TERMO DE APOSTILAMENTO

Anexado por: XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX Xxxxxxxxx: 36872 Data: 26/04/2021 12:17

TERMO DE APOSTILAMENTO

Apostilamento nº 01 ao Contrato DIPRE/54.2019

Processo nº 63/20-82

Objeto do Contrato: Patrocínio ao Projeto “Fescete - Festival de Cenas Teatrais”

Trata o presente do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato DIPRE/54.2019, firmado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, denominada Santos Port Authority – SPA, e a empresa TESCOM Promoções Artísticas e Culturais Ltda, de acordo com o constante nos autos do respectivo processo, com o objetivo de mudar a gestão e fiscalização de área dentro da SPA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1. O presente apostilamento tem por objeto:

1.1 Alterar a cláusula quarta do contrato, que prevê a fiscalização como responsabilidade da Supervisão de Marketing, com vistas a transferi-lo da Superintendência de Comunicação Corporativa (Sucoc) para a Superintendência de Gabinete (Sugab).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO

1. A transferência de área atende ao Art. 21 do Regimento Interno da SPA, vigente desde 12/02/2021, pelo qual compete à Sugab “VII. Prover patrocínios institucionais, fortalecendo a relação Porto-Cidade.”

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

1. Ficam ratificadas, no que não conflitar, todas as demais cláusulas do contrato.

Santos, 22 de abril de 2021.

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Comunicação Corporativa

Assinado por: XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX - 00000

Data: 26/04/2021 12:19