrato nº 47/2020 / Pregão Eletrônico nº 011/2019-PMSIP. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) com CAP 50/70 e emulsão asfáltica catiônica RR-2C para manutenção de vias públicas no município de Santa Izabel do Pará – PA, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
Nº EXTRATO INTERESSADO CONTRATO/ ADITIVO ASSINATURA VIGÊNCIA Nº DO PROCESSO VALOR GLOBAL (R$) Nº NOTA DE EMPENHO VALOR EMPENHADO (R$) A EMPENHAR (R$) Nº OFÍCIO DOE/DATA Nº DOE/DATA DE PUBLICAÇÃO 67 EDNEY VIEIRA DE SOUZA- ME(Fornecimento de Água...Termo De Rescisão • January 6th, 2020
OBS: O Termo de Rescisão nº 002/2019 – HEMOAM ao Termo de Contrato para Fornecimento de Água Mineral nº 014/2019 – HEMOAM (publicado e cadastrado no mês de Novembro/2019), encontra-se devidamente assinado neste mês.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PREFEITURA MUNICIPALTermo De Rescisão • February 9th, 2022
Termo de RESCISÃO que entre si celebram o MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, com endereço na Rua Do Comércio - 780 - Rio das Antas SC, inscrita no CNPJ sob n.º 83.074.294/0001-23 neste ato representada pelo PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS MUNARETTO doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e LUCIANO DO NASCIMENTO ME, inscrito no CNPJ sob n.º 26.650.030/0001-37, neste ato representada por seu representante legal, Senhor(a) LUCIANO DO NASCIMENTO, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência da Licitação Dispensa de Licitação 3/2022, homologado em 08/02/2022,mediante sujeição mútua as normas constantes da Lei Nº 8666 de 21/06/1993 e legislação pertinente ao Edital antes citado, as propostas e as seguintes cláusulas contratuais: