PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MGTermo De Rescisão • January 23rd, 2017
- Adjudicação, homologação, ata de registro de preços e contrato do Pregão nº 014/17. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção (preventiva e corretiva) dos serviços elétricos para os edifícios e praças de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Areado, conforme Projeto Básico constante deste processo. Adjudicação: 07/03/2017 e homologação: 08/03/2017. Partes: Prefeitura x D´ PAULA SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. – ME.: Ata de registro de preços valor de R$ 31.920,00 ass.: 08/03/17, vigência: 12 meses, contrato nº 86/17, valor de R$ 15.960,00, ass: 08/03/17 e vigência:31/12/17 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
ContractTermo De Rescisão • May 30th, 2019
COORDENADORIA DE ADM CONTRATO Nº 528/2019Termo De Rescisão • March 14th, 2023
CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADO: ANDRE WILLER ALVES DA SILVA; PARA CONTRATAÇÃO TEMPORA- RIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUL- TURA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019; VALOR MENSAL R$ 979,76; VIGENCIA: 02/09/2019 A 20/12/2019.
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • October 14th, 2021
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E OS SENHORES MARYKO MATSUDA NAGEL E JOSÉ NAGEL, A PRIMEIRA REPRESENTADA POR ESTE, NA FORMA AJUSTADA.
TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2021Termo De Rescisão • November 15th, 2021
A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Enap), instituída por força da Lei nº 6.871 de 03 de dezembro de 1980, e alterada pela Lei nº 8.140 de 28 de dezembro de 1990, vinculada ao Ministério da Economia, com sede no Setor de Áreas Isoladas Sudoeste nº 02-A, nesta capital, CNPJ nº 00.627.612/0001-09, neste ato representada pela Diretora de Gestão Interna, a Senhora Alana Regina Biagi Silva Lisboa, inscrita no CPF sob o nº 033.846.009-83 e carteira de identidade sob o nº 7.199.575-5 - SSP/PR, residente em Cornélio Procópio/PR, nomeada pela Portaria ME nº 13.447, de 2 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 4 de junho de 2020, com competência delegada pela Portaria MPDG nº 411, de 30 de novembro de 2017 e Portaria Enap nº 61, de 14 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018 e atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº10.369, de 22 de maio de 2020, RESOLVE, pelas razões constantes do Processo nº 04
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • July 1st, 2021
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E O CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA).
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • November 4th, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI – PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito sob CNPJ nº 05.191.333/0001-69, com sede no Complexo Administrativo Agenor da Costa Quaresma, localizado na Av. Eladio Lobato, s/n - Cidade Nova, Igarapé-Miri, Estado do Pará, neste ato representada pelo Prefeito Municipal ROBERTO PINA OLIVEIRA, brasileiro, natural de Igarapé-Miri/PA, portador da Carteira de Identidade nº 3922571 SSP/PA e CPF nº 123.643.122-72, residente e domiciliado na Rua Lauro Sodré, nº 204 - Bairro Centro, Igarapé-Miri, doravante denominado CONTRATANTE, resolve, através do presente, RESCINDIR O CONTRATO Nº001.1/2021/PMI -TP firmado com a empresa S DE N L CLARINDO EIRELI. Doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ N° 39.792.118/0001-35, com endereço na Avenida Deputado Euclides Figueiredo nº 795, sala B, Bairro Matinha, CEP: 68.400-000, Cametá – PA; tendo como representante legal a Sr.ª SIMONE DE NAZARÉ LISBOA CLARIND
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • December 21st, 2021
Resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial do Contrato, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
SUMÁRIOTermo De Rescisão • February 3rd, 2021
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 227.100,00 (duzentos e vinte e sete mil cem reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • November 17th, 2021
TERMO DE RESCISÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO.
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • August 23rd, 2022
doravante denominado PRIMEIRO RESILIENTE, com sede em Rio Branco-AC, no Centro Administrativo, BR 364, Km-02, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193, representada neste ato por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, e a IMPRENSA NACIONAL, órgão específico, singular, integrante da estrutura regimental da Secretaria- Geral da Presidência da República, conforme o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, publicado no DOU, Seção 1, de 21 de agosto de 2019, com sede no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, Lote 800, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Coordenador de Gestão de Acervo e Relacionamento Externo, Senhor Ricardo Lima da Silva, brasileiro, casado, portador do RG nº 1182617835 e do CPF nº 021.332.417-28, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 673, de 08/08/2022, e Portaria nº 6, de 16/01/2020, da Secretaria Geral da Presid
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • December 16th, 2015
52/2015, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS de material de expediente de uso geral para as diversas secretarias da administração municipal, para fornecimento eventual e parcelado durante a vigência da Ata de Registro de Preços, conforme necessidade e solicitação da Administração Municipal, destinados à manutenção de atividades das diversas secretarias municipais.