SÚMULASTermo De Rescisão • January 15th, 2021
Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, a Secretaria das Obras Públicas e Saneamento e a empresa Manfio & Cia Ltda. OBJETO: Execução de obras de ampliação na E.E.E.F. Mathias Balduíno Huppes, localizada no Município de Cristal do Sul. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 123.429,77 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos). RECURSO FINANCEIRO: Projeto/Atividade: 7066, Elemento: 4490, Ano:
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • September 2nd, 2024
GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.786/0001-00, com sede na Av. Álvares Cabral, nº 1.805, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, neste ato representada pelo Sr. Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, por delegação na Portaria n. 10/94 - DIREF, de 11/06/2014, alterada pela alterada pela Portaria DIREF N. 37, de 15/03/2016, ambas do MM Juiz Federal Diretor do Foro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no artigo 2º, §2º da Resolução nº 079, de19/11/2009, do Conselho da Justiça Federal, doravante denominada LOCATÁRIA, e TATIANE FOCK, já qualificada nos autos, doravante denominado LOCADORA, já qualificada nos autos, resolvem RESCINDIR o Contrato de Locação de Bem Imóvel Urbano situado na Rua Duarte Peixoto nº 70, Bairro Coqueiro, Manhuaçu/MG, consoante condições a seguir estabelecidas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MGTermo De Rescisão • January 23rd, 2017
- Adjudicação, homologação, ata de registro de preços e contrato do Pregão nº 014/17. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção (preventiva e corretiva) dos serviços elétricos para os edifícios e praças de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Areado, conforme Projeto Básico constante deste processo. Adjudicação: 07/03/2017 e homologação: 08/03/2017. Partes: Prefeitura x D´ PAULA SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. – ME.: Ata de registro de preços valor de R$ 31.920,00 ass.: 08/03/17, vigência: 12 meses, contrato nº 86/17, valor de R$ 15.960,00, ass: 08/03/17 e vigência:31/12/17 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
ContractTermo De Rescisão • May 30th, 2019
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • August 8th, 2022
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 54/2020 QUE FIRMAM, DE UM LADO A EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA E, DE OUTRO LADO, E A LGCONE CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, NA FORMA ABAIXO.
COORDENADORIA DE ADM CONTRATO Nº 528/2019Termo De Rescisão • March 14th, 2023
CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADO: ANDRE WILLER ALVES DA SILVA; PARA CONTRATAÇÃO TEMPORA- RIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUL- TURA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019; VALOR MENSAL R$ 979,76; VIGENCIA: 02/09/2019 A 20/12/2019.
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • March 27th, 2018
O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226 – Centro – Peixoto de Azevedo-MT, neste ato representada por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Maurício Ferreira de Souza, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 3.462.335-0 SSP/PR, inscrito no CPF 408.557.409-49, residente e domiciliado na Rua Itamar Dias, nº 363, Centro Novo, CEP 78.530-000, nesta cidade de Peixoto de Azevedo - MT na condição de então CONTRATANTE; de outro lado a empresa SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ com o nº 05.870.713/0001-20, localizada na Rua Oriente Tenuta, nº 09, Bairro Consil, CEP 78.048-450, município de Cuiabá – MT, na condição de até então CONTRATADA, representada, neste ato, pela Sra. Eleide Maria Correa, RG nº 0607983-0 SESP/MT e CPF n. 317.873.121-00, resolvem firmar o presente instrumento em ades
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • July 22nd, 2019
O Diretor-Geral do Campus Pitanga do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ – IFPR, de acordo com a Portaria nº 286, de 09 de março de 2018, do Gabinete do Reitor, publicada no DOU de 12 de março de 2018,seção 2, página 22,portador da Cédula de Identidade 10191804-1 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.850.969-07, de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR:
Protocolo 15.046/2023Termo De Rescisão • March 13th, 2024
CNPJ 35.173.769/0001-96, no Mercado Municipal de Francisco Beltrão, via rescisão amigável, por se tornar inviável devido aos altos custos de manutenção, aluguel, funcionários, sendo as receitas insuficientes para cobrir as despesas.
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • October 14th, 2021
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E OS SENHORES MARYKO MATSUDA NAGEL E JOSÉ NAGEL, A PRIMEIRA REPRESENTADA POR ESTE, NA FORMA AJUSTADA.
TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2021Termo De Rescisão • November 15th, 2021
A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Enap), instituída por força da Lei nº 6.871 de 03 de dezembro de 1980, e alterada pela Lei nº 8.140 de 28 de dezembro de 1990, vinculada ao Ministério da Economia, com sede no Setor de Áreas Isoladas Sudoeste nº 02-A, nesta capital, CNPJ nº 00.627.612/0001-09, neste ato representada pela Diretora de Gestão Interna, a Senhora Alana Regina Biagi Silva Lisboa, inscrita no CPF sob o nº 033.846.009-83 e carteira de identidade sob o nº 7.199.575-5 - SSP/PR, residente em Cornélio Procópio/PR, nomeada pela Portaria ME nº 13.447, de 2 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 4 de junho de 2020, com competência delegada pela Portaria MPDG nº 411, de 30 de novembro de 2017 e Portaria Enap nº 61, de 14 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018 e atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº10.369, de 22 de maio de 2020, RESOLVE, pelas razões constantes do Processo nº 04
Proc. Administrativo 3.405/2023Termo De Rescisão • May 2nd, 2023
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://franciscobeltrao.1doc.com.br/verificacao/8217-13F0-ABC2-4A4C e informe o código 8217-13F0-ABC2-4A4C
Protocolo 5.977/2022Termo De Rescisão • August 25th, 2022
2- O preço de custo atual do item licitado, tornou-se após sucessivas altas, é quase 100% maior do que pelo preço que foi licitado. (em anexo)
Ministério da SaúdeTermo De Rescisão • February 20th, 2024
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, neste ato representado pelo INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, órgão do Ministério da Saúde, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 00.394.544/0212-63, sediado na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, CEP 20940- 070, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado por sua Diretora, GERMANA LYRA BAHR, portadora da Carteira de Identidade nº 03977949-1 IFP, Matrícula SIAPE nº 652896 e inscrita no CPF sob o nº 803.774.327-68, autorizada a firmar este instrumento nos termos da Portaria nº 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no D.O.U nº 61, Seção 2, Página 1, de 29 de março de 2023 e da Portaria COGAD/FNS nº 28, de 11 de maio de 2023 publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, Página 68, de 15 de maio de 2023, doravante denominada CONTRATANTE, e a AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.801.512/0001-57 sediada na Estrada São Lourenço s/nº - quadra 21 lote 01, Chácara Rio Petrópolis, Duque d
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOTermo De Rescisão • October 4th, 2024
Aos 25 de setembro de dois mil e vinte e três, no CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, com sede em Belo Horizonte, na Av. Amazonas 5.253, Bairro Nova Suíça, Minas Gerais, CGC/MF nº 17.220.203/0001-96, Autarquia de Regime Especial, vinculada ao Ministério da Educação, por intermédio da Diretoria Geral, neste ato representado por seu Diretor- Geral, Prof. Flávio Antônio dos Santos, no uso das atribuições, resolve, na forma da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, firmar o presente Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 001/2023
SMPOPTermo De Rescisão • August 12th, 2024
Espécie: Contrato de número 41/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/202, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar no Município de São Borja/RS. Ressalta-se que o contrato em questão tinha seu prazo renovado até que se concluísse o processo licitatório. Contratada: LUCAS ATAIDE FIEDLER – ME, inscrita no CNPJ Nº 23.160.338/0001-06. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. São Borja, 08 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto – Prefeito.
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • November 24th, 2023
no SCS Quadra 9, Lote C, 7º e 8º andares – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre C, na cidade de Brasília/DF, neste ato representada pelos seus Diretores na forma do seu Estatuto Social.
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • July 1st, 2021
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E O CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA).
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • November 4th, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI – PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito sob CNPJ nº 05.191.333/0001-69, com sede no Complexo Administrativo Agenor da Costa Quaresma, localizado na Av. Eladio Lobato, s/n - Cidade Nova, Igarapé-Miri, Estado do Pará, neste ato representada pelo Prefeito Municipal ROBERTO PINA OLIVEIRA, brasileiro, natural de Igarapé-Miri/PA, portador da Carteira de Identidade nº 3922571 SSP/PA e CPF nº 123.643.122-72, residente e domiciliado na Rua Lauro Sodré, nº 204 - Bairro Centro, Igarapé-Miri, doravante denominado CONTRATANTE, resolve, através do presente, RESCINDIR O CONTRATO Nº001.1/2021/PMI -TP firmado com a empresa S DE N L CLARINDO EIRELI. Doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ N° 39.792.118/0001-35, com endereço na Avenida Deputado Euclides Figueiredo nº 795, sala B, Bairro Matinha, CEP: 68.400-000, Cametá – PA; tendo como representante legal a Sr.ª SIMONE DE NAZARÉ LISBOA CLARIND
TERMO DE RESCISÃO Nº 2023/34.2021.002 – SEMAD/PMM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021.002.001Termo De Rescisão • November 20th, 2023
Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de serviço que entre si fazem, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e de outro lado a empresa LIDER ENGENHARIA EIRELI.
Memorando 7.040/2024Termo De Rescisão • July 2nd, 2024
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://franciscobeltrao.1doc.com.br/verificacao/E929-C271-F3D8-CF81 e informe o código E929-C271-F3D8-CF81
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • December 21st, 2021
Resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial do Contrato, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
SUMÁRIOTermo De Rescisão • February 3rd, 2021
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 227.100,00 (duzentos e vinte e sete mil cem reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOMETermo De Rescisão • July 9th, 2024
ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.756.246/0004-54, com sede no Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, representada por seu Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, o senhor FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS, nomeado pela Portaria nº 65 de 13 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2020, portador da matrícula SIAPE nº 1579913, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ÓTIMA TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.185.990/0001-57, localizada Rua Benjamin Constant, 96, Jardim Independência, Ituverava-SP, CEP 14.500-000, neste ato representada por seu Procurador, o senhor WILSON CÉSAR ALVES DO NASCIMENTO, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • November 17th, 2021
TERMO DE RESCISÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO.
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • September 2nd, 2024
O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS -TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 01.612.819/0001-72, estabelecida na Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins, neste ato representado legalmente pelo Prefeito Municipal SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, casado, Agente Político, portador da Cédula de Identidade RG nº 320.381 2ª via, SSP/TO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 852.609.321-53, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, apto. 8, centro de Bandeirantes do Tocantins – TO, denominado simplesmente “CONTRATANTE” e a Empresa WESLEY PEREIRA DE SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 41.790.738/0001-87, AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO COIMBRA, casa 01. Setor Novo
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELTermo De Rescisão • November 30th, 2022
O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 27.150.556/0001-10, por seu órgão administrativo a Prefeitura Municipal, com sede na Rua Bernardino Monteiro, nº 22, Centro, Domingos Martins - ES, representado pelo Sr. Prefeito, Wanzete Krüger, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • July 11th, 2022
com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, o Contrato n° Nº 21/2019 firmado com TECSERV - TERCEIRIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com fundamento nos arts. 77, 78, inciso I, e 79, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/93, considerando as razões consubstanciadas no Processo Administrativo nº 0005680-35.2018.8.01.0000, mediante as cláusulas seguintes:
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • August 23rd, 2022
doravante denominado PRIMEIRO RESILIENTE, com sede em Rio Branco-AC, no Centro Administrativo, BR 364, Km-02, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193, representada neste ato por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, e a IMPRENSA NACIONAL, órgão específico, singular, integrante da estrutura regimental da Secretaria- Geral da Presidência da República, conforme o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, publicado no DOU, Seção 1, de 21 de agosto de 2019, com sede no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, Lote 800, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Coordenador de Gestão de Acervo e Relacionamento Externo, Senhor Ricardo Lima da Silva, brasileiro, casado, portador do RG nº 1182617835 e do CPF nº 021.332.417-28, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 673, de 08/08/2022, e Portaria nº 6, de 16/01/2020, da Secretaria Geral da Presid
TERMO DE RESCISÃOTermo De Rescisão • December 16th, 2015
52/2015, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS de material de expediente de uso geral para as diversas secretarias da administração municipal, para fornecimento eventual e parcelado durante a vigência da Ata de Registro de Preços, conforme necessidade e solicitação da Administração Municipal, destinados à manutenção de atividades das diversas secretarias municipais.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS PREFEITURA MUNICIPALTermo De Rescisão • February 9th, 2022
Termo de RESCISÃO que entre si celebram o MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, com endereço na Rua Do Comércio - 780 - Rio das Antas SC, inscrita no CNPJ sob n.º 83.074.294/0001-23 neste ato representada pelo PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS MUNARETTO doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e LUCIANO DO NASCIMENTO ME, inscrito no CNPJ sob n.º 26.650.030/0001-37, neste ato representada por seu representante legal, Senhor(a) LUCIANO DO NASCIMENTO, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência da Licitação Dispensa de Licitação 3/2022, homologado em 08/02/2022,mediante sujeição mútua as normas constantes da Lei Nº 8666 de 21/06/1993 e legislação pertinente ao Edital antes citado, as propostas e as seguintes cláusulas contratuais: