PROCESSO: 6018.2019/0059383-6Termo De Apostilamento • February 26th, 2022
taria GM/MS 3.741 de 21 de Dezembro de 2021 que altera atri- buto e valor de procedimentos referentes ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Procedimentos.
ContractTermo De Apostilamento • October 4th, 2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 AO CONTRATO 01/2021Termo De Apostilamento • July 19th, 2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de aplicativos, softwares e sistemas operacionais Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS), com garantia de atualização das versões (Software Assurance).
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃOTermo De Apostilamento • February 26th, 2024
Nº do Processo: 476900.002378/2021-87. Espécie: Termo de Apostilamento nº 3/2023, que entre si celebram o Conselho Federal de Administração e a empresa RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 11.508.825/0001-38. Objeto: reajuste anual de 2,13%, previsto na Cláusula n° 8 DOC. (SEI n° 1113046), ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato 12 (SEI n° 1113046) desde que não contrariem o presente termo. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 23/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTOTermo De Apostilamento • February 17th, 2023
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada (REG SAIC Nº 25100.22/0100-8); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Brasil Forte Vigilância e Segurança LTDA - CNPJ - 05.290.522/0001-99; Objeto: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria (C.C.T.), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RJ000182/2022, cujo aditivo relativo à C.C.T. 2023 com efeitos a partir de 01/01/2023, as partes resolvem repactuar o valor global da avença, em 5,6%, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000267/2023-13; Data de assinatura: 16/02/2023; Valor mensal: R$ 41.549,00; Valor Global: R$ 498.588,00.
ANEXO 2 – MODELO DE TERMO DE APOSTILAMENTOTermo De Apostilamento • January 10th, 2016
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, doravante denominada CONTRATANTE, autarquia educacional de regime especial, situada na Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP 29.075-910, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.479.123/0001-43, neste ato representada pelo seu Reitor, [NOME], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], portador da carteira de identidade nº. [XXXXXX] – [ÓRGÃO EMISSOR], CPF nº. [XXX.XXX.XXX-XX], credenciado por decreto da Exma. Sra. Presidenta da República, publicado no DOU de [DATA] e a [EMPRESA ou FUNDAÇÂO], doravante denominada CONTRATADA, [PERSONALIDADE JURÍDICA], com sede na [ENDEREÇO], inscrita no CNPJ/MF sob o nº. [XX.XXX.XXX/XXXX-XX], representada neste ato pelo seu [ADMINISTRADOR OU SÓCIO], [NOME], portador da carteira de identidade nº. [XXXXXX] – [ÓRGÃO EMISSOR], CPF nº. [XXX.XXX.XXX-XX], resolvem celebrar o presente Apostilamento, segundo as clausulas e condições seguintes:
TERMO DE APOSTILAMENTOTermo De Apostilamento • October 4th, 2024
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0279/2022–SMS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA CASABLANCA RENT A CAR LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
PARECER JURÍDICOTermo De Apostilamento • June 23rd, 2023
Trata-se de parecer jurídico acerca do Termo de Apostilamento ao Contrato 20230912 decorrente da Tomada de Preço 2/2023-001FUNDEB, uma vez que foi identificado erro material que relatado ao gestor competente por meio do Ofício n.º 40/2023-CPL, que em síntese relatou:
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTOTermo De Apostilamento • October 29th, 2021
O terceiro termo de apostilamento de repactuação, tem por objeto o reajuste do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria profissional dos trabalhadores do estado de rondônia, registrada no ministério do trabalho e emprego sob n° ro000072/2021, com data base em 01 de janeiro visando a continuidade dos serviços de limpeza e conservação nas unidades do dsei vilhena no estado de rondônia..
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04Termo De Apostilamento • October 4th, 2024
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 735 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E SYLTEC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. – EPP.
TERMO DE APOSTILAMENTO – TRA 0012021Termo De Apostilamento • January 27th, 2022
Artulino Ribeiro, 549, Dinah Borges, Eunápolis-BA, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa POSTO DO TAXISTA LTDA, CNPJ 06.129.109/0001-00, com sede Av. Alexandria, nº 150, Dinah Borges, Eunápolis - Ba, CEP: 45.820-970 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representa pelo Sr. Fernando Martins Guimarães, inscrito no CNH sob o nº 03094632250, resolvem celebrar este Termo de Apostilamento ao Contrato CT0182021, de acordo com as seguintes cláusulas:
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 AO CONTRATO 01/2021Termo De Apostilamento • April 29th, 2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de aplicativos, softwares e sistemas operacionais Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS), com garantia de atualização das versões (Software Assurance).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETermo De Apostilamento • April 22nd, 2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO SRA/RS Nº 02/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SRA/RS, COMO LOCATÁRIA, E IMOBILIÁRIA MILAN LTDA, COMO LOCADORA.Termo De Apostilamento • April 24th, 2023
Face ao disposto na Cláusula Décima do Contrato nº 02/2017, que tem por objeto a locação de imóvel destinado às instalações e uso do Escritório de Representação da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, em Bento Gonçalves/RS, com vigência a contar de 22/03/2022 fica concedido o reajuste mensal para a modificação do valor atualmente contratado de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para R$ 7.348,90 (sete mil e trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). O valor total reajustado teria com base a variação do índice IGP-M/FGV em 16,121% (dezesseis inteiros vírgula cento e vinte e um milésimos por cento) no período de março de 2021 a fevereiro de 2022, conforme calculadora cidadão do Banco Central, documento sob SEI 22878932. Entretanto, o valor negociado pela Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Caxias do Sul/RS foi de 13,06% (treze inteiros vírgula seis centésimos por cento), conforme despacho da Procuradoria Seccional, documento SEI 22878744 e s
ContractTermo De Apostilamento • May 20th, 2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nºs. 015/2023, 021/2023, 022/2023, 041/2023, 045/2023 e 048/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA FAZENDA, E AS EMPRESAS QUE INDICA.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOTermo De Apostilamento • November 5th, 2021
Horizonte, na Av. Amazonas 5.253, Bairro Nova Suíça, Minas Gerais, CGC/MF nº 17.220.203/0001-96, Autarquia de Regime Especial, vinculada ao Ministério da Educação, neste ato representado por seu